ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTIVA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTIVA
PORTARIA
PORTARIA N° 148, de 22 de julho 2026
NOMEIA A COMISSÃO RESPONSÁVEL POR ACOMPANHAR E MONITORAR A EXECUÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO
O Prefeito Municipal de Estiva,Estado de Minas Gerais,Vágner Abílio Belizário, no uso e gozo de suas atribuições legais:
CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº 11.556/2023, que institui o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada;
CONSIDERANDO o disposto no Decreto n° 109/2026 (decreto que institui a política municipal de alfabetização).
RESOLVE:
Art. 1°. Nomear a comissão responsável pelo acompanhamento e monitoramento da política municipal de alfabetização do município de Estiva, Minas Gerais.
Artigo 2º. Fica constituída a Comissão encarregada de promover, supervisionar e acompanhar a execução da política municipal de alfabetização, conforme previsto no decreto n° 109/2026.
§1° - Os membros da comissão são do quadro de profissionais efetivos da Prefeitura Municipal, ficando designados para sua composição os seguintes servidores:
|
NOME |
MATRÍCULA |
FUNÇÃO |
|
Rosângela Margarida Raimundo Borges |
204 |
Secretária Municipal de Educação |
|
Luciana de Fátima Xavier Moreira |
432 |
Articuladora Municipal da Renalfa |
|
Elaine Aparecida de Mendonça Pereira |
1444 |
Coordenadora Pedagógica da Secretaria Municipal de Educação; |
|
Willian Eduardo Pereira |
434 |
Supervisor Pedagógico |
|
Cíntia Rezende Pereira |
1083 |
Professora Alfabetizadora |
|
Danuza Pereira Alvarenga |
403 |
Professora De Ensino Fundamental |
|
Bruna Helena Pascoal De Lima |
978 |
Coordenadora do CAEE |
Artigo 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.
Publique, Registre-se, Comunique-se e Cumpra-se.
Estiva, 16 de julho de 2026.
VÁGNER ABÍLIO BELIZÁRIO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Sebastião Tadeu de Almeida
Código Identificador:28B17896