ESTADO DE MINAS GERAIS

PREFEITURA DE PIRANGA

Prefeitura Municipal de Piranga

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGA
LEI N° 2.142/2025

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE PIRANGA PARA O PERÍODO DE 2026 A 2029.

 

Faço saber que a Câmara Municipal de Piranga - MG aprovou e eu, Prefeito Municipal sanciono, a seguinte Lei:

 

Art. 1º Institui o Plano Plurianual do Município de Piranga para o período de 2026 a 2029 (PPA 2026-2029), em cumprimento ao disposto no § 1º do art. 165 da Constituição Federal, nos arts. 153 e 154 da Constituição Estadual e na Lei Orgânica Municipal.

Parágrafo Único. O PPA 2026-2029 estabelece os programas, ações, objetivos e metas da administração pública municipal, para as despesas de capital e outras delas decorrentes, bem como aquelas relativas aos programas de duração continuada, conforme Quadro Analítico Resumo dos Programas constante dos anexos desta Lei

 

Art. 2º As Metas e Prioridades para o exercício de 2026 estão especificadas no anexo próprio, conforme a Lei nº 2.116 de 19 de maio de 2025, que dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual de 2026.

 

Art. 3º A exclusão ou alteração de programas constantes do Plano Plurianual 2026-2029, bem como a inclusão de novos programas, poderá ser proposta pelo Poder Executivo, por meio de Projeto de Lei ou de Revisão do Plano.

 

Art. 4º. A inclusão, exclusão ou alteração de ações orçamentárias e suas metas financeiras poderão ocorrer por intermédio da Lei Orçamentária Anual (LOA) ou de seus créditos adicionais, apropriando-se ao respectivo programa as modificações consequentes.

Parágrafo Único: De acordo com o disposto no caput deste artigo, fica o Poder Executivo autorizado a adequar as metas físicas das ações orçamentárias para compatibilizá-las com as alterações de valor ou com outras modificações efetivadas na LOA.

 

Art. 5º. Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.

 

Piranga-MG, 05 de dezembro de 2025

 

LUIS HELVÉCIO SILVA ARAÚJO

Prefeito Municipal

 

1 - Programa (Denominação): 000 - ENCARGOS ESPECIAIS

2 - Ações:

Título da Ação

Metas

0.001 - AMORTIZAÇÕES/ENCARGOS FINANCEIRO DIVIDA CONTRATUAL

2.780.737,00

Finalidade: AMORTIZAÇÕES/ENCARGOS FINANCEIROS DE OPERAÇÕES DE CREDITOS JUNTO AO BDMG, EM CONFORMIDADE COM OS CONTRATOS DE FINANCIAMENTOS. CUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÕES PACTUADAS JUNTO AO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE PIRANGA- IPREMPI

 

1 - Programa (Denominação): 001 - ADMINISTRAÇÃO MODERNA E TRANSPARENTE UM NOVO TEMPO

2 - Ações:

Título da Ação

Metas

2.004 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO

598.069,00

Finalidade: DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES INERENTES AO FUNCIONAMENTO DO GABINETE DO PREFEITO; PROMOVER AÇÕES CENTRAIS DE ADMINISTRAÇÃO.

 

2.005 - DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DA PROCURADORIA

194.436,00

Finalidade: DEFESA DOS INTERESSES DO MUNICÍPIO, SEJA TRIBUTÁRIA, COMO TAMBÉM DE GARANTIR O CUMPRIMENTO DAS LEIS POR PARTE DO PREFEITO OU DOS SERVIDORES.

 

2.006 - ATIVIDADES DO CONTROLE INTERNO

85.075,00

Finalidade: AÇÕES PREVENTIVAS E DE ORIENTAÇÃO ÀS UNIDADES ADMINISTRATIVAS COM O OBJETIVO DE ASSEGURAR A LEGALIDADE, LEGITIMIDADE, ECONOMICIDADE, EFICIÊNCIA, PUBLICIDADE E TRANSPARÊNCIA DAS GESTÕES ADMINISTRATIVA, ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E PATRIMONIAL, PROPORCIONANDO APOIO À ADMINISTRAÇÃO NA GESTÃO DOS RECURSOS PÚBLICOS E AO ATENDIMENTO ÀS LEGISLAÇÕES E DEMAIS NORMAS VIGENTES. SÃO OBJETIVOS GERAIS: A) ACOMPANHAR A EXECUÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA; B) AVALIAR A CONFORMIDADE E EFICÁCIA DOS CONTROLES INTERNOS; C) GARANTIR TRANSPARÊNCIA E ACCOUNTABILITY (RESPONSABILIDADE DOS GESTORES PÚBLICOS POR SUAS AÇÕES E RESULTADOS) NOS ATOS DE GESTÃO; E D) APRESENTAR RECOMENDAÇÕES PARA APERFEIÇOAR PROCEDIMENTOS E CORRIGIR IRREGULARIDADES.

 

2.007 - EMENDAS IMPOSITIVAS-EC 126/22

441.781,50

Finalidade: ART. 1º. FICA ACRESCIDO O ARTIGO 132-A NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PIRANGA, INSTITUINDO O "ORÇAMENTO IMPOSITIVO". "ART.132-A. TORNA OBRIGATÓRIA A EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DA PROGRAMAÇÃO INCLUÍDA POR EMENDAS INDIVIDUAIS DO LEGISLATIVO MUNICIPAL EM LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL. § 1º AS EMENDAS INDIVIDUAIS AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA SERÃO APROVADAS NO LIMITE DE 1,0% (UM INTEIRO E ZERO DÉCIMO POR CENTO) DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA REALIZADA NO EXERCÍCIO ANTERIOR, SENDO QUE A METADE DESTE PERCENTUAL SERÁ DESTINADA A AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE.

 

2.008 - CONTRATO DE RATEIO- CIMVALPI ADMINISTRAÇÃO

60.376,00

Finalidade: PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO PARA REALIZAÇÃO DOS PROJETOS E ATIVIDADES DO MUNICÍPIO COM MAIOR EFETIVIDADE E MENOR CUSTO

 

2.009 - MANUTENÇÃO E CUSTEIO DO CODAP

40.616,67

Finalidade: RATEIO DAS DESPESAS DE MANUTENÇÃO E CUSTEIO DO CODAP , CONFORME CONTRATO E DE ACORDO COM ORDENAÇÃO DO SETOR DE ADMINISTRAÇÃO E AUTORIZAÇÃO DO PREFEITO DESTE MUNICÍPIO.

 

2.010 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS

2.151.886,55

Finalidade: DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DO SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DO PODER EXECUTIVO. CUMPRIMENTO DE DETERMINAÇÃO LEGAL NO CUMPRIMENTO DO PRINCÍPIO DA TRANSPARÊNCIA DE PUBLICAÇÃO E DIVULGAÇÃO DE ATOS OFICIAIS PERTINENTES AO FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DO MUNICÍPIO.

 

2.011 - MANUTENÇÃO DE PARCERIA COM POLÍCIA MILITAR

99.500,00

Finalidade: ESTABELECIMENTO DE CONDIÇÕES DE TERMO DE COOPERAÇÃO MÚTUA COM A POLÍCIA MILITAR COM A FINALIDADE DE MELHORAR O BEM ESTAR DA POPULAÇÃO, FAZER O POLICIAMENTO (PATRULHAMENTO) OSTENSIVO COM VISTAS A REDUÇÃO DA CRIMINALIDADE E PRESERVAR A ORDEM PÚBLICA, EM SEUS ASPECTOS, SEGURANÇA PÚBLICA, TRANQUILIDADE, E SALUBRIDADE PÚBLICA.

 

2.012 - MANUTENÇÃO DE PARCERIA COM POLÍCIA CIVIL

101.975,34

Finalidade: O ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA TEM POR OBJETO ESTABELECIMENTO DE CONDIÇÕES DE COOPERAÇÃO MÚTUA E ADMINISTRATIVA ENTRE OS CONVENENTES, VISANDO APERFEIÇOAR A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE POLÍCIA JUDICIÁRIA QUE CULMINARÁ NA MANUTENÇÃO DA ORDEM E DA DEFESA SOCIAL NO MUNICÍPIO DE PIRANGA-MG.

 

2.013 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA

4.568.737,65

Finalidade: GERENCIAR O CONTROLE ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO NA REALIZAÇÃO DAS AÇÕES DE APOIO ADMINISTRATIVO E FINALISTICAS. PAGAMENTO DE PROVENTOS DE APOSENTADORIA E PENSIONISTAS DE RESPONSABILIDADE DO TESOURO MUNICIPAL APORTE ATUARIAL PARA SUPRIR DEFICIT ATUARIAL A FAVOR DO IPREMPI. RECOLHER A CONTRIBUIÇÃO PARA A FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PÚBLICO, EM CONFORMIDADE COM À LEGISLAÇÃO FEDERAL APLICADA À MATÉRIA. ATENDIMENTO À DETERMINAÇÃO JUDICIAL , DESTA FORMA, EM CUMPRIMENTO AO ARTIGO 100 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, SERÁ GARANTIDO RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS PARA O PAGAMENTO DE DECISÕES JUDICIAIS AO QUAL O MUNICÍPIO FOI CONDENADO.

 

2.033 - COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL

101.990,00

Finalidade: ATENDER ÀS DETERMINAÇÕES DA POLÍTICA NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL (LEI Nº 12.608/2012) E AO SINPDEC, GARANTINDO GESTÃO EFICIENTE DOS RISCOS NATURAIS E FORTALECENDO A CAPACIDADE DE RESPOSTA MUNICIPAL. INSTITUIR FORMALMENTE A COMDEC, MUNIR COM RECURSOS HUMANOS E MATERIAIS, E OPERACIONALIZAR AÇÕES DE PREVENÇÃO E RESPOSTA A RISCOS E EMERGÊNCIAS.

 

2.044 - ATIVIDADES DO SETOR DE TRANSPORTE MUNICIPAL

88.822,00

Finalidade: GERENCIAMENTO DE TODOS OS VEÍCULOS DA FROTA MUNICIPAL POSSIBILITANDO O CONTROLE DOS ABASTECIMENTOS, MANUTENÇÃO, SERVIÇOS MECÂNICOS, REVISÕES, ROTAS DO TRANSPORTE ESCOLAR, PNEUS, CONTROLE DE HODÔMETRO, DENTRE OUTROS.

 

1 - Programa (Denominação): 002 - EDUCAÇÃO COM FOCO NOS DESAFIOS ATUAIS

2 - Ações:

Título da Ação

Metas

1.002 - CONSTRUÇÃO/AMPLIAÇÃO DE ESTRUTURA FÍSICA DA ED INF

950.000,00

Finalidade: GARANTIA DE ADEQUAÇÃO DA ESTRUTURA FÍSICA DAS ESCOLAS MUNICIPAIS

 

2.014 - GESTAO ADMNISTRA. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

1.130.221,64

Finalidade: DESENVOLVIMENTO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, AUMENTAR A OFERTA DE VAGAS, QUALIFICAR A APRENDIZAGEM NA EDUCAÇÃO INFANTIL E MELHORAR A QUALIDADE DA APRENDIZAGEM NO ENSINO FUNDAMENTAL.

 

2.015 - DISTRIBUIÇÃO MERENDA ESCOLAR DO ENSINO FUNDAMENTAL

560.000,00

Finalidade: PROMOVER A IMPORTÂNCIA DA EDUCAÇÃO ALIMENTAR, INCENTIVANDO A ADOÇÃO DE PADRÕES ALIMENTARES SAUDÁVEIS E SUSTENTÁVEIS. EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, FOMENTANDO E APOIANDO A AGRICULTURA FAMILIAR, URBANA E PERIURBANA.

 

2.016 - DISTRIBUIÇÃO MERENDA ESCOLAR ED.INF. (PRE- ESCOLA)

186.400,00

Finalidade: PROMOVER A IMPORTÂNCIA DA EDUCAÇÃO ALIMENTAR, INCENTIVANDO A ADOÇÃO DE PADRÕES ALIMENTARES SAUDÁVEIS E SUSTENTÁVEIS. EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, FOMENTANDO E APOIANDO A AGRICULTURA FAMILIAR, URBANA E PERIURBANA.

 

2.017 - DISTRIBUIÇÃO MERENDA ESCOLAR ED. INFANTIL (CRECHE)

186.500,00

Finalidade: PROMOVER A IMPORTÂNCIA DA EDUCAÇÃO ALIMENTAR, INCENTIVANDO A ADOÇÃO DE PADRÕES ALIMENTARES SAUDÁVEIS E SUSTENTÁVEIS. EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, FOMENTANDO E APOIANDO A AGRICULTURA FAMILIAR, URBANA E PERIURBANA.

 

2.018 - DESENVOLVIMENTO ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL

6.626.858,00

Finalidade: DESENVOLVER AÇÕES QUE GARANTA A ALFABETIZAÇÃO DOS ALUNOS EM IDADE CERTA (AO FINAL DO 2º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL)

 

2.019 - DESENVOLVIMENTO ATIVIDADES DO TRANSPORTE ESCOLAR

6.037.033,00

Finalidade: MANTER E QUALIFICAR A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL DE TRANSPORTE ESCOLAR

 

2.020 - DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DA ED. INF (CRECHE)

1.460.273,00

Finalidade: DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DA CRECHE MUNICIPAL DE MODO AMPLIAR A OFERTA DE VAGAS PARA EDUCAÇÃO INFANTIL, OBJETIVANDO ATENDER, 50% DA POPULAÇÃO DE 0 A 3 ANOS.

 

2.021 - DESENVOLVIMENTO ATIVIDADES DO ED. INF (PRE-ESCOLA)

3.735.741,00

Finalidade: GARANTIR VAGAS NO ENSINO INFANTIL PARA 100% DAS CRIANÇAS DE NOSSO MUNICÍPIO.

 

2.022 - MANUTENÇÃO DE PARCERIA COM APAE

440.000,00

Finalidade: CONCEDER MEDIANTE CRITÉRIOS ESTABELECIDOS NO MROSC SUBVENÇÃO A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS-APAE CESSÃO DE PROFESSORES

 

2.023 - ATIVIDADES DE APOIO AO ENSINO SUPERIOR

206.009,00

Finalidade: APOIAR A EDUCAÇÃO SUPERIOR

 

1 - Programa (Denominação): 003 - GESTÃO DO SUS

2 - Ações:

Título da Ação

Metas

2.024 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE

938.128,00

Finalidade: PROMOVER UM ATENDIMENTO EFICAZ E DE QUALIDADE A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO, COM TRANSPARENCIA E CONTROLE SOCIAL.

 

1 - Programa (Denominação): 004 - ASSISTÊNCIA AMBULATORIAL E HOSPITALAR–SEM DEMORA

2 - Ações:

Título da Ação

Metas

2.025 - EMENDAS IMPOSITIVAS - EC 126/22-SAUDE

441.781,50

Finalidade: ART. 1º. FICA ACRESCIDO O ARTIGO 132-A NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PIRANGA, INSTITUINDO O "ORÇAMENTO IMPOSITIVO". "ART.132-A. TORNA OBRIGATÓRIA A EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DA PROGRAMAÇÃO INCLUÍDA POR EMENDAS INDIVIDUAIS DO LEGISLATIVO MUNICIPAL EM LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL. § 1º AS EMENDAS INDIVIDUAIS AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA SERÃO APROVADAS NO LIMITE DE 1,0% (UM INTEIRO E ZERO DÉCIMO POR CENTO) DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA REALIZADA NO EXERCÍCIO ANTERIOR, SENDO QUE A METADE DESTE PERCENTUAL SERÁ DESTINADA A AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE.

 

2.027 - CONTRATO DE RATEIO - CONSÓRCIO CISAP-VP

81.281,21

Finalidade: RATEIO DOS RECURSOS FINANCEIROS NECESSÁRIOS A REALIZAÇÃO DAS DESPESAS DE CUSTEIO DO CONSORCIO PUBLICO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DO ALTO PARAOPEBA E VALE DO PIRANGA - CISAP-VP .

 

2.028 - CONTRATO DE RATEIO- CONSÓRCIO CISRU

195.916,62

Finalidade: RATEIO DOS RECURSOS FINANCEIROS NECESSÁRIOS A REALIZAÇÃO DAS DESPESAS DE CUSTEIO DO CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REDE DE URGÊNCIA DO CENTRO SUL- CISRU, PARA GERENCIAMENTO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA NA MICRORREGIÃO CENTRO SUL E ATENDIMENTO A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO, EM CONFORMIDADE COM CONTRATO DE RATEIO .

 

2.029 - ASSISTÊNCIA AMBULATORIAL E HOSPITALAR– REDE MAC

9.642.729,82

Finalidade: GARANTIR O ACESSO DA POPULAÇÃO AOS SERVIÇOS ESPECIALIZADOS , AMBULATORIAIS E HOSPITALARES DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, NA BUSCA DA EQÜIDADE E DA HUMANIZAÇÃO DE SUA PRESTAÇÃO.

 

1 - Programa (Denominação): 005 - FARMÁCIA DOSE CERTA

2 - Ações:

Título da Ação

Metas

2.030 - DOSE CERTA- ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA

1.316.483,00

Finalidade: PREVENÇÃO, PROTEÇÃO E RECUPERAÇÃO DA SAÚDE DO PACIENTE ATRAVÉS DO ACESSO FACILITADO ÀS TERAPIAS MEDICAMENTOSAS E INSUMOS.

 

 

1 - Programa (Denominação): 006 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE

2 - Ações:

Título da Ação

Metas

2.031 - DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DA VIGILÂNCIA SANITARIA

379.062,47

Finalidade: PROMOVER E PROTEGER A SAÚDE DA POPULAÇÃO POR MEIO DE AÇÕES INTEGRADAS E ARTICULADAS DE COORDENAÇÃO, NORMATIZAÇÃO, CAPACITAÇÃO, EDUCAÇÃO, INFORMAÇÃO, APOIO TÉCNICO, FISCALIZAÇÃO, SUPERVISÃO E AVALIAÇÃO EM VIGILÂNCIA SANITÁRIA.

 

2.032 - AÇÕES DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE/ CONTROLE DE ENDEMIAS

581.735,00

Finalidade: REALIZAR AÇÕES DE PROMOÇÃO DA SAÚDE, PROTEÇÃO DA POPULAÇÃO E GARANTIA DA QUALIDADE DOS SERVIÇOS DE SAÚDE E DE INTERESSE À SAÚDE OFERTADOS NO MUNICÍPIO.

 

1 - Programa (Denominação): 008 - ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE

2 - Ações:

Título da Ação

Metas

2.026 - MANUTENÇÃO DOS PROGRAMAS DA ATENÇÃO BÁSICA

12.702.910,81

Finalidade: CONSOLIDAR A ATENÇÃO PRIMARIA A SAUDE COMO PORTA DE ENTRADA E O CENTRO ARTICULADOR DO ACESSO DOS USUÁRIOS AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) E ÀS REDES DE ATENÇÃO À SAÚDE, ORIENTADA PELOS PRINCÍPIOS DA ACESSIBILIDADE, COORDENAÇÃO DO CUIDADO, VÍNCULO, CONTINUIDADE E INTEGRALIDADE.

 

1 - Programa (Denominação): 010 - INCENTIVO A AGRICULTURA E INCREMENTO DA QUALIDADE GENÉTICA DA PECUÁRIA DE CARNE E LEITE-BALDE CHEIO

2 - Ações:

Título da Ação

Metas

1.005 - PAVIMENTAÇÃO RURAL

2.000.000,00

Finalidade: ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM VIA RURAL OBRA PARA PAVIMENTAÇÃO RURAL

 

2.068 - SECRETARIA DE AGROPECUÁRIA, MEIO AMBIENTE E ABAST.

210.561,24

Finalidade: DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES INERENTES A SECRETARIA DE AGROPECUÁRIA, MEIO AMBIENTE E ABASTECIMENTO.

 

2.069 - REALIZAÇÕES DE EVENTOS DA AGRICULTURA

5.000,00

Finalidade: REALIZAÇÃO EVENTOS, FESTAS, DIA DE CAMPO, PALESTRAS, CURSO PARA LEVAR CONHECIMENTO A POPULAÇÃO PIRANGUENSE.

 

2.070 - APOIO AO PRODUTOR RURAL

688.000,00

Finalidade: PROPORCIONAR ATIVIDADES DE INCENTIVO E CAPACITAÇÃO DE ATIVIDADES RURAIS DIMINUIR CUSTO PARA O PRODUTOR E AUMENTAR SUA RENDA MELHORAR QUALIDADE DO SOLO PARA PRODUÇÃO AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E MEDICAMENTOS DE USO VETERINARIO E ESTRUTURAÇÃO DE EQUIPE PARA DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DE APOIO VETERINÁRIO AO PRODUTOR RURAL CONTRIBUIÇÃO A EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS(EMATER) EM CONFORMIDADE COM TERMO DE PARCERIA FIRMADO ENTRE AS PARTES, VISANDO O DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL NO MUNICÍPIO. SELO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL PARA PROPORCIONAR COMÉRCIO DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL

 

1 - Programa (Denominação): 011 - GESTÃO LEGISLATIVA

2 - Ações:

Título da Ação

Metas

2.001 - ADMINISTRAÇÃO DAS ATIVIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL

1.991.700,00

Finalidade: Garantir o funcionamento eficiente das atividades legislativas, administrativas e de atendimento ao público, por meio da manutenção da infraestrutura da Câmara Municipal, contratação de serviços, valorização dos servidores, atualização de normas indenizatórias conforme o TCEMG, garantindo um ambiente adequado, seguro e eficiente para parlamentares, servidores e cidadãos.

 

1.001 - INVESTIMENTOS REALIZADOS NA CÂMARA MUNICIPAL

552.000,00

Finalidade: Realizar a reforma da sede da Câmara Municipal para aprimorar o desempenho das atividades legislativas e administrativas, garantindo melhores condições operacionais ao Poder Legislativo. Além disso, inclui investimentos na compra de equipamentos e mobiliário.

 

2.002 - ATUAÇÃO DOS AGENTES POLÍTICOS NA GESTÃO DA CÂMARA

1.363.200,00

Finalidade: Garantir o funcionamento institucional e administrativo da Câmara Municipal, por meio da manutenção das atividades legislativas, administrativas e operacionais, assegurando o suporte necessário ao exercício das funções parlamentares, à transparência pública e à participação cidadã.

 

2.003 - CENTRO DE APOIO E ATENDIMENTO AO CIDADÃO - CAC

120.000,00

Finalidade: O objetivo da ação é facilitar o acesso da população a serviços públicos, orientações e atendimentos variados. Para isso, será criado um espaço acolhedor, inclusivo e eficiente, que ajude a fortalecer a relação entre o cidadão e o Poder Legislativo. Também será comprado material necessário para manter essas atividades funcionando.

 

1 - Programa (Denominação): 012 - PIRANGA UM NOVO TEMPO - OBRAS

2 - Ações:

Título da Ação

Metas

0.002 - MANUTENÇÃO DO TERMINAL RODOVIÁRIO

37.000,00

Finalidade: MANUTENÇÃO PARA CONSERVAÇÃO DO TERMINAL RODOVIÁRIO DE PIRANGA.

 

1.003 - MELHORIAS DE VIAS ESPAÇOS PÚBLICOS CALÇ. PAVIMENTA

600.000,00

Finalidade: DISPONIBILIZAR RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS E FINANCEIROS PARA EXECUÇÃO DE AMPLIAÇÃO E/OU OBRA DE MELHORIAS DE VIAS E ESPAÇOS PÚBLICOS

 

1.006 - OBRAS DE MELHORAMENTOS EM ESTRADAS VICINAIS

500.000,00

Finalidade: AMPLIAR E MELHORAR A INFRAESTRUTURA, QUALIFICANDO O SISTEMA VIÁRIO DO MUNICÍPIO.

 

2.034 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E PLANEJ. URBANISTICO

2.708.610,78

Finalidade: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES INERENTES AO FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E PLANEJ. URBANISTICO DESENVOLVER A INFRAESTRUTURA URBANA E O AMBIENTE DE FORMA SUSTENTÁVEL

 

2.035 - MAN. E SINALIZAÇÃO DE VIAS URBANAS E ESP. PUBLICOS

1.263.340,00

Finalidade: PROVER DE BOA QUALIDADE A SITUAÇÃO DAS RUAS, AVENIDAS E ESPAÇOS PUBLICOS (PRAÇAS, JARDINS, AÁREA DE EVENTOS, ETC.) DO MUNICÍPIO

 

2.036 - MANUTENÇÃO DA REDE DE CAPTAÇÃO PLUVIAL

708.336,00

Finalidade: MANTER AS REDES PLUVIAIS DESASSOREADAS E EM PERFEITAS CONDIÇÕES DE FUNCIONAMENTO, DANDO ESCOAMENTO ÀS ÁGUAS PLUVIAIS, EVITANDO SITUAÇÕES DE ALAGAMENTOS NA CIDADE, BEM COMO AS DECORRÊNCIAS À SAÚDE E SEGURANÇA PÚBLICA

 

2.037 - ATIVIDADES CONTENÇÕES EM LEITO DE CÓRREGOS E RIOS

65.000,00

Finalidade: AS CONTENÇÕES EM LEITO DE CÓRREGOS E RIOS SÃO ESTRUTURAS OU MEDIDAS UTILIZADAS PARA CONTROLAR EROSÃO, PREVENIR INUNDAÇÕES OU PROTEGER MARGENS E ÁREAS ADJACENTES.

 

2.038 - MANUTENÇÃO CAPELA MORTUÁRIA E CEMITÉRIO MUNICIPAL

253.986,00

Finalidade: MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DA CAPELA MORTUÁRIA DE PIRANGA E DO CEMITÉRIO MUNICIPAL.

 

2.040 - SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA E COLETA DE LIXO

703.197,00

Finalidade: PROPORCIONAR CONDIÇÕES AMBIENTAIS DE HIGIENE E LIMPEZA ADEQUADAS PARA A UTILIZAÇÃO DOS ESPAÇOS PÚBLICOS E COLETA DE LIXO DOMESTICO, GALHOS E ENTULHOS COLETADOS NOS NÚCLEOS RURAIS DO MUNICÍPIO

 

2.042 - MANUTENÇÃO DE TORRE REPETIDORA DE SINAIS

130.204,00

Finalidade: A MANUTENÇÃO DE TORRE REPETIDORA DE SINAIS É CRUCIAL PARA GARANTIR A EFICIÊNCIA E CONFIABILIDADE DOS SISTEMAS DE COMUNICAÇÃO QUE DEPENDEM DESSAS TORRES.

 

2.043 - MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA

639.293,97

Finalidade: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PELA DISTRIBUIDORA PARA ATENDIMENTO AO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA.

 

2.045 - CONSERVAÇÃO / MELHORIA DE ESTRADAS VICINAIS

3.309.361,00

Finalidade: APRIMORAMENTO E MANUTENÇÃO DOS SEVIÇOS DE ESTRADAS VICINAIS DO MUNICÍPIO. MELHORIA DO SISTEMA VIÁRIO E DO ACESSO, PROPORCIONANDO CONDIÇÕES FAVORÁVEIS PARA A MOVIMENTAÇÃO DE INSUMOS PARA A PRODUÇÃO DE ALIMENTOS, PARA O ESCOAMENTO DA PRODUÇÃO E PARA O TRANSPORTE DE PESSOAS E ALUNOS

 

1 - Programa (Denominação): 013 - INCENTIVANDO E VALORIZANDO A CULTURA, PATRIMONIO HISTORICO E TURISMO LOCAL

2 - Ações:

Título da Ação

Metas

1.007 - INVESTIMENTO PROTEÇÃO AO PATRIMÔNIO CULTURAL

150.000,00

Finalidade: PRESERVAR O PATRIMÔNIO HISTÓRICO E SUAS REFERÊNCIAS CULTURAIS ATRAVÉS DE POLÍTICAS PÚBLICAS RELEVANTES

 

2.046 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO

197.722,00

Finalidade: DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS INERENTES Á SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO.

 

2.047 - INCENTIVO A CULTURA LOCAL

335.456,74

Finalidade: O OBJETIVO É INCENTIVAR A CULTURA POR MEIO DE AÇÕES DE EDUCAÇÃO PATRIMONIAL, PROMOVENDO O RESGATE E A VALORIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL DE PIRANGA. ALÉM DISSO, BUSCA-SE APOIAR E FORTALECER AS PRÁTICAS E MANIFESTAÇÕES CULTURAIS LOCAIS, OFERECENDO O SUPORTE NECESSÁRIO PARA O SEU DESENVOLVIMENTO E A PARTICIPAÇÃO ATIVA DA COMUNIDADE.

 

2.048 - REALIZAÇÃO DE FESTAS CÍVICAS E POPULARES

1.165.000,00

Finalidade: REALIZAÇÃO DE FESTAS CÍVICAS E POPULARES IMPULSIONANDO COMERCIO E A CULTURA , BEM COMO ATIVIDADES DE LAZER PARA O MUNICÍPIO.

 

2.049 - FUNDO MUN. DE PROTEÇÃO AO PATRIMÔNIO CULTURAL

328.093,00

Finalidade: PRESERVAR O PATRIMÔNIO HISTÓRICO E SUAS REFERÊNCIAS CULTURAIS POR MEIO DE POLÍTICAS PÚBLICAS QUE PROMOVAM A CONSERVAÇÃO, VALORIZAÇÃO E O ACESSO À HISTÓRIA E ÀS TRADIÇÕES LOCAIS, GARANTINDO A CONTINUIDADE E O FORTALECIMENTO DA IDENTIDADE CULTURAL DE PIRANGA PARA AS FUTURAS GERAÇÕES.

 

2.050 - FUNDO MUNICIPAL DE INCENTIVO AO TURISMO - FUMTUR

131.000,00

Finalidade: APLICAÇÃO DO REPASSE DE ICMS TURÍSTICO E RECURSO PRÓPRIO EM AÇÕES LIGADAS AO TURISMO LOCAL; MANUTENÇÃO DA FILIAÇÃO COM CIRCUITO TURISTICO VILLAS E FAZENDA DE MINAS; APOIO COM JUBILEU DO BOM JESUS DE BACALHAU.

 

1 - Programa (Denominação): 017 - ESPORTE, LAZER E RECREAÇÃO EM AÇÃO

2 - Ações:

Título da Ação

Metas

2.071 - APOIO E INCENTIVO AO ESPORTE E LAZER MUNICIPAL

532.800,00

Finalidade: ORGANIZAR E PLANEJAR EVENTOS DE LAZER E RECREAÇÃO NO MUNICIPIO DE PIRANGA. ORGANIZAR E PLANEJAR COMPETIÇÕES ESPORTIVAS NO MUNICIPIO OFERECER OFICINAS E AULAS DE ESPORTE EM VARIAS MODALIDADES PARA A POPULAÇÃO DO MUNICIPIO DE PIRANGA DE PIRANGA. GAROTO PRATA DA CASA; APOIO E INCENTIVO AO ESPORTE MUNICIPAL. FOMENTAR A PRÁTICA ESPORTIVA.

 

2.072 - MANUTENÇÃO SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER

183.561,00

Finalidade: GESTÃO ADMINISTRATIVA DE EVENTOS, COMPETIÇÕES E INCENTIVOS ESPORTIVOS

 

1 - Programa (Denominação): 018 - PIRANGA UM NOVO TEMPO HABITACIONAL

 

2 - Ações:

 

Título da Ação

Metas

2.053 - PROGRAMA DE MELHORIA DE HABITACIONAL- ZONA RURAL

55.044,00

Finalidade: DOAÇÃO DE MATERIAIS COM A FINALIDADE DE PROPICIAR A CONSTRUÇÃO E, AINDA, A REFORMA DE MORADIAS PARA A POPULAÇÃO ECONOMICAMENTE CARENTE DO MUNICÍPIO, COM OBSERVÂNCIA DOS CRITÉRIOS LEGAIS ESTIPULADOS PELA POLÍTICA PÚBLICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PIRANGA/MG, ATENDIDAS AS DIRETRIZES DA LEI FEDERAL N° 8.742/93, DE 07 DE SETEMBRO DE 1993 - LEI ORGÂNICA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - LOAS E LEI MUNICIPAL 1679/2018 ( E SUA ATUALIZAÇÃO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1911/2021).

 

2.054 - PROGRAMA DE MELHORIA DE HABITACIONAL- ZONA URBANA

17.088,00

Finalidade: DOAÇÃO DE MATERIAIS COM A FINALIDADE DE PROPICIAR A CONSTRUÇÃO E, AINDA, A REFORMA DE MORADIAS PARA A POPULAÇÃO ECONOMICAMENTE CARENTE DO MUNICÍPIO, COM OBSERVÂNCIA DOS CRITÉRIOS LEGAIS ESTIPULADOS PELA POLÍTICA PÚBLICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PIRANGA/MG, ATENDIDAS AS DIRETRIZES DA LEI FEDERAL N° 8.742/93, DE 07 DE SETEMBRO DE 1993 - LEI ORGÂNICA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - LOAS E LEI MUNICIPAL 1679/2018 (E SUA ATUALIZAÇÃO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1911/2021).

 

1 - Programa (Denominação): 019 - PROGRAMA DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA

2 - Ações:

Título da Ação

Metas

2.061 - BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BASICA

1.406.482,00

Finalidade: AMPLIAR E QUALIFICAR OS SERVIÇOS OFERTADOS PELOS CENTROS DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS) E PELO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS (SCFV), ASSEGURANDO ATENDIMENTO ÀS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL.

 

2.062 - GESTÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS

129.492,00

Finalidade: ASSEGURAR RESPOSTAS IMEDIATAS ÀS FAMÍLIAS E INDIVÍDUOS EM SITUAÇÕES DE VULNERABILIDADE TEMPORÁRIA, POR MEIO DA CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS EM CONFORMIDADE COM A LOAS, GARANTINDO DIGNIDADE E SEGURANÇA DE SOBREVIVÊNCIA. O BENEFÍCIO EVENTUAL É UMA MODALIDADE DE PROVISÃO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA DE CARÁTER SUPLEMENTAR E TEMPORÁRIO QUE INTEGRA AS GARANTIAS DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SUAS, RESPALDADO PELOS PRINCÍPIOS DE CIDADANIA E NOS DIREITOS SOCIAIS E HUMANOS. O BENEFÍCIO EVENTUAL DESTINA-SE AOS CIDADÃOS E ÁS FAMÍLIAS COM IMPOSSIBILIDADE DE ARCAREM POR CONTA PRÓPRIA COM ENFRENTAMENTO DE CONTINGÊNCIAS SOCIAIS E CIRCUNSTANCIAIS, E QUE SE ENCONTREM DENTRO DOS CRITÉRIOS ESTABELECIDOS EM LEI, CUJA OCORRÊNCIA PROVOQUE RISCOS E /OU VULNERABILIDADE QUE FRAGILIZE A MANUTENÇÃO DO INDIVÍDUO, A UNIDADE DA FAMÍLIA E A SOBREVIVÊNCIA DE SEUS MEMBROS

 

2.063 - PRIMEIRA INFANCIA NO SUAS- PROGRAMA CRIANÇA FELIZ

183.195,00

Finalidade: GARANTIR O ACOMPANHAMENTO PRECOCE E INTEGRAL DO DESENVOLVIMENTO DAS CRIANÇAS NA PRIMEIRA INFÂNCIA E GESTANTES, PROMOVENDO O FORTALECIMENTO DAS FAMÍLIAS E A PREVENÇÃO DE SITUAÇÕES DE VULNERABILIDADE.

 

 

1 - Programa (Denominação): 020 - PROGRAMA DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIALIZADA

2 - Ações:

Título da Ação

Metas

2.064 - BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL

330.000,00

Finalidade: ASSEGURAR A OFERTA DE SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS ESPECIALIZADOS DESTINADOS À PROTEÇÃO DE INDIVÍDUOS E FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE RISCO PESSOAL E SOCIAL, POR MEIO DE ATENDIMENTO TÉCNICO QUALIFICADO, ACOMPANHAMENTO CONTÍNUO, ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL, E FORTALECIMENTO DOS VÍNCULOS FAMILIARES E COMUNITÁRIOS, CONFORME PRECONIZA A POLÍTICA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SUAS).

 

1 - Programa (Denominação): 021 - PROGRAMA DE GESTÃO DO SISTEMAÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

2 - Ações:

Título da Ação

Metas

2.051 - INSTITUIÇÃO DE LONGA PERMANENCIA PARA IDOSOS

140.000,00

Finalidade: FOMENTAR INSTITUCIONALMENTE A INSTITUIÇÃO DE LONGA PERMANENCIA PARA IDOSOS POR MEIO DE RECURSOS REGULARES, GARANTINDO A MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ASSISTENCIAIS E INFRAESTRUTURA.

 

2.052 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO

2.000,00

Finalidade: ASSEGURAR A ESTRUTURA TÉCNICA E ADMINISTRATIVA PARA O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO, PROMOVENDO O FORTALECIMENTO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS AO ENVELHECIMENTO COM DIGNIDADE.

 

2.055 - MANUTENÇÃO CONSELHO MUN DIREITOS CRIANÇA/ADOLES

2.000,00

Finalidade: ASSEGURAR SUPORTE TÉCNICO, FINANCEIRO E ADMINISTRATIVO AO CMDCA PARA GARANTIR SEU FUNCIONAMENTO REGULAR E EFICIENTE.

 

2.056 - DESENVOLVIMENTO ATIVIDADES CONSELHO TUTELAR

167.006,00

Finalidade: GARANTIR CONTINUIDADE OPERACIONAL DO CONSELHO TUTELAR, QUALIFICAÇÃO DOS CONSELHEIROS E INTERAÇÃO PERMANENTE COM INSTÂNCIAS DE PROTEÇÃO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE.

 

2.057 - GESTÃO ADMNISTRATIVA DO FMAS

557.921,00

Finalidade: FORTALECER OS INSTRUMENTOS DE PLANEJAMENTO, CONTROLE, EXECUÇÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

 

2.058 - GESTÃO DESCENTRALIZADA DO SUAS-IGD-SUAS

11.240,00

Finalidade: GARANTIR A ADEQUADA GESTÃO, APLICAÇÃO E MONITORAMENTO DOS RECURSOS DO IGD/SUAS PARA A AMPLIAÇÃO DA COBERTURA E QUALIDADE DOS SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS.

 

2.059 - FORTALECIMENTO DO CONTROLE SOCIAL (CMAS)

3.000,00

Finalidade: ASSEGURAR SUPORTE TÉCNICO, ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO AO CMAS, GARANTINDO SUA ATUAÇÃO COMO INSTÂNCIA DE CONTROLE SOCIAL, DELIBERAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DA POLÍTICA PÚBLICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO MUNICÍPIO.

 

2.060 - GESTAO DESCENTRALIZADA DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA

290.748,00

Finalidade: ASSEGURAR A GESTÃO LOCAL EFICIENTE DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA, PROMOVENDO A IDENTIFICAÇÃO, ATUALIZAÇÃO CADASTRAL E ACOMPANHAMENTO DAS FAMÍLIAS VULNERÁVEIS, COM VISTAS À AMPLIAÇÃO DO ACESSO À RENDA E À CIDADANIA.

 

2.065 - MANUTENÇÃO CONSELHO MUNICIPAL ASSISTÊNCIA SOCIAL

4.000,00

Finalidade: ASSEGURAR SUPORTE TÉCNICO, ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO AO CMAS, GARANTINDO SUA ATUAÇÃO COMO INSTÂNCIA DE CONTROLE SOCIAL, DELIBERAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DA POLÍTICA PÚBLICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO MUNICÍPIO.

 

1 - Programa (Denominação): 022 - ÁGUA PARA TODOS

2 - Ações:

Título da Ação

Metas

2.039 - MANUTENÇÃO DO SISTEMA DIST. ÁGUA COMUN. RURAIS

555.000,00

Finalidade: MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA DAS ZONAS RURAIS DO MUNICÍPIO DE PIRANGA

 

1 - Programa (Denominação): 023 - PIRANGA SUSTENTÁVEL

2 - Ações:

Título da Ação

Metas

1.004 - OBRAS DE SANEAMENTO BÁSICO URBANO

250.000,00

Finalidade: MELHORAR O ESGOTAMENTO SANITÁRIO INVESTIMENTO EM CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DA REDE DE ESGOTO URBANO

 

2.041 - MANUTENÇÃO DO SANEAMENTO BÁSICO MUNICIPAL

334.540,00

Finalidade: ASSEGURAR A AMPLIAÇÃO DO ACESSO, A QUALIDADE E A SUSTENTABILIDADE DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SANEAMENTO BÁSICO.

 

2.066 - MANUTENÇÃO DA ÁREA DE TRANSBORDO DE RESÍDUOS

621.199,00

Finalidade: DESTINAÇÃO CORRETA DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE. MANTER AS CONDIÇÕES DE ACONDICIONAMENTO DE RESÍDUOS

 

2.067 - CONTROLE AMBIENTAL

233.000,00

Finalidade: REMOVER RESÍDUOS E SEDIMENTOS ACUMULADOS NO FUNDO DOS RIOS PARA MELHORIA DE SEU ESCOAMENTO, COM O INTUITO DE MINIMIZAR AS INUNDAÇÕES DECORRENTES DO TRANSBORDAMENTO. INTERVENÇÃO EM TODOS OS CORPOS HÍDRICOS. MANTER E MELHORAR O INDICADOR DE QUALIDADE DA APA, BUSCANDO UMA MELHOR PONTUAÇÃO PARA ELEVAR O RECEBIMENTO VALOR MONETÁRIO DO ICMS ECOLÓGICO. DIMINUIR PERDA DE VITALIDADE DE NASCENTES E VIGOROSIDADE DOS CURSOS DE AGUA DO MUNICÍPIO MINIMIZAR OS IMPACTOS AMBIENTAIS DEVIDO À FALTA DE INFORMAÇÃO. SUBVENÇÃO AO MOVIMENTO ECOLÓGICO E CULTURAL DO VALE DO PIRANGA - EQUIPIRANGA, COM SEDE EM PIRANGA/MG PROMOVER O CONTROLE POPULACIONAL E O BEM-ESTAR DE CÃES E GATOS NA CIDADE ATRAVÉS DE CIRURGIAS DE ESTERILIZAÇÃO E AÇÕES EDUCATIVAS COM OS TUTORES DE ANIMAIS E PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, ABORDANDO O TEMA BEM-ESTAR E ZOONOSES. SUBVENÇÃO A ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E VALORIZAÇÃO DA VIDA ANIMAL DE PIRANGA- AMIGOS PET" É UMA ASSOCIAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA EM PIRANGA-MG PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE, TRATAMENTO E DISPOSIÇÃO FINAL EM ATERRO SANITÁRIO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS- RSU.

 

1 - Programa (Denominação): 201 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO IPREMPI

2 - Ações:

Título da Ação

Metas

2.073 - MANUTENÇÃO DO IPREMPI

458.000,00

Finalidade: MANTER AS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO IPREMPI

 

1 - Programa (Denominação): 220 - ATUAÇÃO LEGISLATIVA

2 - Ações:

Título da Ação

Metas

 

 

1 - Programa (Denominação): 902 - MANUTENÇÃO DE BENEFICIOS

2 - Ações:

Título da Ação

Metas

2.074 - MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS PLANO PREVIDENCIÁRIO

6.290.000,00

Finalidade: REMUNERAR OS BENEFICIÁRIOS VINCULADOS AO IPREMPI DE ACORDO COM A LEGALIDADE APROVADA NOS PROCESSOS DA AQUISIÇÃO DE DIREITO.

 

1 - Programa (Denominação): 998 - RESERVA DE CONTINGENCIA/RPPS

2 - Ações:

Título da Ação

Metas

9.002 - RESERVA RPPS

372.000,00

Finalidade: CONTINGENCIAR SALDOS ORÇAMENTÁRIOS DE AÇÕES QUE NÃO SUPORTEM CONCLUIR A DEMANDA A QUE FOI DESTINADA.

 

1 - Programa (Denominação): 999 - RESERVA DE CONTINGENCIA

2 - Ações:

Título da Ação

Metas

9.001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA

50.000,00

Finalidade: COBRIR A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS EM CONFORMIDADE COM ART. 91 DO DECRETO-LEI Nº 200, DE 1967. ATENDIMENTO DE RISCOS FISCAIS ANTES QUANTIFICADOS NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (ART. 4º, § 3º C.C. ART. 5º, III, AMBOS DA LRF).

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGA

Quadro Detalhado do Programa

Exercício de 2026 a 2029

Orgão: Todos

1 - Programa (Denominação): 000 - ENCARGOS ESPECIAIS

2 - Tipo de Programa: PROGRAMA DE APOIO AS POLITICAS PUBLICAS E ÁREAS ESPECIAS

3 - Problema: DÍVIDIDA FUNDADA

4 - Público Alvo: GOVERNO MUNICIPAL

5 - Justificativa: AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA PUBLICA PARCELADA E PROVENIENTES DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO

6 - Objetivo: ATENDER TERMOS DE PARCELAMENTOS FIRMADO COM O IPREMPI; AMORTIZAÇÃO DO PRINCIPAL DA OPERAÇÕES DE CRÉDITO; PAGAMENTO DE ENCARGOS DA OPERAÇÕES DE CRÉDITO.

7 - Estratégia: POSSIBILITAR ALOCAÇÃO DE RECURSOS ORÇAMENTARIOS E FINANCEROS DESTINADOS AO PAGAMENTO DE DESPESAS DECORRENTES DO PAGAMENTO DE DIVIDA PUBLICA MUNICIPAL.

8 - Indicadores:

Nome

Periodicidade

Unidade

Vr. Pretendido

Vr. Referência

Fonte Indicador

Base

EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA DA DIVIDA PUBLICA MUNICIPAL

ANUAL

PERCENTUAL

100,00

100,00

SECRETARIA DE FAZENDA

TERMOS DE ACORDO CADPREV CONTRATOS DE FINACIAMENTOS LEVANTAMENTO DO DEPARTAMENTO DE FAZENDA

Indicador de Ref.: PAGAMENTO DE DIVIDA PÚBLICA MUNICIPAL

Finalidade: ATENDIMENTO DE TERMOS PACTUADOS COM O IPREMPI

OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

RECOLHIMENTO DE PASEP

Forma de Cálculo: TOTAL DE DIVIDA PÚBLICA MUNICIPAL QUITADAS/TOTAL DE DIVIDA PÚBLICA MUNICIPAL

9 - Unidade/Subunidade Responsável:

Unidade

Subunidade

SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA

SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA

10 - Ações:

Número Sequencial: 9.001

Título: AMORTIZAÇÕES/ENCARGOS FINANCEIRO DIVIDA CONTRATUAL

Finalidade: AMORTIZAÇÕES/ENCARGOS FINANCEIROS DE OPERAÇÕES DE CREDITOS JUNTO AO BDMG, EM CONFORMIDADE COM OS CONTRATOS DE FINANCIAMENTOS.

CUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÕES PACTUADAS JUNTO AO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE PIRANGA- IPREMPI

Descrição Ação: PRINCIPAL/JUROS DAS DÍVIDAS INTERNAS POR CONTRATOS DE FINANCIAMENTOS

PAGAMENTOS MENSAIS DOS TERMOS DE PREVIDENCIAL SOCIAL-RPPS. ACORDO CADPREV, VALORES CORRESPONDENTES A CONTRIBUIÇÃO PATRONAL DEVIDOS E NÃO REPASSADOS AO REGIME PRÓPRIO DE

 

Classificação

Função

Subfunção

Produto Ação

Unidade Ação

Tipo Ação

Esfera Orçamentária

Operações Especiais

28-ENCARGOS ESPECIAIS

843-SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA

CUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÕES PACTUADAS

PERCENTUAL

Orçamentária

1 - Orçamento Fiscal

 

Forma de Implementação

Forma de Implementação - Detalhes

Origem da Ação

Base Legal

Direta

Obrigatoria

PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS

LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS

Detalhe da Implementação:

DISPONIBILIZAR RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS E FINANCEIRO PARA EXECUÇÃO DAS AÇÕES.

Complemento da Ação:

 

 

 

 

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGA

Quadro Detalhado do Programa

Exercício de 2026 a 2029

Orgão: Todos

Unidade Responsavel

Custo do Projeto

Duração do Projeto

Repetição

SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA

 

TEMPORARIO

 

 

Metas

Exercício

2026

2027

2028

2029

Metas Físicas

100,00

100,00

100,00

100,00

Metas Financeiras

2.780.737,00

3.086.618,00

3.426.146,00

3.803.022,00

Valor Total do Programa:

2.780.737,00

3.086.618,00

3.426.146,00

3.803.022,00

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGA

Quadro Detalhado do Programa

Exercício de 2026 a 2029

Orgão: Todos

1 - Programa (Denominação): 001 - ADMINISTRAÇÃO MODERNA E TRANSPARENTE UM NOVO TEMPO

2 - Tipo de Programa: PROGRAMA DE APOIO AS POLITICAS PUBLICAS E ÁREAS ESPECIAS

3 - Problema: NÃO ATENDER DE FORMA IMEDIATA A NECESSIDADE DA POPULAÇÃO , QUE ESPERA ATITUDES CONCRETAS DE SEUS REPRESETANTES; ESTRUTURAL E TECNOLÓGICO

4 - Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL.

5 - Justificativa: NECESSIDADE CONTÍNUA DE PLANO DE REORDENAMENTO DAS AÇÕES GOVERNAMENTAIS, SAINDO-SE ASSIM, DE UM CÍRCULO VICIOSO PARA UM CÍRCULO VIRTUOSO, NA BUSCA PELA EFICIÊNCIA NO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA POPULAÇÃO. NECESSIDADE DE PROMOVER O DESENVOLVIMENTO.

6 - Objetivo: APRIMORAMENTO DA QUALIDADE TÉCNICO ADMINISTRATIVA; PROMOVER GESTÃO E ADMINISTRAÇÃO DE MATÉRIAS PÚBLICAS, DE FORMA TRANSPARENTE E ÉTICA, EM CONCORDÂNCIA COM AS NORMAS LEGAIS ESTIPULADAS, ONDE SE TENHA PLANOS CUMPRIDOS E REVISADOS, POUCOS PROBLEMAS, TEMPO PARA PLANEJAR E MELHORIAS CONTÍNUAS.

7 - Estratégia: CAPACITAÇÃO DE PESSOAL; USO DE TECNOLOGIA ATUALIZADA ; OTIMIZAÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS A FAVOR DO INTERESSE PÚBLICO, E DOS DIREITOS E INTERESSES DOS CIDADÃOS QUE ADMINISTRA, AFIM DE DESENVOLVER SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS COM TRANSPARÊNCIA E EFICIÊNCIA.

8 - Indicadores:

Nome

Periodicidade

Unidade

Vr. Pretendido

Vr. Referência

Fonte Indicador

Base

EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA

ANUAL

PERCENTUAL

100,00

100,00

ADMNISTRAÇÃO DIRETA

ADMNISTRAÇÃO DIRETA

Indicador de Ref.: AÇÕES REALIZADAS.

Finalidade: EXECUÇÃO DAS AÇÕES ATRAVÉS DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS E FINANCEIRO DISPONÍVEIS.

Forma de Cálculo: EXECUÇÃO DAS AÇÕES ATRAVÉS DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS E FINANCEIRO DISPONÍVEIS /DEMANDAS TOTAIS

POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PIRANGA

ANUAL

PERCENTUAL

100,00

70,00

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

LEVANTAMENTOS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO OUVIDORIA

Indicador de Ref.: INTEREESSE DA COLETIVIDADE

Finalidade: GARANTIR QUE O INTEREESSE DA COLETIVIDADE SEJA ATENDIDO EM SUA TOTALIDADE.

Forma de Cálculo: INTERESSES DA COLETIVIDADE ATENDIDOS / DEMANDA TOTAL

ORDEM PÚBLICA

ANUAL

PERCENTUAL

100,00

100,00

DELEGACIA DE POLÍCIA

LEVANTAMENTO DAS DEMANDAS DO MUNICÍPIO BOLETIM DE OCORRENCIAS

Indicador de Ref.: MANUTENÇÃO DA SEGURANÇA PÚBLICA.

Finalidade: SEGURANÇA PÚBLICA, TRANQUILIDADE E SALUBRIDADE PÚBLICA.

Forma de Cálculo: SEGURANÇA PÚBLICA, TRANQUILIDADE E SALUBRIDADE PÚBLICA MANTIDA / DEMANDA TOTAL

9 - Unidade/Subunidade Responsável:

Unidade

Subunidade

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

GABINETE E SECRETARIA

GABINETE E SECRETARIA

SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA

SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA

10 - Ações:

Número Sequencial:

2.004

Título: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO

Finalidade: DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES INERENTES AO FUNCIONAMENTO DO GABINETE DO PREFEITO; PROMOVER AÇÕES CENTRAIS DE ADMINISTRAÇÃO.

Descrição Ação: AÇÕES DE DIREÇÃO E COORDENAÇÃO DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO; AQUISIÇÃO DE INSUMOS E EQUIPAMENTOS INERENTES AS ATIVIDADES ROTINEIRAS, TAIS COMO MATERIAIS DE ESCRITÓRIO, COMBUSTÍVEIS, PEÇAS AUTOMOTIVAS, MATERIAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS; EDIÇÃO E PUBLICAÇÃO DE CONTEÚDO INSTITUCIONAL EM JORNAL IMPRESSO DE CIRCULAÇÃO REGIONAL, BEM COMO DE PRODUÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE JORNAL INFORMATIVO LOCAL, VOLTADOS À DIVULGAÇÃO DAS AÇÕES, PROGRAMAS E SERVIÇOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE PIRANGA, GARANTINDO QUE A POPULAÇÃO TENHA ACESSO DIRETO ÀS INFORMAÇÕES SOBRE AS AÇÕES DA PREFEITURA, COMO OBRAS, PROGRAMAS E SERVIÇOS , ESSA INICIATIVA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGA

Quadro Detalhado do Programa

Exercício de 2026 a 2029

Orgão: Todos

FORTALECE O VÍNCULO COM A COMUNIDADE E PROMOVE A TRANSPARÊNCIA NA GESTÃO PÚBLICA, MOBILIÁRIOS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS, FOLHA DE PAGAMENTO, MAO DE OBRA MECÂNICA, CONTRATAÇÃO DE CANAL DE RÁDIO PARA DIVULGAÇÃO DE AÇÕES, PROGRAMAS E NOTAS DE TODAS AS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGA, CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO, INCLUINDO LOCUÇÃO, APRESENTAÇÃO, EDIÇÃO E REALIZAÇÃO DE ENTREVISTAS PARA PROGRAMAS DE RÁDIO, SPOTS INFORMATIVOS E EVENTOS INSTITUCIONAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGA, DEMAIS PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE PESSOAS JURÍDICAS E FÍSICAS, PAGAMENTO DE INSCRIÇÃO PARA PARTICIPAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL E OUTROS SERVIDORES EM CURSO PRESENCIAL, DIÁRIAS E ADIANTAMENTOS DE COMBUSTIVEIS EM CONFORMIDADE COM LEI MUNICIPAL, ETC...

Classificação

Função

Subfunção

Produto Ação

Unidade Ação

Tipo Ação

Esfera Orçamentária

Atividade

4-ADMINISTRAÇÃO

122-ADMINISTRAÇÃO GERAL

REALIZAÇÃO DAS AÇÕES

PERCENTUAL

Orçamentária

1 - Orçamento Fiscal

 

Forma de Implementação

Forma de Implementação - Detalhes

Origem da Ação

Base Legal

Direta

Obrigatoria

PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS

LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS

Detalhe da Implementação: DISPONIBILIZAR RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS E FINANCEIRO PARA EXECUÇÃO DAS AÇÕES.

Complemento da Ação:

Unidade Responsavel

Custo do Projeto

Duração do Projeto

Repetição

GABINETE E SECRETARIA

 

CONTÍNUO

 

 

Metas

Exercício

2026

2027

2028

2029

Metas Físicas

100,00

100,00

100,00

100,00

Metas Financeiras

598.069,00

663.857,00

736.881,00

817.938,00

Número Sequencial:

2.005

Título: DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DA PROCURADORIA

Finalidade: DEFESA DOS INTERESSES DO MUNICÍPIO, SEJA TRIBUTÁRIA, COMO TAMBÉM DE GARANTIR O CUMPRIMENTO DAS LEIS POR PARTE DO PREFEITO OU DOS SERVIDORES.

Descrição Ação: AQUISIÇÃO DE INSUMOS E EQUIPAMENTOS INERENTES AS ATIVIDADES ROTINEIRAS; TAIS COMO, MATERIAIS DE ESCRITÓRIO; PROCESSAMENTO DE DADOS; MOBILIÁRIOS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS; FOLHA DE PAGAMENTO DE PESSOAL; ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA; PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM DIREITO PÚBLICO MUNICIPAL, ENGLOBANDO DEFESA JUDICIAL ATIVA E PASSIVA DO MUNICÍPIO, PARECERES E CONSULTAS INTERNAS, INCLUSIVE EM PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS, ELABORAÇÃO DE MINUTA DE ATOS NORMATIVOS (LEIS, DECRETOS, PORTARIAS, RESOLUÇÕES, ETC.), ASSESSORIA EXTERNA JUNTO A ÓRGÃO DE CONTROLE EXTERNO, ÓRGÃO JUDICIAIS E MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL E ESTADUAL.

 

Classificação

Função

Subfunção

Produto Ação

Unidade Ação

Tipo Ação

Esfera Orçamentária

Atividade

4-ADMINISTRAÇÃO

122-ADMINISTRAÇÃO GERAL

ATENDIMENTO DA DEMANDA DOS SERVIÇOS JURÍDICOS

PERCENTUAL

Orçamentária

1 - Orçamento Fiscal

Forma de Implementação

Forma de Implementação - Detalhes

Origem da Ação

Base Legal

Direta

Obrigatoria

PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS FINANÇAS

LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E

Detalhe da Implementação: DISPONIBILIZAR RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS E FINANCEIRO PARA EXECUÇÃO DAS AÇÕES.

Complemento da Ação:

Unidade Responsavel

Custo do Projeto

Duração do Projeto

Repetição

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGA

Quadro Detalhado do Programa

Exercício de 2026 a 2029

Orgão: Todos

GABINETE E SECRETARIA

 

CONTÍNUO

 

Metas

Exercício

2026

2027

2028

2029

Metas Físicas

100,00

100,00

100,00

100,00

Metas Financeiras

194.436,00

215.824,00

239.565,00

265.917,00

 

Número Sequencial:

2.006

Título: ATIVIDADES DO CONTROLE INTERNO

Finalidade: AÇÕES PREVENTIVAS E DE ORIENTAÇÃO ÀS UNIDADES ADMINISTRATIVAS COM O OBJETIVO DE ASSEGURAR A LEGALIDADE, LEGITIMIDADE, ECONOMICIDADE, EFICIÊNCIA, PUBLICIDADE E TRANSPARÊNCIA DAS GESTÕES ADMINISTRATIVA, ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E PATRIMONIAL, PROPORCIONANDO APOIO À ADMINISTRAÇÃO NA GESTÃO DOS RECURSOS PÚBLICOS E AO ATENDIMENTO ÀS LEGISLAÇÕES E DEMAIS NORMAS VIGENTES. SÃO OBJETIVOS GERAIS: A) ACOMPANHAR A EXECUÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA; B) AVALIAR A CONFORMIDADE E EFICÁCIA DOS CONTROLES INTERNOS; C) GARANTIR TRANSPARÊNCIA E ACCOUNTABILITY (RESPONSABILIDADE DOS GESTORES PÚBLICOS POR SUAS AÇÕES E RESULTADOS) NOS ATOS DE GESTÃO; E D) APRESENTAR RECOMENDAÇÕES PARA APERFEIÇOAR PROCEDIMENTOS E CORRIGIR IRREGULARIDADES.

Descrição Ação: AQUISIÇÃO DE INSUMOS E EQUIPAMENTOS INERENTES AS ATIVIDADES ROTINEIRAS, TAIS COMO MATERIAIS DE ESCRITÓRIO, MATERIAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS , GÊNEROS ALIMENTÍCIOS , MATERIAL DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO, AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS, CONTAS DE ENERGIA ELÉTRICA, TELEFONE, ÁGUA E ESGOTO, FOLHA DE PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS PATRONAIS, CONSULTORIA, ETC.

Classificação

Função

Subfunção

Produto Ação

Unidade Ação

Tipo Ação

Esfera Orçamentária

Atividade

4-ADMINISTRAÇÃO

124-CONTROLE INTERNO

REALIZAÇÃO DAS AÇÕES

PERCENTUAL

Orçamentária

1 - Orçamento Fiscal

Forma de Implementação

Forma de Implementação - Detalhes

Origem da Ação

Base Legal

Direta

Obrigatoria

PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS

LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS

Detalhe da Implementação: DISPONIBILIZAR RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS E FINANCEIRO PARA EXECUÇÃO DAS AÇÕES.

Complemento da Ação:

Unidade Responsavel

Custo do Projeto

Duração do Projeto

Repetição

GABINETE E SECRETARIA

 

CONTÍNUO

 

Metas

Exercício

2026

2027

2028

2029

Metas Físicas

100,00

100,00

100,00

100,00

Metas Financeiras

85.075,00

94.433,00

104.821,00

116.351,00

Número Sequencial:

2.007

Título: EMENDAS IMPOSITIVAS-EC 126/22

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGA

Quadro Detalhado do Programa

Exercício de 2026 a 2029

Orgão: Todos

Finalidade: ART. 1º. FICA ACRESCIDO O ARTIGO 132-A NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PIRANGA, INSTITUINDO O "ORÇAMENTO IMPOSITIVO". "ART.132-A. TORNA OBRIGATÓRIA A EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DA PROGRAMAÇÃO INCLUÍDA POR EMENDAS INDIVIDUAIS DO LEGISLATIVO MUNICIPAL EM LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL.

§ 1º AS EMENDAS INDIVIDUAIS AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA SERÃO APROVADAS NO LIMITE DE 1,0% (UM INTEIRO E ZERO DÉCIMO POR CENTO) DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA REALIZADA NO EXERCÍCIO ANTERIOR, SENDO QUE A METADE DESTE PERCENTUAL SERÁ DESTINADA A AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE.

Descrição Ação: ART. 1º. FICA ACRESCIDO O ARTIGO 132-A NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PIRANGA, INSTITUINDO O "ORÇAMENTO IMPOSITIVO".

"ART.132-A. TORNA OBRIGATÓRIA A EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DA PROGRAMAÇÃO INCLUÍDA POR EMENDAS INDIVIDUAIS DO LEGISLATIVO MUNICIPAL EM LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL.

§ 1º AS EMENDAS INDIVIDUAIS AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA SERÃO APROVADAS NO LIMITE DE 1,0% (UM INTEIRO E ZERO DÉCIMO POR CENTO) DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA REALIZADA NO EXERCÍCIO ANTERIOR, SENDO QUE A METADE DESTE PERCENTUAL SERÁ DESTINADA A AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE.

Classificação

Função

Subfunção

Produto Ação

Unidade Ação

Tipo Ação

Esfera Orçamentária

Atividade

4-ADMINISTRAÇÃO

121-PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO

REALIZAÇÃO DAS AÇÕES

PERCENTUAL

Orçamentária

1 - Orçamento Fiscal

Forma de Implementação

Forma de Implementação - Detalhes

Origem da Ação

Base Legal

Direta

Obrigatoria

PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS

LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS

Detalhe da Implementação:

Complemento da Ação:

Unidade Responsavel

Custo do Projeto

Duração do Projeto

Repetição

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

 

 

 

Metas

Exercício

2026

2027

2028

2029

Metas Físicas

100,00

100,00

100,00

100,00

Metas Financeiras

441.781,50

490.377,00

544.318,00

604.193,00

Número Sequencial:

2.008

Título: CONTRATO DE RATEIO- CIMVALPI ADMINISTRAÇÃO

Finalidade: PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO PARA REALIZAÇÃO DOS PROJETOS E ATIVIDADES DO MUNICÍPIO COM MAIOR EFETIVIDADE E MENOR CUSTO

Descrição Ação: RATEIO DOS RECURSOS FINANCEIROS (PAGAMENTO DE COTAS MENSAIS) NECESSÁRIOS A REALIZAÇÃO DAS DESPESAS DE CUSTEIO DO CONSORSIO INTERMUNICIPAL MULTISSETORIAL DO VALE DO PIRANGA- CIMVALPI

Classificação

Função

Subfunção

Produto Ação

Unidade Ação

Tipo Ação

Esfera Orçamentária

Atividade

4-ADMINISTRAÇÃO

122-ADMINISTRAÇÃO GERAL

CONTRIBUIÇÃO CONCEDIDA

PARCELAS

Orçamentária

1 - Orçamento Fiscal

Forma de Implementação

Forma de Implementação - Detalhes

Origem da Ação

Base Legal

Direta

Obrigatoria

PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS

LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS

Detalhe da Implementação: DISPONIBILIZAR RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS E FINANCEIRO PARA EXECUÇÃO DAS AÇÕES.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGA

Quadro Detalhado do Programa

Exercício de 2026 a 2029

Orgão: Todos

Complemento da Ação:

Unidade Responsavel

Custo do Projeto

Duração do Projeto

Repetição

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO

 

CONTÍNUO

 

Metas

Exercício

2026

2027

2028

2029

Metas Físicas

3,00

3,00

3,00

3,00

Metas Financeiras

60.376,00

67.017,00

74.389,00

82.572,00

Número Sequencial:

2.009

Título: MANUTENÇÃO E CUSTEIO DO CODAP

Finalidade: RATEIO DAS DESPESAS DE MANUTENÇÃO E CUSTEIO DO CODAP , CONFORME CONTRATO E DE ACORDO COM ORDENAÇÃO DO SETOR DE ADMINISTRAÇÃO E AUTORIZAÇÃO DO PREFEITO DESTE MUNICÍPIO.

Descrição Ação: RATEIO DAS DESPESAS DE MANUTENÇÃO E CUSTEIO DO CODAP, CONFORME CONTRATO E DE ACORDO COM ORDENAÇÃO DO SETOR DE ADMINISTRAÇÃO E AUTORIZAÇÃO DO PREFEITO DESTE MUNICÍPIO.

Classificação

Função

Subfunção

Produto Ação

Unidade Ação

Tipo Ação

Esfera Orçamentária

Atividade

4-ADMINISTRAÇÃO

122-ADMINISTRAÇÃO GERAL

CONTRIBUIÇÃO CONCEDIDA

PARCELAS

Orçamentária

1 - Orçamento Fiscal

Forma de Implementação

Forma de Implementação - Detalhes

Origem da Ação

Base Legal

Direta

Obrigatoria

PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS

LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS

Detalhe da Implementação: DISPONIBILIZAR RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS E FINANCEIRO PARA EXECUÇÃO DAS AÇÕES.

Complemento da Ação:

Unidade Responsavel

Custo do Projeto

Duração do Projeto

Repetição

SECRETARIA DE ADMNISTRAÇÃO

 

 

 

Metas

Exercício

2026

2027

2028

2029

Metas Físicas

12,00

12,00

12,00

12,00

Metas Financeiras

40.616,67

45.085,00

50.044,00

55.549,00

Número Sequencial:

2.010

Título: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS

Finalidade: DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DO SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DO PODER EXECUTIVO. CUMPRIMENTO DE DETERMINAÇÃO LEGAL NO CUMPRIMENTO DO PRINCÍPIO DA TRANSPARÊNCIA DE PUBLICAÇÃO E DIVULGAÇÃO DE ATOS OFICIAIS PERTINENTES AO FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DO MUNICÍPIO.

Descrição Ação: AQUISIÇÃO DE INSUMOS E EQUIPAMENTOS INERENTES AS ATIVIDADES ROTINEIRAS, TAIS COMO MATERIAIS DE EXPEDIENTE, COMBUSTÍVEIS, MATERIAL DE COPA E COZINHA, GÊNEROS ALIMENTÍCIOS , GÁS ENGARRAFADO, MATERIAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS, MATERIAL DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO; AQUISIÇÃO DE MOBILIARIOS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS; ESTAGIÁRIOS; FOLHA DE PAGAMENTO DE PESSOAL; PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA E JURÍDICA, TAIS COMO CORREIOS, SERVIÇOS DE CARTÓRIOS; CRIAÇÃO PUBLICITÁRIA E GERENCIAMENTO DAS REDES SOCIAS E WEBSITE DA PREFEITURA, CONSERTOS DE IMPRESSORAS; CONSULTORIA E ASSESSORIA CONTÁBIL; ENCARGOS PATRONAIS; REGULARIZAÇÃO DE DESPESAS REALIZADAS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES NÃO LANÇADAS EM RESTOS A PAGAR; CONTAS DE ENERGIA ELÉTRICA, TELEFONE, ÁGUA E ESGOTO, ALUGUÉIS, ETC.

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGA

Quadro Detalhado do Programa

Exercício de 2026 a 2029

Orgão: Todos

SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO DE ATOS DE EXPEDIENTE ADMINISTRATIVOS DE PESSOAL, EDITAIS, DISPENSA, E INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÕES E OUTROS ATOS CUJA PUBLICIDADE É EXIGIDA POR LEI. NO QUE REFERE A RECURSO ESTADUAL TEM QUE SER PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DE MINAS GERAIS E QUANDO FOR RECURSO FEDERAL NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO. CENTÍMETROS POR COLUNA. CONTRIBUIÇÃO PARA A AMM- ASSOCIAÇÃO MINEIRA DE MUNICÍPIO, VISANDO ASSEGURAR A REPRESENTAÇÃO INSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO JUNTO AOS PODERES DA UNIÃO E ESTADOS- MEMBROS CONTRIBUIÇÃO AO CONSELHO DE SEGURANÇA PÚBLICA DE PIRANGA- CONSEP

Classificação

Função

Subfunção

Produto Ação

Unidade Ação

Tipo Ação

Esfera Orçamentária

Atividade

4-ADMINISTRAÇÃO

122-ADMINISTRAÇÃO GERAL

AÇÕES ADMINISTRATIVAS REALIZADAS

PERCENTUAL

Orçamentária

1 - Orçamento Fiscal

 

Forma de Implementação

Forma de Implementação - Detalhes

Origem da Ação

Base Legal

Direta

Obrigatoria

PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS

LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS

 

Detalhe da Implementação: DISPONIBILIZAR RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS E FINANCEIRO PARA EXECUÇÃO DAS AÇÕES.

Complemento da Ação:

Unidade Responsavel

Custo do Projeto

Duração do Projeto

Repetição

SECRETRAIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

 

CONTÍNUO

 

 

Metas

Exercício

2026

2027

2028

2029

Metas Físicas

100,00

100,00

100,00

100,00

Metas Financeiras

2.151.886,55

2.388.594,00

2.651.339,00

2.942.986,00

Número Sequencial:

2.011

Título: MANUTENÇÃO DE PARCERIA COM POLÍCIA MILITAR

Finalidade: ESTABELECIMENTO DE CONDIÇÕES DE TERMO DE COOPERAÇÃO MÚTUA COM A POLÍCIA MILITAR COM A FINALIDADE DE MELHORAR O BEM ESTAR DA POPULAÇÃO, FAZER O POLICIAMENTO (PATRULHAMENTO) OSTENSIVO COM VISTAS A REDUÇÃO DA CRIMINALIDADE E PRESERVAR A ORDEM PÚBLICA, EM SEUS ASPECTOS, SEGURANÇA PÚBLICA, TRANQUILIDADE, E SALUBRIDADE PÚBLICA.

Descrição Ação: CUSTEAR PERCENTUAL PRÉ-DEFINIDO NO TERMO DE COOPERAÇÃO MÚTUA DE DESPESAS DE MANUTENÇÃO DO QUARTEL E DE VIATURAS DA POLÍCIA MILITAR: COMBUSTÍVEIS, MATERIAIS DE LIMPEZA E PRODUTOS DE HIGIENIZAÇÃO, MATERIAL DE ESCRITÓRIO E INFORMÁTICA , PEÇAS E ACESSÓRIOS AUTOMOTIVAS, MATERIAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS, AQUISIÇÃO DE MOBILIARIOS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS, PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PESSOA JURÍDICA, PAGAMENTO DE FATURAS DE ENERGIA ELÉTRICA, ÁGUA, TELEFONE, ALUGUEL E INTERNET, ETC.

Classificação

Função

Subfunção

Produto Ação

Unidade Ação

Tipo Ação

Esfera Orçamentária

Atividade

6-SEGURANÇA PÚBLICA

181-POLICIAMENTO

SEGURANÇA PÚBLICA POPULAÇÃO ATENDIDA

PERCENTUAL

Orçamentária

1 - Orçamento Fiscal

Forma de Implementação

Forma de Implementação - Detalhes

Origem da Ação

Base Legal

Direta

Obrigatoria

PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS

LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS

Detalhe da Implementação: DISPONIBILIZAR RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS E FINANCEIRO PARA EXECUÇÃO DAS AÇÕES.

Complemento da Ação:

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGA

Quadro Detalhado do Programa

Exercício de 2026 a 2029

Orgão: Todos

Unidade Responsavel

Custo do Projeto

Duração do Projeto

Repetição

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

 

CONTÍNUO

 

Metas

Exercício

2026

2027

2028

2029

Metas Físicas

100,00

100,00

100,00

100,00

Metas Financeiras

99.500,00

110.445,00

122.594,00

136.079,00

Número Sequencial:

2.012

Título: MANUTENÇÃO DE PARCERIA COM POLÍCIA CIVIL

Finalidade: O ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA TEM POR OBJETO ESTABELECIMENTO DE CONDIÇÕES DE COOPERAÇÃO MÚTUA E ADMINISTRATIVA ENTRE OS CONVENENTES, VISANDO APERFEIÇOAR A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE POLÍCIA JUDICIÁRIA QUE CULMINARÁ NA MANUTENÇÃO DA ORDEM E DA DEFESA SOCIAL NO MUNICÍPIO DE PIRANGA-MG.

Descrição Ação: CUSTEAR PERCENTUAL PRÉ-DEFINIDO NO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA DE DESPESAS DE CUSTEIO DA POLÍCIA CIVIL: PEÇAS AUTOMOTIVAS, MATERIAIS DE LIMPEZA E PRODUTOS DE HIGIENIZAÇÃO, COMBUSTÍVEIS, MATERIAL DE ESCRITÓRIO E INFORMÁTICA, AQUISIÇÃO DE MOBILIARIOS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS, PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS PARA MANUTENÇÕES DE VIATURAS, CESSÃO DE SERVIDORES EFETIVOS, PAGAMENTO DE CONTA DE INTERNET ETC.

Classificação

Função

Subfunção

Produto Ação

Unidade Ação

Tipo Ação

Esfera Orçamentária

Atividade

6-SEGURANÇA PÚBLICA

181-POLICIAMENTO

REALIZAÇÃO DAS AÇÕES

PERCENTUAL

Orçamentária

1 - Orçamento Fiscal

Forma de Implementação

Forma de Implementação - Detalhes

Origem da Ação

Base Legal

Direta

Obrigatoria

PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS

LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS

Detalhe da Implementação: DISPONIBILIZAR RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS E FINANCEIRO PARA EXECUÇÃO DAS AÇÕES.

Complemento da Ação:

Unidade Responsavel

Custo do Projeto

Duração do Projeto

Repetição

SECRETRAIA DE ADMINISTRAÇÃO

 

CONTÍNUO

 

Metas

Exercício

2026

2027

2028

2029

Metas Físicas

100,00

100,00

100,00

100,00

Metas Financeiras

101.975,34

113.193,00

125.644,00

139.465,00

Número Sequencial:

2.013

Título: MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA

Finalidade: GERENCIAR O CONTROLE ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO NA REALIZAÇÃO DAS AÇÕES DE APOIO ADMINISTRATIVO E FINALISTICAS. PAGAMENTO DE PROVENTOS DE APOSENTADORIA E PENSIONISTAS DE RESPONSABILIDADE DO TESOURO MUNICIPAL

APORTE ATUARIAL PARA SUPRIR DEFICIT ATUARIAL A FAVOR DO IPREMPI.

RECOLHER A CONTRIBUIÇÃO PARA A FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PÚBLICO, EM CONFORMIDADE COM À LEGISLAÇÃO FEDERAL APLICADA À MATÉRIA.

ATENDIMENTO À DETERMINAÇÃO JUDICIAL , DESTA FORMA, EM CUMPRIMENTO AO ARTIGO 100 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, SERÁ GARANTIDO RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS PARA O PAGAMENTO DE DECISÕES JUDICIAIS AO QUAL O MUNICÍPIO FOI CONDENADO.

Descrição Ação:

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGA

Quadro Detalhado do Programa

Exercício de 2026 a 2029

Orgão: Todos

REALIZAR, EM CONJUNTO COM O PREFEITO MUNICIPAL, O GERENCIAMENTO DOS RECURSOS PÚBLICOS; AQUISIÇÃO DE INSUMOS E EQUIPAMENTOS INERENTES AS ATIVIDADES ROTINEIRAS, TAIS COMO MATERIAIS DE EXPEDIENTE, MATERIAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS; AQUISIÇÃO DE MOBILIARIOS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS; FOLHA DE PAGAMENTO DE PESSOAL; CONTAS DE TELEFONE, ENERGIA, ÁGUA E ESGOTO; PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS DE CONTADOR NA ÁREA PÚBLICA COM TODAS AS OBRIGAÇÕES PERTINENTES A ÁREA CONTÁBIL E PARA A ADEQUAÇÃO DO MUNICÍPIO AOS SISTEMAS SICONFI, SIOPS, SIOPE, SADIPEM E SICOM; PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA TÉCNICA EM LICITAÇÕES E CONTRATOS, SEGUNDO AS DIRETRIZES DAS LEIS FEDERAIS DE NºS 8.666/93, 10.520/02, ENQUANTO DURAREM SUA VIGÊNCIA, BEM COMO 14.133/2021; PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS DE ADVOCACIA PARA ATENDIMENTO AS DEMANDAS JURÍDICAS DE TODOS OS ASSUNTOS INERENTES À SEÇÃO DE CADASTRO E FISCALIZAÇÃO, COM EMISSÃO DE PARECERES; ATUALIZAÇÃO E CRIAÇÃO DE PROJETOS DE LEIS (TRIBUTÁRIAS, POSTURAS, OBRAS, PARCELAMENTO DO SOLO, ETC.); ELABORAÇÃO DE DECRETOS E PORTARIAS ; EXECUÇÕES FISCAIS JUDICIAIS E EXTRAJUDICIAIS.

FOLHA DE PAGAMENTO DE PROVENTOS DE APOSENTADORIA

FOLHA DE PAGAMENTO DE PROVENTOS DE PENSIONISTA

PAGAMENTOS MENSAIS RELATIVO AO APORTE PARA COBERTURA DO DÉFICIT ATUARIAL DO RPPS .

ADMINISTRAÇÃO DE OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA- RECOLHIMENTO DA CONTRIBUIÇÃO PARA A FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PÚBLICO, EM CONFORMIDADE COM À LEGISLAÇÃO FEDERAL APLICADA À MATÉRIA.

PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS E OUTRAS SENTENÇAS JUDICIAIS MOVIDAS CONTRA O MUNICÍPIO DE PIRANGA.NATUREZA DA OBRIGAÇÃO: CRÉDITO ALIMENTAR, HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS , ETC.

Classificação

Função

Subfunção

Produto Ação

Unidade Ação

Tipo Ação

Esfera Orçamentária

Atividade

4-ADMINISTRAÇÃO

122-ADMINISTRAÇÃO GERAL

REALIZAÇÃO DAS AÇÕES

PERCENTUAL

Orçamentária

1 - Orçamento Fiscal

Forma de Implementação

Forma de Implementação - Detalhes

Origem da Ação

Base Legal

Direta

Obrigatoria

PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS

LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS

Detalhe da Implementação: DISPONIBILIZAR RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS E FINANCEIRO PARA EXECUÇÃO DAS AÇÕES.

Complemento da Ação:

Unidade Responsavel

Custo do Projeto

Duração do Projeto

Repetição

SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA

 

CONTINUO

 

Metas

Exercício

2026

2027

2028

2029

Metas Físicas

100,00

100,00

100,00

100,00

Metas Financeiras

4.568.737,65

5.071.299,00

5.629.142,00

6.248.348,00

Número Sequencial:

2.033

Título: COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL

Finalidade: ATENDER ÀS DETERMINAÇÕES DA POLÍTICA NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL (LEI Nº□12.608/2012) E AO SINPDEC, GARANTINDO GESTÃO EFICIENTE DOS RISCOS NATURAIS E FORTALECENDO A CAPACIDADE DE RESPOSTA MUNICIPAL. INSTITUIR FORMALMENTE A COMDEC, MUNIR COM RECURSOS HUMANOS E MATERIAIS, E OPERACIONALIZAR AÇÕES DE PREVENÇÃO E RESPOSTA A RISCOS E EMERGÊNCIAS.

Descrição Ação: CRIAÇÃO DA NUPDEC, CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES E IMPLEMENTAÇÃO DE SISTEMA DE ALERTA MUNICIPAL INTEGRADO AO S2ID.

FOLHA DE PAGAMENTO

ENCARGOS PATRONAIS

DIARIA DE SERVIDOR

MATERIAIS DE CONSUMO E PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS, TAIS COMO, LONAS, MATERIAIS PARA SINALIZAÇÃO, COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES, PEÇAS E ACESSÓRIOS PARA AUTOMÓVEL, MAO DE OBRA ESPECIALIZADA PARA MANUTENÇÃO DE VEICULO, ENTRE OUTROS.

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGA

Quadro Detalhado do Programa

Exercício de 2026 a 2029

Orgão: Todos

Classificação

Função

Subfunção

Produto Ação

Unidade Ação

Tipo Ação

Esfera Orçamentária

Atividade

6-SEGURANÇA PÚBLICA

182-DEFESA CIVIL

REALIZAÇÃO DAS AÇÕES

PERCENTUAL

Orçamentária

1 - Orçamento Fiscal

Forma de Implementação

Forma de Implementação - Detalhes

Origem da Ação

Base Legal

Direta

Obrigatoria

PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS

LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS

Detalhe da Implementação: DISPONIBLIZAR RECURSOS ORÇAMENTARIOS E FUNACEIROS PARA EXECUCAÇÃO DA AÇÃO

Complemento da Ação:

Unidade Responsavel

Custo do Projeto

Duração do Projeto

Repetição

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E PLANEJ. URBANISTICO

 

CONTÍNUO

 

Metas

Exercício

2026

2027

2028

2029

Metas Físicas

100,00

100,00

100,00

100,00

Metas Financeiras

101.990,00

113.209,00

125.662,00

139.485,00

Número Sequencial:

2.044

Título: ATIVIDADES DO SETOR DE TRANSPORTE MUNICIPAL

Finalidade: GERENCIAMENTO DE TODOS OS VEÍCULOS DA FROTA MUNICIPAL POSSIBILITANDO O CONTROLE DOS ABASTECIMENTOS, MANUTENÇÃO, SERVIÇOS MECÂNICOS, REVISÕES, ROTAS DO TRANSPORTE ESCOLAR, PNEUS, CONTROLE DE HODÔMETRO, DENTRE OUTROS.

Descrição Ação: EFETUAR A MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DO SETOR DE TRANSPORTES. AQUISIÇÃO DE INSUMOS INERENTES AS ATIVIDADES ROTINEIRAS, TAIS COMO MATERIAIS DE PROCESSAMENTOS DE DADOS, MATERIAL DE ESCRITÓRIO , MATERIAIS ELÉTRICOS E ELETRÔNICOS, MATERIAIS PARA LIMPEZA E PRODUTOS PARA HIGIENIZAÇÃO DA GARAGEM DE TRANSPORTE E DOS VEÍCULOS, FOLHA DE PAGAMENTO, ENCARGOS PATRONAIS, PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS,ETC.

Classificação

Função

Subfunção

Produto Ação

Unidade Ação

Tipo Ação

Esfera Orçamentária

Atividade

26-TRANSPORTE

782-TRANSPORTE RODOVIÁRIO

SETOR MANTIDO

UN

Orçamentária

1 - Orçamento Fiscal

Forma de Implementação

Forma de Implementação - Detalhes

Origem da Ação

Base Legal

Direta

Obrigatoria

PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS

LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS

Detalhe da Implementação: DISPONIBILIZAR RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS E FINACEIROS PARA EXECUÇÃO DAS AÇÕES.

Complemento da Ação:

Unidade Responsavel

Custo do Projeto

Duração do Projeto

Repetição

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E PLANEJ. URBANISTICO

 

CONTÍNUO

 

 

Metas

Exercício

2026

2027

2028

2029

 

 

 

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGA

Quadro Detalhado do Programa

Exercício de 2026 a 2029

Orgão: Todos

Metas Físicas

100,00

100,00

100,00

100,00

Metas Financeiras

88.822,00

98.592,00

109.437,00

121.475,00

Valor Total do Programa:

8.533.265,71

9.471.925,00

10.513.836,00

11.670.358,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGA

Quadro Detalhado do Programa

Exercício de 2026 a 2029

Orgão: Todos

1 - Programa (Denominação): 002 - EDUCAÇÃO COM FOCO NOS DESAFIOS ATUAIS

2 - Tipo de Programa: PROGRAMAS FINALÍSTICOS

3 - Problema: NECESSIDADE DE ATENDIMENTO AO INDICADOR B DA META 1, DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO , QUE PREVÊ, OFERTA DE VAGAS PARA 50% POPULAÇÃO DE 0 A 3 ANOS; 2. ATENDIMENTO À META 5, DO PME, QUE PREVÊ ALFABETIZAÇÃO DE TODAS AS CRIANÇAS AO FINAL DO 2.º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL; 3. ATENDIMENTO À META 6 DO PME, QUE PREVÊ, ATENDIMENTO A 25% DOS ALUNOS EM TEMPO INTEGRAL (7H/DIA DE ATIVIDADES ESCOLARES); 4. ADEQUAÇÃO, DA CARGA HORÁRIA DOS DOCENTES AO DISPOSTO NO PARÁGRAFO 4.º DO ART. 2.º DA LEI 11.738/2008, CONFORME META 17 DO PME; 5. IMPLANTAÇÃO DE GESTÃO DEMOCRÁTICA DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL, CONFORME META 19 DO PME; 6. IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO CONTINUADA PARA OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL, CONFORME METAS 16 E 17 DO PME; 7. NECESSIDADE DE RENOVAÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS DE TRANSPORTE ESCOLAR; 8. NECESSIDADE DE RENOVAÇÃO DA ESTRUTURA FÍSICA, MOBILIÁRIO E EQUIPAMENTOS ESCOLARES; 9.NECESSIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE UM PROGRAMA DE INTERVENÇÃO PEDAGÓGICA QUE PERMITA SUPERAR AS DIFERENÇAS DE NÍVEIS DE APRENDIZAGEM DOS ALUNOS, EM RAZÃO DAS DISCREPÂNCIAS OCASIONADAS PELO ENSINO REMOTO.

4 - Público Alvo: COMUNIDADE ESCOLAR, EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL SÉRIES INICIAIS.

5 - Justificativa: 1. ATENDIMENTO ÀS METAS DO PME E PNE: GARANTIR QUE A PRÁTICA EDUCACIONAL ESTEJA ALINHADA COM AS METAS E DIRETRIZES ESTABELECIDAS NOS PLANOS DE EDUCAÇÃO MUNICIPAL E NACIONAL, PARA PROMOVER A MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO E O DESENVOLVIMENTO DOS ALUNOS. 2. EQUIDADE NA OFERTA EDUCACIONAL: PROMOVER A EQUIDADE NA OFERTA EDUCACIONAL É FUNDAMENTAL PARA GARANTIR QUE TODOS OS ALUNOS TENHAM ACESSO A UMA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE, INDEPENDENTEMENTE DE SUA ORIGEM SOCIOECONÔMICA, LOCALIZAÇÃO GEOGRÁFICA OU NECESSIDADES ESPECIAIS. 3. CONSONÂNCIA COM A LDB: A LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO (LDB) ESTABELECE AS DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL, E É FUNDAMENTAL QUE A PRÁTICA EDUCACIONAL ESTEJA EM CONSONÂNCIA COM ESSAS DIRETRIZES PARA GARANTIR A QUALIDADE E A EQUIDADE DA EDUCAÇÃO. 4. DESAFIOS DO ENSINO REMOTO: O ENSINO REMOTO APRESENTA DESAFIOS ESPECÍFICOS, COMO A NECESSIDADE DE GARANTIR O ACESSO A TECNOLOGIA E RECURSOS ADEQUADOS, E DE PROMOVER A INTERAÇÃO E O ENGAJAMENTO DOS ALUNOS. É FUNDAMENTAL QUE A PRÁTICA EDUCACIONAL ESTEJA PREPARADA PARA LIDAR COM ESSES DESAFIOS. 5. DISCREPÂNCIAS DE ACESSO À EDUCAÇÃO: AS DISCREPÂNCIAS DE ACESSO À EDUCAÇÃO SÃO UM DESAFIO SIGNIFICATIVO, ESPECIALMENTE EM CONTEXTOS DE POBREZA E EXCLUSÃO SOCIAL. É FUNDAMENTAL QUE A PRÁTICA EDUCACIONAL ESTEJA COMPROMETIDA EM PROMOVER A INCLUSÃO E A EQUIDADE, GARANTINDO QUE TODOS OS ALUNOS TENHAM ACESSO A UMA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE.

6 - Objetivo: GARANTIA DE UMA PRÁTICA EDUCACIONAL QUE PERMITA AO MUNICÍPIO ALIAR O ATENDIMENTO ÀS METAS DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PME , EM CONSONÂNCIA COM O PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO - LEI N.º 13.005/2014, EM ACORDO COM A LEI 9394/1996; AOS DESAFIOS DE GARANTIR EQUIDADE NA OFERTA EDUCACIONAL, CONFORME PREVÊ A BASE NACIONAL COMUM CURRICULAR, EM UM CENÁRIO DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL PREJUDICADO PELAS ESPECIFIDADES DO ENSINO REMOTO E DAS DISCREPÂNCIAS DE ACESSO À EDUCAÇÃO.

7 - Estratégia: TRABALHAR COM PRÁTICAS PEDAGÓGICAS QUE ATENDA AS NECESSIDADES DOS ALUNOS ATRAVÉS DE PROJETOS, TRABALHOS, REFORÇO ESCOLAR; OFERECER OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO FORMAÇÃO QUE CONTRIBUA PARA SEU ENSINO A APRENDIZAGEM COMO CURSOS E CAPACITAÇÕES; MELHORAR AS DEPENDÊNCIAS DAS ESCOLAS ATRAVÉS DE REFORMAS E REPAROS; MELHORAR A FROTA DE VEÍCULOS DA EDUCAÇÃO DANDO MANUTENÇÃO / AQUISIÇÃO DE NOVOS

8 - Indicadores:

Nome

Periodicidade

Unidade

Vr. Pretendido

Vr. Referência

Fonte Indicador

Base

OFERTA DE VAGAS EM CRECHE PARA POPULAÇÃO DE 0 A 3 ANOS

ANUAL

PERCENTUAL

50,00

5,39

DADOS DO MÓDULO +PNE DO PAR 4

INDICADOR B, META 1 DO PME

Indicador de Ref.: PERCENTUAL DE ALUNOS ATENDIDOS DE 0 A 3 ANOS

Finalidade: OFERTAR VAGAS PARA 50% DA POPULAÇÃO DE 0 A 3 ANOS.

Forma de Cálculo: MATRÍCULAS DE 0 A 3 ANOS / POPULAÇÃO DE 0 A 3 ANOS.

UNIVERSALIZAR A EDUCAÇÃO INFANTIL PARA CRIANÇAS DE DE 4 E 5 ANOS DE IDADE

ANUAL

PERCENTUAL

100,00

100,00

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

META 1 DO PME

Indicador de Ref.: ATENDIMENTO PLENA DA EDUCAÇÃO INFANTIL NA PRE -ESCOLA PARA CRIANÇAS DE 4 E 5 ANOS DE IDADE

Finalidade: ASSEGURAR A PERMANENCIA NAS ESCOLAS PUBLICAS DOS ALUNOS DE 04 E 05 ANOS, MATRICULDOS NA EDUCAÇÃO INFANTIL.

Forma de Cálculo: ATENDIMENTO DE ALUNOS MATRICULADOS/NUMERO DE ALUNOS MATRICULADOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL NA PRE -ESCOLA PARA CRIANÇAS DE 4 E 5 ANOS DE IDADE

ALFABETIZAÇÃO PLENA DOS ALUNOS AO FINAl DO 2º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL

ANUAL

PERCENTUAL

100,00

75,27

PROALFA

METAS 5 DO PME

Indicador de Ref.: PORCENTAGEM DE ALUNOS QUE ATINGIRAM A ALFABETIZAÇÃO NA IDADE CERTA

Finalidade: GARANTIR A PLENA ALFABETIZAÇÃO DE ALUNOS AO FINAL DO 2º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL

Forma de Cálculo: DESEMPENHO DOS ALUNOS DO 2º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL EM RELAÇÃO À ALFABETIZAÇÃO, COM FOCO EM LEITURA, ESCRITA, INTERPRETAÇÃO E SÍNTESE DE TEXTOS.

TRANSPORTE ESCOLAR DE QUALIDADE

ANUAL

PERCENTUAL

100,00

100,00

EDUCACENSO , TRANSCOLAR E SETE

LEI 9394/96 - TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE ESTADO DE MG E O MUNICÍPIO DE PIRANGA.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGA

Quadro Detalhado do Programa

Exercício de 2026 a 2029

Orgão: Todos

Indicador de Ref.: ATENDIMENTO 100% DA DEMANDA DE TRANSPORTE DE ALUNOS DA ZONA RURAL QUE NECESSITAM

Finalidade: GARANTIR O TRANSPORTE ESCOLAR DE QUALIDADE PARA TODOS OS ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA QUE DELE NECESSITAM E MELHORAR A FROTA DO MUNICÍPIO.

Forma de Cálculo: N.º DE ALUNOS GARANTIDOS DO TRANSPORTE ESCOLAR/N.º DE ALUNOS QUE NECESSITAM DO TRANSPORTE ESCOLAR

EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA

ANUAL

PERCENTUAL

100,00

100,00

ADMNISTRAÇÃO DIRETA

ADMNISTRAÇÃO DIRETA

Indicador de Ref.: AÇÕES REALIZADAS.

Finalidade: EXECUÇÃO DAS AÇÕES ATRAVÉS DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS E FINANCEIRO DISPONÍVEIS.

Forma de Cálculo: EXECUÇÃO DAS AÇÕES ATRAVÉS DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS E FINANCEIRO DISPONÍVEIS /DEMANDAS TOTAIS

9 - Unidade/Subunidade Responsável:

Unidade

Subunidade

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

10 - Ações:

Número Sequencial:

1.002

Título: CONSTRUÇÃO/AMPLIAÇÃO DE ESTRUTURA FÍSICA DA ED INF

Finalidade: GARANTIA DE ADEQUAÇÃO DA ESTRUTURA FÍSICA DAS ESCOLAS MUNICIPAIS

Descrição Ação: - "EXPANDE CUIDADO": EXPANSÃO DOS SERVIÇOS DE CUIDADO INFANTIL NA CRECHE.

- "MAIS ESPAÇO PARA CRIANÇAS": DESTACA O OBJETIVO DE AMPLIAR O ESPAÇO PARA ATENDER MAIS CRIANÇAS.

- "CRECHE +": INDICA A AMPLIAÇÃO E MELHORIA DOS SERVIÇOS DA CRECHE.

OBJETIVOS DA AMPLIAÇÃO- ATENDER MAIS CRIANÇAS: AUMENTAR A CAPACIDADE DE ATENDIMENTO DA CRECHE.

- MELHORAR INFRAESTRUTURA: APRIMORAR AS INSTALAÇÕES PARA MELHOR ATENDER AS CRIANÇAS E PROFISSIONAIS.

- FORTALECER EDUCAÇÃO E CUIDADO: PROPORCIONAR MELHORES CONDIÇÕES PARA EDUCAÇÃO E CUIDADO INFANTIL.

Classificação

Função

Subfunção

Produto Ação

Unidade Ação

Tipo Ação

Esfera Orçamentária

Projeto

12-EDUCAÇÃO

365-EDUCAÇÃO INFANTIL

PROJETO EXECUTADO

PERCENTUAL

Orçamentária

1 - Orçamento Fiscal

Forma de Implementação

Forma de Implementação - Detalhes

Origem da Ação

Base Legal

Direta

Obrigatoria

PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS

LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS

Detalhe da Implementação: DISPONIBILIZAR RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS E FINANCEIRO PARA EXECUÇÃO DAS AÇÕES.

Complemento da Ação:

Unidade Responsavel

Custo do Projeto

Duração do Projeto

Repetição

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

CONTINUO

 

Metas

Exercício

2026

2027

2028

2029

Metas Físicas

100,00

0,00

0,00

0,00

Metas Financeiras

950.000,00

1.054.500,00

1.170.495,00

1.299.249,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGA

Quadro Detalhado do Programa

Exercício de 2026 a 2029

Orgão: Todos

Número Sequencial:

2.014

Título: GESTAO ADMNISTRA. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Finalidade: DESENVOLVIMENTO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, AUMENTAR A OFERTA DE VAGAS, QUALIFICAR A APRENDIZAGEM NA EDUCAÇÃO INFANTIL E MELHORAR A QUALIDADE DA APRENDIZAGEM NO ENSINO FUNDAMENTAL.

Descrição Ação: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES PERTINENTES AO FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO: AQUISIÇÃO DE INSUMOS INERENTES AS ATIVIDADES ROTINEIRAS TAIS COMO MATERIAL DE ESCRITÓRIO, GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, MATERIAL DE COPA E COZINHA, COMBUSTÍVEIS, MATERIAIS DE PROCESSAMENTO DE DADOS ; AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS E EQUIPAMENTO DIVERSOS; FOLHA DE PAGAMENTO; SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA E JURÍDICA; SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO; CONSULTORIA E ASSESSORIA TÉCNICA CONTÍNUA COM O MUNICÍPIO E JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NA ELABORAÇÃO E MONITORAMENTO DE TODOS OS PROGRAMAS RELACIONADOS A SECRETARIA, A FIM DE ASSEGURAR A MANUTENÇÃO DOS RECURSOS DESTINADOS AO MUNICÍPIO E AUXILIAR NA CAPTAÇÃO DE NOVOS RECURSOS; CONTAS DE TELEFONE, ENERGIA ELÉTRICA , ÁGUA E ESGOTO, TELEFONIA, INTERNET , LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DE DEPOSITO DE MATERIAL ESCOLAR, MATERIAL DE LIMPEZA E MERENDA ESCOLAR., ETC...

Classificação

Função

Subfunção

Produto Ação

Unidade Ação

Tipo Ação

Esfera Orçamentária

Atividade

12-EDUCAÇÃO

122-ADMINISTRAÇÃO GERAL

REALIZAÇÃO DAS AÇÕES

PERCENTUAL

Orçamentária

1 - Orçamento Fiscal

Forma de Implementação

Forma de Implementação - Detalhes

Origem da Ação

Base Legal

Direta

Obrigatoria

PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS

LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS

Detalhe da Implementação: DISPONIBILIZAR RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS E FINANCEIROS PARA EXECUÇÃO DAS AÇÕES.

Complemento da Ação:

Unidade Responsavel

Custo do Projeto

Duração do Projeto

Repetição

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

CONTINUO

 

 

Metas

Exercício

2026

2027

2028

2029

Metas Físicas

100,00

100,00

100,00

100,00

Metas Financeiras

1.130.221,64

1.254.546,00

1.392.546,00

1.545.726,00

Número Sequencial:

2.015

Título: DISTRIBUIÇÃO MERENDA ESCOLAR DO ENSINO FUNDAMENTAL

Finalidade: PROMOVER A IMPORTÂNCIA DA EDUCAÇÃO ALIMENTAR, INCENTIVANDO A ADOÇÃO DE PADRÕES ALIMENTARES SAUDÁVEIS E SUSTENTÁVEIS. EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, FOMENTANDO E APOIANDO A AGRICULTURA FAMILIAR, URBANA E PERIURBANA.

Descrição Ação: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (HORTIFRUTIGRANJEIROS, CARNES E DERIVADOS ) PARA COMPOSIÇÃO DE MERENDA PARA ALUNOS DA REDE DE ENSINO FUNDAMENTAL.

Classificação

Função

Subfunção

Produto Ação

Unidade Ação

Tipo Ação

Esfera Orçamentária

Atividade

12-EDUCAÇÃO

306-ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO

ALUNOS ATENDIDOS

PERCENTUAL

Orçamentária

1 - Orçamento Fiscal

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Forma de Implementação

Forma de Implementação - Detalhes

Origem da Ação

Base Legal

Direta

Obrigatoria

PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS

LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS

Detalhe da Implementação: DISPONIBILIZAR RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS E FINANCEIRO PARA EXECUÇÃO DAS AÇÕES.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGA

Quadro Detalhado do Programa

Exercício de 2026 a 2029

Orgão: Todos

Complemento da Ação:

Unidade Responsavel

Custo do Projeto

Duração do Projeto

Repetição

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

CONTÍNUO

 

Metas

Exercício

2026

2027

2028

2029

Metas Físicas

100,00

100,00

100,00

100,00

Metas Financeiras

560.000,00

621.600,00

689.976,00

765.873,00

Número Sequencial:

2.016

Título: DISTRIBUIÇÃO MERENDA ESCOLAR ED.INF. (PRE- ESCOLA)

Finalidade: PROMOVER A IMPORTÂNCIA DA EDUCAÇÃO ALIMENTAR, INCENTIVANDO A ADOÇÃO DE PADRÕES ALIMENTARES SAUDÁVEIS E SUSTENTÁVEIS. EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, FOMENTANDO E APOIANDO A AGRICULTURA FAMILIAR, URBANA E PERIURBANA.

Descrição Ação: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (HORTIFRUTIGRANJEIROS, CARNES E DERIVADOS ) PARA COMPOSIÇÃO DE MERENDA PARA ALUNOS DA REDE DE EDUCAÇÃO INFANTIL.

Classificação

Função

Subfunção

Produto Ação

Unidade Ação

Tipo Ação

Esfera Orçamentária

Atividade

12-EDUCAÇÃO

306-ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO

ALUNOS ATENDIDOS

PERCENTUAL

Orçamentária

1 - Orçamento Fiscal

Forma de Implementação

Forma de Implementação - Detalhes

Origem da Ação

Base Legal

Direta

Obrigatoria

PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS

LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS

Detalhe da Implementação: DISPONIBILIZAR RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS E FINANCEIRO PARA EXECUÇÃO DAS AÇÕES.

Complemento da Ação:

Unidade Responsavel

Custo do Projeto

Duração do Projeto

Repetição

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

CONTINUO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Metas

Exercício

2026

2027

2028

2029

Metas Físicas

100,00

100,00

100,00

100,00

Metas Financeiras

186.400,00

206.904,00

229.663,00

254.926,00

Número Sequencial:

2.017

Título: DISTRIBUIÇÃO MERENDA ESCOLAR ED. INFANTIL (CRECHE)

Finalidade: PROMOVER A IMPORTÂNCIA DA EDUCAÇÃO ALIMENTAR, INCENTIVANDO A ADOÇÃO DE PADRÕES ALIMENTARES SAUDÁVEIS E SUSTENTÁVEIS. EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, FOMENTANDO E APOIANDO A AGRICULTURA FAMILIAR, URBANA E PERIURBANA.

Descrição Ação: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (HORTIFRUTIGRANJEIROS, CARNES E DERIVADOS ) PARA COMPOSIÇÃO DE MERENDA PARA ALUNOS DA CRECHE MUNICIPAL.

Classificação

Função

Subfunção

Produto Ação

Unidade Ação

Tipo Ação

Esfera Orçamentária

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGA

Quadro Detalhado do Programa

Exercício de 2026 a 2029

Orgão: Todos

Atividade

12-EDUCAÇÃO

306-ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO

ALUNOS ATENDIDOS

PERCENTUAL

Orçamentária

1 - Orçamento Fiscal

Forma de Implementação

Forma de Implementação - Detalhes

Origem da Ação

Base Legal

Direta

Obrigatoria

PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS

LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS

Detalhe da Implementação: DISPONIBILIZAR RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS E FINANCEIRO PARA EXECUÇÃO DAS AÇÕES.

Complemento da Ação:

Unidade Responsavel

Custo do Projeto

Duração do Projeto

Repetição

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

CONTINUO

 

Metas

Exercício

2026

2027

2028

2029

Metas Físicas

100,00

100,00

100,00

100,00

Metas Financeiras

186.500,00

207.015,00

229.787,00

255.064,00

Número Sequencial:

2.018

Título: DESENVOLVIMENTO ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL

Finalidade: DESENVOLVER AÇÕES QUE GARANTA A ALFABETIZAÇÃO DOS ALUNOS EM IDADE CERTA (AO FINAL DO 2º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL)

Descrição Ação: GERENCIAMENTO DAS AÇÕES VOLTADAS À MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL COM CONTRATOS, CONVÊNIOS, SERVIÇOS CONTINUADOS, REPASSES, MANUTENÇÃO, COMPRA DE INSUMOS INERENTES AS ATIVIDADES ROTINEIRAS, TAIS COMO MATERIAIS ESCOLARES, MATERIAL DE COPA E COZINHA, GÁS ENGARRAFADO, MATERIAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS, MATERIAL DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO; ESTAGIÁRIOS; FOLHA DE PAGAMENTO DE PROFESSORES PARA ALFABETIZAÇÃO DE TODAS AS CRIANÇAS DO SEGUNDO ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL E SERVENTES E MERENDEIRAS ESCOLARES; CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE PROFESSOR DE APOIO PARA ATENDER AOS ALUNOS COM NECESSIDADES EDUCACIONAIS ESPECIAIS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ; SERVIÇOS DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO; CURSO DE CAPACITAÇÕES; DIARIAS DE SERVIDOR; ENCARGOS PATRONAIS; REGULARIZAÇÃO DE DESPESAS REALIZADAS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES NÃO LANÇADAS EM RESTOS A PAGAR; CONTAS DE TELEFONE, DE ENERGIA ELÉTRICA, ÁGUA E ESGOTO, AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS, APARELHOS E UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS, REFORMA DE ESCOLAS, ETC.

Classificação

Função

Subfunção

Produto Ação

Unidade Ação

Tipo Ação

Esfera Orçamentária

Atividade

12-EDUCAÇÃO

361-ENSINO FUNDAMENTAL

ALFABETIZAÇÃO DE TODAS CRIANÇAS AO FINAL DO2º ANO

PERCENTUAL

Orçamentária

1 - Orçamento Fiscal

Forma de Implementação

Forma de Implementação - Detalhes

Origem da Ação

Base Legal

Direta

Obrigatoria

PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS

LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS

Detalhe da Implementação: DISPONIBILIZAR RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS E FINANCEIRO PARA EXECUÇÃO DAS AÇÕES.

Complemento da Ação:

Unidade Responsavel

Custo do Projeto

Duração do Projeto

Repetição

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

CONTÍNUO

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGA

Quadro Detalhado do Programa

Exercício de 2026 a 2029

Orgão: Todos

Metas

Exercício

2026

2027

2028

2029

Metas Físicas

80,00

90,00

95,00

100,00

Metas Financeiras

6.626.858,00

7.355.812,00

8.164.951,00

9.063.096,00

Número Sequencial:

2.019

Título: DESENVOLVIMENTO ATIVIDADES DO TRANSPORTE ESCOLAR

Finalidade: MANTER E QUALIFICAR A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL DE TRANSPORTE ESCOLAR

Descrição Ação: MANUTENÇÃO DA FROTA DE ÔNIBUS EM OPERAÇÃO : FOLHA DE PAGAMENTO; ENCARGOS PATRONAIS; PEÇAS AUTOMOTIVAS; COMBUSTÍVEIS; MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA EM MECÂNICA E BORRACHARIA PARA MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS, CONTRATAÇÃO DE VEICULOS COM MOTORISTA HABILITADO PARA O TRANSPORTE DE ALUNOS DAS REGIÕES ; CONTRATAÇÃO DE MONITORES PARA ATENDER O TRANSPORTE ESCOLAR COM OS ALUNOS DO ENSINO INFANTIL DA REDE DE ENSINO DO MUNICIPIO. OS MONITORES DO TRANSPORTE ESCOLAR SERAO RESPONSÁVEIS E DARAO APOIO AO TRANSLADO, GARANTIDO A INTEGRIDADE E A SEGURANÇA DAS CRIANÇAS DE IDA E VOLTA DA INSTITUIÇÃO DE ENSINO; ETC.

Classificação

Função

Subfunção

Produto Ação

Unidade Ação

Tipo Ação

Esfera Orçamentária

Atividade

12-EDUCAÇÃO

361-ENSINO FUNDAMENTAL

ALUNOS ATENDIDOS

PERCENTUAL

Orçamentária

1 - Orçamento Fiscal

Forma de Implementação

Forma de Implementação - Detalhes

Origem da Ação

Base Legal

Direta

Obrigatoria

PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS

LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS

Detalhe da Implementação: DISPONIBILIZAR RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS E FINANCEIRO PARA EXECUÇÃO DAS AÇÕES.

Complemento da Ação:

Unidade Responsavel

Custo do Projeto

Duração do Projeto

Repetição

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

CONTÍNUO

 

Metas

Exercício

2026

2027

2028

2029

Metas Físicas

100,00

100,00

100,00

100,00

Metas Financeiras

6.037.033,00

6.701.107,00

7.438.229,00

8.256.434,00

Número Sequencial:

2.020

Título: DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DA ED. INF (CRECHE)

Finalidade: DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DA CRECHE MUNICIPAL DE MODO AMPLIAR A OFERTA DE VAGAS PARA EDUCAÇÃO INFANTIL, OBJETIVANDO ATENDER, 50% DA POPULAÇÃO DE 0 A 3 ANOS.

Descrição Ação: GERENCIAMENTO DAS AÇÕES VOLTADAS À MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL COM CONTRATOS, CONVÊNIOS, SERVIÇOS CONTINUADOS, REPASSES, MANUTENÇÃO, COMPRA DE INSUMOS INERENTES AS ATIVIDADES ROTINEIRAS, TAIS COMO MATERIAIS ESCOLARES, MATERIAL DE COPA E COZINHA, GÁS ENGARRAFADO, MATERIAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS, MATERIAL DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO; ESTAGIÁRIOS; FOLHA DE PAGAMENTO DE PROFESSORES PARA ATENDER OS ALUNOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL E SERVENTES E MERENDEIRAS ESCOLARES; CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE PROFESSOR DE APOIO PARA ATENDER AOS ALUNOS COM NECESSIDADES EDUCACIONAIS ESPECIAIS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; CURSO PARA CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES; DIARIAS DE VIAGEM;SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO; ENCARGOS PATRONAIS; REGULARIZAÇÃO DE DESPESAS REALIZADAS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES NÃO LANÇADAS EM RESTOS A PAGAR; CONTAS DE TELEFONE, DE ENERGIA ELÉTRICA, ÁGUA E ESGOTO, AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS, APARELHOS E UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS, REFORMA DE ESCOLAS, ETC. CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS PARA ATUAÇÃO EM EDUCAÇÃO INFANTIL PARA ATENDIMENTO À DEMANDA AMPLIADA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGA

Quadro Detalhado do Programa

Exercício de 2026 a 2029

Orgão: Todos

Classificação

Função

Subfunção

Produto Ação

Unidade Ação

Tipo Ação

Esfera Orçamentária

Atividade

12-EDUCAÇÃO

365-EDUCAÇÃO INFANTIL

POPULAÇÃO DE 0 A 3 ANOS ATENDIDA

PERCENTUAL

Orçamentária

1 - Orçamento Fiscal

Forma de Implementação

Forma de Implementação - Detalhes

Origem da Ação

Base Legal

Direta

Obrigatoria

PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS

LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS

Detalhe da Implementação: DISPONIBILIZAR RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS E FINANCEIRO PARA EXECUÇÃO DAS AÇÕES.

Complemento da Ação:

Unidade Responsavel

Custo do Projeto

Duração do Projeto

Repetição

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

CONTINUO

 

Metas

Exercício

2026

2027

2028

2029

Metas Físicas

10,00

25,00

50,00

50,00

Metas Financeiras

1.460.273,00

1.620.903,00

1.799.202,00

1.997.114,00

Número Sequencial:

2.021

Título: DESENVOLVIMENTO ATIVIDADES DO ED. INF (PRE-ESCOLA)

Finalidade: GARANTIR VAGAS NO ENSINO INFANTIL PARA 100% DAS CRIANÇAS DE NOSSO MUNICÍPIO.

Descrição Ação: GERENCIAMENTO DAS AÇÕES VOLTADAS À MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL COM CONTRATOS, CONVÊNIOS, SERVIÇOS CONTINUADOS, REPASSES, MANUTENÇÃO, COMPRA DE INSUMOS INERENTES AS ATIVIDADES ROTINEIRAS, TAIS COMO MATERIAIS ESCOLARES, MATERIAL DE COPA E COZINHA, GÁS ENGARRAFADO, MATERIAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS, MATERIAL DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO; ESTAGIÁRIOS; FOLHA DE PAGAMENTO DE PROFESSORES PARA ATENDER OS ALUNOS DO ENSINO INFANTIL E SERVENTES E MERENDEIRAS ESCOLARES;CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE PROFESSOR DE APOIO PARA ATENDER AOS ALUNOS COM NECESSIDADES EDUCACIONAIS ESPECIAIS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; CURSO PARA CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES; DIARIAS DE VIAGEM;SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO; ENCARGOS PATRONAIS; REGULARIZAÇÃO DE DESPESAS REALIZADAS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES NÃO LANÇADAS EM RESTOS A PAGAR; CONTAS DE TELEFONE, DE ENERGIA ELÉTRICA, ÁGUA E ESGOTO, AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS, APARELHOS E UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS, REFORMA DE ESCOLAS, ETC.

Classificação

Função

Subfunção

Produto Ação

Unidade Ação

Tipo Ação

Esfera Orçamentária

Atividade

12-EDUCAÇÃO

365-EDUCAÇÃO INFANTIL

ALUNOS DO ENSINO INFANTIL ATENDIDOS

PERCENTUAL

Orçamentária

1 - Orçamento Fiscal

Forma de Implementação

Forma de Implementação - Detalhes

Origem da Ação

Base Legal

Direta

Obrigatoria

PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS

LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS

Detalhe da Implementação: DISPONIBILIZAR RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS E FINANCEIRO PARA EXECUÇÃO DAS AÇÕES.

Complemento da Ação:

Unidade Responsavel

Custo do Projeto

Duração do Projeto

Repetição

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

CONTINUO

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGA

Quadro Detalhado do Programa

Exercício de 2026 a 2029

Orgão: Todos

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Metas

Exercício

2026

2027

2028

2029

Metas Físicas

100,00

100,00

100,00

100,00

Metas Financeiras

3.735.741,00

4.146.673,00

4.602.807,00

5.109.116,00

Número Sequencial:

2.022

Título: MANUTENÇÃO DE PARCERIA COM APAE

Finalidade: CONCEDER MEDIANTE CRITÉRIOS ESTABELECIDOS NO MROSC SUBVENÇÃO A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS-APAE CESSÃO DE PROFESSORES

Descrição Ação: APOIO A ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS SUBVENÇÃO PARA ENTIDADE EDUCACIONAL- ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS (APAE) FOLHA DE PAGAMENTO

Classificação

Função

Subfunção

Produto Ação

Unidade Ação

Tipo Ação

Esfera Orçamentária

Atividade

12-EDUCAÇÃO

367-EDUCAÇÃO ESPECIAL

SUBVENÇÃO CONCEDIDA

PARCELAS

Orçamentária

1 - Orçamento Fiscal

Forma de Implementação

Forma de Implementação - Detalhes

Origem da Ação

Base Legal

Direta

Obrigatoria

PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS

LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS

Detalhe da Implementação: DISPONIBILIZAR RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS E FINANCEIRO PARA EXECUÇÃO DA SUBVENÇÃO.

Complemento da Ação:

Unidade Responsavel

Custo do Projeto

Duração do Projeto

Repetição

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

CONTÍNUO

 

Metas

Exercício

2026

2027

2028

2029

Metas Físicas

12,00

12,00

12,00

12,00

Metas Financeiras

440.000,00

488.400,00

542.124,00

601.758,00

Número Sequencial:

2.023

Título: ATIVIDADES DE APOIO AO ENSINO SUPERIOR

Finalidade: APOIAR A EDUCAÇÃO SUPERIOR

Descrição Ação: MANTER O TRANSPORTE DO ENSINO SUPERIOR: CURSO PREPARATÓRIO PARA ENEM; FOLHA DE PAGAMENTO, ENCARGOS PATRONAIS, PEÇAS AUTOMOTIVAS, SERVIÇOS MECÂNICOS E DE BORRACHARIA PARA MANUTENÇÕES DOS VEÍCULOS, DESPESAS DE ADIANTAMENTO DE VIAGENS, DIARIAS DE MOTORISTA PARA DESPESAS COM ALIMENTAÇÃO EM VIAGENS TRANSPORTANDO ALUNOS PARA FACULDADE, UNIVERSIDADE E CURSOS TECNICOS FORA DO MUNICÍPIO,ETC.

Classificação

Função

Subfunção

Produto Ação

Unidade Ação

Tipo Ação

Esfera Orçamentária

Atividade

12-EDUCAÇÃO

364-ENSINO SUPERIOR

ALUNOS ATENDIDOS

PERCENTUAL

Orçamentária

1 - Orçamento Fiscal

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGA

Quadro Detalhado do Programa

Exercício de 2026 a 2029

Orgão: Todos

Forma de Implementação

Forma de Implementação - Detalhes

Origem da Ação

Base Legal

Direta

Obrigatoria

PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS

LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS

Detalhe da Implementação:DISPONIBILIZAR RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS E FINANCEIRO PARA EXECUÇÃO DAS AÇÕES.

 

Complemento da Ação:

Unidade Responsavel

Custo do Projeto

Duração do Projeto

Repetição

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

CONTÍNUO

 

 

Metas

Exercício

2026

2027

2028

2029

Metas Físicas

100,00

100,00

100,00

100,00

Metas Financeiras

206.009,00

228.670,00

253.824,00

281.745,00

Valor Total do Programa:

21.519.035,64

23.886.130,00

26.513.604,00

29.430.101,00

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGA

Quadro Detalhado do Programa

Exercício de 2026 a 2029

Orgão: Todos

1 - Programa (Denominação): 003 - GESTÃO DO SUS

2 - Tipo de Programa: PROGRAMA DE APOIO AS POLITICAS PUBLICAS E ÁREAS ESPECIAS

3 - Problema: ESTRUTURA ADMINISTRATIVA COM LIMITAÇÕES DE PESSOAL TÉCNICO E SUPORTE TECNOLÓGICO.

DIFICULDADES NA COMUNICAÇÃO INTERNA ENTRE UNIDADES DE SAÚDE E GESTÃO.

FRAGILIDADE NOS PROCESSOS DE PLANEJAMENTO, MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO.

FALTA DE INTEGRAÇÃO ENTRE OS SETORES DA SECRETARIA E ENTRE OS NÍVEIS DE ATENÇÃO.

BAIXA INFORMATIZAÇÃO E USO LIMITADO DO PRONTUÁRIO ELETRÔNICO.

AUSÊNCIA DE PROTOCOLOS PADRONIZADOS PARA ROTINAS ADMINISTRATIVAS.

4 - Público Alvo: SETOR ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

5 - Justificativa: NECESSIDADE DE MODERNIZAR OS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS E DE GESTÃO, AMPLIANDO A CAPACIDADE TÉCNICA E GERENCIAL DA EQUIPE, INTEGRANDO INFORMAÇÃO EM SAÚDE E GARANTINDO ASSIM TRANSPARÊNCIA E CONTROLE SOCIAL. E AINDA ESTIMULAR A ARTICULAÇÃO COM AS DEMAIS POLÍTICAS PÚBLICAS.

6 - Objetivo: FORTALECER A GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PIRANGA, PROMOVENDO MODERNIZAÇÃO, EFICIÊNCIA, TRANSPARÊNCIA E MELHOR ARTICULAÇÃO INTERSETORIAL, VISANDO QUALIFICAR A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À POPULAÇÃO.

7 - Estratégia: ESTRATÉGIA:

- IMPLANTAR PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO ANUAL.

- CRIAR SISTEMA DE MONITORAMENTO DE METAS.

- PUBLICAR RELATÓRIOS DE GESTÃO.

- IMPLANTAR SISTEMA ELETRÔNICO DE PROTOCOLO E DOCUMENTOS.

- REALIZAR CAPACITAÇÕES ANUAIS EM GESTÃO PÚBLICA, PLANEJAMENTO E SAÚDE DIGITAL.

- IMPLANTAR POLÍTICA DE RECONHECIMENTO POR DESEMPENHO.

- IMPLANTAR PAINEL DE INDICADORES PARA USO DA GESTÃO.

- FORTALECER O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, COM REALIZAÇÃO DE REUNIÕES PERIÓDICAS.

- REALIZAR A 9ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

- REALIZAR AUDIÊNCIAS PÚBLICAS REGULARES.

- ADQUIRIR EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES E GARANTIR O BOM FUNCIONAMENTO, DISPONIBILIDADE E SEGURANÇA DESTES ATRAVÉS DE ATIVIDADES DE INSPEÇÃO, REPARO, SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS E OUTRAS TAREFAS PARA EVITAR FALHAS, PROLONGAR A VIDA ÚTIL DOS EQUIPAMENTOS E OTIMIZAR A PRODUÇÃO. RESULTADOS ESPERADOS:

- GESTÃO MAIS EFICIENTE, COM DECISÕES BASEADAS EM DADOS E PLANEJAMENTO.

- AMPLIAÇÃO DA TRANSPARÊNCIA E CONTROLE SOCIAL.

- MAIOR ENGAJAMENTO E CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES.

- SERVIÇOS DE SAÚDE MELHOR COORDENADOS E GERIDOS.

8- Indicadores:

Nome

Periodicidade

Unidade

Vr. Pretendido

Vr. Referência

Fonte Indicador

Base

Nº DE REUNIÕES INTERSETORIAIS ANUAIS

ANUAL

NÚMERO ABSOLUTO

66,00

50,00

ATAS DO CONSELHO MUNICIPAL DE

BASE GEOGRÁFICA DE APURAÇÃO DO ÍNDICE: FEDERAL ESTADUAL X MUNICIPAL OUTRAS

Indicador de Ref.: NUMERO DE REUNIOES DO CONSELHO REALIZADAS POR ANO

Finalidade: PROMOVER O CONTROLE SOCIAL

Forma de Cálculo:

(%)= ((NÚMERO DE REUNIÔES REALIZADAS)/12) X 100

9 - Unidade/Subunidade Responsável:

Unidade

Subunidade

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGA

Quadro Detalhado do Programa

Exercício de 2026 a 2029

Orgão: Todos

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE BLOCO - GESTÃO DO SUS

10 - Ações:

Número Sequencial: 2.024

Título: GESTÃO ADMINISTRATIVA DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE

Finalidade: PROMOVER UM ATENDIMENTO EFICAZ E DE QUALIDADE A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO, COM TRANSPARENCIA E CONTROLE SOCIAL.

Descrição Ação: - IMPLANTAR PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO ANUAL.

- CRIAR SISTEMA DE MONITORAMENTO DE METAS.

- PUBLICAR RELATÓRIOS DE GESTÃO.

- IMPLANTAR SISTEMA ELETRÔNICO DE PROTOCOLO E DOCUMENTOS.

- REALIZAR CAPACITAÇÕES ANUAIS EM GESTÃO PÚBLICA, PLANEJAMENTO E SAÚDE DIGITAL.

- IMPLANTAR POLÍTICA DE RECONHECIMENTO POR DESEMPENHO.

- IMPLANTAR PAINEL DE INDICADORES PARA USO DA GESTÃO.

- FORTALECER O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, COM REALIZAÇÃO DE REUNIÕES PERIÓDICAS.

- REALIZAR A 9ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

- REALIZAR AUDIÊNCIAS PÚBLICAS REGULARES.

- ADQUIRIR EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES E GARANTIR O BOM FUNCIONAMENTO, DISPONIBILIDADE E SEGURANÇA DESTES ATRAVÉS DE ATIVIDADES DE INSPEÇÃO, REPARO, SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS E OUTRAS TAREFAS PARA EVITAR FALHAS, PROLONGAR A VIDA ÚTIL DOS EQUIPAMENTOS E OTIMIZAR A PRODUÇÃO.

Classificação

Função

Subfunção

Produto Ação

Unidade Ação

Tipo Ação

Esfera Orçamentária

Atividade

10-SAÚDE

122-ADMINISTRAÇÃO GERAL

SATISFAÇÃO DE USUÁRIO EM RELAÇÃO AO SUS

PERCENTUAL

Orçamentária

1 - Orçamento Fiscal

Forma de Implementação

Forma de Implementação - Detalhes

Origem da Ação

Base Legal

Direta

Obrigatoria

PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS

LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS

Detalhe da Implementação:DISPONIBILIZAR RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS E FINANCEIRO PARA EXECUÇÃO DAS AÇÕES.

 

Complemento da Ação:

Unidade Responsavel

Custo do Projeto

Duração do Projeto

Repetição

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

 

CONTÍNUO

 

 

Metas

Exercício

2026

2027

2028

2029

Metas Físicas

50,00

58,00

58,00

66,00

Metas Financeiras

938.128,00

1.041.322,00

1.155.867,00

1.283.012,00

Valor Total do Programa:

938.128,00

1.041.322,00

1.155.867,00

1.283.012,00

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGA

Quadro Detalhado do Programa

Exercício de 2026 a 2029

Orgão: Todos

1 - Programa (Denominação): 004 - ASSISTÊNCIA AMBULATORIAL E HOSPITALAR–SEM DEMORA

2 - Tipo de Programa: PROGRAMAS FINALÍSTICOS

3 - Problema: GRANDE FILA DE ESPERA PARA CONSULTAS E EXAMES ESPECIALIZADOS E CIRURGIAS ELETIVAS;

AMPLIAR SERVIÇOS PRESTADOS PELO HOSPITAL LOCAL;

GRANDE DEMANDA DE PACIENTES COM TRANSTORNOS MENTAIS.

4 - Público Alvo: POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO.

5 - Justificativa: AS AÇÕES E PROCEDIMENTOS CONSIDERADOS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR CONSTITUEM-SE PARA OS GESTORES UM IMPORTANTE ELENCO DE RESPONSABILIDADES,

SERVIÇOS E PROCEDIMENTOS RELEVANTES PARA A GARANTIA DA RESOLUTIVIDADE E INTEGRALIDADE DA ASSISTÊNCIA AO CIDADÃO.

6 - Objetivo: AUMENTAR A RESOLUTIVIDADE E A QUALIDADE DO ATENDIMENTO, GARANTINDO QUE AS NECESSIDADES ESPECÍFICAS DA POPULAÇÃO SEJAM ATENDIDAS DE FORMA EFICAZ E EFICIENTE.

7 - Estratégia: 1) ORGANIZAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE – APS

•-FORTALECER O PAPEL DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE – APS (QUALIFICAR O ENCAMINHAMENTO POR MEIO DE PROTOCOLOS CLÍNICOS BEM DEFINIDOS, IMPLEMENTAR O APOIO MATRICIAL PARA EVITAR

ENCAMINHAMENTOS DESNECESSÁRIOS E IMPLEMENTAR O TELESSAÚDE);

•-CAPACITAR MÉDICOS E ENFERMEIROS EM TEMAS QUE GERAM MAIS ENCAMINHAMENTOS (EX: DERMATOLOGIA, CARDIOLOGIA, ENDOCRINOLOGIA);

•-REVISAR E PADRONIZAR OS FLUXOS DE EXAMES E CONSULTAS.

2) GESTÃO DA REGULAÇÃO E DA FILA DE ESPERA

•-IMPLANTAR UM SISTEMA DE REGULAÇÃO INFORMATIZADO E TRANSPARENTE (UTILIZAR FERRAMENTAS QUE PERMITA RASTREAMENTO DOS ENCAMINHAMENTOS, GARANTIR REGULAÇÃO COM CRITÉRIOS CLÍNICOS E PRIORIZAÇÃO POR RISCO/GRAVIDADE).

•-MUTIRÕES DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO (REALIZAR MUTIRÕES PARA ESPECIALIDADES COM MAIOR FILA, FAZER PARCERIAS COM INSTITUIÇÕES DE ENSINO, HOSPITAIS E/OU CONSÓRCIOS REGIONAIS DE SAÚDE);

•-CONTRATUALIZAÇÃO DE SERVIÇOS COM METAS ESPECÍFICAS (ESTABELECER METAS DE PRODUÇÃO MÍNIMA COM PRESTADORES LOCAIS E REGIONAIS, CRIAR CONTRATOS COM CLÁUSULAS DE REDUÇÃO PROGRESSIVA DE FILA).

3) AMPLIAÇÃO DA OFERTA DE SERVIÇOS

•-ADESÃO OU FORTALECIMENTO DE CONSÓRCIOS INTERMUNICIPAIS DE SAÚDE (GARANTIR MAIOR ACESSO A EXAMES E CONSULTAS);

•-AMPLIAR A OFERTA LOCAL DE EXAMES POR MEIO DA ESTRUTURA EXISTENTE (INVESTIR NA AMPLIAÇÃO DO HOSPITAL LOCAL PARA REALIZAR EXAMES DE ULTRASSOM, ECG, ENDOSCOPIA, COLONOSCOPIA, PEQUENAS CIRURGIAS, ETC);

•-PARCERIAS COM PRESTADORES PRIVADOS LOCAIS VIA CREDENCIAMENTO.

4) MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO

•-CRIAR INDICADORES DE GESTÃO DE FILA (TEMPO MÉDIO DE ESPERA POR ESPECIALIDADE, NÚMERO DE PACIENTES AGUARDANDO POR MAIS 90 DIAS, TAXA DE ABSENTEÍSMO EM CONSULTAS/EXAMES);

•-REALIZAR BUSCA ATIVA E ATUALIZAÇÃO CONSTANTE DA FILA (VERIFICAR SE OS PACIENTES AINDA NECESSITAM DA CONSULTA/EXAME – REDUÇÃO DA DEMANDA FANTASMA E CONFIRMAR AGENDAMENTOS POR TELEFONE E/OU AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE).

5) EDUCAÇÃO EM SAÚDE E AUTOCUIDADO

•-EDUCAÇÃO PERMANENTE DOS USUÁRIOS SOBRE O PAPEL DA APS;

•-PROGRAMAS DE AUTOCUIDADO APOIADO PARA PACIENTES CRÔNICOS (COMO HIPERTENSOS E DIABÉTICOS), REDUZINDO NECESSIDADE DE ESPECIALIDADE.

6) APRIMORAR O SERVIÇO DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL

•-GARANTIR COMPOSIÇÃO MÍNIMA ADEQUADA (PSIQUIATRA, PSICÓLOGO, ENFERMEIRO, ASSISTENTE SOCIAL, TERAPEUTA OCUPACIONAL, TÉCNICO DE ENFERMAGEM).

•-OFERECER CAPACITAÇÃO CONTINUADA EM SAÚDE MENTAL, ACOLHIMENTO, REDUÇÃO DE DANOS E MANEJO DE CRISES.

•-ESTIMULAR SUPERVISÕES CLÍNICAS E MATRICIAMENTO, PROMOVENDO CUIDADO COMPARTILHADO COM A ATENÇÃO PRIMÁRIA.

•-OFERTAR ACOLHIMENTO DIÁRIO E POR DEMANDA ESPONTÂNEA.

•-REALIZAR ESCUTA QUALIFICADA, COM CLASSIFICAÇÃO DE RISCO E PRIORIZAÇÃO CONFORME GRAVIDADE E VÍNCULO.

•-ESTABELECER FLUXO ÁGIL DE ATENDIMENTO EM CRISE, INCLUSIVE COM VISITAS DOMICILIARES.

•-GARANTIR ELABORAÇÃO E ATUALIZAÇÃO PERIÓDICA DOS PROJETOS TERAPÊUTICOS SINGULARES COM A PARTICIPAÇÃO DO USUÁRIO E DA FAMÍLIA.

•-INTEGRAR PRÁTICAS COMO GRUPOS TERAPÊUTICOS, OFICINAS, ACOMPANHAMENTO INDIVIDUAL E ATENDIMENTOS EM GRUPO.

•-ESTIMULAR AUTONOMIA E REINSERÇÃO SOCIAL POR MEIO DE AÇÕES INTERSETORIAIS (EDUCAÇÃO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO).

•-INTEGRAR O CAPS COM AS UBSS, URGÊNCIA/EMERGÊNCIA, HOSPITAL LOCAL, CRAS E ESCOLAS.

•-ESTABELECER PROTOCOLOS DE REFERÊNCIA E CONTRARREFERÊNCIA COM A REDE.

•-CRIAR ESPAÇOS DE REUNIÕES INTERSETORIAIS E COMITÊS DE CASOS COMPLEXOS.

•-MANTER A PARCERIA COM O HOSPITAL LOCAL PARA LEITOS DE ACOLHIMENTO NOTURNO.

•-CRIAR PROTOCOLOS PARA MANEJO DE SURTOS PSICÓTICOS, USO ABUSIVO DE SUBSTÂNCIAS E RISCO SUICIDA.

•-CRIAR ESPAÇOS DE ASSEMBLEIAS COM USUÁRIOS E FAMILIARES.

•-PROMOVER EDUCAÇÃO EM SAÚDE MENTAL E COMBATE AO ESTIGMA NA COMUNIDADE.

•-GARANTIR ESPAÇO FÍSICO ADEQUADO, ACOLHEDOR, COM ÁREAS PARA OFICINAS, CONVIVÊNCIA E ATENDIMENTO INDIVIDUAL.

•-REALIZAR MANUTENÇÕES PERIÓDICAS E ADAPTAÇÕES QUE GARANTAM ACESSIBILIDADE E SEGURANÇA.

•-IMPLANTAR TERAPIAS COMO MUSICOTERAPIA, ARTETERAPIA, MEDITAÇÃO, YOGA E AGROECOLOGIA.

•-FAZER PARCERIAS COM INICIATIVAS COMUNITÁRIAS, ONGS E MOVIMENTOS SOCIAIS.

•-ESTIMULAR PROJETOS DE GERAÇÃO DE RENDA E COOPERATIVAS SOCIAIS.

•-UTILIZAR PRONTUÁRIO ELETRÔNICO E SISTEMAS DO MS (COMO O E-CAPS) PARA REGISTROS E INDICADORES.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGA

Quadro Detalhado do Programa

Exercício de 2026 a 2029

Orgão: Todos

•-MONITORAR: NÚMERO DE USUÁRIOS ATIVOS, TAXA DE RETORNO, INTERNAÇÕES EVITÁVEIS, ADESÃO AO TRATAMENTO.

•-REALIZAR PESQUISAS DE SATISFAÇÃO COM USUÁRIOS E FAMILIARES.

7) MANTER O SERVIÇO DE ESPECIALIDADES EM SAÚDE BUCAL (SESB)

•-DEFINIR FLUXOS DE ATENDIMENTO E ENCAMINHAMENTO CLAROS COM A ATENÇÃO BÁSICA.

•-IMPLANTAR PROTOCOLOS CLÍNICOS BASEADOS EM EVIDÊNCIA PARA CADA ESPECIALIDADE OFERTADA.

•-PLANEJAR A OFERTA DE SERVIÇOS CONFORME A DEMANDA REPRIMIDA E PERFIL EPIDEMIOLÓGICO LOCAL.

•-UTILIZAR SISTEMAS DE REGULAÇÃO COMO O SISREG PARA EVITAR FILAS DESORGANIZADAS.

•-PRIORIZAR OS CASOS POR CRITÉRIOS CLÍNICOS E VULNERABILIDADE.

•-ESTABELECER COTAÇÃO DE VAGAS POR UNIDADE DE SAÚDE, MANTENDO EQUIDADE NO ACESSO.

•-REFORÇAR A REFERÊNCIA E CONTRARREFERÊNCIA: CADA CASO DEVE RETORNAR À UNIDADE DE ORIGEM COM PLANO TERAPÊUTICO.

•-PROMOVER O APOIO MATRICIAL: REUNIÕES CLÍNICAS ENTRE ESPECIALISTAS E EQUIPES DE SAÚDE BUCAL DA ATENÇÃO BÁSICA.

•-DISPONIBILIZAR ORIENTAÇÕES ESCRITAS OU REUNIÕES PRESENCIAIS SOBRE CRITÉRIOS DE ENCAMINHAMENTO.

•-PROMOVER CAPACITAÇÕES PERIÓDICAS PARA OS PROFISSIONAIS DO SESB E DA REDE BÁSICA.

•-INCENTIVAR A DISCUSSÃO DE CASOS CLÍNICOS COMPLEXOS EM EQUIPE MULTIPROFISSIONAL.

•-MANTER ATUALIZAÇÃO SOBRE NOVAS TECNOLOGIAS, MATERIAIS E PRÁTICAS CLÍNICAS.

•-ESTIMULAR O TRABALHO COLABORATIVO ENTRE AS ESPECIALIDADES (ENDODONTIA E CIRURGIA).

•-GARANTIR ACOLHIMENTO HUMANIZADO E ESCUTA QUALIFICADA PELOS PROFISSIONAIS.

•-MONITORAR A PRODUTIVIDADE COM INDICADORES.

•-GARANTIR INFORMAÇÕES CLARAS SOBRE HORÁRIOS, PREPARO PRÉVIO PARA PROCEDIMENTOS, ETC.

•-UTILIZAR CANAIS COMO WHATSAPP INSTITUCIONAL OU MENSAGENS PARA LEMBRAR CONSULTAS E REDUZIR FALTAS.

•-ESTIMULAR PARTICIPAÇÃO DO SERVIÇO EM CAMPANHAS DE PREVENÇÃO.

8 - Indicadores:

Nome

Periodicidade

Unidade

Vr. Pretendido

Vr. Referência

Fonte Indicador

Base

Tempo médio de espera por consulta/exame especializado

ANUAL

Dias

120,00

0,00

eSUS Regulação

Base Geográfica de Apuração do Índice: Federal X Estadual X Municipal x Outras

Indicador de Ref.: Não possui o serviço de regulação implantado

Desejado 120 dias para consultas realizadas no Município.

Finalidade: Avaliar a data de solicitação da consulta/exames especializados em relação a data de agendamento.

Forma de Cálculo: Solicitaçao da colsulta /exame especializado - data de agendamento

EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA

ANUAL

PERCENTUAL

100,00

100,00

ADMNISTRAÇÃO DIRETA

ADMNISTRAÇÃO DIRETA

Indicador de Ref.: AÇÕES REALIZADAS.

Finalidade: EXECUÇÃO DAS AÇÕES ATRAVÉS DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS E FINANCEIRO DISPONÍVEIS.

Forma de Cálculo: EXECUÇÃO DAS AÇÕES ATRAVÉS DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS E FINANCEIRO DISPONÍVEIS /DEMANDAS TOTAIS

9 - Unidade/Subunidade Responsável:

Unidade

Subunidade

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

ESTRUT. REDE SERV. PÚBLICOS SAÚDE - INVESTIMENTOS

10 - Ações:

Número Sequencial:

2.025

Título: EMENDAS IMPOSITIVAS - EC 126/22-SAUDE

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGA

Quadro Detalhado do Programa

Exercício de 2026 a 2029

Orgão: Todos

Finalidade: ART. 1º. FICA ACRESCIDO O ARTIGO 132-A NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PIRANGA, INSTITUINDO O "ORÇAMENTO IMPOSITIVO".

"ART.132-A. TORNA OBRIGATÓRIA A EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DA PROGRAMAÇÃO INCLUÍDA POR EMENDAS INDIVIDUAIS DO LEGISLATIVO MUNICIPAL EM LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL.

§ 1º AS EMENDAS INDIVIDUAIS AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA SERÃO APROVADAS NO LIMITE DE 1,0% (UM INTEIRO E ZERO DÉCIMO POR CENTO) DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA REALIZADA NO EXERCÍCIO ANTERIOR, SENDO QUE A METADE DESTE PERCENTUAL SERÁ DESTINADA A AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE.

Descrição Ação: ART. 1º. FICA ACRESCIDO O ARTIGO 132-A NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PIRANGA, INSTITUINDO O "ORÇAMENTO IMPOSITIVO".

"ART.132-A. TORNA OBRIGATÓRIA A EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DA PROGRAMAÇÃO INCLUÍDA POR EMENDAS INDIVIDUAIS DO LEGISLATIVO MUNICIPAL EM LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL.

§ 1º AS EMENDAS INDIVIDUAIS AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA SERÃO APROVADAS NO LIMITE DE 1,0% (UM INTEIRO E ZERO DÉCIMO POR CENTO) DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA REALIZADA NO EXERCÍCIO ANTERIOR, SENDO QUE A METADE DESTE PERCENTUAL SERÁ DESTINADA A AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE.

Classificação

Função

Subfunção

Produto Ação

Unidade Ação

Tipo Ação

Esfera Orçamentária

Atividade

10-SAÚDE

121-PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO

REALIZAÇÃO DAS AÇÕES

PERCENTUAL

Orçamentária

2 - Seguridade Social

Forma de Implementação

Forma de Implementação - Detalhes

Origem da Ação

Base Legal

Direta

Obrigatoria

PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS

LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS

Detalhe da Implementação:DISPONIBILIZAR RECURSOS FINANCEIROS E ORÇAMENTÁRIOS PARA EXECUÇÃO DA AÇÃO.

 

Complemento da Ação:

Unidade Responsavel

Custo do Projeto

Duração do Projeto

Repetição

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

 

 

 

 

Metas

Exercício

2026

2027

2028

2029

Metas Físicas

100,00

100,00

100,00

100,00

Metas Financeiras

441.781,50

490.377,00

544.318,00

604.193,00

Número Sequencial:

2.027

 

Título: CONTRATO DE RATEIO - CONSÓRCIO CISAP-VP

Finalidade: RATEIO DOS RECURSOS FINANCEIROS NECESSÁRIOS A REALIZAÇÃO DAS DESPESAS DE CUSTEIO DO CONSORCIO PUBLICO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DO ALTO PARAOPEBA E VALE DO PIRANGA - CISAP-VP .

Descrição Ação: RATEIO DOS RECURSOS FINANCEIROS NECESSÁRIOS A REALIZAÇÃO DAS DESPESAS DE CUSTEIO DO CONSORCIO PUBLICO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DO ALTO PARAOPEBA E VALE DO PIRANGA - CISAP-VP.

Classificação

Função

Subfunção

Produto Ação

Unidade Ação

Tipo Ação

Esfera Orçamentária

Atividade

10-SAÚDE

302-ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL

COTA MENSAL

PARCELAS

Orçamentária

1 - Orçamento Fiscal

Forma de Implementação

Forma de Implementação - Detalhes

Origem da Ação

Base Legal

Direta

Obrigatoria

PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS

LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS

Detalhe da Implementação:DISPONIBILIZAR RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS E FINANCEIRO PARA EXECUÇÃO DAS AÇÕES.

 

Complemento da Ação:

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGA

Quadro Detalhado do Programa

Exercício de 2026 a 2029

Orgão: Todos

Unidade Responsavel

Custo do Projeto

Duração do Projeto

Repetição

FUNDO MUNICPAL DE SAUDE

 

CONTÍNUO

 

 

Metas

Exercício

2026

2027

2028

2029

Metas Físicas

11,00

11,00

11,00

11,00

Metas Financeiras

81.281,21

90.222,00

100.146,00

111.162,00

Número Sequencial:

2.028

 

Título: CONTRATO DE RATEIO- CONSÓRCIO CISRU

Finalidade: RATEIO DOS RECURSOS FINANCEIROS NECESSÁRIOS A REALIZAÇÃO DAS DESPESAS DE CUSTEIO DO CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REDE DE URGÊNCIA DO CENTRO SUL- CISRU, PARA GERENCIAMENTO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA NA MICRORREGIÃO CENTRO SUL E ATENDIMENTO A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO, EM CONFORMIDADE COM CONTRATO DE RATEIO .

Descrição Ação: RATEIO DOS RECURSOS FINANCEIROS NECESSÁRIOS A REALIZAÇÃO DAS DESPESAS DE CUSTEIO DO CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REDE DE URGÊNCIA DO CENTRO SUL- CISRU, PARA GERENCIAMENTO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA NA MICRORREGIÃO CENTRO SUL E ATENDIMENTO A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO, EM CONFORMIDADE COM CONTRATO DE RATEIO .

Classificação

Função

Subfunção

Produto Ação

Unidade Ação

Tipo Ação

Esfera Orçamentária

Atividade

10-SAÚDE

302-ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL

COTA MENSAL

PARCELAS

Orçamentária

1 - Orçamento Fiscal

Forma de Implementação

Forma de Implementação - Detalhes

Origem da Ação

Base Legal

Direta

Obrigatoria

PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS

LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS

Detalhe da Implementação:DISPONIBILIZAR RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS E FINANCEIRO PARA EXECUÇÃO DAS AÇÕES.

 

Complemento da Ação:

Unidade Responsavel

Custo do Projeto

Duração do Projeto

Repetição

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

CONTÍNUO

 

 

Metas

Exercício

2026

2027

2028

2029

Metas Físicas

12,00

12,00

12,00

12,00

Metas Financeiras

195.916,62

217.467,00

241.388,00

267.941,00

Número Sequencial:

2.029

Título: ASSISTÊNCIA AMBULATORIAL E HOSPITALAR– REDE MAC

Finalidade: GARANTIR O ACESSO DA POPULAÇÃO AOS SERVIÇOS ESPECIALIZADOS , AMBULATORIAIS E HOSPITALARES DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, NA BUSCA DA EQÜIDADE E DA HUMANIZAÇÃO DE SUA PRESTAÇÃO.

Descrição Ação: 1) ORGANIZAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE – APS

•-FORTALECER O PAPEL DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE – APS (QUALIFICAR O ENCAMINHAMENTO POR MEIO DE PROTOCOLOS CLÍNICOS BEM DEFINIDOS, IMPLEMENTAR O APOIO MATRICIAL PARA EVITAR ENCAMINHAMENTOS DESNECESSÁRIOS E IMPLEMENTAR O TELESSAÚDE);

•-CAPACITAR MÉDICOS E ENFERMEIROS EM TEMAS QUE GERAM MAIS ENCAMINHAMENTOS (EX: DERMATOLOGIA, CARDIOLOGIA, ENDOCRINOLOGIA);

•-REVISAR E PADRONIZAR OS FLUXOS DE EXAMES E CONSULTAS.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGA

Quadro Detalhado do Programa

Exercício de 2026 a 2029

Orgão: Todos

2) GESTÃO DA REGULAÇÃO E DA FILA DE ESPERA

•-IMPLANTAR UM SISTEMA DE REGULAÇÃO INFORMATIZADO E TRANSPARENTE (UTILIZAR FERRAMENTAS QUE PERMITA RASTREAMENTO DOS ENCAMINHAMENTOS, GARANTIR REGULAÇÃO COM

CRITÉRIOS CLÍNICOS E PRIORIZAÇÃO POR RISCO/GRAVIDADE).

•-MUTIRÕES DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO (REALIZAR MUTIRÕES PARA ESPECIALIDADES COM MAIOR FILA, FAZER PARCERIAS COM INSTITUIÇÕES DE ENSINO, HOSPITAIS E/OU

CONSÓRCIOS REGIONAIS DE SAÚDE);

•-CONTRATUALIZAÇÃO DE SERVIÇOS COM METAS ESPECÍFICAS (ESTABELECER METAS DE PRODUÇÃO MÍNIMA COM PRESTADORES LOCAIS E REGIONAIS, CRIAR CONTRATOS COM CLÁUSULAS

DE REDUÇÃO PROGRESSIVA DE FILA).

3) AMPLIAÇÃO DA OFERTA DE SERVIÇOS

•-ADESÃO OU FORTALECIMENTO DE CONSÓRCIOS INTERMUNICIPAIS DE SAÚDE (GARANTIR MAIOR ACESSO A EXAMES E CONSULTAS);

•-AMPLIAR A OFERTA LOCAL DE EXAMES POR MEIO DA ESTRUTURA EXISTENTE (INVESTIR NA AMPLIAÇÃO DO HOSPITAL LOCAL PARA REALIZAR EXAMES DE ULTRASSOM, ECG, ENDOSCOPIA,

COLONOSCOPIA, PEQUENAS CIRURGIAS, ETC);

•-PARCERIAS COM PRESTADORES PRIVADOS LOCAIS VIA CREDENCIAMENTO.

4) MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO

•-CRIAR INDICADORES DE GESTÃO DE FILA (TEMPO MÉDIO DE ESPERA POR ESPECIALIDADE, NÚMERO DE PACIENTES AGUARDANDO POR MAIS 90 DIAS, TAXA DE ABSENTEÍSMO EM

CONSULTAS/EXAMES);

•-REALIZAR BUSCA ATIVA E ATUALIZAÇÃO CONSTANTE DA FILA (VERIFICAR SE OS PACIENTES AINDA NECESSITAM DA CONSULTA/EXAME – REDUÇÃO DA DEMANDA FANTASMA E CONFIRMAR

AGENDAMENTOS POR TELEFONE E/OU AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE).

5) EDUCAÇÃO EM SAÚDE E AUTOCUIDADO

•-EDUCAÇÃO PERMANENTE DOS USUÁRIOS SOBRE O PAPEL DA APS;

•-PROGRAMAS DE AUTOCUIDADO APOIADO PARA PACIENTES CRÔNICOS (COMO HIPERTENSOS E DIABÉTICOS), REDUZINDO NECESSIDADE DE ESPECIALIDADE.

6) APRIMORAR O SERVIÇO DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL

•-GARANTIR COMPOSIÇÃO MÍNIMA ADEQUADA (PSIQUIATRA, PSICÓLOGO, ENFERMEIRO, ASSISTENTE SOCIAL, TERAPEUTA OCUPACIONAL, TÉCNICO DE ENFERMAGEM).

•-OFERECER CAPACITAÇÃO CONTINUADA EM SAÚDE MENTAL, ACOLHIMENTO, REDUÇÃO DE DANOS E MANEJO DE CRISES.

•-ESTIMULAR SUPERVISÕES CLÍNICAS E MATRICIAMENTO, PROMOVENDO CUIDADO COMPARTILHADO COM A ATENÇÃO PRIMÁRIA.

•-OFERTAR ACOLHIMENTO DIÁRIO E POR DEMANDA ESPONTÂNEA.

•-REALIZAR ESCUTA QUALIFICADA, COM CLASSIFICAÇÃO DE RISCO E PRIORIZAÇÃO CONFORME GRAVIDADE E VÍNCULO.

•-ESTABELECER FLUXO ÁGIL DE ATENDIMENTO EM CRISE, INCLUSIVE COM VISITAS DOMICILIARES.

•-GARANTIR ELABORAÇÃO E ATUALIZAÇÃO PERIÓDICA DOS PROJETOS TERAPÊUTICOS SINGULARES COM A PARTICIPAÇÃO DO USUÁRIO E DA FAMÍLIA.

•-INTEGRAR PRÁTICAS COMO GRUPOS TERAPÊUTICOS, OFICINAS, ACOMPANHAMENTO INDIVIDUAL E ATENDIMENTOS EM GRUPO.

•-ESTIMULAR AUTONOMIA E REINSERÇÃO SOCIAL POR MEIO DE AÇÕES INTERSETORIAIS (EDUCAÇÃO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO).

•-INTEGRAR O CAPS COM AS UBSS, URGÊNCIA/EMERGÊNCIA, HOSPITAL LOCAL, CRAS E ESCOLAS.

•-ESTABELECER PROTOCOLOS DE REFERÊNCIA E CONTRARREFERÊNCIA COM A REDE.

•-CRIAR ESPAÇOS DE REUNIÕES INTERSETORIAIS E COMITÊS DE CASOS COMPLEXOS.

•-MANTER A PARCERIA COM O HOSPITAL LOCAL PARA LEITOS DE ACOLHIMENTO NOTURNO.

•-CRIAR PROTOCOLOS PARA MANEJO DE SURTOS PSICÓTICOS, USO ABUSIVO DE SUBSTÂNCIAS E RISCO SUICIDA.

•-CRIAR ESPAÇOS DE ASSEMBLEIAS COM USUÁRIOS E FAMILIARES.

•-PROMOVER EDUCAÇÃO EM SAÚDE MENTAL E COMBATE AO ESTIGMA NA COMUNIDADE.

•-GARANTIR ESPAÇO FÍSICO ADEQUADO, ACOLHEDOR, COM ÁREAS PARA OFICINAS, CONVIVÊNCIA E ATENDIMENTO INDIVIDUAL.

•-REALIZAR MANUTENÇÕES PERIÓDICAS E ADAPTAÇÕES QUE GARANTAM ACESSIBILIDADE E SEGURANÇA.

•-IMPLANTAR TERAPIAS COMO MUSICOTERAPIA, ARTETERAPIA, MEDITAÇÃO, YOGA E AGROECOLOGIA.

•-FAZER PARCERIAS COM INICIATIVAS COMUNITÁRIAS, ONGS E MOVIMENTOS SOCIAIS.

•-ESTIMULAR PROJETOS DE GERAÇÃO DE RENDA E COOPERATIVAS SOCIAIS.

•-UTILIZAR PRONTUÁRIO ELETRÔNICO E SISTEMAS DO MS (COMO O E-CAPS) PARA REGISTROS E INDICADORES.

•-MONITORAR: NÚMERO DE USUÁRIOS ATIVOS, TAXA DE RETORNO, INTERNAÇÕES EVITÁVEIS, ADESÃO AO TRATAMENTO.

•-REALIZAR PESQUISAS DE SATISFAÇÃO COM USUÁRIOS E FAMILIARES.

7) MANTER O SERVIÇO DE ESPECIALIDADES EM SAÚDE BUCAL (SESB)

•-DEFINIR FLUXOS DE ATENDIMENTO E ENCAMINHAMENTO CLAROS COM A ATENÇÃO BÁSICA.

•-IMPLANTAR PROTOCOLOS CLÍNICOS BASEADOS EM EVIDÊNCIA PARA CADA ESPECIALIDADE OFERTADA.

•-PLANEJAR A OFERTA DE SERVIÇOS CONFORME A DEMANDA REPRIMIDA E PERFIL EPIDEMIOLÓGICO LOCAL.

•-UTILIZAR SISTEMAS DE REGULAÇÃO COMO O SISREG PARA EVITAR FILAS DESORGANIZADAS.

•-PRIORIZAR OS CASOS POR CRITÉRIOS CLÍNICOS E VULNERABILIDADE.

•-ESTABELECER COTAÇÃO DE VAGAS POR UNIDADE DE SAÚDE, MANTENDO EQUIDADE NO ACESSO.

•-REFORÇAR A REFERÊNCIA E CONTRARREFERÊNCIA: CADA CASO DEVE RETORNAR À UNIDADE DE ORIGEM COM PLANO TERAPÊUTICO.

•-PROMOVER O APOIO MATRICIAL: REUNIÕES CLÍNICAS ENTRE ESPECIALISTAS E EQUIPES DE SAÚDE BUCAL DA ATENÇÃO BÁSICA.

•-DISPONIBILIZAR ORIENTAÇÕES ESCRITAS OU REUNIÕES PRESENCIAIS SOBRE CRITÉRIOS DE ENCAMINHAMENTO.

•-PROMOVER CAPACITAÇÕES PERIÓDICAS PARA OS PROFISSIONAIS DO SESB E DA REDE BÁSICA.

•-INCENTIVAR A DISCUSSÃO DE CASOS CLÍNICOS COMPLEXOS EM EQUIPE MULTIPROFISSIONAL.

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGA

Quadro Detalhado do Programa

Exercício de 2026 a 2029

Orgão: Todos

•-MANTER ATUALIZAÇÃO SOBRE NOVAS TECNOLOGIAS, MATERIAIS E PRÁTICAS CLÍNICAS.

•-ESTIMULAR O TRABALHO COLABORATIVO ENTRE AS ESPECIALIDADES (ENDODONTIA E CIRURGIA).

•-GARANTIR ACOLHIMENTO HUMANIZADO E ESCUTA QUALIFICADA PELOS PROFISSIONAIS.

•-MONITORAR A PRODUTIVIDADE COM INDICADORES.

•-GARANTIR INFORMAÇÕES CLARAS SOBRE HORÁRIOS, PREPARO PRÉVIO PARA PROCEDIMENTOS, ETC.

•-UTILIZAR CANAIS COMO WHATSAPP INSTITUCIONAL OU MENSAGENS PARA LEMBRAR CONSULTAS E REDUZIR FALTAS.

•-ESTIMULAR PARTICIPAÇÃO DO SERVIÇO EM CAMPANHAS DE PREVENÇÃO.

Classificação

Função

Subfunção

Produto Ação

Unidade Ação

Tipo Ação

Esfera Orçamentária

Atividade

10-SAÚDE

302-ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL

TEMPO DE ESPERA PARA REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS

DIAS

Orçamentária

1 - Orçamento Fiscal

Forma de Implementação

Forma de Implementação - Detalhes

Origem da Ação

Base Legal

Direta

Obrigatoria

PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS

LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS

Detalhe da Implementação:DISPONIBILIZAR RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS E FINANCEIRO PARA EXECUÇÃO DAS AÇÕES.

 

Complemento da Ação:

Unidade Responsavel

Custo do Projeto

Duração do Projeto

Repetição

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

 

CONTÍNUO

 

 

Metas

Exercício

2026

2027

2028

2029

Metas Físicas

210,00

180,00

150,00

120,00

Metas Financeiras

9.642.729,82

10.703.430,00

11.880.807,00

13.187.696,00

Valor Total do Programa:

10.361.709,15

11.501.496,00

12.766.659,00

14.170.992,00

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGA

Quadro Detalhado do Programa

Exercício de 2026 a 2029

Orgão: Todos

1 - Programa (Denominação): 005 - FARMÁCIA DOSE CERTA

2 - Tipo de Programa: PROGRAMAS FINALÍSTICOS

3 - Problema: FALHAS NO PLANEJAMENTO E NA PROGRAMAÇÃO DA COMPRA DE MEDICAMENTOS, DEVIDO A PROCESSOS LICITATÓRIOS MOROSOS, RECURSOS FINANCEIROS INSUFICIENTES E PROBLEMAS LOGÍSTICOS NA ENTREGA E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS.

4 - Público Alvo: POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO

5 - Justificativa: PROVER A FARMÁCIA MUNICIPAL COM OS MEDICAMENTOS DA REMUME E INSUMOS

6 - Objetivo: ASSEGURAR A DISPONIBILIDADE CONTÍNUA E QUALIFICADA DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS DA REMUME. GARANTIR CONDIÇÕES IDEAIS DE ARMAZENAMENTO DE MEDICAMENTOS, ESPECIALMENTE OS DE ALTO CUSTO E TERMOLÁBEIS. PROMOVER O USO SEGURO E CONSCIENTE DE MEDICAMENTOS PELA POPULAÇÃO. FORTALECER A EQUIPE DA FARMÁCIA MUNICIPAL POR MEIO DE CAPACITAÇÃO CONTÍNUA E VALORIZAÇÃO PROFISSIONAL. ARTICULAR A FARMÁCIA MUNICIPAL COM AS EQUIPES DE ATENÇÃO PRIMÁRIA, CAPS E HOSPITAL LOCAL.

7 - Estratégia: 1)-GARANTIA DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA INTEGRAL

•-ATUALIZAÇÃO ANUAL DA REMUME COM BASE NO PERFIL EPIDEMIOLÓGICO LOCAL.

•-AVALIAÇÃO QUADRIMESTRAL DO CONSUMO E CONTROLE DE ESTOQUE.

•-IMPLANTAÇÃO DE PROTOCOLO DE PADRONIZAÇÃO DA PRESCRIÇÃO.

2) SEGURANÇA E QUALIDADE NO ARMAZENAMENTO

•-AQUISIÇÃO DE GERADOR DE ENERGIA ELÉTRICA ATÉ 2026.

•-REVISÃO E MANUTENÇÃO PERIÓDICA DA ESTRUTURA DE REFRIGERAÇÃO.

•-CAPACITAÇÃO DA EQUIPE EM BOAS PRÁTICAS DE ARMAZENAMENTO.

3) EDUCAÇÃO EM SAÚDE E USO RACIONAL DE MEDICAMENTOS

•-CAMPANHAS EDUCATIVAS SEMESTRAIS SOBRE AUTOMEDICAÇÃO E DESCARTE CORRETO.

•-IMPLANTAÇÃO DE SERVIÇO DE ORIENTAÇÃO FARMACÊUTICA ATIVA NAS UBSS.

•-PRODUÇÃO DE MATERIAIS EDUCATIVOS COM LINGUAGEM ACESSÍVEL.

4) VALORIZAÇÃO DA EQUIPE E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL

•-PARTICIPAÇÃO DOS FARMACÊUTICOS EM CURSOS E CONGRESSOS.

•-CAPACITAÇÕES SEMESTRAIS SOBRE LEGISLAÇÃO, BOAS PRÁTICAS E FARMACOVIGILÂNCIA.

•-AVALIAÇÃO ANUAL DE DESEMPENHO E CLIMA ORGANIZACIONAL.

5) INTEGRAÇÃO COM A REDE DE ATENÇÃO À SAÚDE

•-PARTICIPAÇÃO DOS FARMACÊUTICOS NAS REUNIÕES DA REDE DE SAÚDE.

•-CRIAÇÃO DE FLUXO PARA REVISÃO DE PRESCRIÇÃO E FARMACOVIGILÂNCIA.

•-ESTABELECIMENTO DE CANAL DE COMUNICAÇÃO DIRETO COM PROFISSIONAIS DAS UBSS.

-

8 - Indicadores:

Nome

Periodicidade

Unidade

Vr. Pretendido

Vr. Referência

Fonte Indicador

Base

Disponibilidade de itens REMUME (%)

ANUAL

Porcentagem

95,00

80,00

SIGAF

Base Geográfica de Apuração do Índice: X_ Federal X Estadual X Municipal Outras

Indicador de Ref.: Relação de medicamento da REMUME.

Finalidade: Avaliar o número de itens da REMUME disponíveis em relação ao total de itens constantes na REMUME

Forma de Cálculo: % = (Número de itens da REMUME disponiveis)/(Ttal de itens constantes na REMUME) X 100

9 - Unidade/Subunidade Responsável:

Unidade

Subunidade

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

BLOCO - ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA

10 - Ações:

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGA

Quadro Detalhado do Programa

Exercício de 2026 a 2029

Orgão: Todos

Número Sequencial: 2.030

Título: DOSE CERTA- ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA

Finalidade: PREVENÇÃO, PROTEÇÃO E RECUPERAÇÃO DA SAÚDE DO PACIENTE ATRAVÉS DO ACESSO FACILITADO ÀS TERAPIAS MEDICAMENTOSAS E INSUMOS.

Descrição Ação: ESTRATÉGIA:

1)-GARANTIA DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA INTEGRAL

•-ATUALIZAÇÃO ANUAL DA REMUME COM BASE NO PERFIL EPIDEMIOLÓGICO LOCAL.

•-AVALIAÇÃO QUADRIMESTRAL DO CONSUMO E CONTROLE DE ESTOQUE.

•-IMPLANTAÇÃO DE PROTOCOLO DE PADRONIZAÇÃO DA PRESCRIÇÃO.

2) SEGURANÇA E QUALIDADE NO ARMAZENAMENTO

•-AQUISIÇÃO DE GERADOR DE ENERGIA ELÉTRICA ATÉ 2026.

•-REVISÃO E MANUTENÇÃO PERIÓDICA DA ESTRUTURA DE REFRIGERAÇÃO.

•-CAPACITAÇÃO DA EQUIPE EM BOAS PRÁTICAS DE ARMAZENAMENTO.

3) EDUCAÇÃO EM SAÚDE E USO RACIONAL DE MEDICAMENTOS

•-CAMPANHAS EDUCATIVAS SEMESTRAIS SOBRE AUTOMEDICAÇÃO E DESCARTE CORRETO.

•-IMPLANTAÇÃO DE SERVIÇO DE ORIENTAÇÃO FARMACÊUTICA ATIVA NAS UBSS.

•-PRODUÇÃO DE MATERIAIS EDUCATIVOS COM LINGUAGEM ACESSÍVEL.

4) VALORIZAÇÃO DA EQUIPE E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL

•-PARTICIPAÇÃO DOS FARMACÊUTICOS EM CURSOS E CONGRESSOS.

•-CAPACITAÇÕES SEMESTRAIS SOBRE LEGISLAÇÃO, BOAS PRÁTICAS E FARMACOVIGILÂNCIA.

•-AVALIAÇÃO ANUAL DE DESEMPENHO E CLIMA ORGANIZACIONAL.

5) INTEGRAÇÃO COM A REDE DE ATENÇÃO À SAÚDE

•-PARTICIPAÇÃO DOS FARMACÊUTICOS NAS REUNIÕES DA REDE DE SAÚDE.

•-CRIAÇÃO DE FLUXO PARA REVISÃO DE PRESCRIÇÃO E FARMACOVIGILÂNCIA.

•-ESTABELECIMENTO DE CANAL DE COMUNICAÇÃO DIRETO COM PROFISSIONAIS DAS UBSS.

Classificação

Função

Subfunção

Produto Ação

Unidade Ação

Tipo Ação

Esfera Orçamentária

Atividade

10-SAÚDE 303-SUPORTE PROFILÁTICO E

TERAPÊUTICO

COBERTURA DOS MEDICAMENTOS DA REMUME

PERCENTUAL

Orçamentária

1 - Orçamento Fiscal

Forma de Implementação

Forma de Implementação - Detalhes

Origem da Ação

Base Legal

Direta

Obrigatoria

PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS

LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS

Detalhe da Implementação: DISPONIBILIZAR RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS E FINANCEIRO PARA EXECUÇÃO DAS AÇÕES.

Complemento da Ação:

Unidade

Responsavel

Custo do Projeto

Duração do Projeto

Repetição

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

 

CONTÍNUO

 

Metas

Exercício

2026

2027

2028

2029

Metas Físicas

85,00

90,00

95,00

95,00

Metas Financeiras

1.316.483,00

1.461.296,00

1.622.039,00

1.800.463,00

Valor Total do Programa:

1.316.483,00

1.461.296,00

1.622.039,00

1.800.463,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGA

Quadro Detalhado do Programa

Exercício de 2026 a 2029

Orgão: Todos

1 - Programa (Denominação): 006 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE

2 - Tipo de Programa: PROGRAMAS FINALÍSTICOS

3 - Problema: - DOENÇAS DE MAIOR PREVALÊNCIA: HIPERTENSÃO, DIABETES, INFECÇÕES RESPIRATÓRIAS (GRIPES, RESFRIADOS), TUBERCULOSE, HEPATITES VIRAIS, SARAMPO.

- DOENÇAS SEXUALMENTE TRANSMISSÍVEIS EM ALTA (HIV/AIDS, SÍFILIS, GONORREIA).

- ARBOVIROSES PRESENTES: DENGUE, ZIKA, CHIKUNGUNYA, FEBRE AMARELA.

- METAS DE VACINAÇÃO ABAIXO DO IDEAL.

- PROLIFERAÇÃO SIGNIFICATIVA DO CARAMUJO AFRICANO.

- SISTEMA DE VIGILÂNCIA LIMITADO EM COBERTURA E CAPACIDADE DE RESPOSTA.

- CUMPRIMENTO DAS NORMAS SANITÁRIAS EM ESTABELECIMENTOS, PRODUTOS E SERVIÇOS DE INTERESSE À SAÚDE.

4 - Público Alvo: POPULAÇÃO E ESTABELECIMENTOS SUJEITOS AO CONTROLE SANITÁRIO DO MUNICÍPIO.

5 - Justificativa: MELHORAR A QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO ATRAVÉS DA PROMOÇÃO DE AÇÕES DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE E CONTROLE DOS RISCOS SANITÁRIOS DECORRENTES DE PRODUTOS, SERVIÇOS, MEIO AMBIENTE E PROCESSOS DE TRABALHO.

6 - Objetivo: - FORTALECER O PLANEJAMENTO, A GESTÃO E A EXECUÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA, AMBIENTAL, SANITÁRIA E EM SAÚDE DO TRABALHADOR NO MUNICÍPIO. -PLANEJAR, FOMENTAR E IMPLEMENTAR AÇÕES CAPAZES DE ELIMINAR, DIMINUIR OU PREVENIR RISCOS E AGRAVOS À SAÚDE, ALÉM DE INTERVIR NOS PROBLEMAS SANITÁRIOS DECORRENTES DO MEIO AMBIENTE, DA PRODUÇÃO E CIRCULAÇÃO DE BENS, DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE E DO INTERESSE DA SAÚDE.

- REALIZAR AÇÕES DE PROMOÇÃO DA SAÚDE, PROTEÇÃO DA POPULAÇÃO E GARANTIA DA QUALIDADE DOS SERVIÇOS DE SAÚDE E DE INTERESSE À SAÚDE OFERTADOS NO MUNICÍPIO.

- AMPLIAR A CAPACIDADE DE DETECÇÃO, RESPOSTA E CONTROLE A DOENÇAS E AGRAVOS DE NOTIFICAÇÃO COMPULSÓRIA.

- PROMOVER AÇÕES INTEGRADAS PARA CONTROLE DE VETORES E ZOONOSES, COM ÊNFASE NA DENGUE, ZIKA, CHIKUNGUNYA E CARAMUJO AFRICANO.

- AMPLIAR AS COBERTURAS VACINAIS, COM FOCO NA POPULAÇÃO RURAL DE DIFÍCIL ACESSO.

- QUALIFICAR A PRODUÇÃO E O USO DA INFORMAÇÃO EM SAÚDE PARA TOMADA DE DECISÃO.

7 - Estratégia: - FORTALECER A VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA, SANITÁRIA, AMBIENTAL E EM SAÚDE DO TRABALHADOR.

- EXPANDIR A COBERTURA VACINAL E SUPERAR BARREIRAS DE ACESSO DA POPULAÇÃO RURAL.

- AMPLIAR A CAPACIDADE DE RESPOSTA E CONTROLE DE AGRAVOS, SURTOS E ENDEMIAS.

- ESTIMULAR A PARTICIPAÇÃO COMUNITÁRIA E A EDUCAÇÃO EM SAÚDE COMO ESTRATÉGIAS DE PREVENÇÃO.

- INTEGRAR A VIGILÂNCIA COM A ATENÇÃO PRIMÁRIA, CAPS E DEMAIS REDES DE CUIDADO.

- CRIAR UNIDADES MÓVEIS DE VACINAÇÃO E FAZER BUSCA ATIVA DE FALTOSOS E VACINAÇÕES EXTRAMUROS.

- PROMOVER MUTIRÕES COMUNITÁRIOS CONTRA ARBOVIROSES.

- IMPLANTAR SISTEMA DE GEORREFERENCIAMENTO DE CASOS.

- PROMOVER PROGRAMA INTERSETORIAL DE CONTROLE DO CARAMUJO AFRICANO.

- CRIAR O CADASTRO MUNICIPAL DE TRABALHADORES EXPOSTOS A RISCOS (REGISTRO DE AGRICULTORES, GARIS, TRABALHADORES DA CONSTRUÇÃO CIVIL, CUIDADORES, ENTRE OUTROS).

- PROMOVER FORMAÇÃO DE AGENTES COMUNITÁRIOS EM SAÚDE DO TRABALHADOR

- PROMOVER CAMPANHAS EDUCATIVAS SOBRE SAÚDE OCUPACIONAL (AÇÕES EM ESCOLAS, POSTOS DE SAÚDE E COMUNIDADES SOBRE EPI, ERGONOMIA E PREVENÇÃO DE ACIDENTES).

- PROMOVER AÇÕES DE SAÚDE MENTAL VOLTADAS AO AMBIENTE DE TRABALHO.

- PROMOVER AÇÕES DE VIGILÂNCIA, PREVENÇÃO, DIAGNÓSTICO PRECOCE E REDUÇÃO DE RISCOS RELACIONADOS ÀS ATIVIDADES LABORAIS NO MUNICÍPIO, COM FOCO NA POPULAÇÃO RURAL,

TRABALHADORES INFORMAIS E SERVIDORES PÚBLICOS DA SAÚDE E DA EDUCAÇÃO.

- MANTER A ALIMENTAÇÃO REGULAR DAS BASES DE DADOS LOCAIS EM VIGILÂNCIA SANITÁRIA.

- CADASTRAR ESTABELECIMENTOS SUJEITOS À VIGILÂNCIA SANITÁRIA.

- CONCEDER OU RENOVAR ALVARÁ SANITÁRIO DE ESTABELECIMENTOS QUE REALIZAM ATIVIDADES ECONÔMICAS SUJEITAS À VIGILÂNCIA SANITÁRIA.

- INCENTIVAR O REGISTRO, ANÁLISE E MONITORAMENTO DE ESTABELECIMENTOS SUJEITOS À VIGILÂNCIA SANITÁRIA DISPENSADOS DE ALVARÁ SANITÁRIO.

- REALIZAR O TRATAMENTO DE DENÚNCIAS.

- ATENDER DEMANDAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO E PODER JUDICIÁRIO.

- ATUAR NA INVESTIGAÇÃO EPIDEMIOLÓGICA DE SURTOS.

- MONITORAR AS AÇÕES DE SEGURANÇA DO PACIENTE.

- GARANTIR A QUALIFICAÇÃO E ATUALIZAÇÃO CONTÍNUA DA EQUIPE DE VIGILÂNCIA.

- REALIZAR EDUCAÇÃO E COMUNICAÇÃO EM SAÚDE.

- REALIZAR A COMUNICAÇÃO INTERINSTITUCIONAL COM OUTROS ENTES DO SISTEMA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA.

- VERIFICAR A REGULAMENTAÇÃO SANITÁRIA MUNICIPAL.

8 - Indicadores:

Nome

Periodicidade Unidade

Vr. Pretendido

Vr. Referência

Fonte Indicador

Base

 

 

 

 

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGA

Quadro Detalhado do Programa

Exercício de 2026 a 2029

Orgão: Todos

Cobertura vacinal adequada em crianças menores de 1 ano e crianças de 1 ANUAL ano de idade, conforme o Calendário Nacional de Vacinação

Porcentagem

95,00

95,00

(SI-PNI) E IBGE

Base Geográfica de Apuração do Índice: X Federal X Estadual X Municipal Outras

Indicador de Ref.: Para crianças menores de 1 ano:

•-3 doses de pentavalente (2, 4 e 6 meses)

•-3 doses de vacina oral/inativada contra poliomielite

•-2 doses de pneumocócica 10-valente

- Para crianças de 1 ano:

1 dose de tríplice viral (sarampo, caxumba e rubéola)

Finalidade: Avaliar o percentual de crianças vacinadas com as doses recomendadas das vacinas pentavalente, poliomielite e pneumocócica 10-valente (para menores de 1 ano) e da tríplice viral (para crianças de 1 ano), conforme o esquema do Calendário Nacional de Vacinação do Ministério da Saúde.

Forma de Cálculo: Cobertura Vacinal (%)= ((Número estimado de crianças que receberam todas as doses recomendadas)/(Número estimado de crianças na faixa etária)) x 100 Percentual de crianças vacinadas com as doses recomendadas das vacinas pentavalente, poliomielite e pneumocócica 10-valente (para menores de 1 ano) e da tríplice viral (para crianças de 1 ano), conforme o esquema do Calendário Nacional de Vacinação do Ministério da Saúde. Componentes do indicador:

- Para crianças menores de 1 ano:

-3 doses de pentavalente (2, 4 e 6 meses)

-3 doses de vacina oral/inativada contra poliomielite

-2 doses de pneumocócica 10-valente

- Para crianças de 1 ano:

1 dose de tríplice viral (sarampo, caxumba e rubéola)

Número de ações educativas realizadas no ano.

ANUAL

Número absoluto

7,00

4,00

Secretaria de Saude

Materiais educativos, listas de presença de reuniões técnicas e de educação em saúde, registros fotográficos, entre outros.

Indicador de Ref.: Numero de ações educativas realizadas pela Vigilância Sanitária

Finalidade: Avaliar o numero de ações educativas realizadas pela Vigilância Sanitária

Forma de Cálculo: Soma do número de ações educativas realizadas pelo Município no ano.

9 - Unidade/Subunidade Responsável:

Unidade

Subunidade

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

BLOCO - VIGILÂNCIA EM SAÚDE

10 - Ações:

Número Sequencial:

2.031

Título: DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DA VIGILÂNCIA SANITARIA

Finalidade: PROMOVER E PROTEGER A SAÚDE DA POPULAÇÃO POR MEIO DE AÇÕES INTEGRADAS E ARTICULADAS DE COORDENAÇÃO, NORMATIZAÇÃO, CAPACITAÇÃO, EDUCAÇÃO, INFORMAÇÃO, APOIO

TÉCNICO, FISCALIZAÇÃO, SUPERVISÃO E AVALIAÇÃO EM VIGILÂNCIA SANITÁRIA.

Descrição Ação: - MANTER A ALIMENTAÇÃO REGULAR DAS BASES DE DADOS LOCAIS EM VIGILÂNCIA SANITÁRIA.

- CADASTRAR ESTABELECIMENTOS SUJEITOS À VIGILÂNCIA SANITÁRIA.

- CONCEDER OU RENOVAR ALVARÁ SANITÁRIO DE ESTABELECIMENTOS QUE REALIZAM ATIVIDADES ECONÔMICAS SUJEITAS À VIGILÂNCIA SANITÁRIA.

- INCENTIVAR O REGISTRO, ANÁLISE E MONITORAMENTO DE ESTABELECIMENTOS SUJEITOS À VIGILÂNCIA SANITÁRIA DISPENSADOS DE ALVARÁ SANITÁRIO.

- REALIZAR O TRATAMENTO DE DENÚNCIAS.

- ATENDER DEMANDAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO E PODER JUDICIÁRIO.

- ATUAR NA INVESTIGAÇÃO EPIDEMIOLÓGICA DE SURTOS.

- MONITORAR AS AÇÕES DE SEGURANÇA DO PACIENTE.

- GARANTIR A QUALIFICAÇÃO E ATUALIZAÇÃO CONTÍNUA DA EQUIPE DE VIGILÂNCIA.

- REALIZAR EDUCAÇÃO E COMUNICAÇÃO EM SAÚDE.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGA

Quadro Detalhado do Programa

Exercício de 2026 a 2029

Orgão: Todos

- REALIZAR A COMUNICAÇÃO INTERINSTITUCIONAL COM OUTROS ENTES DO SISTEMA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA.

- VERIFICAR A REGULAMENTAÇÃO SANITÁRIA MUNICIPAL

Classificação

Função

Subfunção

Produto Ação

Unidade Ação

Tipo Ação

Esfera Orçamentária

Atividade

10-SAÚDE

304-VIGILÂNCIA SANITÁRIA EFETIVAÇÃO DE AÇÕES

DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA

PERCENTUAL

Orçamentária

1 - Orçamento Fiscal

Forma de Implementação

Forma de Implementação - Detalhes

Origem da Ação

Base Legal

Direta

Obrigatoria

PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS

LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS

Detalhe da Implementação: DISPONIBILIZAR RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS E FINANCEIRO PARA EXECUÇÃO DAS AÇÕES.

Complemento da Ação:

Unidade

Responsavel

Custo do Projeto

Duração do Projeto

Repetição

FUNDO MUNCIPAL DE SAUDE

 

 

CONTÍNUO

 

Metas

Exercício

2026

2027

2028

2029

Metas Físicas

60,00

65,00

70,00

75,00

Metas Financeiras

379.062,47

420.759,00

467.042,00

518.417,00

Número Sequencial:

2.032

Título: AÇÕES DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE/ CONTROLE DE ENDEMIAS

Finalidade: REALIZAR AÇÕES DE PROMOÇÃO DA SAÚDE, PROTEÇÃO DA POPULAÇÃO E GARANTIA DA QUALIDADE DOS SERVIÇOS DE SAÚDE E DE INTERESSE À SAÚDE OFERTADOS NO MUNICÍPIO.

Descrição Ação: FORTALECER A VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA, SANITÁRIA, AMBIENTAL E EM SAÚDE DO TRABALHADOR.

- EXPANDIR A COBERTURA VACINAL E SUPERAR BARREIRAS DE ACESSO DA POPULAÇÃO RURAL.

- AMPLIAR A CAPACIDADE DE RESPOSTA E CONTROLE DE AGRAVOS, SURTOS E ENDEMIAS.

- ESTIMULAR A PARTICIPAÇÃO COMUNITÁRIA E A EDUCAÇÃO EM SAÚDE COMO ESTRATÉGIAS DE PREVENÇÃO.

- INTEGRAR A VIGILÂNCIA COM A ATENÇÃO PRIMÁRIA, CAPS E DEMAIS REDES DE CUIDADO.

- CRIAR UNIDADES MÓVEIS DE VACINAÇÃO E FAZER BUSCA ATIVA DE FALTOSOS E VACINAÇÕES EXTRAMUROS.

- PROMOVER MUTIRÕES COMUNITÁRIOS CONTRA ARBOVIROSES.

- IMPLANTAR SISTEMA DE GEORREFERENCIAMENTO DE CASOS.

- PROMOVER PROGRAMA INTERSETORIAL DE CONTROLE DO CARAMUJO AFRICANO.

- CRIAR O CADASTRO MUNICIPAL DE TRABALHADORES EXPOSTOS A RISCOS (REGISTRO DE AGRICULTORES, GARIS, TRABALHADORES DA CONSTRUÇÃO CIVIL, CUIDADORES, ENTRE OUTROS).

- PROMOVER FORMAÇÃO DE AGENTES COMUNITÁRIOS EM SAÚDE DO TRABALHADOR

- PROMOVER CAMPANHAS EDUCATIVAS SOBRE SAÚDE OCUPACIONAL (AÇÕES EM ESCOLAS, POSTOS DE SAÚDE E COMUNIDADES SOBRE EPI, ERGONOMIA E PREVENÇÃO DE ACIDENTES).

- PROMOVER AÇÕES DE SAÚDE MENTAL VOLTADAS AO AMBIENTE DE TRABALHO.

- PROMOVER AÇÕES DE VIGILÂNCIA, PREVENÇÃO, DIAGNÓSTICO PRECOCE E REDUÇÃO DE RISCOS RELACIONADOS ÀS ATIVIDADES LABORAIS NO MUNICÍPIO, COM FOCO NA POPULAÇÃO RURAL, TRABALHADORES INFORMAIS E SERVIDORES PÚBLICOS DA SAÚDE E DA EDUCAÇÃO.

Classificação

Função

Subfunção

Produto Ação

Unidade Ação

Tipo Ação

Esfera Orçamentária

Atividade

10-SAÚDE

305-VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA

COBERTURA VACINAL

PORCENTAGEM

Orçamentária

1 - Orçamento Fiscal

Forma de Implementação

Forma de Implementação - Detalhes

Origem da Ação

Base Legal

 

 

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGA

Quadro Detalhado do Programa

Exercício de 2026 a 2029

Orgão: Todos

Direta

Obrigatoria

PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS

LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS

Detalhe da Implementação: DISPONIBILIZAR RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS E FINANCEIRO PARA EXECUÇÃO DAS AÇÕES.

Complemento da Ação:

Unidade

Responsavel

Custo do Projeto

Duração do Projeto

Repetição

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

 

 

CONTÍNUO

 

Metas

Exercício

2026

2027

2028

2029

Metas Físicas

95,00

95,00

95,00

95,00

Metas Financeiras

581.735,00

645.726,00

716.756,00

795.599,00

Valor Total do Programa:

960.797,47

1.066.485,00

1.183.798,00

1.314.016,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGA

Quadro Detalhado do Programa

Exercício de 2026 a 2029

Orgão: Todos

1 - Programa (Denominação): 008 - ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE

2 - Tipo de Programa: PROGRAMAS FINALÍSTICOS

3 - Problema: PROBLEMA A SER ATACADO:

DIFICULDADE DE PROMOVER O ACESSO UNIVERSAL, EQUÂNIME E CONTINUO DA POPULAÇÃO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE.

4 - Público Alvo: POPULAÇÃO DEPENDENTE DO SUS NO MUNICÍPIO.

5 - Justificativa: A ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE (APS) É O PRIMEIRO NÍVEL DE ATENÇÃO EM SAÚDE E SE CARACTERIZA POR UM CONJUNTO DE AÇÕES DE SAÚDE, NO ÂMBITO INDIVIDUAL E COLETIVO, QUE ABRANGE A PROMOÇÃO E A PROTEÇÃO DA SAÚDE, A PREVENÇÃO DE AGRAVOS, O DIAGNÓSTICO, O TRATAMENTO, A REABILITAÇÃO, A REDUÇÃO DE DANOS E A MANUTENÇÃO DA SAÚDE E SE BEM ESTRUTURADA E QUALIFICADA É CAPAZ DE RESOLVER 85% DAS DEMANDAS DE SAÚDE.

6 - Objetivo: - GARANTIR O ACESSO UNIVERSAL, EQUÂNIME E CONTÍNUO À ATENÇÃO PRIMÁRIA.

- FORTALECER AS EQUIPES DA SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF), SAÚDE BUCAL (ESB) E MULTIPROFISSIONAIS (EMULTI);

- QUALIFICAR OS PROCESSOS DE TRABALHO E MELHORAR OS INDICADORES DE DESEMPENHO.

- AMPLIAR A RESOLUTIVIDADE E O VÍNCULO COM OS USUÁRIOS.

7 - Estratégia: 1. AMPLIAR E QUALIFICAR A OFERTA DE SERVIÇOS NA APS

•-IMPLANTAR PROTOCOLOS CLÍNICOS E DIRETRIZES BEM DEFINIDOS: GARANTEM PADRONIZAÇÃO E SEGURANÇA NAS CONDUTAS.

•-AMPLIAR AS CONSULTAS COMPARTILHADAS (MÉDICO + ENFERMEIRO OU MÉDICO + ESPECIALISTA TELESSAÚDE, MÉDICO + EMULTI) PARA CASOS COMPLEXOS.

•-LINHAS DE CUIDADO ORGANIZADAS (HIPERTENSÃO, DIABETES, SAÚDE DA MULHER, SAÚDE MENTAL, ETC.).

•-OFERTAR PEQUENOS PROCEDIMENTOS NAS UBSS: CURATIVOS, DRENAGENS, SUTURAS, COLETA DE PREVENTIVO, INSERÇÃO DE DIU DE DIU, ETC.

•-MANTER TODAS AS UBS COM INSUMOS NECESSÁRIOS PARA ATENDIMENTO DAS EQUIPES DE DA SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF) E MULTIDICIPLINARES (EMULTI).

•-AMPLIAR O ROL DE PROCEDIMENTOS CONFORME CARTEIRA DE SERVIÇO DA APS: ADMINISTRAÇÃO DE MEDICAMENTOS, COLETA DE MATERIAL PARA EXAMES LABORATORIAIS

•-AMPLIAR AÇÕES DE TELESSAÚDE: TELECONSULTORIA, INTERCONSULTA, TELEDIAGNÓSTICO.

•-CRIAR OPORTUNIDADES PARA ESTÁGIO PROFISSIONAL PARA AMPLIAÇÃO DO CUIDADO E ESTÍMULO À FORMAÇÃO EM SERVIÇO.

2. CAPACITAÇÃO CONTÍNUA DAS EQUIPES

•-EDUCAÇÃO PERMANENTE COM FOCO NAS NECESSIDADES LOCAIS (EX: MANEJO DE HIPERTENSÃO, DIABETES, SAÚDE DO IDOSO).

•-TELECONSULTORIAS E SEGUNDA OPINIÃO FORMATIVA COM APOIO DE ESPECIALISTAS (POR MEIO DO TELESSAÚDE OU PARCERIAS COM UNIVERSIDADES).

•-RODAS DE DISCUSSÃO DE CASOS CLÍNICOS COM AS EQUIPES MULTIPROFISSIONAIS.

3. INTEGRAÇÃO COM SERVIÇOS DE MÉDIA COMPLEXIDADE

•-PROMOVER O USO DO PEC POR TODOS OS PROFISSIONAIS DA APS E DA MÉDIA COMPLEXIDADE.

•-PROTOCOLOS DE REFERÊNCIA E CONTRARREFERÊNCIA BEM DEFINIDOS.

•-ACESSO FACILITADO A EXAMES ESSENCIAIS: ECG, MAPA, USG, EXAMES LABORATORIAIS.

•-PRIORIZAR A RESOLUÇÃO DE CASOS NO TERRITÓRIO, COM APOIO DE ESPECIALISTAS ITINERANTES OU VIA TELEMEDICINA.

4. USO DE TECNOLOGIAS E INOVAÇÃO

•-MANTER O PRONTUÁRIO ELETRÔNICO BEM ALIMENTADO E INTEGRADO (E-SUS AB PEC).

•-PROMOVER O USO ESTRATÉGICO DE DADOS PARA IDENTIFICAR CASOS REINCIDENTES E AVALIAR DESFECHOS.

•-PROMOVER O MONITORAMENTO REMOTO DE PACIENTES COM DOENÇAS CRÔNICAS (EX: PRESSÃO ARTERIAL COM APOIO DA ACS).

•-PROMOVER RECURSOS TECNOLÓGICOS ATRAVÉS DO ACESSO À INFORMÁTICA E À INTERNET, FUNDAMENTAL PARA O REGISTRO DE INFORMAÇÕES, A COMUNICAÇÃO ENTRE OS PROFISSIONAIS E A GESTÃO DAS ATIVIDADES NAS UBS.

•-INCENTIVAR O USO DO ESUS APS EM TODAS UNIDADES DE SAÚDE.

•-FAZER A INTEGRAÇÃO DO PEC ESUS APS AO SISTEMA GOV.BR

5. FORTALECIMENTO DAS EQUIPES MULTIPROFISSIONAIS

•-VALORIZAR E EXPANDIR A ATUAÇÃO DA EMULTI, ESPECIALMENTE: CRIAÇÃO DE CARGO PARA PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA E FARMACÊUTICO.

•-TRABALHO ARTICULADO COM APSACS PARA EDUCAÇÃO EM SAÚDE E VIGILÂNCIA ATIVA.

•-IMPLANTAR UMA EQUIPE DE MULTIPROFISSIONAL DE APOIO – REABILITAÇÃO (EMAP-R).

•-AMPLIAR O NÚMERO TOTAL DE ATENDIMENTOS INDIVIDUAIS E COLETIVOS REALIZADOS PELA EMULTI EM RELAÇÃO AO NÚMERO TOTAL DE PESSOAS ATENDIDAS NA APS.

•-AMPLIAR O NÚMERO DE AÇÕES COMPARTILHADAS PELA EMULTI EM RELAÇÃO AO NÚMERO TOTAL DE AÇÕES REALIZADAS PELA EMULTI.

6. EDUCAÇÃO EM SAÚDE E AUTOCUIDADO

•-REALIZAR GRUPOS EDUCATIVOS E OPERATIVOS COM FOCO EM DOENÇAS PREVALENTES.

•-ESTIMULAR O AUTOCUIDADO APOIADO COM PACIENTES COM DOENÇAS CRÔNICAS.

•-REALIZAR PROJETOS DE PROMOÇÃO DA SAÚDE EM ESCOLAS, ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS E IGREJAS.

•-PROMOVER A INTEGRAÇÃO E ARTICULAÇÃO PERMANENTE DA EDUCAÇÃO E DA SAÚDE, PROPORCIONANDO MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DE ESCOLARES ATRAVÉS DAS AÇÕES DO PROGRAMA SAÚDE

NA ESCOLA (PSE).

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGA

Quadro Detalhado do Programa

Exercício de 2026 a 2029

Orgão: Todos

7. GESTÃO E AVALIAÇÃO DA RESOLUTIVIDADE

•-REALIZAR MONITORAMENTO CONTINUO DOS INDICADORES SOBRE BOAS PRÁTICAS NOS PADRÕES ESPERADOS NO CUIDADO OFERTADO PELA APS.

•-REALIZAR AVALIAÇÃO SISTEMÁTICA DE ENCAMINHAMENTOS EVITÁVEIS E DESENVOLVIMENTO DE PLANO DE AÇÃO CORRETIVA.

•-REALIZAR MONITORAMENTO DE DESFECHOS CLÍNICOS (CONTROLE GLICÊMICO, PRESSÃO ARTERIAL, PESO, INTERNAÇÃO POR CAUSAS SENSÍVEIS À ATENÇÃO PRIMÁRIA).

•-PROMOVER O EQUILÍBRIO ENTRE ACOLHER A DEMANDA ESPONTÂNEA E ORGANIZAR O CUIDADO PROGRAMADO (CRÔNICO, PREVENTIVO, ACOMPANHAMENTO).

8. NAVEGAÇÃO DO CUIDADO

•-OFERTAR APOIO LOGÍSTICO PARA TRANSPORTE INTERMUNICIPAL DE PACIENTES ACOMPANHADOS PELA APS.

•-ELABORAR E DIVULGAR FLUXOGRAMAS DE ACESSO AOS SERVIÇOS DA REDE DE ATENÇÃO À SAÚDE (RAS).

•-CRIAR DE CANAL DE COMUNICAÇÃO DIRETA COM USUÁRIOS.

•-OFERECER CAPACITAÇÕES PRESENCIAIS E/OU ONLINE.

•-TRANSPORTAR AS EQUIPES DA SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF), SAÚDE BUCAL (ESB) E MULTIPROFISSIONAIS (EMULTI) PARA UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE(UBS) E PONTOS DE APOIO AO ATENDIMENTO DA ESF;

•-REALIZAR VISITAS DOMICILIARES A PACIENTES ACAMADOS E COM DIFICULDADE DE MOBILIDADE;

•-PROMOVER TRANSPORTE DE PACIENTES COM VULNERABILIDADE SOCIAL E DIFÍCIL ACESSO AS UNIDADES DE SAÚDE.

•-FAZER BUSCA-ATIVA DE PACIENTES FALTOSOS.

9. INFRAESTRUTURA

•-CONSTRUIR UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (UBS).

•-REFORMAR UBS.

•-AMPLIAR O NÚMERO DE PONTOS DE APOIO AO ATENDIMENTO DA ESF.

•-ADQUIRIR EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES, COMO COMPUTADORES, MOBILIÁRIO, INSTRUMENTOS MÉDICOS E MATERIAIS DE ESCRITÓRIO, ESSENCIAIS PARA O FUNCIONAMENTO DAS AÇÕES

PROPOSTAS NAS UBS E GARANTIR O BOM FUNCIONAMENTO, DISPONIBILIDADE E SEGURANÇA DESTES EQUIPAMENTOS ATRAVÉS DE ATIVIDADES DE INSPEÇÃO, REPARO, SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS E OUTRAS

TAREFAS PARA EVITAR FALHAS, PROLONGAR A VIDA ÚTIL DOS EQUIPAMENTOS E OTIMIZAR A PRODUÇÃO.

•-PROMOVER AMBIENTES ADEQUADOS PARA A REALIZAÇÃO DE CONSULTAS, PROCEDIMENTOS, ATIVIDADES EM GRUPO, ARMAZENAMENTO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS, ALÉM DE ÁREAS PARA FORMAÇÃO

E EDUCAÇÃO PERMANENTE.

10. LINHAS DE CUIDADO

A) CUIDADO COM A CRIANÇA E ADOLESCENTE

•-REALIZAR AÇÕES DE VIGILÂNCIA DO DESENVOLVIMENTO INFANTIL (AVALIAÇÕES PERIÓDICAS COM PRONTUÁRIO E REGISTRO).

•-PRODUZIR E DISTRIBUIR MATERIAIS EDUCATIVOS PARA FAMÍLIAS E CUIDADORES SOBRE ESTÍMULOS NA INFÂNCIA (FOLDERS, CARTILHAS, JOGOS PEDAGÓGICOS, ETC).

•-CAPACITAÇÃO DE PROFISSIONAIS DA APS SOBRE MARCOS DO DESENVOLVIMENTO, SINAIS DE ALERTA E INTERVENÇÕES PRECOCES.

•-ORGANIZAR GRUPOS EDUCATIVOS PARA PAIS E CUIDADORES COM FOCO EM VÍNCULO AFETIVO, AMAMENTAÇÃO E PREVENÇÃO DE VIOLÊNCIAS.

•-APOIO LOGÍSTICO PARA AÇÕES DOMICILIARES E INTERSETORIAIS COM CRECHES, ESCOLAS E CRAS.

•-REALIZAR A 1ª CONSULTA PRESENCIAL POR PROFISSIONAL MÉDICA(O) OU ENFERMEIRA(O), ATÉ O 30º DIA DE VIDA.

•-REALIZAR PELO MENOS 09 CONSULTAS POR MÉDICA(O) OU ENFERMEIRA(O) ATÉ 2 ANOS DE VIDA.

•-REALIZAR PELO MENOS 09 REGISTROS DE PESO E ALTURA ATÉ OS DOIS ANOS DE VIDA

•-RECEBER PELO MENOS 02 VISITAS DOMICILIARES REALIZADAS POR ACS/TACS, SENDO A PRIMEIRA ATÉ OS PRIMEIROS 30 DIAS DE VIDA E A SEGUNDA ATÉ OS 6 MESES DE VIDA.

•-TER AS VACINAS SELECIONADAS QUE COMPÕEM O CALENDÁRIO NACIONAL DE VACINAÇÃO PARA CRIANÇAS MENORES DE 1 ANO DE IDADE (PENTAVALENTE, POLIOMIELITE, PNEUMOCÓCICA 10 VALENTE) E PARA CRIANÇAS DE 1 ANO DE IDADE (TRÍPLICE VIRAL) - COM AS DOSES RECOMENDADAS.

•-CONTRIBUIR, ATRAVÉS DO PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA (PSE), PARA A FORMAÇÃO INTEGRAL DOS ESTUDANTES POR MEIO DE AÇÕES DE PROMOÇÃO, PREVENÇÃO E ATENÇÃO À SAÚDE, COM VISTAS AO ENFRENTAMENTO DAS VULNERABILIDADES QUE COMPROMETEM O PLENO DESENVOLVIMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES DA REDE PÚBLICA DE ENSINO.

•-REALIZAR AÇÕES DE PROMOÇÃO E PREVENÇÃO DE AGRAVOS EM SAÚDE OCULAR NO ÂMBITO ESCOLAR ATRAVÉS DO PROGRAMA MIGUILIM, COM TRIAGEM, CONSULTAS E DOAÇÃO DE ÓCULOS.

B) CUIDADO COM A GESTANTE E A PUÉRPERA

•-CADASTRAR E FAZER A ESTRATIFICAÇÃO DE RISCO DE TODAS AS GESTANTES PELO E-SUS.

•-REALIZAR A PRIMEIRA CONSULTA DE PRÉ-NATAL ATÉ 12 SEMANAS DE GESTAÇÃO.

•-REALIZAR PELO MENOS 07 CONSULTAS DURANTE O PERÍODO DE GESTAÇÃO PARA VALORIZAR O DIAGNÓSTICO E ACOLHIMENTO OPORTUNO.

•-REALIZAR PELO MENOS 07 REGISTROS DE PRESSÃO ARTERIAL DURANTE O PERÍODO DA GESTAÇÃO.

•-REALIZAR PELO MENOS 07 REGISTROS SIMULTÂNEOS DE PESO E ALTURA DURANTE O PERÍODO DA GESTAÇÃO.

•-REALIZAR PELO MENOS 03 VISITAS DOMICILIARES DO ACS/TACS, APÓS A PRIMEI¬RA CONSULTA DO PRÉ-NATAL.

•-TER REGISTRO DE UMA DOSE DE DTPA A PARTIR DA 20ª SEMANA DE CADA GESTAÇÃO.

•-TER REGISTRO DOS TESTES RÁPIDOS OU DOS EXAMES AVALIADOS PARA SÍFILIS, HIV E HE¬PATITES B E C REALIZADOS NO PRIMEIRO TRIMESTRE DE CADA GESTAÇÃO.

•-TER REGISTRO DOS TESTES RÁPIDOS OU DOS EXAMES AVALIADOS PARA SÍFILIS E HIV REALI¬ZADOS NO TERCEIRO TRIMESTRE DE CADA GESTAÇÃO.

•-GARANTIR ACESSO A TRANSPORTE SANITÁRIO EM CASO DE URGÊNCIA.

•-REALIZAR DE PELO MENOS 01 CONSULTA PRESENCIAL OU REMOTA POR PROFISSIONAL MÉDICA(O) OU ENFERMEIRA(O) DURANTE O PUERPÉRIO.

•-REALIZAR PELO MENOS 01 VISITA DOMICILIAR POR ACS/TACS DURANTE O PUERPÉRIO.

•-REALIZAR PELO MENOS 01 AVALIAÇÃO ODONTOLÓGICA DURANTE O PERÍODO DA GESTAÇÃO POR PROFISSIONAL CIRURGIÃ(ÃO) DENTISTA.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGA

Quadro Detalhado do Programa

Exercício de 2026 a 2029

Orgão: Todos

•-APOIAR A AMAMENTAÇÃO (ACOLHIMENTO, MANEJO DE INTERCORRÊNCIAS, ORIENTAÇÕES, ETC).

•-ACOMPANHAR A SAÚDE MENTAL DA PUERPERA (AVALIAÇÃO DE DEPRESSÃO POS-PARTO.

•-PROMOVER EDUCAÇÃO EM SAÚDE SOBRE AUTOCUIDADO, HIGIENE E SINAIS DE ALERTA.

•-FAZER BUSCA ATIVA DAS GESTANTES E PUÉRPERAS FALTOSAS.

•-ARTICULAR COM CRAS PARA ACOMPANHAMENTO DE GESTANTES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL.

•-PROMOVER GRUPO DE GESTANTES E RODAS DE CONVERSAS COM EQUIPE MULTIPROFISSIONAL.

•-OFERTAR MÉTODOS CONTRACEPTIVOS DE FORMA ATIVA.

•-PROMOVER CAMPANHAS EDUCATIVAS SOBRE GRAVIDEZ NA ADOLESCÊNCIA, PARTO SEGURO E DIREITOS SEXUAIS E REPRODUTIVOS.

C) CUIDADO COM A PESSOA HIPERTENSA

•-REALIZAR PELO MENOS 01 CONSULTA PRESENCIAL OU REMOTA POR PROFISSIONAL MÉDI¬CA(O) OU ENFERMEIRA(O), A CADA 6 MESES.

•-REALIZAR PELO MENOS 01 REGISTRO DE AFERIÇÃO DA PRESSÃO ARTERIAL, A CADA 6 MESES.

•-REALIZAR PELO MENOS 02 VISITAS DOMICILIARES POR ACS/TACS, COM INTERVALO MÍNIMO DE 30 DIAS, A CADA 12 MESES.

•-REALIZAR PELO MENOS 01 (UM) REGISTRO DE PESO E ALTURA, A CADA 12 MESES.

•-PROMOVER EDUCAÇÃO EM SAÚDE SOBRE AUTOCUIDADO, ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL, PRÁTICAS DE EXERCÍCIOS FÍSICOS, USO CORRETO DE MEDICAMENTOS, ETC.

D) CUIDADO COM A PESSOA DIABÉTICA

•-REALIZAR PELO MENOS 01 CONSULTA PRESENCIAL OU REMOTA POR PROFISSIONAL MÉDICA(O) OU ENFERMEIRA(O), A CADA 6 MESES;

•-REALIZAR PELO MENOS 01 REGISTRO DE MEDIÇÃO DA PRESSÃO ARTERIAL, NOS ÚLTIMOS 06 MESES;

•-REALIZAR PELO MENOS 02 VISITAS DOMICILIARES POR ACS/TACS, COM INTERVALO MÍNIMO DE 30 DIAS, NOS ÚLTIMOS 12 MESES;

•-REALIZAR PELO MENOS 01 (UM) REGISTRO DE PESO E ALTURA, NOS ÚLTIMOS 12 MESES;

•-TER PELO MENOS 01 REGISTRO DE HEMOGLOBINA GLICADA, SOLICITADA OU AVALIADA, NOS ÚLTIMOS 12 MESES.

•-REALIZAR E REGISTRAR PELO MENOS 01 UMA AVALIAÇÃO DOS PÉS, A CADA 12 MESES.

E) CUIDADO COM PESSOA IDOSA

•-IDENTIFICAR E ACOMPANHAR IDOSOS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE OU COM RESTRIÇÃO DE MOBILIDADE.

•-REALIZAR AÇÕES DE PREVENÇÃO DE QUEDAS, VACINAÇÃO E TRIAGEM DE CONDIÇÕES COMO HIPERTENSÃO, DIABETES, DEPRESSÃO E DECLÍNIO COGNITIVO.

•-IMPLANTAR A LINHA DE CUIDADO DA PESSOA IDOSA COM CAPACITAÇÃO DAS EQUIPES EM AVALIAÇÃO MULTIDIMENSIONAL E PLANO TERAPÊUTICO SINGULAR.

•-APOIAR GRUPOS DE CONVIVÊNCIA E EDUCAÇÃO EM SAÚDE COM FOCO EM ENVELHECIMENTO ATIVO E PREVENÇÃO DE AGRAVOS.

•-FAZER IMPRESSÃO DE MATERIAIS INFORMATIVOS PARA IDOSOS E CUIDADORES.

•-PROMOVER CAPACITAÇÕES PARA CUIDADORES.

•-REALIZAR PELO MENOS 01 (UMA) CONSULTA POR PROFISSIONAL MÉDICA (O) OU ENFERMEIRA(O) PRESENCIAL OU REMOTA A CADA 12 MESES.

•-REALIZAR PELO MENOS 02 (DOIS) REGISTROS SIMULTÂNEOS DE PESO E ALTURA PARA AVALIAÇÃO ANTROPOMÉTRICA A CADA 12 MESES;

•-REALIZAR PELO MENOS 02 (DUAS) VISITAS DOMICILIARES POR ACS, COM INTERVALO MÍNIMO DE 30 (TRINTA) DIAS ENTRE AS VISITAS, A CADA 12 MESES.

•-REALIZAR E REGISTRAR UMA DOSE DA VACINA INFLUENZA, A CADA 12 MESES.

F) CUIDADO DA MULHER NA PREVENÇÃO DO CÂNCER

•-MULHERES ENTRE 25 E 64 ANOS: REGISTRAR DE PELO MENOS 01 EXAME DE RASTREAMENTO PARA CÂNCER DO COLO DE ÚTERO, SOLICITADO OU AVALIADO NOS ÚLTIMOS 36 MESES;

•-CRIANÇAS E ADOLESCENTES DO SEXO FEMININO ENTRE 9 E 14 ANOS: TER REGISTRO DE PELO MENOS UMA DOSE DA VACINA HPV;

•-ADOLESCENTES DO SEXO FEMININO E MULHERES ENTRE 14 E 69 ANOS: TER REGISTRO DE ATENDI¬MENTOS PRESENCIAIS OU REMOTOS SOBRE ATENÇÃO À SAÚDE SEXUAL E REPRODUTIVA, REALIZADO NOS

ÚLTIMOS 12 MESES;

•-MULHERES ENTRE 50 E 69 ANOS: TER REGISTRO DE PELO MENOS 01 EXAME DE RASTREAMENTO PARA CÂNCER DE MAMA EM MULHERES DE 50 A 69 ANOS, SOLICITADO OU AVALIADO NOS ÚLTIMOS 24 MESES.

•-PROMOVER CAMPANHAS EDUCATIVAS SOBRE GRAVIDEZ NA ADOLESCÊNCIA, SAÚDE SEXUAL E REPRODUTIVA E DIREITOS SEXUAIS E REPRODUTIVOS.

G) SAÚDE BUCAL

•-GARANTIR A PRESENÇA REGULAR DE CIRURGIÃO DENTISTA E AUXILIAR DE SAÚDE BUCAL (ASB) NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE.

•-MANTER TODAS AS UBS COM INSUMOS NECESSÁRIOS PARA ATENDIMENTO DAS EQUIPES SAÚDE BUCAL (ESB).

•-IMPLANTAR E FORTALECER PROTOCOLOS DE ATENÇÃO À SAÚDE BUCAL.

•-ORGANIZAR O CUIDADO COM PRÓTESES DENTÁRIAS, DESDE A AVALIAÇÃO, MOLDAGEM ATÉ A ENTREGA.

•-DISTRIBUIR KITS DE HIGIENE BUCAL.

•-PROMOVER CAMPANHAS EDUCATIVAS NAS ESCOLAS E UNIDADES DE SAÚDE COM FOCO EM PREVENÇÃO DE CÁRIE, DOENÇAS PERIODONTAIS E CÂNCER DE BOCA.

•-CAPACITAR AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) PARA ATUAREM COMO PROMOTORES DE SAÚDE BUCAL.

•-INCLUIR AÇÕES DE SAÚDE BUCAL NOS GRUPOS DE HIPERTENSOS, DIABÉTICOS, GESTANTES E OUTROS.

•-REFORMAR E EQUIPAR CONSULTÓRIOS ODONTOLÓGICOS, GARANTINDO O FUNCIONAMENTO ADEQUADO.

•-ARTICULAR COM MÉDIA COMPLEXIDADE (CEO – CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS) PARA GARANTIR ACESSO A ESPECIALIDADES NÃO OFERTADAS PELO MUNICÍPIO.

•-ESTABELECER FLUXO PARA URGÊNCIAS ODONTOLÓGICAS NO HOSPITAL.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGA

Quadro Detalhado do Programa

Exercício de 2026 a 2029

Orgão: Todos

•-PROMOVER O ACESSO A 1ª CONSULTA ODONTOLÓGICA E CONCLUIR O TRATAMENTO.

•-REDUZIR A QUANTIDADE DE EXODONTIAS REALIZADAS DENTRE O TOTAL DE PROCEDIMENTOS PREVENTIVOS E CURATIVOS DO CARDÁPIO DE OFERTAS DA APS.

•-PROMOVER ESCOVAÇÃO BUCAL SUPERVISIONADA EM FAIXA ETÁRIA ESCOLAR (DE 6 A 12 ANOS) NO ÂMBITO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE.

•-AMPLIAR A OFERTA DE PROCEDIMENTOS ODONTOLÓGICOS PREVENTIVOS EM RELAÇÃO AO TOTAL DE PROCEDIMENTOS ODONTOLÓGICOS INDIVIDUAIS.

•-AMPLIAR A OFERTA DE PROCEDIMENTOS RESTAURADORES ATRAUMÁTICOS EM RELAÇÃO AO TOTAL DE PROCEDIMENTOS RESTAURADORES.

F) CUIDADO DA MULHER NA PREVENÇÃO DO CÂNCER

•-MULHERES ENTRE 25 E 64 ANOS: REGISTRAR DE PELO MENOS 01 EXAME DE RASTREAMENTO PARA CÂNCER DO COLO DE ÚTERO, SOLICITADO OU AVALIADO NOS ÚLTIMOS 36 MESES;

•-CRIANÇAS E ADOLESCENTES DO SEXO FEMININO ENTRE 9 E 14 ANOS: TER REGISTRO DE PELO MENOS UMA DOSE DA VACINA HPV;

•-ADOLESCENTES DO SEXO FEMININO E MULHERES ENTRE 14 E 69 ANOS: TER REGISTRO DE ATENDI¬MENTOS PRESENCIAIS OU REMOTOS SOBRE ATENÇÃO À SAÚDE SEXUAL E REPRODUTIVA, REALIZADO NOS ÚLTIMOS 12 MESES;

•-MULHERES ENTRE 50 E 69 ANOS: TER REGISTRO DE PELO MENOS 01 EXAME DE RASTREAMENTO PARA CÂNCER DE MAMA EM MULHERES DE 50 A 69 ANOS, SOLICITADO OU AVALIADO NOS ÚLTIMOS 24 MESES.

•-PROMOVER CAMPANHAS EDUCATIVAS SOBRE GRAVIDEZ NA ADOLESCÊNCIA, SAÚDE SEXUAL E REPRODUTIVA E DIREITOS SEXUAIS E REPRODUTIVOS.

G) SAÚDE BUCAL

•-GARANTIR A PRESENÇA REGULAR DE CIRURGIÃO DENTISTA E AUXILIAR DE SAÚDE BUCAL (ASB) NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE.

•-MANTER TODAS AS UBS COM INSUMOS NECESSÁRIOS PARA ATENDIMENTO DAS EQUIPES SAÚDE BUCAL (ESB).

•-IMPLANTAR E FORTALECER PROTOCOLOS DE ATENÇÃO À SAÚDE BUCAL.

•-ORGANIZAR O CUIDADO COM PRÓTESES DENTÁRIAS, DESDE A AVALIAÇÃO, MOLDAGEM ATÉ A ENTREGA.

•-DISTRIBUIR KITS DE HIGIENE BUCAL.

•-PROMOVER CAMPANHAS EDUCATIVAS NAS ESCOLAS E UNIDADES DE SAÚDE COM FOCO EM PREVENÇÃO DE CÁRIE, DOENÇAS PERIODONTAIS E CÂNCER DE BOCA.

•-CAPACITAR AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) PARA ATUAREM COMO PROMOTORES DE SAÚDE BUCAL.

•-INCLUIR AÇÕES DE SAÚDE BUCAL NOS GRUPOS DE HIPERTENSOS, DIABÉTICOS, GESTANTES E OUTROS.

•-REFORMAR E EQUIPAR CONSULTÓRIOS ODONTOLÓGICOS, GARANTINDO O FUNCIONAMENTO ADEQUADO.

•-ARTICULAR COM MÉDIA COMPLEXIDADE (CEO – CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS) PARA GARANTIR ACESSO A ESPECIALIDADES NÃO OFERTADAS PELO MUNICÍPIO.

•-ESTABELECER FLUXO PARA URGÊNCIAS ODONTOLÓGICAS NO HOSPITAL.

•-PROMOVER O ACESSO A 1ª CONSULTA ODONTOLÓGICA E CONCLUIR O TRATAMENTO.

•-REDUZIR A QUANTIDADE DE EXODONTIAS REALIZADAS DENTRE O TOTAL DE PROCEDIMENTOS PREVENTIVOS E CURATIVOS DO CARDÁPIO DE OFERTAS DA APS.

•-PROMOVER ESCOVAÇÃO BUCAL SUPERVISIONADA EM FAIXA ETÁRIA ESCOLAR (DE 6 A 12 ANOS) NO ÂMBITO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE.

•-AMPLIAR A OFERTA DE PROCEDIMENTOS ODONTOLÓGICOS PREVENTIVOS EM RELAÇÃO AO TOTAL DE PROCEDIMENTOS ODONTOLÓGICOS INDIVIDUAIS.

•-AMPLIAR A OFERTA DE PROCEDIMENTOS RESTAURADORES ATRAUMÁTICOS EM RELAÇÃO AO TOTAL DE PROCEDIMENTOS RESTAURADORES.

8 - Indicadores:

Nome

Periodicidade

Unidade

Vr. Pretendido Vr.

Referência

Fonte Indicador

Base

Mais acesso à Atenção Primária à Saúde

ANUAL

Porcentagem

70,00

50,00

SISAB e CNES

Base Geográfica de Apuração do Índice: X Federal X Estadual X Municipal Outras

Indicador de Ref.: Este indicador não possui um parâmetro de referência fixo. O que há são escalas de referência para interpretação do indicador.

Regular : ≤10 ou > 70

Suficiente: > 10 E ≤ 30

Bom : > 30 e ≤ 50

Otimo: > 50 e ≤ 70

Finalidade: Avaliar nº total de atendimentos por demanda programada (consulta agendada programada; cuidado continuado; e consulta agendada) em relação nº total de atendimentos por todos os tipos de demandas (espontâneas e

programadas).

Forma de Cálculo: Percentual (%) = a/b

Em que:

Numerador:

a = nº total de atendimentos por demanda programada (consulta agendada programada; cuidado continuado; e consulta agendada).

Denominador:

b= nº total de atendimentos por todos os tipos de demandas (espontâneas e programadas).

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGA

Quadro Detalhado do Programa

Exercício de 2026 a 2029

Orgão: Todos

9 - Unidade/Subunidade Responsável:

Unidade

Subunidade

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

MANUT. AÇÕES E SERV. PÚBLICOS DE SAUDE - CUSTEIO

10 - Ações:

Número Sequencial:

2.026

Título: MANUTENÇÃO DOS PROGRAMAS DA ATENÇÃO BÁSICA

Finalidade: CONSOLIDAR A ATENÇÃO PRIMARIA A SAUDE COMO PORTA DE ENTRADA E O CENTRO ARTICULADOR DO ACESSO DOS USUÁRIOS AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) E ÀS REDES DE ATENÇÃO

À SAÚDE, ORIENTADA PELOS PRINCÍPIOS DA ACESSIBILIDADE, COORDENAÇÃO DO CUIDADO, VÍNCULO, CONTINUIDADE E INTEGRALIDADE.

Descrição Ação: 1. AMPLIAR E QUALIFICAR A OFERTA DE SERVIÇOS NA APS

•-IMPLANTAR PROTOCOLOS CLÍNICOS E DIRETRIZES BEM DEFINIDOS: GARANTEM PADRONIZAÇÃO E SEGURANÇA NAS CONDUTAS.

•-AMPLIAR AS CONSULTAS COMPARTILHADAS (MÉDICO + ENFERMEIRO OU MÉDICO + ESPECIALISTA TELESSAÚDE, MÉDICO + EMULTI) PARA CASOS COMPLEXOS.

•-LINHAS DE CUIDADO ORGANIZADAS (HIPERTENSÃO, DIABETES, SAÚDE DA MULHER, SAÚDE MENTAL, ETC.).

•-OFERTAR PEQUENOS PROCEDIMENTOS NAS UBSS: CURATIVOS, DRENAGENS, SUTURAS, COLETA DE PREVENTIVO, INSERÇÃO DE DIU DE DIU, ETC.

•-MANTER TODAS AS UBS COM INSUMOS NECESSÁRIOS PARA ATENDIMENTO DAS EQUIPES DE DA SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF) E MULTIDICIPLINARES (EMULTI).

•-AMPLIAR O ROL DE PROCEDIMENTOS CONFORME CARTEIRA DE SERVIÇO DA APS: ADMINISTRAÇÃO DE MEDICAMENTOS, COLETA DE MATERIAL PARA EXAMES LABORATORIAIS

•-AMPLIAR AÇÕES DE TELESSAÚDE: TELECONSULTORIA, INTERCONSULTA, TELEDIAGNÓSTICO.

•-CRIAR OPORTUNIDADES PARA ESTÁGIO PROFISSIONAL PARA AMPLIAÇÃO DO CUIDADO E ESTÍMULO À FORMAÇÃO EM SERVIÇO.

2. CAPACITAÇÃO CONTÍNUA DAS EQUIPES

•-EDUCAÇÃO PERMANENTE COM FOCO NAS NECESSIDADES LOCAIS (EX: MANEJO DE HIPERTENSÃO, DIABETES, SAÚDE DO IDOSO).

•-TELECONSULTORIAS E SEGUNDA OPINIÃO FORMATIVA COM APOIO DE ESPECIALISTAS (POR MEIO DO TELESSAÚDE OU PARCERIAS COM UNIVERSIDADES).

•-RODAS DE DISCUSSÃO DE CASOS CLÍNICOS COM AS EQUIPES MULTIPROFISSIONAIS.

3. INTEGRAÇÃO COM SERVIÇOS DE MÉDIA COMPLEXIDADE

•-PROMOVER O USO DO PEC POR TODOS OS PROFISSIONAIS DA APS E DA MÉDIA COMPLEXIDADE.

•-PROTOCOLOS DE REFERÊNCIA E CONTRARREFERÊNCIA BEM DEFINIDOS.

•-ACESSO FACILITADO A EXAMES ESSENCIAIS: ECG, MAPA, USG, EXAMES LABORATORIAIS.

•-PRIORIZAR A RESOLUÇÃO DE CASOS NO TERRITÓRIO, COM APOIO DE ESPECIALISTAS ITINERANTES OU VIA TELEMEDICINA.

4. USO DE TECNOLOGIAS E INOVAÇÃO

•-MANTER O PRONTUÁRIO ELETRÔNICO BEM ALIMENTADO E INTEGRADO (E-SUS AB PEC).

•-PROMOVER O USO ESTRATÉGICO DE DADOS PARA IDENTIFICAR CASOS REINCIDENTES E AVALIAR DESFECHOS.

•-PROMOVER O MONITORAMENTO REMOTO DE PACIENTES COM DOENÇAS CRÔNICAS (EX: PRESSÃO ARTERIAL COM APOIO DA ACS).

•-PROMOVER RECURSOS TECNOLÓGICOS ATRAVÉS DO ACESSO À INFORMÁTICA E À INTERNET, FUNDAMENTAL PARA O REGISTRO DE INFORMAÇÕES, A COMUNICAÇÃO ENTRE OS PROFISSIONAIS E A GESTÃO DAS ATIVIDADES NAS UBS.

•-INCENTIVAR O USO DO ESUS APS EM TODAS UNIDADES DE SAÚDE.

•-FAZER A INTEGRAÇÃO DO PEC ESUS APS AO SISTEMA GOV.BR

5. FORTALECIMENTO DAS EQUIPES MULTIPROFISSIONAIS

•-VALORIZAR E EXPANDIR A ATUAÇÃO DA EMULTI, ESPECIALMENTE: CRIAÇÃO DE CARGO PARA PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA E FARMACÊUTICO.

•-TRABALHO ARTICULADO COM APSACS PARA EDUCAÇÃO EM SAÚDE E VIGILÂNCIA ATIVA.

•-IMPLANTAR UMA EQUIPE DE MULTIPROFISSIONAL DE APOIO – REABILITAÇÃO (EMAP-R).

•-AMPLIAR O NÚMERO TOTAL DE ATENDIMENTOS INDIVIDUAIS E COLETIVOS REALIZADOS PELA EMULTI EM RELAÇÃO AO NÚMERO TOTAL DE PESSOAS ATENDIDAS NA APS.

•-AMPLIAR O NÚMERO DE AÇÕES COMPARTILHADAS PELA EMULTI EM RELAÇÃO AO NÚMERO TOTAL DE AÇÕES REALIZADAS PELA EMULTI.

6. EDUCAÇÃO EM SAÚDE E AUTOCUIDADO

•-REALIZAR GRUPOS EDUCATIVOS E OPERATIVOS COM FOCO EM DOENÇAS PREVALENTES.

•-ESTIMULAR O AUTOCUIDADO APOIADO COM PACIENTES COM DOENÇAS CRÔNICAS.

•-REALIZAR PROJETOS DE PROMOÇÃO DA SAÚDE EM ESCOLAS, ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS E IGREJAS.

•-PROMOVER A INTEGRAÇÃO E ARTICULAÇÃO PERMANENTE DA EDUCAÇÃO E DA SAÚDE, PROPORCIONANDO MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DE ESCOLARES ATRAVÉS DAS AÇÕES DO PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA (PSE).

7. GESTÃO E AVALIAÇÃO DA RESOLUTIVIDADE

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGA

Quadro Detalhado do Programa

Exercício de 2026 a 2029

Orgão: Todos

•□REALIZAR MONITORAMENTO CONTINUO DOS INDICADORES SOBRE BOAS PRÁTICAS NOS PADRÕES ESPERADOS NO CUIDADO OFERTADO PELA APS.

•□REALIZAR AVALIAÇÃO SISTEMÁTICA DE ENCAMINHAMENTOS EVITÁVEIS E DESENVOLVIMENTO DE PLANO DE AÇÃO CORRETIVA.

•□REALIZAR MONITORAMENTO DE DESFECHOS CLÍNICOS (CONTROLE GLICÊMICO, PRESSÃO ARTERIAL, PESO, INTERNAÇÃO POR CAUSAS SENSÍVEIS À ATENÇÃO PRIMÁRIA).

•□PROMOVER O EQUILÍBRIO ENTRE ACOLHER A DEMANDA ESPONTÂNEA E ORGANIZAR O CUIDADO PROGRAMADO (CRÔNICO, PREVENTIVO, ACOMPANHAMENTO).

8. NAVEGAÇÃO DO CUIDADO

•□OFERTAR APOIO LOGÍSTICO PARA TRANSPORTE INTERMUNICIPAL DE PACIENTES ACOMPANHADOS PELA APS.

•□ELABORAR E DIVULGAR FLUXOGRAMAS DE ACESSO AOS SERVIÇOS DA REDE DE ATENÇÃO À SAÚDE (RAS).

•□CRIAR DE CANAL DE COMUNICAÇÃO DIRETA COM USUÁRIOS.

•□OFERECER CAPACITAÇÕES PRESENCIAIS E/OU ONLINE.

•□TRANSPORTAR AS EQUIPES DA SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF), SAÚDE BUCAL (ESB) E MULTIPROFISSIONAIS (EMULTI) PARA UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE(UBS) E PONTOS DE APOIO AO ATENDIMENTO DA ESF;

•□REALIZAR VISITAS DOMICILIARES A PACIENTES ACAMADOS E COM DIFICULDADE DE MOBILIDADE;

•□PROMOVER TRANSPORTE DE PACIENTES COM VULNERABILIDADE SOCIAL E DIFÍCIL ACESSO AS UNIDADES DE SAÚDE.

•□FAZER BUSCA-ATIVA DE PACIENTES FALTOSOS.

9. INFRAESTRUTURA

•□CONSTRUIR UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (UBS).

•□REFORMAR UBS.

•□AMPLIAR O NÚMERO DE PONTOS DE APOIO AO ATENDIMENTO DA ESF.

•□ADQUIRIR EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES, COMO COMPUTADORES, MOBILIÁRIO, INSTRUMENTOS MÉDICOS E MATERIAIS DE ESCRITÓRIO, ESSENCIAIS PARA O FUNCIONAMENTO DAS AÇÕES PROPOSTAS NAS UBS E GARANTIR O BOM FUNCIONAMENTO, DISPONIBILIDADE E SEGURANÇA DESTES EQUIPAMENTOS ATRAVÉS DE ATIVIDADES DE INSPEÇÃO, REPARO, SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS E OUTRAS TAREFAS PARA EVITAR FALHAS, PROLONGAR A VIDA ÚTIL DOS EQUIPAMENTOS E OTIMIZAR A PRODUÇÃO.

•□PROMOVER AMBIENTES ADEQUADOS PARA A REALIZAÇÃO DE CONSULTAS, PROCEDIMENTOS, ATIVIDADES EM GRUPO, ARMAZENAMENTO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS, ALÉM DE ÁREAS PARA FORMAÇÃO E EDUCAÇÃO PERMANENTE.

10. LINHAS DE CUIDADO

A) CUIDADO COM A CRIANÇA E ADOLESCENTE

•□REALIZAR AÇÕES DE VIGILÂNCIA DO DESENVOLVIMENTO INFANTIL (AVALIAÇÕES PERIÓDICAS COM PRONTUÁRIO E REGISTRO).

•□PRODUZIR E DISTRIBUIR MATERIAIS EDUCATIVOS PARA FAMÍLIAS E CUIDADORES SOBRE ESTÍMULOS NA INFÂNCIA (FOLDERS, CARTILHAS, JOGOS PEDAGÓGICOS, ETC).

•□CAPACITAÇÃO DE PROFISSIONAIS DA APS SOBRE MARCOS DO DESENVOLVIMENTO, SINAIS DE ALERTA E INTERVENÇÕES PRECOCES.

•□ORGANIZAR GRUPOS EDUCATIVOS PARA PAIS E CUIDADORES COM FOCO EM VÍNCULO AFETIVO, AMAMENTAÇÃO E PREVENÇÃO DE VIOLÊNCIAS.

•□APOIO LOGÍSTICO PARA AÇÕES DOMICILIARES E INTERSETORIAIS COM CRECHES, ESCOLAS E CRAS.

•□REALIZAR A 1ª CONSULTA PRESENCIAL POR PROFISSIONAL MÉDICA(O) OU ENFERMEIRA(O), ATÉ O 30º DIA DE VIDA.

•□REALIZAR PELO MENOS 09 CONSULTAS POR MÉDICA(O) OU ENFERMEIRA(O) ATÉ 2 ANOS DE VIDA.

•□REALIZAR PELO MENOS 09 REGISTROS DE PESO E ALTURA ATÉ OS DOIS ANOS DE VIDA

•□RECEBER PELO MENOS 02 VISITAS DOMICILIARES REALIZADAS POR ACS/TACS, SENDO A PRIMEIRA ATÉ OS PRIMEIROS 30 DIAS DE VIDA E A SEGUNDA ATÉ OS 6 MESES DE VIDA.

•□TER AS VACINAS SELECIONADAS QUE COMPÕEM O CALENDÁRIO NACIONAL DE VACINAÇÃO PARA CRIANÇAS MENORES DE 1 ANO DE IDADE (PENTAVALENTE, POLIOMIELITE, PNEUMOCÓCICA 10

VALENTE) E PARA CRIANÇAS DE 1 ANO DE IDADE (TRÍPLICE VIRAL) - COM AS DOSES RECOMENDADAS.

•□CONTRIBUIR, ATRAVÉS DO PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA (PSE), PARA A FORMAÇÃO INTEGRAL DOS ESTUDANTES POR MEIO DE AÇÕES DE PROMOÇÃO, PREVENÇÃO E ATENÇÃO À SAÚDE, COM VISTAS AO ENFRENTAMENTO DAS VULNERABILIDADES QUE COMPROMETEM O PLENO DESENVOLVIMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES DA REDE PÚBLICA DE ENSINO.

•□REALIZAR AÇÕES DE PROMOÇÃO E PREVENÇÃO DE AGRAVOS EM SAÚDE OCULAR NO ÂMBITO ESCOLAR ATRAVÉS DO PROGRAMA MIGUILIM, COM TRIAGEM, CONSULTAS E DOAÇÃO DE ÓCULOS.

B) CUIDADO COM A GESTANTE E A PUÉRPERA

•□CADASTRAR E FAZER A ESTRATIFICAÇÃO DE RISCO DE TODAS AS GESTANTES PELO E-SUS.

•□REALIZAR A PRIMEIRA CONSULTA DE PRÉ-NATAL ATÉ 12 SEMANAS DE GESTAÇÃO.

•□REALIZAR PELO MENOS 07 CONSULTAS DURANTE O PERÍODO DE GESTAÇÃO PARA VALORIZAR O DIAGNÓSTICO E ACOLHIMENTO OPORTUNO.

•□REALIZAR PELO MENOS 07 REGISTROS DE PRESSÃO ARTERIAL DURANTE O PERÍODO DA GESTAÇÃO.

•□REALIZAR PELO MENOS 07 REGISTROS SIMULTÂNEOS DE PESO E ALTURA DURANTE O PERÍODO DA GESTAÇÃO.

•□REALIZAR PELO MENOS 03 VISITAS DOMICILIARES DO ACS/TACS, APÓS A PRIMEI¬RA CONSULTA DO PRÉ-NATAL.

•□TER REGISTRO DE UMA DOSE DE DTPA A PARTIR DA 20ª SEMANA DE CADA GESTAÇÃO.

•□TER REGISTRO DOS TESTES RÁPIDOS OU DOS EXAMES AVALIADOS PARA SÍFILIS, HIV E HE¬PATITES B E C REALIZADOS NO PRIMEIRO TRIMESTRE DE CADA GESTAÇÃO.

•□TER REGISTRO DOS TESTES RÁPIDOS OU DOS EXAMES AVALIADOS PARA SÍFILIS E HIV REALI-ZADOS NO TERCEIRO TRIMESTRE DE CADA GESTAÇÃO.

•□GARANTIR ACESSO A TRANSPORTE SANITÁRIO EM CASO DE URGÊNCIA.

•□REALIZAR DE PELO MENOS 01 CONSULTA PRESENCIAL OU REMOTA POR PROFISSIONAL MÉDICA(O) OU ENFERMEIRA(O) DURANTE O PUERPÉRIO.

•□REALIZAR PELO MENOS 01 VISITA DOMICILIAR POR ACS/TACS DURANTE O PUERPÉRIO.

•□REALIZAR PELO MENOS 01 AVALIAÇÃO ODONTOLÓGICA DURANTE O PERÍODO DA GESTAÇÃO POR PROFISSIONAL CIRURGIÃ(ÃO) DENTISTA.

•□APOIAR A AMAMENTAÇÃO (ACOLHIMENTO, MANEJO DE INTERCORRÊNCIAS, ORIENTAÇÕES, ETC).

•□ACOMPANHAR A SAÚDE MENTAL DA PUERPERA (AVALIAÇÃO DE DEPRESSÃO POS-PARTO.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGA

Quadro Detalhado do Programa

Exercício de 2026 a 2029

Orgão: Todos

•□PROMOVER EDUCAÇÃO EM SAÚDE SOBRE AUTOCUIDADO, HIGIENE E SINAIS DE ALERTA.

•□FAZER BUSCA ATIVA DAS GESTANTES E PUÉRPERAS FALTOSAS.

•□ARTICULAR COM CRAS PARA ACOMPANHAMENTO DE GESTANTES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL.

•□PROMOVER GRUPO DE GESTANTES E RODAS DE CONVERSAS COM EQUIPE MULTIPROFISSIONAL.

•□OFERTAR MÉTODOS CONTRACEPTIVOS DE FORMA ATIVA.

•□PROMOVER CAMPANHAS EDUCATIVAS SOBRE GRAVIDEZ NA ADOLESCÊNCIA, PARTO SEGURO E DIREITOS SEXUAIS E REPRODUTIVOS.

C) CUIDADO COM A PESSOA HIPERTENSA

•□REALIZAR PELO MENOS 01 CONSULTA PRESENCIAL OU REMOTA POR PROFISSIONAL MÉDI¬CA(O) OU ENFERMEIRA(O), A CADA 6 MESES.

•□REALIZAR PELO MENOS 01 REGISTRO DE AFERIÇÃO DA PRESSÃO ARTERIAL, A CADA 6 MESES.

•□REALIZAR PELO MENOS 02 VISITAS DOMICILIARES POR ACS/TACS, COM INTERVALO MÍNIMO DE 30 DIAS, A CADA 12 MESES.

•□REALIZAR PELO MENOS 01 (UM) REGISTRO DE PESO E ALTURA, A CADA 12 MESES.

•□PROMOVER EDUCAÇÃO EM SAÚDE SOBRE AUTOCUIDADO, ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL, PRÁTICAS DE EXERCÍCIOS FÍSICOS, USO CORRETO DE MEDICAMENTOS, ETC.

D) CUIDADO COM A PESSOA DIABÉTICA

•□REALIZAR PELO MENOS 01 CONSULTA PRESENCIAL OU REMOTA POR PROFISSIONAL MÉDICA(O) OU ENFERMEIRA(O), A CADA 6 MESES;

•□REALIZAR PELO MENOS 01 REGISTRO DE MEDIÇÃO DA PRESSÃO ARTERIAL, NOS ÚLTIMOS 06 MESES;

•□REALIZAR PELO MENOS 02 VISITAS DOMICILIARES POR ACS/TACS, COM INTERVALO MÍNIMO DE 30 DIAS, NOS ÚLTIMOS 12 MESES;

•□REALIZAR PELO MENOS 01 (UM) REGISTRO DE PESO E ALTURA, NOS ÚLTIMOS 12 MESES;

•□TER PELO MENOS 01 REGISTRO DE HEMOGLOBINA GLICADA, SOLICITADA OU AVALIADA, NOS ÚLTIMOS 12 MESES.

•□REALIZAR E REGISTRAR PELO MENOS 01 UMA AVALIAÇÃO DOS PÉS, A CADA 12 MESES.

E) CUIDADO COM PESSOA IDOSA

•□IDENTIFICAR E ACOMPANHAR IDOSOS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE OU COM RESTRIÇÃO DE MOBILIDADE.

•□REALIZAR AÇÕES DE PREVENÇÃO DE QUEDAS, VACINAÇÃO E TRIAGEM DE CONDIÇÕES COMO HIPERTENSÃO, DIABETES, DEPRESSÃO E DECLÍNIO COGNITIVO.

•□IMPLANTAR A LINHA DE CUIDADO DA PESSOA IDOSA COM CAPACITAÇÃO DAS EQUIPES EM AVALIAÇÃO MULTIDIMENSIONAL E PLANO TERAPÊUTICO SINGULAR.

•□APOIAR GRUPOS DE CONVIVÊNCIA E EDUCAÇÃO EM SAÚDE COM FOCO EM ENVELHECIMENTO ATIVO E PREVENÇÃO DE AGRAVOS.

•□FAZER IMPRESSÃO DE MATERIAIS INFORMATIVOS PARA IDOSOS E CUIDADORES.

•□PROMOVER CAPACITAÇÕES PARA CUIDADORES.

•□REALIZAR PELO MENOS 01 (UMA) CONSULTA POR PROFISSIONAL MÉDICA (O) OU ENFERMEIRA(O) PRESENCIAL OU REMOTA A CADA 12 MESES.

•□REALIZAR PELO MENOS 02 (DOIS) REGISTROS SIMULTÂNEOS DE PESO E ALTURA PARA AVALIAÇÃO ANTROPOMÉTRICA A CADA 12 MESES;

•□REALIZAR PELO MENOS 02 (DUAS) VISITAS DOMICILIARES POR ACS, COM INTERVALO MÍNIMO DE 30 (TRINTA) DIAS ENTRE AS VISITAS, A CADA 12 MESES.

•□REALIZAR E REGISTRAR UMA DOSE DA VACINA INFLUENZA, A CADA 12 MESES.

F) CUIDADO DA MULHER NA PREVENÇÃO DO CÂNCER

•□MULHERES ENTRE 25 E 64 ANOS: REGISTRAR DE PELO MENOS 01 EXAME DE RASTREAMENTO PARA CÂNCER DO COLO DE ÚTERO, SOLICITADO OU AVALIADO NOS ÚLTIMOS 36 MESES;

•□CRIANÇAS E ADOLESCENTES DO SEXO FEMININO ENTRE 9 E 14 ANOS: TER REGISTRO DE PELO MENOS UMA DOSE DA VACINA HPV;

•□ADOLESCENTES DO SEXO FEMININO E MULHERES ENTRE 14 E 69 ANOS: TER REGISTRO DE ATENDI¬MENTOS PRESENCIAIS OU REMOTOS SOBRE ATENÇÃO À SAÚDE SEXUAL E REPRODUTIVA, REALIZADO NOS ÚLTIMOS 12 MESES;

•□MULHERES ENTRE 50 E 69 ANOS: TER REGISTRO DE PELO MENOS 01 EXAME DE RASTREAMENTO PARA CÂNCER DE MAMA EM MULHERES DE 50 A 69 ANOS, SOLICITADO OU AVALIADO NOS ÚLTIMOS 24 MESES.

•□PROMOVER CAMPANHAS EDUCATIVAS SOBRE GRAVIDEZ NA ADOLESCÊNCIA, SAÚDE SEXUAL E REPRODUTIVA E DIREITOS SEXUAIS E REPRODUTIVOS.

G) SAÚDE BUCAL

•□GARANTIR A PRESENÇA REGULAR DE CIRURGIÃO DENTISTA E AUXILIAR DE SAÚDE BUCAL (ASB) NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE.

•□MANTER TODAS AS UBS COM INSUMOS NECESSÁRIOS PARA ATENDIMENTO DAS EQUIPES SAÚDE BUCAL (ESB).

•□IMPLANTAR E FORTALECER PROTOCOLOS DE ATENÇÃO À SAÚDE BUCAL.

•□ORGANIZAR O CUIDADO COM PRÓTESES DENTÁRIAS, DESDE A AVALIAÇÃO, MOLDAGEM ATÉ A ENTREGA.

•□DISTRIBUIR KITS DE HIGIENE BUCAL.

•□PROMOVER CAMPANHAS EDUCATIVAS NAS ESCOLAS E UNIDADES DE SAÚDE COM FOCO EM PREVENÇÃO DE CÁRIE, DOENÇAS PERIODONTAIS E CÂNCER DE BOCA.

•□CAPACITAR AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) PARA ATUAREM COMO PROMOTORES DE SAÚDE BUCAL.

•□INCLUIR AÇÕES DE SAÚDE BUCAL NOS GRUPOS DE HIPERTENSOS, DIABÉTICOS, GESTANTES E OUTROS.

•□REFORMAR E EQUIPAR CONSULTÓRIOS ODONTOLÓGICOS, GARANTINDO O FUNCIONAMENTO ADEQUADO.

•□ARTICULAR COM MÉDIA COMPLEXIDADE (CEO – CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS) PARA GARANTIR ACESSO A ESPECIALIDADES NÃO OFERTADAS PELO MUNICÍPIO.

•□ESTABELECER FLUXO PARA URGÊNCIAS ODONTOLÓGICAS NO HOSPITAL.

•□PROMOVER O ACESSO A 1ª CONSULTA ODONTOLÓGICA E CONCLUIR O TRATAMENTO.

•□REDUZIR A QUANTIDADE DE EXODONTIAS REALIZADAS DENTRE O TOTAL DE PROCEDIMENTOS PREVENTIVOS E CURATIVOS DO CARDÁPIO DE OFERTAS DA APS.

•□PROMOVER ESCOVAÇÃO BUCAL SUPERVISIONADA EM FAIXA ETÁRIA ESCOLAR (DE 6 A 12 ANOS) NO ÂMBITO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE.

•□AMPLIAR A OFERTA DE PROCEDIMENTOS ODONTOLÓGICOS PREVENTIVOS EM RELAÇÃO AO TOTAL DE PROCEDIMENTOS ODONTOLÓGICOS INDIVIDUAIS.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGA

Quadro Detalhado do Programa

Exercício de 2026 a 2029

Orgão: Todos

•□AMPLIAR A OFERTA DE PROCEDIMENTOS RESTAURADORES ATRAUMÁTICOS EM RELAÇÃO AO TOTAL DE PROCEDIMENTOS RESTAURADORES.

Classificação

Função

Subfunção

Produto Ação

Unidade Ação

Tipo Ação

Esfera Orçamentária

Atividade

10-SAÚDE

301-ATENÇÃO BÁSICA

PROGRAMA DO NOVO FINANC DA APS COM METAS ATINGIDAS

PORCENTAGEM

Orçamentária

1 - Orçamento Fiscal

 

Forma de Implementação

Forma de Implementação - Detalhes

Origem da Ação

Base Legal

Direta

Obrigatoria

PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS

LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS

 

Detalhe da Implementação: DISPONIBILIZAR RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS E FINANCEIRO PARA EXECUÇÃO DAS AÇÕES.

Complemento da Ação:

Unidade Responsavel

Custo do Projeto

Duração do Projeto

Repetição

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

CONTÍNUO

 

 

Metas

Exercício

2026

2027

2028

2029

Metas Físicas

50,00

60,00

65,00

70,00

Metas Financeiras

12.702.910,81

14.100.231,00

15.651.256,00

17.372.894,00

Valor Total do Programa:

12.702.910,81

14.100.231,00

15.651.256,00

17.372.894,00

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGA

Quadro Detalhado do Programa

Exercício de 2026 a 2029

Orgão: Todos

1 - Programa (Denominação): 010 - INCENTIVO A AGRICULTURA E INCREMENTO DA QUALIDADE GENÉTICA DA PECUÁRIA DE CARNE E LEITE-BALDE CHEIO

2 - Tipo de Programa: PROGRAMAS FINALÍSTICOS

3 - Problema: BAIXA PRODUTIVIDADE, EVASÃO DA ÁREA RURAL PARA CIDADES POR FALTA DE RENDA A BAIXA QUALIDADE GENÉTICA DO REBANHO DO MUNICÍPIO, O QUE GERA QUEDA NA PRODUÇÃO E BAIXO DESEMPENHO ECONÔMICO DAS PROPRIEDADES RURAIS

4 - Público Alvo: PRODUTORES RURAIS

5 - Justificativa: POR FALTA DE APOIO A ATIVIDADE AGRÍCOLA VEM SENDO DEIXADA DE LADO, COM ISSO VEM À NECESSIDADE DE INCENTIVAR O CRESCIMENTO DE FORMA SUSTENTÁVEL, DA PRODUTIVIDADE RURAL UMA DAS CAUSAS DOS REDUZIDOS ÍNDICES DE PRODUTIVIDADE DO GADO NO MUNICÍPIO É A BAIXA QUALIDADE GENÉTICA DOS ANIMAIS. ISSO ACONTECE, EM GRANDE PARTE, PORQUE A MAIORIA DOS PECUARISTAS DESCONHECE OU TÊM POUCO CONHECIMENTO SOBRE OS CONCEITOS DO MELHORAMENTO GENÉTICO, OU AINDA TÊM DIFICULDADES DE COLOCÁ-LOS EM PRÁTICA.

6 - Objetivo: PROMOVER DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA AGROPECUÁRIA, AUMENTAR A CIRCULAÇÃO DE PRODUTOS NO MUNICÍPIO INCENTIVANDO NOVAS ATIVIDADES, PERMITIR INCORPORAÇÃO DE NOVAS TECNOLOGIAS, OFERECENDO APOIO ESTRUTURAL, TÉCNICO AOS PRODUTORES. GERANDO RENDA/ EMPREGO ESTABELECER AÇÕES CONJUNTAS DE COOPERAÇÃO ENTRE O MUNICÍPIO E AS POSSÍVEIS INSTITUIÇÕES SIGNATÁRIOS, NO ÂMBITO DO PROGRAMA BALDE CHEIO, INSTITUÍDO PELO MUNICÍPIO DE PIRANGA, COM A FINALIDADE DE INCREMENTAR A QUALIDADE GENÉTICA DA PECUÁRIA DE CARNE E LEITE, PROPICIANDO MAIOR PRODUTIVIDADE, ATRAVÉS DA MELHORIA GENÉTICA DO REBANHO, ADEQUAÇÃO

ALIMENTAR E SANIDADE DO REBANHO.

7 - Estratégia: OFERECER NOVAS TÉCNICAS DE PRODUÇÃO

APOIAR OS EMPREENDIMENTOS RURAIS

APOIAR A FEIRA DE PRODUTORES

INCENTIVAR A AGRICULTURA FAMILIAR

CAPACITAÇÃO AOS PRODUTORES RURAIS QUE TENHAM INTERESSE NO PROGRAMA;

DISPONIBILIZAR AO PRODUTOR RURAL ACESO A TÉCNICA DE INSEMINAÇÃO ARTIFICIAL;

PROMOVER A SANIDADE DO REBANHO E ADEQUAÇÃO ALIMENTAR;

PROMOVER EVENTOS E CURSOS VOLTADOS AO INCENTIVO DO MELHORAMENTO GENÉTICO E REPRODUTIVO DOS REBANHOS DE CORTE E LEITE DO MUNICÍPIO;

MELHORAMENTO E DESENVOLVIMENTO DO SETOR AGROPECUÁRIO DO MUNICÍPIO.

AUMENTAR OS ÍNDICES DE EFICIÊNCIA REPRODUTIVA DOS REBANHOS EM PROPRIEDADES DE AGRICULTURA E PECUÁRIA FAMILIAR.

AUMENTAR A PRODUTIVIDADE DOS REBANHOS DE CORTE E LEITE EM PROPRIEDADES DE AGRICULTURA FAMILIAR.

CONTRIBUIR PARA O DESENVOLVIMENTO DAS CADEIAS PRODUTIVAS DE PECUÁRIA DE CORTE E LEITE DO MUNICÍPIO

8 - Indicadores:

Nome

Periodicidade

Unidade

Vr. Pretendido

Vr. Referência

Fonte Indicador

Base

PRODUTORES BENEFICIADOS

ANUAL

UNIDADE

1.000,00

748,00

EMATER

RELATÓRIO ANUAL DAS AÇÕES DA EMATER

Indicador de Ref.: NUMERO DE PRODUTORES ATENDIDOS

Finalidade: ATENDER 100% DOS PRODUTORES

Forma de Cálculo: - PRODUTORES ATENDIDOS / DEMANDA DOS PRODUTORES DO MUNICIPIO

EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA

ANUAL

PERCENTUAL

100,00

100,00

ADMNISTRAÇÃO DIRETA

ADMNISTRAÇÃO DIRETA

Indicador de Ref.: AÇÕES REALIZADAS.

Finalidade: EXECUÇÃO DAS AÇÕES ATRAVÉS DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS E FINANCEIRO DISPONÍVEIS.

Forma de Cálculo: EXECUÇÃO DAS AÇÕES ATRAVÉS DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS E FINANCEIRO DISPONÍVEIS /DEMANDAS TOTAIS

PROPRIEDADES ATENDIDAS

ANUAL

UNIDADE

1.100,00

850,00

SECRETARIA DE AGROPECUARIA

NUMERO DE INSCRIÇÕES DE PROPRIEDADES RURAIS

Indicador de Ref.: NUMERO DE PROPRIEDADE ATENDIDAS COM SERVIÇO DE GRADAGEM

Finalidade: INCENTIVO A PRODUÇÃO AGRICOLA

Forma de Cálculo: NUMERO DE INSCRIÇÕES /NUMERO ATENDIDO

ATENDIMENTOS VETERINARIOS

ANUAL

UNIDADE

600,00

400,00

SECRETRAIA DE AGROPECUARIA

AGENDAMENTOS DE ATENDIMENTOS VETERINARIOS

Indicador de Ref.: NUMERO DE ATENDIMENTOS VETERINARIOS

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGA

Quadro Detalhado do Programa

Exercício de 2026 a 2029

Orgão: Todos

Finalidade: MELHORAR SANIDADE DOS ANIMAIS DE PRODUÇÃO

Forma de Cálculo: NUMERO DE SOLICITAÇÃO/NUMERO DE ATENDIMENTOS

QUALIDADE GENÉTICA E PRODUTIVA DO REBANHO BOVINO DO MUNICÍPIO

ANUAL

UNIDADE

50,00

25,00

SECRETARIA DE AGROPÉCUARIA

INSCRIÇÃO DE PRODUTORES RURAIS

Indicador de Ref.: NUMERO DE PRODUTORES ATENDIDOS

Finalidade: MELHORAR A GENETICA DO REBANHO LEITEIRO DO MUNICÍPIO

Forma de Cálculo: PRODUTORES RURAIS ATENDIDOS/ DEMANDA TOTAL

9 - Unidade/Subunidade Responsável:

Unidade

Subunidade

SECR. AGROPECUÁRIA, MEIO AMBIENTE E ABASTECIMENTO

SECR. AGROPECUÁRIA, MEIO AMBIENTE E ABASTECIMENTO

10 - Ações:

Número Sequencial: 1.005

Título: PAVIMENTAÇÃO RURAL

Finalidade: ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM VIA RURAL OBRA PARA PAVIMENTAÇÃO RURAL

Descrição Ação: ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM VIA RURAL OBRA PARA PAVIMENTAÇÃO RURAL

 

Classificação

Função

Subfunção

Produto Ação

Unidade Ação

Tipo Ação

Esfera Orçamentária

Projeto

20-AGRICULTURA

606-EXTENSÃO RURAL

PROJETO EXECUTADO

PERCENTUAL

Orçamentária

1 - Orçamento Fiscal

 

Forma de Implementação

Forma de Implementação - Detalhes

Origem da Ação

Base Legal

Direta

Obrigatoria

PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS

LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS

Detalhe da Implementação:DISPONIBILIZAR RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS E FINANCEIROS PARA EXECUÇÃO DO PROJETO

Complemento da Ação:

 

Unidade Responsavel

Custo do Projeto

Duração do Projeto

Repetição

SECR. AGROPECUÁRIA, MEIO AMBIENTE E ABASTECIMENTO

 

TEMPORARIO

 

 

Metas

Exercício

2026

2027

2028

2029

Metas Físicas

20,00

30,00

40,00

10,00

Metas Financeiras

2.000.000,00

2.220.000,00

2.464.200,00

2.735.262,00

Número Sequencial: 2.068

Título: SECRETARIA DE AGROPECUÁRIA, MEIO AMBIENTE E ABAST.

Finalidade: DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES INERENTES A SECRETARIA DE AGROPECUÁRIA, MEIO AMBIE

Descrição Ação:

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGA

Quadro Detalhado do Programa

Exercício de 2026 a 2029

Orgão: Todos

INSUMOS E EQUIPAMENTOS PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ROTINEIRAS, TAIS COMO, MATERIAL DE EXPEDIENTE, MATERIAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS, COMBUSTÍVEIS, DIARIAS DE SERVIDORES, ADIANTAMENTO DE VIAGEM, SERVIÇO DE SELEÇÃO E TREINAMENTO, AQUISIÇÃO DE MOBILIARIOS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS, SERVIÇOS PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS, FOLHA DE PAGAMENTO DE FUNCIONÁRIOS DA SECRETARIA, ENCARGOS PATRONAIS, ETC. SERVIÇOS DE ASSESSORIA EM MEIO AMBIENTE; ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA E DOS CIDADÃOS. ACOMPANHAR A IMPLANTAÇÃO DA ESTAÇÃO DE TRANSBORDO PARA RESÍDUOS SÓLIDOS. RESPONDER ANUALMENTE AO SISTEMA NACIONAL DE INFORMAÇÃO SOBRE SANEAMENTO - SNIS. ORIENTAÇÃO TÉCNICA PARA ELABORAÇÃO E LICENÇAS AMBIENTAIS - IBAMA. SEMAD, IEF, RESERVA LEGAL, FEAM, IGAM, DENTRE OUTROS; RELATÓRIOS AMBIENTAIS NOS VÁRIOS SEGUIMENTOS DA LEGISLAÇÃO VIGENTE.

Classificação

Função

Subfunção

Produto Ação

Unidade Ação

Tipo Ação

Esfera Orçamentária

Atividade

20-AGRICULTURA

122-ADMINISTRAÇÃO GERAL

REALIZAÇÃO DAS AÇÕES

PERCENTUAL

Orçamentária

1 - Orçamento Fiscal

 

Forma de Implementação

Forma de Implementação - Detalhes

Origem da Ação

Base Legal

Direta

Obrigatoria

PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS

LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS

 

Detalhe da Implementação:DISPOBILIZAR RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS E FINACEIROS PARA EXECUÇÃO DAS AÇÕES.

Complemento da Ação:

Unidade Responsavel

Custo do Projeto

Duração do Projeto

Repetição

SECRETARIA DE AGROPECUÁRIA, MEIO AMBIENTE E ABASTECIMENTO.

 

CONTINUO

 

 

Metas

Exercício

2026

2027

2028

2029

Metas Físicas

100,00

100,00

100,00

100,00

Metas Financeiras

210.561,24

233.723,00

259.433,00

287.971,00

Número Sequencial: 2.069

Título: REALIZAÇÕES DE EVENTOS DA AGRICULTURA

Finalidade: REALIZAÇÃO EVENTOS, FESTAS, DIA DE CAMPO, PALESTRAS, CURSO PARA LEVAR CONHECIMENTO A POPULAÇÃO PIRANGUENSE.

Descrição Ação: REALIZAÇÃO EVENTOS, FESTAS, DIA DE CAMPO, PALESTRAS, CURSO PARA LEVAR CONHECIMENTO A POPULAÇÃO PIRANGUENSE.

 

Classificação

Função

Subfunção

Produto Ação

Unidade Ação

Tipo Ação

Esfera Orçamentária

Atividade

20-AGRICULTURA

606-EXTENSÃO RURAL

EVENTOS REALIZADOS OU APOIADOS

UN

Orçamentária

1 - Orçamento Fiscal

 

Forma de Implementação

Forma de Implementação - Detalhes

Origem da Ação

Base Legal

Direta

Obrigatoria

PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS

LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS

Detalhe da Implementação: DISPONIBILIZAR RECURSOS FINANCEIROS E ORÇAMENTÁRIOS PARA EXECUÇÃO DAS AÇÕES.

Complemento da Ação:

 

Unidade Responsavel

Custo do Projeto

Duração do Projeto

Repetição

SECRETARIA DE AGROP, MEIO AMBIENTE E ABASTECIMENTO

 

TEMPORARIO

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGA

Quadro Detalhado do Programa

Exercício de 2026 a 2029

Orgão: Todos

Metas

Exercício

2026

2027

2028

2029

Metas Físicas

1,00

1,00

1,00

1,00

Metas Financeiras

5.000,00

5.550,00

6.161,00

6.839,00

Número Sequencial: 2.070

Título: APOIO AO PRODUTOR RURAL

Finalidade: PROPORCIONAR ATIVIDADES DE INCENTIVO E CAPACITAÇÃO DE ATIVIDADES RURAIS DIMINUIR CUSTO PARA O PRODUTOR E AUMENTAR SUA RENDA MELHORAR QUALIDADE DO SOLO PARA PRODUÇÃO

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E MEDICAMENTOS DE USO VETERINARIO E ESTRUTURAÇÃO DE EQUIPE PARA DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DE APOIO VETERINÁRIO AO PRODUTOR RURAL CONTRIBUIÇÃO A EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS(EMATER) EM CONFORMIDADE COM TERMO DE PARCERIA FIRMADO ENTRE AS PARTES, VISANDO O DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL NO MUNICÍPIO. SELO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL PARA PROPORCIONAR COMÉRCIO DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL

Descrição Ação: LOCAÇÃO DE CAMINHÃO PARA TRANSPORTE DE CALCÁRIO E ADUBO E LOCAÇÃO DE TRATORES AGRÍCOLAS PARA CORTE DE TERRA MANTER E APOIAR A INFRA-ESTRUTURA RURAL, ATRAVÉS DE DOAÇÃO DE INSUMOS, ESTRUTURAR E INCENTIVAR O SIM ENVIAR AS AMOSTRAS PARA LABORATÓRIOS CREDENCIADOS, REDUZINDO CUSTO PARA O PRODUTOR CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS VETERINÁRIOS PARA ATENDIMENTO AO PRODUTOR RURAL: CLÍNICA DE ANIMAIS DE GRANDE PORTE (EQUINOS, BOVINOS E SIMILARES), ATENDIMENTO VETERINÁRIO DE ROTINA E ATENDIMENTO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA; PROMOVER E ACOMPANHAR A EXECUÇÃO DE PLANOS, PROGRAMA E PROJETOS AGROPECUÁRIOS VOLTADOS PARA AS ATIVIDADES DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL E, AINDA DE BEM ESTAR SOCIAL E ORGANIZAÇÃO RURAL; ORIENTAR AS FAMÍLIAS RURAIS ASSISTIDAS QUANTO À PRODUÇÃO, CONSUMO, INDUSTRIALIZAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DA PRODUÇÃO CASEIRA UTILIZANDO DE FORMA ADEQUADA A METODOLOGIA DE EXTENSÃO RURAL. AQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA MANUTENÇÃO DA AÇÃO, TAIS COMO NITROGÊNIO, SEMEM, LUVAS PARA PROCEDIMENTOS, PIPETA, ETC. REALIZAR AÇÕES CONJUNTAS A SECRETAIA DE AGRICULTURA/EMATER BUSCANDO ATENDIMENTO À 100% DOS PRODUTORES DO MUNICÍPIO SELO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL PARA PROPORCIONAR COMÉRCIO DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL

 

Classificação

Função

Subfunção

Produto Ação

Unidade Ação

Tipo Ação

Esfera Orçamentária

Atividade

20-AGRICULTURA

606-EXTENSÃO RURAL

PRODUTORES RURAIS ATENDIDOS

PERCENTUAL

Orçamentária

1 - Orçamento Fiscal

 

Forma de Implementação

Forma de Implementação - Detalhes

Origem da Ação

Base Legal

Direta

Obrigatoria

PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS

LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS

 

Detalhe da Implementação: DISPONIBILIZAR RECURSOS FINACEIROS E ORÇAMENTÁRIOS PARA EXECUÇÃO DAS AÇÕES

Complemento da Ação:

Unidade Responsavel

Custo do Projeto

Duração do Projeto

Repetição

SECRETARIA DE AGROP, MEIO AMBIENTE E ABASTECIMENTO

 

CONTÍNUO

 

 

Metas

Exercício

2026

2027

2028

2029

Metas Físicas

100,00

100,00

100,00

100,00

Metas Financeiras

688.000,00

763.680,00

847.685,00

940.930,00

Valor Total do Programa:

2.903.561,24

3.222.953,00

3.577.479,00

3.971.002,00

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGA

Quadro Detalhado do Programa

Exercício de 2026 a 2029

Orgão: Todos

1 - Programa (Denominação): 011 - GESTÃO LEGISLATIVA

2 - Tipo de Programa: PROGRAMA DE APOIO AS POLITICAS PUBLICAS E ÁREAS ESPECIAS

3 - Problema: Divisão interna e fraqueza institucional do Poder Legislativo.

4 - Público Alvo: Representação legislativa tanto no plano institucional (interno) quanto na relação com a sociedade (externo).

5 - Justificativa: Iniciativa de suporte administrativo destinada ao monitoramento das despesas de manutenção da Câmara, com o objetivo de garantir uma gestão mais eficiente dos recursos públicos.

6 - Objetivo: Promover a transparência e incentivar a participação cidadã nas atividades do Poder Legislativo, assegurando o acesso à informação, o fortalecimento do controle social e o diálogo contínuo entre a sociedade e o Parlamento. A proposta também inclui a integração entre instituições e o aprimoramento das funções parlamentares, com foco na ampliação das ações de fiscalização e na efetividade da representação política.

7 - Estratégia: Articular esforços internos, qualificar a atuação dos parlamentares e modernizar a estrutura do Poder Legislativo, com o objetivo de torná-lo mais representativo, eficiente e alinhado às demandas da população.

8 - Indicadores:

Nome

Periodicidade

Unidade

Vr. Pretendido

Vr. Referência

Fonte Indicador

Base

AÇÃO CONTÍNUA

ANUAL

PERCENTUAL

100,00

100,00

PERCENTUAL

100% (RELATÓRIO DO SISTEMA)

Indicador de Ref.: Aplicação do gasto planejado

Finalidade: Quanto maior a aproximação do valor estimado, maior o sinal de planejamento eficaz.

Forma de Cálculo: Valor gasto/valor previsto

AUMENTO DE PATRIMÔNIO PÚBLICO□

ANUAL

UNID

100,00

100,00

COMPRA DO BEM

PPA/LOA

Indicador de Ref.: PERCENTUAL

Finalidade: Aquisição de Bens Patrimoniais

Forma de Cálculo: Previsão Orçamentária/Execução Orçamentária

9 - Unidade/Subunidade Responsável:

Unidade

Subunidade

CAMARA MUNICIPAL

CAMARA MUNICIPAL

10 - Ações:

Número Sequencial: 2.001

Título: ADMINISTRAÇÃO DAS ATIVIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL

Finalidade: Garantir o funcionamento eficiente das atividades legislativas, administrativas e de atendimento ao público, por meio da manutenção da infraestrutura da Câmara Municipal, contratação de serviços, valorização dos servidores, atualização de normas indenizatórias conforme o TCEMG, garantindo um ambiente adequado, seguro e eficiente para parlamentares, servidores e cidadãos.

Descrição Ação: Apoio às atividades administrativas, legislativas e institucionais da Câmara Municipal, por meio da manutenção da infraestrutura física e tecnológica, contratação de serviços de terceiros, valorização dos servidores, atualização de normas indenizatórias conforme diretizes do TCEMG, visando garantir a continuidade, qualidade e eficiência dos serviços prestados ao Legislativo e à população.

 

Classificação

Função

Subfunção

Produto Ação

Unidade Ação

Tipo Ação

Esfera Orçamentária

Atividade

1-LEGISLATIVA

31-AÇÃO LEGISLATIVA

CÂMARA MANTIDA - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES

MES

Orçamentária

1 - Orçamento Fiscal

Forma de Implementação

Forma de Implementação - Detalhes

Origem da Ação

Base Legal

Direta

Obrigatoria

PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS

LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGA

Quadro Detalhado do Programa

Exercício de 2026 a 2029

Orgão: Todos

Detalhe da Implementação: Pagamentos de salários e encargos previdenciários dos servidores.

Aquisição de materiais de expediente e consumo administrativo.

Manutenção das instalações físícas e equipamentos de uso.

Contratação de prestadores de serviços técnicos e especializados.

Realização de sessões, audiências e reuniões legislativas.

Vantagens aos servidores da câmara municipal.

Suporte a população e prestação de informações a sociedade.

Complemento da Ação:

Unidade Responsavel

Custo do Projeto

Duração do Projeto

Repetição

CÂMARA MUNICIPAL DE PIRANGA

INICIAL CORRIGIDO

CONTINUO

ANUAL

 

Metas

Exercício

2026

2027

2028

2029

Metas Físicas

12,00

12,00

12,00

12,00

Metas Financeiras

1.991.700,00

2.210.787,00

2.453.974,00

2.723.911,00

Número Sequencial: 1.001

Título: INVESTIMENTOS REALIZADOS NA CÂMARA MUNICIPAL

Finalidade: Realizar a reforma da sede da Câmara Municipal para aprimorar o desempenho das atividades legislativas e administrativas, garantindo melhores condições operacionais ao Poder Legislativo. Além disso, inclui investimentos na compra de equipamentos e mobiliário.

Descrição Ação: Assegurar uma infraestrutura física adequada, acessível, segura e funcional, que favoreça o pleno desenvolvimento das atividades legislativas, administrativas e de atendimento ao público. Para isso, serão realizadas melhorias na estrutura atual, além da aquisição e modernização de equipamentos, mobiliários, com o objetivo de garantir melhores condições de trabalho e aprimorar a qualidade dos serviços prestados.

 

Classificação

Função

Subfunção

Produto Ação

Unidade Ação

Tipo Ação

Esfera Orçamentária

Projeto

1-LEGISLATIVA

31-AÇÃO LEGISLATIVA

PATRIMÔNIO AMPLIADO

PERCENTUAL

Orçamentária

1 - Orçamento Fiscal

Forma de Implementação

Forma de Implementação - Detalhes

Origem da Ação

Base Legal

Direta

Obrigatoria

PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS LEI QUE REGE A

ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS

Detalhe da Implementação: Aquisição de equipamentos, mobiliário, além da realização de reformas visando fortalecer a estrutura do Legislativo Municipal e ampliar sua capacidade de atuação junto Piranga. à população de

Complemento da Ação:

Unidade Responsavel

Custo do Projeto

Duração do Projeto

Repetição

CÂMARA MUNCIIPAL

R$ 2.208.000,00

4 ANOS

ANUAL

 

Metas

Exercício

2026

2027

2028

2029

Metas Físicas

25,00

25,00

25,00

25,00

Metas Financeiras

552.000,00

612.720,00

680.119,00

754.932,00

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGA

Quadro Detalhado do Programa

Exercício de 2026 a 2029

Orgão: Todos

Número Sequencial: 2.002

Título: ATUAÇÃO DOS AGENTES POLÍTICOS NA GESTÃO DA CÂMARA

Finalidade: Garantir o funcionamento institucional e administrativo da Câmara Municipal, por meio da manutenção das atividades legislativas, administrativas e operacionais, assegurando o suporte necessário ao exercício das funções parlamentares, à transparência pública e à participação cidadã.

Descrição Ação: A ação compreende a execução das atividades legislativas e da Câmara Municipal, abrangendo a elaboração, tramitação, análise e votação de propostas legislativas, acompanhamento e fiscalização da execução orçamentária, realização de audiências públicas, sessões plenárias, reuniões de comissões permanentes e temporárias, reuniões solenes, bem como de outras obrigações inerentes ao Poder Legislativo.

Classificação

Função

Subfunção

Produto Ação

Unidade Ação

Tipo Ação

Esfera Orçamentária

Atividade

1-LEGISLATIVA

31-AÇÃO LEGISLATIVA

CÂMARA MANTIDA - VEREADOR

VEREADOR

Orçamentária

1 - Orçamento Fiscal

Forma de Implementação

Forma de Implementação - Detalhes

Origem da Ação

Base Legal

Direta

Obrigatoria

PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS E FINANÇAS

LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO

Detalhe da Implementação: Pagamento da folha de pagamento dos agentes políticos e obrigações patronais; Custear despesas com deslocamentos;

Oferecer incetivos.

Criação e análise de projetos de lei, decretos, resoluções, moções e requerimentos.

Execução de sessões ordinárias, extraordinárias e solenes.

Reuniões das comissões permanentes.

Promoção de eventos institucionais e audiências públicas.

Supervisão das ações do Poder Executivo e avaliação das contas prestadas.

Implementação de iniciativas para a participação cidadã e transparência na legislação.

Complemento da Ação:

Unidade Responsavel

Custo do Projeto

Duração do Projeto

Repetição

CÂMARA MUNICIPAL

INICIAL CORRIGIDO

CONTINUO

ANUAL

 

Metas

Exercício

2026

2027

2028

2029

Metas Físicas

11,00

11,00

11,00

11,00

Metas Financeiras

1.363.200,00

1.513.152,00

1.679.599,00

1.864.355,00

Número Sequencial: 2.003

Título: CENTRO DE APOIO E ATENDIMENTO AO CIDADÃO - CAC

Finalidade: O objetivo da ação é facilitar o acesso da população a serviços públicos, orientações e atendimentos variados. Para isso, será criado um espaço acolhedor, inclusivo e eficiente, que ajude a fortalecer a relação entre o cidadão e o Poder Legislativo. Também será comprado material necessário para manter essas atividades funcionando.

Descrição Ação: A ação abrange a manutenção administrativa, técnica e operacional do Centro de Atendimento ao Cidadão (CAC), incluindo gastos com pessoal, compra de materiais de escritório e consumo, contratação de serviços de suporte, manutenção de equipamentos e sistemas, serviços de telecomunicação, entre outros itens essenciais para garantir um atendimento eficiente ao público.

O CAC disponibiliza serviços como emissão de documentos, orientação sobre serviços municipais, informações legislativas, recebimento de demandas da população e suporte a iniciativas de interesse público.

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGA

Quadro Detalhado do Programa

Exercício de 2026 a 2029

Orgão: Todos

Classificação

Função

Subfunção

Produto Ação

Unidade Ação

Tipo Ação

Esfera Orçamentária

Atividade

1-LEGISLATIVA

31-AÇÃO LEGISLATIVA

MUNÍCIPES ATENDIDOS

PERCENTUAL

Orçamentária

1 - Orçamento Fiscal

 

Forma de Implementação

Forma de Implementação - Detalhes

Origem da Ação

Base Legal

Direta

Obrigatoria

PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS

LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS

Detalhe da Implementação: Atendimento presencial à população.

Orientação sobre serviços municipais e demandas da comunidade.

Apoio na emissão de documentos e certidões.

Registro de solicitações, sugestões e reclamações dos cidadãos.

Disponibilização de informações institucionais e legislativas.

Manutenção da estrutura física e dos equipamentos.

Complemento da Ação:

 

Unidade Responsavel

Custo do Projeto

Duração do Projeto Repetição

CÂMARA MUNICIPAL DE PIRANGA

INICIAL CORRIGIDO

CONTINUO ANUAL

 

Metas

Exercício

2026

2027

2028

2029

Metas Físicas

20,00

25,00

25,00

30,00

Metas Financeiras

120.000,00

133.200,00

147.852,00

164.116,00

Valor Total do Programa:

4.026.900,00

4.469.859,00

4.961.544,00

5.507.314,00

 

Quadro Detalhado do Programa

Exercício de 2026 a 2029

Orgão: Todos

1 - Programa (Denominação): 012 - PIRANGA UM NOVO TEMPO - OBRAS

2 - Tipo de Programa: PROGRAMAS FINALÍSTICOS

3 - Problema: ESTRUTURA URBANÍSTICA

FALTA DE RECURSOS FINANCEIROS PARA REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÕES E OBRAS DE QUALIDADE, COMO: MANUTENÇÃO E OBRAS DE MELHORAMENTOS EM ESTRADAS VICINAIS; REFORMA/AMPLIAÇÃO DE PREDIOS PÚBLICOS; MANUTENÇÃO E EXTENSÃO DE REDE ELÉTRICA ; MELHORIA DE VIAS E ESPAÇÕS PÚBLICOS, CONSTRUÇÃO DE TÚMULOS , MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS FUNERÁRIOS, ETC.

4 - Público Alvo: POPULAÇÃO

TODO MUNICÍPIO

5 - Justificativa: DESENVOLVER SERVIÇOS E OBRAS PARA A MELHORIA DA INFRAESTRUTURA MUNICIPAL

6 - Objetivo: GARANTIR O DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO POR MEIO DA MANUTENÇÃO E OBRAS DE MELHORAMENTOS EM ESTRADAS RURAIS, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICAS, CANALIZAÇÃO E GALERIAS PLUVIAIS, CALÇADAS, PRÉDIOS PÚBLICOS E INICIAR NOVOS PROJETOS DE REVITALIZAÇÃO, PROJETOS DE AMPLIAÇÃO COMO A ILUMINAÇÃO PÚBLICA.

7 - Estratégia: ELABORAR, ENCAMINHAR, ACOMPANHAR E AVALIAR OS PROJETOS ESTRATÉGICOS DE DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL APLICAR DE FORMA RESPONSÁVEL OS RECURSOS ARRECADADOS PELO MUNICÍPIO, BEM COMO BUSCAR RECURSOS COM OS GOVERNOS ESTADUAL E FEDERAL PARA EXECUÇÃO DAS AÇÕES.

8 - Indicadores:

Nome

Periodicidade

Unidade

Vr. Pretendido

Vr. Referência

Fonte Indicador

Base

EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA

ANUAL

PERCENTUAL

100,00

100,00

ADMNISTRAÇÃO DIRETA

ADMNISTRAÇÃO DIRETA

Indicador de Ref.: AÇÕES REALIZADAS.

Finalidade: EXECUÇÃO DAS AÇÕES ATRAVÉS DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS E FINANCEIRO DISPONÍVEIS.

Forma de Cálculo: EXECUÇÃO DAS AÇÕES ATRAVÉS DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS E FINANCEIRO DISPONÍVEIS /DEMANDAS TOTAIS

 

9 - Unidade/Subunidade Responsável:

Unidade

Subunidade

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E PLANEJ. URBANISTICO

OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS

 

10 - Ações:

Número Sequencial:

9.002

Título: MANUTENÇÃO DO TERMINAL RODOVIÁRIO

Finalidade: MANUTENÇÃO PARA CONSERVAÇÃO DO TERMINAL RODOVIÁRIO DE PIRANGA.

Descrição Ação: AQUISIÇÃO INSUMOS PARA MANUTENÇÃO DO TERMINAL RODOVIÁRIO , TAIS COMO, MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO , ELETRICO E ELETRONICO, MATERIAIS PARA LIMPEZA E PRODUTOS PRA HIGIENIEZIÇÃO, MATERIAL DE HIGIENE PESSOAL, AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DIVERSOS, CONTAS DE ENERGIA ELETRICA, ÁGUA E ESGOTO, ETC.

 

Classificação

Função

Subfunção

Produto Ação

Unidade Ação

Tipo Ação

Esfera Orçamentária

Operações Especiais

15-URBANISMO

451-INFRA-ESTRUTURA URBANA

SERVIÇO MANTIDO

PERCENTUAL

Orçamentária

1 - Orçamento Fiscal

 

Forma de Implementação

Forma de Implementação - Detalhes

Origem da Ação

Base Legal

Direta

Obrigatoria

PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS

LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS

Detalhe da Implementação:DISPONIBILIZAR RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS E FINACEIROS PARA EXECUÇÃO DAS AÇÕES.

 

Complemento da Ação:

 

Unidade Responsavel

Custo do Projeto

Duração do Projeto

Repetição

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E PLANEJ. URBANISTICO

 

CONTÍNUO

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGA

Quadro Detalhado do Programa

Exercício de 2026 a 2029

Orgão: Todos

Metas

Exercício

2026

2027

2028

2029

Metas Físicas

100,00

100,00

100,00

100,00

Metas Financeiras

37.000,00

41.070,00

45.588,00

50.603,00

 

Número Sequencial:

1.003

Título: MELHORIAS DE VIAS ESPAÇOS PÚBLICOS CALÇ. PAVIMENTA

Finalidade: DISPONIBILIZAR RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS E FINANCEIROS PARA EXECUÇÃO DE AMPLIAÇÃO E/OU OBRA DE MELHORIAS DE VIAS E ESPAÇOS PÚBLICOS

Descrição Ação: INSTALAÇÕES OU OBRA PARA MELHORIAS DE VIAS E ESPAÇOS PÚBLICOS (PRAÇAS , JARDINS, ÁREA DE EVENTOS, ETC), TAIS COMO CONSTRUÇÃO DE PONTES NA CIDADE, RECAPEAMENTO, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E CALÇAMENTOS.

 

Classificação

Função

Subfunção

Produto Ação

Unidade Ação

Tipo Ação

Esfera Orçamentária

Projeto

15-URBANISMO

451-INFRA-ESTRUTURA URBANA

PROJETO EXECUTADO

PERCENTUAL

Orçamentária

1 - Orçamento Fiscal

 

Forma de Implementação

Forma de Implementação - Detalhes

Origem da Ação

Base Legal

Direta

Obrigatoria

PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS

LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS

Detalhe da Implementação:DISPONIBILIZAR RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS E FINACEIROS PARA EXECUÇÃO DAS AÇÕES.

 

Complemento da Ação:

 

Unidade Responsavel

Custo do Projeto

Duração do Projeto

Repetição

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E PLANEJ. URBANISTICO

 

PROJETO

 

 

Metas

Exercício

2026

2027

2028

2029

Metas Físicas

100,00

100,00

100,00

100,00

Metas Financeiras

600.000,00

666.000,00

739.260,00

820.579,00

 

Número Sequencial:

1.006

Título: OBRAS DE MELHORAMENTOS EM ESTRADAS VICINAIS

Finalidade: AMPLIAR E MELHORAR A INFRAESTRUTURA, QUALIFICANDO O SISTEMA VIÁRIO DO MUNICÍPIO.

Descrição Ação: OBRAS DE MELHORAMENTO EM ESTRADAS VICINAIS COM APLICAÇÃO DE CASCALHO, CONTRUÇÃO E REFORMA DE PONTES E MATABURROS, ETC. PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE ESTRADA DO MUNICÍPIO PARA MELHORIA DO SISTEMA VIÁRIO E DO ACESSO, PROPORCIONANDO CONDIÇÕES FAVORÁVEIS PARA A MOVIMENTAÇÃO DE INSUMOS PARA A PRODUÇÃO DE ALIMENTOS, PARA O ESCOAMENTO DA PRODUÇÃO E PARA O TRANSPORTE DE PESSOAS E ALUNOS

 

Classificação

Função

Subfunção

Produto Ação

Unidade Ação

Tipo Ação

Esfera Orçamentária

Projeto

26-TRANSPORTE

782-TRANSPORTE RODOVIÁRIO

PROJETO EXECUTADO

PERCENTUAL

Orçamentária

1 - Orçamento Fiscal

 

Forma de Implementação

Forma de Implementação - Detalhes

Origem da Ação

Base Legal

 

 

 

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGA

Quadro Detalhado do Programa

Exercício de 2026 a 2029

Orgão: Todos

Direta

Obrigatoria

PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS

LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS

Detalhe da Implementação:DISPONIBILIZAR RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS E FINACEIROS PARA EXECUÇÃO DAS AÇÕES.

 

Complemento da Ação:

 

Unidade Responsavel

Custo do Projeto

Duração do Projeto

Repetição

DEPARTAMENTO DE OBRAS

 

CONTÍNUO

 

 

Metas

Exercício

2026

2027

2028

2029

Metas Físicas

100,00

100,00

100,00

100,00

Metas Financeiras

500.000,00

555.000,00

616.050,00

683.816,00

 

Número Sequencial:

2.034

Título: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E PLANEJ. URBANISTICO

Finalidade: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES INERENTES AO FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E PLANEJ. URBANISTICO DESENVOLVER A INFRAESTRUTURA URBANA E O AMBIENTE DE FORMA SUSTENTÁVEL

Descrição Ação: AQUISIÇÃO DE INSUMOS INERENTES AS ATIVIDADES ROTINEIRAS, COMO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO; COMBUSTÍVEIS PARA ABASTECIMENTOS DE VEÍCULOS; MATERIAIS PARA LIMPEZA E PRODUTOS PARA HIGIENIZAÇÃO; GENEROS ALIMENTICIOS ; MATERIAIS DE PROCESSAMENTO DE DADOS; FOLHA DE PAGAMENTO; ENCARGOS PATRONAIS; CONTAS DE ENERGIA; TELEFONE; ÁGUA E ESGOTO; MÃO DE OBRA PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS; PEÇAS E ACESSÓRIOS AUTOMOTIVOS; ADQUIRIR E DESAPROPRIAR IMÓVEIS; AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS E EQUIPAMENTOS PERMANENTES ; TAXA DE ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TECNICA (ART) PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO DE EVENTUAIS OBRAS A SEREM REALIZADAS PELO MUNICÍPIO; SERVIÇOS TECNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS PARA LEVANTAMENTO PLANIMÉTRICO, PLANIALTIMÉTRICO, GEOREFERENCIAMENTO E CADASTRAL COM ENTREGA DE MEMORIAS E MAPAS; SERVIÇOS DE ENGENHEIRO PARA ATUAR NO SETOR DE ENGENHARIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGA/MG: REALIZAÇÃO DE PARECERES TÉCNICOS E LAUDOS DE VISTORIA E AVALIAÇÃO, ELABORAÇÃO DE PROJETOS ARQUITETÔNICOS, PROJETOS BÁSICOS E PROJETOS EXECUTIVO, ETC...

 

Classificação

Função

Subfunção

Produto Ação

Unidade Ação

Tipo Ação

Esfera Orçamentária

Atividade

15-URBANISMO

122-ADMINISTRAÇÃO GERAL

REALIZAÇÃO DAS AÇÕES

PERCENTUAL

Orçamentária

1 - Orçamento Fiscal

 

Forma de Implementação

Forma de Implementação - Detalhes

Origem da Ação

Base Legal

Direta

Obrigatoria

PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS

LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS

Detalhe da Implementação:DISPONIBILIZAR RECURSOS ORÇAMENTARIOS E FINACEIROS PARA EXECUÇÃO DAS AÇÕES.

 

Complemento da Ação:

 

Unidade Responsavel

Custo do Projeto

Duração do Projeto

Repetição

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E PLANEJ. URBANISTICO

 

CONTINUO

 

 

Metas

Exercício

2026

2027

2028

2029

Metas Físicas

100,00

100,00

100,00

100,00

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGA

Quadro Detalhado do Programa

Exercício de 2026 a 2029

Orgão: Todos

Metas Financeiras

2.708.610,78

3.006.558,00

3.337.279,00

3.704.380,00

 

Número Sequencial:

2.035

Título: MAN. E SINALIZAÇÃO DE VIAS URBANAS E ESP. PUBLICOS

Finalidade: PROVER DE BOA QUALIDADE A SITUAÇÃO DAS RUAS, AVENIDAS E ESPAÇOS PUBLICOS (PRAÇAS, JARDINS, AÁREA DE EVENTOS, ETC.) DO MUNICÍPIO

Descrição Ação: ELABORAÇÃO DE PROJETOS E EXECUÇÃO DE SINALIZAÇÃO E INTERVENÇÕES NA MALHA VIÁRIA, OPERAÇÃO TAPA BURACO, REPAROS NA PAVIMENTAÇÃO, MANUTENÇÃO EM PRAÇAS E JARDINS MUNICIPAIS, PAGAMENTO MENSAL DO SISTEMA DE VIDEO MONITORAMENTO URBANO , "OLHO VIVO", INCLUINDO SERVIÇOS, TREINAMENTO PESSOAL, ASSISTÊNCIA TÉCNICA E MANUTENÇÃO DO SISTEMA, MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA EM PAISAGISMO E REVITALIZAÇÃO AMBIENTAL PARA EXECUÇÃO E MANUTENÇÃO DE PRAÇAS, JARDINS E ÁREAS VERDES DO MUNICIPIO. SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE GRAMADO E PLANTAS, ÁREAS INTERNAS E EXTERNAS, COM FORNECIMENTO DE TODAS, FERRAMENTAS: A) CORTE DE GRAMA, DAS PRAÇAS E EQUIPAMENTOS PUBLICOS B) MANUTENÇÃO DAS PLANTAS CONTIDAS NOS CANTEIROS E NOS VASOS (SE EXISTENTES ESTES NO LOCAL) C) RETIRADA DE ERVAS DANINHAS NA ÁREA DO GRAMADO DAS PRAÇAS E ESPAÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS D) CONTROLE DE PRAGAS E DOENÇAS, COM APLICAÇÃO DE VENENO SELETIVO, HERBICIDA DISSECANTE E/ OU FUNGICIDA, QUANDO NECESSARIO, NAS AREAS DE GRAMA E PLANTAS DE VASOS E/ OU CANTEIROS, CONFORME O CASO, E) ALINHAMENTO DOS CANTEIROS, PARA QUE A GRAMA NÃO INVADA A ÁREAS DE CALÇADA F) PODA DE GALHOS DE ARVORAS E ARBUSTOS, QUANDO NECESSÁRIOS G) ESTAQUEAMENTO DAS ARVORES. SERVIÇO DE CALCETEIRO E AUXILIAR GERAL PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA EM RELAÇÃO A MANUTENÇÃO DAS VIAS URBANAS, ETC.

 

Classificação

Função

Subfunção

Produto Ação

Unidade Ação

Tipo Ação

Esfera Orçamentária

Atividade

15-URBANISMO

451-INFRA-ESTRUTURA URBANA

POPULAÇÃO ATENDIDA

PERCENTUAL

Orçamentária

1 - Orçamento Fiscal

 

Forma de Implementação

Forma de Implementação - Detalhes

Origem da Ação

Base Legal

Direta

Obrigatoria

PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS

LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS

Detalhe da Implementação:DISPONIBILIZAR RECURSO ORÇAMENTÁRIOS E FINANCEIROS PARA EXECUÇÃO DAS AÇÕES.

 

Complemento da Ação:

 

Unidade Responsavel

Custo do Projeto

Duração do Projeto

Repetição

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E PLANEJ. URBANISTICO

 

CONTNUO

 

 

Metas

Exercício

2026

2027

2028

2029

Metas Físicas

100,00

100,00

100,00

100,00

Metas Financeiras

1.263.340,00

1.402.307,00

1.556.561,00

1.727.783,00

 

Número Sequencial:

2.036

Título: MANUTENÇÃO DA REDE DE CAPTAÇÃO PLUVIAL

Finalidade: MANTER AS REDES PLUVIAIS DESASSOREADAS E EM PERFEITAS CONDIÇÕES DE FUNCIONAMENTO, DANDO ESCOAMENTO ÀS ÁGUAS PLUVIAIS, EVITANDO SITUAÇÕES DE ALAGAMENTOS NA CIDADE, BEM COMO AS DECORRÊNCIAS À SAÚDE E SEGURANÇA PÚBLICA

Descrição Ação: MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DAS REDES DE DRENAGEM PLUVIAL INTEGRANTES DO SISTEMA DE DRENAGEM DA CIDADE, GARANTINDO O SEU PLENO FUNCIONAMENTO.

 

Classificação

Função

Subfunção

Produto Ação

Unidade Ação

Tipo Ação

Esfera Orçamentária

Atividade

15-URBANISMO

451-INFRA-ESTRUTURA URBANA

SERVIÇO MANTIDO

PERCENTUAL

Orçamentária

1 - Orçamento Fiscal

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGA

Quadro Detalhado do Programa

Exercício de 2026 a 2029

Orgão: Todos

Forma de Implementação

Forma de Implementação - Detalhes

Origem da Ação

Base Legal

Direta

Obrigatoria

PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS

LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS

Detalhe da Implementação:DISPONIBILIZAR RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS E FINANCEIROS PARA EXECUÇÃO DAS AÇÕES.

 

Complemento da Ação:

 

Unidade Responsavel

Custo do Projeto

Duração do Projeto

Repetição

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E PLANEJ. URBANISTICO

 

CONTÍNUO

 

 

Metas

Exercício

2026

2027

2028

2029

Metas Físicas

100,00

100,00

100,00

100,00

Metas Financeiras

708.336,00

786.253,00

872.741,00

968.743,00

Número Sequencial:

2.037

Título: ATIVIDADES CONTENÇÕES EM LEITO DE CÓRREGOS E RIOS

Finalidade: AS CONTENÇÕES EM LEITO DE CÓRREGOS E RIOS SÃO ESTRUTURAS OU MEDIDAS UTILIZADAS PARA CONTROLAR EROSÃO, PREVENIR INUNDAÇÕES OU PROTEGER MARGENS E ÁREAS ADJACENTES.

Descrição Ação: REALIZAÇÃO DE AÇÕES/ATIVIDADES PARA CONTENÇÕES EM LEITO DE CÓRREGOS E RIOS NO MUNICÍPIO DE PIRANGA, CONSIDERANDO AS REGULAMENTAÇÕES AMBIENTAIS APLICÁVEIS, ESPECIALMENTE AQUELAS RELACIONADAS ÀS ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE (APPS)

 

Classificação

Função

Subfunção

Produto Ação

Unidade Ação

Tipo Ação

Esfera Orçamentária

Atividade

15-URBANISMO

451-INFRA-ESTRUTURA URBANA

REALIZAÇÃO DAS AÇÕES

PERCENTUAL

Orçamentária

1 - Orçamento Fiscal

 

Forma de Implementação

Forma de Implementação - Detalhes

Origem da Ação

Base Legal

Direta

Obrigatoria

PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS

LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS

Detalhe da Implementação:DISPONIBILIZAR RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS E FINANCEIROS PARA EXECUÇÃO DO PROJETO.

 

Complemento da Ação:

 

Unidade Responsavel

Custo do Projeto

Duração do Projeto

Repetição

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E PLANEJ. URBANISTICO

 

CONTINUO

 

 

Metas

Exercício

2026

2027

2028

2029

Metas Físicas

100,00

100,00

100,00

100,00

Metas Financeiras

65.000,00

72.150,00

80.087,00

88.897,00

Número Sequencial:

2.038

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGA

Quadro Detalhado do Programa

Exercício de 2026 a 2029

Orgão: Todos

Título: MANUTENÇÃO CAPELA MORTUÁRIA E CEMITÉRIO MUNICIPAL

Finalidade: MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DA CAPELA MORTUÁRIA DE PIRANGA E DO CEMITÉRIO MUNICIPAL.

Descrição Ação: AQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA MANUTENÇÃO DA CAPELA MORTUÁRIA E DOS SERVIÇOS FUNERÁRIOS, TAIS COMO MATERIAIS PARA LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO, GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, MATERIAL DE COPA E COZINHA, MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO , ELETRICOS E ELETRONICOS PARA REPAROS, FOLHA DE PAGAMENTO, ENCARGOS PATRONAIS, CONTAS DE ENERGIA, ÁGUA E ESGOTO, CONSTRUÇÃO DE TUMULOS, AQUISIÇÃO DE MOBILIARIOS E QUIPAMENTOS DIVERSOS, ETC.

Classificação

Função

Subfunção

Produto Ação

Unidade Ação

Tipo Ação

Esfera Orçamentária

Atividade

15-URBANISMO

452-SERVIÇOS URBANOS

CEMITÉRIO E CAPELA MANTIDOS

PERCENTUAL

Orçamentária

1 - Orçamento Fiscal

 

Forma de Implementação

Forma de Implementação - Detalhes

Origem da Ação

Base Legal

Direta

Obrigatoria

PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS

LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS

Detalhe da Implementação:DISPONIBILIZAR RECURSO ORÇAMENTÁRIOS E FINANCEIROS PARA EXECUÇÃO DAS AÇÕES.

 

Complemento da Ação:

 

Unidade Responsavel

Custo do Projeto

Duração do Projeto

Repetição

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E PLANEJ. URBANISTICO

 

CONTÍNUO

 

 

Metas

Exercício

2026

2027

2028

2029

Metas Físicas

100,00

100,00

100,00

100,00

Metas Financeiras

253.986,00

281.924,00

312.936,00

347.359,00

Número Sequencial:

2.040

Título: SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA E COLETA DE LIXO

Finalidade: PROPORCIONAR CONDIÇÕES AMBIENTAIS DE HIGIENE E LIMPEZA ADEQUADAS PARA A UTILIZAÇÃO DOS ESPAÇOS PÚBLICOS E COLETA DE LIXO DOMESTICO, GALHOS E ENTULHOS COLETADOS NOS NÚCLEOS RURAIS DO MUNICÍPIO

Descrição Ação: MANUTENÇÃO DA LIMPEZA URBANA NOS ESPAÇOS PÚBLICOS, EXECUTANDO SERVIÇOS DE VARRIÇÃO, CAPINA, PINTURA, LAVAGEM E ROÇADA DE LOGRADOUROS PÚBLICOS AQUISIÇÃO DE INSUMOS INERENTES AS ATIVIDADES ROTINEIRAS, TAIS COMO COMBUSTÍVEIS PARA ABASTECIMENTOS DE CAMINHOES E MAQUINAS, PEÇAS E ACESSÓRIOS AUTOMOTIVOS, MATERIAL DE EXPEDIENTE (VASSOURAS, CARRINHO DE MÃO, ETC.) , MÃO DE OBRA PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS, FOLHA DE PAGAMENTO DE PESSOAL, ENCARGOS PATRONAIS, LOCAÇÃO DE CAMINHÃO CARROCERIA ABERTA,COM MOTORISTA, PARA COLETA DE LIXO DOMESTICO, GALHOS E ENTULHOS COLETADOS NOS NÚCLEOS RURAIS DO MUNICÍPIO, COM DESTINO FINAL A USINA DE RECICLAGEM, ETC...

 

Classificação

Função

Subfunção

Produto Ação

Unidade Ação

Tipo Ação

Esfera Orçamentária

Atividade

17-SANEAMENTO

512-SANEAMENTO BÁSICO URBANO

POPULAÇÃO ATENDIDA

PERCENTUAL

Orçamentária

1 - Orçamento Fiscal

Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal

Direta Obrigatoria PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS

Detalhe da Implementação:DISPONIBILIZAR RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS E FINACEIROS PARA EXECUÇÃO DAS AÇÕES.

 

Complemento da Ação:

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGA

Quadro Detalhado do Programa

Exercício de 2026 a 2029

Orgão: Todos

Unidade Responsavel

Custo do Projeto

Duração do Projeto

Repetição

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E PLANEJ. URBANISTICO

 

CONTÍNUO

 

 

Metas

Exercício

2026

2027

2028

2029

Metas Físicas

100,00

100,00

100,00

100,00

Metas Financeiras

703.197,00

780.549,00

866.409,00

961.714,00

Número Sequencial:

2.042

Título: MANUTENÇÃO DE TORRE REPETIDORA DE SINAIS

Finalidade: A MANUTENÇÃO DE TORRE REPETIDORA DE SINAIS É CRUCIAL PARA GARANTIR A EFICIÊNCIA E CONFIABILIDADE DOS SISTEMAS DE COMUNICAÇÃO QUE DEPENDEM DESSAS TORRES.

Descrição Ação: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INFORMAÇÃO TELEFÔNICA, NOTADAMENTE NO LEVANTAMENTO DE INFORMAÇÕES PARA REDUÇÃO DE CUSTOS DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÃO, BEM COMO O ACOMPANHAMENTO DAS INFORMAÇÕES LEVANTADAS DOS SISTEMAS DE TELEFONIA MÓVEL, FIXA E INTERNET, BEM COMO INSTALAÇÃO DE AMPLIFICADOR DE SINAL DE CELULAR GSM 850MHZ 3G, NAS COMUNIDADES DE SANTO ANTÔNIO DOS QUILOMBOLAS E CÓRREGO DO PEIXE.

- GARANTIR FUNCIONAMENTO CONTÍNUO: MANTER A TORRE E OS EQUIPAMENTOS FUNCIONANDO CORRETAMENTE PARA ASSEGURAR A COBERTURA E QUALIDADE DO SINAL.

- PREVENIR FALHAS: IDENTIFICAR E CORRIGIR PROBLEMAS ANTES QUE CAUSEM INTERRUPÇÕES NOS SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO.

- SEGURANÇA: GARANTIR A SEGURANÇA DA ESTRUTURA DA TORRE E DOS EQUIPAMENTOS PARA EVITAR ACIDENTES.

 

Classificação

Função

Subfunção

Produto Ação

Unidade Ação

Tipo Ação

Esfera Orçamentária

Atividade

24-COMUNICAÇÕES

722-TELECOMUNICAÇÕES

POPULAÇÃO ATENDIDA

PERCENTUAL

Orçamentária

1 - Orçamento Fiscal

 

Forma de Implementação

Forma de Implementação - Detalhes

Origem da Ação

Base Legal

Direta

Obrigatoria

PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS

LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS

Detalhe da Implementação:DISPONIBILIZAR RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS E FINANCEIROS PARA EXECUÇÃO DAS AÇÕES.

 

Complemento da Ação:

 

Unidade Responsavel

Custo do Projeto

Duração do Projeto

Repetição

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E PLANEJ. URBANISTICO

 

CONTÍNUO

 

 

Metas

Exercício

2026

2027

2028

2029

Metas Físicas

100,00

100,00

100,00

100,00

Metas Financeiras

130.204,00

144.526,00

160.424,00

178.071,00

Número Sequencial:

2.043

Título: MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA

Finalidade: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PELA DISTRIBUIDORA PARA ATENDIMENTO AO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA.

Descrição Ação: RESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PELA DISTRIBUIDORA PARA ATENDIMENTO AO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA.

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGA

Quadro Detalhado do Programa

Exercício de 2026 a 2029

Orgão: Todos

Classificação

Função

Subfunção

Produto Ação

Unidade Ação

Tipo Ação

Esfera Orçamentária

Atividade

25-ENERGIA

752-ENERGIA ELÉTRICA

POPULAÇÃO ATENDIDA

PERCENTUAL

Orçamentária

1 - Orçamento Fiscal

 

Forma de Implementação

Forma de Implementação - Detalhes

Origem da Ação

Base Legal

Direta

Obrigatoria

PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS

LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS

Detalhe da Implementação:DISPONIBILIZAR RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS E FINACEIROS PARA EXECUÇÃO DAS AÇÕES.

 

Complemento da Ação:

 

Unidade Responsavel

Custo do Projeto

Duração do Projeto

Repetição

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E PLANEJ. URBANISTICO

 

CONTÍNUO

 

 

Metas

Exercício

2026

2027

2028

2029

Metas Físicas

100,00

100,00

100,00

100,00

Metas Financeiras

639.293,97

709.616,00

787.674,00

874.318,00

Número Sequencial:

2.045

Título: CONSERVAÇÃO / MELHORIA DE ESTRADAS VICINAIS

Finalidade: APRIMORAMENTO E MANUTENÇÃO DOS SEVIÇOS DE ESTRADAS VICINAIS DO MUNICÍPIO. MELHORIA DO SISTEMA VIÁRIO E DO ACESSO, PROPORCIONANDO CONDIÇÕES FAVORÁVEIS PARA A MOVIMENTAÇÃO DE INSUMOS PARA A PRODUÇÃO DE ALIMENTOS, PARA O ESCOAMENTO DA PRODUÇÃO E PARA O TRANSPORTE DE PESSOAS E ALUNOS

Descrição Ação: AQUISIÇÃO DE INSUMOS INERENTES AS ATIVIDADES ROTINEIRAS, TAIS COMO COMBUSTÍVEIS PARA ABASTECIMENTOS DE MAQUINÁRIOS, PEÇAS AUTOMOTIVAS, MÃO DE OBRA PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS, CONTRATAÇÃO DE PESSOAL, LOCAÇÃO DE MOTONIVELADORA , CAMINHÕES BASCULANTES, RETROESCAVADEIRA, PA CARREGADEIRA , COM OPERADOR , PARA MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS DO MUNICÍPIO DE PIRANGA., ETC... CASCALHAMENTO DE ESTRADAS VICINAIS MANUTENÇÃO DE PONTES E MATA BURROS

 

Classificação

Função

Subfunção

Produto Ação

Unidade Ação

Tipo Ação

Esfera Orçamentária

Atividade

26-TRANSPORTE

782-TRANSPORTE RODOVIÁRIO

SERVIÇO MANTIDO

PERCENTUAL

Orçamentária

1 - Orçamento Fiscal

 

Forma de Implementação

Forma de Implementação - Detalhes

Origem da Ação

Base Legal

Direta

Obrigatoria

PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS

LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS

Detalhe da Implementação:DISPONBILIZAR RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS PARA EXECUÇÃO DAS AÇÕES.

Complemento da Ação:

 

Unidade Responsavel

Custo do Projeto

Duração do Projeto

Repetição

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E PLANEJ. URBANISTICO

 

CONTÍNUO

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGA

Quadro Detalhado do Programa

Exercício de 2026 a 2029

Orgão: Todos

Metas

Exercício

2026

2027

2028

2029

Metas Físicas

100,00

100,00

100,00

100,00

Metas Financeiras

3.309.361,00

3.673.391,00

4.077.464,00

4.525.985,00

Valor Total do Programa:

10.918.328,75

12.119.344,00

13.452.473,00

14.932.248,00

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGA

Quadro Detalhado do Programa

Exercício de 2026 a 2029

Orgão: Todos

1 - Programa (Denominação): 013 - INCENTIVANDO E VALORIZANDO A CULTURA, PATRIMONIO HISTORICO E TURISMO LOCAL

2 - Tipo de Programa: PROGRAMAS FINALÍSTICOS

3 - Problema: INSUFICIÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS E ESTRUTURAIS PARA A REALIZAÇÃO DE TODOS EVENTOS CULTURAIS, TURÍSTICOS, FOLCLÓRICOS, FESTAS CÍVICAS E POPULARES; AUSÊNCIA DE UM CALENDÁRIO CONSOLIDADO DE EVENTOS; DETERIORAÇÃO E FALTA DE MANUTENÇÃO DE BENS PÚBLICOS TOMBADOS E INVENTARIADOS; FRAGILIDADE NA PRESERVAÇÃO DAS TRADIÇÕES CULTURAIS LOCAIS E CARÊNCIA DE POLÍTICAS EFETIVAS DE VALORIZAÇÃO E RECONHECIMENTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL.

4 - Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL. TURISTAS E VISITANTES DE TODOS OS SEGMENTOS.

5 - Justificativa: PROMOÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS, FOLCLÓRICOS, CÍVICOS E TURÍSTICOS DE QUALIDADE É FUNDAMENTAL PARA GARANTIR O ACESSO DA POPULAÇÃO ÀS MANIFESTAÇÕES CULTURAIS E AO LAZER, CONTRIBUINDO PARA O FORTALECIMENTO DA IDENTIDADE LOCAL. ALÉM DISSO, O INCENTIVO À CULTURA E AO PATRIMÔNIO IMATERIAL POSSIBILITA O RESGATE E A VALORIZAÇÃO DAS TRADIÇÕES, AO MESMO TEMPO EM QUE ESTIMULA O DESENVOLVIMENTO DO TURISMO COMO VETOR DE GERAÇÃO DE RENDA, EMPREGO E MOVIMENTAÇÃO DA ECONOMIA LOCAL.

6 - Objetivo: AMPLIAR O ACESSO DA POPULAÇÃO ÀS AÇÕES CULTURAIS, TURÍSTICAS E FOLCLÓRICAS, ALCANÇANDO PELO MENOS 80% DOS MUNÍCIPES;

AUMENTAR O COEFICIENTE DE DISTRIBUIÇÃO DO ICMS PATRIMÓNIO CULTURAL ESTIMANDO A CHEGADA AOS 30 PONTOS, POR MEIO DA QUALIFICAÇÃO DAS AÇÕES E DA DOCUMENTAÇÃO TÉCNICA EXIGIDA PELO IEPHA/MG;

MANTER O RECONHECIMENTO E INDICE DE NOTA 10 NO ICMS TURÍSTICO, MEDIANTE CUMPRIMENTO DOS CRITÉRIOS LEGAIS E APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTAÇÃO ADEQUADA;

PRESERVAR, VALORIZAR E PROMOVER A REVITALIZAÇÃO DOS BENS HISTÓRICOS TOMBADOS E INVENTARIADOS, GARANTINDO SUA INTEGRIDADE E USO SOCIAL;

FOMENTAR O CRESCIMENTO MERCADOLÓGICO DO SETOR TURÍSTICO, ESTIMULANDO O EMPREENDEDORISMO E A ECONOMIA CRIATIVA LOCAL;

PROMOVER A CAPACITAÇÃO DE AGENTES CULTURAIS, GESTORES PÚBLICOS E PROFISSIONAIS DO TURISMO, VISANDO À QUALIFICAÇÃO DA OFERTA CULTURAL E TURÍSTICA DO MUNICÍPIO

7 - Estratégia: GARANTIR A ALOCAÇÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS E FINANCEIROS NECESSÁRIOS PARA A EXECUÇÃO DAS AÇÕES PREVISTAS, PRIORIZANDO A REALIZAÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS E TURÍSTICOS VOLTADOS, ESPECIALMENTE, AO PÚBLICO JOVEM, COMO FORMA DE PROMOÇÃO DA INCLUSÃO SOCIAL E PREVENÇÃO AO USO DE DROGAS E ÁLCOOL. OFERECER AOS TURISTAS, VISITANTES E MORADORES LOCAIS SERVIÇOS CULTURAIS E TURÍSTICOS SEGUROS, ACESSÍVEIS E DE QUALIDADE, QUE CONTRIBUAM PARA O BEM-ESTAR COLETIVO, O FORTALECIMENTO DA IDENTIDADE LOCAL E A MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA.

8 - Indicadores:

Nome

Periodicidade

Unidade

Vr. Pretendido

Vr. Referência

Fonte Indicador

Base

PONTUAÇÃO DO ICMS PATRIMONIO CULTURAL

ANUAL

PONTOS

30,00

28,59

IEPHA-MG

PROGRAMA ICMS PATRIMÔNIO CULTURAL

Indicador de Ref.: A PONTUAÇÃO DEFINITIVA DO ICMS PATRIMÔNIO CULTURAL

Finalidade: PASSAR A PONTUAÇÃO PARA 30 PONTOS PARA MAIOR ARRECADAÇÃO MUNICIPAL

Forma de Cálculo: APRESENTAÇÃO DA DOCUMENTAÇÃO TECNICA EXIGIDA COM BASE NA LEI 18.030/2009.

EXECUÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS , TURÍSTICOS E FOLCLÓRICOS

ANUAL

PERCENTUAL

85,00

70,00

SECRETARIA DE CULTURA E TURISM

LEVANTAMENTO COM ORGAOS FISCALIZADORES

Indicador de Ref.: 70% DA POPULAÇÃO PROVIDA DE EVENTOS CULTURAIS, TURÍSTICOS E FOLCLÓRICOS

Finalidade: PROVER 85 % DA POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO COM AÇÕES DE CULTURA , TURISMO E FOLCLÓRICAS.

Forma de Cálculo: CONTADORES MANUAIS, DADOS EM MIDIAS SOCIAIS.

EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA

ANUAL

PERCENTUAL

100,00

100,00

ADMNISTRAÇÃO DIRETA

ADMNISTRAÇÃO DIRETA

Indicador de Ref.: AÇÕES REALIZADAS.

Finalidade: EXECUÇÃO DAS AÇÕES ATRAVÉS DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS E FINANCEIRO DISPONÍVEIS.

Forma de Cálculo: EXECUÇÃO DAS AÇÕES ATRAVÉS DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS E FINANCEIRO DISPONÍVEIS /DEMANDAS TOTAIS

PONTUAÇÃO DO ICMS TURISTICO

ANUAL

PONTOS

10,00

10,00

SECULT-MG

ATENDIMENTO À LEGISLAÇÃO PERTINENTE, FUNCIONAMENTO DE CONSELHO E AÇÕES RELACIONADAS AO TURISMO.

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGA

Quadro Detalhado do Programa

Exercício de 2026 a 2029

Orgão: Todos

Indicador de Ref.: PONTUAÇÃO MÁXIMA DEVIDO AO ATENDIMENTO AOS CRITÉRIOS DO ICMS TURÍSTICO

Finalidade: GARANTIR O RECEBIMENTO DE RECURSOS PROVENIENTES DESTE PROGRAMA ICMS TURÍSTICO

Forma de Cálculo: ENVIO DE DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA NO SISTEMA DE ICMS TURÍSTICO.

9 - Unidade/Subunidade Responsável:

Unidade

Subunidade

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO

FUNDO MUN. DE PROTEÇÃO AO PATR CULTURAL

10 - Ações:

Número Sequencial:

1.007

Título: INVESTIMENTO PROTEÇÃO AO PATRIMÔNIO CULTURAL

Finalidade: PRESERVAR O PATRIMÔNIO HISTÓRICO E SUAS REFERÊNCIAS CULTURAIS ATRAVÉS DE POLÍTICAS PÚBLICAS RELEVANTES

Descrição Ação: REVITALIZAR MUSEU CESARIO ALVIM PORTAL DE ENTRADA DA CIDADE

Classificação

Função

Subfunção

Produto Ação

Unidade Ação

Tipo Ação

Esfera Orçamentária

Projeto

13-CULTURA

391-PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO E ARQUEOLÓGICO

PROJETO EXECUTADO

PERCENTUAL

Orçamentária

1 - Orçamento Fiscal

Forma de Implementação

Forma de Implementação - Detalhes

Origem da Ação

Base Legal

Direta

Obrigatoria

PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS

LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS

Detalhe da Implementação:

Complemento da Ação:

Unidade Responsavel

Custo do Projeto

Duração do Projeto

Repetição

SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO

 

 

 

Metas

Exercício

2026

2027

2028

2029

Metas Físicas

100,00

100,00

100,00

100,00

Metas Financeiras

150.000,00

166.500,00

184.815,00

205.145,00

Número Sequencial:

2.046

Título: MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO

Finalidade: DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS INERENTES Á SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO.

Descrição Ação: AQUISIÇÃO DE INSUMOS E EQUIPAMENTOS INERENTES AS ATIVIDADES ROTINEIRAS, TAIS COMO MATERIAIS DE EXPEDIENTE, MATERIAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS, MATERIAL DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO; AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO E EQUIPAMENTOS DIVERSOS; ESTAGIÁRIOS; FOLHA DE PAGAMENTO; PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE PESSOA FISICA E JURIDICA; ENCARGOS PATRONAIS; DIARIAS; CONTAS DE ENERGIA; AGUA E ESGOTO, ETC.

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGA

Quadro Detalhado do Programa

Exercício de 2026 a 2029

Orgão: Todos

Classificação

Função

Subfunção

Produto Ação

Unidade Ação

Tipo Ação

Esfera Orçamentária

Atividade

13-CULTURA

122-ADMINISTRAÇÃO GERAL

REALIZAÇÃO DAS AÇÕES

PERCENTUAL

Orçamentária

1 - Orçamento Fiscal

Forma de Implementação

Forma de Implementação - Detalhes

Origem da Ação

Base Legal

Direta

Obrigatoria

PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS

LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS

Detalhe da Implementação: DISPONIBILIZAR RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS E FINANCEIRO PARA EXECUÇÃO DAS AÇÕES.

Complemento da Ação:

Unidade Responsavel

Custo do Projeto

Duração do Projeto

Repetição

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO

 

CONTINUO

 

Metas

Exercício

2026

2027

2028

2029

Metas Físicas

100,00

100,00

100,00

100,00

Metas Financeiras

197.722,00

219.471,00

243.613,00

270.410,00

Número Sequencial:

2.047

Título: INCENTIVO A CULTURA LOCAL

Finalidade: O OBJETIVO É INCENTIVAR A CULTURA POR MEIO DE AÇÕES DE EDUCAÇÃO PATRIMONIAL, PROMOVENDO O RESGATE E A VALORIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL DE PIRANGA. ALÉM DISSO, BUSCA-SE APOIAR E FORTALECER AS PRÁTICAS E MANIFESTAÇÕES CULTURAIS LOCAIS, OFERECENDO O SUPORTE NECESSÁRIO PARA O SEU DESENVOLVIMENTO E A PARTICIPAÇÃO ATIVA DA COMUNIDADE.

Descrição Ação: CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS PARA A REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO PATRIMONIAL E CULTURAIS VOLTADAS PARA A POPULAÇÃO PIRANGUENSE, INCLUINDO OFICINAS, PALESTRAS E EVENTOS QUE PROMOVAM O RESGATE E A VALORIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL LOCAL. ALÉM DISSO, SERÁ OFERECIDO APOIO LOGÍSTICO PARA A REALIZAÇÃO DESSAS ATIVIDADES, VISANDO GARANTIR A PARTICIPAÇÃO EFETIVA DA COMUNIDADE. TAMBÉM SERÃO DISPONIBILIZADOS RECURSOS PARA O INCENTIVO À PARTICIPAÇÃO ATIVA NAS MANIFESTAÇÕES CULTURAIS, COM AUXÍLIO FINANCEIRO DESTINADO AOS PARTICIPANTES QUE DEMONSTRAREM ASSIDUIDADE E COMPROMISSO NAS ATIVIDADES CULTURAIS

Classificação

Função

Subfunção

Produto Ação

Unidade Ação

Tipo Ação

Esfera Orçamentária

Atividade

13-CULTURA

392-DIFUSÃO CULTURAL

REALIZAÇÃO DAS AÇÕES

PERCENTUAL

Orçamentária

1 - Orçamento Fiscal

Forma de Implementação

Forma de Implementação - Detalhes

Origem da Ação

Base Legal

Direta

Obrigatoria

PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS

LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS

Detalhe da Implementação: DISPONIBILIZAR RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS E FINANCEIRO PARA EXECUÇÃO DAS AÇÕES.

Complemento da Ação:

Unidade Responsavel

Custo do Projeto

Duração do Projeto

Repetição

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO

 

CONTÍNUO

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGA

Quadro Detalhado do Programa

Exercício de 2026 a 2029

Orgão: Todos

Metas

Exercício

2026

2027

2028

2029

Metas Físicas

100,00

100,00

100,00

100,00

Metas Financeiras

335.456,74

372.357,00

413.316,00

458.781,00

Número Sequencial:

2.048

Título: REALIZAÇÃO DE FESTAS CÍVICAS E POPULARES

Finalidade: REALIZAÇÃO DE FESTAS CÍVICAS E POPULARES IMPULSIONANDO COMERCIO E A CULTURA , BEM COMO ATIVIDADES DE LAZER PARA O MUNICÍPIO.

Descrição Ação: CONTRATAÇÃO DE BANDAS, LOCAÇÃO DE PALCO, GRADES DE PROTEÇÃO, BANHEIROS QUÍMICOS, LOCUÇÃO, SONORIZAÇÃO EM GERAL, INSUMOS, PARA OS SEGUINTES EVENTOS A SER REALIZADOS NO MUNICÍPIO:

CARNAVAL

FESTA DAS MÃES VILA DO CARMO

ZÉ PEREIRA

ARRAIA DO CESARIO ALVIM

FESTA DO PIRANGUENSE AUSENTE

FESTIVAL GASTRONÔMICO SABORES DA VILLA

FESTIVAL GASTRONÔMICO SABORES EM BACALHAU

ANIVERSÁRIO DE PIRANGA

ENCONTRO DE BANDAS

REVEILLON

Classificação

Função

Subfunção

Produto Ação

Unidade Ação

Tipo Ação

Esfera Orçamentária

Atividade

13-CULTURA

392-DIFUSÃO CULTURAL

EVENTOS REALIZADOS

UN

Orçamentária

1 - Orçamento Fiscal

Forma de Implementação

Forma de Implementação - Detalhes

Origem da Ação

Base Legal

Direta

Obrigatoria

PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS

LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS

Detalhe da Implementação: DISPONIBILIZAR RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS E FINANCEIRO PARA EXECUÇÃO DAS AÇÕES.

Complemento da Ação:

Unidade Responsavel

Custo do Projeto

Duração do Projeto

Repetição

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO

 

CONTÍNUO

 

Metas

Exercício

2026

2027

2028

2029

Metas Físicas

10,00

10,00

10,00

10,00

Metas Financeiras

1.165.000,00

1.293.150,00

1.435.397,00

1.593.291,00

Número Sequencial:

2.049

Título: FUNDO MUN. DE PROTEÇÃO AO PATRIMÔNIO CULTURAL

Finalidade: PRESERVAR O PATRIMÔNIO HISTÓRICO E SUAS REFERÊNCIAS CULTURAIS POR MEIO DE POLÍTICAS PÚBLICAS QUE PROMOVAM A CONSERVAÇÃO, VALORIZAÇÃO E O ACESSO À HISTÓRIA E ÀS TRADIÇÕES LOCAIS, GARANTINDO A CONTINUIDADE E O FORTALECIMENTO DA IDENTIDADE CULTURAL DE PIRANGA PARA AS FUTURAS GERAÇÕES.

Descrição Ação: PROMOÇÃO DE EVENTOS E INICIATIVAS CULTURAIS QUE VISEM A PRESERVAÇÃO E A VALORIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL LOCAL, INCLUINDO AÇÕES DE RESTAURAÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ESPAÇOS E BENS CULTURAIS, ALÉM DE CONTRATAÇÕES PARA CONSULTORIAS ESPECIALIZADAS QUE CONTRIBUAM PARA A CRIAÇÃO DE ESTRATÉGIAS E POLÍTICAS DE PROTEÇÃO E PROMOÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL DO MUNICÍPIO.

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGA

Quadro Detalhado do Programa

Exercício de 2026 a 2029

Orgão: Todos

Classificação

Função

Subfunção

Produto Ação

Unidade Ação

Tipo Ação

Esfera Orçamentária

Atividade

13-CULTURA

391-PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO E ARQUEOLÓGICO

REALIZAÇÃO DAS AÇÕES

PERCENTUAL

Orçamentária

1 - Orçamento Fiscal

Forma de Implementação

Forma de Implementação - Detalhes

Origem da Ação

Base Legal

Direta

Obrigatoria

PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS

LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS

Detalhe da Implementação: CAPTAR RECURSOS (ICMS CULTURAL) E DISPONIBILIZAR RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS E FINANCEIRO PARA EXECUÇÃO DAS AÇÕES.

Complemento da Ação:

Unidade Responsavel

Custo do Projeto

Duração do Projeto

Repetição

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO

 

CONTÍNUO

 

Metas

Exercício

2026

2027

2028

2029

Metas Físicas

100,00

100,00

100,00

100,00

Metas Financeiras

328.093,00

364.183,00

404.243,00

448.710,00

Número Sequencial:

2.050

Título: FUNDO MUNICIPAL DE INCENTIVO AO TURISMO - FUMTUR

Finalidade: APLICAÇÃO DO REPASSE DE ICMS TURÍSTICO E RECURSO PRÓPRIO EM AÇÕES LIGADAS AO TURISMO LOCAL; MANUTENÇÃO DA FILIAÇÃO COM CIRCUITO TURISTICO VILLAS E FAZENDA DE MINAS; APOIO COM JUBILEU DO BOM JESUS DE BACALHAU.

Descrição Ação: INCREMENTAÇÃO DAS ATIVIDADES TURÍSTICAS

CAPTAR RECURSOS PARA A QUALIFICAÇÃO E PROMOÇÃO DO DESTINO TURÍSTICO

PLACAS DE SINALIZAÇÃO DE PONTOS TURÍSTICOS

MANUTENÇÃO DA FILIAÇÃO COM CIRCUITO TURISTICO VILLAS E FAZENDA DE MINAS

APOIO COM JUBILEU DO BOM JESUS DE BACALHAU.

Classificação

Função

Subfunção

Produto Ação

Unidade Ação

Tipo Ação

Esfera Orçamentária

Atividade

23-COMÉRCIO E SERVIÇOS

695-TURISMO

REALIZAÇÃO DAS AÇÕES

PERCENTUAL

Orçamentária

1 - Orçamento Fiscal

Forma de Implementação

Forma de Implementação - Detalhes

Origem da Ação

Base Legal

Direta

Obrigatoria

PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS

LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS

Detalhe da Implementação: CAPTAR RECURSOS (ICMS TURÍSTICO) E DISPONIBILIZAR RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS E FINANCEIRO PARA EXECUÇÃO DAS AÇÕES.

Complemento da Ação:

Unidade Responsavel

Custo do Projeto

Duração do Projeto

Repetição

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO

 

CONTÍNUO

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGA

Quadro Detalhado do Programa

Exercício de 2026 a 2029

Orgão: Todos

Metas

Exercício

2026

2027

2028

2029

Metas Físicas

100,00

100,00

100,00

100,00

Metas Financeiras

131.000,00

145.410,00

161.405,00

179.160,00

Valor Total do Programa:

2.307.271,74

2.561.071,00

2.842.789,00

3.155.497,00

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGA

Quadro Detalhado do Programa

Exercício de 2026 a 2029

Orgão: Todos

1 - Programa (Denominação): 017 - ESPORTE, LAZER E RECREAÇÃO EM AÇÃO

2 - Tipo de Programa: PROGRAMAS FINALÍSTICOS

3 - Problema: CARENCIA DE PROJETOS QUE VISA A FORMAÇÃO ESPORTIVA, ESPORTE EDUCACIONAL E EXCELENCIA ESPORTIVA; CARENCIA DE PROJETOS DIRECIONADO AO LAZER E RECREAÇÃO; CARENCIA DE COMPETIÇÕES ESPORTIVAS EM VARIAS MODALIDADES; FALTA DE INFRA ESTRUTURAS ESPORTIVA; CENTROS ESPORTIVO E CAMPOS DE FUTEBOL SUCATEADOS E COM NENHUMA MANUTENÇÃO; FALTA DE APOIO AOS ATLETAS DO MUNICIPIO; FALTA DE APOIO AS ENTIDADES ESPORTIVAS DO MUNICIPIO.

4 - Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL, EM ESPECIAL AOS JOVENS

5 - Justificativa: INFELIZMENTE EM NOSSO MUNICÍPIO EXISTE UMA CARÊNCIA MUITO GRANDE, QUANDO SE DIZ RESPEITO A PROJETOS/PROGRAMAS ESPORTIVOS OFERECIDOS A POPULAÇÃO EM GERAL, INFRAESTRUTURA ESPORTIVA E APOIO A ENTIDADES ESPORTIVAS E ATLETAS DO MUNICÍPIO. ESSES PROJETOS/PROGRAMAS TEM POR FINALIDADE TIRAR A POPULAÇÃO EM GERAL DA OCIOSIDADE, VISANDO UMA BOA QUALIDADE DE VIDA, ALÉM DE REVELAR FUTUROS TALENTOS NO ESPORTE DA CIDADE.

6 - Objetivo: PROPORCIONAR A POPULAÇÃO PIRANGUENSE EM GERAL, EVENTOS E PROJETOS ESPORTIVOS DE LAZER E RECREAÇÃO, VISANDO A FORMAÇÃO ESPORTIVA, ESPORTE EDUCACIONAL E EXCELENCIA ESPORTIVA. MANUTENÇÃO E REFORMA DE CENTROS ESPORTIVOS E CAMPOS DE FUTEBOL DO MUNICIPIO, APOIAR ATLETAS E ENTIDADES ESPORTIVAS.

7 - Estratégia: DISPOBILIZAR RECURSOS ORÇAMENTÁRIOA E FINACEIROS PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA FISICA E JURIDICA, COMPRA DE EQUIPAMENTOS E PRODUTOS ESPORTIVO, CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS. PATROCINAR CAMPEONATOS EM DIVERSAS MODALIDADES, INCENTIVANDO OS JOVENS A PRATICA DE ESPORTE.

8 - Indicadores:

Nome

Periodicidade

Unidade

Vr. Pretendido

Vr. Referência

Fonte Indicador

Base

EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA

ANUAL

PERCENTUAL

100,00

100,00

ADMNISTRAÇÃO DIRETA

ADMNISTRAÇÃO DIRETA

Indicador de Ref.: AÇÕES REALIZADAS.

Finalidade: EXECUÇÃO DAS AÇÕES ATRAVÉS DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS E FINANCEIRO DISPONÍVEIS.

Forma de Cálculo: EXECUÇÃO DAS AÇÕES ATRAVÉS DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS E FINANCEIRO DISPONÍVEIS /DEMANDAS TOTAIS

ICMS ESPORTIVO

ANUAL

PONTUAÇÃO FINAL

2.560,00

1.052,00

SEDESE-MG

RELATORIIOS DEFINITIVOS PUBLICADOS ANUALMENTE PELA SEDESE

Indicador de Ref.: PARTICIPAÇÃO DO ICMS ESPORTIVO ANO-BASE 2023

Finalidade: TEM COMO FINALIDADE FOMENTAR POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS AO ESPORTE NOS MUNICÍPIOS DE MINAS GERAIS. ELE É UM CRITÉRIO ESTABELECIDO PELA LEI 18.030/2009 PARA DISTRIBUIÇÃO DA COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS (ICMS) PERTENCENTE ÀS CIDADES MINEIRAS.

Forma de Cálculo: O ICMS ESPORTIVO É CALCULADO COM BASE EM INDICADORES QUE CONSIDERAM A EXISTÊNCIA DE CONSELHOS MUNICIPAIS DE ESPORTES E A QUANTIDADE DE PROGRAMAS/PROJETOS ESPORTIVOS COMPROVADOS

9 - Unidade/Subunidade Responsável:

Unidade

Subunidade

 

 

10 - Ações:

Número Sequencial:

2.071

Título: APOIO E INCENTIVO AO ESPORTE E LAZER MUNICIPAL

Finalidade: ORGANIZAR E PLANEJAR EVENTOS DE LAZER E RECREAÇÃO NO MUNICIPIO DE PIRANGA.

ORGANIZAR E PLANEJAR COMPETIÇÕES ESPORTIVAS NO MUNICIPIO

OFERECER OFICINAS E AULAS DE ESPORTE EM VARIAS MODALIDADES PARA A POPULAÇÃO DO MUNICIPIO DE PIRANGA DE PIRANGA.

GAROTO PRATA DA CASA; APOIO E INCENTIVO AO ESPORTE MUNICIPAL.

FOMENTAR A PRÁTICA ESPORTIVA.

Descrição Ação: PIRANGA BIKE, ENCONTRO DE MOTOQUEIROS, JIPEIROS, CICLISTAS E CAVALEIROS, MARATONA DO BOM JESUS DO BACALHAU, RUA DE LAZER, PROJETO ESPORTE E LAZER PARA TODOS,

GINASTICA DANÇA E CIRCUITO FUNCIONAL

COPA COMERCIO DE FUTEBOL DE SALÃO, PIRANGA CUP FUT 7, CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL AMADOR, CAMPEONATO MUNICIPAL DE XADREZ E DAMA, CAMPEONATO MUNICIPAL DE PETECA, CAMPEONATO MUNICIPAL DE VIDEO GAME, CAMPEONATO DE JIU JITSU, CAMPEONATO DE MUAY THAY, OLIMPIADAS ESCOLARES MUNICIPAIS, JEMG, JIMI, CORRIDA RUSTICA PIRANGUENSE.

ENCAMINHAR ATLETAS DO MUNICIPIO DE PIRANGA PARA CLUBES E CENTROS DE TREINAMENTO PROFISSIONAL, COM OBJETIVO DE REVELAR FUTUROS ATLETAS. APOIAR FINANCEIRAMENTE

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGA

Quadro Detalhado do Programa

Exercício de 2026 a 2029

Orgão: Todos

COM TODAS AS DESPESAS. REPASSE DE SUBVENÇÃO A TODAS AS ASSOCIAÇÕES ESPORTIVAS DO MUNICIPIO, DISTRUIÇÃO GRATUITA DE MATERIAIS ESPORTIVOS

TRÓFEUS E MEDALHAS PARA PREMIAÇÕES EM CAMPEONATOS

REPASSE DE SUBVENÇÃO AS ASSOCIAÇÕES ESPORTIVAS DO MUNICIPIO

CONSTRUÇÃO DE CAMPO DE FUTEBOL SOCIETY COM GRAMA SINTETICA

REFORMA DO GINASIO POLIESPORTIVO MUNICIPAL

Classificação

Função

Subfunção

Produto Ação

Unidade Ação

Tipo Ação

Esfera Orçamentária

Atividade

27-DESPORTO E LAZER

812-DESPORTO COMUNITÁRIO

POPULAÇÃO ATENDIDA

PERCENTUAL

Orçamentária

1 - Orçamento Fiscal

Forma de Implementação

Forma de Implementação - Detalhes

Origem da Ação

Base Legal

Direta

Obrigatoria

PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS

LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS

Detalhe da Implementação: DISPONIBILIZAR RECURSOS ORÇAMENTARIOS E FINACEIROS PARA EXECUÇÃO DAS AÇÕES.

Complemento da Ação:

Unidade Responsavel

Custo do Projeto

Duração do Projeto

Repetição

SECRETARIA MUNIPAL DE ESPORTE E LAZER

 

CONTÍNUO

 

Metas

Exercício

2026

2027

2028

2029

Metas Físicas

100,00

100,00

100,00

100,00

Metas Financeiras

532.800,00

591.408,00

656.463,00

728.674,00

Número Sequencial:

2.072

Título: MANUTENÇÃO SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER

Finalidade: GESTÃO ADMINISTRATIVA DE EVENTOS, COMPETIÇÕES E INCENTIVOS ESPORTIVOS

Descrição Ação: FOLHA DE PAGAMENTO

PATRONAL

MATERIAIS PARA SERVIÇOS BUROCRÁTICOS TAIS COMO MATERIAIS DE EXPEDIENTE E DE INFORMÁTICA.

MATERIAIS DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO

CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA E ASSESSORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA PARA HABILITAÇÃO E CAPTAÇÃO DE RECURSO DO ICMS ESPORTIVO, LEI ROBIN HOOD, COMPREENDENDO EM APOIO NA CONSTITUIÇÃO E MANUTENÇÃO DO FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DO ESPORTE - CME, ELABORAÇÃO E MANUTENÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DO ESPORTE - PME, HABILITAÇÃO NO MUNICÍPIO JUNTO À SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES E DA JUVENTUDE - SEEJ E CADASTRAMENTO E COMPROVAÇÃO DOS PROGRAMAS/PROJETOS NO SISTEMA DE INFORMAÇÃO ICMS ESPORTIVO

Classificação

Função

Subfunção

Produto Ação

Unidade Ação

Tipo Ação

Esfera Orçamentária

Atividade

27-DESPORTO E LAZER

812-DESPORTO COMUNITÁRIO

SERVIÇO MANTIDO

PERCENTUAL

Orçamentária

1 - Orçamento Fiscal

Forma de Implementação

Forma de Implementação - Detalhes

Origem da Ação

Base Legal

Direta

Obrigatoria

PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS

LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS

Detalhe da Implementação: DISPONIBILIZAR RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS E FINANCEIROS PARA EXECUÇÃO DAS AÇÕES.

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGA

Quadro Detalhado do Programa

Exercício de 2026 a 2029

Orgão: Todos

Complemento da Ação:

Unidade Responsavel

Custo do Projeto

Duração do Projeto

Repetição

SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER

 

CONTÍNUO

 

Metas

Exercício

2026

2027

2028

2029

Metas Físicas

100,00

100,00

100,00

100,00

Metas Financeiras

183.561,00

203.753,00

226.166,00

251.044,00

Valor Total do Programa:

716.361,00

795.161,00

882.629,00

979.718,00

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGA

Quadro Detalhado do Programa

Exercício de 2026 a 2029

Orgão: Todos

1 - Programa (Denominação): 018 - PIRANGA UM NOVO TEMPO HABITACIONAL

2 - Tipo de Programa: PROGRAMAS FINALÍSTICOS

3 - Problema: AMPLIAR O ACESSO À HABITAÇÃO, DE FORMA SUBSIDIADA OU FACILITADA, PRIORIZANDO O ATENDIMENTO A POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA ESTÍMULO A ALTERNATIVA DE ATENDIMENTO HABITACIONAL ADEQUADAS AO PERFIL DA POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE EXTREMA VULNERABILIDADE SOCIAL, AOS POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS OU COM NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE ACESSO Á MORADIA DIGNA PROMOÇÃO DE ACESSIBILIDADE NAS UNIDADES HABITACIONAIS OFERTADA NO PROGRAMA DE CONSTRUÇÃO E REFORMA EM ÁREAS URBANAS E RURAIS PROPORCIONAR SANEAMENTO BÁSICO E QUALIDADE DE VIDA Á POPULAÇÃO CARENTE

4 - Público Alvo: TERÃO DIREITO AO PROGRAMA INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL N. 1679/2018 AS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE E RISCO SOCIAL QUE, POR SEU TURNO, SE ENQUADRAREM NOS CRITÉRIOS DE PROTEÇÃO SOCIAL E LEGAIS VOLTADOS PARA A POLÍTICA PÚBLICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO E, AINDA, ÀS DIRETRIZES E PRINCÍPIOS DA LEI FEDERAL N° 8742/93, EM ESPECIAL, OBSERVADO AS SEGUINTES HIPÓTESES:

A) CASAS EM ÁREAS DE RISCO;

B) FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA INSERIDAS EM PROGRAMAS SOCIAIS DO GOVERNO;

C) FAMÍLIAS NUMEROSAS QUE MORAM EM CASA CEDIDAS/AIOJADAS/ALUGUEL SOCIAL/COM RISCO DE DESAPROPRIAÇÃO POR FALTA DE RENDA.

5 - Justificativa: PROMOVER CONDIÇÕES DIGNAS DE MORADIA E SANEAMENTO BÁSICO PARA POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA E DE RISCO SOCIAL.

6 - Objetivo: MELHORAR AS CONDIÇÕES DE VIDA E DE HABITABILIDADE DAS FAMÍLIAS DE BAIXA RENA QUE VIVEM EM CONDIÇÕES DE VULNERABILIDADE E RISCO SOCIAL.

7 - Estratégia: GARANTIR RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS E FINANCEIROS PARA CONSTRUÇÃO, REFORMA OU DOAÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO A FAMÍLIAS QUE SE ENQUADREM NOS SERVIÇOS SOCIAIS.

8 - Indicadores:

Nome

Periodicidade

Unidade

Vr. Pretendido

Vr. Referência

Fonte Indicador

Base

RESIDÊNCIAS

ANUAL

 

10,00

10,00

CADASTRO MORADIAS

RESOLUÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS / CMAS

Indicador de Ref.: LEVANTAMENTO ADVINDO DE DEMANDAS, REALIZADO ATRAVÉS DE CADASTRO ESPECÍFICO

Finalidade: LEVANTAMENTO ADVINDO DE DEMANDAS, REALIZADO ATRAVÉS DE CADASTRO ESPECÍFICO

Forma de Cálculo: CASAS CONSTRUÍDAS/DEMANDA MUNICIPAL APURADA PELO DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

FAMÍLIAS BENEFICIADAS COM DOAÇÃO DE MATERIAIS

ANUAL

 

50,00

10,00

CADASTRO DE MORADIAS

DEMANDA MUNICIPAL APURADA PELO DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

Indicador de Ref.: MATERIAIS PARA DOAÇÃO AS FAMÍLIAS PARA PROPICIAR REFORMA/CONSTRUÇÃO DE SUAS RESIDENCIAS.

Finalidade: MATERIAIS PARA DOAÇÃO AS FAMÍLIAS PARA PROPICIAR REFORMA/CONSTRUÇÃO DE SUAS RESIDENCIAS.

Forma de Cálculo: FAMÍLIAS ATENDIDAS/DEMANDA MUNICIPAL APURADA PELO DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

CONSTRUÇÃO MÓDULOS SANITÁRIOS

ANUAL

 

30,00

0,00

CADASTRO NA ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

Indicador de Ref.: CONSTRUÇÃO DE MÓDULOS SANITÁRIOS, GARANTINDO O ACESSO À DIREITO A SANEAMENTO BÁSICO AS FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA,

Finalidade: CONSTRUÇÃO DE MÓDULOS SANITÁRIOS, GARANTINDO O ACESSO À DIREITO A SANEAMENTO BÁSICO AS FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA,

Forma de Cálculo: FAMÍLIAS ATENDIDAS/DEMANDA APURADA PELO DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

9 - Unidade/Subunidade Responsável:

Unidade

Subunidade

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E PLANEJ. URBANISTICO

OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS

10 - Ações:

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGA

Quadro Detalhado do Programa

Exercício de 2026 a 2029

Orgão: Todos

Número Sequencial:

2.053

Título: PROGRAMA DE MELHORIA DE HABITACIONAL- ZONA RURAL

Finalidade: DOAÇÃO DE MATERIAIS COM A FINALIDADE DE PROPICIAR A CONSTRUÇÃO E, AINDA, A REFORMA DE MORADIAS PARA A POPULAÇÃO ECONOMICAMENTE CARENTE DO MUNICÍPIO, COM OBSERVÂNCIA DOS CRITÉRIOS LEGAIS ESTIPULADOS PELA POLÍTICA PÚBLICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PIRANGA/MG, ATENDIDAS AS DIRETRIZES DA LEI FEDERAL N° 8.742/93, DE 07 DE SETEMBRO DE 1993 - LEI ORGÂNICA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - LOAS E LEI MUNICIPAL 1679/2018 ( E SUA ATUALIZAÇÃO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1911/2021).

Descrição Ação: EFETIVA DISPONIBILIZAÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO (AREIA; CIMENTO; TIJOLOS; TELHAS; PADRÕES DE ENTRADA DE ENERGIA ELÉTRICA; PORTAS; JANELAS; VERGALHÕES DE AÇO; ARGAMASSA PARA REBOCO E ASSENTAMENTOS; PREGOS; MARCO (BATENTE) DE PORTAS; DOBRADIÇAS; FECHADURAS; VASOS SANITÁRIOS; PIAS; TUBOS E CONEXÕES HIDRÁULICAS; CAIXASD'ÁGUA) PARA DOAÇÃO ÀS FAMÍLIAS SELECIONADAS, DESDE QUE CERTIFICADAS QUE REFERIDAS UNIDADES HABITACIONAIS ESTEJAM, SEGUNDO CRITÉRIOS DE SAÚDE PÚBLICA E SEGURANÇA, INSUFICIENTES E/OU INADEQUADOS.

Classificação

Função

Subfunção

Produto Ação

Unidade Ação

Tipo Ação

Esfera Orçamentária

Atividade

16-HABITAÇÃO

481-HABITAÇÃO RURAL

FAMÍLIAS ATENDIDAS

UNIDADE

Orçamentária

1 - Orçamento Fiscal

Forma de Implementação

Forma de Implementação - Detalhes

Origem da Ação

Base Legal

Direta

Obrigatoria

PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS

 

Detalhe da Implementação: DISPONIBILIZAR RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS E FINANCEIRO PARA EXECUÇÃO DAS AÇÕES.

Complemento da Ação:

Unidade Responsavel

Custo do Projeto

Duração do Projeto

Repetição

SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL

 

CONTÍNUO

 

Metas

Exercício

2026

2027

2028

2029

Metas Físicas

10,00

5,00

5,00

5,00

Metas Financeiras

55.044,00

61.099,00

67.820,00

75.280,00

Número Sequencial:

2.054

Título: PROGRAMA DE MELHORIA DE HABITACIONAL- ZONA URBANA

Finalidade: DOAÇÃO DE MATERIAIS COM A FINALIDADE DE PROPICIAR A CONSTRUÇÃO E, AINDA, A REFORMA DE MORADIAS PARA A POPULAÇÃO ECONOMICAMENTE CARENTE DO MUNICÍPIO, COM OBSERVÂNCIA DOS CRITÉRIOS LEGAIS ESTIPULADOS PELA POLÍTICA PÚBLICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PIRANGA/MG, ATENDIDAS AS DIRETRIZES DA LEI FEDERAL N° 8.742/93, DE 07 DE SETEMBRO DE 1993 - LEI ORGÂNICA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - LOAS E LEI MUNICIPAL 1679/2018 (E SUA ATUALIZAÇÃO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1911/2021).

Descrição Ação: EFETIVA DISPONIBILIZAÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO (AREIA; CIMENTO; TIJOLOS; TELHAS; PADRÕES DE ENTRADA DE ENERGIA ELÉTRICA; PORTAS; JANELAS; VERGALHÕES DE AÇO; ARGAMASSA PARA REBOCO E ASSENTAMENTOS; PREGOS; MARCO (BATENTE) DE PORTAS; DOBRADIÇAS; FECHADURAS; VASOS SANITÁRIOS; PIAS; TUBOS E CONEXÕES HIDRÁULICAS; CAIXASD'ÁGUA) PARA DOAÇÃO ÀS FAMÍLIAS SELECIONADAS, DESDE QUE CERTIFICADAS QUE REFERIDAS UNIDADES HABITACIONAIS ESTEJAM, SEGUNDO CRITÉRIOS DE SAÚDE PÚBLICA E SEGURANÇA, INSUFICIENTES E/OU INADEQUADOS.

Classificação

Função

Subfunção

Produto Ação

Unidade Ação

Tipo Ação

Esfera Orçamentária

Atividade

16-HABITAÇÃO

482-HABITAÇÃO URBANA

FAMÍLIAS ATENDIDAS

UNIDADE

Orçamentária

1 - Orçamento Fiscal

Forma de Implementação

Forma de Implementação - Detalhes

Origem da Ação

Base Legal

Direta

Obrigatoria

PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS

LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGA

Quadro Detalhado do Programa

Exercício de 2026 a 2029

Orgão: Todos

Detalhe da Implementação: DISPONIBILIZAR RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS E FINANCEIRO PARA EXECUÇÃO DAS AÇÕES.

Complemento da Ação:

Unidade Responsavel

Custo do Projeto

Duração do Projeto

Repetição

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E PLANEJ. URBANISTICO

 

CONTÍNUO

 

Metas

Exercício

2026

2027

2028

2029

Metas Físicas

10,00

5,00

5,00

5,00

Metas Financeiras

17.088,00

18.968,00

21.054,00

23.370,00

Valor Total do Programa:

72.132,00

80.067,00

88.874,00

98.650,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGA

Quadro Detalhado do Programa

Exercício de 2026 a 2029

Orgão: Todos

1 - Programa (Denominação): 019 - PROGRAMA DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA

2 - Tipo de Programa: PROGRAMAS FINALÍSTICOS

3 - Problema: VULNERABILIDADE SOCIAL AGRAVADA PELA INSUFICIÊNCIA DE ACESSO A SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS BÁSICOS, FALTA DE ARTICULAÇÃO INTERSETORIAL E FRAGILIDADE NA GARANTIA DE DIREITOS FUNDAMENTAIS DAS FAMÍLIAS E INDIVÍDUOS EM SITUAÇÃO DE RISCO ELEVADAS TAXAS DE VULNERABILIDADE SOCIAL E RISCOS AO DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DAS CRIANÇAS NA PRIMEIRA INFÂNCIA, DECORRENTES DE DIFICULDADES FAMILIARES, CONDIÇÕES SOCIOECONÔMICAS DESFAVORÁVEIS E ACESSO LIMITADO A SERVIÇOS DE APOIO E ACOMPANHAMENTO PRECOCE. AUSÊNCIA DE RENDA E CONDIÇÕES MÍNIMAS DE SOBREVIVÊNCIA ENFRENTADAS POR FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, AGRAVADAS POR SITUAÇÕES EMERGENCIAIS COMO NASCIMENTO, MORTE, DOENÇAS, DESEMPREGO OU DESASTRES NATURAIS.

4 - Público Alvo: FAMÍLIAS E INDIVÍDUOS EM SITUAÇÕES DE RISCO SOCIAL E VULNERABILIDADES FAMÍLIAS COM CRIANÇAS DE 0 A 6 ANOS E GESTANTES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, RESIDENTES NO MUNICÍPIO.

5 - Justificativa: O BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA DO SUAS TEM COMO OBJETIVO PREVENIR SITUAÇÕES DE RISCO SOCIAL POR MEIO DO FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS FAMILIARES E COMUNITÁRIOS, PROMOVENDO O ACESSO A DIREITOS E A MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA. NO MUNICÍPIO DE PIRANGA-MG, A PROTEÇÃO BÁSICA É EXECUTADA PRINCIPALMENTE PELO CRAS, ATRAVÉS DE SERVIÇOS COMO O PAIF E O SCFV, ATENDENDO FAMÍLIAS, CRIANÇAS, ADOLESCENTES, IDOSOS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE. A INCLUSÃO DESTE BLOCO NO PPA É FUNDAMENTAL PARA GARANTIR O FUNCIONAMENTO CONTÍNUO DOS SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS, A ATUAÇÃO DA EQUIPE TÉCNICA, AÇÕES DE PREVENÇÃO, FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS E A AMPLIAÇÃO DA PROTEÇÃO SOCIAL NO TERRITÓRIO. NO MUNICÍPIO DE PIRANGA/MG, A ATUAÇÃO DO CRIANÇA FELIZ REPRESENTA UMA IMPORTANTE POLÍTICA DE PREVENÇÃO DE SITUAÇÕES DE RISCO E VIOLAÇÃO DE DIREITOS, PROMOVENDO CUIDADO, ORIENTAÇÃO E APOIO QUALIFICADO A GESTANTES, CRIANÇAS DE ATÉ SEIS ANOS E SUAS FAMÍLIAS, ESPECIALMENTE AQUELAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL. A INCLUSÃO DESTE PROGRAMA NO PLANO PLURIANUAL SE JUSTIFICA PELA NECESSIDADE DE:

•□GARANTIR A CONTINUIDADE E QUALIFICAÇÃO DA OFERTA DE VISITAS DOMICILIARES, COM FOCO NO DESENVOLVIMENTO INFANTIL;

•□FORTALECER AS COMPETÊNCIAS FAMILIARES PARA O CUIDADO E A PROTEÇÃO DAS CRIANÇAS;

•□PROMOVER A ARTICULAÇÃO INTERSETORIAL ENTRE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SAÚDE, EDUCAÇÃO E DEMAIS POLÍTICAS PÚBLICAS;

•□REDUZIR DESIGUALDADES SOCIAIS DESDE A PRIMEIRA INFÂNCIA, GERANDO IMPACTOS POSITIVOS NO CICLO DE VIDA

A GESTÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS INTEGRA A POLÍTICA PÚBLICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CONFORME PRECONIZADO NA LEI ORGÂNICA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL (LOAS – LEI Nº 8.742/1993), SENDO UM DIREITO DO CIDADÃO E UM DEVER DO ESTADO. ESSES BENEFÍCIOS TÊM CARÁTER PROVISÓRIO, SUPLEMENTAR E TEMPORÁRIO, DESTINANDO-SE A ATENDER SITUAÇÕES DE VULNERABILIDADE SOCIAL DECORRENTES DE NASCIMENTO, MORTE, SITUAÇÕES DE CALAMIDADE PÚBLICA OU DE RISCOS SOCIAIS TEMPORÁRIOS, COMO DESEMPREGO, DESABRIGAMENTO, DESNUTRIÇÃO, ENTRE OUTROS. NO MUNICÍPIO DE PIRANGA/MG, A DEMANDA POR APOIO EMERGENCIAL À POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE EXTREMA POBREZA, INSEGURANÇA ALIMENTAR, OU ENFRENTAMENTO DE CRISES PESSOAIS E FAMILIARES, TEM CRESCIDO, EXIGINDO UMA ESTRUTURA PÚBLICA ORGANIZADA E EFICIENTE PARA GARANTIR RESPOSTAS RÁPIDAS E HUMANIZADAS.

6 - Objetivo: GARANTIR A OFERTA DE SERVIÇOS, PROGRAMAS, PROJETOS E BENEFÍCIOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA ÀS FAMÍLIAS E INDIVÍDUOS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, PREVENINDO SITUAÇÕES DE RISCO SOCIAL E FORTALECENDO VÍNCULOS FAMILIARES E COMUNITÁRIOS. PROMOVER O DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DAS CRIANÇAS NA PRIMEIRA INFÂNCIA, POR MEIO DO ACOMPANHAMENTO DOMICILIAR, APOIO ÀS FAMÍLIAS E FORTALECIMENTO DOS VÍNCULOS FAMILIARES, GARANTINDO O DIREITO AO DESENVOLVIMENTO SAUDÁVEL E À PROTEÇÃO SOCIAL. GARANTIR PROTEÇÃO SOCIAL IMEDIATA E ATENDER SITUAÇÕES DE VULNERABILIDADE TEMPORÁRIA, EMERGÊNCIAS E CALAMIDADES PÚBLICAS, POR MEIO DA CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS ÀS FAMÍLIAS E INDIVÍDUOS EM SITUAÇÃO DE RISCO.

7 - Estratégia: FORTALECER A REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA POR MEIO DA AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DOS SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS, COM FOCO NA PREVENÇÃO DAS SITUAÇÕES DE RISCO, NA AMPLIAÇÃO DO ACESSO DAS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE E NA ARTICULAÇÃO INTERSETORIAL PARA GARANTIA DE DIREITOS E INCLUSÃO SOCIAL.

• REALIZAR VISITAS DOMICILIARES PERIÓDICAS ÀS FAMÍLIAS COM CRIANÇAS DE 0 A 6 ANOS, PRIORIZANDO AS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL.

• CAPACITAR EQUIPES TÉCNICAS PARA ATENDIMENTO QUALIFICADO E ACOLHEDOR ÀS FAMÍLIAS.

• INTEGRAR AÇÕES INTERSETORIAIS COM SAÚDE, EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA GARANTIR A ARTICULAÇÃO E A EFETIVIDADE DAS POLÍTICAS PÚBLICAS.

• PROMOVER ATIVIDADES EDUCATIVAS E DE ESTÍMULO AO DESENVOLVIMENTO INFANTIL EM PARCERIA COM AS FAMÍLIAS.

• MONITORAR E AVALIAR CONTINUAMENTE O IMPACTO DAS AÇÕES PARA AJUSTES E MELHORIAS.

• CONCESSÃO DE AUXÍLIOS FINANCEIROS OU MATERIAIS DE FORMA EMERGENCIAL CONFORME CRITÉRIOS DA LEI ORGÂNICA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL (LOAS) E NORMATIVAS MUNICIPAIS;

• ATUAÇÃO ARTICULADA COM A REDE SOCIOASSISTENCIAL, CRAS E DEMAIS SERVIÇOS PÚBLICOS;

• CADASTRO, AVALIAÇÃO E ACOMPANHAMENTO SOCIAL DAS FAMÍLIAS ATENDIDAS;

• ELABORAÇÃO E APLICAÇÃO DE PROTOCOLO TÉCNICO PARA CONCESSÃO JUSTA E EFICIENTE DOS BENEFÍCIOS;

 

 

 

 

 

 

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGA

Quadro Detalhado do Programa

Exercício de 2026 a 2029

Orgão: Todos

8 - Indicadores:

Nome

Periodicidade

Unidade

Vr. Pretendido

Vr.Referência

Fonte Indicador

Base

COBERTURA DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA NO TERRITÓRIO

ANUAL

PESSOAS

750,00

600,00

SECRETARIA MUNICPAL DE ASSISTE

SMAS/CADSUAS/SENSO CRAS/SCFV

Indicador de Ref.: NÚMERO DE PESSOAS ATENDIDAS PELO PROJETO CRAS + PERTO DE VOCÊ

Finalidade: MAIOR NUMERO DE FAMÍLIAS ATENDIDAS PELO CRAS + PERTO DE VOCÊ

Forma de Cálculo: ATRAVES DE CADASTRO NO SISC, RMA.

PERCENTUAL DE FAMÍLIAS COM CRIANÇAS DE 0 A 6 ANOS E GESTANTES ACOMPANHADAS PELO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ

ANUAL

PERCENTUAL

85,00

65,00

SECRETRIA DE ASSISTENCIA SOCIA

SISTEMA DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ / RELATÓRIOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Indicador de Ref.: PERCENTUAL DE FAMÍLIAS COM CRIANÇAS DE 0 A 6 ANOS E GESTANTES ACOMPANHADAS PELO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ

Finalidade: MELHOR QUALIDADE DE VIDA NO DESENVOLVIMENTO NA PRIMEIRA INFÂNCIA

Forma de Cálculo: PERCENTUAL=(TOTAL DE FAMILIAS COM CRIANCAS 0-6 ANOS /NUMERO DE FAMILIAS ACOMPANHADAS)×100

FAMÍLIAS BENEFICIADAS COM BENEFÍCIOS EVENTUAIS

ANUAL

PORCENTAGEM

85,00

65,00

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST

SISTEMA DE GESTÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL / RELATÓRIOS DA SECRETARIA / PRONTUÁRIOS DO CRAS

Indicador de Ref.: FAMÍLIAS BENEFICIADAS COM BENEFÍCIOS EVENTUAIS EM RELAÇÃO À DEMANDA IDENTIFICADA

Finalidade: AUMENTAR O ATENDIMENTO AS FAMÍLIAS QUE SOLICITARAM OU FORAM IDENTIFICADAS COMO ELEGÍVEIS

Forma de Cálculo: PERCENTUAL DE ATENDIMENTO= (FAMÍLIAS QUE RECEBERAM BENEFÍCIOS EVENTUAIS/FAMÍLIAS QUE SOLICITARAM OU FORAM IDENTIFICADAS COMO ELEGÍVEIS/) ×100

9 - Unidade/Subunidade Responsável:

Unidade

Subunidade

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

10 - Ações:

Número Sequencial:

2.061

Título: BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BASICA

Finalidade: AMPLIAR E QUALIFICAR OS SERVIÇOS OFERTADOS PELOS CENTROS DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS) E PELO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS (SCFV), ASSEGURANDO ATENDIMENTO ÀS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL.

Descrição Ação: AMPLIAR AS AÇÕES NO TERRITÓRIO RURAL SEM ACESSO AOS SERVIÇOS, EFETIVANDO O ATENDIMENTO DA EQUIPE VOLANTE DO CRAS, BUSCANDO UNIVERSALIZAR O ACESSO. EXPANDIR AÇÕES DO PAIF . AMPLIAR A EQUIPE DO CRAS- CENTRO DE REFERENCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PARA MAIOR EFETIVIDADE DO TRABALHO CAPACITAÇÃO PERMANENTE À EQUIPE DO CRAS AMPLIAR OFERTAS DE CURSOS DE GERAÇÃO DE RENDA, OBEDECENDO A DEMANDA E INTERESSE DOS USUÁRIOS. DESPESAS PARA MANUTENÇÃO ESPAÇO FÍSICO, MATERIAIS DE CONSUMO EM GERAL, MATERIAIS PEDAGÓGICOS E AFINS, PAGAMENTO DE PESSOAL, ENCARGOS PATRONAIS, MANUTENÇÃO DE VEÍCULO, AQUISIÇÃO DE MOBILIARIOS, EQUIPAMENTOS DIVERSOS E VEICULOS, ETC... PROMOÇÃO DE ESTRATÉGIAS , AÇÕES E MEDIDAS PARA ENFRENTAR A POBREZA POR MEIO DE OFERTA DE OPORTUNIDADES AO MUNDO DO TRABALHO AÇÕES DE INCLUSÃO PRODUTIVA Á QUALIFICAÇÃO TÉCNICO-PROFISSIONAL, A INTERMEDIAÇÃO PÚBLICA E MÃO DE OBRA , ETC MAPEAMENTO E FOMENTO DE OPORTUNIDADES JUNTO AO COMÉRCIO LOCAL GARANTIR AO IDOSO A QUALIDADE DE VIDA, ATRAVÉS DE SERVIÇOS DE ACOMPANHAMENTO E REINTEGRAÇÃO SOCIAL. EQUIPE ATUANTE NA OFERTA DA CAPACIDADE DOS ATENDIMENTOS DOS SERVIÇOS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELOS GRUPOS DO SCFV, QUE FUNCIONAM COMO ESTRATÉGIAS PARA PROMOVER A CONVIVÊNCIA E A RESSIGNIFICAÇÃO DE EXPERIÊNCIAS CONFLITUOSAS, VIOLENTAS E TRAUMÁTICAS VIVENCIADAS PELOS USUÁRIOS. AMPLIAR AS EQUIPES DO SCFV. COMPRA DE MATERIAIS PARA APOIO AS ATIVIDADE DO SCFV.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGA

Quadro Detalhado do Programa

Exercício de 2026 a 2029

Orgão: Todos

Classificação

Função

Subfunção

Produto Ação

Unidade Ação

Tipo Ação

Esfera Orçamentária

Atividade

8-ASSISTÊNCIA SOCIAL

244-ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA

SERVIÇO MANTIDO

PERCENTUAL

Orçamentária

2 - Seguridade Social

Forma de Implementação

Forma de Implementação - Detalhes

Origem da Ação

Base Legal

Direta

Obrigatoria

PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS

LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS

Detalhe da Implementação:DISPONIBILIZAR RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS E FINANCEIRO PARA EXECUÇÃO DAS AÇÕES.

Complemento da Ação:

Unidade Responsavel

Custo do Projeto

Duração do Projeto

Repetição

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

CONTÍNUO

 

Metas

Exercício

2026

2027

2028

2029

Metas Físicas

100,00

100,00

100,00

100,00

Metas Financeiras

1.406.482,00

1.561.195,00

1.732.926,00

1.923.548,00

Número Sequencial:

2.062

Título: GESTÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS

Finalidade: ASSEGURAR RESPOSTAS IMEDIATAS ÀS FAMÍLIAS E INDIVÍDUOS EM SITUAÇÕES DE VULNERABILIDADE TEMPORÁRIA, POR MEIO DA CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS EM CONFORMIDADE COM A LOAS, GARANTINDO DIGNIDADE E SEGURANÇA DE SOBREVIVÊNCIA.

Descrição Ação: O BENEFÍCIO EVENTUAL É UMA MODALIDADE DE PROVISÃO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA DE CARÁTER SUPLEMENTAR E TEMPORÁRIO QUE INTEGRA AS GARANTIAS DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SUAS, RESPALDADO PELOS PRINCÍPIOS DE CIDADANIA E NOS DIREITOS SOCIAIS E HUMANOS. O BENEFÍCIO EVENTUAL DESTINA-SE AOS CIDADÃOS E ÁS FAMÍLIAS COM IMPOSSIBILIDADE DE ARCAREM POR CONTA PRÓPRIA COM ENFRENTAMENTO DE CONTINGÊNCIAS SOCIAIS E CIRCUNSTANCIAIS, E QUE SE ENCONTREM DENTRO DOS CRITÉRIOS ESTABELECIDOS EM LEI, CUJA OCORRÊNCIA PROVOQUE RISCOS E /OU VULNERABILIDADE QUE FRAGILIZE A MANUTENÇÃO DO INDIVÍDUO, A UNIDADE DA FAMÍLIA E A SOBREVIVÊNCIA DE SEUS MEMBROS SÃO FORMAS DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS O AUXILIO FUNERAL; AUXILIO CESTA BÁSICA E BOLSA ALUGUEL SOCIAL. O BENEFÍCIO, NA FORMA DE AUXILIO FUNERAL, CONSTITUI-SE EM UMA PRESTAÇÃO EVENTUAL, NÃO CONTRIBUTIVA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, EM FORMA DE PECÚNIA PARA REDUZIR VULNERABILIDADE PROVOCADA POR MORTE DE MEMBRO DA FAMÍLIA. O BENEFÍCIO, NA FORMA DE AUXILIO CESTA BÁSICA, CONSTITUI-SE EM UMA PRESTAÇÃO TEMPORÁRIA, NÃO CONTRIBUTIVA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, EM ALIMENTOS, PARA REDUZIR VULNERABILIDADE PROVOCADA PELA FALTA DE CONDIÇÕES ECONÔMICAS PARA AQUISIÇÃO DOS MESMOS, COM QUALIDADE E QUANTIDADE, DE FORMA A GARANTIR UMA ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL E COM SEGURANÇA BENEFICIÁRIA. O PROGRAMA BOLSA ALUGUEL SOCIAL, QUE CONSISTE NA CONCESSÃO, DE BENEFÍCIO FINANCEIRO DESTINADO AO PAGAMENTO DE ALUGUEL DE IMÓVEIS DE TERCEIROS A FAMÍLIA EM SITUAÇÃO HABITACIONAL DE EMERGÊNCIA E DE VULNERABILIDADE SOCIAL, QUE NÃO POSSUI OUTRO IMÓVEL PRÓPRIO, NO MUNICÍPIO OU FORA DELE. AUXILIO FINANCEIRO / PASSAGENS, PARA GARANTIR O DESLOCAMENTO DE MIGRANTES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE, ASSEGURANDO PROTEÇÃO SOCIAL E O DIREITO DE RETORNO OU INTEGRAÇÃO FAMILIAR E COMUNITÁRIO

Classificação

Função

Subfunção

Produto Ação

Unidade Ação

Tipo Ação

Esfera Orçamentária

Atividade

8-ASSISTÊNCIA SOCIAL

244-ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA

SERVIÇO MANTIDO

PERCENTUAL

Orçamentária

2 - Seguridade Social

Forma de Implementação

Forma de Implementação - Detalhes

Origem da Ação

Base Legal

Direta

Obrigatoria

PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS

LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGA

Quadro Detalhado do Programa

Exercício de 2026 a 2029

Orgão: Todos

Detalhe da

Implementação:

DISPONIBILIZAR RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS E FINANCEIRO PARA EXECUÇÃO DAS AÇÕES.

Complemento da Ação:

Unidade Responsavel

Custo do Projeto

Duração do Projeto

Repetição

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

TEMPORARIO

 

Metas

Exercício

2026

2027

2028

2029

Metas Físicas

100,00

100,00

100,00

100,00

Metas Financeiras

129.492,00

143.736,00

159.547,00

177.097,00

Número Sequencial:

2.063

Título: PRIMEIRA INFANCIA NO SUAS- PROGRAMA CRIANÇA FELIZ

Finalidade: GARANTIR O ACOMPANHAMENTO PRECOCE E INTEGRAL DO DESENVOLVIMENTO DAS CRIANÇAS NA PRIMEIRA INFÂNCIA E GESTANTES, PROMOVENDO O FORTALECIMENTO DAS FAMÍLIAS E A PREVENÇÃO DE SITUAÇÕES DE VULNERABILIDADE.

Descrição Ação: FOLHA DE PAGAMENTO DE SERVIDORES IMPRESCINDIVEIS PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ, ENCARGOS PATRONAIS, COMPRA DE MATERIAIS , MOBILIARIOS, VEICULOS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS NECESSARIOS PARA DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES. REALIZAR VISITAS DOMICILIARES PERIÓDICAS ÀS FAMÍLIAS COM CRIANÇAS DE 0 A 6 ANOS, PRIORIZANDO AS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL.

• CAPACITAR EQUIPES TÉCNICAS PARA ATENDIMENTO QUALIFICADO E ACOLHEDOR ÀS FAMÍLIAS.

• INTEGRAR AÇÕES INTERSETORIAIS COM SAÚDE, EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA GARANTIR A ARTICULAÇÃO E A EFETIVIDADE DAS POLÍTICAS PÚBLICAS.

• PROMOVER ATIVIDADES EDUCATIVAS E DE ESTÍMULO AO DESENVOLVIMENTO INFANTIL EM PARCERIA COM AS FAMÍLIAS.

• MONITORAR E AVALIAR CONTINUAMENTE O IMPACTO DAS AÇÕES PARA AJUSTES E MELHORIAS.

Classificação

Função

Subfunção

Produto Ação

Unidade Ação

Tipo Ação

Esfera Orçamentária

Atividade

8-ASSISTÊNCIA SOCIAL

244-ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA

SERVIÇO MANTIDO

PERCENTUAL

Orçamentária

2 - Seguridade Social

Forma de Implementação

Forma de Implementação - Detalhes

Origem da Ação

Base Legal

Direta

Obrigatoria

PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS

LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS

Detalhe da Implementação: DISPONIBILIZAR RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS E FINANCEIROS PARA EXECUÇÃO DAS AÇÕES.

Complemento da Ação:

Unidade Responsavel

Custo do Projeto

Duração do Projeto

Repetição

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

CONTINUO

 

Metas

Exercício

2026

2027

2028

2029

Metas Físicas

100,00

100,00

100,00

100,00

Metas Financeiras

183.195,00

203.346,00

225.714,00

250.543,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGA

Quadro Detalhado do Programa

Exercício de 2026 a 2029

Orgão: Todos

Valor Total do Programa:

1.719.169,00

1.908.277,00

2.118.187,00

2.351.188,00

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGA

Quadro Detalhado do Programa

Exercício de 2026 a 2029

Orgão: Todos

1 - Programa (Denominação): 020 - PROGRAMA DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIALIZADA

2 - Tipo de Programa: PROGRAMAS FINALÍSTICOS

3 - Problema: A VULNERABILIDADE E A EXPOSIÇÃO DE INDIVÍDUOS E FAMÍLIAS A SITUAÇÕES DE RISCO PESSOAL E SOCIAL, RESULTANDO EM VIOLAÇÕES DE DIREITOS, ABANDONO, VIOLÊNCIA, EXCLUSÃO SOCIAL E FRAGILIZAÇÃO DOS VÍNCULOS FAMILIARES E COMUNITÁRIOS. A INSUFICIÊNCIA DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ACOLHIMENTO, ACOMPANHAMENTO PSICOSSOCIAL E SUPORTE TÉCNICO DIFICULTA A PROTEÇÃO INTEGRAL E A REINTEGRAÇÃO SOCIAL DESSAS PESSOAS, AGRAVANDO A SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE E COMPROMETENDO SEU DESENVOLVIMENTO E BEM-ESTAR.

4 - Público Alvo: •□CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL OU QUE SOFRERAM VIOLAÇÃO DE DIREITOS

•□FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE RISCO SOCIAL E VULNERABILIDADE

•□PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA

•□PESSOAS COM DEFICIÊNCIA EM SITUAÇÃO DE RISCO SOCIAL

•□IDOSOS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE OU ABANDONO

•□MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA

•□POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RISCO PESSOAL E SOCIAL ATENDIDA PELO CREAS

5 - Justificativa: A PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DO SUAS TEM COMO OBJETIVO ATENDER INDIVÍDUOS E FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE RISCO PESSOAL E SOCIAL, DECORRENTE DE VIOLAÇÕES DE DIREITOS, COMO VIOLÊNCIA, NEGLIGÊNCIA, ABANDONO, EXPLORAÇÃO OU DEPENDÊNCIA DE SUBSTÂNCIAS. EM PIRANGA-MG, A INCLUSÃO DESTE BLOCO NO PPA É ESSENCIAL PARA GARANTIR A CONTINUIDADE DOS ATENDIMENTOS REALIZADOS PELO CREAS E PELA REDE DE PROTEÇÃO, OFERECENDO APOIO TÉCNICO ESPECIALIZADO, ACOMPANHAMENTO FAMILIAR E AÇÕES INTEGRADAS COM OUTROS SETORES. ESSE INVESTIMENTO FORTALECE O ATENDIMENTO A PÚBLICOS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE GRAVE E REAFIRMA O COMPROMISSO DA GESTÃO MUNICIPAL COM A PROTEÇÃO DE DIREITOS E O ENFRENTAMENTO DAS DESIGUALDADES SOCIAIS

6 - Objetivo: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS ESPECIALIZADOS VOLTADOS À PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL, DESTINADOS A INDIVÍDUOS E FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE RISCO PESSOAL E SOCIAL, COM FOCO NA PREVENÇÃO, ACOMPANHAMENTO E SUPERAÇÃO DE SITUAÇÕES DE VIOLAÇÃO DE DIREITOS. A AÇÃO CONTEMPLA ATENDIMENTO TÉCNICO ESPECIALIZADO, ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL, ACOMPANHAMENTO PSICOSSOCIAL, ORIENTAÇÃO E FORTALECIMENTO DOS VÍNCULOS FAMILIARES E COMUNITÁRIOS, CONFORME ESTABELECIDO PELA POLÍTICA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (PNAS) E O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SUAS).

7 - Estratégia: •□IMPLEMENTAR E FORTALECER SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL E ATENDIMENTO ESPECIALIZADO PARA INDIVÍDUOS E FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE E RISCO SOCIAL.

•□REALIZAR ACOMPANHAMENTO PSICOSSOCIAL CONTÍNUO, COM ATENDIMENTO TÉCNICO QUALIFICADO, PARA GARANTIR O RESTABELECIMENTO E FORTALECIMENTO DOS VÍNCULOS FAMILIARES E COMUNITÁRIOS.

•□PROMOVER ARTICULAÇÃO INTERSETORIAL COM SAÚDE, EDUCAÇÃO, JUSTIÇA E OUTROS SETORES PARA OFERECER ATENDIMENTO INTEGRAL E INTEGRADO.

•□CAPACITAR PROFISSIONAIS DA REDE SOCIOASSISTENCIAL PARA APRIMORAR A QUALIDADE DO ATENDIMENTO E GARANTIR O CUMPRIMENTO DAS DIRETRIZES DO SUAS.

•□DESENVOLVER AÇÕES PREVENTIVAS E DE PROTEÇÃO PARA MINIMIZAR RISCOS E EVITAR A REINCIDÊNCIA DE VIOLAÇÕES DE DIREITOS.

•□MONITORAR E AVALIAR CONTINUAMENTE OS SERVIÇOS PRESTADOS PARA GARANTIR EFICÁCIA E MELHORIAS CONTÍNUAS.

8 - Indicadores:

Nome

Periodicidade

Unidade

Vr. Pretendido

Vr.Referência

Fonte Indicador

Base

TAXA DE COBERTURA DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL NO MUNICÍPIO ANUAL

 

FAMILIAS

85,00

65,00

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST

SISTEMA SUAS

Indicador de Ref.: FAMÍLIAS ACOMPANHADAS PELO CREAS

Finalidade: GARANTIR ATENDIMENTO ESPECIALIZADO A FAMILIAS E INDIVUDUOS EM SITUAÇÕES DE RISCO PESSOA E SOCIAL POR VIOLAÇÃO DE DIREITOS POR MEIO DO ACOMPANHAMENTO DA EQUIPE CREAS. AÇÃO VISA FORTALECER A FUNÇÃO PROTETIVA DA FAMILIA , PREVENIR A REENCIDENCIA DAS SITUAÇÕES DE VIOLÊNCIA E AMPLIAR AO ACESSO AOS DIREITOS SOCIASSISTENCIAIS E POLITICAS PUBLICAS

Forma de Cálculo: • PESSOAS ATENDIDAS NO ANO: X

• ESTIMATIVA DE PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RISCO: Y

• FÓRMULA: (X ÷ Y) × 100 = Z%

9 - Unidade/Subunidade Responsável:

Unidade

Subunidade

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

10 - Ações:

Número Sequencial:

2.064

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGA

Quadro Detalhado do Programa

Exercício de 2026 a 2029

Orgão: Todos

Título: BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL

Finalidade: ASSEGURAR A OFERTA DE SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS ESPECIALIZADOS DESTINADOS À PROTEÇÃO DE INDIVÍDUOS E FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE RISCO PESSOAL E SOCIAL, POR MEIO DE ATENDIMENTO TÉCNICO QUALIFICADO, ACOMPANHAMENTO CONTÍNUO, ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL, E FORTALECIMENTO DOS VÍNCULOS FAMILIARES E COMUNITÁRIOS, CONFORME PRECONIZA A POLÍTICA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SUAS).

Descrição Ação: OFERECER ATENDIMENTO ESPECIALIZADO A INDIVÍDUOS E FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE RISCO PESSOAL E SOCIAL, DECORRENTE DE VIOLAÇÕES DE DIREITOS, POR MEIO DA ACOMPANHAMENTOS. A AÇÃO BUSCA FORTALECER VÍNCULOS FAMILIARES E COMUNITÁRIOS, PREVENIR A REINCIDÊNCIA DAS SITUAÇÕES DE VIOLÊNCIA E AMPLIAR O ACESSO A DIREITOS SOCIOASSISTENCIAS E DEMAIS POLÍTICAS PUBLICAS.

• □IMPLEMENTAR E FORTALECER SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL E ATENDIMENTO ESPECIALIZADO PARA INDIVÍDUOS E FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE E RISCO SOCIAL.

• □REALIZAR ACOMPANHAMENTO PSICOSSOCIAL CONTÍNUO, COM ATENDIMENTO TÉCNICO QUALIFICADO, PARA GARANTIR O RESTABELECIMENTO E FORTALECIMENTO DOS VÍNCULOS FAMILIARES E COMUNITÁRIOS.

• □PROMOVER ARTICULAÇÃO INTERSETORIAL COM SAÚDE, EDUCAÇÃO, JUSTIÇA E OUTROS SETORES PARA OFERECER ATENDIMENTO INTEGRAL E INTEGRADO.

• □CAPACITAR PROFISSIONAIS DA REDE SOCIOASSISTENCIAL PARA APRIMORAR A QUALIDADE DO ATENDIMENTO E GARANTIR O CUMPRIMENTO DAS DIRETRIZES DO SUAS.

• □DESENVOLVER AÇÕES PREVENTIVAS E DE PROTEÇÃO PARA MINIMIZAR RISCOS E EVITAR A REINCIDÊNCIA DE VIOLAÇÕES DE DIREITOS.

• □MONITORAR E AVALIAR CONTINUAMENTE OS SERVIÇOS PRESTADOS PARA GARANTIR EFICÁCIA E MELHORIAS CONTÍNUAS. MANUTENÇÃO NECESSÁRIAS PARA O DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES, TAIS COMO COMPRA DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, MATERIAL DE COPA E COZINHA, GÊNEROS ALIMENTÍCIOS , GÁS ENGARRAFADO, MATERIAL DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO, MOBILIARIOS , EQUIPAMENTOS DIVERSOS E VEICULOS, FOLHA DE PAGAMENTO; ENCARGOS PATRONAIS; CONTAS DE ENERGIA ELÉTRICA, TELEFONE, ÁGUA E ESGOTO; LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DA CASA LAR, ETC.

Classificação

Função

Subfunção

Produto Ação

Unidade Ação

Tipo Ação

Esfera Orçamentária

Atividade

8-ASSISTÊNCIA SOCIAL

244-ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA

SERVIÇO MANTIDO

PERCENTUAL

Orçamentária

2 - Seguridade Social

Forma de Implementação

Forma de Implementação - Detalhes

Origem da Ação

Base Legal

Direta

Obrigatoria

PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS

LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS

Detalhe da Implementação: DISPONIBILIZAR RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS E FINANCEIROS PARA EXECUÇÃO DAS AÇÕES.

Complemento da Ação:

Unidade Responsavel

Custo do Projeto

Duração do Projeto

Repetição

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

CONTINUO

 

Metas

Exercício

2026

2027

2028

2029

Metas Físicas

100,00

100,00

100,00

100,00

Metas Financeiras

330.000,00

366.300,00

406.593,00

451.318,00

Valor Total do Programa:

330.000,00

366.300,00

406.593,00

451.318,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGA

Quadro Detalhado do Programa

Exercício de 2026 a 2029

Orgão: Todos

1 - Programa (Denominação): 021 - PROGRAMA DE GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

2 - Tipo de Programa: PROGRAMA DE APOIO AS POLITICAS PUBLICAS E ÁREAS ESPECIAS

3 - Problema: NECESSIDADE DE COORDENAÇÃO, PLANEJAMENTO E MONITORAMENTO EFICIENTE DAS POLÍTICAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO MUNICÍPIO. PLANEJAR, COORDENAR, MONITORAR, E AVALIAR AS POLÍTICAS SOCIOASSISTENCIAL DO MUNICÍPIO, GARANTINDO A ORGANIZAÇÃO DO SUAS E A EFETIVAÇÃO DO SUAS:

• FRAGILIDADE FINANCEIRA DA INSTITUIÇÃO, COMPROMETENDO CONTINUIDADE DO SERVIÇO.

• DEMANDAS POR CUIDADOS BÁSICOS, SAÚDE E CONVIVÊNCIA SOCIAL NÃO SÃO ATENDIDAS DE FORMA SISTEMÁTICA.

• RISCO DE DESASSISTÊNCIA À POPULAÇÃO IDOSA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SEM SUPORTE INSTITUCIONAL

• FRAGILIDADE ADMINISTRATIVA E FALTA DE RECURSOS DAS ASSOCIAÇÕES.

• ESCASSEZ DE AÇÕES CULTURAIS, ESPORTIVAS E SOCIAIS EM ÁREAS MENOS ASSISTIDAS.

• AUSÊNCIA DE ARTICULAÇÃO FORMAL ENTRE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E TAIS ENTIDADES A DESIGUALDADE SOCIAL E A BAIXA RENDA DE PARTE DA POPULAÇÃO, QUE DIFICULTA O ACESSO A DIREITOS BÁSICOS COMO ALIMENTAÇÃO, SAÚDE E EDUCAÇÃO, ESPECIALMENTE ENTRE FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE

• FALTA DE RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS À MANUTENÇÃO DO CONSELHO

• CARÊNCIA DE CAPACITAÇÃO TÉCNICA E ATUALIZAÇÃO NORMATIVA DOS CONSELHEIROS

• FRAGILIDADE NA ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL COM CRAS, CREAS, MINISTÉRIO PÚBLICO E DEMAIS ATORES DE PROTEÇÃO FALTA DE ESTRUTURA E APOIO INSTITUCIONAL PARA O EXERCÍCIO PLENO DO CONTROLE SOCIAL NO ÂMBITO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. FRAGILIDADE NA ESTRUTURA E FUNCIONAMENTO CONTÍNUO DO CMDCA, COMPROMETENDO A EFETIVIDADE DO CONTROLE SOCIAL E A IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS À INFÂNCIA E ADOLESC

• PROVER SUPORTE TÉCNICO E ADMINISTRATIVO AO CONSELHO;

• INCENTIVAR A PARTICIPAÇÃO SOCIAL E INSTITUCIONAL;

• REALIZAR FORMAÇÕES PARA CONSELHEIROS;

• APOIAR A ELABORAÇÃO E O ACOMPANHAMENTO DO PLANO MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA.

BAIXA CAPACIDADE TÉCNICA E OPERACIONAL PARA GERIR OS RECURSOS DO IGD/SUAS, O QUE COMPROMETE A EXECUÇÃO E O ALCANCE DOS SERVIÇOS E BENEFÍCIOS DA POLÍTIDESCONTINUIDADE OU FRAGILIDADE NA EXECUÇÃO DE AÇÕES DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DEVIDO À BAIXA EFICIÊNCIA NA GESTÃO DOS RECURSOS DO FMAS E AUSÊNCIA DE CONTROLE ADEQUADO.CA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO MUNICÍPIO. BAIXO ENVOLVIMENTO DA POPULAÇÃO E DOS CONSELHEIROS NOS PROCESSOS DE DELIBERAÇÃO, MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

4 - Público Alvo: IDOSOS RESIDENTES EM INSTITUIÇÃO DE LONGA PERMANÊNCIA PARA IDOSOS, EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIOECONÔMICA ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS ATUANTES NA ZONA URBANA E RURAL, EM ÁREAS COMO CULTURA, ESPORTE, INCLUSÃO SOCIAL, SAÚDE E MEIO AMBIENTE, COM ATUAÇÃO EM PIRANGA MG. FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE POBREZA E EXTREMA POBREZA INSCRITAS NO CADASTRO ÚNICO PARA PROGRAMAS SOCIAIS DO GOVERNO FEDERAL. FAMÍLIAS E INDIVÍDUOS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILICRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE RISCO OU VIOLAÇÃO DE DIREITOS, RESIDENTES EM PIRANGA MGDADE SOCIAL. MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SOCIEDADE CIVIL, USUÁRIOS E TRABALHADORES DO SUAS. CRIANÇAS, ADOLESCENTES E REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL E GOVERNAMENTAL VINCULADOS AO CMDCA. GESTORES, TÉCNICOS E PROFISSIONAIS DO SUAS, CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CMAS), USUÁRIOS DO SISTEMA PESSOAS IDOSAS E REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL E DO PODER PÚBLICO LIGADOS À POLÍTICA DE ATENDIMENTO À PESSOA IDOSA EQUIPE TÉCNICA GESTORA DO FMAS, ÓRGÃOS DE CONTROLE, GESTORES PÚBLICOS, CONSELHEIROS DO CMAS.CONSELHEIROS DO CMAS, ENTIDADES DA SOCIEDADE CIVIL, USUÁRIOS DO SUAS E POPULAÇÃO EM GERAL.

5 - Justificativa: A GESTÃO EFICIENTE É ESSENCIAL PARA GARANTIR O PLENO FINANCIAMENTO DO SUAS EM PIRANGA MG. É NECESSÁRIO ESTRUTURAR, PLANEJAR E MONITORAR AS AÇÕES SOCIOASSISTENCIAIS, ASSEGURANDO A EFETIVIDADE DOS SERVIÇOS, PROGRAMAS E BENEFÍCIOS, CONFORME PRECONIZA A LOAS E A POLÍTICA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

- INSTITUIÇÃO DE LONGA PERMANÊNCIA PARA IDOSOS, ATENDE POPULAÇÃO IDOSA EM VULNERABILIDADE SOCIAL EM PIRANGA MG. EM 2022, O MUNICÍPIO CONCEDEU SUBVENÇÃO PARA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA ENTIDADE POR MEIO DA LEI Nº□1977/2022. A CONTINUIDADE DO APOIO É ESSENCIAL PARA GARANTIR CUIDADOS ASSISTENCIAIS, ACOLHIMENTO E DIGNIDADE AOS RESIDENTES, CONFORME A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL E OS PRINCÍPIOS DE PROTEÇÃO SOCIAL. AS ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS EM PIRANGA MG DESEMPENHAM PAPEL ESSENCIAL NO ATENDIMENTO SOCIAL, CULTURAL E ESPORTIVO NAS ÁREAS RURAIS E URBANAS. PORÉM, ENFRENTAM DIFICULDADES FINANCEIRAS E ESTRUTURAIS PARA CUMPRIR SUAS FUNÇÕES. A SUBVENÇÃO PÚBLICA PODE FORTALECER ESSAS ENTIDADES, PROMOVENDO INCLUSÃO SOCIAL, CULTURA, JUVENTUDE E DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO.

- A GESTÃO DESCENTRALIZADA DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA VISA GARANTIR A EFETIVIDADE DO ACOMPANHAMENTO DAS FAMÍLIAS BENEFICIÁRIAS NO MUNICÍPIO, POR MEIO DA ATUALIZAÇÃO DO CADASTRO ÚNICO, MONITORAMENTO DAS CONDICIONALIDADES E INTEGRAÇÃO COM OS SERVIÇOS DA REDE SOCIOASSISTENCIAL. EM PIRANGA-MG, ESSA AÇÃO É FUNDAMENTAL PARA MANTER A BASE DE DADOS ATUALIZADA, QUALIFICAR O ATENDIMENTO À POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE POBREZA E EXTREMA POBREZA, ALÉM DE ASSEGURAR OS REPASSES DO ÍNDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA (IGD-PBF), QUE FINANCIA A ESTRUTURA E A EQUIPE RESPONSÁVEL PELA EXECUÇÃO LOCAL DO PROGRAMA.

- O CONSELHO TUTELAR É ÓRGÃO AUTÔNOMO RESPONSÁVEL POR ZELAR PELOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, CONFORME PREVISÃO CONSTITUCIONAL E NO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (ECA) . A INSTITUIÇÃO NECESSITA DE SUPORTE FINANCEIRO, ESTRUTURAL E TÉCNICO POR MEIO DE PROGRAMAS MUNICIPAIS PARA GARANTIR SEU FUNCIONAMENTO EFICAZ E SUA INTERLOCUÇÃO COM O MUNICÍPIO.AS ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS EM PIRANGA MG DESEMPENHAM PAPEL ESSENCIAL NO ATENDIMENTO SOCIAL, CULTURAL E ESPORTIVO NAS ÁREAS RURAIS E URBANAS. PORÉM, ENFRENTAM DIFICULDADES FINANCEIRAS E ESTRUTURAIS PARA CUMPRIR SUAS FUNÇÕES. A SUBVENÇÃO PÚBLICA PODE FORTALECER ESSAS ENTIDADES, PROMOVENDO INCLUSÃO SOCIAL, CULTURA, JUVENTUDE E DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO.

- O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (CMDCA) É UMA EXIGÊNCIA LEGAL PREVISTA NO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (LEI FEDERAL Nº 8.069/1990), SENDO INSTRUMENTO FUNDAMENTAL PARA A FORMULAÇÃO, DELIBERAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS À PROMOÇÃO, PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGA

Quadro Detalhado do Programa

Exercício de 2026 a 2029

Orgão: Todos

EM PIRANGA-MG, O CMDCA REPRESENTA UM ESPAÇO DE CONTROLE SOCIAL E DE PARTICIPAÇÃO DEMOCRÁTICA, REUNINDO REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO E DA SOCIEDADE CIVIL PARA ATUAR DE FORMA ARTICULADA NA DEFINIÇÃO DE PRIORIDADES, ALOCAÇÃO DE RECURSOS DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (FMDCA) E FISCALIZAÇÃO DAS AÇÕES VOLTADAS À INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA. GARANTIR O PLENO FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO COMO ÓRGÃO DELIBERATIVO, CONSULTIVO E FISCALIZADOR DAS POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS À PESSOA IDOSA NO MUNICÍPIO DE PIRANGA/MG. A FALTA DE ESTRUTURA MÍNIMA — COMO APOIO TÉCNICO, ESPAÇO FÍSICO, RECURSOS PARA REUNIÕES, CAPACITAÇÕES E CAMPANHAS — COMPROMETE A EFETIVIDADE DAS AÇÕES DO CMI E, CONSEQUENTEMENTE, O ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA POPULAÇÃO IDOSA. ASSIM, A MANUTENÇÃO E O FORTALECIMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO SÃO ESSENCIAIS PARA GARANTIR A REPRESENTATIVIDADE DA PESSOA IDOSA NOS ESPAÇOS DE DECISÃO, BEM COMO A ADEQUADA APLICAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO, QUANDO EXISTENTE. PORTANTO, JUSTIFICA-SE A INCLUSÃO DESTE PROGRAMA NOS INSTRUMENTOS DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE PIRANGA/MG COMO MEDIDA ESTRATÉGICA PARA CONSOLIDAR O FUNCIONAMENTO REGULAR DO CMI, PROMOVER A INTERSETORIALIDADE DAS AÇÕES E ASSEGURAR OS DIREITOS PREVISTOS NO ESTATUTO DA PESSOA IDOSA. NO MUNICÍPIO DE PIRANGA-MG, A APLICAÇÃO ADEQUADA E PLANEJADA DOS RECURSOS DO IGD PERMITE:

•□A MANUTENÇÃO E APRIMORAMENTO DA ESTRUTURA FÍSICA E TECNOLÓGICA DA GESTÃO DO SUAS;

•□A CAPACITAÇÃO CONTÍNUA DE EQUIPES TÉCNICAS RESPONSÁVEIS PELA COORDENAÇÃO DE SERVIÇOS E PELO CADASTRO ÚNICO;

•□O FORTALECIMENTO DA BUSCA ATIVA E DA ATUALIZAÇÃO CADASTRAL DAS FAMÍLIAS;

•□A MELHORIA DO ATENDIMENTO AO PÚBLICO NOS CRAS E NA GESTÃO DE BENEFÍCIOS;

•□A AMPLIAÇÃO DA TRANSPARÊNCIA E MONITORAMENTO DAS AÇÕES, COM BASE EM INDICADORES E METAS DE GESTÃO.

A INCLUSÃO DA GESTÃO DESCENTRALIZADA DO SUAS – IGD NO PPA DE PIRANGA GARANTE PREVISIBILIDADE, CONTINUIDADE E EFICIÊNCIA NA APLICAÇÃO DOS RECURSOS FEDERAIS TRANSFERIDOS PARA A GESTÃO LOCAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, FORTALECENDO O SUAS E ASSEGURANDO O ATENDIMENTO DIGNO ÀS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE. NO MUNICÍPIO DE PIRANGA-MG, O FORTALECIMENTO DO CONTROLE SOCIAL É FUNDAMENTAL PARA GARANTIR A EFETIVA PARTICIPAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL NA FORMULAÇÃO E AVALIAÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS. PARA ISSO, É NECESSÁRIO ASSEGURAR CONDIÇÕES ADEQUADAS DE FUNCIONAMENTO DOS CONSELHOS, FÓRUNS E CONFERÊNCIAS, COM SUPORTE TÉCNICO, FINANCEIRO E INSTITUCIONAL.

6 - Objetivo: ASSEGURAR A COORDENAÇÃO, O PLANEJAMENTO, O MONITORAMENTO E A AVALIAÇÃO DAS AÇÕES SOCIOASSISTENCIAIS, GARANTINDO A EFETIVIDADE E A ORGANIZAÇÃO DO SUAS NO MUNICÍPIO. GARANTIR SUPORTE FINANCEIRO E ESTRUTURAL NA INSTITUIÇÃO DE LONGA PERMANECIA PARA IDOSOS, PARA MANTER SUAS ATIVIDADES ASSISTENCIAIS, HUMANIZAÇÃO DO CUIDADO E ATENDIMENTO INTEGRAL AOS IDOSOS ABRIGADOS. CONCEDER APOIO FINANCEIRO E TÉCNICO A ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS LEGALMENTE CONSTITUÍDAS, GARANTINDO SUA SUSTENTABILIDADE E POTENCIAL PARA EXECUTAR PROJETOS SOCIAIS QUE BENEFICIEM O MUNICÍPIO. PROMOVER A INCLUSÃO E PERMANÊNCIA DAS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE POBREZA E EXTREMA POBREZA NO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA, POR MEIO DO ACOMPANHAMENTO, ORIENTAÇÃO E APOIO TÉCNICO À GESTÃO E EXECUÇÃO DO PROGRAMA NO MUNICÍPIO. GARANTIR INFRAESTRUTURA OPERACIONAL, CAPACITAÇÃO CONTÍNUA, SUPORTE TÉCNICO E VISIBILIDADE INSTITUCIONAL AO CONSELHO TUTELAR, ASSEGURANDO SUA INDEPENDÊNCIA E EFICIÊNCIA NO ATENDIMENTO À POPULAÇÃO INFANTOJUVENIL. GARANTIR O FUNCIONAMENTO REGULAR E QUALIFICADO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CMAS), COMO INSTÂNCIA DE DELIBERAÇÃO, CONTROLE E PARTICIPAÇÃO SOCIAL NO SUAS. GARANTIR O FUNCIONAMENTO PLENO, TRANSPARENTE E EFETIVO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE PIRANGA-MG, FORTALECENDO A GESTÃO E O CONTROLE SOCIAL DA POLÍTICA DE ATENDIMENTO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE. FRAGILIDADE NA ESTRUTURAÇÃO E FUNCIONAMENTO CONTÍNUO DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO, COMPROMETENDO O CONTROLE SOCIAL E A EFETIVIDADE DAS AÇÕES VOLTADAS À POPULAÇÃO IDFORTALECER A GESTÃO MUNICIPAL DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SUAS), ASSEGURANDO A DESCENTRALIZAÇÃO E A EFETIVA IMPLEMENTAÇÃO DAS AÇÕES SOCIOASSISTENCIAIS POR MEIO DO REPASSE E APLICAÇÃO DO RECURSO IGD/SUAS.OSA. APRIMORAR A GESTÃO FINANCEIRA, ORÇAMENTÁRIA E OPERACIONAL DO FMAS PARA GARANTIR O FINANCIAMENTO EFICIENTE, TRANSPARENTE E CONTÍNUO DAS AÇÕES DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. FORTALECER A PARTICIPAÇÃO POPULAR, A TRANSPARÊNCIA E A EFETIVIDADE DO CONTROLE SOCIAL SOBRE A POLÍTICA PÚBLICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, POR MEIO DA ESTRUTURAÇÃO E CAPACITAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CMAS) E INCENTIVO À PARTICIPAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL.

7 - Estratégia: FORTALECER A COORDENAÇÃO DO SUAS NO MUNICÍPIO POR MEIO DE PLANEJAMENTO PARTICIPATIVO, MONITORAMENTO CONTÍNUO, CAPACITAÇÃO DAS EQUIPES E ELABORAÇÃO DE RELATÓRIOS ANUAIS DE AVALIAÇÃO.

• RENOVAR OU FIRMAR TERMOS DE SUBVENÇÃO COM METAS CLARAS DE QUALIDADE ASSISTENCIAL.

• ESTABELECER CRITÉRIOS OBJETIVOS PARA USO DOS RECURSOS.

• MONITORAR E AVALIAR PERIÓDICA DA MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA, EQUIPE TÉCNICA E ATENDIMENTO.

• GARANTIR CONFORMIDADE COM NORMAS DO ESTATUTO DO IDOSO E REGULAÇÃO SANITÁRIA.

• MAPEAR ASSOCIAÇÕES ELEGÍVEIS E FORMALIZAR CRITÉRIOS OBJETIVOS DE SELEÇÃO.

• ESTABELECER CONVÊNIOS OU TERMOS DE FOMENTO COM METAS CLARAS.

• OFERECER CAPACITAÇÃO EM GESTÃO, PRESTAÇÃO DE CONTAS E ELABORAÇÃO DE PROJETOS.

• MONITORAR E AVALIAR OS RESULTADOS POR MEIO DE INDICADORES DE DESEMPENHOS

• ACOMPANHAMENTO FAMILIAR PELOS SERVIÇOS DO CRAS E DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

• ATUALIZAÇÃO E GESTÃO EFICIENTE DO CADASTRO ÚNICO.

• BUSCA ATIVA DE FAMÍLIAS VULNERÁVEIS NÃO INSCRITAS.

• MONITORAMENTO DAS CONDICIONALIDADES DE SAÚDE E EDUCAÇÃO.

• CAPACITAÇÃO CONTÍNUA DOS PROFISSIONAIS DA REDE DE ATENDIMENTO.

• ARTICULAÇÃO COM AS POLÍTICAS DE SAÚDE, EDUCAÇÃO, HABITAÇÃO E SEGURANÇA ALIMENTAR

• ESTRUTURAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PARA CUSTEIO ANUAL DAS ATIVIDADES DO CONSELHO (FUNDO MUNICIPAL OU DOTAÇÃO PRÓPRIA)

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGA

Quadro Detalhado do Programa

Exercício de 2026 a 2029

Orgão: Todos

• OFERECER CAPACITAÇÃO E FORMAÇÃO CONTINUADA AOS CONSELHEIROS, CONFORME EXIGÊNCIAS DA RESOLUÇÃO CONANDA Nº 139/2010

• ESTABELECER CONVÊNIO OU TERMO DE SUBVENÇÃO ESPECÍFICO COM REPASSES REGULARES

• INCENTIVAR PARTICIPAÇÃO INSTITUCIONAL DO CONSELHO TUTELAR NA ELABORAÇÃO DO PPA E DA LOA MUNICIPAL COMO INSTÂNCIA CONSULTIVA OU FORMADORA DE PROPOSTA

• ASSEGURAR APOIO TÉCNICO E LOGÍSTICO AO CMAS;

• REALIZAR FORMAÇÕES PARA CONSELHEIROS;

• PROMOVER REUNIÕES, CONFERÊNCIAS E AUDIÊNCIAS PÚBLICAS;

• FORTALECER A TRANSPARÊNCIA E O ACESSO À INFORMAÇÃO

PROVER INFRAESTRUTURA ADMINISTRATIVA E APOIO TÉCNICO-OPERACIONAL AO CMDCA;

• GARANTIR RECURSOS PARA REUNIÕES, FORMAÇÕES E CAMPANHAS;

• PROMOVER A ARTICULAÇÃO COM OUTROS ÓRGÃOS E CONSELHOS;

• INCENTIVAR A PARTICIPAÇÃO SOCIAL NAS DECISÕES DO CONSELHO.

• RENOVAR OU FIRMAR TERMOS DE SUBVENÇÃO COM METAS CLARAS DE QUALIDADE ASSISTENCIAL.

• ESTABELECER CRITÉRIOS OBJETIVOS PARA USO DOS RECURSOS.

• MONITORAR E AVALIAR PERIÓDICA DA MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA, EQUIPE TÉCNICA E ATENDIMENTO.

• GARANTIR CONFORMIDADE COM NORMAS DO ESTATUTO DO IDOSO E REGULAÇÃO SANITÁRIA.

• CAPACITAÇÃO PERMANENTE DOS GESTORES E TÉCNICOS DO SUAS;

• IMPLEMENTAÇÃO DE SISTEMAS DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO USO DOS RECURSOS;

• FORTALECIMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA O CONTROLE SOCIAL;

• REALIZAÇÃO DE PLANEJAMENTO E PRESTAÇÃO DE CONTAS RIGOROSOS.

• IMPLANTAÇÃO DE MECANISMOS DE CONTROLE E MONITORAMENTO DO USO DOS RECURSOS DO FMAS;

• CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES RESPONSÁVEIS PELA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA;

• ELABORAÇÃO DE RELATÓRIOS DE PRESTAÇÃO DE CONTAS REGULARES;

• ATUALIZAÇÃO DE SISTEMAS DE INFORMAÇÃO E PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO.

•□REALIZAÇÃO DE CAPACITAÇÕES REGULARES PARA CONSELHEIROS E SOCIEDADE CIVIL;

•□IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE MONITORAMENTO DE AÇÕES DA ASSISTÊNCIA SOCIAL;

•□AMPLIAÇÃO DOS CANAIS DE ESCUTA E PARTICIPAÇÃO CIDADÃ;

•□PROMOÇÃO DE EVENTOS E CAMPANHAS SOBRE DIREITOS SOCIAIS E CONTROLE SOCIAL.

8 - Indicadores:

Nome

Periodicidade

Unidade

Vr. Pretendido

Vr. Referência

Fonte Indicador

Base

EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA

ANUAL

PERCENTUAL

100,00

100,00

ADMNISTRAÇÃO DIRETA

ADMNISTRAÇÃO DIRETA

Indicador de Ref.: AÇÕES REALIZADAS.

Finalidade: EXECUÇÃO DAS AÇÕES ATRAVÉS DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS E FINANCEIRO DISPONÍVEIS.

Forma de Cálculo: EXECUÇÃO DAS AÇÕES ATRAVÉS DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS E FINANCEIRO DISPONÍVEIS /DEMANDAS TOTAIS

FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE POBREZA E EXTREMA POBREZA ATENDIDAS PELO PROGRAMA BOLSA FAMILIA

ANUAL

PORCENTAGE M

95,00

78,00

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST

SISTEMA DO CADÚNICO / SIGPBF / SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Indicador de Ref.: PERCENTUAL DE FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE POBREZA E EXTREMA POBREZA ATENDIDAS PELO PROGRAMA BOLSA FAMILIA

Finalidade: ATENDER MAIOR NUMERO DE FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE POBREZA E EXTREMA POBREZA INSCRITAS NO CADASTRO ÚNICO PARA PROGRAMAS SOCIAIS DO GOVERNO FEDERAL.

Forma de Cálculo: PERCENTUAL=(Nº DE FAMILIAS BENEFICIARIAS DO BOLSA FAMILIA/TOTAL DE FAMILIAS ELEGIVEIS NO MUNICIPIO/)×100

9 - Unidade/Subunidade Responsável:

Unidade

Subunidade

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

10 - Ações:

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGA

Quadro Detalhado do Programa

Exercício de 2026 a 2029

Orgão: Todos

Número Sequencial:

2.051

Título: INSTITUIÇÃO DE LONGA PERMANENCIA PARA IDOSOS

Finalidade: FOMENTAR INSTITUCIONALMENTE A INSTITUIÇÃO DE LONGA PERMANENCIA PARA IDOSOS POR MEIO DE RECURSOS REGULARES, GARANTINDO A MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ASSISTENCIAIS E INFRAESTRUTURA.

Descrição Ação:

GARANTIR APOIO TÉCNICO, ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO A ASSOCIAÇÕES RESPONSÁVEIS POR INSTITUIÇÕES DE LONGA PERMANÊNCIA PARA IDOSOS, ASSEGURANDO ACOLHIMENTO, CUIDADO ESPECIALIZADO E QUALIDADE DE VIDA AOS IDOSOS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, EM CONFORMIDADE COM A POLÍTICA NACIONAL DO IDOSO E O SUAS.

Classificação

Função

Subfunção

Produto Ação

Unidade Ação

Tipo Ação

Esfera Orçamentária

Atividade

8-ASSISTÊNCIA SOCIAL

241-ASSISTÊNCIA À PESSOA IDOSA

SUBVENÇÃO CONCEDIDA

PARCELAS

Orçamentária

2 - Seguridade Social

Forma de Implementação

Forma de Implementação - Detalhes

Origem da Ação

Base Legal

Direta

Obrigatoria

PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS

LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS

Detalhe da Implementação: DISPONIBILIZAR RECURSOS FINANCEIROS E ORÇAMENTÁRIOS PARA SUBVENÇÃO AO LAR SÃO JOSÉ

Complemento da Ação:

Unidade Responsavel

Custo do Projeto

Duração do Projeto

Repetição

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

 

CONTÍNUO

 

 

Metas

Exercício

2026

2027

2028

2029

Metas Físicas

1,00

1,00

1,00

1,00

Metas Financeiras

140.000,00

155.400,00

172.494,00

191.468,00

Número Sequencial:

2.052

 

Título: MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO

Finalidade: ASSEGURAR A ESTRUTURA TÉCNICA E ADMINISTRATIVA PARA O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO, PROMOVENDO O FORTALECIMENTO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS AO ENVELHECIMENTO COM DIGNIDADE.

Descrição Ação: ASSEGURAR O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO, GARANTINDO APOIO TÉCNICO, ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO PARA A REALIZAÇÃO DE REUNIÕES, CONFERÊNCIAS, CAPACITAÇÕES E AÇÕES VOLTADAS AO ACOMPANHAMENTO, FISCALIZAÇÃO E PROMOÇÃO DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA NO MUNICÍPIO

Classificação

Função

Subfunção

Produto Ação

Unidade Ação

Tipo Ação

Esfera Orçamentária

Atividade

8-ASSISTÊNCIA SOCIAL

241-ASSISTÊNCIA À PESSOA IDOSA

SERVIÇO MANTIDO

PERCENTUAL

Orçamentária

1 - Orçamento Fiscal

Forma de Implementação

Forma de Implementação - Detalhes

Origem da Ação

Base Legal

Direta

Obrigatoria

PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS

LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS

Detalhe da Implementação: DISPONIBILIZAR RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS E FINANCEIRO PARA EXECUÇÃO DAS AÇÕES.

Complemento da Ação:

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGA

Quadro Detalhado do Programa

Exercício de 2026 a 2029

Orgão: Todos

Unidade Responsavel

Custo do Projeto

Duração do Projeto

Repetição

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

CONTÍNUO

 

 

Metas

Exercício

2026

2027

2028

2029

Metas Físicas

100,00

100,00

100,00

100,00

Metas Financeiras

2.000,00

2.220,00

2.464,00

2.735,00

Número Sequencial:

2.055

 

Título: MANUTENÇÃO CONSELHO MUN DIREITOS CRIANÇA/ADOLES

Finalidade: ASSEGURAR SUPORTE TÉCNICO, FINANCEIRO E ADMINISTRATIVO AO CMDCA PARA GARANTIR SEU FUNCIONAMENTO REGULAR E EFICIENTE.

Descrição Ação: GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO CMDCA, ASSEGURANDO APOIO TÉCNICO, ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO PARA A REALIZAÇÃO DE REUNIÕES, CONFERÊNCIAS, CAPACITAÇÕES E ACOMPANHAMENTO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE PROTEÇÃO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE, PROMOVENDO A PARTICIPAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL E A EFETIVIDADE DAS AÇÕES DO SUAS.

Classificação

Função

Subfunção

Produto Ação

Unidade Ação

Tipo Ação

Esfera Orçamentária

Atividade

8-ASSISTÊNCIA SOCIAL

243-ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE

SERVIÇO MANTIDO

PERCENTUAL

Orçamentária

1 - Orçamento Fiscal

Forma de Implementação

Forma de Implementação - Detalhes

Origem da Ação

Base Legal

Direta

Obrigatoria

PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS

LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS

Detalhe da Implementação: DISPONIBILIZAR RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS E FINANCEIRO PARA EXECUÇÃO DAS AÇÕES.

Complemento da Ação:

Unidade Responsavel

Custo do Projeto

Duração do Projeto

Repetição

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

CONTÍNUO

 

 

Metas

Exercício

2026

2027

2028

2029

Metas Físicas

100,00

100,00

100,00

100,00

Metas Financeiras

2.000,00

2.220,00

2.464,00

2.735,00

Número Sequencial:

2.056

 

Título: DESENVOLVIMENTO ATIVIDADES CONSELHO TUTELAR

Finalidade: GARANTIR CONTINUIDADE OPERACIONAL DO CONSELHO TUTELAR, QUALIFICAÇÃO DOS CONSELHEIROS E INTERAÇÃO PERMANENTE COM INSTÂNCIAS DE PROTEÇÃO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE.

Descrição Ação: ASSEGURAR O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR, FORNECENDO SUPORTE TÉCNICO, ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO PARA A REALIZAÇÃO DE ATENDIMENTOS, PLANTÕES, REUNIÕES E DEMAIS ATIVIDADES VOLTADAS À PROTEÇÃO E GARANTIA DOS DIREITOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, CONFORME PREVISTO NO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (ECA).

Classificação

Função

Subfunção

Produto Ação

Unidade Ação

Tipo Ação

Esfera Orçamentária

 

 

 

 

 

 

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGA

Quadro Detalhado do Programa

Exercício de 2026 a 2029

Orgão: Todos

Atividade

8-ASSISTÊNCIA SOCIAL

243-ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE

SERVIÇO MANTIDO

PERCENTUAL

Orçamentária

2 - Seguridade Social

Forma de Implementação

Forma de Implementação - Detalhes

Origem da Ação

Base Legal

Direta

Obrigatoria

PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS

LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS

Detalhe da Implementação:

DISPONIBILIZAR RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS E FINANCEIRO PARA EXECUÇÃO DAS AÇÕES.

Complemento da Ação:

Unidade Responsavel

Custo do Projeto

Duração

do Projeto

Repetição

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

CONTÍNUO

 

 

 

Metas

Exercício

2026

2027

2028

2029

Metas Físicas

100,00

100,00

100,00

100,00

Metas Financeiras

167.006,00

185.377,00

205.768,00

228.402,00

Número Sequencial:

2.057

 

Título: GESTÃO ADMNISTRATIVA DO FMAS

Finalidade: FORTALECER OS INSTRUMENTOS DE PLANEJAMENTO, CONTROLE, EXECUÇÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

Descrição Ação: ASSEGURAR A GESTÃO ADMINISTRATIVA, ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, GARANTINDO A APLICAÇÃO REGULAR E TRANSPARENTE DOS RECURSOS DESTINADOS À EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, PROGRAMAS, PROJETOS, BENEFÍCIOS E AO FORTALECIMENTO DA REDE SOCIOASSISTENCIAL, EM CONFORMIDADE COM AS NORMATIVAS DO SUAS.

Classificação

Função

Subfunção

Produto Ação

Unidade Ação

Tipo Ação

Esfera Orçamentária

Atividade

8-ASSISTÊNCIA SOCIAL

122-ADMINISTRAÇÃO GERAL

SERVIÇO MANTIDO

PERCENTUAL

Orçamentária

2 - Seguridade Social

Forma de Implementação

Forma de Implementação - Detalhes

Origem da Ação

Base Legal

Direta

Obrigatoria

PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS

LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS

Detalhe da Implementação: DISPONIBILIZAR RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS E FINANCEIRO PARA EXECUÇÃO DAS AÇÕES.

Complemento da Ação:

Unidade Responsavel

Custo do Projeto

Duração do Projeto

 

Repetição

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

 

 

 

 

Metas

Exercício

2026

2027

2028

2029

Metas Físicas

100,00

100,00

100,00

100,00

Metas Financeiras

557.921,00

619.292,00

687.414,00

763.030,00

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGA

Quadro Detalhado do Programa

Exercício de 2026 a 2029

Orgão: Todos

Número Sequencial:

2.058

Título: GESTÃO DESCENTRALIZADA DO SUAS-IGD-SUAS

Finalidade: GARANTIR A ADEQUADA GESTÃO, APLICAÇÃO E MONITORAMENTO DOS RECURSOS DO IGD/SUAS PARA A AMPLIAÇÃO DA COBERTURA E QUALIDADE DOS SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS.

Descrição Ação: PROMOVER O FORTALECIMENTO DA GESTÃO MUNICIPAL DO SUAS POR MEIO DA UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS DO IGDSUAS, GARANTINDO APOIO TÉCNICO, ADMINISTRATIVO E OPERACIONAL PARA QUALIFICAR O PLANEJAMENTO, A EXECUÇÃO, O MONITORAMENTO E A AVALIAÇÃO DAS AÇÕES, ASSEGURANDO A AMPLIAÇÃO E A EFETIVIDADE DA REDE SOCIOASSISTENCIAL NO MUNICÍPIO.

Classificação

Função

Subfunção

Produto Ação

Unidade Ação

Tipo Ação

Esfera Orçamentária

Atividade

8-ASSISTÊNCIA SOCIAL

122-ADMINISTRAÇÃO GERAL

SERVIÇO MANTIDO

PERCENTUAL

Orçamentária

2 - Seguridade Social

Forma de Implementação

Forma de Implementação- Detalhes

Origem da Ação

Base Legal

Direta

Obrigatoria

PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS

LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS

Detalhe da Implementação:

DISPONIBILIZAR RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS E FINANCEIRO PARA EXECUÇÃO DAS AÇÕES.

Complemento da Ação:

Unidade Responsavel

Custo do Projeto

Duração do Projeto

Repetição

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

 

CONTÍNUO

 

 

Metas

Exercício

2026

2027

2028

2029

Metas Físicas

100,00

100,00

100,00

100,00

Metas Financeiras

11.240,00

12.476,00

13.848,00

15.371,00

Número Sequencial:

2.059

 

Título: FORTALECIMENTO DO CONTROLE SOCIAL (CMAS)

Finalidade: ASSEGURAR SUPORTE TÉCNICO, ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO AO CMAS, GARANTINDO SUA ATUAÇÃO COMO INSTÂNCIA DE CONTROLE SOCIAL, DELIBERAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DA POLÍTICA PÚBLICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO MUNICÍPIO.

Descrição Ação: GARANTIR CONDIÇÕES ADMINISTRATIVAS, TÉCNICAS E FINANCEIRAS PARA O FUNCIONAMENTO DOS CONSELHOS DE DIREITOS VINCULADOS À POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CMAS, CONSELHO DO IDOSO, CMDCA, ENTRE OUTROS), PROMOVENDO A PARTICIPAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL, A DELIBERAÇÃO E O MONITORAMENTO DAS AÇÕES SOCIOASSISTENCIAIS NO MUNICÍPIO, EM CONSONÂNCIA COM OS PRINCÍPIOS DO SUAS.

Classificação

Função

Subfunção

Produto Ação

Unidade Ação

Tipo Ação

Esfera Orçamentária

Atividade

8-ASSISTÊNCIA SOCIAL

122-ADMINISTRAÇÃO GERAL

SERVIÇO MANTIDO

PERCENTUAL

Orçamentária

2 - Seguridade Social

Forma de Implementação

Forma de Implementação- Detalhes

Origem da Ação

Base Legal

Direta

Obrigatoria

PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS

LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS

Detalhe da Implementação: DISPONIBILIZAR RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS E FINANCEIRO PARA EXECUÇÃO DAS AÇÕES.

Complemento da Ação:

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGA

Quadro Detalhado do Programa

Exercício de 2026 a 2029

Orgão: Todos

Unidade Responsavel

Custo do Projeto

Duração do Projeto

Repetição

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

 

CONTINUO

 

Metas

Exercício

2026

2027

2028

2029

Metas Físicas

100,00

100,00

100,00

100,00

Metas Financeiras

3.000,00

3.330,00

3.696,00

4.103,00

Número Sequencial:

2.060

 

Título: GESTAO DESCENTRALIZADA DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA

Finalidade: ASSEGURAR A GESTÃO LOCAL EFICIENTE DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA, PROMOVENDO A IDENTIFICAÇÃO, ATUALIZAÇÃO CADASTRAL E ACOMPANHAMENTO DAS FAMÍLIAS VULNERÁVEIS, COM VISTAS À AMPLIAÇÃO DO ACESSO À RENDA E À CIDADANIA.

Descrição Ação: REALIZAR A GESTÃO MUNICIPAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA, ASSEGURANDO A ATUALIZAÇÃO DO CADASTRO ÚNICO, O ACOMPANHAMENTO DAS CONDICIONALIDADES DE SAÚDE E EDUCAÇÃO, A OFERTA DE APOIO E ENCAMINHAMENTOS ÀS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE, PROMOVENDO SUA INCLUSÃO SOCIAL E MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA

Classificação

Função

Subfunção

Produto Ação

Unidade Ação

Tipo Ação

Esfera Orçamentária

Atividade

8-ASSISTÊNCIA SOCIAL

122-ADMINISTRAÇÃO GERAL

SERVIÇO MANTIDO

PERCENTUAL

Orçamentária

2 - Seguridade Social

Forma de Implementação

Forma de Implementação- Detalhes

Origem da Ação

Base Legal

Direta

Obrigatoria

PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS

LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS

Detalhe da Implementação: DISPONIBILIZAR RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS E FINANCEIRO PARA EXECUÇÃO DAS AÇÕES.

Complemento da Ação:

Unidade Responsavel

Custo do Projeto

Duração do Projeto

Repetição

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

 

 

 

Metas

Exercício

2026

2027

2028

2029

Metas Físicas

100,00

100,00

100,00

100,00

Metas Financeiras

290.748,00

322.730,00

358.230,00

397.635,00

Número Sequencial:

2.065

Título: MANUTENÇÃO CONSELHO MUNICIPAL ASSISTÊNCIA SOCIAL

Finalidade: ASSEGURAR SUPORTE TÉCNICO, ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO AO CMAS, GARANTINDO SUA ATUAÇÃO COMO INSTÂNCIA DE CONTROLE SOCIAL, DELIBERAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DA POLÍTICA PÚBLICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO MUNICÍPIO.

Descrição Ação: GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, ASSEGURANDO APOIO TÉCNICO, ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO PARA A REALIZAÇÃO DE REUNIÕES, CONFERÊNCIAS, CAPACITAÇÕES E DEMAIS ATIVIDADES NECESSÁRIAS AO EXERCÍCIO DO CONTROLE SOCIAL, DA DELIBERAÇÃO E DA FISCALIZAÇÃO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO MUNICÍPIO, EM CONFORMIDADE COM AS NORMATIVAS DO SUAS.

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGA

Quadro Detalhado do Programa

Exercício de 2026 a 2029

Orgão: Todos

Classificação

Função

Subfunção

Produto Ação

Unidade Ação

Tipo Ação

Esfera Orçamentária

Atividade

8-ASSISTÊNCIA SOCIAL

244-ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA

SERVIÇO MANTIDO

PERCENTUAL

Orçamentária

1 - Orçamento Fiscal

Forma de Implementação

Forma de Implementação - Detalhes

Origem da Ação

Base Legal

Direta

Obrigatoria

PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS

LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS

Detalhe da Implementação: DISPONIBILIZAR RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS E FINANCEIRO PARA EXECUÇÃO DAS AÇÕES.

Complemento da Ação:

Unidade Responsavel

Custo do Projeto

Duração do Projeto

Repetição

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

CONTÍNUO

 

 

Metas

Exercício

2026

2027

2028

2029

Metas Físicas

100,00

100,00

100,00

100,00

Metas Financeiras

4.000,00

4.440,00

4.928,00

5.470,00

Valor Total do Programa:

1.177.915,00

1.307.485,00

1.451.306,00

1.610.949,00

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGA

Quadro Detalhado do Programa

Exercício de 2026 a 2029

Orgão: Todos

1 - Programa (Denominação): 022 - ÁGUA PARA TODOS

2 - Tipo de Programa: PROGRAMAS FINALÍSTICOS

3 - Problema: FALTA DE CONDIÇÕES ESTRUTURAIS E SANITÁRIAS, NA CAPTAÇÃO, RESERVAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO. RISCO DE CONTAMINAÇÃO DA ÁGUA CAPTADA, INTERMITÊNCIA DE ÁGUA FALTA DE RECURSOS PARA AMPLIAÇÃO DA REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE AGUA EM ZONAS RURAIS.

4 - Público Alvo: TODA POPULAÇÃO RURAL, ATENDIDA PELO SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO COLETIVO.

5 - Justificativa: PREVENIR DOENÇA DE VEICULAÇÃO HÍDRICA ABASTECER AGUA PARA TODOS

6 - Objetivo: LEVAR ÁGUA DE BOA QUALIDADE A POPULAÇÃO RURAL

7 - Estratégia: APLICAR OS RECURSOS ARRECADADOS NO MUNICÍPIO E BUSCAR FINANCIAMENTOS JUNTO AOS GOVERNOS ESTADUAL E FEDERAL.

8 - Indicadores:

Nome

Periodicidade

Unidade

Vr. Pretendido

Vr. Referência

Fonte Indicador

Base

EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA

ANUAL

PERCENTUAL

100,00

100,00

ADMNISTRAÇÃO DIRETA

ADMNISTRAÇÃO DIRETA

Indicador de Ref.: AÇÕES REALIZADAS.

Finalidade: EXECUÇÃO DAS AÇÕES ATRAVÉS DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS E FINANCEIRO DISPONÍVEIS.

Forma de Cálculo: EXECUÇÃO DAS AÇÕES ATRAVÉS DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS E FINANCEIRO DISPONÍVEIS /DEMANDAS TOTAIS

9 - Unidade/Subunidade Responsável:

Unidade

Subunidade

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E PLANEJ. URBANISTICO

OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS

 

10 - Ações:

Número Sequencial:

2.039

Título: MANUTENÇÃO DO SISTEMA DIST. ÁGUA COMUN. RURAIS

Finalidade: MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA DAS ZONAS RURAIS DO MUNICÍPIO DE PIRANGA

Descrição Ação: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS PARA MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DA DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA NAS ZONAS RURAIS DO MUNICÍPIO DE PIRANGA.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE BOMBAS (MOTOBOMBAS E BOMBAS ELÉTRICAS) D'ÁGUA, PANEIS DE COMANDO, BOIAS AUTOMÁTICAS, QUADRO DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA DO POÇOS ARTESIANOS E DEMAIS COMPONENTES ELÉTRICOS DO SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA

PAGAMENTO DE CONTAS DE ENERGIA

PERFURAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS E SEMI-ARTESIANOS.

AQUISIÇÃO DE BOMBAS , POSTES E DEMAIS EQUIPAMENTOS

Classificação

Função

Subfunção

Produto Ação

Unidade Ação

Tipo Ação

Esfera Orçamentária

Atividade

17-SANEAMENTO

511-SANEAMENTO BÁSICO RURAL

POPULAÇÃO RURAL ATENDIDA

PERCENTUAL

Orçamentária

1 - Orçamento Fiscal

Forma de Implementação

Forma de Implementação - Detalhes

Origem da Ação

Base Legal

Direta

Obrigatoria

PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS

LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS

Detalhe da Implementação: DISPONIBILIZAR RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS E FINACEIROS PARA EXECUÇÃO DAS AÇÕES

Complemento da Ação:

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGA

Quadro Detalhado do Programa

Exercício de 2026 a 2029

Orgão: Todos

Unidade Responsavel

Custo do Projeto

Duração do Projeto

Repetição

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E PLANEJ. URBANISTICO

 

CONTÍNUO

 

Metas

Exercício

2026

2027

2028

2029

Metas Físicas

100,00

100,00

100,00

100,00

Metas Financeiras

555.000,00

616.050,00

683.816,00

759.036,00

Valor Total do Programa:

555.000,00

616.050,00

683.816,00

759.036,00

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGA

Quadro Detalhado do Programa

Exercício de 2026 a 2029

Orgão: Todos

1 - Programa (Denominação): 023 - PIRANGA SUSTENTÁVEL

2 - Tipo de Programa: PROGRAMAS FINALÍSTICOS

3 - Problema: DISPOSIÇÃO INADEQUADA DOS RESÍDUOS SÓLIDOS, POLUIÇÃO DO MEIO AMBIENTE FALTA DE SANEAMENTO BÁSICO, POLUIÇÃO DE CURSOS D’ÁGUA, ALTA REPRODUTIVIDADE DE CÃES E GATOS, DIMINUIÇÃO DE NASCENTES, SUJEIRA NA AREA URBANA E PONTOS IRREGULARES DE LIXO URBANO E RURAL.

4 - Público Alvo: POPULAÇÃO URBANA E RURAL

5 - Justificativa: ATENDER A LEGISLAÇÃO AMBIENTAL VIGENTE MELHORAR A QUALIDADE DE VIDA, PREVENIR DOENÇAS CAUSADAS POR CONTAMINAÇÃO HÍDRICA, CURSOS D’ÁGUA MAIS LIMPOS E PRESERVADOS CONTROLE DE ZOONOSES ASSEGURAR A AMPLIAÇÃO DO ACESSO, A QUALIDADE E A SUSTENTABILIDADE DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SANEAMENTO BÁSICO. PROPORCIONAR CONDIÇÕES AMBIENTAIS DE HIGIENE E LIMPEZA ADEQUADAS PARA A UTILIZAÇÃO DOS ESPAÇOS PÚBLICOS E COLETA DE LIXO DOMESTICO, GALHOS E ENTULHOS COLETADOS NOS NÚCLEOS RURAIS DO MUNICÍPIO

6 - Objetivo: PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE E CONTROLE POLUIÇÃO EM AÇÕES DE ESTIMULAR A CONSCIENTIZAÇÃO AMBIENTAL, FAZER COM QUE A CIDADE FIQUE MAIS AGRADÁVEL. REDUZIR A POLUIÇÃO DO SOLO, DO AR E DA ÁGUA, CAUSADA PELA DISPOSIÇÃO FINAL INADEQUADA DO ESGOTAMENTO SANITÁRIO. DIMINUIÇÃO DE ANIMAIS EM SITUAÇÕES DE RUAS REALIZAR OS SERVIÇOS DE COLETA DE LIXO, LIMPEZA DE RUAS MANUTENÇÃO DO SANEAMENTO BASICO MUNICIPAL SERVIÇOS DE LIMPEZA PUBLICA E COLETA DE LIXO

7 - Estratégia: DESTINAÇÃO CORRETA DOS RESÍDUOS SÓLIDOS URANOS E ESTIMULAR A CONSCIENTIZAÇÃO AMBIENTAL ELABORAR, ENCAMINHAR, ACOMPANHAR E AVALIAR OS PROJETOS ESTRATÉGICOS DE TRATAMENTO DE ESGOTO CERCAMENTO E PRESERVAÇÃO DE NASCENTES MUTIRÕES DE CASTRAÇÃO DE CAES E GATOS

8 - Indicadores:

Nome

Periodicidade

Unidade

Vr. Pretendido

Vr. Referência

Fonte Indicador

Base

POPULAÇÃO URBANA E RURAL ATENDIDA

ANUAL

PERCENTUAL

80,00

50,00

SECRETARIA DE AGROPECUARIA

 

Indicador de Ref.: ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO RURAL

Finalidade: AUMENTAR O ATENDIMENTO DA POLUÇÃO RURAL E MANTER 100% DA POPULAÇÃO URBANA.

Forma de Cálculo: QUILOMETRAGEM PERCORRIDA MENSAL E VOLUME DE LIXO

EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA

ANUAL

PERCENTUAL

100,00

100,00

ADMNISTRAÇÃO DIRETA

ADMNISTRAÇÃO DIRETA

Indicador de Ref.: AÇÕES REALIZADAS.

Finalidade: EXECUÇÃO DAS AÇÕES ATRAVÉS DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS E FINANCEIRO DISPONÍVEIS.

Forma de Cálculo: EXECUÇÃO DAS AÇÕES ATRAVÉS DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS E FINANCEIRO DISPONÍVEIS /DEMANDAS TOTAIS

CONTROLE POPILACIONAL DE CAES E GATOS

ANUAL

UNIDADE

500,00

160,00

SECRETARIA DE AGROPECUARIA

RELATORIO DE CASTRAÇÃO

Indicador de Ref.: NUMERO DE ANIMAIS ESTERILIZADOS

Finalidade: DIMINUIR A ALTO REPRODUTIVIDADE DE CAES E GATOS E CONSEQUENTEMENTE O NUMERO DE ANIMAIS EM SITUAÇÃO DE RUAS

Forma de Cálculo: NUMERO DE DEMANDA/NUMERO ATENDIDO

9 - Unidade/Subunidade Responsável:

Unidade

Subunidade

SECR. AGROPECUÁRIA, MEIO AMBIENTE E ABASTECIMENTO

SECR. AGROPECUÁRIA, MEIO AMBIENTE E ABASTECIMENTO

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E PLANEJ. URBANISTICO

OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGA

Quadro Detalhado do Programa

Exercício de 2026 a 2029

Orgão: Todos

10 - Ações:

Número Sequencial: 1.004

Título: OBRAS DE SANEAMENTO BÁSICO URBANO

Finalidade: MELHORAR O ESGOTAMENTO SANITÁRIO INVESTIMENTO EM CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DA REDE DE ESGOTO URBANO

Descrição Ação: INVESTIMENTO EM CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DA REDE DE ESGOTO URBANO

Classificação

Função

Subfunção

Produto Ação

Unidade Ação

Tipo Ação

Esfera Orçamentária

Projeto

17-SANEAMENTO

512-SANEAMENTO BÁSICO URBANO

PROJETO EXECUTADO

PERCENTUAL

Orçamentária

1 - Orçamento Fiscal

Forma de Implementação

Forma de Implementação - Detalhes

Origem da Ação

Base Legal

Direta

Obrigatoria

PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS

LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS

Detalhe da Implementação:

DISPONIBILIZAR RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS E FINANCEIRO PARA EXECUÇÃO DAS AÇÕES.

Complemento da Ação:

Unidade Responsavel

Custo do Projeto

Duração do Projeto

Repetição

SECRETARIA DE AGROP, MEIO AMBIENTE E ABASTECIMENTO

 

PROJETO

 

 

Metas

Exercício

2026

2027

2028

2029

Metas Físicas

100,00

0,00

0,00

0,00

Metas Financeiras

250.000,00

277.500,00

308.025,00

341.908,00

Número Sequencial:

2.041

 

Título: MANUTENÇÃO DO SANEAMENTO BÁSICO MUNICIPAL

Finalidade: ASSEGURAR A AMPLIAÇÃO DO ACESSO, A QUALIDADE E A SUSTENTABILIDADE DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SANEAMENTO BÁSICO.

Descrição Ação: COMPRA DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS PARA MANUTENÇÃO DA REDE DE ESGOTO RURAL E URBANA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE CAMINHÃO AUTO VÁCUO, COM MOTORISTA, PARA LIMPEZA DE FOSSAS SÉPTICAS DO MUNICÍPIO, COM A DEVIDA DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS

Classificação

Função

Subfunção

Produto Ação

Unidade Ação

Tipo Ação

Esfera Orçamentária

Atividade

17-SANEAMENTO

512-SANEAMENTO BÁSICO URBANO

SERVIÇO MANTIDO

PERCENTUAL

Orçamentária

1 - Orçamento Fiscal

Forma de Implementação

Forma de Implementação - Detalhes

Origem da Ação

Base Legal

Direta

Obrigatoria

PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS

LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS

Detalhe da Implementação: DISPONIBILIZAR RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS E FINACEIROS PARA EXECUÇÃO DAS AÇÕES.

Complemento da Ação:

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGA

Quadro Detalhado do Programa

Exercício de 2026 a 2029

Orgão: Todos

Unidade Responsavel

Custo do Projeto

Duração do Projeto

Repetição

SECRETARIA DE AGROP, MEIO AMBIENTE E ABASTECIMENTO

 

CONTÍNUO

 

Metas

Exercício

2026

2027

2028

2029

Metas Físicas

100,00

100,00

100,00

100,00

Metas Financeiras

334.540,00

371.339,00

412.186,00

457.526,00

Número Sequencial:

2.066

 

 

 

Título: MANUTENÇÃO DA ÁREA DE TRANSBORDO DE RESÍDUOS

Finalidade: DESTINAÇÃO CORRETA DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE. MANTER AS CONDIÇÕES DE ACONDICIONAMENTO DE RESÍDUOS

Descrição Ação: FOLHA DE PAGAMENTO DE PESSOAL, MANUTENÇÃO, CONTAS DE ENERGIA, SERVIÇOS DE TRANSPORTE, DISPOSIÇÃO FINAL E LOCAÇÃO DE CONTÊINER PARA DISPOSIÇÃO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS - RSU.

Classificação

Função

Subfunção

Produto Ação

Unidade Ação

Tipo Ação

Esfera Orçamentária

Atividade

17-SANEAMENTO

512-SANEAMENTO BÁSICO URBANO

SERVIÇO MANTIDO

PERCENTUAL

Orçamentária

1 - Orçamento Fiscal

Forma de Implementação

Forma de Implementação - Detalhes

Origem da Ação

Base Legal

Direta

Obrigatoria

PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS

LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS

Detalhe da Implementação:DISPONIBILIZAR RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS E FINANDEITOS PARA EXECUÇÃO DAS AÇÕE.

 

Complemento da Ação:

Unidade Responsavel

Custo do Projeto

Duração do Projeto

Repetição

SECRETARIA DE AGROP, MEIO AMBIENTE E ABASTECIMENTO

 

CONTÍNUO

 

Metas

Exercício

2026

2027

2028

2029

Metas Físicas

100,00

100,00

100,00

100,00

Metas Financeiras

621.199,00

689.531,00

765.379,00

849.571,00

Número Sequencial:

2.067

 

 

 

Título: CONTROLE AMBIENTAL

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGA

Quadro Detalhado do Programa

Exercício de 2026 a 2029

Orgão: Todos

Finalidade: REMOVER RESÍDUOS E SEDIMENTOS ACUMULADOS NO FUNDO DOS RIOS PARA MELHORIA DE SEU ESCOAMENTO, COM O INTUITO DE MINIMIZAR AS INUNDAÇÕES DECORRENTES DO TRANSBORDAMENTO. INTERVENÇÃO EM TODOS OS CORPOS HÍDRICOS. MANTER E MELHORAR O INDICADOR DE QUALIDADE DA APA, BUSCANDO UMA MELHOR PONTUAÇÃO PARA ELEVAR O RECEBIMENTO VALOR MONETÁRIO DO ICMS ECOLÓGICO. DIMINUIR PERDA DE VITALIDADE DE NASCENTES E VIGOROSIDADE DOS CURSOS DE AGUA DO MUNICÍPIO MINIMIZAR OS IMPACTOS AMBIENTAIS DEVIDO À FALTA DE INFORMAÇÃO. SUBVENÇÃO AO MOVIMENTO ECOLÓGICO E CULTURAL DO VALE DO PIRANGA - EQUIPIRANGA, COM SEDE EM PIRANGA/MG PROMOVER O CONTROLE POPULACIONAL E O BEM-ESTAR DE CÃES E GATOS NA CIDADE ATRAVÉS DE CIRURGIAS DE ESTERILIZAÇÃO E AÇÕES EDUCATIVAS COM OS TUTORES DE ANIMAIS E PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, ABORDANDO O TEMA BEM-ESTAR E ZOONOSES. SUBVENÇÃO A ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E VALORIZAÇÃO DA VIDA ANIMAL DE PIRANGA- AMIGOS PET" É UMA ASSOCIAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA EM PIRANGA-MG PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE, TRATAMENTO E DISPOSIÇÃO FINAL EM ATERRO SANITÁRIO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS- RSU.

Descrição Ação: REMOVER RESÍDUOS E SEDIMENTOS ACUMULADOS NO FUNDO DOS RIOS PARA MELHORIA DE SEU ESCOAMENTO, COM O INTUITO DE MINIMIZAR AS INUNDAÇÕES DECORRENTES DO TRANSBORDAMENTO. INTERVENÇÃO EM TODOS OS CORPOS HÍDRICOS. DESENVOLVER ATIVIDADES PARA MAIOR DIVULGAÇÃO DA APA, MELHORAR O FATOR DE QUALIDADE DA APA (FQA) INVESTIMENTOS PARA CORREÇÃO DA FALTA DE ASSISTÊNCIA E MANUTENÇÃO DA APA FAZER CERCAMENTO DE ÁREAS DE NASCENTES GARANTINDO SUA PRESERVAÇÃO PRESERVAR O MEIO AMBIENTE ATRAVÉS DE CAMPANHAS DE CONSCIENTIZAÇÃO E OUTRAS AÇÕES EDUCATIVAS. •□EDUCAÇÃO AMBIENTAL COM FOCO NA PROTEÇÃO DE NASCENTES; •□EDUCAÇÃO AMBIENTAL COM FOCO EM QUEIMADA URBANA; •□FOCO NA PROTEÇÃO E POTENCIALIDADES DO USO DO SOLO; •□DESCARTE ADEQUADO DE ÓLEO COMESTÍVEL; •□DESCARTE ADEQUADO DE PILHAS E BATERIAS USADAS E ESGOTADAS EM VÁRIOS PONTOS DO COMÉRCIO DA CIDADE E EM TODAS AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL. SUBVENÇÃO AO MOVIMENTO ECOLÓGICO E CULTURAL DO VALE DO PIRANGA - EQUIPIRANGA, COM SEDE EM PIRANGA/MG PROMOVER O CONTROLE POPULACIONAL E O BEM-ESTAR DE CÃES E GATOS NA CIDADE ATRAVÉS DE CIRURGIAS DE ESTERILIZAÇÃO E AÇÕES EDUCATIVAS COM OS TUTORES DE ANIMAIS E PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, ABORDANDO O TEMA BEM-ESTAR E ZOONOSES. SUBVENÇÃO A ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E VALORIZAÇÃO DA VIDA ANIMAL DE PIRANGA- AMIGOS PET" É UMA ASSOCIAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA EM PIRANGA-MG LOCAÇÃO DE CONTAINER PARA TRANSPORTE DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS CLASSE II, COM DESTINAÇÃO EM ATERRO SANITÁRIOS COMERCIAIS.

Classificação

Função

Subfunção

Produto Ação

Unidade Ação

Tipo Ação

Esfera Orçamentária

Atividade

18-GESTÃO AMBIENTAL

542-CONTROLE AMBIENTAL

REALIZAÇÃO DAS AÇÕES

PERCENTUAL

Orçamentária

1 - Orçamento Fiscal

Forma de Implementação

Forma de Implementação - Detalhes

Origem da Ação

Base Legal

Direta

Obrigatoria

PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS

LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS

Detalhe da Implementação: DISPONIBILIZAR RECURSOS ORÇAMENTOS PARA EXECUÇÃO DAS AÇÕES

Complemento da Ação:

Unidade Responsavel

Custo do Projeto

Duração do Projeto

Repetição

SECRETARIA DE AGROP, MEIO AMBIENTE E ABASTECIMENTO

 

 

 

Metas

Exercício

2026

2027

2028

2029

Metas Físicas

100,00

100,00

100,00

100,00

Metas Financeiras

233.000,00

258.630,00

287.079,00

318.658,00

Valor Total do Programa:

1.438.739,00

1.597.000,00

1.772.669,00

1.967.663,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGA

Quadro Detalhado do Programa

Exercício de 2026 a 2029

Orgão: Todos

1 - Programa (Denominação): 201 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO IPREMPI

2 - Tipo de Programa: PROGRAMA DE APOIO AS POLITICAS PUBLICAS E ÁREAS ESPECIAS

3 - Problema: DESENVOLVER AS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS SEM EXCEDER A TAXA DE ADMINISTRAÇÃO.

4 - Público Alvo: SERVIDORES, SUPERINTENDENTE, MEMBROS DOS CONSELHOS.

5 - Justificativa: GERIR, MANTER E CONTROLAR AS DEMANDAS ADMINISTRATIVAS EM CONFORMIDADE COM O PERMITIDO EM LEI DA TAXA DE ADMINISTRAÇÃO.

6 - Objetivo: ATINGIR COM EFICIÊNCIA AS APLICAÇÕES DOS RECURSOS ADMINISTRATIVOS COMPORTANDO OS ASPECTOS E SETORES QUE PERTENCEM A GESTÃO ADMINISTRATIVA.

7 - Estratégia: CONDUZIR A GESTÃO COM CONTROLE E MONITORAMENTO DOS GASTOS ADMINISTRATIVOS.

8 - Indicadores:

Nome

Periodicidade

Unidade

Vr. Pretendido Vr.

Referência

Fonte Indicador

Base

ÍNDICE DE APLICAÇÃO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA

ANUAL

%

3,60

3,60

PORTARIA 19.451/21

"...II - LIMITAÇÃO DOS GASTOS COM AS DESPESAS CUSTEADAS PELA TAXA DE ADMINISTRAÇÃO, AOS SEGUINTES PERCENTUAIS ANUAIS MÁXIMOS, CONFORME DEFINIDO NA LEI DO ENTE FEDERATIVO, APLICADOS SOBRE O SOMATÓRIO DA REMUNERAÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO DE TODOS OS SERVIDORES ATIVOS VINCULADOS AO RPPS, APURADO NO EXERCÍCIO FINANCEIRO ANTERIOR, RESSALVADO O DISPOSTO NO § 12: ...D) DE ATÉ 3,6% (TRÊS INTEIROS E SEIS DÉCIMOS POR CENTO) PARA OS RPPS DOS MUNICÍPIOS CLASSIFICADOS NO GRUPO PEQUENO PORTE DO ISP-RPPS;..."

Indicador de Ref.: TAXA DE ADMINISTRAÇÃO APROVADA EM LEI COM BASE NO ESTUDO ATUARIAL.

Finalidade: ATÉ 3,6%

Forma de Cálculo: 3,6% SOBRE SOMATÓRIO DA REMUNERAÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO DE TODOS OS SERVIDORES ATIVOS VINCULADOS AO RPPS, APURADO NO EXERCÍCIO FINANCEIRO ANTERIOR

9 - Unidade/Subunidade Responsável:

Unidade

Subunidade

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE PIRANGA

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE PIRANGA

10 - Ações:

Número Sequencial: 2.073

Título: MANUTENÇÃO DO IPREMPI

Finalidade: MANTER AS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO IPREMPI

Descrição Ação: APLICAÇÃO DE RECURSOS DA TAXA DE ADMINISTRAÇÃO PARA MANTER AS ATIVIDADES DE CONTROLE E CONDUÇÃO DAS OBRIGAÇÕES LEGAIS DO RPPS

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGA

Quadro Detalhado do Programa

Exercício de 2026 a 2029

Orgão: Todos

Classificação

Função

Subfunção

Produto Ação

Unidade Ação

Tipo Ação

Esfera Orçamentária

Atividade

4-ADMINISTRAÇÃO

122-ADMINISTRAÇÃO GERAL

IPREMPI MANTIDO

MÊS

Orçamentária

1 - Orçamento Fiscal

Forma de Implementação

Forma de Implementação - Detalhes

Origem da Ação

Base Legal

Direta

Obrigatoria

PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS

LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS

Detalhe da Implementação:

Complemento da Ação:

Unidade Responsavel

Custo do Projeto

Duração do Projeto

Repetição

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE PIRANGA

 

CONTINUO

ANUAL

Metas

Exercício

2026

2027

2028

2029

Metas Físicas

0,00

0,00

0,00

0,00

Metas Financeiras

458.000,00

508.380,00

564.302,00

626.375,00

Valor Total do Programa:

458.000,00

508.380,00

564.302,00

626.375,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGA

Quadro Detalhado do Programa

Exercício de 2026 a 2029

Orgão: Todos

1 - Programa (Denominação): 220 - ATUAÇÃO LEGISLATIVA

2 - Tipo de Programa: PROGRAMAS FINALÍSTICOS

3 - Problema: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO, GESTÃO, TENDIMENTO AOS MUNÍCIPES, COM INFORMAÇÕES, TRANSFERÊNCIA, RECONHECIMENTO E SERVIÇOS

4 - Público Alvo: VEREADORES, SERVIDORES E MUNÍCIPES

5 - Justificativa: DESEMPENHAR A FUNÇÃO LEGISLATIVA E ADMINISTRATIVA, BEM COMO, CONTEMPLAR OS MUNÍCIPES COM SERVIÇOS E TRANSPARÊNCIA DA GESTÃO.

6 - Objetivo: PROMOVER AÇÕES GERAIS PARA O DESENVOLVIMENTO DA EFICIÊNCIA E EFICÁCIA DO LEGISLATIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DE UM CONJUNTO DE ATIVIDADES QUE VISAM O APRIMORAMENTO E MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E ATUAÇÃO DO LEGISLATIVO, ALMEJANDO A TRANSPARÊNCIA, A PARTICIPAÇÃO POPULAR E AVANÇO DOS SERVIÇOS DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO.

7 - Estratégia: INSTAURAR AÇÕES QUE IMPLEMENTAM ROTINAS ESPECIALIZADAS DE APOIO AOS CIDADÃOS.

8 - Indicadores:

Nome

Periodicidade

Unidade

Vr. Pretendido

Vr.Referência

Fonte Indicador

Base

MUNÍCIPES CONTEMPLADOS COM SERVIÇOS DE ATUAÇÃO DO PODER LEGISLATIVO COM BASE NOS REGISTROS INTERNOS

ANUAL

%

40,00

10,00

REGISTROS INTERNOS

MÉDIA DOS REGISTROS

Indicador de Ref.: REGISTROS DE INTERNOS EM 2017

Finalidade: ATINGIR 40% DAS ATUAÇÕES DO PODER LEGISLATIVO

Forma de Cálculo: MÉDIA DE CIDADÃOS PARTICIPANTES DE REUNIÕES+ CIDADÃOS ENVOLVIDOS PELA CÂMARA ITINERANTE+ ALUNOS ENVOLVIDOS PELO PARLAMENTO JOVEM+ CIDADÃOS HONORÁRIOS HOMENAGEADOS

9 - Unidade/Subunidade Responsável:

Unidade

Subunidade

CAMARA MUNICIPAL

CAMARA MUNICIPAL

10 - Ações:

Valor Total do Programa:

0,00

0,00

0,00

0,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGA

Quadro Detalhado do Programa

Exercício de 2026 a 2029

Orgão: Todos

1 - Programa (Denominação): 902 - MANUTENÇÃO DE BENEFICIOS

2 - Tipo de Programa: PROGRAMA DE APOIO AS POLITICAS PUBLICAS E ÁREAS ESPECIAS

3 - Problema: DESEQUILÍBRIO ATUARIAL PARA A MANUTENÇÃO DOS BENEFICIÁRIOS CONFORME ESTUDO ATUARIAL.

4 - Público Alvo: BENEFICIÁRIOS: INATIVOS E PENSIONISTA

5 - Justificativa: CUMPRIMENTO DA ATIVIDADE FIM A QUE SE DESTINA A ENTIDADE PREVIDENCIÁRIA CONFORME LEI 9.717/98

6 - Objetivo: MANTER OS BENEFICIÁRIOS EM CONTRAPARTIDA COM EQUILÍBRIO FINANCEIRO E ATUARIAL.

7 - Estratégia: ADEQUAÇÃO DAS NORMAS PARA AFERIÇÃO DAS CONTRIBUIÇÕES COMPATÍVEIS PARA ATINGIR O EQUILÍBRIO ATUARIAL E EQUACIONAR O DÉFICIT

8 - Indicadores:

Nome

Periodicidade

Unidade

Vr. Pretendido

Vr.Referência

Fonte Indicador

Base

ÍNDICE DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS PREVIDENCIÁRIOS

ANUAL

%

100,00

100,00

ESTUDO ATUARIAL

DIREITOS ADQUIRIDOS PELOS BENEFICIÁRIOS CONFORME NORMAS VIGENTES

Indicador de Ref.: BENEFICIÁRIOS PROJETADOS NA ATIVA NO ESTUDO ATUARIAL.

Finalidade: QUANTITATIVO DE BENEFICIÁRIOS RELACIONADOS NO ESTUDO ATUARIAL.

Forma de Cálculo: VIDE TABELA DO CÁLCULO ATUARIAL COM AS PROJEÇÕES PARA OS EXERCÍCIOS

9 - Unidade/Subunidade Responsável:

Unidade

Subunidade

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE PIRANGA

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE PIRANGA

10 - Ações:

Número Sequencial: 2.074

Título: MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS PLANO PREVIDENCIÁRIO

Finalidade: REMUNERAR OS BENEFICIÁRIOS VINCULADOS AO IPREMPI DE ACORDO COM A LEGALIDADE APROVADA NOS PROCESSOS DA AQUISIÇÃO DE DIREITO.

Descrição Ação: PAGAMENTO DE BENEFICIÁRIOS

Classificação

Função

Subfunção

Produto Ação

Unidade Ação

Tipo Ação

Esfera Orçamentária

Atividade

9-PREVIDÊNCIA SOCIAL

272-PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO

BENEFICIÁRIO REMUNERADO

UNIDADE

Orçamentária

1 - Orçamento Fiscal

Forma de Implementação

Forma de Implementação - Detalhes

Origem da Ação

Base Legal

Direta

Obrigatoria

PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS

LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS

Detalhe da Implementação:

Complemento da Ação:

Unidade Responsavel

Custo do Projeto

Duração do Projeto

Repetição

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE PIRANGA

 

CONTINUO

ANUAL

Metas

Exercício

2026

2027

2028

2029

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGA

Quadro Detalhado do Programa

Exercício de 2026 a 2029

Orgão: Todos

Metas Físicas

0,00

0,00

0,00

0,00

Metas Financeiras

6.290.000,00

6.981.900,00

7.749.909,00

8.602.399,00

Valor Total do Programa:

6.290.000,00

6.981.900,00

7.749.909,00

8.602.399,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGA

Quadro Detalhado do Programa

Exercício de 2026 a 2029

Orgão: Todos

1 - Programa (Denominação): 998 - RESERVA DE CONTINGENCIA/RPPS

2 - Tipo de Programa: PROGRAMA DE APOIO AS POLITICAS PUBLICAS E ÁREAS ESPECIAS

3 - Problema: FALHAS NAS PROJEÇÕES DAS APLICAÇÕES DE RECURSOS

4 - Público Alvo: BENEFICIÁRIOS, SERVIDORES, MEMBROS DOS CONSELHOS, DEMAIS SEGURADOS VINCULADOS AO RPPS E SUPERINTENDENTE

5 - Justificativa: SUPLEMENTAÇÃO DAS AÇÕES QUE NECESSITAREM

6 - Objetivo: COMPLEMENTO ÀS ATIVIDADES DE MANUTENÇÃO DOS BENEFICIÁRIOS E/OU DA GESTÃO ADMINISTRATIVA

7 - Estratégia: DIVERSIFICAÇÃO DAS FONTES PERTINENTES PARA AMPLIAR A COBERTURA DE POSSÍVEIS FALHAS NO PLANEJAMENTO

8 - Indicadores:

Nome

Periodicidade

Unidade

Vr. Pretendido Vr.

Referência

Fonte Indicador

Base

RESERVA DE CONTINGENCIA RPPS

ANUAL

%

100,00

100,00

4.320/64

4.320/64 - LDO

Indicador de Ref.: INSTRUMENTOS DE PLANEJAMENTO - LDO

Finalidade: ESTUDO TÉCNICO PARA AFERIÇÃO DO VALOR A SER PROJETADO PELA LDO.

Forma de Cálculo: PROJEÇÃO COM BASE NOS ÚLTIMOS 3 EXERCÍCIOS.

9 - Unidade/Subunidade Responsável:

Unidade

Subunidade

RESERVA DO RPPS

RESERVA DO RPPS

10 - Ações:

Número Sequencial: 9.002

Título: RESERVA RPPS

Finalidade: CONTINGENCIAR SALDOS ORÇAMENTÁRIOS DE AÇÕES QUE NÃO SUPORTEM CONCLUIR A DEMANDA A QUE FOI DESTINADA.

Descrição Ação: SUPLEMENTA ORÇAMENTARIAMENTE DOTAÇÕES QUE NECESSITAM DE REFORÇO PARA REALIZAÇÃO DO OBJETIVO.

Classificação

Função

Subfunção

Produto Ação

Unidade Ação

Tipo Ação

Esfera Orçamentária

Operações Especiais

99-RESERVA DE CONTINGENCIA/RPPS

999-RESERVA DE CONTINGÊNCIA/RPPS

AÇÃO CONTINGENCIADA

VALOR

Orçamentária

1 - Orçamento Fiscal

Forma de Implementação

Forma de Implementação - Detalhes

Origem da Ação

Base Legal

Direta

Obrigatoria

PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS

LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS

Detalhe da Implementação:

Complemento da Ação:

Unidade Responsavel

Custo do Projeto

Duração do Projeto

Repetição

RESERVA DO RPPS

 

CONTÍNUO

ANUAL

Metas

Exercício

2026

2027

2028

2029

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGA

Quadro Detalhado do Programa

Exercício de 2026 a 2029

Orgão: Todos

Metas Físicas

0,00

0,00

0,00

0,00

Metas Financeiras

372.000,00

412.920,00

458.341,00

508.759,00

Valor Total do Programa:

372.000,00

412.920,00

458.341,00

508.759,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGA

Quadro Detalhado do Programa

Exercício de 2026 a 2029

Orgão: Todos

1 - Programa (Denominação): 999 - RESERVA DE CONTINGENCIA

2 - Tipo de Programa: PROGRAMA DE APOIO AS POLITICAS PUBLICAS E ÁREAS ESPECIAS

3 - Problema: IMPREVISTOS E IMPREVISÍVEIS

PASSIVOS CONTINGENTES

RISCOS E EVENTOS FISCAIS

4 - Público Alvo: ADMNISTRAÇÃO DIRETA

5 - Justificativa: COBRIR DESPESAS QUE PODERÃO OU NÃO SUCEDER, EM VIRTUDE DE CONDIÇÕES IMPREVISTAS OU INESPERADAS

6 - Objetivo: DOTAÇÃO GLOBAL NÃO ESPECIFICAMENTE DESTINADA A DETERMINAÇÃO ÓRGÃO, UNIDADE ORÇAMENTÁRIA, PROGRAMA OU CATEGORIA ECONÔMICA, CUJOS RECURSOS SERÃO UTILIZADOS PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS DE DESPESAS NECESSÁRIAS AO FUNCIONAMENTO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS E DA ESTRUTURA DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, NÃO ORÇADAS OU ORÇADAS A MENOR, AS DECORRENTES DE CRIAÇÃO, EXPANSÃO OU APERFEIÇOAMENTO DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS ÀS NECESSIDADES DO PODER PÚBLICO.

7 - Estratégia: GARANTIR RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS PARA EXECUÇÃO DAS AÇÕES.

8 - Indicadores:

Nome

Periodicidade

Unidade

Vr. Pretendido Vr.

Referência

Fonte Indicador

Base

EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA

ANUAL

PERCENTUAL

100,00

100,00

ADMNISTRAÇÃO DIRETA

ADMNISTRAÇÃO DIRETA

Indicador de Ref.: AÇÕES REALIZADAS.

Finalidade: EXECUÇÃO DAS AÇÕES ATRAVÉS DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS E FINANCEIRO DISPONÍVEIS.

Forma de Cálculo: EXECUÇÃO DAS AÇÕES ATRAVÉS DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS E FINANCEIRO DISPONÍVEIS /DEMANDAS TOTAIS

9 - Unidade/Subunidade Responsável:

Unidade

Subunidade

SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA

SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA

10 - Ações:

Número Sequencial: 9.001

Título: RESERVA DE CONTINGÊNCIA

Finalidade: COBRIR A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS EM CONFORMIDADE COM ART. 91 DO DECRETO-LEI Nº 200, DE 1967. ATENDIMENTO DE RISCOS FISCAIS ANTES QUANTIFICADOS NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (ART. 4º, § 3º C.C. ART. 5º, III, AMBOS DA LRF).

Descrição Ação: RESERVA TÉCNICA PARA COBRIR DESPESAS QUE PODERÃO OU NÃO SUCEDER, EM VIRTUDE DE CONDIÇÕES IMPREVISTAS OU INESPERADAS.

Classificação

Função

Subfunção

Produto Ação

Unidade Ação

Tipo Ação

Esfera Orçamentária

Operações Especiais

99-RESERVA DE CONTINGENCIA/RPPS

999-RESERVA DE CONTINGÊNCIA/RPPS

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

VALOR

Orçamentária

1 - Orçamento Fiscal

Forma de Implementação

Forma de Implementação - Detalhes

Origem da Ação

Base Legal

Direta

Obrigatoria

PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS

LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS

Detalhe da Implementação: RESERVA TÉCNICA

Complemento da Ação:

Unidade Responsavel

Custo do Projeto

Duração do Projeto

Repetição

SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA

 

CONTÍNUO

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGA

Quadro Detalhado do Programa

Exercício de 2026 a 2029

Orgão: Todos

Metas

Exercício

2026

2027

2028

2029

Metas Físicas

933.563,00

980.241,15

1.029.253,20

1.080.715,86

Metas Financeiras

50.000,00

55.500,00

61.605,00

68.382,00

Valor Total do Programa:

50.000,00

55.500,00

61.605,00

68.382,00

Valor Total Geral do Programa:

92.448.444,51

102.617.770,00

113.905.721,00

126.435.356,00


Publicado por:
Marcus Tomaz Heleno
Código Identificador:267AD1A9