ESTADO DE MINAS GERAIS

PREFEITURA DE MURIAÉ

Fundarte - Fundação de Cultura e Arte de Muriaé

FUNDARTE - FUNDAÇÃO DE CULTURA E ARTE DE MURIAÉ - PORTARIA Nº 198, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2026

“Altera a Portaria nº 189, de 13 de outubro de 2026”

 

O Diretor-Geral da FUNDARTE – Fundação de Cultura e Artes de Muriaé, no uso de suas atribuições legais, e:

CONSIDERANDO a Lei Federal n.º 13.019, de 31 de julho de 2014;

CONSIDERANDO os Decretos Municipais n.º 12.783, de 24 de junho de 2024, e 14.113 de 18 de março de 2026;

CONSIDERANDO a necessidade de alteração da Comissão de Seleção, instituída pela Portaria nº 79, de 18 de junho de 2026, alterada pela Portaria nº 189, de 13 de outubro de 2026, destinada a processar e julgar as propostas para posterior celebração de parcerias junto a Administração Pública.

 

RESOLVE

 

Art. 1º – Fica alterado o artigo 1º da Portaria nº 189, de 13 de outubro de 2026, passando a ter a seguinte redação:

Onde se lê:

I- Vanderleia Aparecida de Castro Souza – membro;

III – Alexandre Augusto Andrade Gomes – Presidente da Comissão.

 

Leia-se:

I- Vanderleia Aparecida de Castro Souza – Presidente da Comissão;

III – Alexandre Augusto Andrade Gomes – membro.

 

Art. 2º – Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo a 13 de outubro de 2026.

 

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Muriaé, 09 de novembro de 2026

SANDRO AREAL CARRIZO

Diretor Geral da Fundarte


Publicado por:
Sebastião Álvaro Vasconcelos Júnior
Código Identificador:288BAF61