ESTADO DE MINAS GERAIS

PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTIVA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTIVA
PORTARIA

PORTARIA N° 148, de 22 de julho 2026

 

NOMEIA A COMISSÃO RESPONSÁVEL POR ACOMPANHAR E MONITORAR A EXECUÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO

 

O Prefeito Municipal de Estiva,Estado de Minas Gerais,Vágner Abílio Belizário, no uso e gozo de suas atribuições legais:

 

CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº 11.556/2023, que institui o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada;

 

CONSIDERANDO o disposto no Decreto n° 109/2026 (decreto que institui a política municipal de alfabetização).

 

RESOLVE:

 

Art. 1°. Nomear a comissão responsável pelo acompanhamento e monitoramento da política municipal de alfabetização do município de Estiva, Minas Gerais.

 

Artigo 2º. Fica constituída a Comissão encarregada de promover, supervisionar e acompanhar a execução da política municipal de alfabetização, conforme previsto no decreto n° 109/2026.

 

§1° - Os membros da comissão são do quadro de profissionais efetivos da Prefeitura Municipal, ficando designados para sua composição os seguintes servidores:

 

NOME

MATRÍCULA

FUNÇÃO

Rosângela Margarida Raimundo Borges

204

Secretária Municipal de Educação

Luciana de Fátima Xavier Moreira

432

Articuladora Municipal da Renalfa

Elaine Aparecida de Mendonça Pereira

1444

Coordenadora Pedagógica da Secretaria Municipal de Educação;

Willian Eduardo Pereira

434

Supervisor Pedagógico

Cíntia Rezende Pereira

1083

Professora Alfabetizadora

Danuza Pereira Alvarenga

403

Professora De Ensino Fundamental

Bruna Helena Pascoal De Lima

978

Coordenadora do CAEE

 

Artigo 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.

 

Publique, Registre-se, Comunique-se e Cumpra-se.

 

Estiva, 16 de julho de 2026.

 

VÁGNER ABÍLIO BELIZÁRIO

Prefeito Municipal


Publicado por:
Sebastião Tadeu de Almeida
Código Identificador:28B17896