ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CASCA
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES
RETIFICAÇÃO 01 - PREGÃO PRESENCIAL 033/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CASCA – MG. RETIFICAÇÃO 1 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 033/2025. O Município de Rio Casca/MG torna público, para conhecimento dos interessados, que, por erro material, fica retificada a redação da CEE 17 – Qualificação Técnica, que indevidamente exigia a apresentação de atestado de capacidade técnica como requisito de habilitação. A exigência foi suprimida, tendo em vista que o objeto licitado consiste no fornecimento de materiais elétricos, não se tratando de serviço técnico especializado que demande comprovação de aptidão anterior, bem como porque tal exigência não consta do Termo de Referência que embasa o certame. A presente correção é realizada com fundamento no art. 53, §1º, da Lei nº 14.133/2021, por se tratar de erro material que não altera a substância do edital nem prejudica os licitantes, razão pela qual os prazos e demais disposições permanecem inalterados, mantendo a data da sessão para o dia 21 de outubro de 2025, às 8h. Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone do Setor de Licitações: (31) 3871-1545.
Rio Casca, 16 de outubro de 2025.
FERNANDA AMORIM BOSEJA DE MORAIS –
Agente de Contratação.
Publicado por:
Fernanda Amorim Boseja de Morais
Código Identificador:2695F7DF