ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA DE DIVINÓPOLIS
Prefeitura Municipal de Divinópolis
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS
ATA DA COMISSÃO AVALIADORA DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 007/2025 INEXIGIBILIDADE N° 030/2025 – PROCESSO LICITATÓRIO N° 227/2025 PARA CREDENCIAMENTO DE ARTISTAS.
Aos quatro dias de novembro de dois mil e vinte e seis, às 10h40, nas dependências da Secretaria Municipal de Cultura, situada na Praça Pedro X. Gontijo, nº 21, foi iniciada a conferência dos documentos referente ao edital de credenciamento para apresentação artística em eventos do município de Divinópolis, sob a coordenação da comissão de contratação da Secretaria Municipal de Cultura.
Estiveram presentes os seguintes servidores: Thais Emília de Souza – Gerente Administrativa; Júnio Antonio Santos – Coordenador de Cultura Popular e Integração Cultural; e Eduardo Araújo Melo – Gerente de Projetos e Ação Cultural.
A Comissão procedeu à conferência dos documentos apresentados pelos interessados, observando os requisitos e critérios estabelecidos no edital, incluindo:
• Formulário de inscrição
• Portfólio e currículo artístico
• Proposta de trabalho
• Declarações exigidas no edital
• Cópia dos documentos de identidade e CPF/CNPJ
• Termo de uso de imagem
• Comprovante de endereço
• Certidões negativas de débitos – CNDs
Após a análise, foram examinadas 8 (oito) inscrições, tendo a Comissão apurado, em caráter preliminar, o seguinte resultado:
• PEDRO RAFAEL DIAS CEDRO – Artista solo com banda – HABILITADO;
• EVANDRO ANTONIO ALVES – Grupo musical – HABILITADO;
• JHONNE PAULO DOS REIS – Banda – HABILITADO;
• ADILSON ANTONIO LOPES – Grupo musical – HABILITADO;
• JÚLIO CÉSAR CAMPOS – (Banda Jhows) – HABILITADO;
• JÚLIO CÉSAR CAMPOS – (Banda Cabeça de Bacalhau) – INABILITADO, em razão da identificação de duplicidade de inscrição pelo mesmo proponente na mesma modalidade, em desacordo com as disposições do edital;
• CRISTIANO JOSÉ VIEIRA – INABILITADO, em razão da ausência de comprovação de atuação no Município de Divinópolis e da apresentação de documentação incompleta.
• GISLENE MARIA DONIZETE – Artista solo com banda - HABILITADO
Diante do exposto, a Comissão torna público o RESULTADO PRELIMINAR da análise das inscrições, ficando assegurada aos interessados a possibilidade de apresentação de recurso, no prazo e na forma previstos no edital.
Decorrido o prazo recursal e após a análise de eventuais recursos, será divulgado o resultado final do credenciamento, com posterior adoção dos procedimentos necessários à sua homologação.
Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a sessão e lavrada a presente ata, que, após lida e aprovada, será assinada pelos membros presentes da Comissão.
Divinópolis, 04 de novembro de 2026.
(Assinado Eletronicamente)
COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO
Secretaria Municipal de Cultura
THAIS EMILIA DE SOUZA
Gerente Administrativa
JÚNIO ANTONIO SANTOS
Coordenador de Cultural Popular e Integração Cultural
EDUARDO ARAÚJO MELO
Gerente de Projetos e Ação Cultura
Publicado por:
Felipe Henrique de Assis Miguel
Código Identificador:275B315F