ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA DE CLÁUDIO
DEPARTAMENTO JURÍDICO
DEPARTAMENTO JURÍDICO
EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 020/2026. PARTÍCIPES: MUNICÍPIO DE CLÁUDIO E CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE CLÁUDIO.
Objeto: fpromover na sociedade claudiense, principalmente entre os jovens e adolescentes, uma identidade cultural e artística com formação integral, por meio de um enriquecimento da equipe mediante uma Regência de um Maestro qualificado. Participação em festividades e Concertos, podendo contar com uma preparação de um Maestro profissional. Além de contribuir para com o desenvolvimento do público comunitário atendido, referente ao fortalecimento dos vínculos sociais e culturais do município de Cláudio e região, e oportunizar o desenvolvimento de habilidades musicais. Valor: R$ 20.614,06 (vinte mil, seiscentos e quatorze reais e seis centavos). Dotação do Orçamento Municipal: Os valores de que trata esta cláusula devem ser aplicados rigorosamente na conformidade do Plano de Trabalho elaborado e serão creditados na conta bancária da OSC, a saber: Conta Corrente 13475-9, agência 4479-2, Banco do Brasil S/A, correndo a despesa à conta da dotação orçamentária 13.392.0020.0.016 Contribuições, Ficha 999, nas fontes de recurso detalhadas abaixo. O valor transferido pelo MUNICÍPIO refere-se a emendas parlamentares individuais destinadas à ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL, nos termos do Art. 77-A da Lei Orgânica, a saber:
EMENDA PARLAMENTAR INDIVIDUAL IMPOSITIVA
38/2025 - 1.000,00 - Frederico Amorim Melo De Souza (Frederico Amorim), vereador do Partido Avante - 1.500.538.0000
05/2025 - 2.250,00 - Geraldo Lázaro Dos Santos (Tindora do Chico Vilaça), vereador do Partido PSB - 1.500.505.0000
11/2025 - 5.000,00 - Joaquim Enivaldo Rocha da Silva (Nivaldo), vereador do Partido PDT - 1.500.511.0000
19/2025 - 1.500,00 - Maurilo Marcelino Tomaz (Maurilo do Sindicato), vereador do Partido PL - 1.500.519.0000
35/2025 - 1.000,00 - Tancredo Aladim Rocha Tolentino (Kedo Tolentino), vereador do Partido Podemos - 1.500.535.0000
O valor transferido pelo MUNICÍPIO refere-se a emenda parlamentar de bancada destinada à ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL, nos termos do Art. 77-C da Lei Orgânica, a saber:
EMENDA PARLAMENTAR DE BANCADA
04/2025 - 9.864,06 - Cássio Soares David Amorim (Kaká Amorim), vereador do Partido Republicanos - 1.500.504.0000
Assinatura: 26/06/2026. Vigência: 02 (dois) meses.
Publicado por:
Mariana Rodrigues da Silva
Código Identificador:258B2F9A