ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA DE MIRADOURO
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
ATA DA SEGUNDA REUNIÃO PARA IMPLEMENTAÇÃO DA LEI ALDIR BLANÇ 2
Ata da segunda reunião para a implementação da Lei Aldir Blanc 2, Lei 14399 de 08 de julho de 2022.A Comissão Avaliadora do edital de chamada pública para a seleção e concessão de fomento à execução de ações culturais se reuniu dia 19 de novembro de 2024, às 9:00 h na sede da Casa de Cultura Serra do Brigadeiro. A comissão;composta por Sandro Carlos Araújo Rios, Celia Lima do Carmo, Jorge Irene de Souza Andrade e Juliana Pereira da Cunha; apreciou tecnicamente todas as inscrições realizadas, avaliando os documentos de habilitação, a oferta de contrapartida, o currículo do proponente, proposta do plano de trabalho e os registros de histórico de realizações de atividade. A Comissãoseguindo os critérios de seleçãocontidos no edital no item 7.3 decidiu de forma unânime os contemplados: Roberto de Carlos de Souza Silva ( Shakal Carlos) na modalidade fotografia; Cibele de Paiva Alves do Vale, Rita de Cássia da Costa, Maria José de Souza Ribas, Bianca de Carvalho Faria, Elzimar Aparecida dos Santos, Andrina de Freitas Neves, Marília Rita dos Santos, Leonor Paiva Gomes, Elza Márcia Agostini Silva, Rita da Silva Mendes, Silvana Xavier Pereira, Berenice Aparecida de Freitas, Sônia Maria Alves Pereira, Lorena Aparecida Valente Ferreira na modalidade artesanato; Juceli da Cruz Carneiro na modalidade Literatura (lançamento de livro, Vivalde Ferreira dos Santos na modalidade Folia de Reis; Harry Brandão Ferreira, Lorena Narya Rezende da Rocha, Matheus de Paula Pessoa Dias e Othávio José Pessoa Dias ( contemplado com 1 projeto), Emerson Rodrigo Laureano da Silva e Geovane Martins de Oliveira na modalidade Música.O Sr. Sandro Carlos Araújo Rios informou que na modalidade Música como a quantidade de propostas apresentadas foram 08 e conforme o edital no item 2. 1 a quantidade de projetos a serem contemplados eram apenas 05, a Comissão de Avaliação se utilizou dos critérios do item 7.3 para classificar os 05 contemplados. A Sra. Juliana Pereira da Cunha informou ainda que os critérios que fizeram a diferença para a classificação dos contemplados na Modalidade Música foram o histórico de realizações de atividade do proponente e potencial de impacto cultural, econômico e formação de público, já que a pontuação de qualidade e relevância artística e cultural e a compatibilidade orçamentária, viabilidade e adequação do cronograma foi máxima para todos os proponentes na modalidade Música. Já na modalidade Fotografia houve inscrição de 2 proponentes, porém um candidato não foi contemplado porque não obteve a pontuação mínima de 20 pontos de acordo com o item 7.5 do edital e também porque teve pontuação zerada em critério de seleção de acordo com o item 7.6 do edital. A Sra. Juliana Pereira da Cunha reforçou que a classificação se deu de forma imparcial e técnica sendo observado as documentações apresentadas. A Sra. Celia Lima do Carmo afirmou ser uma pena não poder contemplar a todos os inscritos, mas que a função da Comissão de Avaliação é seguir o edital e o edital tem força de lei e deve ser cumprido. O Sr. Jorge Irene de Souza Andrade disse está tranquilo em relação a decisão que a comissão tomou por estar devidamente justificada e seguindo os critérios do edital.A Sra. Celia Lima do Carmo afirmou que a pontuação de cada proponente se encontra disponível na Secretaria de Cultura e Turismo. Por fim o Sr. Sandro Carlos Araújo Rios informou e pediu para constar em ata que as modalidades Festival de Comida de Buteco, Restauração da Nossa Senhora das Dores, Incentivo a quadrilhas, e Fanfarra e Projeto Tocando em Frente não tiveram inscritos e o valor foi remanejado para as propostas contempladas. Em ato conjunto encerrou-se a reunião e a Sra. Juliana Pereira da Cunha lavrou a presente ata. Miradouro, 19 de novembro de 2024.
Publicado por:
Isabel Cristina de Oliveira Leite Araujo
Código Identificador:27EAFD52