ESTADO DE MINAS GERAIS

PREFEITURA DE CURVELO

PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
RETIFICAÇÃO Nº 01 EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2026 SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022)

A Secretaria Municipal de Cultura, Desporto, Lazer e Turismo de Curvelo/MG, no uso de suas atribuições legais, torna pública a RETIFICAÇÃO Nº 01 do Edital de Chamamento Público nº 01/2026, considerando a quantidade de propostas inscritas e a necessidade de ampliação do prazo de avaliação pela Comissão de Seleção, visando garantir a adequada análise técnica das candidaturas.

Dessa forma, o cronograma do edital passa a vigorar com as seguintes alterações:

 

ONDE SE LÊ:

 

Período de avaliação pela comissão

30/04/2026 à 06/05/2026

Resultado preliminar

11/05/2026

Prazo para recurso

12/05/2026 à 14/05/2026

Resposta Recuso

15/05/2026

Resultado final

15/05/2026

Etapa de habilitação – envio de documentação

18/05/2026 à 22/05/2026

Publicação preliminar da habilitação

25/05/2026

Prazo para recurso – etapa habilitação

26/05/2026 à 28/05/2026

Resposta ao recurso

29/05/2026

Homologação e publicação do Resultado Final

29/05/2026

Assinatura do Termo de Execução Cultural

05/06/2026

 

LEIA-SE:

 

Período de avaliação pela comissão

30/04/2026 à 11/05/2026

Resultado preliminar

14/05/2026

Prazo para recurso

15/05/2026 à 19/05/2026

Resposta Recuso

20/05/2026

Resultado final

21/05/2026

Etapa de habilitação – envio de documentação

21/05/2026 à 27/05/2026

Publicação preliminar da habilitação

01/06/2026

Prazo para recurso – etapa habilitação

02/06/2026 à 05/06/2026

Resposta ao recurso

08/06/2026

Homologação e publicação do Resultado Final

09/06/2026

Assinatura do Termo de Execução Cultural

12/06/2026

 

Permanecem inalteradas as demais disposições do Edital de Chamamento Público nº 01/2026.

 

Curvelo/MG, 07 de maio de 2026.

 

FERNANDO ÂNGELO FARIA BARCELOS

Secretário Municipal de Cultura, Desporto, Lazer e Turismo


Publicado por:
Maria Izildinha Nascimento de Oliveira
Código Identificador:25F4DC0C