ESTADO DE MINAS GERAIS

PREFEITURA DE FORMIGA

Licitações; Portarias; Decretos; Extratos; Resoluções

LICITAÇÕES; PORTARIAS; DECRETOS; EXTRATOS; RESOLUÇÕES
LEI Nº 6.649, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026

Autoriza abertura de crédito suplementar e dá outras providências.

 

O POVO DO MUNICÍPIO DE FORMIGA, POR SEUS REPRESENTANTES, APROVA E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI:

 

Art. 1º Fica autorizado o Poder Executivo a realizar abertura de crédito suplementar no R$84.500,00 (oitenta e quatro mil e quinhentos reais), conforme descrito abaixo:

 

01

PREFEITURA MUNICIPAL

 

16

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E ESPORTES

 

16.002

SUBSECRETARIA DE ESPORTES

 

27.812.0000.0099

APOIO AO VILA ESPORTE CLUBE - EMENDA À LOM 28/2023

 

4.4.50.42 1.500.820.0000

Auxílios (1701)

R$26.500,00

 

01

PREFEITURA MUNICIPAL

 

16

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E ESPORTES

 

16.002

SUBSECRETARIA DE ESPORTES

 

27.812.0000.0099

APOIO AO VILA ESPORTE CLUBE - EMENDA À LOM 28/2023

 

4.4.50.42 1.500.821.0000

Auxílios (1701)

R$8.000,00

 

01

PREFEITURA MUNICIPAL

 

16

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E ESPORTES

 

16.002

SUBSECRETARIA DE ESPORTES

 

27.812.0000.0093

APOIO AO GRÊMIO ESPORTE CLUBE - EMENDA À LOM 28/2023

 

4.4.50.42 1.500.817.0000

Auxílios (1692)

R$20.000,00

 

01

PREFEITURA MUNICIPAL

 

16

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E ESPORTES

 

16.002

SUBSECRETARIA DE ESPORTES

 

27.812.0000.0093

APOIO AO GRÊMIO ESPORTE CLUBE - EMENDA À LOM 28/2023

 

4.4.50.42 1.500.815.0000

Auxílios (1692)

R$10.000,00

 

01

PREFEITURA MUNICIPAL

 

16

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E ESPORTES

 

16.002

SUBSECRETARIA DE ESPORTES

 

27.812.0000.0093

APOIO AO GRÊMIO ESPORTE CLUBE - EMENDA À LOM 28/2023

 

4.4.50.42 1.500.818.0000

Auxílios (1692)

R$5.000,00

 

01

PREFEITURA MUNICIPAL

 

16

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E ESPORTES

 

16.002

SUBSECRETARIA DE ESPORTES

 

27.812.0000.0093

APOIO AO GRÊMIO ESPORTE CLUBE - EMENDA À LOM 28/2023

 

4.4.50.42 1.500.589.0000

AUXÍLIOS (1692)

R$10.000,00

 

01

PREFEITURA MUNICIPAL

 

16

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E ESPORTES

 

16.002

SUBSECRETARIA DE ESPORTES

 

27.812.0000.0093

APOIO AO GRÊMIO ESPORTE CLUBE - EMENDA À LOM 28/2023

 

4.4.50.42 1.500.819.0000

Auxílios (1692)

R$5.000,00

 

Art. 2º Para fazer face à despesa de que trata o art. 1º, ficam anuladas as dotações abaixo discriminadas:

 

01

PREFEITURA MUNICIPAL

 

16

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E ESPORTES

 

16.002

SUBSECRETARIA DE ESPORTES

 

27.812.0000.0095

APOIO AO GUARANI ESPORTE CLUBE - EMENDA À LOM 28/2023

 

3.3.50.43 - 1.500.591.0000

Subvenções sociais (1694)

R$9.000,00

 

01

PREFEITURA MUNICIPAL

 

16

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E ESPORTES

 

16.002

SUBSECRETARIA DE ESPORTES

 

27 812 0025 1.122

AQUISIÇÃO DE APARELHOS PARA ACADEMIA AO AR LIVRE - EMENDA À LOM 28/2023

 

4.4.90.52 - 1.500.598.0000

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE (1704)

R$17.500,00

 

01

PREFEITURA MUNICIPAL

 

16

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E ESPORTES

 

16.002

SUBSECRETARIA DE ESPORTES

 

27.812.0000.0093

APOIO AO GRÊMIO ESPORTE CLUBE - EMENDA À LOM 28/2023

 

3.3.50.43 1.500.817.0000

SUBVENÇÕES SOCIAIS (1691)

R$10.000,00

 

01

PREFEITURA MUNICIPAL

 

16

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E ESPORTES

 

16.002

SUBSECRETARIA DE ESPORTES

 

27.812.0000.0093

APOIO AO GRÊMIO ESPORTE CLUBE - EMENDA À LOM 28/2023

 

3.3.50.43 1.500.815.0000

SUBVENÇÕES SOCIAIS (1691)

R$10.000,00

 

01

PREFEITURA MUNICIPAL

 

16

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E ESPORTES

 

16.002

SUBSECRETARIA DE ESPORTES

 

27.812.0000.0093

APOIO AO GRÊMIO ESPORTE CLUBE - EMENDA À LOM 28/2023

 

3.3.50.43 1.500.818.0000

SUBVENÇÕES SOCIAIS (1691)

R$5.000,00

 

01

PREFEITURA MUNICIPAL

 

16

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E ESPORTES

 

16.002

SUBSECRETARIA DE ESPORTES

 

27.812.0000.0093

APOIO AO GRÊMIO ESPORTE CLUBE - EMENDA À LOM 28/2023

 

3.3.50.43 1.500.589.0000

SUBVENÇÕES SOCIAIS (1691)

R$10.000,00

 

01

PREFEITURA MUNICIPAL

 

13

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E RURAL

 

13.002

SUBSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL

 

20.608.0000.0106

APOIO AO CENTRO COMUNITÁRIO RURAL DE BOA ESPERANÇA - EMENDA À LOM 28/2023

 

3.3.50.43 1.500.566.0000

SUBVENÇÕES SOCIAIS (1513)

R$7.000,00

 

01

PREFEITURA MUNICIPAL

 

13

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E RURAL

 

13.002

SUBSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL

 

20.608.0000.0106

APOIO AO CENTRO COMUNITÁRIO RURAL DE BOA ESPERANÇA - EMENDA À LOM 28/2023

 

4.4.50.42 1.500.566.0000

AUXÍLIOS (1514)

R$3.000,00

 

01

PREFEITURA MUNICIPAL

 

16

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E ESPORTES

 

16.002

SUBSECRETARIA DE ESPORTES

 

27.812.0000.0099

APOIO AO VILA ESPORTE CLUBE - EMENDA À LOM 28/2023

 

3.3.50.43 1.500.821.0000

SUBVENÇÕES SOCIAIS (1700)

R$8.000,00

 

01

PREFEITURA MUNICIPAL

 

16

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E ESPORTES

 

16.002

SUBSECRETARIA DE ESPORTES

 

27.812.0000.0093

APOIO AO GRÊMIO ESPORTE CLUBE - EMENDA À LOM 28/2023

 

3.3.50.43 1.500.819.0000

SUBVENÇÕES SOCIAIS (1691)

R$5.000,00

 

Art. 3º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.

 

Formiga, 16 de setembro de 2026.

 

LAÉRCIO DOS REIS GOMES

CORONEL LAÉRCIO

Prefeito de Formiga


Publicado por:
Tatiane Aparecida Silva
Código Identificador:255FF181