ESTADO DE MINAS GERAIS

PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCÓPOLIS

PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCÓPOLIS
TERMO DE RATIFICAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO N.º 021/2026

 

INEXIGIBILIDADE N.º 005/2026

 

CREDENCIAMENTO N.º 002/2026

O Prefeito do município de Franciscópolis, em observância aos dispositivos legais pertinentes, e tendo em vista o julgamento do Processo Licitatório autuado sob o n.º 021/2026 na modalidade Inexigibilidade 005/2026, Credenciamento N.º 002/2026, com objetivo do Credenciamento de PESSOA FÍSICA para prestação de serviços de professor (a) de educação física e monitor (a), visando à implantação de 01 núcleo de esporte educacional para desenvolvimento do Programa Segundo Tempo – Padrão, para atendimento às crianças e adolescentes no município de Franciscópolis, conforme convênio transferegov nº 969934/2024, celebrado entre a União, por intermédio do Ministério do Esporte e a Prefeitura Municipal de Franciscópolis/MG, RATIFICA o objeto da licitação, atribuindo-lhe o direito de contratar com a Administração, nos termos em que foram credenciados, conforme  ata de sessão de julgamento.

1) Leiliane Pereira Silva, CPF 349.***.***-25 – Professor de Educação Física

2) Sandielly Pereira dos Santos, CPF 128.***.***-61 – Monitor de Educação Física

3) Yan Osório Almeida Afonso, CPF 128.***.***-61 – Monitor de Educação Física

Item

Cargo/Função

Quantidade Estimada

Carga Horária Semanal

Valor Mensal Bruto

Valor Total Estimado (19 meses)

01

Professor(a) de Educação Física

01 (um) profissional

20 horas semanais (18h/aula + 2h planejamento)

R$3.101,04

R$58.919,76

02

Monitor(a)

02 (dois) profissionais

20 horas semanais (18h/aula + 2h planejamento)

R$1.420,00

R$53.960,00

Prefeitura Municipal de Franciscópolis, 04 de maio de 2026.

 

NILTON DOS SANTOS COIMBRA

Prefeito Municipal


Publicado por:
Adriana Pereira Macedo
Código Identificador:23F1BCC2