ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA DE CACHOEIRA DOURADA
Gabinete do Prefeito
GABINETE DO PREFEITO
LEI Nº 1.168, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2016
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2017.
O PREFEITO MUNICIPAL, Faço saber que a Câmara de Vereadores aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art.1º Fica aprovado o Orçamento do Município de Cachoeira Dourada, para o exercício de 2016 conforme anexos discriminativos, estimando a Receita e fixando a Despesa em R$ 30.816.372,00 (trinta milhões, oitocentos e dezesseis mil, trezentos e setenta e dois reais).
Art.2º A receita se constituirá de Receitas Correntes e Receitas de Capitais cujas fontes determinadas pela Legislação em vigor, se acham discriminadas nos quadros que integram acompanham esta Lei.
|
RECEITAS CORENTES (A) |
32.031.960,00 |
|
Receita Tributária |
784.540,00 |
|
Receita de Contribuição |
935.000,00 |
|
Receita Patrimonial |
2.470.000,00 |
|
Receita de Serviços |
55.000,00 |
|
Transferências Correntes |
27.633.720,00 |
|
Outras Transferências Correntes |
153.700,00 |
|
RECEITAS CAPITAL (B) |
1.150.000,00 |
|
Operações de Crédito Interna |
0,00 |
|
Alienação de Bens |
250.000,00 |
|
Transferências de Capital |
900.000,00 |
|
RECEITAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS (C) |
2.210.000,00 |
|
|
2.210.000,00 |
|
DEDUÇÕES DA RECEITA (D) |
4.575.588,00 |
|
Deduções da Receita p/ Formação do FUNDEB |
4.575.588,00 |
|
TOTAL DA RECEITA (A+B+C-D) |
30.816.372,00 |
Art. 3º A Despesa dividida em Despesas Correntes e Despesas de Capital, nela incluída a Reserva de Contingência, será realizada de acordo com a seguinte especificação, constante dos documentos que integram e acompanham esta Lei:
|
I - DESPESA POR CATEGORIA ECONOMICA |
|
|
DESPESAS CORRENTES |
2.030.296,00 |
|
Pessoal e Encargos Sociais |
17.169.700,00 |
|
Juros e Encargos da Divida |
343.400,00 |
|
Outras Despesas Correntes |
8.517.196,00 |
|
DESPESAS DE CAPITAL |
2.246.012,00 |
|
Investimentos |
1.728.012,00 |
|
Inversões Financeiras |
2.000,00 |
|
Amortizações da Divida |
516.000,00 |
|
RESERVAS |
2.540.064,00 |
|
Reservas de Contingência |
267.064,00 |
|
Reservas do Regime Previdenciário |
2.273.000,00 |
|
TOTAL DA DESPESA |
30.816.372,00 |
|
II - DESPESA POR FUNÇÃO |
|
|
PODER LEGISLATIVO |
1.510.000,00 |
|
LEGISLATIVA |
1.510.000,00 |
|
PODER EXECUTIVO |
24.046.372,00 |
|
ESSENCIAL A JUSTIÇA |
152.200,00 |
|
ADMINISTRAÇÃO |
4.042.263,00 |
|
SEGURANÇA PÚBLICA |
31.000,00 |
|
ASSISTENCIA SOCIAL |
1.733.000,00 |
|
SAÚDE |
5.433.608,86 |
|
TRABALHO |
7.000,00 |
|
EDUCAÇÃO |
5.124.779,16 |
|
CULTURA |
433.400,00 |
|
URBANISMO |
2.190.056,98 |
|
HABITAÇÃO |
205.000,00 |
|
SANEAMENTO |
1.323.000,00 |
|
GESTÃO AMBIENTAL |
176.500,00 |
|
AGRICULTURA |
300.000,00 |
|
COMERCIO E SERVIÇOS |
310.500,00 |
|
TRANSPORTE |
1.127.600,00 |
|
DESPORTO E LAZER |
310.100,00 |
|
RESERVA DE CONTINGENCIA |
267.064,00 |
|
ENCARGOS ESPECIAIS |
879.300,00 |
|
AUTARQUIA PREVIDENCIÁRIA |
5.260.000,00 |
|
PREVIDENCIA SOCIAL |
2.987.000,00 |
|
REESERVA DE CONTINGÊNCIA/RPPS |
2.273.000,00 |
|
TOTAL DA DESPESA |
30.816.372,00 |
|
III - DESPESA POR UNIDADE |
|
|
PODER LEGISLATIVO |
1.510.000,00 |
|
Câmara Municipal de Cachoeira Dourada |
1.510.000,00 |
|
PODER EXECUTIVO |
24.046.372,00 |
|
Secretaria Municipal de Governo |
896.500,00 |
|
Procuradoria Geral do Município |
172.200,00 |
|
Controladoria Geral do Município |
61.200,00 |
|
Secretaria Municipal de Administração |
1.456.500,00 |
|
Secretaria Municipal de Fazenda |
2.032.211,00 |
|
Secretaria Municipal de Recursos Humanos |
384.016,00 |
|
Secretaria Municipal de Contabilidade e Orçamento |
220.200,00 |
|
Secretaria Municipal de Educação e Cultura |
3.482.779,16 |
|
Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica |
1.642.000,00 |
|
Fundo Municipal de Preservação do Patrimônio Cultural |
433.400,00 |
|
Secretaria Municipal de Turismo e Desenvolvimento Econômico |
466.500,00 |
|
Secretaria Municipal de Habitação, Obras, Serviços Públicos. |
2.103.556,98 |
|
Secretaria Municipal de Transportes e Estradas |
1.128.100,00 |
|
Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente |
767.500,00 |
|
Secretaria Municipal de Água e Esgoto |
1.323.000,00 |
|
Fundo Municipal de Assistência Social |
1.733.000,00 |
|
Secretaria Municipal de Esportes, Indústria e Comércio. |
310.100,00 |
|
Fundo Municipal de Saúde |
5.433.608,86 |
|
AUTARQUIA PREVIDENCIÁRIA |
5.260.000,00 |
|
Instituto Municipal de Previdência |
5.260.000,00 |
|
TOTAL DA DESPESA |
30.816.372,00 |
Art.4º Fica o Poder Executivo, respeitadas as demais prescrições constitucionais e nos termos da Lei nº 4.320/64, autorizado a abrir créditos adicionais suplementares ao Orçamento do presente Exercício até o valor correspondente a 10% (dez por cento) da despesa fixada, a proceder ao remanejamento ou a transferência de recursos de uma categoria de programação para outra ou de um órgão para outro, com a finalidade de incorporar valores que excedam às previsões constantes desta Lei, criando elementos de despesa quando necessários, mediante a utilização de recursos provenientes de:
I – incorporação de superávit e/ou saldo financeiro disponível do exercício anterior, efetivamente apurados em balanço;
II – excesso de arrecadação em bases constantes;
Parágrafo Único – Excluem-se da base de cálculo do limite a que se refere o caput deste artigo, os valores correspondentes à amortização e encargos da divida, a despesas com pagamento de pessoal e às despesas financiadas com operações de crédito contratadas e a contratar.
Art. 5º O limite autorizado no artigo anterior não será onerado quando o crédito se destinar a:
I – suprir insuficiência das dotações destinadas a despesas à conta de receitas vinculadas, ficando aquelas limitadas aos valores destas;
II – incorporar os saldos financeiros, apurados em 31 de dezembro de 2016, e o excesso de arrecadação de recursos vinculados com destinação específica ou provenientes de Fundos Especiais, quando se configurar receita do exercício superior às previsões de despesas fixadas nesta Lei;
III – pagamento de despesas decorrentes de sentenças judiciais, amortização, juros e encargos da divida;
IV – despesas financiadas com recursos vinculados, operações de crédito e convênios;
V – remanejamento de dotações alocadas ao mesmo Grupo de Natureza da Despesa e Modalidade de Aplicação por projeto, atividade ou operação especial de modo que não alterem a Lei Orçamentária Anual.
Art. 6º O Poder Executivo está autorizado a abrir créditos adicionais a conta de recursos de excesso de arrecadação, nos termos do artigo 43, parágrafo 1º, inciso II, e parágrafos 3º e 4º, da Lei nº 4.320/64.
Parágrafo Único. O percentual a que se refere o artigo 4º passará a incidir sobre o valor acrescido pelos créditos suplementares abertos na forma do disposto no caput deste artigo.
Art. 7º Fica o poder executivo autorizado, de acordo com o disposto no art. 165, § 8º da Constituição da República a realizar operações de crédito nos termos da legislação em vigor.
Art. 8º Esta Lei entra em vigor a partir de 1º de janeiro de 2016
Dado e passado no Gabinete do Prefeito, no Centro Administrativo João Batista da Silva - “João Tatu”, em Cachoeira Dourada, aos 22 dias do mês de dezembro do ano de 2016; 228º da Inconfidência Mineira, 195º da Independência do Brasil, 128º da República, e 54º da Emancipação Político-Administrativa do Município.
JOSÉ MÁRCIO STORTI
Prefeito Municipal
CHARLES HENRIQUE DE OLIVEIRA
Secretario Municipal de Contabilidade
JUNIO CESAR FERREIRA COELHO
Secretario Municipal de Governo
ANEXO
|
DEMONSTRATIVO DA APLICAÇÃO NA MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO |
|
|
(Art. 212 da CF, Leis Federais Nº.s 9.364/96 e 11.494/97, E C 053/2006) |
|
|
ORÇAMENTO 2017 |
|
|
01 - RECEITAS |
RECEITA PREVISTA |
|
A - IMPOSTOS |
|
|
1112.02.00 IPTU - Imposto s/ propriedade predial e territorial urbano |
14.500,00 |
|
1112.04.31 IRRF - Imposto de Renda Retido nas Fontes sobre os Rendimentos do Trabalho |
342.000,00 |
|
1112.01.34 IRRF - Imposto de Renda Retido nas Fontes sobre Outros Rendimentos |
25.000,00 |
|
1112.08.00 ITBI - Imposto s/ transmissão "inter vivos" bens imóveis |
18.020,00 |
|
1113.05.00 ISS - Imposto sobre serviço de qualquer natureza |
358.020,00 |
|
SUBTOTAL |
757.540,00 |
|
B - TRANSFERENCIAS CORRENTES |
|
|
1721.01.02 Cota-parte FPM - Fundo de participação dos Municípios |
7.900.000,00 |
|
1721.01.05 Cota-parte ITR - Imposto s/ Propriedade Territorial Rural |
42.400,00 |
|
1721.36.00 Transferência Financeira ICMS - Desoneração LC 87/96 |
102.000,00 |
|
1722.01.01 Cota-parte do ICMS |
14.800.000,00 |
|
1722.01.02 Cota-parte do IPVA |
140.000,00 |
|
1722.01.04 Cota-parte do IPI sobre Exportação |
274.540,00 |
|
SUBTOTAL |
23.258.940,00 |
|
C - OUTRAS RECEITAS CORRENTES |
|
|
1911.38.00 Multas e Juros de Mora IPTU |
500,00 |
|
1911.39.00 Multas e Juros de Mora ITBI |
500,00 |
|
1911.40.00 Multas e Juros de Mora ISS |
20.140,00 |
|
1913.11.00 Multas e Juros de Mora Divida Ativa IPTU |
9.000,00 |
|
1913.12.00 Multas e Juros de Mora Divida Ativa ITBI |
.500,00 |
|
1913.13.00 Multas e Juros de Mora Divida Ativa ISS |
500,00 |
|
1931.11.00 Receita Divida Ativa IPTU |
32.560,00 |
|
1931.12.00 Receita Divida Ativa ITBI |
100,00 |
|
1931.13.00 Receita Divida Ativa ISS |
100,00 |
|
SUBTOTAL |
63.900,00 |
|
02 - TOTAL DAS RECEITAS (A+B+C) |
24.080.380,00 |
|
03 - VALOR LEGAL MINIMO (25,00%) |
6.020.095,00 |
|
04 - CONTRIBUIÇÃO AO FUNDEB |
4.575.588,00 |
|
04 - VALOR PREVISTO PARA APLICAÇÃO MDE |
2.976.079,16 |
|
05 - PREVISÃO DE APLICAÇÃO 2017 |
7.551.667,16 |
|
06 - TOTAL DE GASTOS COM MDE (04+05) |
31,36% |
|
Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais |
||||
|
Anexo II |
||||
|
Exercício: 2017 |
Órgão: Município de Cachoeira Dourada MG |
|||
|
DEMONSTRATIVO DOS GASTOS COM A MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO (em R$) |
||||
|
Função |
Sub-funções |
Programas |
Especificação |
Despesa (1) |
|
12 |
|
|
Educação |
|
|
|
122 |
|
Administração Geral |
866.300,00 |
|
|
361 |
|
Ensino Fundamental |
1.397.779,16 |
|
|
365 |
|
Educação infantil |
712.000,00 |
|
SUBTOTAL (Corresponderá ao somatório dos comprovantes de despesas organizados de acordo com a alínea c, artigo 15, desta Instrução, com a exclusão dos gastos com inativos e pensionistas da área da Educação (§ 1º do art. 6º da IN 13/2008) |
2.976.079,16 |
|||
|
Contribuição ao FUNDEB – art. 1º da Lei Federal 11.494/07 (2) |
4.575.588,00 |
|||
|
TOTAL |
7.551.667,16 |
|||
|
(1) Art. 70 da Lei Federal n. 9394/96. |
||||
|
(2) O valor a ser demonstrado corresponderá à contribuição ao FUNDEB, contabilizado como conta retificadora da receita. |
||||
|
(3) § 4º do Artigo 5º da Instrução Normativa nº 13/2008 |
||||
|
Observação: As informações referentes ao acompanhamento trimestral do ensino, constantes do Anexo IV, relativas ao acumulado do ano demonstrado no 4º trimestre, deverão ser idênticas às apresentadas neste Anexo. |
||||
|
Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais |
|||||
|
Anexo III |
|||||
|
Exercício: 2017 |
Órgão: Município de Cachoeira Dourada MG |
||||
|
FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – FUNDEB DEMONSTRATIVO DOS RECURSOS RECEBIDOS E SUA APLICAÇÃO. (em R$) |
|||||
|
01 – RECURSOS |
|||||
|
A – Transferências Multigovernamentais: |
1.620.000,00 |
||||
|
1724.01.00 – Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB |
|||||
|
1724.02.00 - Transferências de Recursos da Complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB |
|||||
|
B – Receitas e aplicações financeiras (art. 20, parágrafo único, Lei Federal n. 11.494/07) |
22.000,00 |
||||
|
1325.01.02 – Receita de Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados – FUNDEB |
|||||
|
TOTAL DO ITEM 01: |
1.642.000,00 |
||||
|
Função |
Sub- funções |
Programas |
Especificação |
Despesa (1) |
|
|
Parcial |
Total |
||||
|
12 |
|
|
Educação |
|
|
|
|
361 |
|
Ensino Fundamental |
|
1.105.400,00 |
|
|
365 |
|
Educação Infantil |
|
536.600,00 |
|
TOTAL ( Corresponderá ao somatório dos comprovantes de despesas organizados de acordo com as alíneas a e b, artigo 15, desta Instrução, com a exclusão dos gastos com inativos e pensionistas da área da Educação e das despesas empenhadas e não liquidadas, inscritas em restos a pagar sem disponibilidades de caixa ao final do exercício (§ 4º do art. 5º da IN 13/2008 c/c § 1º do art. 6º da IN 13/2008). |
|
1.642.000,00 |
|||
|
GASTOS COM PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA: |
|||||
|
Receita Total do Fundo (Anexo III, Item 01) .......................... = |
1.642.000,00 |
||||
|
Valor Legal Mínimo .......................................... 60 % = |
985.200,00 |
||||
|
Valor aplicado.................................................................... 100% = |
1.642.000,00 |
||||
|
(O Valor Aplicado é composto pelas despesas com os profissionais do magistério da educação básica, em efetivo exercício de suas atividades na rede pública e corresponderá aos comprovantes de despesas organizados de acordo com a alínea a, artigo 15 desta Instrução). |
|||||
|
DEMONSTRATIVO DA APLICAÇÃO NAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE |
|
|
(Art. 198, § 2º, III, da CF) |
|
|
ORÇAMENTO 2017 |
|
|
01 - RECEITAS |
RECEITA PREVISTA |
|
A - IMPOSTOS: |
|
|
1112.02.00 IPTU - Imposto s/ propriedade predial e territorial urbano |
14.500,00 |
|
1112.04.31 IRRF - Imposto de Renda Retido nas Fontes sobre os Rendimentos do Trabalho |
342.000,00 |
|
1112.01.34 IRRF - Imposto de Renda Retido nas Fontes sobre Outros Rendimentos |
25.000,00 |
|
1112.08.00 ITBI - Imposto s/ transmissão "inter vivos" bens imóveis |
18.020,00 |
|
1113.05.00 ISS - Imposto sobre serviço de qualquer natureza |
358.020,00 |
|
SUBTOTAL |
757.540,00 |
|
B - TRANSFERENCIAS CORRENTES: |
|
|
1721.01.02 Cota-parte FPM - Fundo de participação dos Municípios |
7.519.000,00 |
|
1721.01.05 Cota-parte ITR - Imposto s/ Propriedade Territorial Rural |
42.400,00 |
|
1721.36.00 Transferência Financeira ICMS - Desoneração LC 87/96 |
102.000,00 |
|
1722.01.01 Cota-parte do ICMS |
14.800.000,00 |
|
1722.01.02 Cota-parte do IPVA |
140.000,00 |
|
1722.01.04 Cota-parte do IPI sobre Exportação |
274.540,00 |
|
SUBTOTAL |
22.877.940,00 |
|
C - OUTRAS RECEITAS CORRENTES: |
|
|
1911.38.00 Multas e Juros de Mora IPTU |
500,00 |
|
1911.39.00 Multas e Juros de Mora ITBI |
500,00 |
|
1911.40.00 Multas e Juros de Mora ISS |
20.140,00 |
|
1913,11.00 Multas e Juros de Mora Divida Ativa IPTU |
9.000,00 |
|
1913.12.00 Multas e Juros de Mora Divida Ativa ITBI |
.500,00 |
|
1913.13.00 Multas e Juros de Mora Divida Ativa ISS |
500,00 |
|
1931.11.00 Receita Divida Ativa IPTU |
32.560,00 |
|
1931.12.00 Receita Divida Ativa ITBI |
100,00 |
|
1931.13.00 Receita Divida Ativa ISS |
100,00 |
|
SUBTOTAL |
63.900,00 |
|
02 - TOTAL DAS RECEITAS (A+B+C) |
23.699.380,00 |
|
03 - VALOR LEGAL MINIMO (15,00%) |
3.554.907,00 |
|
04 - VALOR PREVISTO PARA APLICAÇÃO EM 2015 (19,54%) |
4.630.858,86 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DOURADA
ESTADO DE MINAS GERAIS
18.457.267/0001-78
Lei Orçamentária Anual 2017
|
Apuração do Resultado Nominal art. 4º § 1º LRF) |
|||
|
Descrição |
2016 |
2017 |
Diferença |
|
1. Saldo da Divida Consolidada |
2.570.954,29 |
2.054.954,29 |
-516.000,00 |
|
(-) Disponibilidade de Caixa |
1.166.515,02 |
700.340,16 |
-466.174,86 |
|
(-) Aplicações Financeiras |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
(-) Demais Ativos Financeiros |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
(+) Restos a Pagar |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
= Saldo da Dívida Consolidada Fiscal Líquida |
1.404.439,27 |
1.354.614,13 |
-49.825,14 |
|
(+) Receitas de Privatizações |
0,00 |
0,00 |
|
|
(-) Passivos Reconhecidos |
0,00 |
0,00 |
|
|
= Saldo da Dívida Fiscal Líquida |
1.404.439,27 |
1.354.614,13 |
-49.825,14 |
|
2. Resultado Nominal |
|
-49.825,14 |
|
Memória de Calculo: Os valores foram obtidos considerando o estoque da dívida menos as amortizações. A disponibilidade de caixa foi projetada. O cálculo do Resultado Nominal obedece a metodologia de calculo do Governo Federal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DOURADA
ESTADO DE MINAS GERAIS
18.457.267/0001-78
Lei Orçamentária Anual 2017.
|
Apuração do Resultado Primário (art. 4º § 1º da LRF) |
|
|
Descrição |
Valor |
|
1. Receita Total |
30.816.372,00 |
|
(-) Rendimentos de Aplicação Financeira |
2.470.000,00 |
|
(-) Operações de Crédito |
0,00 |
|
(-) Alienação de Ativos |
250.000,00 |
|
Receita Fiscal Líquida (I) |
28.096.372,00 |
|
2. Despesa Total |
30.816.372,00 |
|
(-) Encargos da Dívida |
343.400,00 |
|
(-) Amortização da Dívida |
516.000,00 |
|
(-) Reserva de Contingência |
2.540.064,00 |
|
Despesa Fiscal Líquida (II) |
27.416.908,00 |
|
Resultado Primário (I-II) |
679.464,00 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DOURADA
ESTADO DE MINAS GERAIS
18.457.267/0001-78
|
Avaliação Financeira e Atuarial do RPPS |
||||
|
ANO DE 2017 |
||||
|
AMF - Demonstrativo VI (LRF, art. 4º, § 2º, Inciso IV, alínea "a") |
R$ 1,00 |
|||
|
Exercício |
(a) Receitas Previdenciárias |
(b) Despesas Previdenciárias |
Resultado Previdenciário (c) = (a - b) |
Saldo Financeiro do Exercício (d) = (d-anterior) + (c) |
|
2015 |
3.469.427,92 |
1.906.774,69 |
1.562.653,23 |
18.543.775,70 |
|
2016 |
3.663.220,61 |
1.956.935,78 |
1.706.284,83 |
20.250.060,53 |
|
2017 |
3.915.777,38 |
2.491.815,22 |
1.423.962,16 |
21.674.022,69 |
|
2018 |
4.113.880,26 |
2.634.565,77 |
1.479.314,49 |
23.153.337,18 |
|
2019 |
4.352.479,32 |
3.131.840,47 |
1.220.638,85 |
24.373.976,03 |
|
2020 |
4.919.336,83 |
3.281.480,48 |
1.637.856,35 |
26.011.832,38 |
|
2021 |
5.896.121,40 |
3.377.535,44 |
2.518.585,96 |
28.530.418,34 |
|
2022 |
6.100.417,34 |
3.509.577,50 |
2.590.839,84 |
31.121.258,18 |
|
2023 |
6.333.772,06 |
3.884.857,35 |
2.448.914,71 |
33.570.172,89 |
|
2024 |
6.530.408,66 |
3.974.073,44 |
2.556.335,22 |
36.126.508,11 |
|
2025 |
6.752.029,50 |
4.244.601,64 |
2.507.427,86 |
38.633.935,97 |
|
2026 |
6.954.707,05 |
4.350.922,56 |
2.603.784,49 |
41.237.720,46 |
|
2027 |
7.200.372,64 |
4.825.149,95 |
2.375.222,69 |
43.612.943,15 |
|
2028 |
7.440.818,30 |
5.380.113,50 |
2.060.704,80 |
45.673.647,95 |
|
2029 |
7.639.226,78 |
5.699.172,46 |
1.940.054,32 |
47.613.702,27 |
|
2030 |
7.824.027,91 |
5.950.262,10 |
1.873.765,81 |
49.487.468,08 |
|
2031 |
7.986.939,78 |
6.017.903,40 |
1.969.036,38 |
51.456.504,46 |
|
2032 |
8.155.497,86 |
6.080.472,20 |
2.075.025,66 |
53.531.530,12 |
|
2033 |
8.344.970,67 |
6.284.178,88 |
2.060.791,79 |
55.592.321,91 |
|
2034 |
8.516.749,70 |
6.315.028,04 |
2.201.721,66 |
57.794.043,57 |
|
2035 |
8.696.831,19 |
6.339.839,19 |
2.356.992,00 |
60.151.035,57 |
|
2036 |
8.880.946,25 |
6.307.274,20 |
2.573.672,05 |
62.724.707,62 |
|
2037 |
9.090.898,46 |
6.398.477,38 |
2.692.421,08 |
65.417.128,70 |
|
2038 |
9.309.077,08 |
6.496.054,16 |
2.813.022,92 |
68.230.151,62 |
|
2039 |
9.534.342,84 |
6.587.453,64 |
2.946.889,20 |
71.177.040,82 |
|
2040 |
9.768.249,21 |
6.680.204,99 |
3.088.044,22 |
74.265.085,04 |
|
2041 |
10.012.389,32 |
6.785.819,03 |
3.226.570,29 |
77.491.655,33 |
|
2042 |
10.264.473,07 |
3.882.924,10 |
6.381.548,97 |
83.873.204,30 |
|
2043 |
7.920.829,55 |
6.992.224,94 |
928.604,61 |
84.801.808,91 |
|
2044 |
8.009.929,20 |
7.089.137,18 |
920.792,02 |
85.722.600,93 |
|
2045 |
8.098.973,87 |
7.187.817,96 |
911.155,91 |
86.633.756,84 |
|
2046 |
8.189.038,96 |
7.300.091,68 |
888.947,28 |
87.522.704,12 |
|
2047 |
8.277.130,07 |
7.403.533,98 |
873.596,09 |
88.396.300,21 |
|
2048 |
8.365.083,17 |
7.512.365,93 |
852.717,24 |
89.249.017,45 |
|
2049 |
8.453.144,14 |
7.632.338,41 |
820.805,73 |
90.069.823,18 |
|
2050 |
8.538.662,49 |
7.743.541,58 |
795.120,91 |
90.864.944,09 |
|
2051 |
8.623.378,51 |
7.859.617,27 |
763.761,24 |
91.628.705,33 |
|
2052 |
8.706.955,33 |
7.980.576,78 |
726.378,55 |
89.355.083,85 |
|
2053 |
8.788.500,47 |
8.101.083,49 |
687.416,98 |
90.042.500,83 |
|
2054 |
8.867.679,13 |
8.218.711,22 |
648.967,91 |
90.691.468,74 |
|
2055 |
8.945.681,95 |
8.345.032,82 |
600.649,13 |
91.292.117,87 |
|
2056 |
9.021.135,63 |
8.472.211,12 |
548.924,51 |
91.841.042,38 |
|
2057 |
9093514,54 |
85970006,79 |
496.507,76 |
92.337.550,14 |
|
2058 |
9.162.935,41 |
8.720.975,62 |
441.959,79 |
92.779.509,93 |
|
2059 |
9.229.229,26 |
8.843.679,75 |
385.549,51 |
93.165.059,44 |
|
2060 |
9.292.948,78 |
8.971.736,23 |
321.212,55 |
93.486.271,99 |
|
2061 |
9.353.029,09 |
9.099.224,61 |
253.804,48 |
93.740.076,47 |
|
2062 |
9.410.827,85 |
9.241.536,48 |
169.291,37 |
93.909.367,84 |
|
2063 |
9.463.608,96 |
9.381.545,76 |
82.063,20 |
93.991.431,04 |
|
2064 |
8.512.245,75 |
9.529.586,55 |
-17.340,80 |
93.974.090,24 |
|
2065 |
9.555.460,06 |
9.680.154,02 |
-124.693,96 |
93.849.396,28 |
|
2066 |
9.592.637,22 |
9.831.842,03 |
-239.204,81 |
93.610.191,47 |
|
2067 |
9.622.040,88 |
9.971.552,50 |
-349.511,62 |
93.260.679,85 |
|
2068 |
9.646.170,08 |
10.121.724,08 |
-475.554,00 |
92.785.125,85 |
|
2069 |
9.661.958,02 |
10.261.100,23 |
-599.142,21 |
92.185.983,64 |
|
2070 |
9.671.554,97 |
10.409.680,96 |
-738.125,99 |
91.447.857,65 |
|
2071 |
9.672.345,99 |
10.550.523,94 |
-878.177,95 |
90.569.679,70 |
|
2072 |
9.665.550,91 |
10.696.437,69 |
-1.030.886,78 |
89.538.792,92 |
|
2073 |
9.651.391,72 |
10.857.205,14 |
-1.205.813,42 |
88.332.979,50 |
|
2074 |
9.626.339,30 |
11.010.834,60 |
-1.384.495,30 |
86.948.484,20 |
|
2075 |
9.593.106,66 |
11.186.677,63 |
-1.593.570,97 |
85.354.913,23 |
|
2076 |
9.546.691,10 |
11.352.911,66 |
-1.806.220,56 |
83.548.692,67 |
|
2077 |
9.486.681,59 |
11.507.538,31 |
-2.020.856,72 |
81.527.835,95 |
|
2078 |
9.415.139,05 |
11.672.326,26 |
-2.257.187,21 |
79.270.648,74 |
|
2079 |
9.331.887,54 |
11.858.499,86 |
-2.526.612,32 |
76.744.036,42 |
|
2080 |
9.232.320,44 |
12.039.816,33 |
-2.807.495,89 |
73.936.540,53 |
|
2081 |
9.114.626,29 |
12.205.002,61 |
-3.090.376,32 |
70.846.164,21 |
|
2082 |
8.980.638,16 |
12.373.553,69 |
-3.392.915,53 |
67.453.248,68 |
|
2083 |
8.829.645,42 |
12.550.124,30 |
-3.720.478,88 |
63.732.769,80 |
|
2084 |
8.661.369,67 |
12.746.910,25 |
-4.085.540,58 |
59.647.229,22 |
|
2085 |
8.470.870,01 |
12.936.966,69 |
-4.466.096,68 |
55.181.132,54 |
|
2086 |
8.259.082,21 |
13.138.912,74 |
-4.879.830,53 |
50.301.302,01 |
|
2087 |
8.023.171,74 |
13.344.273,94 |
-5.321.102,20 |
44.980.199,81 |
|
2088 |
7.760.028,20 |
13.538.433,13 |
-5.778.404,93 |
39.201.794,88 |
|
2089 |
7.468.823,45 |
13.722.691,20 |
-6.253.867,75 |
32.947.927,13 |
|
Fonte: Avaliação Atuarial - Data base 31/12/2015 |
||||
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DOURADA
ESTADO DE MINAS GERAIS
18.457.267/0001-78
Lei Orçamentária Anual 2017
|
Comparativo de Metas Fiscais nos 3 Últimos exercícios ( art. 4º § 2º Inciso II LRF). |
||||||||||||
|
Descrição |
2014 |
2015 |
2016 |
2017 |
||||||||
|
Corrente |
Constante |
PIB |
Corrente |
Constante |
PIB |
Corrente |
Constante |
PIB |
Corrente |
Constante |
PIB |
|
|
Receita Total |
33.585.546,00 |
31.242.369,00 |
0,00000756296 |
34.109.104,00 |
31.729.400,00 |
0,00000768086 |
31.425.822,20 |
27.841.260,00 |
0,00000680444 |
35.391.960,00 |
33.388.642,00 |
0,00055853528 |
|
Receita primária (I) |
27.880.970,00 |
25.935.787,00 |
0,00000627837 |
28.398.528,00 |
26.417.236,00 |
0,00000639492 |
25.454.436,20 |
22.550.996,00 |
0,00000551150 |
28.096.372,00 |
26.506.012,00 |
0,00044340056 |
|
Despesa Total |
29.354.346,00 |
27.306.369,00 |
0,00000661016 |
29.877.904,00 |
27.793.400,00 |
0,00000672805 |
27.739.515,24 |
24.575.429,00 |
0,00000600627 |
30.816.372,00 |
29.072.050,00 |
0,00048632602 |
|
Despesa Primária (II) |
29.084.346,00 |
27.055.206,00 |
0,00000654936 |
29.607.904,00 |
27.542.237,00 |
0,00000666725 |
27.439.515,24 |
24.309.649,00 |
0,00000594131 |
29.956.972,00 |
28.261.295,00 |
0,00047276347 |
|
Resultado Primário (I-II) |
-1.203.376,00 |
-1.119.420,00 |
-0,00000027098 |
-1.209.376,00 |
-1.125.001,00 |
-0,00000027233 |
-1.985.079,04 |
-1.758.653,00 |
-0,00000042982 |
-1.860.600,00 |
-1.755.284,00 |
-0,00002936290 |
|
Resultado Nominal |
-94.836,49 |
-88.220,00 |
-0,00000002136 |
-94.836,49 |
-88.220,00 |
-0,00000002136 |
-310.893,40 |
-275.432,00 |
-0,00000006732 |
-1.523.407,24 |
-1.437.177,00 |
-0,00002404152 |
|
Divida pública consolidada |
2.852.176,44 |
2.653.188,00 |
0,00000064227 |
2.852.176,44 |
2.653.188,00 |
0,00000064227 |
2.672.176,44 |
2.367.377,00 |
0,00000057859 |
2.054.954,29 |
1.938.637,00 |
0,00003243009 |
|
Divida Consolidada Liquida |
2.174.446,51 |
2.022.741,00 |
0,00000048965 |
2.174.446,51 |
2.022.741,00 |
0,00000048965 |
1.958.389,60 |
1.735.008,00 |
0,00000042404 |
1.354.614,13 |
1.277.938,00 |
0,00002137773 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DOURADA
ESTADO DE MINAS GERAIS
18.457.267/0001-78
Lei Orçamentária Anual 2017
|
Compatibilização das Metas Físicas e Fiscais por Ações |
|||||||||
|
Código |
Ações |
Produto |
Unidade Medida |
Metas Físicas |
Metas Financeiras |
||||
|
PPA |
LDO |
LOA |
PPA |
LDO |
LOA |
||||
|
0001 |
Legislativo Atuante |
|
|
|
|
|
1.510.000,00 |
1.510.000,00 |
1.510.000,00 |
|
|
2.001 - Atividade Legislativa |
Sessão |
% |
100 |
100 |
100 |
1.323.200,00 |
1.323.200,00 |
1.323.200,00 |
|
|
2.079 - Contribuição Previdenciária e Social |
Unid. Gest |
Unid. |
100 |
100 |
100 |
186.800,00 |
186.800,00 |
186.800,00 |
|
0002 |
Gestão Compartilhada |
|
|
|
|
|
|
|
8.997.763,00 |
|
|
1.001 – Desaprop. Aquisição Imóveis Int. Público |
Áreas Adquirida |
Ha |
1 |
1 |
1 |
2.000,00 |
2.000,00 |
2.000,00 |
|
|
1.002 – Aquisição de veículos e Máquinas |
Veic/Maq. Adiq. |
Un |
1 |
1 |
1 |
70.000,00 |
70.000,00 |
70.000,00 |
|
|
2.002 – Comunicação Social |
Public. Real. |
Doc |
500 |
500 |
500 |
90.000,00 |
90.000,00 |
90.000,00 |
|
|
2.003 – Apoio Administrativo |
Ação Adm. |
% |
100 |
100 |
100 |
697.500,00 |
697.500,00 |
697.500,00 |
|
|
2.004 – Integração c/ órgãos Multigovernamentais |
Ação Adm. |
% |
100 |
100 |
100 |
78.000,00 |
78.000,00 |
78.000,00 |
|
|
2.005 – Integração órgãos Segurança Pública |
Conv. Firmado |
Un |
1 |
1 |
1 |
31.000,00 |
31.000,00 |
31.000,00 |
|
|
2.006 – Desenvolvimento dos Serviços PGM |
Unid. Mantida |
% |
100 |
100 |
100 |
150.200,00 |
150.200,00 |
150.200,00 |
|
|
2.007 – Aprimoramento Controle Interno |
Normas Implant. |
Un |
1 |
1 |
1 |
61.200,00 |
61.200,00 |
61.200,00 |
|
|
2.008 – apoio Administrativo - SEMA |
Ação Adm. |
% |
100 |
100 |
100 |
1.219.000,00 |
1.219.000,00 |
1.219.000,00 |
|
|
2.009 - Depto Compras e Central de Abastecimento |
Manutenção |
% |
100 |
100 |
100 |
88.000,00 |
88.000,00 |
88.000,00 |
|
|
2.010 – Apoio Administrativo - SEMF |
Ação Adm. |
% |
100 |
100 |
100 |
505.347,00 |
505.347,00 |
505.347,00 |
|
|
2.011 – apoio Administrativo - SEMRH |
Ação Adm. |
% |
100 |
100 |
100 |
309.016,00 |
309.016,00 |
309.016,00 |
|
|
2.012 – Administração de Inativos/Pensionistas |
Ação Adm. |
% |
100 |
100 |
100 |
75.000,00 |
75.000,00 |
75.000,00 |
|
|
2.013 – Contribuição Previdenciária e Social |
Ação Adm. |
% |
100 |
100 |
100 |
150.000,00 |
150.000,00 |
150.000,00 |
|
|
2.014 – Apoio Administrativo - SEMCOP |
Ação Adm. |
% |
100 |
100 |
100 |
220.200,00 |
220.200,00 |
220.200,00 |
|
|
2.048 – Apoio Administrativo - SEMOSH |
Ação Adm. |
% |
100 |
100 |
100 |
863.700,00 |
863.700,00 |
863.700,00 |
|
|
2.055 – Apoio Administrativo - SETER |
Ação Adm. |
% |
100 |
100 |
100 |
1.103.100,00 |
1.103.100,00 |
1.103.100,00 |
|
|
2.056 – Atividades Depto Planejamento Urbano |
Ação Adm. |
% |
100 |
100 |
100 |
75.000,00 |
75.000,00 |
75.000,00 |
|
|
2.059 – Apoio Administrativo - SAMAM |
Ação Adm. |
% |
100 |
100 |
100 |
218.000,00 |
218.000,00 |
218.000,00 |
|
|
2.086 – Gestão de Recursos Previdenciários |
Serviços Atend. |
% |
100 |
100 |
100 |
1.027.000,00 |
1.027.000,00 |
1.027.000,00 |
|
|
2.087 – remuneração Inativos e Pensionistas |
Benefícios Pagos |
% |
100 |
100 |
100 |
1.960.000,00 |
1.960.000,00 |
1.960.000,00 |
|
|
2.088 – Apoio ao CIDES |
Ação Adm. |
% |
100 |
100 |
100 |
4.500,00 |
4.500,00 |
4.500,00 |
|
Código |
Ações |
Produto |
Unidade Medida |
Metas Físicas |
Metas Financeiras |
||||
|
PPA |
LDO |
LOA |
PPA |
LDO |
LOA |
||||
|
0003 |
Educação Cidadã |
|
|
|
|
|
|
|
5.124.779,16 |
|
|
2.015 – Apoio Administrativo - SEMEC |
Ação Adm. |
% |
100 |
100 |
100 |
738.300,00 |
738.300,00 |
738.300,00 |
|
|
2.016 – contribuição Previdenciária - SEMEC |
Contribuição Dev. |
% |
100 |
100 |
100 |
125.000,00 |
125.000,00 |
125.000,00 |
|
|
2.017 – Programa Alimentação Escolar |
Ref. Fornecida |
Un |
107.200 |
107.200 |
107.200 |
294.300,00 |
294.300,0 |
294.300,00 |
|
|
2.018 – Programa de Transporte Escolar |
Alunos Atendidos |
Un |
70 |
70 |
70 |
221.600,00 |
221.600,00 |
221.600,00 |
|
|
2.020 – Atendimento Escolar - Infantil |
Matrículas |
Un |
157 |
157 |
157 |
663.000,00 |
663.000,00 |
663.000,00 |
|
|
2.021 – Atendimento escolar - Fundamental |
Matriculas |
Un |
379 |
379 |
379 |
994.600,00 |
994.600,00 |
994.600,00 |
|
|
2.022 – FUNDEB Ensino Fundamental |
Matriculas |
Un |
379 |
379 |
379 |
911.400,00 |
911.400,00 |
911.400,00 |
|
|
2.023 – FUNDEB Ensino Infantil |
Matriculas |
Un |
157 |
157 |
157 |
442.100,00 |
442.100,00 |
442.100,00 |
|
|
2.025 – contribuição Previdenciária – Fundamental |
Contribuição Dev |
% |
100 |
100 |
100 |
205.000,00 |
205.000,00 |
205.000,00 |
|
|
2.026 – Contribuição Previdenciária - Infantil |
Contribuição Dev. |
% |
100 |
100 |
100 |
122.000,00 |
122.000,00 |
122.000,00 |
|
|
2.028 – Formação e Qualificação Pedagógica |
Atividade Capac. |
Un |
60 |
60 |
60 |
3.500,00 |
3.500,00 |
3.500,00 |
|
|
2.030 – Inclusão Digital na Escola |
Escola Atendida |
Un |
1 |
1 |
1 |
15.479,16 |
15.479,16 |
15.479,16 |
|
|
2.031 – Concessão Bolsa – Ensino Superior |
Bolsas Concedidas |
Un |
35 |
35 |
35 |
100.000,00 |
100.000,00 |
100.000,00 |
|
|
2.032 – Contribuição Previdenciária - FUNDEB |
Contribuição Dev |
% |
100 |
100 |
100 |
194.000,00 |
194.000,00 |
194.000,00 |
|
|
2.033 – Contribuição Previdenciária – FUNDEB Infantil |
Contribuição Dev |
% |
100 |
100 |
100 |
94.500,00 |
94.500,00 |
94.500,00 |
|
0004 |
Valorização Cultural |
|
|
|
|
|
|
|
433.400,00 |
|
|
2.034 – Gestão Cultural e Patrimônio Histórico |
Participantes Ev. |
Pessoas |
100 |
100 |
100 |
20.600,00 |
20.600,00 |
20.600,00 |
|
|
2.035 – Promoção Cultural Projetos e Eventos |
Ação Adm. |
Un |
5 |
5 |
5 |
4.500,00 |
4.500,00 |
4.500,00 |
|
|
2.036 – Atividades do Centro Municipal de Cultura |
Alunos Atendidos |
Un |
50 |
50 |
50 |
312.800,00 |
312.800,00 |
312.800,00 |
|
|
2.038 – Projeto Luzes de Natal |
Adesão Res. |
% |
15 |
15 |
15 |
12.000,00 |
12.000,00 |
12.000,00 |
|
|
2.039 – Memória da Cidade |
Prédios/Espaços |
Un |
1 |
1 |
1 |
83.500,00 |
83.500,00 |
83.500,00 |
|
Compatibilização das Metas Físicas e Fiscais por Ações |
|||||||||
|
Código |
Ações |
Produto |
Unidade Medida |
Metas Físicas |
Metas Financeiras |
||||
|
PPA |
LDO |
LOA |
PPA |
LDO |
LOA |
||||
|
0005 |
Cidade em Desenvolvimento |
|
|
|
|
|
|
|
475.500,00 |
|
|
1.006 – Infraestrutura p/ Áreas Turísticas |
Obras Construídas |
% |
10 |
10 |
10 |
12.000,00 |
12.000,00 |
12.000,00 |
|
|
2.040 – apoio Administrativo - SETUR |
Ação Adm. |
% |
100 |
100 |
100 |
149.000,00 |
149.000,00 |
149.000,00 |
|
|
2.042 – PRONATEC Prog. Acesso Ensino Técnico |
Qualif.. Profis. |
Un |
40 |
40 |
40 |
7.000,00 |
7.000,00 |
7.000,00 |
|
|
2.043 – Divulgação Institucional de Cachoeira Dourada |
Pessoas Impact. |
Un |
10.000 |
10.000 |
10.000 |
6.500,00 |
6.500,00 |
6.500,00 |
|
|
2.044 – Fomento a Novos Atrativos Turísticos |
Consolidação Tur. |
Un |
2 |
2 |
2 |
5.000,00 |
5.000,00 |
5.000,00 |
|
|
2.045 – Plano Diretor de Resíduos Sólidos |
Elaboração |
% |
100 |
100 |
100 |
5.000,00 |
5.000,00 |
5.000,00 |
|
|
2.046 – Fomento a Produção e Comercialização Rural |
Atendimento Pop. |
Un |
15 |
15 |
15 |
4.000,00 |
4.000,00 |
4.000,00 |
|
|
2.047 Promoção Turística |
Público Estimado |
Un |
8.000 |
8.000 |
8.000 |
287.000,00 |
287.000,00 |
287.000,00 |
|
0006 |
Cidade Integrada |
|
|
|
|
|
|
|
3.128.356,98 |
|
|
1.007 – Conservação de Vias Públicas |
Vias Conservadas |
M2 |
13.500 |
13.500 |
13.500 |
363.000,00 |
363.000,00 |
363.000,00 |
|
|
1.008 – Ampliação e Manutenção Rede de Água |
Serviços Atend. % |
|
98 |
98 |
98 |
40.000,00 |
40.000,00 |
40.000,00 |
|
|
1.009 – Melhoria Infraestrutura e Drenagem Pluvial |
Serviços Aten. |
% |
75 |
75 |
75 |
20.000,00 |
20.000,00 |
20.000,00 |
|
|
1.010 – Ampliação e Manutenção Rede de Esgoto Sanitário |
Serviços Atend. |
% |
98 |
98 |
98 |
40.000,00 |
40.000,00 |
40.000,00 |
|
|
1.011 – Readequação Estação de Tratamento de Esgoto |
Estação Read. |
Un |
1 |
1 |
1 |
450.000,00 |
450.000,00 |
450.000,00 |
|
|
1.012 – Melhoria Espaço Físico ETA |
Melhorias Real. |
% |
20 |
20 |
20 |
11.000,00 |
11.000,00 |
11.000,00 |
|
|
1.013 – Reforma e Manutenção de Prédios Públicos |
Reformas |
Un |
3 |
3 |
3 |
30.000,00 |
30.000,00 |
30.000,00 |
|
|
1.016 – Habitação de Interesse Social |
Unidades Prod. |
Un |
30 |
30 |
30 |
5.000,00 |
5.000,00 |
5.000,00 |
|
|
1.017 – Revitalização de Espaços Públicos |
Espaços Revit. |
% |
30 |
30 |
30 |
20.000,00 |
20.000,00 |
20.000,00 |
|
|
1.018 – Melhoria de Habitações Populares |
Família Atendida |
Un |
10 |
10 |
10 |
200.000,00 |
200.000,00 |
200.000,00 |
|
|
1.019 – Revitalização do Cemitério Municipal |
Cemiterio Revit. |
Un |
1 |
1 |
1 |
12.000,00 |
12.000,00 |
12.000,00 |
|
|
1.020 – Conservação Estradas Rurais e Pontes |
Restauração Est. |
% |
50 |
50 |
50 |
24.500,00 |
24.500,00 |
24.500,00 |
|
|
2.049 – Adequação da Sinalização de Vias Públicas |
Sinalização Impl. |
Un |
1 |
1 |
1 |
500,00 |
500,00 |
500,00 |
|
|
2.050 – Execução e Limpeza Publica |
Lixo Domestico |
% |
100 |
100 |
100 |
469.856,98 |
469.856,98 |
469.856,98 |
|
|
2.051 – Conservação e Ampliação Rede Iluminação Pública |
Ilum. Cons. |
Un |
200 |
200 |
200 |
120.000,00 |
120.000,00 |
120.000,00 |
|
|
2.052 – Execução Serviços de Agua e Esgoto |
Serviços Atend |
% |
95 |
95 |
95 |
782.000,00 |
782.000,00 |
782.000,00 |
|
|
2.053 – Conservação de Áreas Verdes Urbanas |
Áreas Conserv. |
% |
100 |
100 |
100 |
323.000,00 |
323.000,00 |
323.000,00 |
|
|
2.054 – Tratamento e Disposição Final |
Residuos Tratad T |
|
20.000 |
20.000 |
20.000 |
139.500,00 |
139.500,00 |
139.500,00 |
|
|
2.058 - EMATER |
Produtores Atend % |
|
30 |
30 |
30 |
78.000,00 |
78.000,00 |
78.000,00 |
|
0007 |
Cidade Inclusiva |
|
|
|
|
|
|
|
1.733.000,00 |
|
|
2.060 – Apoio Administrativo SEMAS |
Ação Adm |
% |
100 |
100 |
100 |
473.500,00 |
473.500,00 |
473.500,00 |
|
|
2.061 – Programa de Segurança Alimentar |
Familia Atend. |
Un |
250 |
250 |
250 |
334.200,00 |
334.200,00 |
334.200,00 |
|
|
2.062 – Programa 3ª Idade em Foco |
Idosos Atend |
Un |
150 |
150 |
150 |
197.00,00 |
197.000,00 |
197.000,00 |
|
|
2.063 – Atenção Especializada a Criança/Adolescente |
Atendimento |
Un |
100 |
100 |
100 |
36.100,00 |
36.100,00 |
36.100,00 |
|
|
2.065 – Aluguel Social |
Auxilio Emerg. |
Un |
20 |
20 |
20 |
6.000,00 |
6.000,00 |
6.000,00 |
|
|
2.066 – Conselho Tutelar |
Medidas Aplic. |
Un |
30 |
30 |
30 |
109.000,00 |
109.000,00 |
109.000,00 |
|
|
2.067 – PSB Proteção Integral a Familia |
Famila Acomp. |
Un |
300 |
300 |
300 |
518.700,00 |
518.700,00 |
518.700,00 |
|
|
2.070 – Assistencia ao Portador Deficiencia |
Familias Acomp |
Un |
10 |
10 |
10 |
10.000,00 |
10.000,00 |
10.000,00 |
|
|
2.071 – Auxílio e Subvenções a Entidades |
Entidades Conv. |
Un |
2 |
2 |
2 |
48.500,00 |
48.500,00 |
48.500,00 |
|
0008 |
Esporte em Ação |
|
|
|
|
|
|
|
310.100,00 |
|
|
1.022 – Melhorias Unidades Esportivas e Recreativas |
Unidades Rec. |
Un |
4 |
4 |
4 |
10.000,00 |
10.000,00 |
10.000,00 |
|
|
2.072 – Apoio Administrativo SEMICEL |
Ação Adm |
% |
100 |
100 |
100 |
274.300,00 |
274.300,00 |
274.300,00 |
|
|
2.073 – Atividades Desportivas Recreativas e de Lazer |
Criança Aten |
Un |
1.000 |
1.000 |
1.000 |
25.800,00 |
25.800,00 |
25.800,00 |
|
0009 |
A Receita é Saúde |
|
|
|
|
|
|
|
5.433.608,86 |
|
|
1.023 – Ampliação da Rede de atenção em Saúde |
Ampliações Atend |
% |
20 |
20 |
20 |
30.000,00 |
30.000,00 |
30.000,00 |
|
|
1.024 – Aquisição de Veiculos |
Vei/Maq Adiq |
Un |
1 |
1 |
1 |
43.000,00 |
43.000,00 |
43.000,00 |
|
|
1.025 – Aquisição de Veiculos Maquinas Equipamentos |
Vei/Maq Adiq |
Un |
1 |
1 |
1 |
100.000,00 |
100.000,00 |
100.000,00 |
|
|
2.074 – Apoio Administrativo FMS |
Ação Adm |
% |
100 |
100 |
100 |
823.100,00 |
823.100,00 |
823.100,00 |
|
|
2.075 – Assistencia Rede de Atenção Primária |
Cobertura ESF |
Un |
13 |
13 |
13 |
292.165,00 |
292.165,00 |
292.165,00 |
|
|
2.076 – Assistencia em Saude Especializada |
Proced. Ambulat. |
Un |
10.000 |
10.000 |
10.000 |
2.162.250,00 |
2.162.250,00 |
2.162.250,00 |
|
|
2.077 – Assistencia Farmaceutica |
Tempo Espera |
Min |
10 |
10 |
10 |
364.800,00 |
364.800,00 |
364.800,00 |
|
|
2.078 – Atenção Saude Bucal |
Saude B. Impl. |
Un |
10 |
10 |
10 |
166.700,00 |
166.700,00 |
166.700,00 |
|
|
2.080 – Prestadores Públicos e Privados de Saúde |
Ação Adm |
% |
100 |
100 |
100 |
702.430,00 |
702.430,00 |
702.430,00 |
|
|
2.081 – Contribuição Previdenciária e Social FMS |
Contribuição Dev |
% |
100 |
100 |
100 |
56.000,00 |
56.000,00 |
56.000,00 |
|
|
2.082 – Vigilancia em Saúde |
Casos Invest. |
% |
100 |
100 |
100 |
154.600,00 |
154.600,00 |
154.600,00 |
|
|
2.083 – Conselho Municipal de Saúde |
Ação Adm |
% |
100 |
100 |
100 |
3.500,00 |
3.500,00 |
3.500,00 |
|
|
2.084 – Segurança Alimentara e Nutricional SAN |
Politicas San |
Un |
100 |
100 |
100 |
25.000,00 |
25.000,00 |
25.000,00 |
|
|
2.085 - Manut. Prog. Melhor. Acesso e Qual. PMAQ |
Trabalhador Qual. |
Unid. |
200 |
200 |
200 |
84.000,00 |
84.000,00 |
84.000,00 |
|
|
2.089 – Apoio CISTRI |
Ação Adm |
% |
100 |
100 |
100 |
7.200,00 |
7.200,00 |
7.200,00 |
|
|
2.090 – Apoio CISTM |
Ação Adm |
% |
100 |
100 |
100 |
7.500,00 |
7.500,00 |
7.500,00 |
|
|
2.091 – Manutenção Atividades ACS |
Ação Adm |
% |
100 |
100 |
100 |
99.300,00 |
99.300,00 |
99.300,00 |
|
|
2.092 – Manutenção NASF |
Ação Adm |
% |
6 |
6 |
6 |
104.063,86 |
104.063,86 |
104.063,86 |
|
|
2.093 – Manutenção do Programa PAB FIXO |
Ação Adm. |
% |
114.000 |
114.000 |
114.000 |
72.000,00 |
72.000,00 |
72.000,00 |
|
|
2.094 Manut. Prog. Assist. Financeira Complementar 95% |
Ação Adm. |
% |
9.600 |
9.600 |
9.600 |
25.000,00 |
25.000,00 |
25.000,00 |
|
|
2.095 – Manutenção TFD |
Ação Adm |
% |
100 |
100 |
100 |
44.300,00 |
44.300,00 |
44.300,00 |
|
|
2.096 – Manutenção Atividades Vigilancia Sanitária |
Ação Adm |
% |
100 |
100 |
100 |
66.700,00 |
66.700,00 |
66.700,00 |
|
0000 |
Encargos Especiais |
|
|
|
|
|
|
|
1.129.800,00 |
|
|
9.001 – Pagamento de Precatorios |
Requerent. Atend |
% |
100 |
100 |
100 |
1.000,00 |
1.000,00 |
1.000,00 |
|
|
9.002 – Pagamento de Sentenças Judiciais |
Requerent Atend |
% |
100 |
100 |
100 |
19.000,00 |
19.000,00 |
19.000,00 |
|
|
9.003 – Pagamento ao PASEP |
Obrig. Dev |
% |
100 |
100 |
100 |
250.500,00 |
250.500,00 |
250.500,00 |
|
|
9.004 – Pagamento Divida Contratada INSS |
Pag Dev |
% |
100 |
100 |
100 |
58.000,00 |
58.000,00 |
58.000,00 |
|
|
9.005 – Pagamento Divida Contradada BDMG |
Pag Dev |
% |
100 |
100 |
100 |
291.400,00 |
291.400,00 |
291.300,00 |
|
|
9.006 – Pagamento Divida Contratada IMPREVICAD |
Pag. Dev |
% |
100 |
100 |
100 |
510.000,00 |
510.000,00 |
510.000,00 |
|
9999 |
Reserva |
|
|
|
|
|
|
|
2.540.064,00 |
|
|
7.999 Reserva do RPPS |
RCL |
Unid. Ges. |
|
|
|
2.273.000,00 |
2.273.000,00 |
2.273.000,00 |
|
|
9.999 Reserva de Contingencia |
RCL |
Unid. Ges. |
|
|
|
267.064,00 |
267.064,00 |
267.064,00 |
|
|
Total |
|
|
|
|
|
|
|
30.816.372,00 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DOURADA
ESTADO DE MINAS GERAIS
18.457.267/0001-78
Lei Orçamentária Anual 2017
|
Despesa por Função-Programa |
||||||
|
Programa 0001 |
Legislativo Atuante |
|||||
|
Unidade |
01.01 Câmara Municipal |
|||||
|
Função |
01 Legislativa |
|||||
|
Subfunção |
031 Ação Legislativa |
|||||
|
Objetivos |
Exercer o poder emanado pelo povo, legislando sobre assuntos de interesse local e fiscalizar o Executivo Municipal e os demais órgãos da Administração Indireta do Município. |
|||||
|
Ações |
Produto |
Unidade |
Tipo |
Metas |
2017 |
Fonte |
|
2.001 Atividade Legislativa |
Sessão |
% |
A |
Físicas |
100 |
|
|
Financeiras |
1.323.200,00 |
100 |
||||
|
2.079 Contribuição Previdenciária e Social |
Unid. Gest. |
Un |
A |
Físicas |
100 |
|
|
Financeiras |
186.800,00 |
100 |
||||
|
Total do Programa |
|
|
|
|
1.510.000,00 |
|
|
Despesa por Função-Programa |
||||||
|
Programa |
0002 Gestão Compartilhada |
|||||
|
Unidade |
02.01 Secretaria Municipal de Governo |
|||||
|
Função |
04 Administração |
|||||
|
Subfunção 1 |
22 Administração Geral |
|||||
|
Objetivos |
Adequar a estrutura orgânica e funcional da Prefeitura Municipal, de forma a permitir mais eficiência, eficácia e efetividade das ações administrativas e programáticas, elevando a racionalidade no uso dos recursos humanos, econômicos e financeiros, obedecendo aos princípios da intersetorialidade e interdisplinaridade. |
|||||
|
Ações |
Produto |
Unidade |
Tipo |
Metas |
2017 |
Fonte |
|
2.002 Comunicação Social |
Publ. Real. |
Doc. |
A |
Físicas |
500 |
|
|
Financeiras |
90.000,00 |
100 |
||||
|
2.003 Apoio Administrativo |
Ação Adm. |
% |
A |
Físicas |
100 |
|
|
Financeiras |
697.500,00 |
100 |
||||
|
2.004 Integração com órgãos Multigovernamentais |
Ação Adm. |
% |
A |
Físicas |
100 |
|
|
Financeiras |
78.000,00 |
100 |
||||
|
Subtotal |
|
|
|
|
865.500,00 |
|
|
Despesa por Função-Programa |
||||||
|
Programa |
0002 Gestão Compartilhada |
|||||
|
Unidade |
02.01 Secretaria Municipal de Governo |
|||||
|
Função |
06 Segurança Pública |
|||||
|
Subfunção |
181 Policiamento |
|||||
|
Objetivos |
Adequar a estrutura orgânica e funcional da Prefeitura Municipal, de forma a permitir mais eficiência, eficácia e efetividade das ações administrativas e programáticas, elevando a racionalidade no uso dos recursos humanos, econômicos e financeiros, obedecendo aos princípios da intersetorialidade e interdisplinaridade. |
|||||
|
Ações |
Produto |
Unidade |
Tipo |
Metas |
2017 |
Fonte |
|
2.005 Integração órgãos Segurança Pública |
Conv. Firm |
Un |
A |
Físicas |
1 |
|
|
Financeiras |
31.000,00 |
100 |
||||
|
Subtotal |
|
|
|
|
31.000,00 |
|
|
Despesa por Função-Programa |
||||||
|
Programa |
0002 Gestão Compartilhada |
|||||
|
Unidade |
2.02 Procuradoria geral do Município |
|||||
|
Função |
03 Essencial a Justiça |
|||||
|
Subfunção |
092 Representação Judicial e Extrajudicial |
|||||
|
Objetivos |
Adequar a estrutura orgânica e funcional da Prefeitura Municipal, de forma a permitir mais eficiência, eficácia e efetividade das ações administrativas e programáticas, elevando a racionalidade no uso dos recursos humanos, econômicos e financeiros, obedecendo aos princípios da intersetorialidade e interdisplinaridade. |
|||||
|
Ações |
Produto |
Unidade |
Tipo |
Metas |
2017 |
Fonte |
|
1.001 Desapropriações Aquisição Imóveis Int. Publico. |
Áreas Ad. |
Ha |
P |
Físicas |
1 |
|
|
Financeiras |
2.000,00 |
100 |
||||
|
2.006 Desenvolvimento dos Serviços PGM |
Unid. Mant. |
% |
A |
Físicas |
100 |
|
|
Financeiras |
150.200,00 |
100 |
||||
|
Subtotal |
|
|
|
|
152.200,00 |
|
|
Despesa por Função-Programa |
||||||
|
Programa |
0002 Gestão Compartilhada |
|||||
|
Unidade |
2.03 Controladoria Geral do Município |
|||||
|
Função |
04 Administração |
|||||
|
Subfunção |
124 Controle Interno |
|||||
|
Objetivos |
Adequar a estrutura orgânica e funcional da Prefeitura Municipal, de forma a permitir mais eficiência, eficácia e efetividade das ações administrativas e programáticas, elevando a racionalidade no uso dos recursos humanos, econômicos e financeiros, obedecendo aos princípios da intersetorialidade e interdisplinaridade. |
|||||
|
Ações |
Produto |
Unidade |
Tipo |
Metas |
2017 |
Fonte |
|
2.007 Aprimoramento Controle Interno |
Normas implant. |
Un |
A |
Físicas |
1 |
|
|
Financeiras |
61.200,00 |
100 |
||||
|
Subtotal |
|
|
|
|
61.200,00 |
|
|
Despesa por Função-Programa |
||||||
|
Programa |
0002 Gestão Compartilhada |
|||||
|
Unidade |
2.04 Secretaria Municipal de Administração |
|||||
|
Função |
04 Administração |
|||||
|
Subfunção |
122 Administração Geral |
|||||
|
Objetivos |
Adequar a estrutura orgânica e funcional da Prefeitura Municipal, de forma a permitir mais eficiência, eficácia e efetividade das ações administrativas e programáticas, elevando a racionalidade no uso dos recursos humanos, econômicos e financeiros, obedecendo aos princípios da intersetorialidade e interdisplinaridade. |
|||||
|
Ações |
Produto |
Unidade |
Tipo |
Metas |
2017 |
Fonte |
|
1.002 Aquisição de veículos e Máquinas |
Veic/Maq Adq. |
Un |
P |
Físicas |
1 |
|
|
Financeiras |
20.000,00 |
100 |
||||
|
|
50.000,00 |
192 |
||||
|
2.008 Apoio Administrativo SEMA |
Ação Adm. |
% |
A |
Físicas |
100 |
|
|
Financeiras |
1.219.000,00 |
100 |
||||
|
2.009 Depto Compras e Central de abastecimento |
Manutenção |
% |
A |
Físicas |
100 |
|
|
Financeiras |
88.000,00 |
100 |
||||
|
2.056 Atividades Depto Planejamento Urbano |
Ação Adm |
% |
A |
Físicas |
100 |
|
|
Financeiras |
75.000,00 |
100 |
||||
|
2.088 Apoio ao CIDES |
Ação Adm |
% |
A |
Físicas |
100 |
|
|
Financeiras |
4.500,00 |
100 |
||||
|
Subtotal |
|
|
|
|
1.456.500,00 |
|
|
Despesa por Função-Programa |
||||||
|
Programa 0002 Gestão Compartilhada |
|
|||||
|
Unidade |
2.05 Secretaria Municipal de Fazenda |
|||||
|
Função |
04 Administração |
|||||
|
Subfunção |
122 Administração Financeira |
|||||
|
Objetivos |
Adequar a estrutura orgânica e funcional da Prefeitura Municipal, de forma a permitir mais eficiência, eficácia e efetividade das ações administrativas e programáticas, elevando a racionalidade no uso dos recursos humanos, econômicos e financeiros, obedecendo aos princípios da intersetorialidade e interdisplinaridade. |
|||||
|
Ações |
Produto |
Unidade |
Tipo |
Metas |
2017 |
Fonte |
|
2.013 Contribuição Previdenciária e Social |
Ação Adm. |
% |
A |
Físicas |
100 |
|
|
Financeiras |
150.000,00 |
100 |
||||
|
Subtotal |
|
|
|
|
150.000,00 |
|
|
Despesa por Função-Programa |
||||||
|
Programa |
0002 Gestão Compartilhada |
|||||
|
Unidade |
2.05 Secretaria Municipal de Fazenda |
|||||
|
Função |
04 Administração |
|||||
|
Subfunção |
123 Administração Geral |
|||||
|
Objetivos |
Adequar a estrutura orgânica e funcional da Prefeitura Municipal, de forma a permitir mais eficiência, eficácia e efetividade das ações administrativas e programáticas, elevando a racionalidade no uso dos recursos humanos, econômicos e financeiros, obedecendo aos princípios da intersetorialidade e interdisplinaridade. |
|||||
|
Ações |
Produto |
Unidade |
Tipo |
Metas |
2017 |
Fonte |
|
2.010 Apoio Administrativo SEMF |
Ação Adm |
% |
A |
Físicas |
100 |
|
|
Financeiras |
505.347,00 |
100 |
||||
|
Subtotal |
|
|
|
|
505.347,00 |
|
|
Despesa por Função-Programa |
||||||
|
Programa |
0002 Gestão Compartilhada |
|||||
|
Unidade |
2.06 Secretaria Municipal de Recursos Humanos |
|||||
|
Função |
04 Administração |
|||||
|
Subfunção |
122 Administração Geral |
|||||
|
Objetivos |
Adequar a estrutura orgânica e funcional da Prefeitura Municipal, de forma a permitir mais eficiência, eficácia e efetividade das ações administrativas e programáticas, elevando a racionalidade no uso dos recursos humanos, econômicos e financeiros, obedecendo aos princípios da intersetorialidade e interdisplinaridade. |
|||||
|
Ações |
Produto |
Unidade |
Tipo |
Metas |
2017 |
Fonte |
|
2.011 Apoio Administrativo SEMRH |
Ação Adm |
% |
A |
Físicas |
100 |
|
|
Financeiras |
309.016,00 |
100 |
||||
|
2.012 Administração de Inativos /Pensionistas |
Ação Adm |
% |
A |
Físicas |
100 |
|
|
Financeiras |
75.000,00 |
100 |
||||
|
Subtotal |
|
|
|
|
384.016,00 |
|
|
Despesa por Função-Programa |
||||||
|
Programa |
0002 Gestão Compartilhada |
|||||
|
Unidade |
2.07 Secretaria Municipal de Contabilidade Orçamento e Prestação de Contas |
|||||
|
Função |
04 Administração |
|||||
|
Subfunção |
122 Administração Geral |
|||||
|
Objetivo |
Adequar a estrutura orgânica e funcional da Prefeitura Municipal, de forma a permitir mais eficiência, eficácia e efetividade das ações administrativas e programáticas, elevando a racionalidade no uso dos recursos humanos, econômicos e financeiros, obedecendo aos princípios da intersetorialidade e interdisplinaridade. |
|||||
|
Ações |
Produto |
Unidade |
Tipo |
Metas |
2017 |
Fonte |
|
2.014 Apoio Administrativo SEMCOP |
Ação Adm |
% |
A |
Físicas |
100 |
|
|
Financeiras |
220.200,00 |
100 |
||||
|
Subtotal |
|
|
|
|
220.200,00 |
|
|
Despesa por Função-Programa |
||||||
|
Programa |
0002 Gestão Compartilhada |
|||||
|
Unidade |
2.12 Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos |
|||||
|
Função |
04 Administração |
|||||
|
Subfunção |
15 Urbanismo |
|||||
|
Objetivo |
Adequar a estrutura orgânica e funcional da Prefeitura Municipal, de forma a permitir mais eficiência, eficácia e efetividade das ações administrativas e programáticas, elevando a racionalidade no uso dos recursos humanos, econômicos e financeiros, obedecendo aos princípios da intersetorialidade e interdisplinaridade. |
|||||
|
Ações |
Produto |
Unidade |
Tipo |
Metas |
2017 |
Fonte |
|
2.048 Apoio Administrativo SEMOSH |
Ação Adm |
% |
A |
Físicas |
100 |
|
|
Financeiras |
84.700,00 |
117 |
||||
|
779.000,00 |
100 |
|||||
|
863.700,00 |
|
|||||
|
Subtotal |
|
|
|
|
|
|
|
Despesa por Função-Programa |
||||||
|
Programa |
0002 Gestão Compartilhada |
|||||
|
Unidade |
2.013 Secretaria Municipal de Transportes Estradas e Rodagens |
|||||
|
Função |
26 Transporte |
|||||
|
Subfunção |
782 transporte Rodoviário |
|||||
|
Objetivo |
Adequar a estrutura orgânica e funcional da Prefeitura Municipal, de forma a permitir mais eficiência, eficácia e efetividade das ações administrativas e programáticas, elevando a racionalidade no uso dos recursos humanos, econômicos e financeiros, obedecendo aos princípios da intersetorialidade e interdisplinaridade. |
|||||
|
Ações |
Produto |
Unidade |
Tipo |
Metas |
2017 |
Fonte |
|
2.055 Apoio Administrativo SETER |
Ação Adm |
% |
A |
Físicas |
100 |
|
|
Financeiras |
100,00 |
157 |
||||
|
1.103.000,00 |
100 |
|||||
|
Subtotal |
|
|
|
|
1.103.100,00 |
|
|
Despesa por Função-Programa |
||||||
|
Programa |
0002 Gestão Compartilhada |
|||||
|
Unidade |
2.14 Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente |
|||||
|
Função |
20 Agricultura |
|||||
|
Subfunção |
122 Administração Geral |
|||||
|
Objetivo |
Adequar a estrutura orgânica e funcional da Prefeitura Municipal, de forma a permitir mais eficiência, eficácia e efetividade das ações administrativas e programáticas, elevando a racionalidade no uso dos recursos humanos, econômicos e financeiros, obedecendo aos princípios da intersetorialidade e interdisplinaridade. |
|||||
|
Ações |
Produto |
Unidade |
Tipo |
Metas |
2017 |
Fonte |
|
2.059 Apoio Administrativo SEMAM |
Ação Adm |
% |
A |
Físicas |
100 |
|
|
Financeiras |
218.000,00 |
100 |
||||
|
Subtotal |
|
|
|
|
218.000,00 |
|
|
Despesa por Função-Programa |
||||||
|
Programa |
0002 Gestão Compartilhada |
|||||
|
Unidade |
3.01 Instituto Municipal de Previdência |
|||||
|
Função |
09 Previdência |
|||||
|
Subfunção |
272 Previdência do Regime Estatutário |
|||||
|
Objetivos |
Adequar a estrutura orgânica e funcional da Prefeitura Municipal, de forma a permitir mais eficiência, eficácia e efetividade das ações administrativas e programáticas, elevando a racionalidade no uso dos recursos humanos, econômicos e financeiros, obedecendo aos princípios da intersetorialidade e interdisplinaridade. |
|||||
|
Ações |
Produto |
Unidade |
Tipo |
Metas |
2017 |
Fonte |
|
2.086 Gestão de Recursos Previdenciários |
Serv. Atend. |
% |
A |
Físicas |
100 |
|
|
Financeiras |
1.027.000,00 |
103 |
||||
|
2.087 Remuneração Inativos e Pensionistas |
Benefícios Pagos |
% |
A |
Físicas |
100 |
|
|
Financeiras |
1.960.000,00 |
103 |
||||
|
Subtotal |
|
|
|
|
2.987.000,00 |
|
|
Total do Programa |
|
|
|
|
8.997.763,00 |
|
|
Despesa por Função-Programa |
||||||
|
Programa |
0003 Educação Cidadã |
|||||
|
Unidade |
02.08 Secretaria Municipal de Educação e Cultura |
|||||
|
Função |
12 Educação |
|||||
|
Subfunção |
122 Administração Geral |
|||||
|
Objetivos |
Universalizar a educação infantil e o ensino fundamental, mediante a ampliação da capacidade de atendimento e a elevação do nível de qualificação do magistério e do pessoal de apoio, atentando para a qualidade e relevância do ensino e sua integração com os demais níveis da educação. |
|||||
|
Ações |
Produto |
Unidade |
Tipo |
Metas |
2017 |
Fonte |
|
2.015 Apoio Administrativo SEMEC |
Ação Adm |
% |
A |
Físicas |
100 |
|
|
Financeiras |
500,00 |
100 |
||||
|
737.800,00 |
101 |
|||||
|
2.016 Contribuição Previdenciária SEMEC |
Contribuição Dev |
% |
A |
Físicas |
100 |
|
|
Financeiras |
125.000,00 |
101 |
||||
|
2.028 Formação e Qualificação Pedagógica |
Atividade Capac. |
Un |
A |
Físicas |
60 |
|
|
Financeiras |
3.500,00 |
101 |
||||
|
Subtotal |
|
|
|
|
866.800,00 |
|
|
Despesa por Função-Programa |
||||||
|
Programa |
0003 Educação Cidadã |
|||||
|
Unidade |
02.08 Secretaria Municipal de Educação e cultura |
|||||
|
Função |
12 Educação |
|||||
|
Subfunção |
306 Alimentação e Nutrição |
|||||
|
Objetivos |
Universalizar a educação infantil e o ensino fundamental, mediante a ampliação da capacidade de atendimento e a elevação do nível de qualificação do magistério e do pessoal de apoio, atentando para a qualidade e relevância do ensino e sua integração com os demais níveis da educação. |
|||||
|
Ações |
Produto |
Unidade |
Tipo |
Metas |
2017 |
Fonte |
|
2.017 Programa Alimentação Escolar |
Ref. Fornecida |
Un |
A |
Físicas |
107.200 |
|
|
Financeiras |
121.300,00 |
100 |
||||
|
|
|
|
|
|
73.000,00 |
144 |
|
|
100.000,00 |
147 |
||||
|
Subtotal |
|
|
|
|
294.300,00 |
|
|
Despesa por Função-Programa |
||||||
|
Programa |
0003 Educação Cidadã |
|||||
|
Unidade |
02.08 Secretaria Municipal de Educação e cultura |
|||||
|
Função |
12 Educação |
|||||
|
Subfunção |
361 Ensino Fundamental |
|||||
|
Objetivos |
Universalizar a educação infantil e o ensino fundamental, mediante a ampliação da capacidade de atendimento e a elevação do nível de qualificação do magistério e do pessoal de apoio, atentando para a qualidade e relevância do ensino e sua integração com os demais níveis da educação. |
|||||
|
Ações |
Produto |
Unidade |
Tipo |
Metas |
2017 |
Fonte |
|
2.018 Programa de Transporte Escolar |
Alunos Atend. |
Un |
A |
Físicas |
70 |
|
|
Financeiras |
206.000,00 |
101 |
||||
|
8.500,00 |
122 |
|||||
|
7.100,00 |
145 |
|||||
|
2.021 Atendimento Escolar Fundamental |
Matriculas |
Un |
A |
Físicas |
379 |
|
|
Financeiras |
971.300,00 |
101 |
||||
|
23.300,00 |
147 |
|||||
|
2.022 FUNDEB Ensino Fundamental |
Matriculas |
Un |
A |
Físicas |
379 |
|
|
Financeiras |
911.400,00 |
118 |
||||
|
2.025 Contribuição Previdenciária Fundamental |
Contribuição Dev |
% |
A |
Físicas |
100 |
|
|
Financeiras |
205.000,00 |
101 |
||||
|
2.030 Inclusão Digital na Escola |
Escola Atendida |
Un |
A |
Físicas |
1 |
|
|
Financeiras |
15.479,16 |
101 |
||||
|
2.032 Contribuição Previdenciária FUNDEB |
Contribuição Dev |
% |
A |
Físicas |
100 |
|
|
Financeiras |
194.000,00 |
118 |
||||
|
Subtotal |
|
|
|
|
2.542.079,16 |
|
|
Despesa por Função-Programa |
||||||
|
Programa |
0003 Educação Cidadã |
|||||
|
Unidade |
02.08 Secretaria Municipal de Educação e cultura |
|||||
|
Função |
12 Educação |
|||||
|
Subfunção |
364 Ensino Superior |
|||||
|
Objetivos |
Universalizar a educação infantil e o ensino fundamental, mediante a ampliação da capacidade de atendimento e a elevação do nível de qualificação do magistério e do pessoal de apoio, atentando para a qualidade e relevância do ensino e sua integração com os demais níveis da educação. |
|||||
|
Ações |
Produto |
Unidade |
Tipo |
Metas |
2017 |
Fonte |
|
2.031 Concessão Bolsa Ensino Superior |
Bolsas Concedidas |
Un |
A |
Físicas |
35 |
|
|
Financeiras |
100.000,00 |
100 |
||||
|
Subtotal |
|
|
|
|
100.000,00 |
|
|
Despesa por Função-Programa |
||||||
|
Programa |
0003 Educação Cidadã |
|||||
|
Unidade |
02.08 Secretaria Municipal de Educação e cultura |
|||||
|
Função |
12 Educação |
|||||
|
Subfunção |
365 Educação Infantil |
|||||
|
Objetivos |
Universalizar a educação infantil e o ensino fundamental, mediante a ampliação da capacidade de atendimento e a elevação do nível de qualificação do magistério e do pessoal de apoio, atentando para a qualidade e relevância do ensino e sua integração com os demais níveis da educação. |
|||||
|
Ações |
Produto |
Unidade |
Tipo |
Metas |
2017 |
Fonte |
|
2.020 Atendimento Escolar Infantil |
Matriculas |
Un |
A |
Físicas |
157 |
|
|
Financeiras |
590.000,00 |
101 |
||||
|
61.000,00 |
146 |
|||||
|
12.000,00 |
147 |
|||||
|
2.023 FUNDEB Ensino Infantil |
Matriculas |
UN |
A |
Físicas |
157 |
|
|
Financeiras |
442.100,00 |
118 |
||||
|
2.026 Contribuição Previdenciária Infantil |
Contribuição Dev |
% |
A |
Físicas |
100 |
|
|
Financeiras |
122.000,00 |
101 |
||||
|
2033 Contribuição Previdenciária FUNDEB Infantil |
Contribuição Dev |
% |
A |
Físicas |
100 |
|
|
Financeiras |
94.500,00 |
118 |
||||
|
Subtotal |
|
|
|
|
1.321.600,00 |
|
|
Total do Programa |
|
|
|
|
5.124.779,16 |
|
|
Despesa por Função-Programa |
||||||
|
Programa |
0004 Valorização Cultural |
|||||
|
Unidade |
02.10 Fundo Municipal de Preservação do Patrimônio Cultural |
|||||
|
Função |
13 Cultura |
|||||
|
Subfunção |
392 Difusão Cultural |
|||||
|
Objetivos |
Formular uma política cultural que preserve as manifestações e tradições culturais do município, valorizando e estimulando a produção artístico-cultural, disponibilizando os meios para garantir a democratização do acesso ao bens culturais, e que esteja integrada ao processo de desenvolvimento econômico, social e político do município. |
|||||
|
Ações |
Produto |
Unidade |
Tipo |
Metas |
2017 |
Fonte |
|
2.036 Atividades do Centro Municipal de Cultura |
Alunos Atend |
Un |
A |
Físicas |
50 |
|
|
Financeiras |
312.800,00 |
100 |
||||
|
2.038 Projeto Luzes de Natal |
Adesao Res. |
% |
A |
Físicas |
15 |
|
|
Financeiras |
12.000,00 |
100 |
||||
|
Subtotal |
|
|
|
|
324.800,00 |
|
|
Despesa por Função-Programa |
||||||
|
Programa |
0004 Valorização Cultural |
|||||
|
Unidade |
02.10 Fundo Municipal de Preservação do Patrimônio Cultural |
|||||
|
Função |
13 Cultura |
|||||
|
Subfunção |
391 Preservação Patrimônio Histórico Artístico e Arqueológico |
|||||
|
Objetivos |
Formular uma política cultural que preserve as manifestações e tradições culturais do município, valorizando e estimulando a produção artístico-cultural, disponibilizando os meios para garantir a democratização do acesso aos bens culturais, e que esteja integrada ao processo de desenvolvimento econômico, social e político do município. |
|||||
|
Ações |
Produto |
Unidade |
Tipo |
Metas |
2017 |
Fonte |
|
2.039 Memória da Cidade |
Prédios/Espaços |
Un |
A |
Físicas |
1 |
|
|
Financeiras |
83.500,00 |
100 |
||||
|
2.035 Promoção Cultural Projetos e Eventos |
Ação Adm. |
% |
A |
Físicas |
5 |
|
|
Financeiras |
4.500,00 |
100 |
||||
|
2.034 Gestão Cultural e Patrimônio Histórico |
Participantes em Eventos |
Pessoas |
A |
Físicas |
100 |
|
|
Financeiras |
20.600,00 |
100 |
||||
|
Subtotal |
|
|
|
|
108.600,00 |
|
|
Total do Programa |
|
|
|
|
433.400,00 |
|
|
Despesa por Função-Programa |
||||||
|
Programa |
0005 Cidade em Desenvolvimento |
|||||
|
Unidade |
02.11 Secretaria Municipal de Turismo |
|||||
|
Função |
23 Comércio e Serviços |
|||||
|
Subfunção |
695 Turismo |
|||||
|
Objetivos |
Promover o desenvolvimento da Cidade, fortalecendo o planejamento urbano sob a perspectiva da sustentabilidade socioambiental e dinamizando a matriz econômica do Município ao incentivar a diferenciação do capital humano e o crescimento dos setores produtivos (indústria comercio e serviços). |
|||||
|
Ações |
Produto |
Unidade |
Tipo |
Metas |
2017 |
Fonte |
|
1.006 Infraestruturas p/ áreas turísticas |
Obras Const. |
% |
P |
Físicas |
10 |
|
|
Financeiras |
12.000,00 |
100 |
||||
|
2.040 Apoio administrativo SETUR |
Ação Adm |
% |
A |
Físicas |
100 |
|
|
Financeiras |
149.000,00 |
100 |
||||
|
2.042 PRONATEC Prog. Acesso Ensino Técnico |
Qualif.Prof. |
Un |
A |
Físicas |
40 |
|
|
Financeiras |
7.000,00 |
100 |
||||
|
2.043 Divulgação Institucional de C. D |
Pessoas Impact |
Un |
A |
Físicas |
10.000 |
|
|
Financeiras |
6.500,00 |
100 |
||||
|
2.044 Fomento a Novos Atrativos Turísticos |
Consolidação Tur. |
Un |
A |
Físicas |
2 |
|
|
Financeiras |
5.000,00 |
100 |
||||
|
2.047 Promoção Turística |
Público Estimado |
Un |
A |
Físicas |
8.000 |
|
|
Financeiras |
287.000,00 |
100 |
||||
|
Subtotal |
|
|
|
|
466.500,00 |
|
|
Despesa por Função-Programa |
||||||
|
Programa |
0005 Cidade em Desenvolvimento |
|||||
|
Unidade |
02.14 Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente |
|||||
|
Função |
18 Gestão Ambiental |
|||||
|
Subfunção |
541 Controle Ambiental |
|||||
|
Objetivos |
Promover o desenvolvimento da Cidade, fortalecendo o planejamento urbano sob a perspectiva da sustentabilidade socioambiental e dinamizando a matriz econômica do Município ao incentivar a diferenciação do capital humano e o crescimento dos setores produtivos (indústria comercio e serviços). |
|||||
|
Ações |
Produto |
Unidade |
Tipo |
Metas |
2017 |
Fonte |
|
2.045 Plano diretor de Resíduos Sólidos |
Elaboração |
% |
A |
Físicas |
100 |
|
|
Financeiras |
5.000,00 |
100 |
||||
|
Subtotal |
|
|
|
|
5.000,00 |
|
|
Despesa por Função-Programa |
||||||
|
Programa |
0005 Cidade em Desenvolvimento |
|||||
|
Unidade |
02.14 Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente |
|||||
|
Função |
20 Agricultura |
|||||
|
Subfunção |
606 Extensão Rural |
|||||
|
Objetivos |
Promover o desenvolvimento da Cidade, fortalecendo o planejamento urbano sob a perspectiva da sustentabilidade socioambiental e dinamizando a matriz econômica do Município ao incentivar a diferenciação do capital humano e o crescimento dos setores produtivos(indústria comercio e serviços). |
|||||
|
Ações |
Produto |
Unidade |
Tipo |
Metas |
2017 |
Fonte |
|
2.046 Fomento a Produção e Comercialização Rural |
Atendimento Pop. |
Un |
A |
Físicas |
15 |
|
|
Financeiras |
4.000,00 |
100 |
||||
|
Subtotal |
|
|
|
|
4.000,00 |
|
|
Total do Programa |
|
|
|
|
475.500,00 |
|
|
Despesa por Função-Programa |
||||||
|
Programa |
0006 Cidade Integrada |
|||||
|
Unidade |
02.12 Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos |
|||||
|
Função |
15 Urbanismo |
|||||
|
Subfunção |
451 Infraestrutura Urbana |
|||||
|
Objetivos |
Promover a preservação e a conscientização ambiental, a urbanização e a manutenção dos espaços públicos, garantindo e otimizando a mobilidade urbana, bem como proporcionar as intervenções necessárias para manter o patrimônio publico da Cidade. |
|||||
|
Ações |
Produto |
Unidade |
Tipo |
Metas |
2017 |
Fonte |
|
1.007 Conservação de Vias Públicas |
Vias Conservadas |
M2 |
P |
Físicas |
13.500 |
|
|
Financeiras |
10.000,00 |
100 |
||||
|
353.000,00 |
124 |
|||||
|
1.009 Melhoria Infraestrutura e Drenagem Pluvial |
Serviços Atend. |
% |
P |
Físicas |
75 |
|
|
Financeiras |
20.000,00 |
100 |
||||
|
2.051 Conservação e Ampliação Rede de Iluminação Pública |
Ilum. Cons. |
Un |
A |
Físicas |
200 |
|
|
Financeiras |
120.000,00 |
117 |
||||
|
Subtotal |
|
|
|
|
503.000,00 |
|
|
Despesa por Função-Programa |
||||||
|
Programa |
0006 Cidade Integrada |
|||||
|
Unidade |
02.12 Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos |
|||||
|
Função |
15 Urbanismo |
|||||
|
Subfunção |
452 Serviços Urbanos |
|||||
|
Objetivos |
Promover a preservação e a conscientização ambiental, a urbanização e a manutenção dos espaços públicos, garantindo e otimizando a mobilidade urbana, bem como proporcionar as intervenções necessárias para manter o patrimônio publico da Cidade. |
|||||
|
Ações |
Produto |
Unidade |
Tipo |
Metas |
2017 |
Fonte |
|
1.013 Reforma e Manutenção de Prédios Públicos |
Reformas |
Un |
P |
Físicas |
3 |
|
|
Financeiras |
30.000,00 |
100 |
||||
|
2.050 execução e Limpeza Pública |
Lixo Domestico |
% |
A |
Físicas |
100 |
|
|
Financeiras |
469.856,98 |
100 |
||||
|
Subtotal |
|
|
|
|
499.856,98 |
|
|
Despesa por Função-Programa |
||||||
|
Programa |
0006 Cidade Integrada |
|||||
|
Unidade |
02.12 Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos |
|||||
|
Função |
16 Habitação |
|||||
|
Subfunção |
482 Habitação Urbana |
|||||
|
Objetivos |
Promover o desenvolvimento da Cidade, fortalecendo o planejamento urbano sob a perspectiva da sustentabilidade socioambiental e dinamizando a matriz econômica do Município ao incentivar a diferenciação do capital humano e o crescimento dos setores produtivos(indústria comercio e serviços). |
|||||
|
Ações |
Produto |
Unidade |
Tipo |
Metas |
2017 |
Fonte |
|
1.016 Habitação de Interesse Social Unidades Prod. |
|
Un |
P |
Físicas |
30 |
|
|
Financeiras |
5.000,00 |
100 |
||||
|
1.018 Melhoria de Habitações Populares |
Família Atendida |
Un |
P |
Físicas |
10 |
|
|
Financeiras |
200.000,00 |
192 |
||||
|
Subtotal |
|
|
|
|
205.000,00 |
|
|
Despesa por Função-Programa |
||||||
|
Programa |
0006 Cidade Integrada |
|||||
|
Unidade |
02.12 Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos |
|||||
|
Função |
18 Gestão Ambiental |
|||||
|
Subfunção |
541 Preservação e Conservação e Ambiental |
|||||
|
Objetivos |
Promover o desenvolvimento da Cidade, fortalecendo o planejamento urbano sob a perspectiva da sustentabilidade socioambiental e dinamizando a matriz econômica do Município ao incentivar a diferenciação do capital humano e o crescimento dos setores produtivos(indústria comercio e serviços). |
|||||
|
Ações |
Produto |
Unidade |
Tipo |
Metas |
2017 |
Fonte |
|
1.017 Revitalização de Espaços Públicos |
Espaços Revit. |
% |
P |
Físicas |
30 |
|
|
Financeiras |
20.000,00 |
100 |
||||
|
1.019 Revitalização do Cemitério Municipal |
Cemitério Revit. |
Un |
P |
Físicas |
1 |
|
|
Financeiras |
12.000,00 |
100 |
||||
|
Subtotal |
|
|
|
|
32.000,00 |
|
|
Despesa por Função-Programa |
||||||
|
Programa |
0006 Cidade Integrada |
|||||
|
Unidade |
02.13 Secretaria Municipal de Transportes Estradas e Rodagens |
|||||
|
Função |
15 Urbanismo |
|||||
|
Subfunção |
452 Serviços Urbanos |
|||||
|
Ações |
Produto |
Unidade |
Tipo |
Metas |
2017 |
Fonte |
|
2.049 Adequação da Sinalização de vias públicas |
Sinalização Impl |
Un |
A |
Físicas |
1 |
|
|
Financeiras |
500,00 |
100 |
||||
|
Subtotal |
|
|
|
|
500,00 |
|
|
Despesa por Função-Programa |
||||||
|
Programa |
0006 Cidade Integrada |
|||||
|
Unidade |
02.13 Secretaria Municipal de Transportes Estradas e Rodagens |
|||||
|
Função |
26 Transporte |
|||||
|
Subfunção |
782 Transporte Rodoviário |
|||||
|
Objetivos |
Promover o desenvolvimento da Cidade, fortalecendo o planejamento urbano sob a perspectiva da sustentabilidade socioambiental e dinamizando a matriz econômica do Município ao incentivar a diferenciação do capital humano e o crescimento dos setores produtivos(indústria comercio e serviços). |
|||||
|
Ações |
Produto |
Unidade |
Tipo |
Metas |
2017 |
Fonte |
|
1.020 Conservação Estradas Rurais e Pontes |
Restauração Est. |
% |
P |
Físicas |
50 |
|
|
Financeiras |
15.000,00 |
100 |
||||
|
9.500,00 |
116 |
|||||
|
Subtotal |
|
|
|
|
24.500,00 |
|
|
Despesa por Função-Programa |
||||||
|
Programa |
0006 Cidade Integrada |
|||||
|
Unidade |
02.14 Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente |
|||||
|
Função |
15 Urbanismo |
|||||
|
Subfunção |
452 Serviços Urbanos |
|||||
|
Objetivos |
Promover o desenvolvimento da Cidade, fortalecendo o planejamento urbano sob a perspectiva da sustentabilidade socioambiental e dinamizando a matriz econômica do Município ao incentivar a diferenciação do capital humano e o crescimento dos setores produtivos(indústria comercio e serviços). |
|||||
|
Ações |
Produto |
Unidade |
Tipo |
Metas |
2017 |
Fonte |
|
2.053 Conservação de Áreas Verdes Urbanas |
Áreas Conserv. |
% |
A |
Físicas |
100 |
|
|
Financeiras |
323.000,00 |
100 |
||||
|
Subtotal |
|
|
|
|
323.000,00 |
|
|
Despesa por Função-Programa |
||||||
|
Programa |
0006 Cidade Integrada |
|||||
|
Unidade |
02.14 Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente |
|||||
|
Função |
18 Gestão Ambiental |
|||||
|
Subfunção |
541 Preservação e Conservação Ambiental |
|||||
|
Objetivos |
Promover o desenvolvimento da Cidade, fortalecendo o planejamento urbano sob a perspectiva da sustentabilidade socioambiental e dinamizando a matriz econômica do Município ao incentivar a diferenciação do capital humano e o crescimento dos setores produtivos (indústria comercio e serviços). |
|||||
|
Ações |
Produto |
Unidade |
Tipo |
Metas |
2017 |
Fonte |
|
2.054 |
Tratamento e Disposição Final Resíduos Tratados |
T |
A |
Físicas |
20.000 |
|
|
Financeiras |
139.500,00 |
100 |
||||
|
Subtotal |
|
|
|
|
139.500,00 |
|
|
Despesa por Função-Programa |
||||||
|
Programa |
0006 Cidade Integrada |
|||||
|
Unidade |
02.14 Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente |
|||||
|
Função 20 Agricultura |
|
|||||
|
Subfunção |
606 Extensão Rural |
|||||
|
Objetivos |
Promover o desenvolvimento da Cidade, fortalecendo o planejamento urbano sob a perspectiva da sustentabilidade socioambiental e dinamizando a matriz econômica do Município ao incentivar a diferenciação do capital humano e o crescimento dos setores produtivos (indústria comercio e serviços). |
|||||
|
Ações |
Produto |
Unidade |
Tipo |
Metas |
2017 |
Fonte |
|
2.058 |
Produtores Atend. |
% |
A |
Físicas |
30 |
|
|
Financeiras |
78.000,00 |
100 |
||||
|
Subtotal |
|
|
|
|
78.000,00 |
|
|
Despesa por Função-Programa |
||||||
|
Programa |
0006 Cidade Integrada |
|||||
|
Unidade |
02.15 Secretaria Municipal de Agua e Esgoto |
|||||
|
Função |
17 Saneamento |
|||||
|
Subfunção |
512 Saneamento Básico Urbano |
|||||
|
Objetivos |
Promover o desenvolvimento da Cidade, fortalecendo o planejamento urbano sob a perspectiva da sustentabilidade socioambiental e dinamizando a matriz econômica do Município ao incentivar a diferenciação do capital humano e o crescimento dos setores produtivos (indústria comercio e serviços). |
|||||
|
Ações |
Produto |
Unidade |
Tipo |
Metas |
2017 |
Fonte |
|
1.008 Ampliação e Manutenção Rede de Água |
Serviços Atend. |
% |
P |
Físicas |
98 |
|
|
Financeiras |
40.000,00 |
100 |
||||
|
1.010 Ampliação e Manutenção Rede Esgoto Sanit. |
Serviços Atend. |
% |
P |
Físicas |
98 |
|
|
Financeiras |
40.000,00 |
100 |
||||
|
1.011 Readequação Estação Tratamento Esgoto |
Estação Read. |
Un |
P |
Físicas |
1 |
|
|
Financeiras |
50.000,00 |
100 |
||||
|
400.000,00 |
124 |
|||||
|
1.012 Melhoria Espaço Físico ETA |
Melhorias Real. |
% |
P |
Físicas |
20 |
|
|
Financeiras |
11.000,00 |
100 |
||||
|
2.052 Execução Serviços de Agua e Esgoto |
Serviços Atend. |
% |
A |
Físicas |
95 |
|
|
Financeiras |
782.000,00 |
100 |
||||
|
Subtotal |
|
|
|
|
1.323.000,00 |
|
|
Total do Programa |
|
|
|
|
3.128.356,98 |
|
|
Despesa por Função-Programa |
||||||
|
Programa |
0007 Cidade Inclusiva |
|||||
|
Unidade |
02.16 Fundo Municipal de Assistência Social |
|||||
|
Função |
08 Assistência |
|||||
|
Subfunção |
122 Administração Geral |
|||||
|
Objetivos |
Atuar com ações que busquem a auto sustentabilidade dos cidadãos, mediante politicas públicas que promovam a inclusão social, tais como capacitação, moradia, assistência social e acesso universal à cultura, esporte e lazer. |
|||||
|
Ações |
Produto |
Unidade |
Tipo |
Metas |
2017 |
Fonte |
|
2.060 Apoio Administrativo SEMAS |
Ação Adm |
% |
A |
Físicas |
100 |
|
|
Financeiras |
470.500,00 |
100 |
||||
|
3.000,00 |
129 |
|||||
|
Subtotal |
|
|
|
|
473.500,00 |
|
|
Despesa por Função-Programa |
||||||
|
Programa |
0007 Cidade Inclusiva |
|||||
|
Unidade |
02.16 Fundo Municipal de Assistência Social |
|||||
|
Função |
08 Assistência |
|||||
|
Subfunção |
241 Assistência ao Idoso |
|||||
|
Objetivos |
Atuar com ações que busquem a auto sustentabilidade dos cidadãos, mediante politicas públicas que promovam a inclusão social, tais como capacitação, moradia, assistência social e acesso universal à cultura, esporte e lazer. |
|||||
|
Ações |
Produto |
Unidade |
Tipo |
Metas |
2017 |
Fonte |
|
2.062 Assistência ao Idoso |
Idosos Atendidos |
Un |
A |
Físicas |
150 |
|
|
Financeiras |
176.500,00 |
100 |
||||
|
20.500,00 |
129 |
|||||
|
Subtotal |
|
|
|
|
197.000,00 |
|
|
Despesa por Função-Programa |
||||||
|
Programa |
0007 Cidade Inclusiva |
|||||
|
Unidade |
02.16 Fundo Municipal de Assistência Social |
|||||
|
Função |
08 Assistência |
|||||
|
Subfunção |
242 Assistência ao Portador de Deficiência |
|||||
|
Objetivos |
Atuar com ações que busquem a auto sustentabilidade dos cidadãos, mediante politicas públicas que promovam a inclusão social, tais como capacitação, moradia, assistência social e acesso universal à cultura, esporte e lazer. |
|||||
|
Ações |
Produto |
Unidade |
Tipo |
Metas |
2017 |
Fonte |
|
2.070 Assistência ao Portador de Deficiência |
Famílias Acomp. |
Un |
A |
Físicas |
10 |
|
|
Financeiras |
10.000,00 |
100 |
||||
|
Subtotal |
|
|
|
|
10.000,00 |
|
|
Despesa por Função-Programa |
||||||
|
Programa |
0007 Cidade Inclusiva |
|||||
|
Unidade |
02.16 Fundo Municipal de Assistência Social |
|||||
|
Função |
08 Assistência |
|||||
|
Subfunção |
243 Assistência a Criança e ao Adolescente |
|||||
|
Objetivos |
Atuar com ações que busquem a auto sustentabilidade dos cidadãos, mediante politicas públicas que promovam a inclusão social, tais como capacitação, moradia, assistência social e acesso universal à cultura, esporte e lazer. |
|||||
|
Ações |
Produto |
Unidade |
Tipo |
Metas |
2017 |
Fonte |
|
2.063 Atenção Especializada a Criança e ao Adolescente |
Atendimento |
Un |
A |
Físicas |
100 |
|
|
Financeiras |
15.000,00 |
100 |
||||
|
|
21.100,00 |
129 |
||||
|
2.066 Conselho Tutelar |
Medidas Aplicadas |
Un |
A |
Físicas |
30 |
|
|
Financeiras |
109.000,00 |
100 |
||||
|
2.071 Auxilio e Subvenções a Entidades |
Entidades Conv. |
Un |
A |
Físicas |
2 |
|
|
Financeiras |
48.500,00 |
100 |
||||
|
Subtotal |
|
|
|
|
193.600,00 |
|
|
Despesa por Função-Programa |
||||||
|
Programa |
0007 Cidade Inclusiva |
|||||
|
Unidade 02.16 |
Fundo Municipal de Assistência Social |
|||||
|
Função |
08 Assistência |
|||||
|
Subfunção |
244 Assistência Comunitária |
|||||
|
Objetivos |
Atuar com ações que busquem a auto sustentabilidade dos cidadãos, mediante politicas públicas que promovam a inclusão social, tais como capacitação, moradia, assistência social e acesso universal à cultura, esporte e lazer. |
|||||
|
Ações |
Produto |
Unidade |
Tipo |
Metas |
2017 |
Fonte |
|
2.065 Aluguel Social |
Auxilio Emerg. |
Un |
A |
Fisicas |
20 |
|
|
Financeiras |
6.000,00 |
100 |
||||
|
2.067 PSB Proteção Integral a Familia |
Familia Acomp. |
Un |
A |
Físicas |
300 |
|
|
Financeiras |
425.000,00 |
100 |
||||
|
|
|
|
|
|
69.200,00 |
129 |
|
|
|
|
|
|
24.500,00 |
156 |
|
Subtotal |
|
|
|
|
524.700,00 |
|
|
Despesa por Função-Programa |
||||||
|
Programa |
0007 Cidade Inclusiva |
|||||
|
Unidade |
02.16 Fundo Municipal de Assistência Social |
|||||
|
Função |
08 Assistência |
|||||
|
Subfunção |
306 Alimentação e Nutrição |
|||||
|
Objetivos |
Atuar com ações que busquem a auto sustentabilidade dos cidadãos, mediante politicas públicas que promovam a inclusão social, tais como capacitação, moradia, assistência social e acesso universal à cultura, esporte e lazer. |
|||||
|
Ações |
Produto |
Unidade |
Tipo |
Metas |
2017 |
Fonte |
|
2.061 Programa de Segurança Alimentar |
Familia Atendida |
Un |
A |
Físicas |
250 |
|
|
Financeiras |
334.200,00 |
100 |
||||
|
Subtotal |
|
|
|
|
334.200,00 |
|
|
Total do Programa |
|
|
|
|
1.733.000,00 |
|
|
Despesa por Função-Programa |
||||||
|
Programa |
0008 Esporte em Ação |
|||||
|
Unidade |
02.17 Secretaria Municipal de Esportes |
|||||
|
Função |
27 Desporto e Lazer |
|||||
|
Subfunção |
812 Desporto Comunitário |
|||||
|
Objetivos |
Promover o acesso universal ao esporte e lazer, bem como qualificar equipamentos recreativos e esportivos, garantindo meios de ampliação, adequação e conservação. |
|||||
|
Ações |
Produto |
Unidade |
Tipo |
Metas |
2017 |
Fonte |
|
1.022 Melhorias Unidades Esportivas e Recreativas |
Unidades Rec. |
Un |
P |
Físicas |
4 |
|
|
Financeiras |
10.000,00 |
100 |
||||
|
2.072 Apoio Administrativo SEMICEL |
Ação Adm. |
% |
A |
Físicas |
100 |
|
|
Financeiras |
274.300,00 |
100 |
||||
|
2.073 Atividades Desportivas Recreativas e de Lazer |
Crianças Atendidas |
Un |
A |
Físicas |
1.000 |
|
|
Financeiras |
25.800,00 |
100 |
||||
|
Total do Programa |
|
|
|
|
310.100,00 |
|
|
Despesa por Função-Programa |
||||||
|
Programa |
0009 A Receita é Saúde |
|||||
|
Unidade |
02.18 Fundo Municipal de Saúde |
|||||
|
Função 10 |
Saúde |
|||||
|
Subfunção |
122 Administração Geral |
|||||
|
Objetivos |
Melhorar o acesso aos serviços básicos, com ampliação e qualificação da rede de atendimento, e fortalecer ações de proteção e promoção à Saúde. |
|||||
|
Ações |
Produto |
Unidade |
Tipo |
Metas |
2017 |
Fonte |
|
2.074 Apoio Administrativo FMS |
Ação Adm. |
% |
A |
Físicas |
100 |
|
|
Financeiras |
823.100,00 |
102 |
||||
|
2.081 Contribuição Previdenciária e Social FMS |
Contribuição Dev. |
% |
A |
Físicas |
100 |
|
|
Financeiras |
56.000,00 |
102 |
||||
|
2.083 Conselho Municipal de Saúde |
Ação Adm. |
% |
A |
Físicas |
100 |
|
|
Financeiras |
3.500,00 |
102 |
||||
|
Subtotal |
|
|
|
|
882.600,00 |
|
|
Despesa por Função-Programa |
||||||
|
Programa |
0009 A Receita é Saúde |
|||||
|
Unidade |
02.18 Fundo Municipal de Saúde |
|||||
|
Função |
10 Saúde |
|||||
|
Subfunção |
301 Atenção Básica |
|||||
|
Objetivos |
Melhorar o acesso aos serviços básicos, com ampliação e qualificação da rede de atendimento, e fortalecer ações de proteção e promoção à Saúde. |
|||||
|
Ações |
Produto |
Unidade |
Tipo |
Metas |
2017 |
Fonte |
|
1.023 Ampliação da Rede de Atenção em Saúde |
Ampliações Atend. |
% |
P |
Físicas |
20 |
|
|
Financeiras |
30.000,00 |
102 |
||||
|
1.024 Aquisição de Veículos |
Veic/Maq. Adiq. |
Un |
P |
Físicas |
1 |
|
|
Financeiras |
3.000,00 |
102 |
||||
|
40.000,00 |
123 |
|||||
|
2.075 Assistência Rede de Atenção Primária |
Cobertura ESF |
UN |
A |
Físicas |
13 |
|
|
Financeiras |
181.465,00 |
102 |
||||
|
92.700,00 |
148 |
|||||
|
18.000,00 |
155 |
|||||
|
2.078 Atenção Saúde Bucal |
Saúde B. Impl. |
Um. |
A |
Físicas |
10 |
|
|
Financeiras |
121.200,00 |
102 |
||||
|
16.000,00 |
123 |
|||||
|
20.000,00 |
148 |
|||||
|
9.500,00 |
155 |
|||||
|
2.085 Manutenção do Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade PMAQ |
Trabalhador Qualificado |
Unid. |
A |
Físicas |
200 |
|
|
Financeiras |
13.000,00 |
102 |
||||
|
71.000,00 |
148 |
|||||
|
Subtotal |
|
|
|
|
615.865,00 |
|
|
Despesa por Função-Programa |
||||||
|
Programa 0009 |
A Receita é Saúde |
|||||
|
Unidade |
02.18 Fundo Municipal de Saúde |
|||||
|
Função |
10 Saúde |
|||||
|
Subfunção |
301 Atenção Básica |
|||||
|
Objetivos |
Melhorar o acesso aos serviços básicos, com ampliação e qualificação da rede de atendimento, e fortalecer ações de proteção e promoção à Saúde. |
|||||
|
Ações |
Produto |
Unidade |
Tipo |
Metas |
2017 |
Fonte |
|
2.091 Manutenção das Atividades Agentes Comunitárias de Saúde ACS |
Ação Adm. |
% |
A |
Físicas |
100 |
|
|
Financeiras |
30.500,00 |
102 |
||||
|
68.800,00 |
148 |
|||||
|
2.092 Manutenção Programa Núcleo de Apoio a Saúde da Família NASF |
Ação Adm. |
% |
A |
Físicas |
6 |
|
|
Financeiras |
4.063,86 |
102 |
||||
|
100.000,00 |
148 |
|||||
|
2.093 Manutenção do Programa PAB FIXO |
Ação Adm. |
% |
A |
Físicas |
114.000 |
|
|
Financeiras |
72.000,00 |
148 |
||||
|
2.094 Manutenção do Programa Assistência Financeira Complementar 95% |
Ação Adm. |
% |
A |
Físicas |
9.600 |
|
|
Financeiras |
25.000,00 |
148 |
||||
|
Subtotal |
|
|
|
|
300.363,86 |
|
|
Despesa por Função-Programa |
||||||
|
Programa |
0009 A Receita é Saúde |
|||||
|
Unidade |
02.18 Fundo Municipal de Saúde |
|||||
|
Função |
10 Saúde |
|||||
|
Subfunção |
302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial |
|||||
|
Objetivos |
Melhorar o acesso aos serviços básicos, com ampliação e qualificação da rede de atendimento, e fortalecer ações de proteção e promoção à Saúde. |
|||||
|
Ações |
Produto |
Unidade |
Tipo |
Metas |
2017 |
Fonte |
|
1.025 Aquisição de Veículos Máquinas e Equipamentos |
Veic/Maq Adiq. |
Un |
P |
Físicas |
1 |
|
|
Financeiras |
10.000,00 |
102 |
||||
|
90.000,00 |
123 |
|||||
|
2.076 Assistência em Saúde Especializada |
Proced. Ambul. |
Un |
A |
Físicas |
10.000 |
|
|
Financeiras |
2.112.500,00 |
102 |
||||
|
25.000,00 |
149 |
|||||
|
24.750,00 |
155 |
|||||
|
2.080 Prestadores Públicos e Privados de Saúde |
Ação Adm. |
% |
A |
Físicas Financeiras |
100 |
|
|
657.430,00 |
102 |
|||||
|
45.000,00 |
149 |
|||||
|
2.089 Apoio ao CISTRI |
Ação Adm. |
% |
A |
Físicas |
100 |
|
|
Financeiras |
7.200,00 |
102 |
||||
|
2.090 Apoio ao CISTM |
Ação Adm. |
% |
A |
Físicas |
100 |
|
|
Financeiras |
7.500,00 |
102 |
||||
|
2.095 Manutenção TFD |
Ação Adm. |
% |
A |
Físicas |
100 |
|
|
Financeiras |
44.300,00 |
102 |
||||
|
Subtotal |
|
|
|
|
3.023.680,00 |
|
|
Despesa por Função-Programa |
||||||
|
Programa |
0009 A Receita é Saúde |
|||||
|
Unidade |
02.18 Fundo Municipal de Saúde |
|||||
|
Função |
10 Saúde |
|||||
|
Subfunção |
303 Suporte Profilático e Terapêutico |
|||||
|
Objetivos |
Melhorar o acesso aos serviços básicos, com ampliação e qualificação da rede de atendimento, e fortalecer ações de proteção e promoção à Saúde. |
|||||
|
Ações |
Produto |
Unidade |
Tipo |
Metas |
2017 |
Fonte |
|
2.077 Assistência Farmacêutica |
Tempo Espera |
Min |
A |
Físicas |
10 |
|
|
Financeiras |
339.300,00 |
102 |
||||
|
25.500,00 |
155 |
|||||
|
Subtotal |
|
|
|
|
364.800,00 |
|
|
Despesa por Função-Programa |
||||||
|
Programa |
0009 A Receita é Saúde |
|||||
|
Unidade |
02.18 Fundo Municipal de Saúde |
|||||
|
Função |
10 Saúde |
|||||
|
Subfunção |
304 Vigilancia Sanitária |
|||||
|
Objetivos |
Melhorar o acesso aos serviços básicos, com ampliação e qualificação da rede de atendimento, e fortalecer ações de proteção e promoção à Saúde. |
|||||
|
Ações |
Produto |
Unidade |
Tipo |
Metas |
2017 |
Fonte |
|
2.096 Manutenção Atividades Vigilancia Sanitária |
Ação Adm. |
% |
A |
Físicas |
100 |
|
|
Financeiras |
55.200,00 |
102 |
||||
|
7.500,00 |
150 |
|||||
|
4.000,00 |
155 |
|||||
|
Subtotal |
|
|
|
|
66.700,00 |
|
|
Despesa por Função-Programa |
||||||
|
Programa |
0009 A Receita é Saúde |
|||||
|
Unidade |
02.18 Fundo Municipal de Saúde |
|||||
|
Função |
10 Saúde |
|||||
|
Subfunção |
305 Vigilancia Epidemiológica |
|||||
|
Objetivos |
Melhorar o acesso aos serviços básicos, com ampliação e qualificação da rede de atendimento, e fortalecer ações de proteção e promoção à Saúde. |
|||||
|
Ações |
Produto |
Unidade |
Tipo |
Metas |
2017 |
Fonte |
|
2.082 Vigilancia em Saúde |
Casos Invest. |
% |
A |
Físicas |
100 |
|
|
Financeiras |
110.100,00 |
102 |
||||
|
27.000,00 |
150 |
|||||
|
17.500,00 |
155 |
|||||
|
2.084 Segurança Alimentar e Nutricional SAN |
Politicas SAN |
Un |
A |
Físicas |
100 |
|
|
Financeiras |
25.000,00 |
102 |
||||
|
Subtotal |
|
|
|
|
179.600,00 |
|
|
Total do Programa |
|
|
|
|
5.433.608,86 |
|
|
Despesa por Função-Programa |
||||||
|
Programa |
0000 Encargos Públicos Diversos |
|||||
|
Unidade |
02.02 Procuradoria Geral do Município |
|||||
|
Função |
28 Encargos Especiais |
|||||
|
Subfunção |
846 Outros Encargos Especiais |
|||||
|
Objetivos. |
Pagamento de Encargos Públicos Municipais |
|||||
|
Ações |
Produto |
Unidade |
Tipo |
Metas |
2017 |
Fonte |
|
9.001 Pagamento de Precatórios |
Requerent. Atend. |
% |
A |
Físicas |
100 |
|
|
Financeiras |
1.000,00 |
100 |
||||
|
9.002 Pagamento de Sentenças Judiciais |
Requerent. Atend. |
% |
A |
Físicas |
100 |
|
|
Financeiras |
19.000,00 |
100 |
||||
|
Subtotal |
|
|
|
|
20.000,00 |
|
|
Despesa por Função-Programa |
||||||
|
Programa |
0000 Encargos Públicos Diversos |
|||||
|
Unidade |
02.05 Secretaria Municipal de Fazenda |
|||||
|
Função |
28 Encargos Especiais |
|||||
|
Subfunção |
846 Outros Encargos Especiais |
|||||
|
Objetivos |
Pagamento de Encargos Públicos Municipais. |
|||||
|
Ações |
Produto |
Unidade |
Tipo |
Metas |
2017 |
Fonte |
|
9.003 Pagamento ao PASEP |
Obrig. Dev. |
% |
A |
Físicas |
100 |
|
|
Financeiras |
250.000,00 |
100 |
||||
|
500,00 |
116 |
|||||
|
9.004 Pagamento Dívida Contratada INSS |
Pag. Dev. |
% |
A |
Físicas |
100 |
|
|
Financeiras |
58.000,00 |
100 |
||||
|
9.005 Pagamento Dívida Contratada BDMG |
Pag. Dev. |
% |
A |
Físicas |
100 |
|
|
Financeiras |
291.300,00 |
100 |
||||
|
9.006 Pagamento Dívida Contratada IMPREVICAD |
Pag. Dev. |
% |
A |
Físicas |
100 |
|
|
Financeiras |
510.000,00 |
100 |
||||
|
Subtotal |
|
|
|
|
1.109.800,00 |
|
|
Total do Programa |
|
|
|
|
1.129.800,00 |
|
|
Despesa por Função-Programa |
||||||
|
Programa |
9999 Reservas |
|||||
|
Unidade |
02.05 Secretaria Municipal de Fazenda |
|||||
|
Função |
99 Reserva de Contingencia |
|||||
|
Subfunção |
999 Reserva de Contingencia |
|||||
|
Objetivos |
Pagamento de Encargos Públicos Municipais. |
|||||
|
Ações |
Produto |
Unidade |
Tipo |
Metas |
2017 |
Fonte |
|
9.999 Reserva de Contingencia |
RCL |
Unid. Gest. |
|
Físicas |
1 |
|
|
Financeiras |
267.064,00 |
100 |
||||
|
Subtotal |
|
|
|
|
267.064,00 |
|
|
Despesa por Função-Programa |
||||||
|
Programa |
9999 Reservas |
|||||
|
Unidade |
03.01 Instituto Municipal de Previdência |
|||||
|
Função |
99 Reserva de Contingencia |
|||||
|
Subfunção |
799 Reserva |
|||||
|
Objetivos |
Pagamento de Encargos Públicos Municipais. |
|||||
|
Ações |
Produto |
Unidade |
Tipo |
Metas |
2017 |
Fonte |
|
7.999 Reserva do RPPS |
RCL |
Unid. Gest. |
|
Físicas |
1 |
|
|
Financeiras |
2.273.000,00 |
100 |
||||
|
Subtotal |
|
|
|
|
2.273.000,00 |
|
|
Total do Programa |
|
|
|
|
2.540.064,00 |
|
|
Total de todos os Programas |
|
|
|
|
30.816.372,00 |
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DOURADA
ESTADO DE MINAS GERAIS
18.457.267/0001-78
Lei Orçamentária Anual 2017
|
Receitas e Despesas por Esfera Orçamentária e Funções de Governo 2017 |
|||
|
Receitas |
Valor |
Despesas |
Valor |
|
1 Fiscal |
|
|
|
|
Tributária |
636.516,68 |
Legislativa |
1.510.000,00 |
|
Contribuição |
185.000,00 |
Essencial a Justiça |
152.200,00 |
|
Patrimonial |
150.700,00 |
Administração |
4.042.263,00 |
|
Serviços |
55.000,00 |
Segurança Publica |
31.000,00 |
|
Transferências |
20.792.920,52 |
Trabalho |
7.000,00 |
|
Outras Receitas Correntes |
141.213,94 |
Educação |
5.124.779,16 |
|
Alienação de Bens |
250.000,00 |
Cultura |
433.400,00 |
|
Transferências de Convênios |
754.000,00 |
Urbanismo |
2.190.056,98 |
|
|
|
Habitação |
205.000,00 |
|
|
|
Saneamento |
1.323.000,00 |
|
|
|
Gestão Ambiental |
176.500,00 |
|
|
|
Agricultura |
300.000,00 |
|
|
|
Comércio e Serviços |
310.500,00 |
|
|
|
Transporte |
1.127.600,00 |
|
|
|
Desporto e Lazer |
310.100,00 |
|
|
|
Encargos Especiais |
879.300,00 |
|
|
|
Reserva de Contingência |
267.064,00 |
|
Subtotal |
22.965.351,14 |
|
18.389.763,14 |
|
2 Seguridade Social |
|
|
|
|
Instituto de Previdência |
|
|
|
|
Contribuição Social |
750.000,00 |
Previdência Social |
2.987.000,00 |
|
Contribuição Patronal |
1.980.000,00 |
Reserva do RPPS |
2.273.000,00 |
|
Multas e Juros de Mora |
230.000,00 |
|
|
|
Remuneração Investimentos |
2.300.000,00 |
|
|
|
Subtotal |
5.260.000,00 |
|
5.260.000,00 |
|
3. Fundo Municipal de Saúde |
|
|
|
|
Transferências da União SUS |
554.000,00 |
Saúde |
5.433.608,86 |
|
Transferências do Estado |
102.750,00 |
|
|
|
Transferências Convênios |
146.000,00 |
|
|
|
Recursos do Orçamento Fiscal |
4.630.858,86 |
|
|
|
Subtotal |
5.433.608,86 |
|
5.433.608,86 |
|
4. Fundo Municipal de Assistência Social |
|
|
|
|
Transferências da união FNAS |
113.800,00 |
Assistência Social |
1.733.000,00 |
|
Transferências do Estado FEAS |
24.500,00 |
|
|
|
Recursos do Orçamento Fiscal |
1.594.700,00 |
|
|
|
Subtotal |
1.733.000,00 |
|
1.733.000,00 |
|
Deduções p/ Formação FUNDEB |
4.575.588,00 |
|
|
|
TOTAL |
30.816.372,00 |
|
30.816.372,00 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DOURADA
ESTADO DE MINAS GERAIS
18.457.267/0001-78
Lei Orçamentária Anual 2017
|
Estimativa do Impacto Orçamentário p/ Renuncia de Receita |
|||
|
Descrição |
2015 |
2016 |
2017 |
|
Receita Prevista |
29.354.346,00 |
29.545.210,00 |
30.816.372,00 |
|
Disponibilidade Financeira |
29.354.346,00 |
29.545.210,00 |
30.816.372,00 |
|
(-) Desconto Pagamento IPTU Parcela Única e Outros |
24.600,00 |
31.220,00 |
29.598,00 |
|
Total da Renuncia |
24.600,00 |
31.220,00 |
29.598,00 |
|
Impacto Orçamentário |
0,09% |
0,11% |
0,10% |
|
Impacto Financeiro |
0,09% |
0,11% |
0,10% |
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DOURADA
ESTADO DE MINAS GERAIS
18.457.267/0001-78
Lei Orçamentária Anual 2017
|
Evolução da Receita Art. 12 LRF |
|||||||
|
Descrição |
Realizada |
Prevista |
Projetada |
||||
|
2013 |
2014 |
2015 |
2016 |
2017 |
2018 |
2019 |
|
|
1.Fiscal |
|
|
|
|
|
|
|
|
Receitas Correntes |
24.249.198,19 |
27.647.703,88 |
27.501.418,02 |
28.511.080,00 |
28.981.960,00 |
29.546.429,13 |
30.007.417,95 |
|
Tributarias |
645.576,87 |
702.330,19 |
707.762,87 |
768.000,00 |
784.540,00 |
811.702,15 |
833.775,27 |
|
Contribuições |
84.005,27 |
119.778,19 |
194.859,57 |
175.000,00 |
185.000,00 |
198.000,00 |
180.000,00 |
|
Patrimoniais |
22.702,29 |
104.655,38 |
165.691,22 |
173.300,00 |
170.000,00 |
190.000,00 |
197.000,00 |
|
Serviços |
42.689,06 |
44.146,83 |
32.046,94 |
61.300,00 |
55.000,00 |
51.674,18 |
58.511,01 |
|
Transferências Correntes |
23.242.390,81 |
26.418.168,70 |
26.178.335,09 |
27.127.680,00 |
27.633.720,00 |
28.095.052,80 |
28.533.131,67 |
|
Outras Receitas Correntes |
211.833,89 |
258.624,59 |
222.722,33 |
205.800,00 |
153.700,00 |
200.000,00 |
205.000,00 |
|
(-) Deduções FUNDEB |
3.774.068,62 |
4.321.015,05 |
4.363.935,26 |
4.493.320,00 |
4.575.588,00 |
4.741.548,20 |
4.852.387,00 |
|
(-) Outras Deduções |
0,00 |
39,64 |
52.253,91 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Receitas de Capital |
362.107,09 |
363.600,00 |
214.125,00 |
1.158.850,00 |
1.150.000,0 |
2.030.000,00 |
2.020.000,00 |
|
Alienação de Bens |
50.054,30 |
40.600,00 |
91.200,00 |
250.000,00 |
250.000,00 |
30.000,00 |
20.000,00 |
|
Transferências de Convênios |
312.052,79 |
323.000,00 |
122.925,00 |
908.850,00 |
900.000,00 |
2.000.000,00 |
2.000.000,00 |
|
2. Seguridade Social |
|
|
|
|
|
|
|
|
Receita Corrente |
2.810.826,73 |
3.817.179,05 |
4.540.679,92 |
4.368.600,00 |
5.260.000,00 |
5.536.089,25 |
6.009.717,12 |
|
Contribuições |
1.864.007,00 |
2.390.344,86 |
2.416.137,26 |
2.538.600,00 |
2.730.000,00 |
2.812.801,00 |
2.990.571,04 |
|
Patrimoniais |
938.760,28 |
1.360.103,26 |
1.923.523,29 |
1.680.000,00 |
2.300.000,00 |
2.546.513,00 |
2.834.782,75 |
|
Outras Receitas Correntes |
8.059,45 |
66.730,93 |
201.019,37 |
150.000,00 |
230.000,00 |
176.775,25 |
184.363,33 |
|
(-)Deduções |
649.222,44 |
0,00 |
79.139,94 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Total da Receita |
22.998.840,95 |
27.507.428,24 |
27.760.893,83 |
29.545.210,00 |
30.816.372,00 |
32.370.970,18 |
33.184.748,00 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DOURADA
ESTADO DE MINAS GERAIS
18.457.267/0001-78
Lei Orçamentária Anual 2017
|
Evolução das Despesas realizadas nos 3 Últimos Exercícios |
|||
|
Descrição |
2013 |
2014 |
2015 |
|
1. Prefeitura |
|
|
|
|
Pessoal e Encargos Sociais |
11.534.649,99 |
12.424.029,23 |
12.881.256,48 |
|
Juros e Encargos da Divida |
81.870,38 |
0,00 |
277.690,79 |
|
Outras Despesas Correntes |
6.281.962,69 |
7.143.717,45 |
7.195.944,77 |
|
Investimentos |
800.450,82 |
538.528,76 |
736.008,22 |
|
Inversões Financeiras |
0,00 |
40.000,00 |
88.547,40 |
|
Amortização da Dívida |
74.833,42 |
131.849,67 |
366.087,18 |
|
Subtotal |
18.773.767,30 |
20.278.125,11 |
21.545.534,84 |
|
2. Instituto de Previdência |
|
|
|
|
Pessoal e Encargos Sociais |
1.126.077,90 |
1.865.586,19 |
1.722.727,23 |
|
Outras Despesas Correntes |
648.824,80 |
168.690,96 |
627.247,95 |
|
Investimentos |
3.050,00 |
1.350,00 |
5.300,00 |
|
Subtotal |
1.777.952,70 |
2.035.627,15 |
2.355.275,18 |
|
3. Câmara Municipal |
|
|
|
|
Pessoal e Encargos Sociais |
842.882,09 |
821.696,67 |
919.063,33 |
|
Outras Despesas Correntes |
417.707,98 |
539.596,61 |
614.209,30 |
|
Investimentos |
0,00 |
0,00 |
16.300,21 |
|
Subtotal |
1.260.590,07 |
1.361.293,28 |
1.549.572,84 |
|
Total Geral |
21.812.310,07 |
23.675.045,54 |
25.450.382,86 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DOURADA
ESTADO DE MINAS GERAIS
18.457.267/0001-78
Lei Orçamentária Anual 2017
|
Demonstrativo da Evolução do Patrimônio Líquido ( art. 4º. §§ 2º Inciso III da LRF). |
||||||
|
Patrimônio |
2015 |
% |
2014 |
% |
2013 |
% |
|
Patrimônio/Capital |
7.448.981,12 |
113,44 |
6.566.924,52 |
- 3,44 |
6.801.182,36 |
100,00 |
|
Reserva |
0,00 |
|
0,00 |
|
0,0 |
|
|
Resultado Acumulado |
0,00 |
|
0,00 |
|
0,00 |
|
|
Total |
7.448.981,12 |
113,44 |
6.566.924,52 |
- 3,44 |
6.801.182,36 |
100,00 |
|
Demonstrativo da Evolução do Patrimônio Líquido ( art. 4º. §§ 2º Inciso III da LRF). Regime Previdenciário |
||||||
|
Patrimônio |
2015 |
% |
2014 |
% |
2013 |
% |
|
Patrimônio/Capital |
-7.711.243,48 |
-53,39 |
-14.445.516,63 |
-4,5 |
15.127.113,77 |
100,00 |
|
Reserva |
|
|
|
|
|
|
|
Resultado Acumulado |
|
|
|
|
|
|
|
Total |
-7.711.243,48 |
-53,39 |
-14.445.516,63 |
-4,5 |
15.127.113,27 |
100,00 |
|
Fonte: Balanço Geral do Município |
||||||
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DOURADA
ESTADO DE MINAS GERAIS
18.457.267/0001-78
Lei Orçamentária Anual 2017
|
Meta Fiscal do Resultado Nominal |
||||
|
Descrição |
2014 |
2015 |
2016 |
2017 |
|
1. Saldo da Divida Consolidada |
3.003.047,84 |
3.031.904,29 |
2.570.954,29 |
2.054.954,29 |
|
(-) Disponibilidade de Caixa |
2.089.200,17 |
1.890.186,68 |
1.166.515,02 |
700.340,16 |
|
(-) Aplicações Financeiras |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
(-) Demais Ativos Financeiros |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
(+) Restos a Pagar |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
= Saldo da Dívida Consolidada Fiscal Líquida |
913.847,67 |
1.141.717,61 |
1.404.439,27 |
1.354.614,13 |
|
(+) Receitas de Privatizações |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
(-) Passivos Reconhecidos |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
= Saldo da Dívida Fiscal Líquida |
913.847,67 |
1.141.717,61 |
1.404.439,27 |
1.354.614,13 |
|
2. Resultado Nominal |
1.964.173,70 |
227.869,94 |
262.721,66 |
49.825,14 |
|
Divida Fiscal Líquida de 2013: R$ 2.878.021,37 |
||||
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DOURADA
ESTADO DE MINAS GERAIS
18.457.267/0001-78
Lei Orçamentária Anual 2017.
|
Meta Fiscal do Montante da Dívida (art. 4º § 1º LRF). |
||||
|
Descrição |
2014 |
2015 |
2016 |
2017 |
|
Divida consolidada |
3.003.047,84 |
3.031.904,29 |
2.570.954,29 |
2.054.954,29 |
|
Mobiliária |
0,00 |
0,00 |
0,0 |
0,00 |
|
Outras Dívidas |
3.003.047,84 |
3.031.047,84 |
2.570.954,29 |
2.054.954,29 |
|
Deduções |
1.878.511,85 |
1.890.186,68 |
1.166.515,02 |
700.340,16 |
|
Ativo Disponível |
1.523.908,56 |
1.932.349,72 |
966.174,86 |
500.000,00 |
|
Haveres Financeiros |
401.653,46 |
147.065,36 |
200.340,16 |
200.340,16 |
|
(-) Restos a Pagar Processados |
47.050,17 |
189.228,40 |
0,00 |
0,00 |
|
Divida Consolidada Líquida |
1.124.535,99 |
1.141.717,61 |
1.404.439,27 |
1.354.614,13 |
|
Valores apresentados no campo deduções para o exercício de 2016 e 2017 são estimativas. |
||||
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DOURADA
ESTADO DE MINAS GERAIS
18.457.267/0001-78
Lei Orçamentária Anual 2017
|
Origem e Aplicação dos Recursos de Alienação de Ativos ( art. 44 LRF) |
|
|
Origem |
Valor |
|
Alienação de bens moveis |
50.000,00 |
|
Alienação de bens imóveis |
200.000,00 |
|
Total |
250.000,00 |
|
Aplicação |
|
|
Aquisição de veículos |
50.000,00 |
|
Obras e instalações |
200.000,0 |
|
Total |
250.000,00 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DOURADA
ESTADO DE MINAS GERAIS 18.457.267/0001-78
Lei Orçamentária Anual 2017
|
Receita por Fonte de Recursos |
|||
|
Descrição |
Fonte |
Valor 2017 |
Deduções |
|
Recursos Ordinários |
100 |
13.863.683,98 |
|
|
Receitas de Impostos e Transferências vinculados a Educação |
101 |
7.551.667,16 |
4.575.588,00 |
|
Receitas de Impostos e Transferências vinculados a Saúde |
102 |
4.630.858,86 |
|
|
Contribuição para o Regime Próprio de Previdência Social |
103 |
5.260.000,00 |
|
|
Contribuição de Intervenção de Domínio Econômico - CIDE |
116 |
10.000,00 |
|
|
Contribuição para o Custeio dos Serviços de Iluminação Púbica COSIP |
117 |
204.700,00 |
|
|
Transferências do FUNDEB p/ remuneração prof. Magistério |
118 |
1.642.000,00 |
|
|
Transferência de Convênios Vinculados a Educação |
122 |
8.500,00 |
|
|
Transferência de Convênios Vinculados a Saúde |
123 |
146.000,00 |
|
|
Transferência de Convênios não vinculados a Saúde, Educação e Assistência |
124 |
753.000,00 |
|
|
Transferências do Fundo Nacional de Assistência Social FNAS |
129 |
113.800,00 |
|
|
Transferências de Recursos Programa Alimentação Escolar PNAE |
144 |
73.000,00 |
|
|
Transferências de Recursos do Programa Transporte Escolar PNAT |
145 |
7.100,00 |
|
|
Outras Transferências de Recursos do FNDE |
146 |
61.000,00 |
|
|
Transferências de Recursos do Salário Educação |
147 |
135.300,00 |
|
|
Transferências de Recursos do SUS para Atenção Básica |
148 |
449.500,00 |
|
|
Transferências de Recursos do SUS para Média e Alta Complexidade |
149 |
70.000,00 |
|
|
Transferências de Recursos do SUS para Vigilancia em Saúde |
150 |
34.500,00 |
|
|
Transferências de Recursos do Fundo Estadual de Saúde |
155 |
102.750,00 |
|
|
Transferências de Recursos do Fundo Estadual de Assistência Social FEAS |
156 |
24.500,00 |
|
|
Multas de Transito |
157 |
100,00 |
|
|
Alienação de Bens |
192 |
250.000,00 |
|
|
Total da Receita por Fonte de Recursos - Deduções |
|
30.816.372,00 |
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DOURADA
ESTADO DE MINAS GERAIS
18.457.267/0001-78
Lei Orçamentária Anual 2017
|
Despesa por Fonte de Recursos |
|||
|
Descrição |
Fonte |
Valor 2017 |
Deduções |
|
Recursos Ordinários |
100 |
13.863.683,98 |
|
|
Receitas de Impostos e Transferências vinculados a Educação |
101 |
2.976.079,16 |
|
|
Receitas de Impostos e Transferências vinculados a Saúde |
102 |
4.630.858,86 |
|
|
Contribuição para o Regime Próprio de Previdência Social |
103 |
5.260.000,00 |
|
|
Contribuição de Intervenção de Domínio Econômico - CIDE |
116 |
10.000,00 |
|
|
Contribuição para o Custeio dos Serviços de Iluminação Púbica COSIP |
117 |
204.700,00 |
|
|
Transferências do FUNDEB p/ remuneração prof. Magistério |
118 |
1.642.000,00 |
|
|
Transferência de Convênios Vinculados a Educação |
122 |
8.500,00 |
|
|
Transferência de Convênios Vinculados a Saúde |
123 |
146.000,00 |
|
|
Transferência de Convênios não vinculados a Saúde, Educação e Assistência |
124 |
753.000,00 |
|
|
Transferências do Fundo Nacional de Assistência Social FNAS |
129 |
113.800,00 |
|
|
Transferências de Recursos Programa Alimentação Escolar PNAE |
144 |
73.000,00 |
|
|
Transferências de Recursos do Programa Transporte Escolar PNAT |
145 |
7.100,00 |
|
|
Outras Transferências de Recursos do FNDE |
146 |
61.000,00 |
|
|
Transferências de Recursos do Salário Educação |
147 |
135.300,00 |
|
|
Transferências de Recursos do SUS para Atenção Básica |
148 |
449.500,00 |
|
|
Transferências de Recursos do SUS para Média e Alta Complexidade |
149 |
70.000,00 |
|
|
Transferências de Recursos do SUS para Vigilancia em Saúde |
150 |
34.500,00 |
|
|
Transferências de Recursos do Fundo Estadual de Saúde |
155 |
102.750,00 |
|
|
Transferências de Recursos do Fundo Estadual de Assistência Social FEAS |
156 |
24.500,00 |
|
|
Multas de Transito |
157 |
100,00 |
|
|
Alienação de Bens |
192 |
250.000,00 |
|
|
Total da Despesa por Fonte de Recursos |
|
30.816.372,00 |
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DOURADA
ESTADO DE MINAS GERAIS
18.457.267/0001-78
Lei Orçamentária Anual 2017.
|
Riscos Fiscais (art. 4º § 3º LRF) |
|||
|
Descrição |
Valor |
Providencias |
Valor |
|
1. Prefeitura |
|
|
|
|
Frustração na cobrança da divida ativa |
65.560,00 |
Limitação de despesas |
65.560,00 |
|
Despesa orçadas a menor |
300.000,00 |
Limitação de despesas |
300.000,00 |
|
Fatos não previstos |
50.000,00 |
Reserva de contingencia |
50.000,00 |
|
Campanhas de Saúde |
30.000,00 |
Reserva de contingencia |
30.000,00 |
|
Restos a Pagar de exercícios anteriores |
186.000,00 |
Reserva de contingencia |
186.000,00 |
|
Total |
631.560,00 |
Total |
631.560,00 |
|
2. Instituto Previdência |
|
|
|
|
Despesas orçadas a menor |
80.000,00 |
Reserva de contingencia |
80.000,00 |
|
Aposentadoria e Pensões |
40.00,00 |
Reserva de contingencia |
40.000,00 |
|
Total |
120.000,00 |
|
120.000,00 |
|
Total Geral |
751.560,00 |
|
751.560,00 |
Publicado por:
Jander José Tomaz
Código Identificador:1FDC43C0