ESTADO DE MINAS GERAIS

PREFEITURA DE PIEDADE DE PONTE NOVA

Departamento de compras e licitações

DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÕES
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE DE PONTE NOVA

EXTRATO DA ATA DE CREDENCIAMENTO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 064/2026

INEXIGIBILIDADE Nº 002/2026

CREDENCIAMENTO Nº 006/2026

 

O Município de Piedade de Ponte Nova/MG torna público o resultado da análise dos requerimentos apresentados no âmbito do Credenciamento nº 006/2026, Processo Licitatório nº 064/2026, Inexigibilidade nº 002/2026, regido pela Lei Federal nº 14.133/2021, cujo objeto consiste no credenciamento eletrônico de pessoas jurídicas especializadas para prestação, sob demanda, de serviços de realização de exames laboratoriais, incluindo coleta, processamento, análise e emissão de laudos, conforme relação de exames e valores unitários padronizados pela Tabela SUS adotada pela Administração, em atendimento ao Município de Piedade de Ponte Nova/MG.

Após a análise da documentação apresentada e a realização das diligências necessárias, foi declarada HABILITADA a empresa LABORATÓRIO NOSSA SENHORA DA PIEDADE LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 12.220.047/0001-40, por ter atendido às exigências estabelecidas no instrumento convocatório e seus anexos. Ata de credenciamento

O procedimento de credenciamento permanece em tramitação, observando-se, para os atos subsequentes, os prazos e demais disposições estabelecidos no Edital e na Lei Federal nº 14.133/2021.

 

Piedade de Ponte Nova/MG, 01 de outubro de 2026.

 

KÍMBERLY JHENIFER TOMAZ VIEIRA

Agente de Contratação

 

EXTRATO DA ATA DE CREDENCIAMENTO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 063/2026

INEXIGIBILIDADE Nº 001/2026

CREDENCIAMENTO Nº 005/2026

 

O Município de Piedade de Ponte Nova/MG torna público o resultado da análise dos requerimentos apresentados no âmbito do Credenciamento nº 005/2026, Processo Licitatório nº 063/2026, Inexigibilidade nº 001/2026, regido pela Lei Federal nº 14.133/2021, cujo objeto consiste no credenciamento eletrônico de pessoas jurídicas especializadas para prestação, sob demanda, de serviços de internação, tratamento e reabilitação de pacientes com transtornos psíquicos e decorrentes da dependência de álcool e outras drogas, incluindo transporte para admissão e retorno ao Município.

Após a análise da documentação apresentada, foi declarada HABILITADA a empresa CLÍNICA ESPECIALIZADA EM DEPENDÊNCIA QUÍMICA E SAÚDE MENTAL, inscrita no CNPJ sob o nº 23.811.629/0001-17, para a prestação dos serviços de internação terapêutica compulsória de paciente adulto, do sexo masculino, para tratamento psiquiátrico na desintoxicação de dependência química de álcool e outras drogas, bem como para o respectivo serviço de transporte para admissão e retorno ao Município; e internação terapêutica compulsória de paciente adulto, do sexo feminino, para tratamento psiquiátrico na desintoxicação de dependência química de álcool e outras drogas, bem como para o respectivo serviço de transporte para admissão e retorno ao Município, por ter atendido às exigências estabelecidas no instrumento convocatório e seus anexos. Ata de credenciamento

Registra-se que, nesta etapa do credenciamento, não houve fornecedor habilitado para os serviços de internação terapêutica compulsória e respectivos transportes destinados a pacientes adolescentes dos sexos masculino e feminino. Ata de credenciamento Ata de credenciamento

O procedimento de credenciamento permanece em tramitação, observando-se, para os atos subsequentes, os prazos e demais disposições estabelecidos no Edital e na Lei Federal nº 14.133/2021.

 

Piedade de Ponte Nova/MG, 01 de outubro de 2026.

 

KÍMBERLY JHENIFER TOMAZ VIEIRA

Agente de Contratação

 


Publicado por:
Vanilce Das Graças Oliveira Souza
Código Identificador:2397D0DC