ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA DE PEDRINÓPOLIS
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 039/2026
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 010/2026
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE COBERTURA PARA ARQUIBANCADAS E MELHORAMENTO NA ILUMINAÇÃO DO ESTÁDIO MUNICIPAL IZOLDINO RODRIGUES DA COSTA, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO DE OBRA, PARA ATENDER O CONVÊNIO Nº 1481001120/2024, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DE MINAS GERAIS POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E O MUNICÍPIO DE PEDRINÓPOLIS-MG, PLANO DE TRABALHO Nº 001343/2024, PROPOSTA Nº 001929/2024, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E CARACTERÍSTICAS CONSTANTES NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS.
O Prefeito do Município de Pedrinópolis - MG, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo Licitatório na modalidade Concorrência Eletrônica nº 010/2026 e considerando a legitimidade do procedimento licitatório.
RESOLVE:
A autoridade competente, declara homologado o objeto da presente licitação a proponente: D2D CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA – EPP - CNPJ:36.918.567/0001-99, no seguinte termo:
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FORNECEDOR: D2D CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA – EPP - CNPJ: 36.918.567/0001-99 |
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ITEM |
QTD |
UND |
DESCRIÇÃO |
VR. UNITÁRIO |
VALOR TOTAL |
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1 |
1 |
Serv. |
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE COBERTURA PARA ARQUIBANCADAS E MELHORAMENTO NA ILUMINAÇÃO DO ESTÁDIO MUNICIPAL IZOLDINO RODRIGUES DA COSTA, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO DE OBRA, PARA ATENDER O CONVÊNIO Nº 1481001120/2024, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DE MINAS GERAIS POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E O MUNICÍPIO DE PEDRINÓPOLIS-MG, PLANO DE TRABALHO Nº 001343/2024, PROPOSTA Nº 001929/2024, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E CARACTERÍSTICAS CONSTANTES NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS |
R$ 277.015,94 |
R$ 277.015,94 |
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R$ 277.015,94 (Duzentos e Setenta e Sete Mil, Quinze Reais, Noventa e Quatro Centavos) |
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Com este ato fica convocado o proponente vencedor para assinatura do instrumento de contrato, nos termos do art. 64, caput, da Lei n.º 14.133/21, sob pena de decair o direito à contratação sem prejuízo das sanções previstas no § 5º do art. 90 desta Lei.
Pedrinópolis-MG, 14 de Agosto de 2026.
DR. RAFAEL FERREIRA SILVA
Prefeito de Pedrinópolis
Publicado por:
Igor Cardoso de Oliveira
Código Identificador:292DB598