ESTADO DE MINAS GERAIS

PREFEITURA DE CACHOEIRA DOURADA

Gabinete do Prefeito

GABINETE DO PREFEITO
LEI Nº 1.082, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2012

Orça a receita e fixa a despesa para o exercício de 2013.

 

O PREFEITO MUNICIPAL

Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:

 

Art. 1º Fica aprovado o Orçamento do Município de Cachoeira Dourada, para o exercício de 2012 conforme anexos discriminativos, estimando a Receita e fixando a Despesa em R$ 27.000.000,00 (vinte e sete milhões de reais).

 

Art. 2º A receita se constituirá de Receitas Correntes e Receitas de Capitais cujas fontes determinadas pela Legislação em vigor, se acham discriminadas nos quadros que integram e acompanham esta Lei.

 

RECEITAS CORRENTES (A)

26.824.018,00

Receita Tributária

550.900,00

Receita de Contribuições

940.000,00

Receita Patrimonial

838.400,00

Receita de Serviços

64.200,00

Transferências Correntes

24.284.261,00

Outras Transferências Correntes

146.257,00

RECEITAS CAPITAL (B)

3.338.100,00

Operações de Crédito Interna

500.000,00

Alienação de Bens

40.000,00

Transferências de Capital

2.798.100,00

RECEITAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS ( C)

860.000,00

Receita de Contribuições Intra-Orçamentárias

860.000,00

DEDUÇÕES DA RECEITA (D)

4.022.118,00

Dedução da Receita p/ Formação do FUNDEB

4.022.118,00

TOTAL DA RECEITA (A+B+C-D)

27.000.000,00

 

Art. 3º A Despesa dividida em Despesas Correntes e Despesas de Capital, nela incluída a Reserva de Contingência, será realizada de acordo com a seguinte especificação, constante dos documentos que integram e acompanham esta Lei:

 

I - DESPESA POR CATEGORIA ECONÔMICA

DESPESAS CORRENTES

20.824.500,00

Pessoal e Encargos Social

11.913.300,00

Juros e Encargos da Dívida

83.000,00

Outras Despesas Correntes

8.828.200,00

DESPESAS DE CAPITAL

4.898.500,00

Investimentos

4.582.500,00

Amortização da Dívida

316.000,00

RESERVAS

1.277.000,00

Reservas de Contingência

245.000,00

Reservas do Regime Previdênciario

1.032.000,00

TOTAL DA DESPESA

27.000.000,00

 

II - DESPESA POR FUNÇÃO

PODER LEGISLATIVO

1.230.000,00

LEGISLATIVA

1.230.000,00

PODER EXECUTIVO

23.270.000,00

ADMINISTRAÇÃO

5.545.500,00

AGRICULTURA

254.000,00

ASSISTENCIA SOCIAL23116000

968.500,00

COMERCIO E SERVIÇOS

1.131.626,00

CULTURA

812.000,00

DESPORTO E LAZER

205.000,00

EDUCAÇÃO

4.902.500,00

ESSENCIAL A JUSTICA

142.000,00

HABITAÇÃO

80.000,00

PREVIDENCIA SOCIAL

92.000,00

RESERVA DE CONTINGENCIA

245.000,00

SANEAMENTO

2.086.100,00

SAÚDE

4.400.200,00

TRANSPORTE

164.574,00

URBANISMO

1.842.000,00

ENCARGOS ESPECIAIS

399.000,00

AUTARQUIA PREVIDENCIÁRIA

2.500.000,00

PREVIDENCIA SOCIAL

1.468.000,00

RESERVA DE CONTINGÊNCIA / RPPS

1.032.000,00

TOTAL DA DESPESA

27.000.000,00

 

II - DESPESA POR UNIDADE

PODER LEGISLATIVO

1.230.000,00

Câmara Municipal de Cachoeira Dourada

1.230.000,00

PODER EXECUTIVO

23.270.000,00

Secretaria Municipal de Governo

947.000,00

Procuradoria Geral do Municipio

142.000,00

Controladoria Geral do Municipio

136.000,00

Secretaria Municipal de Administração

2.113.900,00

Secretaria Municipal de Fazenda

832.600,00

Secretaria Municipal de Recursos Humanos

1.059.000,00

Secretaria Municipal de Contabilidade e Orçamento

182.000,00

Secretaria Municipal de Educação e Cultura

3.819.500,00

Secretaria Municipal de Turismo e Desenv. Ecônomico

1.482.626,00

Secretaria Municipal de Habitação, Obras, Serv. Urbano

1.831.000,00

Secretaria Municipal de Transportes e Estradas

1.077.574,00

Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente

443.000,00

Secretaria Municipal de Agua e Esgoto

2.086.100,00

Fundo Municipal de Assistência Social

968.000,00

Secretaria Municipal de Esportes

205.000,00

Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica

1.544.000,00

Fundo Municipal de Saúde

4.400.200,00

AUTARQUIA PREVIDENCIÁRIA

2.500.000,00

Instituto Municipal de Previdencia

2.500.000,00

TOTAL DA DESPESA

27.000.000,00

 

Art. 4º Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir, créditos adicionais suplementares até o limite de 15% (quinze por cento) das despesas fixadas nesta lei, para reforçar dotações que se tornarem insuficientes, podendo para tanto:

 

a) - anular parcial ou totalmente dotações orçamentárias, conforme disposto no inciso III, §1º. do art. 43 da Lei Federal n° 4.320/64;

b) - utilizar o excesso de arrecadação na forma do §3o., da Lei Federal N° 4.320/64;

c) - utilizar o superávit financeiro apurado em balanço do exercício anterior, na forma do §2o. do art. 43, da Lei Federal 4.320/64;

 

§ 1º. - Não oneram o limite expressado no caput deste artigo, os créditos adicionais destinados a suprir insuficiências das dotações inerentes às despesas com o pagamento da dívida pública municipal, às despesas com precatórios judiciais e as despesas com pessoal e encargos, ficando autorizado a abertura de créditos suplementares até o valor limite autorizado nesta lei.

 

§ 2º. - Fica o Poder Executivo autorizado a realizar movimentação de dotações atribuídas às diversas unidades orçamentárias.

 

§ 3º. – Para efeito de observância do limite previsto caput deste artigo, na aferição do saldo para abertura de créditos adicionais, serão dedutíveis do montante fixado, os créditos abertos por excesso de arrecadação e superávit financeiro apurado em balanço patrimonial.

 

Art. 5º. - Fica o poder Executivo autorizado, de acordo com o disposto no art. 165, § 8o. da Constituição da República a:

 

I - realizar operações de crédito por antecipação de receita até o valor das despesas de capital;

II - realizar operações de crédito até o valor das despesas de capital.

 

Art. 6º Esta Lei entra em vigor a partir de 1º de janeiro de 2013.

 

Cachoeira Dourada, 26 de dezembro de 2012.

 

WALTER PEREIRA SILVA

Prefeito Municipal

 

ROSANGELA FERREIRA BERNARDO

Sec. Mun. Contabilidade, Orçamento e Prestação de Contas

 

ORÇAMENTO 2013

QUADRO DE DETALHAMENTO DA RECEITA

 

Código

Fonte

Descrição

Total

1000.00.00

 

Receitas Correntes

25.184.018,00

1100.00.00

 

Receita Tributária

550.900,00

1110.00.00

 

Impostos

514.900,00

1112.00.00

 

Impostos sobre o Patrimonio e a Renda

355.900,00

1112.02.00

 

IPTU

35.000,00

 

100

Recursos Ordinários

20.000,00

 

101

Receitas Vinculadas à Educação

9.000,00

 

102

Receitas Vinculadas à Saúde

6.000,00

1112.04.00

 

Imposto s/ Renda e Proventos Qualquer Natureza

300.000,00

1112.04.31

 

IRRF sobre os Rendimentos do Trabalho

280.000,00

 

100

Recursos Ordinários

165.000,00

 

101

Receitas Vinculadas à Educação

70.000,00

 

102

Receitas Vinculadas à Saúde

45.000,00

1112.04.34

 

IRRF sobre Outros Rendimentos

20.000,00

 

100

Recursos Ordinários

12.000,00

 

101

Receitas Vinculadas à Educação

5.000,00

 

102

Receitas Vinculadas à Saúde

3.000,00

1112.08.00

 

ITBI

20.900,00

 

100

Recursos Ordinários

11.900,00

 

101

Receitas Vinculadas à Educação

5.500,00

 

102

Receitas Vinculadas à Saúde

3.500,00

1113.00.00

 

Imposto sobre a Produção e a Circulação

159.000,00

1113.05.00

 

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza

159.000,00

1113.05.01

 

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza

159.000,00

 

100

Recursos Ordinários

95.000,00

 

101

Receitas Vinculadas à Educação

40.000,00

 

102

Receitas Vinculadas à Saúde

24.000,00

1120.00.00

 

Taxas

35.500,00

1121.00.00

 

Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia

5.200,00

1121.25.00

 

Taxa de Licença p/ funcionamento Estabelecimentos

3.000,00

 

100

Recursos Ordinários

3.000,00

1121.29.00

 

Taxa de Licença p/ Execução de Obras

500,00

 

100

Recursos Ordinários

500,00

1121.31.00

 

Taxa de Utilização de Área de Domínio Público

1.000,00

 

100

Recursos Ordinários

1.000,00

1121.32.00

 

Taxa de Aprovação do Projeto da Construção Civil

700,00

 

100

Recursos Ordinários

700,00

1122.00.00

 

Taxas pela Prestação de Serviços

30.300,00

1122.90.00

 

Taxa de Limpeza Pública

9.000,00

 

100

Recursos Ordinários

9.000,00

1122.99.00

 

Outras Taxas pela Prestação de Serviços

21.300,00

 

100

Recursos Ordinários

21.300,00

1130.00.00

 

Contribuição de Melhoria

500,00

1130.99.00

 

Outras Contribuições de Melhoria

500,00

 

100

Recursos Ordinários

500,00

1200.00.00

 

Receita de Contribuições

1.800.000,00

1210.00.00

 

Contribuições Sociais

1.700.000,00

1210.29.00

 

Contribuições RPPS

1.700.000,00

1210.29.01

 

Contribuição Patronal Servidor Ativo - RPPS

850.000,00

 

103

Contribuição RPPS (patronal, servid. e comp. Financeira)

850.000,00

1210.29.03

 

Contribuição Patronal Inativo - RPPS

5.000,00

 

103

Contribuição RPPS (patronal, servid. e comp. Financeira)

5.000,00

1210.29.05

 

Contribuição Patronal Pensionista - RPPS

5.000,00

 

103

Contribuição RPPS (patronal, servid. e comp. Financeira)

5.000,00

1210.29.07

 

Contribuição Servidor Ativo - RPPS

620.000,00

 

103

Contribuição RPPS (patronal, servid. e comp. Financeira)

620.000,00

1210.29.09

 

Contribuição Servidor Inativo - RPPS

5.000,00

 

103

Contribuição RPPS (patronal, servid. e comp. Financeira)

5.000,00

1210.29.11

 

Contribuição Pensionista - RPPS

5.000,00

 

103

Contribuição RPPS (patronal, servid. e comp. Financeira)

5.000,00

1210.29.15

 

Contribuição Previdenciária Parcelamento Débito

210.000,00

 

103

Contribuição RPPS (patronal, servidor e compensação Financeira)

210.000,00

1230.00.00

 

Contribuição p/ Custeio Serviços de Iluminação Pública

100.000,00

 

117

Contribuição p/ Custeio Serviços de Iluminação Pública (COSIP)

100.000,00

1300.00.00

 

Receita Patrimonial

838.400,00

1310.00.00

 

Receitas Imobíliárias

12.000,00

1311.00.00

 

Alugueis

12.000,00

 

100

Recursos Ordinários

12.000,00

1320.00.00

 

Receita de Valores Mobiliários

826.400,00

1325.00.00

 

Remuneração de Depósitos Bancários

26.400,00

1325.01.00

 

Remuneração de Depósitos de Recursos Vinculados

22.400,00

1325.01.02

 

FUNDEB

4.000,00

 

118

Remuneração Profissionais Magistérios em Sala Aula

4.000,00

1325.01.03

 

Fundo de Saúde

6.200,00

 

123

Transf. Convenios Vinculados à Saúde

1.300,00

 

148

Transf. Recursos SUS - Atenção Básica

2.000,00

 

149

Transf. Recursos SUS - Atenção Média e Alta Complex.

1.000,00

 

150

Transf. Recursos SUS - Vigilância em Saúde

800,00

 

151

Transf. Recursos SUS - Assistencia Farmaceutica

800,00

 

155

Transferências de Recursos do Fundo Estadual de Saúde

300,00

1325.01.05

 

Manutenção e Desenvolvimento do Ensino (MDE)

1.000,00

 

101

Receitas Vinculadas à Educação

1.000,00

1325.01.06

 

Ações e Serviços de Saúde Pública

1.000,00

 

102

Receitas Vinculadas à Saúde

1.000,00

1325.01.09

 

Contribuição Intervenção do Dominio Economico (CIDE)

1.000,00

 

116

Contribuição de Intervenção do Dominio Economico (CIDE)

1.000,00

1325.01.10

 

Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS)

2.000,00

 

129

Transf. de Recursos Fundo Nacional de Assistência Social

2.000,00

1325.01.99

 

Outros Depositos Bancários de Recursos Vinculados

7.500,00

 

117

Contribuição p/ Custeio Serviços de Iluminação Pública (COSIP)

1.500,00

 

144

Transferências Recursos FNDE - (PNAE)

500,00

 

145

Transferências Recursos FNDE - (PNATE)

500,00

 

146

Outras Transferências de Recursos FNDE

500,00

 

147

Transferência do Salário Educação

2.500,00

 

157

Multas de Transito

200,00

 

192

Alienação de Bens

1.000,00

1325.02.00

 

Remuneração de Depósitos de Recursos não Vinculados

4.000,00

1325.02.99

 

Remun. de Outros Depósitos de Recursos não Vinculados

4.000,00

 

100

Recursos Ordinários

4.000,00

1328.00.00

 

Remuneração Investimentos do RPPS

800.000,00

1328.10.00

 

Remuneração Investimentos do RPPS - Renda Fixa

400.000,00

 

103

Contribuição RPPS (patronal, servidor e compensação Financeira)

400.000,00

1328.20.00

 

Remuneração Investimentos do RPPS - Renda Variável

400.000,00

 

103

Contribuição RPPS (patronal, servidor e compensação Financeira)

400.000,00

1600.00.00

 

Receita de Serviços

64.200,00

1600.03.00

 

Serviços de Transporte

800,00

1600.03.06

 

Receita de Terminais Rodoviários

800,00

 

100

Recursos Ordinários

800,00

1600.13.00

 

Serviços Administrativos

800,00

1600.13.02

 

Serviços de Venda de Editais

800,00

 

100

Recursos Ordinários

800,00

1600.41.00

 

Serviços de Captação, Tratamento e Distribuição de Água

31.300,00

 

100

Recursos Ordinários

31.300,00

1600.42.00

 

Serviços de Coleta, Transporte e Tratamento de Esgotos

31.300,00

 

100

Recursos Ordinários

31.300,

1700.00.00

 

Transferencias Correntes

24.284.261,00

1720.00.00

 

Transferencias Intergovernamentais

24.284.261,00

1721.00.00

 

Transferências da União

9.046.768,00

1721.01.00

 

Participação da Receita da União

6.426.000,00

1721.01.02

 

Cota-parte do Fundo de Participação dos Municípios

6.405.000,00

 

100

Recursos Ordinários

3.800.000,00

 

101

Receitas Vinculadas à Educação

1.605.000,00

 

102

Receitas Vinculadas à Saúde

1.000.000,00

1721.01.05

 

Cota-parte do IPTR

21.000,00

 

100

Recursos Ordinários

12.000,00

 

101

Receitas Vinculadas à Educação

5.500,00

 

102

Receitas Vinculadas à Saúde

3.500,00

1721.22.00

 

Transf. Compensação Financ. p/ Exploração Rec. Naturais

1.754.000,00

1721.22.11

 

Cota-parte da Compensação Financ de Recursos Hidricos

1.680.000,00

 

100

Recursos Ordinários

1.680.000,00

1721.22.70

 

Cota-parte do Fundo Especial do Petróleo (FEP)

74.000,00

 

100

Recursos Ordinários

74.000,00

1721.33.00

 

Transferencias Recursos SUS - Repasse Fundo a Fundo

453.000,00

1721.33.11

 

(SUS) Bloco Atenção Básica

330.000,00

 

148

Transf. Recursos SUS Atenção Básica

330.000,00

1721.33.12

 

(SUS) Bloco Atenção Média e Alta Complexidade Hospit.

90.000,00

 

149

Transf. Recursos SUS Atenção Média e Alta Complex. Hospitalar

90.000,00

1721.33.13

 

(SUS) Bloco Vigilancia em Saúde

10.000,00

 

150

Transf. Recursos SUS Vigilancia em Saúde

10.000,00

1721.33.14

 

(SUS) Bloco Assistência Farmacêutica

23.000,00

 

151

Transf. Recursos SUS Assistencia Farmacêutica

23.000,00

1721.34.00

 

Transf. Recursos Fundo Nacional Assistencia Social (FNAS)

100.000,00

 

129

Transf. Recursos Fundo Nacional de Assistencia Social (FNAS)

100.000,00

1721.35.00

 

Transf. Recursos Fundo Nacional Desenv. Educação(FNDE)

181.000,00

1721.35.01

 

Transferências do Salário Educação

110.000,00

 

147

Transferências do Salário Educação

110.000,00

1721.35.03

 

Transferências Diretas do FNDE - (PNAE)

50.000,00

 

144

Transf. Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)

50.000,00

1721.35.04

 

Transferências Diretas do FNDE - (PNATE)

20.000,00

 

145

Transf. Programa Nacional de Apoio Transporte Escolar (PNATE)

20.000,00

1721.35.99

 

Outras Transferências Diretas do FNDE

1.000,00

 

146

Outras Transferências de Recursos do FNDE

1.000,00

1721.36.00

 

Transferência Financeira ICMS - Desoneração LC 87/96

132.768,00

 

100

Recursos Ordinários

81.268,00

 

101

Receitas Vinculadas à Educação

31.500,00

 

102

Receitas Vinculadas à Saúde

20.000,00

1722.00.00

 

Transferências do Estado

13.697.493,00

1722.01.00

 

Participação da Receita do Estado

13.685.493,00

1722.01.01

 

Cota-parte do ICMS

13.194.000,00

 

100

Recursos Ordinários

6.389.582,00

 

101

Receitas Vinculadas à Educação

4.311.018,00

 

102

Receitas Vinculadas à Saúde

2.493.400,00

1722.01.02

 

Cota-parte do IPVA

123.765,00

 

100

Recursos Ordinários

73.765,00

 

101

Receitas Vinculadas à Educação

31.000,00

 

102

Receitas Vinculadas à Saúde

19.000,00

1722.01.04

 

Cota-parte do IPI sobre Exportação

234.054,00

 

100

Recursos Ordinários

139.054,00

 

101

Receitas Vinculadas à Educação

59.000,00

 

102

Receitas Vinculadas à Saúde

36.000,00

1722.01.13

 

Cota-parte da Contrib. Intervenção Dominio Econômico

113.674,00

 

116

Contribuição de Intervenção no Dominio Econômico (CIDE)

113.674,00

1722.01.99

 

Outras Participações nas Receita do Estado

20.000,00

 

100

Recursos Ordinários

20.000,00

1722.33.00

 

Transf. Estado Programas Saúde (Repasse Fundo/Fundo)

12.000,00

 

155

Transferências de Recursos do Fundo Estadual de Saúde

12.000,00

1724.00.00

 

Transferências Multigovernamentais

1.540.000,00

1724.01.00

 

Transferências de Recursos do FUNDEB

1.540.000,00

 

118

Remuneração Profissionais Magistérios em Sala Aula

1.540.000,00

1900.00.00

 

Outras Receitas Correntes

146.257,00

1910.00.00

 

Multas e Juros de Mora

25.700,00

1911.00.00

 

Multas e Juros de Mora dos Tributos

21.500,00

1911.38.00

 

Multas e Juros de Mora (IPTU)

6.000,00

 

100

Recursos Ordinários

3.500,00

 

101

Receitas Vinculadas à Educação

1.500,00

 

102

Receitas Vinculadas à Saúde

1.000,00

1911.39.00

 

Multas e Juros de Mora (ITBI)

500,00

 

100

Recursos Ordinários

300,00

 

101

Receitas Vinculadas à Educação

100,00

 

102

Receitas Vinculadas à Saúde

100,00

1911.40.00

 

Multas e Juros de Mora (ISS)

10.000,00

 

100

Recursos Ordinários

6.000,00

 

101

Receitas Vinculadas à Educação

2.500,00

 

102

Receitas Vinculadas à Saúde

1.500,00

1911.99.00

 

Multas e Juros de Mora de Outros Tributos

5.000,00

 

100

Recursos Ordinários

5.000,00

1913.00.00

 

Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa dos Tributos

4.200,00

1913.11.00

 

Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa (IPTU)

2.100,00

 

100

Recursos Ordinários

1.100,00

 

101

Receitas Vinculadas à Educação

500,00

 

102

Receitas Vinculadas à Saúde

500,00

1913.99.00

 

Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa Outros Tributos

2.100,00

 

100

Recursos Ordinários

2.100,00

1930.00.00

 

Receita da Dívida Ativa

20.000,00

1931.00.00

 

Receita da Dívida Ativa Tributária

20.000,00

1931.11.00

 

Receita da Dívida Ativa (IPTU)

10.000,00

 

100

Recursos Ordinários

6.000,00

 

101

Receitas Vinculadas à Educação

2.500,00

 

102

Receitas Vinculadas à Saúde

1.500,00

1931.99.00

 

Receita da Dívida Ativa de Outros Tributos

10.000,00

 

100

Recursos Ordinários

10.000,00

1990.00.00

 

Receitas Diversas

100.557,00

1990.99.00

 

Outras Receitas

100.557,00

 

100

Recursos Ordinários

100.557,00

2000.00.00

 

Receitas de Capital

3.338.100,00

2100.00.00

 

Operações de Crédito

500.000,00

2110.00.00

 

Operações de Crédito Internas

500.000,00

2114.00.00

 

Operações de Crédito Internas - Contratuais

500.000,00

2114.99.00

 

Outras Operações de Crédito Internas - Contratuais

500.000,00

 

190

Operações de Crédito Internas

500.000,00

2200.00.00

 

Alienação de Bens

40.000,00

2210.00.00

 

Alienação de Bens Móveis

40.000,00

2215.00.00

 

Alienação de Veículos

40.000,00

 

192

Alientação de Bens

40.000,00

2400.00.00

 

Transferências de Capital

2.798.100,00

2470.00.00

 

Transferências de Convênios

2.798.100,00

2471.00.00

 

Transferências de Convênios da União

2.463.100,00

2471.01.00

 

Transferências de Convênios da União - SUS

270.000,00

 

123

Transferências de Convênios Vinculados à Saúde

270.000,00

2471.03.00

 

Transferências de Convênios da União - Saneamento

1.508.100,00

 

124

Transf. Convênios não Relacionados à Educação, Saúde, Social

1.508.100,00

2471.99.00

 

Outras Transferências de Convênios da União

685.000,00

 

124

Transf. Convênios não Relacionados à Educação, Saúde, Social

685.000,00

2472.00.00

 

Transferência de Convênios do Estado

335.000,00

2472.99.00

 

Outras Transferências de Convenios dos Estados

335.000,00

 

124

Transf. Convênios não Relacionados à Educação, Saúde, Social

335.000,00

95.0000.00.00

 

FUNDEB

4.022.118,00

95.1721.01.00

 

Dedução das Receitas de Transferências da União

1.311.754,00

95.1721.01.02

 

Dedução da Receita p/ Formação FUNDEB - FPM

1.281.000,00

 

101

Receitas Vinculadas à Educação

1.281.000,00

95.1721.01.05

 

Dedução da Receita p/ Formação FUNDEB - ITR

4.200,00

 

101

Receitas Vinculadas à Educação

4.200,00

95.1721.36.00

 

Dedução da Receita p/ Formação FUNDEB - ICMS Des.

26.554,00

 

101

Receitas Vinculadas à Educação

26.554,00

95.1722.01.00

 

Dedução das Receitas de Transferência do Estado

2.710.364,00

95.1722.01.01

 

Dedução da Receita p/ Formação FUNDEB - ICMS

2.638.800,00

 

101

Receitas Vinculadas à Educação

2.638.800,00

95.1722.01.02

 

Dedução da Receita p/ Formação FUNDEB - IPVA

24.753,00

 

101

Receitas Vinculadas à Educação

24.753,00

95.1722.01.04

 

Dedução da Receita p/ Formação FUNDEB - IPI

46.811,00

 

101

Receitas Vinculadas à Educação

46.811,00

RECEITAS CORRENTES (-) DEDUÇÃO FUNDEB 23.661.900,00

RECEITAS DE CAPITAL 3.338.100,00

RECEITA TOTAL (A + B) 27.000.000,00

 

ORÇAMENTO 2013

QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA

 

ORGÃO : 01.00 - PODER LEGISLATIVO R$ 1.230.000,00

 

UNIDADE: 01.01 - CAMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DOURADA

 

Funcional programática Ação Total

 

Categoria econômica Fonte de Recurso R$ 1.230.000,00

 

01.31.0001.2.001 – Manutenção das Atividades da Câmara Municipal R$ 1.230.000,00

 

3.1.90.04.00 – Contratação por Tempo Determinado R$ 40.000,00

Fonte: 01.00 Recursos Ordinários R$ 40.000,00

 

3.1.90.08.00 – Outros Benefícios Assistenciais R$ 2.000,00

Fonte: 01.00 Recursos Ordinários R$ 2.000,00

 

3.1.90.11.00 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil R$ 510.000,00

Fonte: 01.00 Recursos Ordinários R$ 510.000,00

 

3.1.90.13.00 – Obrigações Patronais R$ 120.000,00

Fonte: 01.00 Recursos Ordinários R$ 120.000,00

 

3.1.90.16.00 – Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil R$ 1.000,00

Fonte: 01.00 Recursos Ordinários R$ 1.000,00

 

3.3.90.14.00 – Diárias - Civil R$ 147.000,00

Fonte: 01.00 Recursos Ordinários R$ 147.000,00

 

3.3.90.30.00 – Material de Consumo R$ 25.000,00

Fonte: 01.00 Recursos Ordinários R$ 25.000,00

 

3.3.90.33.00 – Passagens e Despesas com locomoção R$ 10.000,00

Fonte: 01.00 Recursos Ordinários R$ 10.000,00

 

3.3.90.36.00 – Outras Serviços de Terceiros – Pessoa Física R$ 50.000,00

Fonte: 01.00 Recursos Ordinários R$ 50.000,00

 

3.3.90.39.00 – Outras Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica R$ 150.000,00

Fonte: 01.00 Recursos Ordinários R$ 150.000,00

 

3.3.90.48.00 – Outras Auxílios Financeiros – Pessoa Física R$ 160.000,00

Fonte: 01.00 Recursos Ordinários R$ 160.000,00

 

4.4.90.51.00 – Obras e Instalações R$ 5.000,00

Fonte: 01.00 Recursos Ordinários R$ 5.000,00

 

4.4.90.52.00 – Equipamento e Material Permanente R$ 10.000,00

Fonte: 01.00 Recursos Ordinários R$ 10.000,00

 

ORGÃO : 02.00 - PODER EXECUTIVO R$ 23.270.000,00

 

UNIDADE: 02.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO

 

Funcional programática Ação Total

 

Categoria econômica Fonte de Recurso R$ 947.000,00

 

04.122.0002.2.002 – Comunicação Cidadã R$ 250.000,00

 

3.3.90.39.00 – Outras Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica R$ 250.000,00

Fonte: 01.00 Recursos Ordinários R$ 250.000,00

 

04.122.0002.2.004 – Manutenção das Ações de Governo R$ 619.000,00

 

3.1.90.11.00 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil R$ 410.000,00

Fonte: 01.00 Recursos Ordinários R$ 410.000,00

 

3.3.90.14.00 – Diárias - Civil R$ 20.000,00

Fonte: 01.00 Recursos Ordinários R$ 20.000,00

 

3.3.90.30.00 – Material de Consumo R$ 25.000,00

Fonte: 01.00 Recursos Ordinários R$ 25.000,00

 

3.3.90.33.00 – Passagens e Despesas com locomoção R$ 20.000,00

Fonte: 01.00 Recursos Ordinários R$ 20.000,00

 

3.3.90.36.00 – Outras Serviços de Terceiros – Pessoa Física R$ 1.000,00

Fonte: 01.00 Recursos Ordinários R$ 1.000,00

 

3.3.90.39.00 – Outras Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica R$ 140.000,00

Fonte: 01.00 Recursos Ordinários R$ 140.000,00

 

4.4.90.52.00 – Equipamento e Material Permanente R$ 3.000,00

Fonte: 01.00 Recursos Ordinários R$ 3.000,00

 

04.122.0002.2.005 – Manter Convênio com a AMVAP R$ 48.000,00

 

3.3.50.41.00 – Contribuições R$ 48.000,00

Fonte: 01.00 Recursos Ordinários R$ 48.000,00

 

04.122.0002.2.007 – Manter Convênio com Órgãos de Segurança Pública R$ 30.000,00

 

3.3.90.30.00 – Material de Consumo R$ 20.000,00

Fonte: 01.00 Recursos Ordinários R$ 20.000,00

 

3.3.90.39.00 – Outras Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica R$ 10.000,00

Fonte: 01.00 Recursos Ordinários R$ 10.000,00

 

ORGÃO : 02.00 - PODER EXECUTIVO R$ 23.270.000,00

 

UNIDADE: 02.02 – PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

 

Funcional programática Ação Total

 

Categoria econômica Fonte de Recurso R$ 142.000,00

 

03.091.0002.2.009 – Gestão de Procedimentos Jurídicos R$ 142.000,00

 

3.1.90.11.00 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil R$ 52.000,00

Fonte: 01.00 Recursos Ordinários R$ 52.000,00

 

3.1.90.91.00 – Sentenças Judiciais R$ 1.000,00

Fonte: 01.00 Recursos Ordinários R$ 1.000,00

 

3.3.90.35.00 – Serviços de Consultoria R$ 88.000,00

Fonte: 01.00 Recursos Ordinários R$ 88.000,00

 

3.3.90.91.00 – Sentenças Judiciais R$ 1.000,00

Fonte: 01.00 Recursos Ordinários R$ 1.000,00

 

ORGÃO : 02.00 - PODER EXECUTIVO R$ 23.270.000,00

 

UNIDADE: 02.03 – CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

 

Funcional programática Ação Total

 

Categoria econômica Fonte de Recurso R$ 136.000,00

 

04.124.0002.2.010 – Controle Interno, Gestão, Normas e Procedimentos R$ 136.000,00

 

3.1.90.11.00 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil R$ 52.000,00

Fonte: 01.00 Recursos Ordinários R$ 52.000,00

 

3.3.90.35.00 – Serviços de Consultoria R$ 84.000,00

Fonte: 01.00 Recursos Ordinários R$ 84.000,00

 

ORGÃO : 02.00 - PODER EXECUTIVO R$ 23.270.000,00

 

UNIDADE: 02.04 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

 

Funcional programática Ação Total

 

Categoria econômica Fonte de Recurso R$ 2.113.900,00

 

04.122.0002.1.002 – Aquisição de Veículos e Máquinas p/ o Município R$ 550.900,00

 

4.4.90.52.00 – Equipamento e Material Permanente R$ 550.900,00

Fonte: 01.00 Recursos Ordinários R$ 10.000,00

Fonte: 01.90 Operações de Crédito Interno R$ 500.000,00

Fonte: 01.92 Alienação de Bens R$ 40.900,00

 

04.122.0002.2.006 – Manutenção das Ações Administrativas R$ 1.563.000,00

 

3.1.90.04.00 – Contratação por Tempo Determinado R$ 150.000,00

Fonte: 01.00 Recursos Ordinários R$ 150.000,00

 

3.1.90.11.00 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil R$ 530.000,00

Fonte: 01.00 Recursos Ordinários R$ 530.000,00

 

3.3.90.14.00 – Diárias - Civil R$ 47.000,00

Fonte: 01.00 Recursos Ordinários R$ 47.000,00

 

3.3.90.30.00 – Material de Consumo R$ 130.000,00

Fonte: 01.00 Recursos Ordinários R$ 130.000,00

 

3.3.90.33.00 – Passagens e Despesas com locomoção R$ 20.000,00

Fonte: 01.00 Recursos Ordinários R$ 20.000,00

 

3.3.90.36.00 – Outras Serviços de Terceiros – Pessoa Física R$ 106.000,00

Fonte: 01.00 Recursos Ordinários R$ 106.000,00

 

3.3.90.39.00 – Outras Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica R$ 550.000,00

Fonte: 01.00 Recursos Ordinários R$ 550.000,00

 

3.3.90.92.00 – Despesas de Exercícios Anteriores R$ 10.000,00

Fonte: 01.00 Recursos Ordinários R$ 10.000,00

 

3.3.90.93.00 – Indenizações e Restituições R$ 10.000,00

Fonte: 01.00 Recursos Ordinários R$ 10.000,00

 

4.4.90.52.00 – Equipamento e Material Permanente R$ 10.000,00

Fonte: 01.00 Recursos Ordinários R$ 10.000,00

 

ORGÃO : 02.00 - PODER EXECUTIVO R$ 23.270.000,00

 

UNIDADE: 02.05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA

 

Funcional programática Ação Total

 

Categoria econômica Fonte de Recurso R$ 832.600,00

 

28.843.0000.9.001 – Amortização da Dívida Contratada R$ 399.000,00

 

3.2.90.21.00 – Juros sobre a Dívida por Contrato R$ 13.000,00

Fonte: 01.00 Recursos Ordinários R$ 13.000,00

 

3.2.91.21.00 – Juros sobre a Dívida por Contrato R$ 70.000,00

Fonte: 01.00 Recursos Ordinários R$ 70.000,00

 

4.6.90.71.00 – Principal da Dívida Contratual Resgatada R$ 162.000,00

Fonte: 01.00 Recursos Ordinários R$ 162.000,00

 

4.6.91.71.00 – Principal da Dívida Contratual Resgatada R$ 154.000,00

Fonte: 01.00 Recursos Ordinários R$ 154.000,00

 

04.129.0003.2.015 – Modernização e Manut. Gestão Financeira e Tributária R$ 188.600,00

 

3.1.90.11.00 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil R$ 150.000,00

Fonte: 01.00 Recursos Ordinários R$ 150.000,00

 

3.3.90.30.00 – Material de Consumo R$ 1.000,00

Fonte: 01.00 Recursos Ordinários R$ 1.000,00

 

3.3.90.36.00 – Outras Serviços de Terceiros – Pessoa Física R$ 500,00

Fonte: 01.00 Recursos Ordinários R$ 500,00

 

3.3.90.39.00 – Outras Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica R$ 35.100,00

Fonte: 01.00 Recursos Ordinários R$ 34.850,00

Fonte: 01.16 CIDE R$ 100,00

Fonte: 01.17 COSIP R$ 50,00

Fonte: 01.92 Alienação de Bens R$ 100,00

 

4.4.90.52.00 – Equipamento e Material Permanente R$ 2.000,00

Fonte: 01.00 Recursos Ordinários R$ 2.000,00

 

99.999.9999.9.999 – Reserva de Contingência ou Reserva do RPPS R$ 245.000,00

 

9.9.99.99.00 – Reserva de Contingência ou Reserva do RPPS R$ 245.000,00

Fonte: 01.00 Recursos Ordinários R$ 245.000,00

 

ORGÃO : 02.00 - PODER EXECUTIVO R$ 23.270.000,00

 

UNIDADE: 02.06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS HUMANOS

 

Funcional programática Ação Total

 

Categoria econômica Fonte de Recurso R$ 1.059.000,00

 

04.128.0002.2.011 – Gestão de Servidores Ativos R$ 967.000,00

 

3.1.90.08.00 – Outros Benefícios Assistenciais R$ 18.000,00

Fonte: 01.00 Recursos Ordinários R$ 18.000,00

 

3.1.90.11.00 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil R$ 87.000,00

Fonte: 01.00 Recursos Ordinários R$ 87.000,00

 

3.1.90.13.00 – Obrigações Patronais R$ 580.000,00

Fonte: 01.00 Recursos Ordinários R$ 580.000,00

 

3.1.90.16.00 – Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil R$ 100.000,00

Fonte: 01.00 Recursos Ordinários R$ 100.000,00

 

3.3.90.39.00 – Outras Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica R$ 2.000,00

Fonte: 01.00 Recursos Ordinários R$ 2.000,00

 

3.3.90.47.00 – Obrigações tributárias e Contributivas R$ 180.000,00

Fonte: 01.00 Recursos Ordinários R$ 180.000,00

 

09.271.0002.2.014 – Gestão de Servidores Inativos R$ 92.000,00

 

3.1.90.01.00 – Aposentadorias R$ 42.000,00

Fonte: 01.00 Recursos Ordinários R$ 42.000,00

 

3.1.90.03.00 – Pensões R$ 50.000,00

Fonte: 01.00 Recursos Ordinários R$ 50.000,00

 

ORGÃO : 02.00 - PODER EXECUTIVO R$ 23.270.000,00

 

UNIDADE: 02.07 – SECRETARIA MUN. CONTABILIDADE, ORÇAMENTO E PRESTAÇÃO CONTAS

 

Funcional programática Ação Total

 

Categoria econômica Fonte de Recurso R$ 182.000,00

 

04.122.0002.2.013 – Ações de Planej. Contábil Orçamentário e Prest. Contas R$ 182.000,00

 

3.1.90.11.00 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil R$ 104.000,00

Fonte: 01.00 Recursos Ordinários R$104.000,00

 

3.3.90.35.00 – Serviços de Consultoria R$ 78.000,00

Fonte: 01.00 Recursos Ordinários R$ 78.000,00

 

ORGÃO : 02.00 - PODER EXECUTIVO R$ 23.270.000,00

 

UNIDADE: 02.10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA

 

Funcional programática Ação Total

 

Categoria econômica Fonte de Recurso R$ 3.819.500,00

 

12.122.0005.2.020 – Manutenção e Desenvolvimento do Ensino R$ 528.000,00

 

3.1.90.04.00 – Contratação por Tempo Determinado R$ 12.000,00

Fonte: 01.01 Receitas Vinculadas à Educação R$ 12.000,00

 

3.1.90.08.00 – Outros Benefícios Assistenciais R$ 14.000,00

Fonte: 01.01 Receitas Vinculadas à Educação R$ 14.000,00

 

3.1.90.11.00 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil R$ 268.000,00

Fonte: 01.01 Receitas Vinculadas à Educação R$ 268.000,00

 

3.1.90.13.00 – Obrigações Patronais R$ 160.000,00

Fonte: 01.01 Receitas Vinculadas à Educação R$ 160.000,00

 

3.1.90.16.00 – Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil R$ 16.000,00

Fonte: 01.01 Receitas Vinculadas à Educação R$ 16.000,00

 

3.3.90.30.00 – Material de Consumo R$ 20.000,00

Fonte: 01.01 Receitas Vinculadas à Educação R$ 20.000,00

 

3.3.90.36.00 – Outras Serviços de Terceiros – Pessoa Física R$ 5.000,00

Fonte: 01.01 Receitas Vinculadas à Educação R$ 5.000,00

 

3.3.90.39.00 – Outras Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica R$ 30.000,00

Fonte: 01.01 Receitas Vinculadas à Educação R$ 30.000,00

 

4.4.90.52.00 – Equipamento e Material Permanente R$ 3.000,00

Fonte: 01.01 Receitas Vinculadas à Educação R$ 3.000,00

 

12.306.0005.2.018 – Merenda Escolar R$ 290.000,00

 

3.1.90.11.00 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil R$ 69.000,00

Fonte: 01.00 Recursos Ordinários R$ 69.000,00

 

3.3.90.30.00 – Material de Consumo R$ 221.000,00

Fonte: 01.00 Recursos Ordinários R$ 169.000,00

Fonte: 01.44 PNAE R$ 50.500,00

Fonte: 01.46 Outros Recursos FNDE R$ 1.500,00

 

12.361.0005.1.003 – Construção/Reforma Unidades Escolares/Secr. Educação R$ 15.000,00

 

4.4.90.51.00 – Obras e Instalações R$ 15.000,00

Fonte: 01.01 Receitas Vinculadas à Educação R$ 15.000,00

 

ORGÃO : 02.00 - PODER EXECUTIVO R$ 23.270.000,00

 

UNIDADE: 02.10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA

 

Funcional programática Ação Total

 

Categoria econômica Fonte de Recurso R$ 3.819.500,00

 

12.361.0005.2.019 – Transporte Escolar R$ 200.500,00

 

3.3.90.36.00 – Outras Serviços de Terceiros – Pessoa Física R$ 200.500,00

Fonte: 01.01 Receitas Vinculadas à Educação R$ 180.000,00

Fonte: 01.45 PNATE R$ 20.500,00

 

12.361.0006.2.023 – Ensino Fundamental R$ 837.000,00

 

3.1.90.04.00 – Contratação por Tempo Determinado R$ 100.000,00

Fonte: 01.01 Receitas Vinculadas à Educação R$ 100.000,00

 

3.1.90.11.00 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil R$ 390.000,00

Fonte: 01.01 Receitas Vinculadas à Educação R$ 390.000,00

 

3.1.90.13.00 – Obrigações Patronais R$ 57.000,00

Fonte: 01.01 Receitas Vinculadas à Educação R$ 57.000,00

 

3.1.90.16.00 – Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil R$ 1.000,00

Fonte: 01.01 Receitas Vinculadas à Educação R$ 1.000,00

 

3.3.90.30.00 – Material de Consumo R$ 33.000,00

Fonte: 01.01 Receitas Vinculadas à Educação R$ 33.000,00

 

3.3.90.31.00 – Premiações Culturais, Artist. Cient. e Desportivas R$ 1.000,00

Fonte: 01.01 Receitas Vinculadas à Educação R$ 1.000,00

 

3.3.90.36.00 – Outras Serviços de Terceiros – Pessoa Física R$ 1.500,00

Fonte: 01.01 Receitas Vinculadas à Educação R$ 1.500,00

 

3.3.90.39.00 – Outras Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica R$ 247.500,00

Fonte: 01.01 Receitas Vinculadas à Educação R$ 135.000,00

Fonte: 01.47 Transferência Salário Educação R$ 112.500,00

 

4.4.90.52.00 – Equipamento e Material Permanente R$ 6.000,00

Fonte: 01.01 Receitas Vinculadas à Educação R$ 6.000,00

 

13.392.0008.1.005 – Construção da Biblioteca Municipal R$ 141.000,00

 

4.4.90.51.00 – Obras e Instalações R$ 141.000,00

Fonte: 01.00 Recursos Ordinários R$ 6.000,00

Fonte: 01.24 Transferências de Convênios R$ 135.000,00

 

ORGÃO : 02.00 - PODER EXECUTIVO R$ 23.270.000,00

 

UNIDADE: 02.10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA

 

Funcional programática Ação Total

 

Categoria econômica Fonte de Recurso R$ 3.819.500,00

 

12.367.0006.2.027 – Ensino Inclusivo R$ 300.000,00

 

3.1.90.04.00 – Contratação por Tempo Determinado R$ 35.000,00

Fonte: 01.01 Receitas Vinculadas à Educação R$ 100.000,00

 

3.1.90.11.00 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil R$ 160.000,00

Fonte: 01.01 Receitas Vinculadas à Educação R$ 390.000,00

 

3.3.90.30.00 – Material de Consumo R$ 3.000,00

Fonte: 01.01 Receitas Vinculadas à Educação R$ 3.000,00

 

3.3.90.39.00 – Outras Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica R$ 100.000,00

Fonte: 01.01 Receitas Vinculadas à Educação R$ 100.000,00

 

4.4.90.52.00 – Equipamento e Material Permanente R$ 2.000,00

Fonte: 01.01 Receitas Vinculadas à Educação R$ 2.000,00

 

12.364.0007.2.029 – Ensino Superior R$ 585.000,00

 

3.3.90.48.00 – Outras Auxílios Financeiros – Pessoa Física R$ 585.000,00

Fonte: 01.00 Recursos Ordinários R$ 585.000,00

 

12.722.0007.2.061 – Manutenção Ampliação Telecentro Digital R$ 27.000,00

 

3.1.90.11.00 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil R$ 17.000,00

Fonte: 01.00 Recursos Ordinários R$ 17.000,00

 

3.3.90.30.00 – Material de Consumo R$ 2.000,00

Fonte: 01.00 Recursos Ordinários R$ 2.000,00

 

3.3.90.39.00 – Outras Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica R$ 7.000,00

Fonte: 01.00 Recursos Ordinários R$ 7.000,00

 

4.4.90.52.00 – Equipamento e Material Permanente R$ 1.000,00

Fonte: 01.00 Recursos Ordinários R$ 1.000,00

 

13.391.0008.2.032 – Preservação do Patrimônio Histórico e Cultural R$ 1.000,00

 

3.3.90.36.00 – Outras Serviços de Terceiros – Pessoa Física R$ 1.000,00

Fonte: 01.00 Recursos Ordinários R$ 1.000,00

 

ORGÃO : 02.00 - PODER EXECUTIVO R$ 23.270.000,00

 

UNIDADE: 02.10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA

 

Funcional programática Ação Total

 

Categoria econômica Fonte de Recurso R$ 3.819.500,00

 

13.392.0008.2.031 – Manutenção do Centro Municipal de Cultura R$ 301.000,00

 

3.1.90.04.00 – Contratação por Tempo Determinado R$ 20.000,00

Fonte: 01.00 Recursos Ordinários R$ 20.000,00

 

3.1.90.11.00 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil R$ 270.000,00

Fonte: 01.00 Recursos Ordinários R$ 270.000,00

 

3.3.90.30.00 – Material de Consumo R$ 5.000,00

Fonte: 01.00 Recursos Ordinários R$ 5.000,00

 

3.3.90.31.00 – Premiações Culturais, Artist. Cient. e Desportivas R$ 1.000,00

Fonte: 01.00 Recursos Ordinários R$ 1.000,00

 

3.3.90.36.00 – Outras Serviços de Terceiros – Pessoa Física R$ 1.000,00

Fonte: 01.00 Recursos Ordinários R$ 1.000,00

 

3.3.90.39.00 – Outras Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica R$ 2.000,00

Fonte: 01.00 Recursos Ordinários R$ 2.000,00

 

4.4.90.52.00 – Equipamento e Material Permanente R$ 2.000,00

Fonte: 01.00 Recursos Ordinários R$ 2.000,00

 

13.392.0008.2.042 – Fomento Projetos Artísticos Culturais R$ 18.000,00

 

3.3.90.30.00 – Material de Consumo R$ 15.000,00

Fonte: 01.00 Recursos Ordinários R$ 15.000,00

 

3.3.90.31.00 – Premiações Culturais, Artist. Cient. e Desportivas R$ 1.000,00

Fonte: 01.00 Recursos Ordinários R$ 1.000,00

 

3.3.90.39.00 – Outras Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica R$ 2.000,00

Fonte: 01.00 Recursos Ordinários R$ 2.000,00

 

ORGÃO : 02.00 - PODER EXECUTIVO R$ 23.270.000,00

 

UNIDADE: 02.11 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO

 

Funcional programática Ação Total

 

Categoria econômica Fonte de Recurso R$ 1.482.626,00

 

23.695.0011.1.009 – Construção do Portal Turístico J.K. R$ 963.626,00

 

4.4.90.51.00 – Obras e Instalações R$ 963.626,00

Fonte: 01.00 Recursos Ordinários R$ 463.626,00

Fonte: 01.24 Transferências de Convênios R$ 500.000,00

 

23.695.0011.2.040 – Recuperação, Manut. e Criação de Atrativos Turísticos R$ 12.000,00

 

3.3.90.30.00 – Material de Consumo R$ 2.000,00

Fonte: 01.00 Recursos Ordinários R$ 2.000,00

 

3.3.90.39.00 – Outras Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica R$ 10.000,00

Fonte: 01.00 Recursos Ordinários R$ 10.000,00

 

ORGÃO : 02.00 - PODER EXECUTIVO R$ 23.270.000,00

 

UNIDADE: 02.11 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO

SUB UNIDADE: 02.11.01 – FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO

 

Funcional programática Ação Total

 

Categoria econômica Fonte de Recurso R$ 1.482.626,00

 

13.392.0008.2.033 – Promoção de Eventos Turísticos Culturais R$ 351.000,00

 

3.3.90.30.00 – Material de Consumo R$ 20.000,00

Fonte: 01.00 Recursos Ordinários R$20.000,00

 

3.3.90.31.00 – Premiações Culturais, Artist. Cient. e Desportivas R$ 2.000,00

Fonte: 01.00 Recursos Ordinários R$ 2.000,00

 

3.3.90.36.00 – Outras Serviços de Terceiros – Pessoa Física R$ 1.000,00

Fonte: 01.00 Recursos Ordinários R$ 1.000,00

 

3.3.90.39.00 – Outras Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica R$ 328.000,00

Fonte: 01.00 Recursos Ordinários R$ 328.000,00

 

23.695.0011.2.038 – Projeto Luzes de Natal R$ 7.000,00

 

3.3.90.30.00 – Material de Consumo R$ 3.000,00

Fonte: 01.00 Recursos Ordinários R$ 3.000,00

 

3.3.90.39.00 – Outras Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica R$ 4.000,00

Fonte: 01.00 Recursos Ordinários R$ 4.000,00

 

23.695.0011.2.039 – Manutenção da Secretaria Municipal de Turismo R$ 149.000,00

 

3.1.90.11.00 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil R$ 84.000,00

Fonte: 01.00 Recursos Ordinários R$ 84.000,00

 

3.3.75.41.00 – Contribuições R$ 6.000,00

Fonte: 01.00 Recursos Ordinários R$ 6.000,00

 

3.3.90.30.00 – Material de Consumo R$ 8.000,00

Fonte: 01.00 Recursos Ordinários R$ 8.000,00

 

3.3.90.36.00 – Outras Serviços de Terceiros – Pessoa Física R$ 1.000,00

Fonte: 01.00 Recursos Ordinários R$ 1.000,00

 

3.3.90.39.00 – Outras Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica R$ 50.000,00

Fonte: 01.00 Recursos Ordinários R$ 50.000,00

 

ORGÃO : 02.00 - PODER EXECUTIVO R$ 23.270.000,00

 

UNIDADE: 02.12 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, HABITAÇÃO E SERVIÇOS URBANOS

 

Funcional programática Ação Total

 

Categoria econômica Fonte de Recurso R$ 1.831.000,00

 

04.122.0002.1.001 – Manutenção Reforma Ampliação Patrimônio Público R$ 100.000,00

 

4.4.90.51.00 – Obras e Instalações R$ 100.0000,00

Fonte: 01.00 Recursos Ordinários R$ 100.000,00

 

15.451.0023.2.077 – Cont. Elaboração Estudos Projetos Urbanisticos R$ 58.000,00

 

3.3.90.36.00 – Outras Serviços de Terceiros – Pessoa Física R$ 48.000,00

Fonte: 01.00 Recursos Ordinários R$ 48.000,00

 

3.3.90.39.00 – Outras Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica R$ 10.000,00

Fonte: 01.00 Recursos Ordinários R$ 10.000,00

 

15.451.0024.1.027 – Pavimentação de Vias R$ 485.000,00

 

4.4.90.51.00 – Obras e Instalações R$ 485.0000,00

Fonte: 01.00 Recursos Ordinários R$ 150.000,00

Fonte: 01.24 Transferências de Convênios R$ 335.000,00

 

15.451.0024.1.029 – Obras de Urbanização R$ 30.000,00

 

4.4.90.51.00 – Obras e Instalações R$ 30.000,00

Fonte: 01.00 Recursos Ordinários R$ 30.000,00

 

15.451.0024.1.030 – Luz da Cidadania R$ 5.000,00

 

4.4.90.51.00 – Obras e Instalações R$ 5.000,00

Fonte: 01.00 Recursos Ordinários R$ 5.000,00

 

15.451.0024.2.079 – Iluminação Pública R$ 292.000,00

 

3.3.90.39.00 – Outras Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica R$ 292.000,00

Fonte: 01.00 Recursos Ordinários R$ 190.000,00

Fonte: 01.17 Contrib. Custeio Serv. Iluminação Pública R$ 102.000,00

 

15.452.0014.1.023 – Ampliação e Urbanização Vias Acesso ao Município R$ 5.000,00

 

4.4.90.51.00 – Obras e Instalações R$ 5.000,00

Fonte: 01.00 Recursos Ordinários R$ 5.000,00

 

ORGÃO : 02.00 - PODER EXECUTIVO R$ 23.270.000,00

 

UNIDADE: 02.12 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, HABITAÇÃO E SERVIÇOS URBANOS

 

Funcional programática Ação Total

 

Categoria econômica Fonte de Recurso R$ 1.831.000,00

 

15.452.0024.2.081 – Coleta Seletiva e Limpeza Pública R$ 306.000,00

 

3.1.90.11.00 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil R$ 285.000,00

Fonte: 01.00 Recursos Ordinários R$ 84.000,00

 

3.3.90.30.00 – Material de Consumo R$ 5.000,00

Fonte: 01.00 Recursos Ordinários R$ 5.000,00

 

3.3.90.39.00 – Outras Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica R$ 1.000,00

Fonte: 01.00 Recursos Ordinários R$ 1.000,00

 

4.4.90.52.00 – Equipamento e Material Permanente R$ 1.000,00

Fonte: 01.00 Recursos Ordinários R$ 1.000,00

 

15.452.0014.1.032 – Melhoria da Destinação Final do Lixo R$ 10.000,00

 

3.3.90.39.00 – Outras Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica R$ 10.000,00

Fonte: 01.00 Recursos Ordinários R$ 10.000,00

 

15.452.0024.2.087 – Coordenação de Obras e Serviços Urbanos R$ 460.000,00

 

3.1.90.04.00 – Contratação por Tempo Determinado R$ 40.000,00

Fonte: 01.00 Recursos Ordinários R$ 40.000,00

 

3.1.90.11.00 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil R$ 350.000,00

Fonte: 01.00 Recursos Ordinários R$ 350.000,00

 

3.3.90.30.00 – Material de Consumo R$ 35.000,00

Fonte: 01.00 Recursos Ordinários R$ 35.000,00

 

3.3.90.39.00 – Outras Serviços de Terceiros – Pessoa Física R$ 2.000,00

Fonte: 01.00 Recursos Ordinários R$ 2.000,00

 

3.3.90.39.00 – Outras Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica R$ 30.000,00

Fonte: 01.00 Recursos Ordinários R$ 30.000,00

 

4.4.90.52.00 – Equipamento e Material Permanente R$ 3.000,00

Fonte: 01.00 Recursos Ordinários R$ 3.000,00

 

16.482.0012.1.012 – Melhorias Habitacionais R$ 80.000,00

 

4.4.90.51.00 – Obras e Instalações R$ 80.000,00

Fonte: 01.00 Recursos Ordinários R$ 30.000,00

Fonte: 01.24 Transferências de Convênios R$ 50.000,00

 

ORGÃO : 02.00 - PODER EXECUTIVO R$ 23.270.000,00

 

UNIDADE: 02.13 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E ESTRADAS

 

Funcional programática Ação Total

 

Categoria econômica Fonte de Recurso R$ 1.077.574,00

 

04.122.0002.2.008 – Manutenção Operacion. Frota Veículos/Máquinas R$ 911.000,00

 

3.1.90.11.00 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil R$ 380.000,00

Fonte: 01.00 Recursos Ordinários R$ 380.000,00

 

3.3.90.30.00 – Material de Consumo R$ 400.000,00

Fonte: 01.00 Recursos Ordinários R$ 400.000,00

 

3.3.90.39.00 – Outras Serviços de Terceiros – Pessoa Física R$ 4.000,00

Fonte: 01.00 Recursos Ordinários R$ 4.000,00

 

3.3.90.39.00 – Outras Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica R$ 125.000,00

Fonte: 01.00 Recursos Ordinários R$ 125.000,00

 

4.4.90.52.00 – Equipamento e Material Permanente R$ 2.000,00

Fonte: 01.00 Recursos Ordinários R$ 2.000,00

 

15.452.0022.1.025 – Reestruturação da Sinalização R$ 2.000,00

 

4.4.90.51.00 – Obras e Instalações R$ 2.000,00

Fonte: 01.00 Recursos Ordinários R$ 1.850,00

Fonte: 01.57 Multa de Trânsito R$ 150,00

 

26.782.0019.1.019 – Melhorias de Via de Acesso ao Campo R$ 164.574,00

 

4.4.90.51.00 – Obras e Instalações R$ 164.574,00

Fonte: 01.00 Recursos Ordinários R$ 50.000,00

Fonte: 01.16 CIDE R$ 114.574,00

 

ORGÃO : 02.00 - PODER EXECUTIVO R$ 23.270.000,00

 

UNIDADE: 02.14 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE

 

Funcional programática Ação Total

 

Categoria econômica Fonte de Recurso R$ 443.000,00

 

15.452.0024.2.080 – Praças e Jardins R$ 189.000,00

 

3.1.90.11.00 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil R$ 180.000,00

Fonte: 01.00 Recursos Ordinários R$ 180.000,00

 

3.3.90.30.00 – Material de Consumo R$ 3.000,00

Fonte: 01.00 Recursos Ordinários R$ 3.000,00

 

3.3.90.39.00 – Outras Serviços de Terceiros – Pessoa Física R$ 1.000,00

Fonte: 01.00 Recursos Ordinários R$ 1.000,00

 

3.3.90.39.00 – Outras Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica R$ 2.000,00

Fonte: 01.00 Recursos Ordinários R$ 2.000,00

 

4.4.90.52.00 – Equipamento e Material Permanente R$ 3.000,00

Fonte: 01.00 Recursos Ordinários R$ 3.000,00

 

04.122.0002.2.005 – Manter Convênio com a AMVAP R$ 56.000,00

 

3.3.50.41.00 – Contribuições R$ 56.000,00

Fonte: 01.00 Recursos Ordinários R$ 56.000,00

 

20.606.0019.2.067 – Manutenção Ações Secret. Agricultura e Meio Ambiente R$ 198.000,00

 

3.1.90.11.00 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil R$ 140.000,00

Fonte: 01.00 Recursos Ordinários R$ 140.000,00

 

3.3.90.30.00 – Material de Consumo R$ 6.000,00

Fonte: 01.00 Recursos Ordinários R$ 6.000,00

 

3.3.90.39.00 – Outras Serviços de Terceiros – Pessoa Física R$ 40.000,00

Fonte: 01.00 Recursos Ordinários R$ 40.000,00

 

3.3.90.39.00 – Outras Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica R$ 10.000,00

Fonte: 01.00 Recursos Ordinários R$ 10.000,00

 

4.4.90.52.00 – Equipamento e Material Permanente R$ 2.000,00

Fonte: 01.00 Recursos Ordinários R$ 2.000,00

 

ORGÃO : 02.00 - PODER EXECUTIVO R$ 23.270.000,00

 

UNIDADE: 02.15 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO

 

Funcional programática Ação Total

 

Categoria econômica Fonte de Recurso R$ 2.086.100,00

 

17.512.0024.1.028 – Readequação Estação Tratamento Esgoto R$1.538.100,00

 

4.4.90.51.00 – Obras e Instalações R$ 1.538.100,00

Fonte: 01.00 Recursos Ordinários R$ 30.000,00

Fonte: 01.24 Transferências de Convênios R$ 1.508.100,00

 

17.512.0024.1.031 – Ampliação do Serviço de Água e Esgoto R$ 10.100,00

 

4.4.90.51.00 – Obras e Instalações R$ 10.000,00

Fonte: 01.00 Recursos Ordinários R$ 10.000,00

 

17.512.0024.2.083 – Manutenção do Serviço de Água e Esgoto R$ 538.000,00

 

3.1.90.11.00 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil R$ 460.000,00

Fonte: 01.00 Recursos Ordinários R$ 460.000,00

 

3.3.90.30.00 – Material de Consumo R$ 60.000,00

Fonte: 01.00 Recursos Ordinários R$ 60.000,00

 

3.3.90.39.00 – Outras Serviços de Terceiros – Pessoa Física R$ 3.000,00

Fonte: 01.00 Recursos Ordinários R$ 3.000,00

 

3.3.90.39.00 – Outras Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica R$ 10.000,00

Fonte: 01.00 Recursos Ordinários R$ 10.000,00

 

4.4.90.52.00 – Equipamento e Material Permanente R$ 5.000,00

Fonte: 01.00 Recursos Ordinários R$ 5.000,00

 

ORGÃO : 02.00 - PODER EXECUTIVO R$ 23.270.000,00

 

UNIDADE: 02.16 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

 

Funcional programática Ação Total

 

Categoria econômica Fonte de Recurso R$ 968.500,00

 

08.241.0020.2.071 – Incentivo à Terceira Idade R$ 137.000,00

 

3.1.90.11.00 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil R$ 75.000,00

Fonte: 01.00 Recursos Ordinários R$ 75.000,00

 

3.3.90.30.00 – Material de Consumo R$ 35.000,00

Fonte: 01.00 Recursos Ordinários R$ 25.000,00

Fonte: 01.29 Transferências de Recursos FNAS R$ 10.000,00

 

3.3.90.32.00 – Material de Distribuição Gratuita R$ 15.000,00

Fonte: 01.00 Recursos Ordinários R$ 15.000,00

 

3.3.90.39.00 – Outras Serviços de Terceiros – Pessoa Física R$ 1.500,00

Fonte: 01.00 Recursos Ordinários R$ 1.500,00

 

3.3.90.39.00 – Outras Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica R$ 8.500,00

Fonte: 01.00 Recursos Ordinários R$ 3.500,00

Fonte: 01.29 Transferências de Recursos FNAS R$ 5.000,00

 

4.4.90.52.00 – Equipamento e Material Permanente R$ 2.000,00

Fonte: 01.00 Recursos Ordinários R$ 2.000,00

 

08.242.0020.2.074 – Apoio Pessoas c/ Necessidades Especiais R$ 13.000,00

 

3.3.90.32.00 – Material de Distribuição Gratuita R$ 13.000,00

Fonte: 01.00 Recursos Ordinários R$ 12.000,00

Fonte: 01.29 Transferências de Recursos FNAS R$ 1.000,00

 

08.243.0020.2.075 – Apoio a Criança e ao Adolescente R$ 32.500,00

 

3.3.90.30.00 – Material de Consumo R$ 3.500,00

Fonte: 01.00 Recursos Ordinários R$ 500,00

Fonte: 01.29 Transferências de Recursos FNAS R$ 3.000,00

 

3.3.90.32.00 – Material de Distribuição Gratuita R$ 15.000,00

Fonte: 01.00 Recursos Ordinários R$ 13.000,00

Fonte: 01.29 Transferências de Recursos FNAS R$ 2.000,00

 

3.3.90.39.00 – Outras Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica R$ 14.000,00

Fonte: 01.00 Recursos Ordinários R$ 9.000,00

Fonte: 01.29 Transferências de Recursos FNAS R$ 5.000,00

 

ORGÃO : 02.00 - PODER EXECUTIVO R$ 23.270.000,00

 

UNIDADE: 02.16 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

 

Funcional programática Ação Total

 

Categoria econômica Fonte de Recurso R$ 968.500,00

 

08.243.0020.2.072 – Auxílio e Subvenções a Entidades R$ 42.000,00

 

3.3.90.43.00 – Subvenções Sociais R$ 42.000,00

Fonte: 01.00 Recursos Ordinários R$ 42.000,00

 

08.243.0020.2.086 – Bolsa Educação e Arte R$ 10.000,00

 

3.3.90.48.00 – Outras Auxílios Financeiros – Pessoa Física R$ 10.000,00

Fonte: 01.00 Recursos Ordinários R$ 10.000,00

 

08.244.0020.2.069 – Manutenção das Ações do Serviço Social R$ 332.000,00

 

3.1.90.11.00 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil R$ 190.000,00

Fonte: 01.00 Recursos Ordinários R$ 190.000,00

 

3.3.90.30.00 – Material de Consumo R$ 32.000,00

Fonte: 01.00 Recursos Ordinários R$ 23.000,00

Fonte: 01.29 Transferências de Recursos FNAS R$ 9.000,00

 

3.3.90.32.00 – Material de Distribuição Gratuita R$ 31.000,00

Fonte: 01.00 Recursos Ordinários R$ 28.000,00

Fonte: 01.29 Transferências de Recursos FNAS R$ 3.000,00

 

3.3.90.39.00 – Outras Serviços de Terceiros – Pessoa Física R$ 25.000,00

Fonte: 01.00 Recursos Ordinários R$ 20.000,00

Fonte: 01.29 Transferências de Recursos FNAS R$ 5.000,00

 

3.3.90.39.00 – Outras Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica R$ 44.000,00

Fonte: 01.00 Recursos Ordinários R$ 30.000,00

Fonte: 01.29 Transferências de Recursos FNAS R$ 14.000,00

 

3.3.90.48.00 – Outras Auxílios Financeiros – Pessoa Física R$ 8.000,00

Fonte: 01.00 Recursos Ordinários R$ 8.000,00

 

4.4.90.52.00 – Equipamento e Material Permanente R$ 2.000,00

Fonte: 01.00 Recursos Ordinários R$ 2.000,00

 

08.244.0020.2.068 – Ações do Conselho Tutelar R$ 50.000,00

 

3.1.90.11.00 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil R$ 50.000,00

Fonte: 01.00 Recursos Ordinários R$ 50.000,00

 

ORGÃO : 02.00 - PODER EXECUTIVO R$ 23.270.000,00

 

UNIDADE: 02.16 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

 

Funcional programática Ação Total

 

Categoria econômica Fonte de Recurso R$ 968.500,00

 

08.244.0020.2.070 – Manutenção das Ações do CRAS R$ 54.000,00

 

3.1.90.04.00 – Contratação por Tempo Determinado R$ 52.000,00

Fonte: 01.00 Recursos Ordinários R$ 10.000,00

Fonte: 01.29 Transferências de Recursos FNAS R$ 42.000,00

 

3.1.90.11.00 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil R$ 500,00

Fonte: 01.29 Transferências de Recursos FNAS R$ 500,00

 

3.3.90.30.00 – Material de Consumo R$ 1.000,00

Fonte: 01.29 Transferências de Recursos FNAS R$ 1.000,00

 

4.4.90.52.00 – Equipamento e Material Permanente R$ 500,00

Fonte: 01.29 Transferências de Recursos FNAS R$ 500,00

 

08.244.0020.2.073 – Ações de Apoio e Gestão Descentralizada do PBF R$ 1.000,00

 

3.3.90.30.00 – Material de Consumo R$ 1.000,00

Fonte: 01.29 Transferências de Recursos FNAS R$ 1.000,00

 

08.306.0020.2.076 – Programa de Segurança Alimentar e Nutricional R$ 297.000,00

 

3.1.90.11.00 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil R$ 45.000,00

Fonte: 01.00 Recursos Ordinários R$ 45.000,00

 

3.3.90.30.00 – Material de Consumo R$ 80.000,00

Fonte: 01.00 Recursos Ordinários R$ 80.000,00

 

3.3.90.32.00 – Material de Distribuição Gratuita R$ 170.000,00

Fonte: 01.00 Recursos Ordinários R$ 170.000,00

 

3.3.90.39.00 – Outras Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica R$ 1.000,00

Fonte: 01.00 Recursos Ordinários R$ 1.000,00

 

4.4.90.52.00 – Equipamento e Material Permanente R$ 1.000,00

Fonte: 01.00 Recursos Ordinários R$ 1.000,00

 

ORGÃO : 02.00 - PODER EXECUTIVO R$ 23.270.000,00

 

UNIDADE: 02.17 – SECRETARIA DE ESPORTES INDUSTRIA E COMÉRCIO

 

Funcional programática Ação Total

 

Categoria econômica Fonte de Recurso R$ 205.000,00

 

27.812.0010.1.006 – Construção e Reforma Unidades Esportivas R$ 10.000,00

 

4.4.90.51.00 – Obras e Instalações R$ 10.000,00

Fonte: 01.00 Recursos Ordinários R$ 10.000,00

 

27.812.0010.2.036 – Manutenção Unidades Esportivas R$ 117.000,00

 

3.1.90.11.00 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil R$ 95.000,00

Fonte: 01.00 Recursos Ordinários R$ 95.000,00

 

3.3.90.30.00 – Material de Consumo R$ 18.000,00

Fonte: 01.00 Recursos Ordinários R$ 18.000,00

 

3.3.90.39.00 – Outras Serviços de Terceiros – Pessoa Física R$ 1.000,00

Fonte: 01.00 Recursos Ordinários R$ 1.000,00

 

3.3.90.39.00 – Outras Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica R$ 1.000,00

Fonte: 01.00 Recursos Ordinários R$ 1.000,00

 

4.4.90.52.00 – Equipamento e Material Permanente R$ 2.000,00

Fonte: 01.00 Recursos Ordinários R$ 2.000,00

 

27.812.0010.2.037 – Apoio ao Desenvolvimento à Praticas Esportivas R$ 78.000,00

 

3.3.90.30.00 – Material de Consumo R$ 20.000,00

Fonte: 01.00 Recursos Ordinários R$ 20.000,00

 

3.3.90.32.00 – Material de Distribuição Gratuita R$ 1.000,00

Fonte: 01.00 Recursos Ordinários R$ 1.000,00

 

3.3.90.39.00 – Outras Serviços de Terceiros – Pessoa Física R$ 42.000,00

Fonte: 01.00 Recursos Ordinários R$ 42.000,00

 

3.3.90.39.00 – Outras Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica R$ 15.000,00

Fonte: 01.00 Recursos Ordinários R$ 15.000,00

 

ORGÃO : 02.00 - PODER EXECUTIVO R$ 23.270.000,00

 

UNIDADE: 02.18 – FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA

 

Funcional programática Ação Total

 

Categoria econômica Fonte de Recurso R$ 1.544.000,00

 

12.361.0006.2.024 – Educação Básica Fundamental R$ 1.158.500,00

 

3.1.90.04.00 – Contratação por Tempo Determinado R$ 500,00

Fonte: 01.18 Remun. Profis. Magistério em Sala de Aula R$ 500,00

 

3.1.90.08.00 – Outros Benefícios Assistenciais R$ 1.000,00

Fonte: 01.18 Remun. Profis. Magistério em Sala de Aula R$ 1.000,00

 

3.1.90.11.00 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil R$ 1.004.000,00

Fonte: 01.18 Remun. Profis. Magistério em Sala de Aula R$ 1.064.000,00

 

3.1.90.13.00 – Obrigações Patronais R$ 140.000,00

Fonte: 01.18 Remun. Profis. Magistério em Sala de Aula R$ 140.000,00

 

3.1.90.16.00 – Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil R$ 13.000,00

Fonte: 01.18 Remun. Profis. Magistério em Sala de Aula R$ 13.000,00

 

12.365.0006.2.022 – Educação Básica Infantil R$ 385.500,00

 

3.1.90.04.00 – Contratação por Tempo Determinado R$ 500,00

Fonte: 01.18 Remun. Profis. Magistério em Sala de Aula R$ 500,00

 

3.1.90.08.00 – Outros Benefícios Assistenciais R$ 1.000,00

Fonte: 01.18 Remun. Profis. Magistério em Sala de Aula R$ 1.000,00

 

3.1.90.11.00 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil R$ 370.000,00

Fonte: 01.18 Remun. Profis. Magistério em Sala de Aula R$ 370.000,00

 

3.1.90.13.00 – Obrigações Patronais R$ 13.500,00

Fonte: 01.18 Remun. Profis. Magistério em Sala de Aula R$ 13.500,00

 

3.1.90.16.00 – Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil R$ 500,00

Fonte: 01.18 Remun. Profis. Magistério em Sala de Aula R$ 500,00

 

ORGÃO : 02.00 - PODER EXECUTIVO R$ 23.270.000,00

 

UNIDADE: 02.19 – FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DE SAÚDE

 

Funcional programática Ação Total

 

Categoria econômica Fonte de Recurso R$ 4.400.200,00

 

10.122.0018.1.014 – Aquisição de Veículos p/ Atendimento à Saúde R$ 1.000,00

 

4.4.90.52.00 – Equipamento e Material Permanente R$ 1.000,00

Fonte: 01.02 Recursos Vinculados à Saúde R$ 1.000,00

 

10.301.0016.2.051 – Ações Administrativas do FMS R$ 900.500,00

 

3.1.90.08.00 – Outros Benefícios Assistenciais R$ 5.000,00

Fonte: 01.02 Recursos Vinculados à Saúde R$ 5.000,00

 

3.1.90.11.00 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil R$ 330.000,00

Fonte: 01.02 Recursos Vinculados à Saúde R$ 330.000,00

 

3.1.90.13.00 – Obrigações Patronais R$ 180.000,00

Fonte: 01.02 Recursos Vinculados à Saúde R$ 180.000,00

 

3.1.90.16.00 – Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil R$ 40.000,00

Fonte: 01.02 Recursos Vinculados à Saúde R$ 40.000,00

 

3.3.90.14.00 – Diárias - Civil R$ 40.000,00

Fonte: 01.02 Recursos Vinculados à Saúde R$ 40.000,00

 

3.3.90.30.00 – Material de Consumo R$ 180.000,00

Fonte: 01.02 Recursos Vinculados à Saúde R$ 180.000,00

 

3.3.90.33.00 – Passagens e Despesas com locomoção R$ 13.000,00

Fonte: 01.02 Recursos Vinculados à Saúde R$ 13.000,00

 

3.3.90.36.00 – Outras Serviços de Terceiros – Pessoa Física R$ 11.500,00

Fonte: 01.02 Recursos Vinculados à Saúde R$ 11.500,00

 

3.3.90.39.00 – Outras Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica R$ 100.000,00

Fonte: 01.02 Recursos Vinculados à Saúde R$ 100.000,00

 

4.4.90.52.00 – Equipamento e Material Permanente R$ 1.000,00

Fonte: 01.02 Recursos Vinculados à Saúde R$ 1.000,00

 

10.301.0016.2.059 – Manter Convênio CIS/Pontal R$ 185.000,00

 

3.3.50.41.00 – Contribuições R$ 185.000,00

Fonte: 01.02 Recursos Vinculados à Saúde R$ 185.000,00

 

ORGÃO : 02.00 - PODER EXECUTIVO R$ 23.270.000,00

 

UNIDADE: 02.19 – FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DE SAÚDE

 

Funcional programática Ação Total

 

Categoria econômica Fonte de Recurso R$ 4.400.200,00

 

10.301.0016.2.051 – Fortalecimento da Atenção Básica R$ 667.300,00

 

3.1.90.04.00 – Contratação por Tempo Determinado R$ 30.000,00

Fonte: 01.02 Recursos Vinculados à Saúde R$ 30.000,00

 

3.1.90.11.00 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil R$ 560.000,00

Fonte: 01.02 Recursos Vinculados à Saúde R$ 281.000,00

Fonte: 01.48 (SUS) Bloco Atenção Básica R$ 279.000,00

 

3.3.90.30.00 – Material de Consumo R$ 45.300,00

Fonte: 01.02 Recursos Vinculados à Saúde R$ 15.000,00

Fonte: 01.48 (SUS) Bloco Atenção Básica R$ 20.000,00

Fonte: 01.55 Recursos Fundo Estadual de Saúde R$ 10.300,00

 

3.3.90.39.00 – Outras Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica R$ 32.000,00

Fonte: 01.48 (SUS) Bloco Atenção Básica R$ 30.000,00

Fonte: 01.55 Recursos Fundo Estadual de Saúde R$ 2.000,00

 

10.301.0017.2.056 – Manter e Desenvolver Programas de Saúde Pública R$ 5.000,00

 

3.3.90.32.00 – Material de Distribuição Gratuita R$ 2.000,00

Fonte: 01.02 Recursos Vinculados à Saúde R$ 2.000,00

 

3.3.90.39.00 – Outras Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica R$ 3.000,00

Fonte: 01.02 Recursos Vinculados à Saúde R$ 3.000,00

 

10.301.0018.1.015 – Construir Centro Reabilitação e Fisioterapia R$ 3.000,00

 

4.4.90.52.00 – Equipamento e Material Permanente R$ 3.000,00

Fonte: 01.02 Recursos Vinculados à Saúde R$ 3.000,00

 

10.301.0018.1.016 – Criar Ampliar Reformar e Aparelhar Unidade Saúde R$ 163.000,00

 

4.4.90.51.00 – Obras e Instalações R$ 140.300,00

Fonte: 01.02 Recursos Vinculados à Saúde R$ 60.000,00

Fonte: 01.23 Transferência Convênios Saúde R$ 80.300,00

 

4.4.90.52.00 – Equipamento e Material Permanente R$ 23.000,00

Fonte: 01.48 (SUS) Bloco Atenção Básica R$ 3.000,00

Fonte: 01.23 Transferência Convênios Saúde R$ 20.000,00

 

ORGÃO : 02.00 - PODER EXECUTIVO R$ 23.270.000,00

 

UNIDADE: 02.19 – FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DE SAÚDE

 

Funcional programática Ação Total

 

Categoria econômica Fonte de Recurso R$ 4.400.200,00

 

10.302.0018.1.017 – Criar Ampliar Reformar e Aparelhar Unidade Mista R$ 231.000,00

 

4.4.90.51.00 – Obras e Instalações R$ 50.000,00

Fonte: 01.02 Recursos Vinculados à Saúde R$ 50.000,00

 

4.4.90.52.00 – Equipamento e Material Permanente R$ 181.000,00

Fonte: 01.49 (SUS) Bloco Atenção Média e Alta Complex. R$ 10.000,00

Fonte: 01.23 Transferência Convênios Saúde R$ 171.000,00

 

10.302.0016.2.052 – Fortalecimento Assistência Média Alta Complexidade R$ 2.001.000,00

 

3.1.90.04.00 – Contratação por Tempo Determinado R$ 300.000,00

Fonte: 01.02 Recursos Vinculados à Saúde R$ 300.000,00

 

3.1.90.11.00 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil R$ 1.260.000,00

Fonte: 01.02 Recursos Vinculados à Saúde R$ 1.260.000,00

 

3.3.50.43.00 – Subvenções Sociais R$ 180.000,00

Fonte: 01.02 Recursos Vinculados à Saúde R$ 180.000,00

 

3.3.90.30.00 – Material de Consumo R$ 120.000,00

Fonte: 01.02 Recursos Vinculados à Saúde R$ 100.000,00

Fonte: 01.49 (SUS) Bloco Atenção Média e Alta Complex. R$ 20.000,00

 

3.3.90.36.00 – Outras Serviços de Terceiros – Pessoa Física R$ 50.000,00

Fonte: 01.02 Recursos Vinculados à Saúde R$ 30.000,00

Fonte: 01.49 (SUS) Bloco Atenção Média e Alta Complex. R$ 20.000,00

 

3.3.90.39.00 – Outras Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica R$ 91.000,00

Fonte: 01.02 Recursos Vinculados à Saúde R$ 50.000,00

Fonte: 01.49 (SUS) Bloco Atenção Média e Alta Complex. R$ 41.000,00

 

10.303.0016.2.053 – Gestão Farmaceutica R$ 158.000,00

 

3.1.90.11.00 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil R$ 53.800,00

Fonte: 01.02 Recursos Vinculados à Saúde R$ 35.000,00

Fonte: 01.51 (SUS) Bloco Assistência Farmacêutica R$ 18.800,00

 

3.3.90.30.00 – Material de Consumo R$ 100.000,00

Fonte: 01.02 Recursos Vinculados à Saúde R$ 100.000,00

 

4.4.90.52.00 – Equipamento e Material Permanente R$ 5.000,00

Fonte: 01.51 (SUS) Bloco Assistência Farmacêutica R$ 5.000,00

 

ORGÃO : 02.00 - PODER EXECUTIVO R$ 23.270.000,00

 

UNIDADE: 02.19 – FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DE SAÚDE

 

Funcional programática Ação Total

 

Categoria econômica Fonte de Recurso R$ 4.400.200,00

 

10.305.0017.2.060 – Manter e Ampliar Ações de Vigilância em Saúde R$ 84.300,00

 

3.1.90.04.00 – Contratação por Tempo Determinado R$ 30.000,00

Fonte: 01.02 Recursos Vinculados à Saúde R$ 30.000,00

 

3.1.90.11.00 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil R$ 35.000,00

Fonte: 01.02 Recursos Vinculados à Saúde R$ 35.000,00

 

3.3.90.30.00 – Material de Consumo R$ 8.000,00

Fonte: 01.02 Recursos Vinculados à Saúde R$ 5.000,00

Fonte: 01.50 (SUS) Bloco Vigilância em Saúde R$ 3.000,00

 

3.3.90.32.00 – Material de Distribuição Gratuita R$ 5.000,00

Fonte: 01.02 Recursos Vinculados à Saúde R$ 2.000,00

Fonte: 01.50 (SUS) Bloco Vigilância em Saúde R$ 3.000,00

 

3.3.90.39.00 – Outras Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica R$ 4.800,00

Fonte: 01.02 Recursos Vinculados à Saúde R$ 1.000,00

Fonte: 01.50 (SUS) Bloco Vigilância em Saúde R$ 3.800,00

 

4.4.90.52.00 – Equipamento e Material Permanente R$ 1.500,00

Fonte: 01.02 Recursos Vinculados à Saúde R$ 500,00

Fonte: 01.50 (SUS) Bloco Vigilância em Saúde R$ 1.000,00

 

ORGÃO : 03.00 – AUTARQUIA PREVIDENCIÁRIA R$ 2.500.000,00

 

UNIDADE: 03.01 – INSTITUTO DE PREVIDENCIA DE CACHOEIRA DOURADA

 

Funcional programática Ação Total

 

Categoria econômica Fonte de Recurso R$ 2.500.000,00

 

09.272.0004.2.016 – Gestão De Recursos Previdenciários R$ 538.000,00

 

3.3.90.05.00 – Outros Benefícios Assistenciais R$ 300.000,00

Fonte: 01.03 Contribuição RPPS R$ 300.000,00

 

3.1.90.13.00 – Obrigações Patronais R$ 1.000,00

Fonte: 01.03 Contribuição RPPS R$ 1.000,00

 

3.3.90.14.00 – Diárias - Civil R$ 10.000,00

Fonte: 01.03 Contribuição RPPS R$ 10.000,00

 

3.3.90.30.00 – Material de Consumo R$ 15.000,00

Fonte: 01.03 Contribuição RPPS R$ 15.000,00

 

3.3.90.33.00 – Passagens e Despesas com locomoção R$ 5.000,00

Fonte: 01.03 Contribuição RPPS R$ 5.000,00

 

3.3.90.36.00 – Outras Serviços de Terceiros – Pessoa Física R$ 50.000,00

Fonte: 01.03 Contribuição RPPS R$ 50.000,00

 

3.3.90.39.00 – Outras Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica R$ 150.000,00

Fonte: 01.03 Contribuição RPPS R$ 150.000,00

 

3.3.90.93.00 – Indenizações e Restituições R$ 2.000,00

Fonte: 01.03 Contribuição RPPS R$ 2.000,00

 

4.4.90.52.00 – Equipamento e Material Permanente R$ 5.000,00

Fonte: 01.03 Contribuição RPPS R$ 5.000,00

 

09.272.0004.2.017 – Remuneração Pessoal Inativo e Pensionista R$ 930.000,00

 

3.1.90.01.00 – Aposentadoria do RPPS R$ 750.000,00

Fonte: 01.03 Contribuição RPPS R$ 750.000,00

 

3.1.90.03.00 – Pensões do RPPS R$ 170.000,00

Fonte: 01.03 Contribuição RPPS R$ 170.000,00

 

3.3.90.14.00 – Diárias - Civil R$ 10.000,00

Fonte: 01.03 Contribuição RPPS R$ 10.000,00

 

99.997.9999.7.999 – Reserva de Contingência ou Reserva do RPPS R$ 1.032.000,00

 

9.9.99.99.00 – Reserva de Contingência ou Reserva do RPPS R$ 1.032.000,00

Fonte: 01.03 Contribuição RPPS R$ 1.032.000,00 


Publicado por:
Jander José Tomaz
Código Identificador:27604EC4