ESTADO DE MINAS GERAIS

PREFEITURA DE ARCOS

Secretaria Municipal de Administração

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXPEDIENTE CONVOCATÓRIO CMDCA Nº 08/2026

Expediente Convocatório CMDCA nº 08/2026

 

Arcos-MG, 22 de outubro de 2026.

 

Aos Membros da Sociedade Civil interessados, Conselheiros Tutelares e aos Membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente:

 

A Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente de Arcos/MG, no uso de suas atribuições, convoca os membros da Sociedade Civil interessados, e aos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente de Arcos/MG, para participação da reunião ordinária, que acontecerá no próximo dia 26 de outubro de 2026, às 13h15 minutos nas dependências da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Integração Social, situado à Major Valeriano Macedo, 288, Centro, Arcos MG.

Os conselheiros são “agentes públicos” regulados pela Lei 8.429/92 que define o seu papel e suas responsabilidades no exercício desta função. A esta função regulada por lei associam-se aquelas decorrentes do controle social que exerce em relação à determinada política pública.

 

Pauta:

1. Abertura e Verificação do quórum para instalação da reunião;

2. Leitura, apreciação e aprovação da ATA da reunião anterior;

3. Apresentação das justificativas de ausências;

4. Informes e leitura dos ofícios recebidos e enviados;

5. Relatório mensal dos atendimentos do Conselho Tutelar;

6. Discussão sobre a possibilidade da alteração da data da realização da VI Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente conforme o informe 02/2026 do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e Adolescente – CEDCA;

7. Outros assuntos pertinentes de interesse do CMDCA;

 

Atenciosamente,

 

RAPHAELA SANTILHA GOMES PINHEIRO

Presidente CMDCA Arcos

Biênio 2026/2027 


Publicado por:
Helen Cristina Batista
Código Identificador:29AEFAAE