ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTEROSA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTEROSA
AVISO DE LICITAÇÃO - RETIFICAÇÃO PREGÃO 35/2026
RETIFICAÇÃO DE EDITAL
Processo Licitatório nº 158/2026
Pregão Presencial nº 35/2026
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIO ESCOLAR PARA A ESCOLA NOVA QUE ESTÁ SENDO CONSTRUÍDA NA RUA MARECHAL DEODORO DA FONSECA, Nº 255, CENTRO DE ALTEROSA/MG.
O Município de Alterosa/MG, torna público, para conhecimento dos interessados que o processo acima identificado, que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIO ESCOLAR PARA A ESCOLA NOVA QUE ESTÁ SENDO CONSTRUÍDA NA RUA MARECHAL DEODORO DA FONSECA, Nº 255, CENTRO DE ALTEROSA/MG, o qual se encontra suspenso, a RETIFICAÇÃO ao edital contendo as seguintes alterações ao instrumento convocatório, nos seguintes itens:
1 - DATA E ABERTURA DA SESSÃO:
A SESÃO SERÁ REALIZADA NO DIA 04 DE AGOSTO DE 2026 ÀS 08H00MIN (OITO HORAS).
2 - Retificação dos itens 15 e16.
- Item 15, onde se lê:
Poltronas - Para auditório de tecido certificado - Com prancheta -Contra-capas de madeira, Espessura de 15mm -Pés de aço para fixar no chão, Espessura do aço de 2,2mm, Pintura eletrostática -Braços e acabamento frontal do braço em madeira -Espuma de alta densidade moldada à frio -Rebatimento do assento por mola -Espuma do encosto: Espessura de 9cm, densidade de 45kgs/m3 -Espuma do assento: Espessura de 9cm, densidade de 50kgs/m3
-Dimensões: Centro-a-centro dos braços: 580mm; Altura total da poltrona: 1020mm; Altura do assento: 450mm; Comprimento com o assento aberto: 700mm; Comprimento com a prancheta aberta: 780mm; Largura do braço: 80mm. - Com instalação e frete inclusos. Marca de referência: DESK, utilizada exclusivamente como parâmetro de qualidade, desempenho, ergonomia, durabilidade e acabamento, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021, vedado qualquer direcionamento indevido de marca.
- Leia-se
Poltronas - Para auditório de tecido certificado - Com prancheta -Contra-capas de madeira, Espessura de 15mm -Pés de aço para fixar no chão, Espessura do aço de 2,2mm, Pintura eletrostática -Braços e acabamento frontal do braço em madeira -Espuma de alta densidade moldada à frio -Rebatimento do assento por mola -Espuma do encosto: Espessura de 9cm, densidade de 45kgs/m3 -Espuma do assento: Espessura de 9cm, densidade de 50kgs/m3
-Dimensões: Centro-a-centro dos braços: 580mm; Altura total da poltrona: 1020mm; Altura do assento: 450mm; Comprimento com o assento aberto: 700mm; Comprimento com a prancheta aberta: 780mm; Largura do braço: 80mm. - Com instalação e frete inclusos.
- Item 16 – onde se lê:
Conjunto Escolar: Mesa e cadeira com estrutura de aço e tampo em polipropileno com Porta copos, uma opção para utilizar copos ou garrafas, Porta livros e Sapatas de plástico - Cor: Azul.
- Leia-se:
Conjunto Escolar: Mesa e cadeira com estrutura de aço e tampo em polipropileno com Porta copos, uma opção para utilizar copos ou garrafas, Porta livros e Sapatas de plástico - Cor: Azul. Marca de referência: DESK, utilizada exclusivamente como parâmetro de qualidade, desempenho, ergonomia, durabilidade e acabamento, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021, vedado qualquer direcionamento indevido de marca.
3 - EXCLUSÃO DO ITEM 4.1.3 E SUB-ITEM 4.1.3.1. DO EDITAL.
- A LICITANTE DEVERÁ APRESENTAR, JUNTAMENTE COM A PROPOSTA, CATÁLOGO, FICHA TÉCNICA, PROSPECTO, MANUAL DO FABRICANTE OU OUTRO DOCUMENTO OFICIAL QUE IDENTIFIQUE CLARAMENTE A MARCA E O MODELO OFERTADOS, CONTENDO INFORMAÇÕES SUFICIENTES PARA COMPROVAR O ATENDIMENTO INTEGRAL ÀS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS EXIGIDAS PARA CADA ITEM DO TERMO DE REFERÊNCIA, TAIS COMO DIMENSÕES, CAPACIDADE, POTÊNCIA, VOLTAGEM, MATERIAIS DE FABRICAÇÃO, ACABAMENTO, DESEMPENHO, CERTIFICAÇÕES, PESO SUPORTADO E DEMAIS CARACTERÍSTICAS APLICÁVEIS;
* Se houver dúvidas quanto aos produtos ofertados em relação ao solicitado no edital, poderá ser solicitado amostra para fins de conferência e esclarecimento, conforme o caso.
- OBSERVAÇÃO – ITEM 15 DO TERMO DE REFERÊNCIA (POLTRONAS PARA AUDITÓRIO): A AQUISIÇÃO DAS POLTRONAS PARA AUDITÓRIO DEVERÁ OCORRER MEDIANTE FORNECIMENTO DA MARCA: DESK, EM RAZÃO DA PADRONIZAÇÃO ADOTADA PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, NOS TERMOS DO ART. 41, INCISO I, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021. A ESCOLHA DA REFERIDA MARCA FUNDAMENTA-SE NA NECESSIDADE DE MANTER A UNIFORMIDADE DO MOBILIÁRIO JÁ EXISTENTE, GARANTINDO COMPATIBILIDADE ESTÉTICA, FUNCIONAL E CONSTRUTIVA, ALÉM DE FACILITAR A MANUTENÇÃO, REPOSIÇÃO DE COMPONENTES, ASSISTÊNCIA TÉCNICA, DURABILIDADE, ERGONOMIA E A RACIONALIZAÇÃO DOS CUSTOS ADMINISTRATIVOS AO LONGO DA VIDA ÚTIL DOS BENS. A PADRONIZAÇÃO FOI PREVIAMENTE MOTIVADA EM ESTUDO TÉCNICO, DEMONSTRANDO QUE A ADOÇÃO DE MARCA DIVERSA COMPROMETERIA A UNIFORMIDADE, A INTEGRAÇÃO E A EFICIÊNCIA DO CONJUNTO INSTALADO, ATENDENDO AOS PRINCÍPIOS DA ECONOMICIDADE, EFICIÊNCIA E INTERESSE PÚBLICO.
4 - ACRÉSCIMO DO ITEM 10 – DA APRESENTAÇÃO E ANÁLISE DOS DOCUMENTOS TÉCNICOS, E SUB-ITENS.
10.1. - A empresa declarada provisoriamente vencedora deverá apresentar, no prazo de até 48 (quarenta e oito) horas, contadas da solicitação da Pregoeira, exclusivamente para os itens em que tiver sido declarada vencedora, catálogo técnico, folder, ficha técnica, manual do fabricante e/ou outro documento oficial que permita a perfeita identificação do produto ofertado, contendo informações suficientes para comprovar o atendimento integral às especificações técnicas constantes no Termo de Referência.
10.2. - Quando exigido para o respectivo item, a licitante deverá apresentar, ainda, Certificado de Conformidade do INMETRO, ou outro documento equivalente previsto na legislação vigente, emitido por organismo competente, comprovando que o produto atende às normas técnicas aplicáveis.
10.3. - Os catálogos e demais documentos técnicos deverão ser encaminhados diretamente à Secretaria Municipal de Educação, localizada na Rua Joaquim José Terra, nº 13, Bairro Cruzeiro, Alterosa/MG, devidamente identificados com o nome da empresa licitante e o(s) respectivo(s) item(ns) a que se referem. Alternativamente, poderão ser enviados por meio eletrônico para qualquer um dos seguintes endereços de e-mail: compras@alterosa.mg.gov.br, licitacaoalterosa@hotmail.com ou educacao@alterosa.mg.gov.br, observado o prazo estabelecido neste edital.
10.4. - Os documentos deverão identificar de forma clara e inequívoca a marca, modelo e demais especificações técnicas do produto ofertado, possibilitando a verificação de sua conformidade com as exigências estabelecidas no edital e seus anexos.
10.5. - Os catálogos, folders, fichas técnicas, manuais, certificados e demais documentos apresentados serão submetidos à análise de uma Comissão Técnica, composta por servidores públicos formalmente designados por Portaria, que emitirá parecer técnico quanto ao atendimento das especificações constantes no Termo de Referência.
10.6. - Caso a Comissão Técnica entenda que a documentação apresentada seja insuficiente para comprovar a conformidade do produto ou persistam dúvidas quanto às suas características técnicas, poderá ser solicitada, mediante justificativa, a apresentação de amostra, exclusivamente dos itens necessários à análise, fixando-se prazo para sua entrega.
10.7. - A amostra será analisada pela mesma Comissão Técnica, exclusivamente para fins de verificação da conformidade do produto com as especificações constantes do edital e do Termo de Referência. Verificado o não atendimento às exigências técnicas, a proposta da licitante será desclassificada em relação ao respectivo item, sendo convocada a licitante subsequente, observada a ordem de classificação, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021.
Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone (35) 92002-1895, no horário das 08h00min às 16h00min, ou pelos e-mails: compras@alterosa.mg.gov.br e licitacaoalterosa@hotmail.com.
SIMONE APARECIDA NOGUEIRA
Pregoeira
Publicado por:
Simone Aparecida Nogueira
Código Identificador:25E239FD