ESTADO DE MINAS GERAIS

PREFEITURA DE MURIAÉ

Comunicação Institucional

COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL
DECRETO Nº 14.498, DE 13 DE OUTUBRO DE 2026

Dispõe sobre a nomeação dos membros titulares e suplentes, representantes do poder público e da sociedade civil no Conselho Municipal de Defesa dos Direitos Humanos para o biênio 2026/2028.

 

O Prefeito Municipal de Muriaé, Estado de Minas Gerais, Sr. MARCOS GUARINO DE OLIVEIRA, no uso de suas atribuições conferidas por Lei;

 

CONSIDERANDO a Lei Complementar Municipal n.º 6.567, de 10 de janeiro de 2023, que criou a Secretaria Municipal de Direitos Humanos;

 

CONSIDERANDO a Lei 6.953/2024 que criou o Conselho Municipal de Defesa dos Direitos Humanos – CMDDH;

 

DECRETA

 

Art. 1º Ficam nomeados os representantes do poder público, como membros do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos Humanos, para o biênio 2026/2028:

 

I – Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania:

Titular: William da Silva Domingos de Oliveira

Suplente: Marco Antônio Pinheiro

 

II – Secretaria Municipal de Saúde:

Titular: Cláudia Mara Cruz Moreira

Suplente: Luiza Agostini de Andrade

 

III – Secretaria Municipal de Educação:

Titular: Noêmia Rosângela de Oliveira

Suplente: Sheila Silva

 

IV – Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Nutricional e Habitação de Interesse Social:

Titular: Clara Andrade Levate

Suplente: Cristiane Cruz Teixeira

 

V - Fundação de Cultura, Artes e Turismo – FUNDARTE.

Titular: Elisângela Maria Fonseca

Suplente: Maicon Aurélio Teixeira da Silva

 

Art. 2º. Ficam nomeados os representantes da sociedade civil, como membros do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos Humanos, para o biênio 2026/2028:

 

I – Loja Maçônica Ad Gloriam Et Sapientiam nº 97:

Titular: Marcio Pereira de Carvalho

Suplente: Gregório José Lourenço Simão

 

II – 36ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil:

Titular: Daíze Golnária Garcia de Araújo

Suplente: Mickaelly Victtoria Silva Picoli Caetano

 

III – Associação de Pais e Amigos Excepcionais de Muriaé - APAE:

Titular: Solange Maria Montezano Adriano

Suplente: Dolores Maria Montezano Francisco

 

IV - Núcleo de Assistentes Sociais – NAS:

Titular: Tatiana de Souza Vieira

Suplente: Natália Silva Ribeiro

 

V – Obra Unida Lar Ozanam:

Titular: Marco Aurélio Guiducci

Suplente: Ana Paula de Freitas Orioli

 

Art. 3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

 

REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

 

Muriaé, 13 de outubro de 2026

 

MARCOS GUARINO DE OLIVEIRA

Prefeito Municipal de Muriaé


Publicado por:
Bruno Daher de Paula
Código Identificador:2249666B