PREFEITURA DE SANTA BARBARA

PREFEITURA DE SANTA BÁRBARA/MG - PROCESSO N.º 39/26 –DISPENSADE LICITAÇÃO Nº 11/26. Objeto: participação de servidor no curso online de capacitação com o tema Execução Orçamentária e Financeira: LOA 2026, nos dias 26 e 27/02. Contratada: ASSOCIAÇÃO MINEIRA DE MUNICÍPIOS - AMM. Fundamento Legal: art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21. Valor estimado da contratação: R$ 600,00 (seiscentos reais). Ratificado em 24/02/2026por Simone do Rosário Germano.