ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA DE MURIAÉ
Fundarte - Fundação de Cultura e Arte de Muriaé
FUNDARTE - FUNDAÇÃO DE CULTURA E ARTE DE MURIAÉ
PORTARIA Nº 175, 21 DE SETEMBRO DE 2026
“Retifica a Portaria nº 173, de 17 de setembro de 2026”.
O Diretor Geral da FUNDARTE – Fundação de Cultura e Artes de Muriaé, no uso de suas atribuições conferidas por lei;
CONSIDERANDO que a Administração Pública pode rever seus próprios atos, fundamentada no princípio da autotutela e critérios de conveniência e oportunidade;
CONSIDERANDO a necessidade de retificação da Portaria nº 173, de 17 de setembro de 2026;
RESOLVE
Art. 1º Fica retificado o artigo 1º da Portaria nº 173, de 17 de setembro de 2026, nos seguintes termos:
Onde se lê:
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PROTOCOLO |
PROPOSTA |
ÁREA DE ABRANGÊNCIA |
SEGMENTO |
AGENTE CULTURAL |
CPF/ CNPJ |
VALOR |
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17523-582705 |
COMITIVA VIOLA SOLIDÁRIA - CONEXÃO |
DISTRITOS E COMUNIDADES RURAIS |
MÚSICA |
COMITIVA VIOLA SOLIDÁRIA (ANTÔNIO AÉCIO DA SILVA) |
***.647.526-** |
R$ 15.000,00 |
|
17523-596088 |
REGGAROÇA |
DISTRITOS E COMUNIDADES RURAIS |
MÚSICA |
MARIA EDUARDA AGUIAR ALMEIDA |
***.426.846-** |
R$ 15.000,00 |
Leia-se:
|
PROTOCOLO |
PROPOSTA |
ÁREA DE ABRANGÊNCIA |
SEGMENTO |
AGENTE CULTURAL |
CPF/ CNPJ |
VALOR |
|
17523-582705 |
COMITIVA VIOLA SOLIDÁRIA - CONEXÃO |
DISTRITOS E COMUNIDADES RURAIS |
MÚSICA |
COMITIVA VIOLA SOLIDÁRIA (ANTÔNIO AÉCIO DA SILVA) |
***.647.526-** |
R$ 25.000,00 |
|
17523-596088 |
REGGAROÇA |
DISTRITOS E COMUNIDADES RURAIS |
MÚSICA |
MARIA EDUARDA AGUIAR ALMEIDA |
***.426.846-** |
R$ 25.000,00 |
Art. 2º Ficam mantidas as demais disposições da Portaria 173, de 17 de setembro de 2026.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 17 de setembro de 2026.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Muriaé-MG, 21 de setembro de 2026.
SANDRO AREAL CARRIZO
Diretor Geral da FUNDARTE
Publicado por:
Sebastião Álvaro Vasconcelos Júnior
Código Identificador:290A2B53