ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA DE DESTERRO DO MELO
Serviço de Pessoal
SERVIÇO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 4000/2019 CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS A GIOVANI SILVIANO FERREIRA
PORTARIA Nº 4000/2019
Concede Licença Sem Vencimentos a Giovani Silviano Ferreira
Considerando o requerimento protocolado pelo servidor Giovani Silviano Ferreira requerendo a concessão de 16 (dezesseis) meses de licença sem remuneração;
Considerando o parecer jurídico a respeito dos requisitos legais;
A Prefeita Municipal de Desterro do Melo, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o inciso VI do art. 66 da Lei Orgânica Municipal e, em especial com o Art. 1º da Lei Municipal nº 514/2001, RESOLVE:
Art. 1º Fica concedida licença sem vencimentos ao servidor Giovani Silviano Ferreira, ocupante do Cargo efetivo de Oficial de Serviço Público I, lotado no Setor de Manutenção da Limpeza Pública, pelo prazo de 16 (dezesseis) meses, a contar de 01.09.2019 a 31.12.2020.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
Desterro do Melo, 08 de agosto de 2019.
MÁRCIA CRISTINA MACHADO AMARAL
Prefeita Municipal
Publicado por:
Luciana Maria Coelho
Código Identificador:20F5E9AF