ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA DE CURVELO
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
RETIFICAÇÃO Nº 01 EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2026 SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022)
A Secretaria Municipal de Cultura, Desporto, Lazer e Turismo de Curvelo/MG, no uso de suas atribuições legais, torna pública a RETIFICAÇÃO Nº 01 do Edital de Chamamento Público nº 01/2026, considerando a quantidade de propostas inscritas e a necessidade de ampliação do prazo de avaliação pela Comissão de Seleção, visando garantir a adequada análise técnica das candidaturas.
Dessa forma, o cronograma do edital passa a vigorar com as seguintes alterações:
ONDE SE LÊ:
|
Período de avaliação pela comissão |
30/04/2026 à 06/05/2026 |
|
Resultado preliminar |
11/05/2026 |
|
Prazo para recurso |
12/05/2026 à 14/05/2026 |
|
Resposta Recuso |
15/05/2026 |
|
Resultado final |
15/05/2026 |
|
Etapa de habilitação – envio de documentação |
18/05/2026 à 22/05/2026 |
|
Publicação preliminar da habilitação |
25/05/2026 |
|
Prazo para recurso – etapa habilitação |
26/05/2026 à 28/05/2026 |
|
Resposta ao recurso |
29/05/2026 |
|
Homologação e publicação do Resultado Final |
29/05/2026 |
|
Assinatura do Termo de Execução Cultural |
05/06/2026 |
LEIA-SE:
|
Período de avaliação pela comissão |
30/04/2026 à 11/05/2026 |
|
Resultado preliminar |
14/05/2026 |
|
Prazo para recurso |
15/05/2026 à 19/05/2026 |
|
Resposta Recuso |
20/05/2026 |
|
Resultado final |
21/05/2026 |
|
Etapa de habilitação – envio de documentação |
21/05/2026 à 27/05/2026 |
|
Publicação preliminar da habilitação |
01/06/2026 |
|
Prazo para recurso – etapa habilitação |
02/06/2026 à 05/06/2026 |
|
Resposta ao recurso |
08/06/2026 |
|
Homologação e publicação do Resultado Final |
09/06/2026 |
|
Assinatura do Termo de Execução Cultural |
12/06/2026 |
Permanecem inalteradas as demais disposições do Edital de Chamamento Público nº 01/2026.
Curvelo/MG, 07 de maio de 2026.
FERNANDO ÂNGELO FARIA BARCELOS
Secretário Municipal de Cultura, Desporto, Lazer e Turismo
Publicado por:
Maria Izildinha Nascimento de Oliveira
Código Identificador:25F4DC0C