ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONFINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONFINS
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO 1° TERMO ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 029/2025
CONTRATADA: CONFINS COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS LTDA, inscrita no CNPJ08.380.095/0001-28
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONFINS/MG, DURANTE UM PERÍODO DE 12 MESES, decorrente pregão, na forma eletrônica, para REGISTRO DE PREÇOS nº004/2025, processo licitatório n.º 005/2025
Fundamentação Legal: A prorrogação da Ata de Registro de Preço possui fundamento legal no art. 84 da Lei nº 14.133/2021 c/c art. 68, § 1º do Decreto Municipal 1.326/2023, bem como na Cláusula Nona da Ata de RP 029/2025.
OBJETO DO TERMO ADITIVO:
Por este termo fica prorrogado o prazo de execução e vigência da ATA de RP 029/2025, por 12 (doze) meses, a partir de 12 de MARÇO de 2026, ATÉ 12 DE MARÇO DE 2027, para utilização do saldo remanescente.
DATA DE ASSINATURA: 09/03/2026
CONTRATANTE: Secretária Municipal de Educação, Sra.Márcia Cristina Ribeiro dos Reis Martins, pelo atual Secretário Municipal de Saúde, Sr.Weslei Denis Ramos, pela Secretária Municipal de Administração, Sra.Sâmara Angélica Gonçalves Araújo Chalita e pela Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Sra.Raquel Andreza de Jesus.
CONTRATADA: Sr.José Teixeira da Costa Neto RG:8.651.363 SSP/MG e CPF:030.928.356-62
Sra.Lorena de Souza Ferreira RG:10.705.746 SSP/MG e CPF:042.865.646-30
Sra.Cleusa Batista da Costa RG:MG-230.362 SSP/MG e CPF:051.888.036-23
DATA DA PUBLICAÇÃO:13/03/2026
LOCALDA PUBLICAÇÃO: Órgão Oficial de Publicação– http://www.diariomunicipal.com.br/amm-mg
Publicado por:
Pamela Aparecida Calazans Silva
Código Identificador:2296091F