ESTADO DE MINAS GERAIS

PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDAS-MG

PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDAS-MG
ADITIVOS MÊS DE JUNHO DE 2026

Descrição do Termo/Contrato

Fornecedor do Termo/Contrato

CPF / CNPJ do Fornecedor

Número do Aditivo

Assinatura do Aditivo

Objeto do Termo/Contrato

Origem

Descrição do Aditivo

Nova Vigência Inicial

Nova Vigência Final

Valor Aditivado

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 11/2026

CONSORCIO PÚBLICO ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DA MICRORREGIÃO DO ALTO RIO PARDO- AMARP

17.415.571/0001-90

02/2026

17/06/2026

CONTRATO DE PROGRAMA QUE ENTRE SI CELEBRAM O CONSÓRCIO ASSOCIAÇÃO DOS MUNICIPIOS DA MICRORREGIÃO DO ALTO RIO PARDO- AMARP

35-DISPENSA-SRP

 

REEQUILIBRIO

 

17/06/2026

31/12/2026

R$21.050,00

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 224/2025

JM DISTRUBUIDORA DE INSUMOS DE IMPRESSÃO LTDA

01.999.236/0001-46

01/2026

10/06/2026

REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE TONERS E CARTUCHOS COMPÁTIVEIS, PARA A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL.

37-PREGÃO-SRP

QUANTIDADE

10/06/2026

08/10/2026

R$950,00

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 220/2025

AUTO POSTO BRASIL PETRO LTDA

41.503.454/0001-62

05/2026

19/06/2026

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE COMBÚSTIVEIS PARA MANUTENÇÃO DA FROTA MUNICIPAL E VEÍCULOS DE CONVÊNIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDAS/MG.

35- PREGÃO

REEQUILIBRIO

19/06/2026

01/10/2026

-R$136.752,76

CONTRATO Nº 179/2023

DIRETRIZ INFORMÁTICA EIRELI

22.493.902/0001-40

06/2026

01/06/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA APTA A PRESTAR OS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO MENSAL E SUPORTE TÉCNICO ESPECIALIZADO NO SOFTWARES DE SISTEMAS INFORMATIZADOS DE GESTÃO PÚBLICA (GESTÃO DA CONTROLADORIA, RECURSOS HUMANOS E TRIBUTAÇÃO E SISTEMA ESPECIFÍCO PARA O CIDADÃO).

66-PREGÃO

REAJUSTE

01/06/2026

21/12/2026

R$2.995,99

CONTRATO Nº 71/2024

PROTEGE SECURITY MONITORAMENTO 24 HORAS LTDA

54.702.283/0001-42

02/2026

03/06/2026

CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PEDREIRO, CARPINTEIRO, ELETRICISTA, PINTOR, SERVENTE DE PEDREIRO, JARDINEIRO, MARCENEIRO, ENCANADOR, CALHEIRO E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTO PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO MUNICIPIO DE CALDAS/MG.

16-INEXIGIBILIDADE- CREDENCIAMENTO

PERÍODO

05/06/2026

05/06/2027

--

CONTRATO Nº 43/2026

CELSO AURÉLIO FONSECA

045.072.956-70

01/2026

10/06/2026

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE).

33- DISPENSA- CHAMADA PÚBLICA

QUANTIDADE

10/06/2026

31/08/2026

R$187,50

CONTRATO Nº 75/2025

SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE CALDAS

19.014.786/0001-24

03/2026

01/06/2026

CONTRATAÇÃO DE AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE QUE CONTEMPLA A ATENÇÃO AMBULATORIAL E HOSPITALAR NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DE MINAS GERAIS (SUS/MG) A SEREM PRESTADOS PELA CONTRATADA, MEDIANTE ALOCAÇÃO DE RECURSOS DE FONTES MUNICIPAL, FEDERAL E EVENTUAIS EMENDAS PARLAMENTARES.

10- INEXIGIBILIDADE-SRP

PERÍODO

03/06/2026

03/06/2027

--

CONTRATO Nº 81/2025

RENATO LUIZ DA SILVA FONSECA

27.629.709/0001-07

02/2026

01/06/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORMAÇÃO CONTINUADA PARA OS PROFISSIONAIS DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL DO MUNICIPIO DE CALDAS.

12-INEXIGIBILIDADE

PERÍODO

03/06/2026

03/06/2027

--

CONTRATO Nº 230/2021

CALDAS LOCAÇÕES E EVENTOS LTDA

08.332.667/0001-01

28/2026

12/06/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO, MONTAGEM, OPERAÇÃO, MANUTENÇÃO E DESMONTAGEM DAS INSTALAÇÕES E EQUIPAMENTOS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO EM EVENTOS FESTIVOS, INSTITUCIONAIS E COMEMORATIVOS DO MUNICÍPIO.

42-PREGÃO

QUANTIDADE

12/06/2026

10/12/2026

R$25.200,00

CONTRATO Nº 231/2021

POWER SOUND LOCAÇÕES E EVENTOS LTDA

07.202.447/0001-92

46/2026

12/06/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO, MONTAGEM, OPERAÇÃO, MANUTENÇÃO E DESMONTAGEM DAS INSTALAÇÕES E EQUIPAMENTOS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO EM EVENTOS FESTIVOS, INSTITUCIONAIS E COMEMORATIVOS DO MUNICÍPIO.

42-PREGÃO

QUANTIDADE

12/06/2026

10/12/2026

R$295.120,92

CONTRATO Nº 93/2025

MONTEIRO E MONTEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS

35.542.612/0001-90

01/2026

18/06/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE CONSULTORIA JURÍDICA COM FINALIDADE DE RECUPERAÇÃO PERDAS PELA DESATUALIZAÇÃO FA TABELA SUS.

16-INEXIGIBILIDADE

PERÍODO

28/06/2026

28/06/2027

--

CONTRATO Nº 67/2023

MONTEIRO E MONTEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS

35.542.612/0001-90

03/2025

18/06/2026

CONTRATAÇÃO DE ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA ESPECIALIZADA PARA DESENVOLVER SERVIÇO ESPECIALIZADO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA PARA EFETIVAR-SE EM JUÍZO A RECUPERAÇÃO DOS VALORES DO EXTINTO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL.

7- INEXIGIBILIDADE

PERÍODO

29/06/2026

29/06/2027

--

CONTRATO Nº 77/2024

BASIS PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA

09.454.995/0001-35

02/2026

19/06/2026

CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA E OU FÍSICA COM PROFISSIONAIS NA ÁREA DE ENGENHARIA CIVIL, ARQUITETURA, ELÉTRICA E SERVIÇOS TÉCNICOS DE TOPOGRAFIA.

7- INEXIGIBILIDADE

PERÍODO

29/06/2026

29/06/2027

--

CONTRATO Nº 82/2025

DIEGO SANTOS FONSECA 12457189675

44.796.351/0001-26

02/2026

19/06/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS, INCLSUSIVE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL, PARA A REALIZAÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR MUNICÍPIO DE CALDAS/MG, CONFORME QUANTITATIVO E ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NESTE INSTRUMENTO.

19- PREGÃO-SRP

PERÍODO

01/07/2026

31/12/2026

--

CONTRATO Nº 83/2025

J FRANCO TURISMO E CIA LTDA

29.618.146/0001-87

02/2026

19/06/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS, INCLSUSIVE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL, PARA A REALIZAÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR MUNICÍPIO DE CALDAS/MG, CONFORME QUANTITATIVO E ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NESTE INSTRUMENTO.

19- PREGÃO-SRP

PERÍODO

01/07/2026

31/12/2026

--

CONTRATO Nº 128/2025

NILO & ALMEIDA ADVOGADOS ASSOCIADOS

22.964.948/0001-08

01/2026

19/06/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE CONSULTORIA JURÍDICA COM FINALIDADE DE RECUPERAR OS VALORES DE IMPOSTO SOBRE A RENDA.

17- INEXIGIBILIDADE- SRP

PERÍODO

09/07/2026

09/07/2027

--

CONTRATO Nº 160/2025

R.P CONSTRUBASE MOGI GUAÇU LTDA

19.507.426/0001-64

05/2026

19/06/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO PARA A VIA DE ACESSO PRINCIPAL AO ACESSO PRINCIPAL AO DISTRITO DE SÃO PEDRO, CONFORME CONVÊNIO FEDERAL Nº 949264/2023, DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL.

3- CONCORRÊNCIA

PERÍODO

24/06/2026

23/07/2026

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CONTRATO Nº 73/2024

LABORATÓRIO SÂMIA LTDA

48.739.125/0001-64

02/2026

05/06/2026

CREDENCIAMENTO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM EXAMES GERAIS RELACIONADOS À SEGURANÇA DO TRABALHO, PARA SERVIÇOS DA DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS.

7- INEXIGIBILIDADE

PERÍODO

07/06/2026

07/06/2027

--

CONTRATO DE Nº 75/2024

BARZAGLI & KERSUL SEGURANÇA E MEDICINA LTDA

50.694.277/0001-30

02/2026

05/06/2026

CREDENCIAMENTO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM EXAMES GERAIS RELACIONADOS À SEGURANÇA DO TRABALHO, PARA SERVIÇOS DA DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS.

7- INEXIGIBILIDADE

PERÍODO

07/06/2026

07/06/2027

--

CONTRATO Nº 18/2022

CORDEIRO, LARANJEIRAS E MAIA ADVOGADOS

07.710.758/0001-62

02/2026

22/06/2026

CONTRATAÇÃO DE ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA ESPECIALIZADA EM RECUPERAÇÃO E INCREMENTAÇÃO DOS REPASSES DE ROYALTES FEITOS PELA ANP, COM FUNDAMENTOS NAS LEIS Nº 7.990/1989 E Nº 9.478/1997.

1-INEXIGIBILIDADE

PERÍODO

02/07/2026

02/07/2027

--

CONTRATO Nº 231/2026

POWER SOUND LOCAÇÕES E EVENTOS LTDA

07.202.447/0001-92

47/2026

19/06/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO, MONTAGEM, OPERAÇÃO, MANUTENÇÃO E DESMONTAGEM DAS INSTALAÇÕES E EQUIPAMENTOS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO EM EVENTOS FESTUVOS, INSTITUCIONAIS E COMEMORATIVOS DO MUNICÍPIO.

42-PREGÃO

QUANTIDADE

19/06/2026

10/12/2026

R$20.587,44

CONTRATO Nº 75/2025

SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE CALDAS

19.014.786/0001-24

04/2026

24/06/2026

CONTRATAÇÃO DE AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE QUE CONTEMPLA A ATENÇÃO AMBULATORIAL E HOSPITALAR NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DE MINAS GERAIS (SUS/MG), A SEREM PRESTADOS PELA CONTRATADA, MEDIANTE ALOCAÇÃO DE RECURSOS DE FONTES MUNICIPAIS, ESTADUAIS, FEDERAIS, E EVENTUAIS DEMANDAS PARLAMENTARES.

10-INEXIGIBILIDADE

QUANTIDADE

24/06/2026

03/06/2027

R$660.000,00

CONTRATO Nº 230/2021

CALDAS LOCAÇÕES E EVENTOS LTDA

08.332.667/0001-01

29/2026

26/06/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO, MONTAGEM, OPERAÇÃO, MANUTENÇÃO E DESMONTAGEM DAS INSTALAÇÕES E EQUIPAMENTOS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO EM EVENTOS FESTIVOS, INSTITUCIONAIS E COMEMORATIVOS DO MUNICIPIO.

42-PREGÃO

QUANTIDADE

26/06/2026

10/12/2026

R$21.000,00

CONTRATO Nº 12/2026

CONSÓRCIO PÚBLICO PARA GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS

19.031.366/0001-56

01/2026

18/06/2026

CONTRATO DE PROGRAMA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE OPERAÇÃO DO ATERRO SANITÁRIO

8-DISPENSA

QUALITATIVO

18/06/2026

31/12/2026

R$42.307,26

CONTRATO Nº 59/2026

GL SANTOS E CIA LTDA

10.581.818/0001-07

01/2026

24/06/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO PARA A VIA QUE LIGA CALDAS A POCINHOS DO RIO VERDE, NO MUNICIPIO DE CALDAS/MG, CONFORME CONVÊNIO FEDERAL Nº 965341/2024, DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL.

2-CONCORRÊNCIA

PERÍODO

24/06/2026

09/08/2026

--

CONTRATO Nº 137/2025

RENATA MARIA DA SILVA

096.022.616-84

02/2026

30/06/2026

CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE PROFISSIONAIS CUIDADORAS DOMICILIARES, DE FORMA DIRETA, PARA PRESTAÇÃO DE CUIDADOS ESPECIALIZADOS A MENOR, CONFORME DETERMINAÇÃO JUDICIAL E REQUISIÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA.

93-DISPENSA

QUANTIDADE

30/06/2026

24/07/2026

R$2.205,00

CONTRATO Nº 138/2025

SILVANA PATRICIO PEREIRA

701.870.886-91

02/2026

30/06/2026

CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE PROFISSIONAIS CUIDADORAS DOMICILIARES, DE FORMA DIRETA, PARA PRESTAÇÃO DE CUIDADOS ESPECIALIZADOS A MENOR, CONFORME DETERMINAÇÃO JUDICIAL E REQUISIÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA.

93-DISPENSA

QUANTIDADE

30/06/2026

24/07/2026

R$2.205,00

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 67/2025

COMPASSE PAPELARIA E REPRESENTAÇÕES LTDA

36.420.003/0001-21

02/2025

18/06/2025

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESCOLAR E DE EXPEDIENTE PARA AS ATIVIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS.

10- PREGÃO-SRP

 

QUANTIDADE

18/06/2025

07/04/2026

1.012,50

CONTRATO Nº 174/2025

PEDRO CESAR DE TOLEDO PIZA 03893175601

36.291.399/0001-54

04/2026

15/06/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE LEVANTAMENTO, CONFECÇÃO E INSTALAÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO DE LOGRADOUROS NO MUNICIPIO DE CALDAS/MG, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE POSTES METÁLICOS.

147-DISPENSA

PERÍODO

17/06/2026

16/07/2026

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CONTRATO Nº 12/2026

CONSÓRCIO PÚBLICO PARA GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS

19.031.366/0001-56

02/2026

18/06/2026

CONTRATO DE PROGRAMA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE OPERAÇÃO DO ATERRO SANITÁRIO, EXTENSÃO DE REDE ELÉTRICO E MANUTENÇÃO DE PONTOS DE ILUMINAÇÃO, DO CONSÓRCIO PÚBLICO PARA GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS- CPGI PARA O ANO DE 2026.

8-DISPENSA

QUANTIDADE

01/07/2026

31/12/2026

R$30.492,92


Publicado por:
Hendy Lince Fonseca de Souza
Código Identificador:28320238