ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA DE DONA EUZÉBIA
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 082/2026
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2026
REGISTRO DE PREÇO Nº 013/2026
O MUNICÍPIO DE DONA EUZÉBIA, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na cidade de Dona Euzébia, Estado de Minas Gerais, na Av. Antônio Esteves Ribeiro nº 340, centro, inscrito no CNPJ sob o nº 17.706.656/0001-27, por determinação do Excelentíssimo Prefeito Municipal Senhor ADEILTON PASCOALINE MAGALHAES, torna público que se acha aberta nesta unidade de licitação na modalidade de PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, tipo MENOR PREÇO, pelo modo de disputa aberto, com a finalidade de selecionar propostas mais vantajosas, para Registro de Preços para futura e eventual aquisição de plantas e insumos diversos para revitalização de praças e jardins, para dar andamento aos trabalhos da Secretaria Municipal de Obras de Dona Euzébia - MG, cujas especificações detalhadas encontram-se nos Anexos que acompanham o Edital.
Regem a presente licitação, a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto nº 11.462, de 31 de março de 2023, Decreto Federal nº 8.538, de 06 de outubro de 2015, Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, suas alterais e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital.
Serão observados os seguintes horários e datas para os procedimentos que seguem:
- Recebimento das Propostas e Documentos de Habilitação: das 09:00 do dia 14 de agosto de 2026, às 09:00 do dia 28 de agosto de 2026.
- Início da Sessão de Disputa de Preços: às 09:01 do dia 28 de agosto de 2026, no endereço eletrônico https://www.portaldecompraspublicas.com.br, horário de Brasília - DF.
Poderão participar da licitação pessoas jurídicas que atuam no ramo pertinente ao objeto licitado, observadas as condições constantes do edital.
O Edital Completo poderá ser obtido pelos interessados na Secretaria de Licitações sede na cidade de Dona Euzébia, Estado de Minas Gerais, na Av. Antônio Esteves Ribeiro nº 340, em arquivo digital, mediante entrega de um pen-drive, de segunda a sexta-feira, no horário de 11:00 às 16:00 horas ou pelo endereço eletrônico http://donaeuzebia.mg.gov.br/donaeuzebia/. É necessário que, ao fazer download do Edital, seja informado, via e-mail – licitacao.donaeuzebia@gmail.com, a retirada do mesmo, para que possam ser comunicadas possíveis alterações que se fizerem necessárias.
A Prefeitura não se responsabilizará pela falta de informações relativas ao procedimento àqueles interessados que não confirmarem, pelos meios expostos, a retirada do Edital. Quaisquer dúvidas contatar pelo telefone (32) 3453-1714.
Prefeitura Municipal de Dona Euzébia, 13 de agosto de 2026.
MARCELO FERREIRA SOUZA
Agente de Contratação Municipal
Publicado por:
Marcelo Ferreira Souza
Código Identificador:29DC4A08