ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDAS-MG
PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDAS-MG
ADITIVOS MÊS DE JUNHO DE 2026
|
Descrição do Termo/Contrato |
Fornecedor do Termo/Contrato |
CPF / CNPJ do Fornecedor |
Número do Aditivo |
Assinatura do Aditivo |
Objeto do Termo/Contrato |
Origem |
Descrição do Aditivo |
Nova Vigência Inicial |
Nova Vigência Final |
Valor Aditivado |
|
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 11/2026 |
CONSORCIO PÚBLICO ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DA MICRORREGIÃO DO ALTO RIO PARDO- AMARP |
17.415.571/0001-90 |
02/2026 |
17/06/2026 |
CONTRATO DE PROGRAMA QUE ENTRE SI CELEBRAM O CONSÓRCIO ASSOCIAÇÃO DOS MUNICIPIOS DA MICRORREGIÃO DO ALTO RIO PARDO- AMARP |
35-DISPENSA-SRP |
REEQUILIBRIO
|
17/06/2026 |
31/12/2026 |
R$21.050,00 |
|
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 224/2025 |
JM DISTRUBUIDORA DE INSUMOS DE IMPRESSÃO LTDA |
01.999.236/0001-46 |
01/2026 |
10/06/2026 |
REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE TONERS E CARTUCHOS COMPÁTIVEIS, PARA A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL. |
37-PREGÃO-SRP |
QUANTIDADE |
10/06/2026 |
08/10/2026 |
R$950,00 |
|
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 220/2025 |
AUTO POSTO BRASIL PETRO LTDA |
41.503.454/0001-62 |
05/2026 |
19/06/2026 |
REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE COMBÚSTIVEIS PARA MANUTENÇÃO DA FROTA MUNICIPAL E VEÍCULOS DE CONVÊNIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDAS/MG. |
35- PREGÃO |
REEQUILIBRIO |
19/06/2026 |
01/10/2026 |
-R$136.752,76 |
|
CONTRATO Nº 179/2023 |
DIRETRIZ INFORMÁTICA EIRELI |
22.493.902/0001-40 |
06/2026 |
01/06/2026 |
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA APTA A PRESTAR OS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO MENSAL E SUPORTE TÉCNICO ESPECIALIZADO NO SOFTWARES DE SISTEMAS INFORMATIZADOS DE GESTÃO PÚBLICA (GESTÃO DA CONTROLADORIA, RECURSOS HUMANOS E TRIBUTAÇÃO E SISTEMA ESPECIFÍCO PARA O CIDADÃO). |
66-PREGÃO |
REAJUSTE |
01/06/2026 |
21/12/2026 |
R$2.995,99 |
|
CONTRATO Nº 71/2024 |
PROTEGE SECURITY MONITORAMENTO 24 HORAS LTDA |
54.702.283/0001-42 |
02/2026 |
03/06/2026 |
CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PEDREIRO, CARPINTEIRO, ELETRICISTA, PINTOR, SERVENTE DE PEDREIRO, JARDINEIRO, MARCENEIRO, ENCANADOR, CALHEIRO E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTO PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO MUNICIPIO DE CALDAS/MG. |
16-INEXIGIBILIDADE- CREDENCIAMENTO |
PERÍODO |
05/06/2026 |
05/06/2027 |
-- |
|
CONTRATO Nº 43/2026 |
CELSO AURÉLIO FONSECA |
045.072.956-70 |
01/2026 |
10/06/2026 |
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE). |
33- DISPENSA- CHAMADA PÚBLICA |
QUANTIDADE |
10/06/2026 |
31/08/2026 |
R$187,50 |
|
CONTRATO Nº 75/2025 |
SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE CALDAS |
19.014.786/0001-24 |
03/2026 |
01/06/2026 |
CONTRATAÇÃO DE AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE QUE CONTEMPLA A ATENÇÃO AMBULATORIAL E HOSPITALAR NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DE MINAS GERAIS (SUS/MG) A SEREM PRESTADOS PELA CONTRATADA, MEDIANTE ALOCAÇÃO DE RECURSOS DE FONTES MUNICIPAL, FEDERAL E EVENTUAIS EMENDAS PARLAMENTARES. |
10- INEXIGIBILIDADE-SRP |
PERÍODO |
03/06/2026 |
03/06/2027 |
-- |
|
CONTRATO Nº 81/2025 |
RENATO LUIZ DA SILVA FONSECA |
27.629.709/0001-07 |
02/2026 |
01/06/2026 |
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORMAÇÃO CONTINUADA PARA OS PROFISSIONAIS DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL DO MUNICIPIO DE CALDAS. |
12-INEXIGIBILIDADE |
PERÍODO |
03/06/2026 |
03/06/2027 |
-- |
|
CONTRATO Nº 230/2021 |
CALDAS LOCAÇÕES E EVENTOS LTDA |
08.332.667/0001-01 |
28/2026 |
12/06/2026 |
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO, MONTAGEM, OPERAÇÃO, MANUTENÇÃO E DESMONTAGEM DAS INSTALAÇÕES E EQUIPAMENTOS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO EM EVENTOS FESTIVOS, INSTITUCIONAIS E COMEMORATIVOS DO MUNICÍPIO. |
42-PREGÃO |
QUANTIDADE |
12/06/2026 |
10/12/2026 |
R$25.200,00 |
|
CONTRATO Nº 231/2021 |
POWER SOUND LOCAÇÕES E EVENTOS LTDA |
07.202.447/0001-92 |
46/2026 |
12/06/2026 |
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO, MONTAGEM, OPERAÇÃO, MANUTENÇÃO E DESMONTAGEM DAS INSTALAÇÕES E EQUIPAMENTOS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO EM EVENTOS FESTIVOS, INSTITUCIONAIS E COMEMORATIVOS DO MUNICÍPIO. |
42-PREGÃO |
QUANTIDADE |
12/06/2026 |
10/12/2026 |
R$295.120,92 |
|
CONTRATO Nº 93/2025 |
MONTEIRO E MONTEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS |
35.542.612/0001-90 |
01/2026 |
18/06/2026 |
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE CONSULTORIA JURÍDICA COM FINALIDADE DE RECUPERAÇÃO PERDAS PELA DESATUALIZAÇÃO FA TABELA SUS. |
16-INEXIGIBILIDADE |
PERÍODO |
28/06/2026 |
28/06/2027 |
-- |
|
CONTRATO Nº 67/2023 |
MONTEIRO E MONTEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS |
35.542.612/0001-90 |
03/2025 |
18/06/2026 |
CONTRATAÇÃO DE ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA ESPECIALIZADA PARA DESENVOLVER SERVIÇO ESPECIALIZADO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA PARA EFETIVAR-SE EM JUÍZO A RECUPERAÇÃO DOS VALORES DO EXTINTO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL. |
7- INEXIGIBILIDADE |
PERÍODO |
29/06/2026 |
29/06/2027 |
-- |
|
CONTRATO Nº 77/2024 |
BASIS PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA |
09.454.995/0001-35 |
02/2026 |
19/06/2026 |
CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA E OU FÍSICA COM PROFISSIONAIS NA ÁREA DE ENGENHARIA CIVIL, ARQUITETURA, ELÉTRICA E SERVIÇOS TÉCNICOS DE TOPOGRAFIA. |
7- INEXIGIBILIDADE |
PERÍODO |
29/06/2026 |
29/06/2027 |
-- |
|
CONTRATO Nº 82/2025 |
DIEGO SANTOS FONSECA 12457189675 |
44.796.351/0001-26 |
02/2026 |
19/06/2026 |
CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS, INCLSUSIVE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL, PARA A REALIZAÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR MUNICÍPIO DE CALDAS/MG, CONFORME QUANTITATIVO E ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NESTE INSTRUMENTO. |
19- PREGÃO-SRP |
PERÍODO |
01/07/2026 |
31/12/2026 |
-- |
|
CONTRATO Nº 83/2025 |
J FRANCO TURISMO E CIA LTDA |
29.618.146/0001-87 |
02/2026 |
19/06/2026 |
CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS, INCLSUSIVE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL, PARA A REALIZAÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR MUNICÍPIO DE CALDAS/MG, CONFORME QUANTITATIVO E ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NESTE INSTRUMENTO. |
19- PREGÃO-SRP |
PERÍODO |
01/07/2026 |
31/12/2026 |
-- |
|
CONTRATO Nº 128/2025 |
NILO & ALMEIDA ADVOGADOS ASSOCIADOS |
22.964.948/0001-08 |
01/2026 |
19/06/2026 |
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE CONSULTORIA JURÍDICA COM FINALIDADE DE RECUPERAR OS VALORES DE IMPOSTO SOBRE A RENDA. |
17- INEXIGIBILIDADE- SRP |
PERÍODO |
09/07/2026 |
09/07/2027 |
-- |
|
CONTRATO Nº 160/2025 |
R.P CONSTRUBASE MOGI GUAÇU LTDA |
19.507.426/0001-64 |
05/2026 |
19/06/2026 |
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO PARA A VIA DE ACESSO PRINCIPAL AO ACESSO PRINCIPAL AO DISTRITO DE SÃO PEDRO, CONFORME CONVÊNIO FEDERAL Nº 949264/2023, DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL. |
3- CONCORRÊNCIA |
PERÍODO |
24/06/2026 |
23/07/2026 |
-- |
|
CONTRATO Nº 73/2024 |
LABORATÓRIO SÂMIA LTDA |
48.739.125/0001-64 |
02/2026 |
05/06/2026 |
CREDENCIAMENTO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM EXAMES GERAIS RELACIONADOS À SEGURANÇA DO TRABALHO, PARA SERVIÇOS DA DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS. |
7- INEXIGIBILIDADE |
PERÍODO |
07/06/2026 |
07/06/2027 |
-- |
|
CONTRATO DE Nº 75/2024 |
BARZAGLI & KERSUL SEGURANÇA E MEDICINA LTDA |
50.694.277/0001-30 |
02/2026 |
05/06/2026 |
CREDENCIAMENTO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM EXAMES GERAIS RELACIONADOS À SEGURANÇA DO TRABALHO, PARA SERVIÇOS DA DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS. |
7- INEXIGIBILIDADE |
PERÍODO |
07/06/2026 |
07/06/2027 |
-- |
|
CONTRATO Nº 18/2022 |
CORDEIRO, LARANJEIRAS E MAIA ADVOGADOS |
07.710.758/0001-62 |
02/2026 |
22/06/2026 |
CONTRATAÇÃO DE ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA ESPECIALIZADA EM RECUPERAÇÃO E INCREMENTAÇÃO DOS REPASSES DE ROYALTES FEITOS PELA ANP, COM FUNDAMENTOS NAS LEIS Nº 7.990/1989 E Nº 9.478/1997. |
1-INEXIGIBILIDADE |
PERÍODO |
02/07/2026 |
02/07/2027 |
-- |
|
CONTRATO Nº 231/2026 |
POWER SOUND LOCAÇÕES E EVENTOS LTDA |
07.202.447/0001-92 |
47/2026 |
19/06/2026 |
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO, MONTAGEM, OPERAÇÃO, MANUTENÇÃO E DESMONTAGEM DAS INSTALAÇÕES E EQUIPAMENTOS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO EM EVENTOS FESTUVOS, INSTITUCIONAIS E COMEMORATIVOS DO MUNICÍPIO. |
42-PREGÃO |
QUANTIDADE |
19/06/2026 |
10/12/2026 |
R$20.587,44 |
|
CONTRATO Nº 75/2025 |
SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE CALDAS |
19.014.786/0001-24 |
04/2026 |
24/06/2026 |
CONTRATAÇÃO DE AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE QUE CONTEMPLA A ATENÇÃO AMBULATORIAL E HOSPITALAR NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DE MINAS GERAIS (SUS/MG), A SEREM PRESTADOS PELA CONTRATADA, MEDIANTE ALOCAÇÃO DE RECURSOS DE FONTES MUNICIPAIS, ESTADUAIS, FEDERAIS, E EVENTUAIS DEMANDAS PARLAMENTARES. |
10-INEXIGIBILIDADE |
QUANTIDADE |
24/06/2026 |
03/06/2027 |
R$660.000,00 |
|
CONTRATO Nº 230/2021 |
CALDAS LOCAÇÕES E EVENTOS LTDA |
08.332.667/0001-01 |
29/2026 |
26/06/2026 |
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO, MONTAGEM, OPERAÇÃO, MANUTENÇÃO E DESMONTAGEM DAS INSTALAÇÕES E EQUIPAMENTOS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO EM EVENTOS FESTIVOS, INSTITUCIONAIS E COMEMORATIVOS DO MUNICIPIO. |
42-PREGÃO |
QUANTIDADE |
26/06/2026 |
10/12/2026 |
R$21.000,00 |
|
CONTRATO Nº 12/2026 |
CONSÓRCIO PÚBLICO PARA GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS |
19.031.366/0001-56 |
01/2026 |
18/06/2026 |
CONTRATO DE PROGRAMA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE OPERAÇÃO DO ATERRO SANITÁRIO |
8-DISPENSA |
QUALITATIVO |
18/06/2026 |
31/12/2026 |
R$42.307,26 |
|
CONTRATO Nº 59/2026 |
GL SANTOS E CIA LTDA |
10.581.818/0001-07 |
01/2026 |
24/06/2026 |
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO PARA A VIA QUE LIGA CALDAS A POCINHOS DO RIO VERDE, NO MUNICIPIO DE CALDAS/MG, CONFORME CONVÊNIO FEDERAL Nº 965341/2024, DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL. |
2-CONCORRÊNCIA |
PERÍODO |
24/06/2026 |
09/08/2026 |
-- |
|
CONTRATO Nº 137/2025 |
RENATA MARIA DA SILVA |
096.022.616-84 |
02/2026 |
30/06/2026 |
CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE PROFISSIONAIS CUIDADORAS DOMICILIARES, DE FORMA DIRETA, PARA PRESTAÇÃO DE CUIDADOS ESPECIALIZADOS A MENOR, CONFORME DETERMINAÇÃO JUDICIAL E REQUISIÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA. |
93-DISPENSA |
QUANTIDADE |
30/06/2026 |
24/07/2026 |
R$2.205,00 |
|
CONTRATO Nº 138/2025 |
SILVANA PATRICIO PEREIRA |
701.870.886-91 |
02/2026 |
30/06/2026 |
CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE PROFISSIONAIS CUIDADORAS DOMICILIARES, DE FORMA DIRETA, PARA PRESTAÇÃO DE CUIDADOS ESPECIALIZADOS A MENOR, CONFORME DETERMINAÇÃO JUDICIAL E REQUISIÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA. |
93-DISPENSA |
QUANTIDADE |
30/06/2026 |
24/07/2026 |
R$2.205,00 |
|
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 67/2025 |
COMPASSE PAPELARIA E REPRESENTAÇÕES LTDA |
36.420.003/0001-21 |
02/2025 |
18/06/2025 |
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESCOLAR E DE EXPEDIENTE PARA AS ATIVIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS. |
10- PREGÃO-SRP |
QUANTIDADE |
18/06/2025 |
07/04/2026 |
1.012,50 |
|
CONTRATO Nº 174/2025 |
PEDRO CESAR DE TOLEDO PIZA 03893175601 |
36.291.399/0001-54 |
04/2026 |
15/06/2026 |
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE LEVANTAMENTO, CONFECÇÃO E INSTALAÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO DE LOGRADOUROS NO MUNICIPIO DE CALDAS/MG, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE POSTES METÁLICOS. |
147-DISPENSA |
PERÍODO |
17/06/2026 |
16/07/2026 |
-- |
|
CONTRATO Nº 12/2026 |
CONSÓRCIO PÚBLICO PARA GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS |
19.031.366/0001-56 |
02/2026 |
18/06/2026 |
CONTRATO DE PROGRAMA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE OPERAÇÃO DO ATERRO SANITÁRIO, EXTENSÃO DE REDE ELÉTRICO E MANUTENÇÃO DE PONTOS DE ILUMINAÇÃO, DO CONSÓRCIO PÚBLICO PARA GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS- CPGI PARA O ANO DE 2026. |
8-DISPENSA |
QUANTIDADE |
01/07/2026 |
31/12/2026 |
R$30.492,92 |
Publicado por:
Hendy Lince Fonseca de Souza
Código Identificador:28320238