ESTADO DE MINAS GERAIS

PREFEITURA DE PRATA

SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL, TRABALHO E PROMOÇÃO HUMANA

SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL, TRABALHO E PROMOÇÃO HUMANA
ERRATA À RESOLUÇÃO CMDCA Nº 07/2026, DE 02 DE JUNHO DE 2026.

ERRATA À RESOLUÇÃO CMDCA Nº 07/2026, DE 02 DE JUNHO DE 2026.

 

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA de Prata/MG, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei Complementar Municipal nº 2.888, de 12 de maio de 2023 e suas alterações, torna pública a presente ERRATA para correção da numeração da Conferência Municipal constante na Resolução CMDCA nº 07/2026.

ONDE SE LÊ:

 

•

“XIII Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Prata/MG” (ementa da resolução);

 

•

Art. 1º: “Convocar a XIII Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Prata/MG”;

 

•

Art. 2º: “A XIII Conferência Municipal terá como tema”;

 

•

Art. 4º: “Fica instituída a Comissão Organizadora Municipal da XIII Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente”.

 

LEIA-SE:

 

•

“VIII Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Prata/MG”;

 

•

Art. 1º: “Convocar a VIII Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Prata/MG”;

 

•

Art. 2º: “A VIII Conferência Municipal terá como tema”;

 

•

Art. 4º: “Fica instituída a Comissão Organizadora Municipal da VIII Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente”.

 

Permanecem inalteradas as demais disposições constantes da Resolução CMDCA nº 07/2026.

 

Prata/MG, 18 de junho de 2026.

 

MARIA EULAELYA SILVA GONZAGA

Presidente do CMDCA

 


Publicado por:
Mariane Alves
Código Identificador:2837D4AF