ESTADO DE MINAS GERAIS

PREFEITURA DE LEOPOLDINA

PREFEITURA DE LEOPOLDINA
LEI Nº 4.401 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2017.

PLANO PLURIANUAL 2018 - 2021

LEI PLANO PLURIANUAL 2018 – 2021

LEI DO PLANO PLURIANUAL 2018 - 2021

 

LEI Nº 4.401 de 29 de dezembro de 2017.

 

Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2018-2021.

 

Art. 1º. Esta Lei institui o Plano Plurianual para o quadriênio 2018 -2021, em cumprimento ao disposto no art. 165, § 1º da Constituição Federal, estabelecendo, para o período, as diretrizes, os programas com seus respectivos objetivos e indicadores e as ações governamentais com suas metas.

Parágrafo único. Integram o Plano Plurianual:

Anexo I – Diretrizes, programas e objetivos;

Anexo II – Órgãos responsáveis por programas;

Anexo III – Programas e ações.

Art. 2º. Os Programas, no âmbito da Administração Pública Municipal, para efeito do art. 165, § 1º da Constituição Federal, são os integrantes desta Lei.

Art. 3º. Os valores financeiros estabelecidos para as ações orçamentárias são estimativos, não se constituindo em limites à programação das despesas expressas nas leis orçamentárias e em seus créditos adicionais.

Art. 4º. A alteração ou a exclusão de programas constantes do Plano Plurianual, assim como a inclusão de novos programas, será proposta pelo Poder Executivo, por meio de projeto de lei de revisão anual ou específico, ressalvado o disposto no § 7º deste artigo.

§ 1º. É vedada a execução orçamentária de programações alteradas enquanto não aprovados os projetos de lei previstos no caput, ressalvado o disposto no § 7º deste artigo.

§ 2º. A proposta de alteração ou inclusão de programas conterá, no mínimo:

I - diagnóstico do problema a ser enfrentado ou da demanda da sociedade a ser atendida;

II - identificação dos efeitos financeiros ao longo do período de vigência do Plano Plurianual.

§ 3º. A proposta de exclusão de programa conterá exposição das razões que a justifiquem.

§ 4º. Considera-se alteração de programa:

I – adequação da denominação, dos objetivos, dos indicadores e do público-alvo;

II – inclusão, exclusão ou alteração de ações orçamentárias.

§ 5º. As alterações no Plano Plurianual deverão ter a mesma formatação e conter todos os elementos presentes nesta Lei.

§ 6º. Os códigos e os títulos dos programas e ações do Plano Plurianual serão aplicados nas leis de diretrizes orçamentárias, nas leis orçamentárias e seus créditos adicionais e nas leis que o modifiquem.

§ 7º. A inclusão e a alteração de ações de que trata o inciso II do § 4º deste artigo poderão ocorrer por intermédio da lei orçamentária e de seus créditos adicionais, desde que vinculadas a programa já existente no Plano Plurianual e não sejam necessárias as alterações de que trata o inciso I do § 4º deste artigo.

 

Art. 5º. Conforme disposto na Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2018, em cumprimento ao disposto no art. 165, § 2º, da Constituição Federal, excepcionalmente para o exercício financeiro de 2018, as metas e prioridades da Administração Pública Municipal relativas ao exercício financeiro de 2018 são as previstas no anexo IV desta Lei.

 

Art. 6º. Esta Lei entra em vigor em 01 de janeiro de 2018.

 

Prefeitura de Leopoldina, 29 de dezembro de 2017.

 

JOSE ROBERTO DE OLIVEIRA

Prefeito Municipal

 

ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL

2018 – 2021

 

PLANO PLURIANUAL 2018 - 2021

DIRETRIZES E PROGRAMAS DE GOVERNO

CONSOLIDADO

 

ENTIDADE: CÂMARA MUNICIPAL DE LEOPOLDINA

DIRETRIZ

FINALIDADE DA DIRETRIZ

1 - PROCESSO LEGISLATIVO

Cumprimento de dever institucional do Poder Legislativo, ou se, legislar sobre matéria de sua competência.

PROGRAMAS QUE ATENDEM À DIRETRIZ

OBJETIVOS DO PROGRAMA

0101 - PROCESSO LEGISLATIVO

MANTER AS ATIVIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL PARA QUE A MESMA POSSA DESEVOLVER SUA FUNÇÃO INSTITUCIONAL

ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LEOPOLDINA

DIRETRIZ

FINALIDADE DA DIRETRIZ

1 - RESPONSABILIDADE FISCAL

Manter as contas publicas equilibras, visando sempre atender os objetivos da Administracao Publica com responsabilidade fiscal.

PROGRAMAS QUE ATENDEM À DIRETRIZ

OBJETIVOS DO PROGRAMA

0000 - ENCARGOS ESPECIAIS

ENGLOBA AS DESPESAS EM RELACAO AS QUAIS NAO SE POSSA ASSOCIAR UM BEM OU SERVICO A SER GERADO NO PROCESSO PRODUTIVO CORRENTE, TAIS COMO: DIVIDAS, RESS ARCIMENTOS, INDENIZACOES E OUTRAS AFINS, REPRESENTANDO UMA AGREGACAO NEUTRA. (PORT. 42/99)

0001 - APOIO ADMINISTRATIVO

MANTER AS ATIVIDADES DA ADMINISTRACAO PUBLICA PARAQUE A MESMA POSSA DESENVOLVER SUAS ACOES DE GOVERNO.

9999 - RESERVAS

GARANTIR SALDO ORCAMENTARIO PARA ATENDIMENTO A PASSIVOS CONTINGENTES E DEMAIS RISCOS FISCAIS IMPREVISTOS, SEM NO ENTANTO, DESIQUILIBRAR AS CONTAS PUBLICAS.

DIRETRIZ

FINALIDADE DA DIRETRIZ

2 - GESTAO ADMINISTRATIVA

Manutencao das atividades administrativas, visandosempre atendimento a populacao.

PROGRAMAS QUE ATENDEM À DIRETRIZ

OBJETIVOS DO PROGRAMA

0000 - ENCARGOS ESPECIAIS

ENGLOBA AS DESPESAS EM RELACAO AS QUAIS NAO SE POSSA ASSOCIAR UM BEM OU SERVICO A SER GERADO NO PROCESSO PRODUTIVO CORRENTE, TAIS COMO: DIVIDAS, RESS ARCIMENTOS, INDENIZACOES E OUTRAS AFINS, REPRESENTANDO UMA AGREGACAO NEUTRA. (PORT. 42/99)

0001 - APOIO ADMINISTRATIVO

MANTER AS ATIVIDADES DA ADMINISTRACAO PUBLICA PARAQUE A MESMA POSSA DESENVOLVER SUAS ACOES DE GOVERNO.

 

PLANO PLURIANUAL 2018 - 2021

PROGRAMAS, OBJETIVOS E METAS DA ADMINISTRAÇÃO PARA O QUADRIÊNIO

CONSOLIDADO

 

ENTIDADE: CÂMARA MUNICIPAL DE LEOPOLDINA

PROGRAMA: 0101 PROCESSO LEGISLATIVO

OBJETIVO: MANTER AS ATIVIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL PARA QUE A MESMA POSSA DESEVOLVER SUA FUNÇÃO INSTITUCIONAL

INDICADORES DO PROGRAMA:

INDICADORES

UNIDADE MEDIDA

VALOR ATUAL

APURADO EM

INDICE DESEJADO

APURACAO EM

Gestão Legislativa

%

100,00

 

 

100,00

AÇÕES DO PROGRAMA:

AÇÕES PLANEJADAS

RESULTADO ESPERADO

UNIDADE

DE MEDIDA

METAS

FÍSICAS

FINANCEIRAS

2018

2019

2020

2021

2018

2019

2020

2021

3.001 - Reforma/Ampliação das Instalações

Prédio sempre em condições modernas de uso

Un

1,00

1,00

1,00

1,00

45.000,00

48.150,00

51.520,50

55.126,94

3.002 - Aquisições de Imóvel

Imóvel adquirido

Un

1,00

1,00

1,00

1,00

10.000,00

10.700,00

11.449,00

12.250,43

3.003 - Aquisição de Equipamentos e Material Permanente

Câmara equipada

%

100,00

100,00

100,00

100,00

25.000,00

26.750,00

28.622,50

30.626,08

4.003 - Remuneração dos Vereadores /Cont.Patronais

Manutenção das atividades

 

0,00

0,00

0,00

0,00

2.097.000,00

2.243.790,00

2.400.855,30

2.568.915,17

4.004 - Remuneração dos Servidores/Cont. Patronais

Servidores remunerados

 

0,00

0,00

0,00

0,00

1.994.000,00

2.133.580,00

2.282.930,60

2.442.735,74

4.005 - Manutenção das Atividades Administrativas

Atividades mantdias

%

1,00

1,00

1,00

1,00

188.000,00

211.860,00

226.690,20

242.558,51

4.006 - Divulgação de Matérias Instituicionais

Atividades de divulgação mantidas

%

1,00

1,00

1,00

1,00

65.000,00

69.550,00

74.418,50

79.627,80

4.007 - Manutenção Veículo Oficial

VEICULOS CONSERVADOS E REVISADOS

%

1,00

1,00

1,00

1,00

23.000,00

24.610,00

26.332,70

28.175,99

4.008 - Manutenção Posto Identificação - Convênio - PCMG

Atividades do posto de identificação mantidas.

%

0,00

0,00

1,00

1,00

17.000,00

18.190,00

19.463,30

20.825,73

4.009 - Manutenção do Projeto Parlamento Jovem

Atividades do projeto desenvolvidas

%

1,00

1,00

1,00

1,00

10.000,00

10.700,00

11.449,00

12.250,43

4.010 - Manutenção do Imóvel Sede da Câmara

Imóvel da Camara mantido

 

0,00

0,00

0,00

0,00

13.000,00

13.910,00

14.883,70

15.925,56

4.011 - Manutenção Projeto Vereador Mirim

Projeto Vereador Mirim assitido.

 

0,00

0,00

0,00

0,00

13.000,00

13.910,00

14.883,70

15.925,56

CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA POR EXERCICIO E ENTIDADE EM R$ EM VALORES CORRENTES

4.500.000,00

4.825.700,00

5.163.499,00

5.524.943,94

ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LEOPOLDINA

PROGRAMA: 0000 ENCARGOS ESPECIAIS

OBJETIVO: ENGLOBA AS DESPESAS EM RELACAO AS QUAIS NAO SE POSSA ASSOCIAR UM BEM OU SERVICO A SER GERADO NO PROCESSO PRODUTIVO CORRENTE, TAIS COMO: DIVIDAS, RESS ARCIMENTOS, INDENIZACOES E OUTRAS AFINS, REPRESENTANDO UMA AGREGACAO NEUTRA. (PORT. 42/99)

INDICADORES DO PROGRAMA:

INDICADORES

UNIDADE MEDIDA

VALOR ATUAL

APURADO EM

INDICE DESEJADO

APURACAO EM

Parcelamentos

%

100,00

 

100,00

 

Sentencas Judiciais

%

100,00

 

100,00

 

Folha Inativos/Pensionistas

%

100,00

 

100,00

 

AÇÕES DO PROGRAMA:

AÇÕES PLANEJADAS

RESULTADO ESPERADO

UNIDADE

DE MEDIDA

METAS

FÍSICAS

FINANCEIRAS

2018

2019

2020

2021

2018

2019

2020

2021

0.001 - Amortizacao Divida INSS

Respectivas parcelas amortizadas

 

0,00

0,00

0,00

0,00

409.359,00

350.000,00

350.000,00

350.000,00

0.003 - Amortizacao Divida COPASA

Respectivas Parcelas Amortizadas

 

0,00

0,00

0,00

0,00

41.200,00

42.000,00

45.000,00

48.000,00

0.004 - Pagamento de Precatorios e Sentencas Judiciais

Cumprimento de Sentencas

 

0,00

0,00

0,00

0,00

1.452.630,00

3.700.000,00

4.000.000,00

4.000.000,00

0.006 - Pagamento de Inativos e Pensionistas

Pagamento de Inativos e Pensionistas

 

0,00

0,00

0,00

0,00

834.420,00

850.000,00

900.000,00

950.000,00

0.148 - Amortizacao Financiamento BDMG

DIVIDA AMORTIZADA

%

0,00

0,00

0,00

0,00

306.600,00

600.000,00

500.000,00

400.000,00

CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA POR EXERCICIO E ENTIDADE EM R$ EM VALORES CORRENTES

3.044.209,00

5.542.000,00

5.795.000,00

5.748.000,00

ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LEOPOLDINA

PROGRAMA: 0001 APOIO ADMINISTRATIVO

OBJETIVO: MANTER AS ATIVIDADES DA ADMINISTRACAO PUBLICA PARAQUE A MESMA POSSA DESENVOLVER SUAS ACOES DE GOVER NO.

INDICADORES DO PROGRAMA:

INDICADORES

UNIDADE MEDIDA

VALOR ATUAL

APURADO EM

INDICE DESEJADO

APURACAO EM

Manutencao

%

100,00

 

100,00

 

AÇÕES DO PROGRAMA:

AÇÕES PLANEJADAS

RESULTADO ESPERADO

UNIDADE

DE MEDIDA

METAS

FÍSICAS

FINANCEIRAS

2018

2019

2020

2021

2018

2019

2020

2021

1.332 - Aquisicao de Imoveis

Imoveis adquiridos.

UN

1,00

1,00

1,00

0,00

50.000,00

100.000,00

50.000,00

0,00

1.344 - Construcao/ampliacao de Predios Publicos

Predios ampliados.

UN

1,00

1,00

1,00

1,00

15.000,00

45.000,00

50.000,00

55.000,00

2.002 - Manutencaoo das Atividades do Gabinete

Manutencao das Atividades

 

0,00

0,00

0,00

0,00

560.645,20

600.000,00

700.000,00

800.000,00

2.003 - Manutencao das Atividades da Procuradoria

Manutencao das Atividades

 

0,00

0,00

0,00

0,00

559.160,00

600.000,00

700.000,00

800.000,00

2.004 - Manutencao das Atividades Coordenacao Distrital

Manutencao das Atividades

 

0,00

0,00

0,00

0,00

727.350,00

900.000,00

1.000.000,00

1.100.000,00

2.005 - Manutencao das Ativ.da Secretaria de Administracao

Manutencao das Atividades

 

0,00

0,00

0,00

0,00

4.243.430,00

4.600.000,00

4.800.000,00

5.200.000,00

2.006 - Manutencao das Atividades da Sec. de Fazenda

Manutencao das Atividades

 

0,00

0,00

0,00

0,00

1.558.551,00

1.700.000,00

1.800.000,00

1.900.000,00

2.007 - Manutencao Ativ. Sup. de Cont. e Orcamento

Manutencao das Atividades

 

0,00

0,00

0,00

0,00

517.810,00

550.000,00

650.000,00

750.000,00

2.008 - Manutencao das Ativ. Sec. Servicos Urbanos

Manutencao das Atividades

 

0,00

0,00

0,00

0,00

1.519.450,00

1.700.000,00

1.750.000,00

1.800.000,00

2.009 - Manutencao das Ativ. Secretaria de Habitacao

Manutencao das Atividades

 

0,00

0,00

0,00

0,00

163.610,00

300.000,00

400.000,00

500.000,00

2.011 - Manutencao Atividades Sec. Obras

Manutencao das Atividades

 

0,00

0,00

0,00

0,00

1.803.810,00

2.200.000,00

2.300.000,00

2.400.000,00

2.012 - Manutencao Ativ. Sec. Agric. Pec. e Abastecimento

Manutencao das Atividades

 

0,00

0,00

0,00

0,00

419.820,00

500.000,00

600.000,00

650.000,00

2.013 - Manutencao das Ativ. da Sec. de Governo

Manutencao das Atividades

 

0,00

0,00

0,00

0,00

241.700,00

330.000,00

360.000,00

400.000,00

2.015 - Manutencao das Atividades do PROCON

Manutencao das Atividades

 

0,00

0,00

0,00

0,00

81.540,00

120.000,00

140.000,00

160.000,00

2.016 - Manutencao das Ativ. da Secretaria de Saude

Manutencao das Atividades

 

0,00

0,00

0,00

0,00

2.511.340,00

3.000.000,00

3.200.000,00

3.500.000,00

2.017 - Manutencao Setor Administrativo Sec. Educacao

Manutencao das Atividades

 

0,00

0,00

0,00

0,00

709.300,00

1.000.000,00

1.100.000,00

1.200.000,00

2.018 - Manutencao das Ativ. Sec. Assistencia Social

Manutencao das Atividades

 

0,00

0,00

0,00

0,00

727.540,00

1.000.000,00

1.050.000,00

1.100.000,00

2.019 - Manutencao Atividades Cons. Mun. Saude

Manutencao das Atividades

 

0,00

0,00

0,00

0,00

12.360,00

20.000,00

21.010,00

25.000,00

2.020 - Manutencao Ativ. do Controle Interno

Manutencao das Atividades

 

0,00

0,00

0,00

0,00

185.430,00

250.000,00

270.000,00

300.000,00

2.022 - Manutencao Ativ. da Sec. de Meio Ambiente

Manutencao das Atividades

 

0,00

0,00

0,00

0,00

409.430,00

450.000,00

500.000,00

570.000,00

2.024 - Manutencao das Ativ. Sec. Des. Economico

Manter as atividades

 

0,00

0,00

0,00

0,00

337.110,00

400.000,00

500.000,00

600.000,00

2.025 - Manutencao Esporte, Lazer e Turismo

Manter as atividades

 

0,00

0,00

0,00

0,00

397.220,00

650.000,00

700.000,00

750.000,00

2.073 - Manutencao do Canil Municipal

Atividades do Canil mantidas.

1,00

0,00

0,00

0,00

0,00

22.540,00

45.000,00

50.000,00

60.000,00

2.093 - Atividades de Divulgacao

Atividades de divulgacao mantidas.

1,00

0,00

0,00

0,00

0,00

4.650,00

25.460,00

28.000,00

30.000,00

2.094 - Manutencao de Homenagens e Festividades

Homenagens e festividades mantidades.

1,00

0,00

0,00

0,00

0,00

8.000,00

18.000,00

20.000,00

22.000,00

2.124 - Manutencao Fundo Munic da Crianca e do Adolescente

Atividades do fundo mantidas

%

0,00

0,00

0,00

0,00

60.000,00

65.000,00

70.000,00

75.000,00

2.125 - Manut Conselhos Munic ligados a Assistencia Social

Atividades dos Conselhos mantidas

1,00

0,00

0,00

0,00

0,00

22.430,00

30.000,00

33.950,00

35.000,00

2.232 - Manutencao da Regulacao

Atendimento a Comunidade

 

0,00

0,00

0,00

0,00

61.360,00

75.000,00

80.000,00

85.000,00

2.261 - Convenio com as Policias Militar e Civil

Convenio assistido

%

0,00

0,00

0,00

0,00

188.820,00

260.000,00

270.000,00

280.000,00

2.271 - Manutencao da Secretaria Municipal de Cultura

ATIVIDADES DA SECRETARIA MANTIDAS

1,00

0,00

0,00

0,00

0,00

341.060,00

450.000,00

560.000,00

600.000,00

2.279 - Convenio Bombeiro Militar

CONVENIO MANTIDO

%

0,00

0,00

0,00

0,00

137.500,00

160.000,00

170.000,00

180.000,00

2.281 - Repasse Casa de Caridade T.Comp.439/468

REPASSE EFETUADO

%

0,00

0,00

0,00

0,00

450.000,00

500.000,00

550.000,00

600.000,00

2.290 - Conselho Municipal de Assistencia Social

Atividades do conselho desenvolvidas.

%

0,00

0,00

0,00

0,00

9.500,00

10.500,00

11.000,00

12.000,00

2.319 - Assistencia ao Servidor Municipal

Servidores assistidos.

 

0,00

0,00

0,00

0,00

1.123.766,00

1.850.000,00

1.950.000,00

2.100.000,00

2.335 - Subsidios Agentes Politicos

Subsidios mantidos

 

0,00

0,00

0,00

0,00

420.000,00

550.000,00

600.000,00

650.000,00

2.336 - Pagamento PASEP

Pagamento mantido.

 

0,00

0,00

0,00

0,00

700.000,00

770.000,00

830.000,00

900.000,00

CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA POR EXERCICIO E ENTIDADE EM R$ EM VALORES CORRENTES

21.301.232,20

25.823.960,00

27.863.960,00

30.189.000,00

ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LEOPOLDINA

PROGRAMA: 0002 PROGRAMA DE INFRA-ESTRUTURA MUNICIPAL

OBJETIVO: PROMOVER ADEQUACAO DA INFRA-ESTRUTURA URBANA/RURALPARA MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DA POPULACAO, BUSCANDO A MODERNIZACAO E EFICIENCIA DAS INSTALACOES PUBLICAS, CONTUDO, CONSERVANDO O PATRIMONIO CULTURAL E IMOBILIARIO.

AÇÕES DO PROGRAMA:

AÇÕES PLANEJADAS

RESULTADO ESPERADO

UNIDADE

DE MEDIDA

METAS

FÍSICAS

FINANCEIRAS

2018

2019

2020

2021

2018

2019

2020

2021

1.020 - Construcao/Reforma e Pavimentacao de Vias Publicas

Vias Publicas reformadas

%

100,00

100,00

100,00

100,00

200.000,00

400.000,00

500.000,00

600.000,00

1.022 - Contencao de Encostas e Muro de Arrimo

Recuperacao de areas degradadas

UN

1,00

1,00

1,00

1,00

30.900,00

60.000,00

65.000,00

70.000,00

1.023 - Ampliacao/Construcao Cemiterio Municipal

Cemiterios reformadas

UN

1,00

1,00

1,00

1,00

100.000,00

200.000,00

250.000,00

300.000,00

1.024 - Construcao/Reforma de Pocos Artesianos

Pocos construidos

%

25,00

25,00

25,00

25,00

30.000,00

30.000,00

35.000,00

40.000,00

1.025 - Construcao/Recuperacao Saneamento Basico Municipal

Implantacao saneamento basico

%

25,00

25,00

25,00

25,00

1.530.000,00

7.346.700,00

6.550.000,00

6.550.000,00

1.311 - Canalizacao, drenagem do Corrego Feijao Cru - BDMG

Corrego canalizado

%

35,00

0,00

0,00

0,00

1.093.000,00

0,00

0,00

0,00

1.320 - Pavmentacao /Revitalizacao pracas/avenidas/ruas.

Pracas, avenidas e ruas revitalizadas e reformadas

%

25,00

25,00

25,00

25,00

1.063.654,00

500.000,00

600.000,00

700.000,00

1.321 - Reforma Terminal Rodoviario

Terminal rodoviario reformado

1,00

1,00

1,00

1,00

1,00

50.000,00

100.000,00

150.000,00

200.000,00

1.339 - Contencao de Encostas - Ministerio das Cidades

Muro de encostas contidos

%

80,00

20,00

0,00

0,00

260.000,00

20.000,00

0,00

0,00

1.341 - Drenagem Pluvial

Drenagem executada

%

25,00

25,00

25,00

25,00

50.000,00

100.000,00

150.000,00

200.000,00

2.074 - Manutencao e Recuperacao de Vias Urbanas

Vias urbnas recurperadas e conservadas.

%

1,00

1,00

1,00

1,00

514.450,00

700.000,00

1.000.000,00

1.200.000,00

2.081 - Manutencao de Iluminacao Publica

Iluminacao Publica mantida

%

1,00

1,00

1,00

1,00

1.651.000,00

1.900.000,00

2.000.000,00

2.100.000,00

2.082 - Manutencao do Terminal Rodoviario

Terminal Rodoviario Mantido

1,00

1,00

1,00

1,00

1,00

210.260,00

300.000,00

400.000,00

500.000,00

2.129 - Manutencao do Departamento de Transito Municipal

Transito Municipal mantido

UNS

1,00

1,00

1,00

1,00

41.000,00

100.000,00

100.000,00

100.000,00

2.134 - Manutencao do Setor Viario

Setor viario mantido.

1,00

1,00

0,00

0,00

0,00

980.620,00

1.000.000,00

1.100.000,00

1.200.000,00

2.262 - Manutencao e revitalizacao de logradouros.

Logradouros conservados e revitalizados

%

1,00

1,00

1,00

1,00

62.410,00

405.000,00

410.000,00

415.000,00

2.264 - Manutencao da Infra Estrutura Urbana

Infra Estrutura Urbana adequada.

%

0,00

1,00

1,00

1,00

62.510,00

450.000,00

450.000,00

450.000,00

2.330 - Manutencao de Torre de Sinal de TV

Torres de Tv mantidas

 

0,00

0,00

0,00

0,00

10.000,00

15.000,00

18.000,00

20.000,00

CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA POR EXERCICIO E ENTIDADE EM R$ EM VALORES CORRENTES

7.939.804,00

13.626.700,00

13.778.000,00

14.645.000,00

ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LEOPOLDINA

PROGRAMA: 0003 LIMPEZA PUBLICA

OBJETIVO: DESENVOLVER METODOS QUE VIABILIZEM A MANUTENCAO DAQUALIDADE DE VIDA BEM COMO RELACIONADOS A PRESERV ACAO DO MEIO AMBIENTE.

AÇÕES DO PROGRAMA:

AÇÕES PLANEJADAS

RESULTADO ESPERADO

UNIDADE

DE MEDIDA

METAS

FÍSICAS

FINANCEIRAS

2018

2019

2020

2021

2018

2019

2020

2021

2.075 - Manutencao da Limpeza Publica

Cidade conservada,limpa e saneada.

%

1,00

1,00

1,00

1,00

3.575.540,00

4.300.000,00

4.600.000,00

4.700.000,00

CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA POR EXERCICIO E ENTIDADE EM R$ EM VALORES CORRENTES

3.575.540,00

4.300.000,00

4.600.000,00

4.700.000,00

ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LEOPOLDINA

PROGRAMA: 0004 SERVICOS FUNERARIOS

OBJETIVO: CRIAR CONDICOES PARA MELHORIA DO SERVICOS LIGADOSAS ATIVIDADES FUNERARIAS.

AÇÕES DO PROGRAMA:

AÇÕES PLANEJADAS

RESULTADO ESPERADO

UNIDADE

DE MEDIDA

METAS

FÍSICAS

FINANCEIRAS

2018

2019

2020

2021

2018

2019

2020

2021

2.076 - Manutencao do Cemiterio Municipal e dos Distritos

Cemiterios conservados.

UNS

1,00

1,00

1,00

1,00

287.400,00

300.000,00

350.000,00

400.000,00

CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA POR EXERCICIO E ENTIDADE EM R$ EM VALORES CORRENTES

287.400,00

300.000,00

350.000,00

400.000,00

ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LEOPOLDINA

PROGRAMA: 0005 SANEAMENTO GERAL

OBJETIVO: AMPLIAR A COBERTURA E MELHORAR A QUALIDADE DOS SERVICOS DE SANEAMENTO AMBIENTAL NAS AREAS URBANAS E RURAIS DO MUNICIPIO.

AÇÕES DO PROGRAMA:

AÇÕES PLANEJADAS

RESULTADO ESPERADO

UNIDADE

DE MEDIDA

METAS

FÍSICAS

FINANCEIRAS

2018

2019

2020

2021

2018

2019

2020

2021

2.077 - Abastecimento de Agua de Distritos

Abastecimento de agua mantido nos distritos.

1,00

1,00

1,00

1,00

1,00

15.270,00

190.000,00

190.000,00

190.000,00

2.078 - Manutencao da Fabrica de Manilhas

Fabrica de manilhas mantidas.

1,00

1,00

1,00

1,00

1,00

173.320,00

210.000,00

220.000,00

230.000,00

2.079 - Manutencao do Saneamento Geral

Atividades de Saneamento mantidas.

1,00

1,00

1,00

1,00

1,00

623.800,00

700.000,00

750.000,00

800.000,00

CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA POR EXERCICIO E ENTIDADE EM R$ EM VALORES CORRENTES

812.390,00

1.100.000,00

1.160.000,00

1.220.000,00

ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LEOPOLDINA

PROGRAMA: 0006 UNIVERSALIZACAO DO ENSINO FUNDAMENTAL

OBJETIVO: UNIVERSALIZAR O ENSINO FUNDAMENTAL, EXPANDINDO NUMERO DE VAGAS, NAS ESCOLAS DA REDE PUBLICA MUNICIPAL E ELEVAR O INDICE DE APRENDIZAGEM DOS ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL.

INDICADORES DO PROGRAMA:

INDICADORES

UNIDADE MEDIDA

VALOR ATUAL

APURADO EM

INDICE DESEJADO

APURACAO EM

alunos atendidos

%

98,09

12/2010

100,00

12/2021

AÇÕES DO PROGRAMA:

AÇÕES PLANEJADAS

RESULTADO ESPERADO

UNIDADE

DE MEDIDA

METAS

FÍSICAS

FINANCEIRAS

2018

2019

2020

2021

2018

2019

2020

2021

1.307 - Construcao/Reformas em Escolas Ensino Fundamental

EScolas construidas e ou reformadas.

%

100,00

0,00

0,00

0,00

91.000,00

0,00

0,00

0,00

2.108 - Desenvolvimento Ensino Fundamental - 40%

Atendimento ao ensino

 

0,00

0,00

0,00

0,00

2.270.010,00

2.300.000,00

2.300.000,00

2.300.000,00

2.109 - Remuneracao Profissionais Magisterio - 60%

Remuneracao dos profissionais

 

0,00

0,00

0,00

0,00

9.218.069,70

9.220.000,00

9.220.000,00

9.220.000,00

2.110 - Desenvolvimento Ensino Fundamental - Rec. Proprio

Atendimento ao ensino

 

0,00

0,00

0,00

0,00

3.431.640,00

3.400.000,00

3.400.000,00

3.400.000,00

2.111 - Desenvolvimento das Atividades do CAIC

Atendimento ao ensino

 

0,00

0,00

0,00

0,00

133.960,00

436.860,00

138.620,00

183.790,00

2.116 - Desenvolvimento Ensino Fundamental - Rec. FNDE

Atendimento ao ensino

 

0,00

0,00

0,00

0,00

195.960,00

50.000,00

200.000,00

210.856,00

2.139 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental - PDDE

Atividades do ensino funadamental desenvolvidas.

%

0,00

1,00

1,00

1,00

30.500,00

9.853,00

11.735,00

16.587,00

2.141 - Desenv. Ensino Fundamental - QESE

Atividade desenvolvida

1,00

0,00

1,00

1,00

1,00

612.330,00

320.000,00

378.950,00

200.000,00

CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA POR EXERCICIO E ENTIDADE EM R$ EM VALORES CORRENTES

15.983.469,70

15.736.713,00

15.649.305,00

15.531.233,00

ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LEOPOLDINA

PROGRAMA: 0007 UNIVERSALIZACAO DO ENSINO INFANTIL

OBJETIVO: UNIVERSALIZAR A EDUCACAO INFANTIL NA PRE-ESCOLA PARA CRIANCAS DE 4 E 5 ANOS DE IDADE E AMPLIAR A OFERTA EM CRECHE.

INDICADORES DO PROGRAMA:

INDICADORES

UNIDADE MEDIDA

VALOR ATUAL

APURADO EM

INDICE DESEJADO

APURACAO EM

alunos atendidos

%

100,00

9/2017

100,00

12/2021

AÇÕES DO PROGRAMA:

AÇÕES PLANEJADAS

RESULTADO ESPERADO

UNIDADE

DE MEDIDA

METAS

FÍSICAS

FINANCEIRAS

2018

2019

2020

2021

2018

2019

2020

2021

1.029 - Aquisicao de Imovel

Imovel adquirido

UN

1,00

0,00

0,00

0,00

70.000,00

0,00

0,00

0,00

1.308 - Construcao/Reformas Escolas Ensino Infantil

Escolas construidas e ou reformadas

%

2,00

1,00

0,00

0,00

533.786,30

350.000,00

0,00

0,00

1.314 - Construcao / Ampliacao Creche - PAC 2 / FNDE

Creche construidda

%

1,00

1,00

0,00

0,00

600.000,00

200.000,00

0,00

0,00

2.117 - Ensino Infantil - Creche - Rec. Proprio

Atendimento ao ensino

 

0,00

0,00

0,00

0,00

654.536,00

770.520,00

499.900,00

843.610,00

2.118 - Remuneracao Profissionais Magisterio - Creche 60%

Atendimento ao ensino

 

0,00

0,00

0,00

0,00

1.221.400,00

1.344.757,13

1.344.757,13

1.344.757,13

2.119 - Ensino Infantil - Creche - Recursos FUNDEB/ 40%

Atendimento ensino

 

0,00

0,00

0,00

0,00

996.428,00

777.430,00

1.801.170,00

1.382.550,00

2.120 - Ensino Infantil -Creche Recursos FNDE

Atendimento ensino

 

0,00

0,00

0,00

0,00

448.728,00

50.000,00

209.000,00

1.107.860,00

2.142 - Desenv. Ensino Infantil - QESE

Atividade desenvolvida

1,00

0,00

1,00

1,00

1,00

47.080,00

255.000,00

225.000,00

152.620,00

2.323 - Ensino Infantil - Pre-Escola Recurso Feb 40%

Pre Escolas assistidas.

 

0,00

0,00

0,00

0,00

444.622,00

650.000,00

700.000,00

750.000,00

2.324 - Ensino Infantil - Pre-Escola Recurso Proprio

Pre Escolas assistidas

 

0,00

0,00

0,00

0,00

981.804,00

420.000,00

450.000,00

480.000,00

2.325 - Remuneracao Prof. Magisterio Pre Escola 60%

Atendimento ao ensino.

 

0,00

0,00

0,00

0,00

1.832.100,00

1.500.000,00

1.500.000,00

1.500.000,00

2.326 - Ensino Infantil Pre Escola FNDE

Pre-escolas assistidas.

 

0,00

0,00

0,00

0,00

503.350,00

10.000,00

10.000,00

10.000,00

CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA POR EXERCICIO E ENTIDADE EM R$ EM VALORES CORRENTES

8.333.834,30

6.327.707,13

6.739.827,13

7.571.397,13

ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LEOPOLDINA

PROGRAMA: 0008 ATENCAO A SAUDE DA COMUNIDADE

OBJETIVO: ATENDER OS REQUISITOS PROPOSTOS PELA LEGISLACAO, NAS ESTRATEGIAS DE: ATENCAO BASICA, PSF, PACS, SAUDE BUCAL, FARPOP, MAE DE MINAS, PMAQ, SAUDE EM CASA, ODONTOLOGIA 24 HORAS E O PAI.

AÇÕES DO PROGRAMA:

AÇÕES PLANEJADAS

RESULTADO ESPERADO

UNIDADE

DE MEDIDA

METAS

FÍSICAS

FINANCEIRAS

2018

2019

2020

2021

2018

2019

2020

2021

1.001 - Construcao/Reforma Unidade Basica de Saude

Melhoria do atendimento

%

25,00

0,00

0,00

0,00

984.310,00

0,00

0,00

0,00

1.309 - Bloco de Investimento

Atendimento a Comunidade

%

1,00

0,00

0,00

0,00

1.001.000,00

0,00

0,00

0,00

2.027 - Atendimento Basico as Familias

Prevencao e tratamento da populacao

 

0,00

0,00

0,00

0,00

4.291.700,00

5.022.150,00

4.257.430,00

2.767.660,00

2.028 - Atendimento a Comunidade - Rec. Convenios

Atender a comunidade com recursos de convenio'

 

0,00

0,00

0,00

0,00

200.000,00

300.000,00

200.000,00

200.000,00

2.036 - Subvencao a Casa de Caridade Leopoldinense - CCL

Repasse efetuado

 

0,00

0,00

0,00

0,00

4.080.000,00

4.080.000,00

4.080.000,00

4.080.000,00

2.038 - Repasse Casa de C. Leopoldinense - Rede Resposta

Incentivo para Pronto Socorro

 

0,00

0,00

0,00

0,00

1.200.000,00

1.200.000,00

1.200.000,00

1.200.000,00

2.098 - Atencao Basica - Recursos Vinculados

Atendimento ao programa

 

0,00

0,00

0,00

0,00

5.149.294,00

4.866.392,79

5.218.149,61

5.218.149,61

2.229 - Assistencia Farmaceutica

Atendimento a comunidade

 

0,00

0,00

0,00

0,00

412.460,00

182.800,00

210.600,00

607.879,59

2.230 - Bloco de Gestao do SUS

Atendimento a Comunidade

 

0,00

0,00

0,00

0,00

161.000,00

170.000,00

211.000,00

111.047,00

2.258 - Bloco de Assistencia Farmaceutica

Bloco de Assistencia Farmaceutica assitido

%

0,00

1,00

1,00

1,00

233.310,00

41.000,00

250.930,00

512.430,00

CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA POR EXERCICIO E ENTIDADE EM R$ EM VALORES CORRENTES

17.713.074,00

15.862.342,79

15.628.109,61

14.697.166,20

ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LEOPOLDINA

PROGRAMA: 0009 ATENDIMENTO HOSPITALAR E AMBULATORIAL

OBJETIVO: ATENDER A POPULACAO EM GERAL COM TRATAMENTO ESPECIALIZADO, ENCAMINHAMENTOS A INTERNACOES, CONSULTAS TFD E VIVA VIDA, TUDO VOLTADO PARA MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE.

AÇÕES DO PROGRAMA:

AÇÕES PLANEJADAS

RESULTADO ESPERADO

UNIDADE

DE MEDIDA

METAS

FÍSICAS

FINANCEIRAS

2018

2019

2020

2021

2018

2019

2020

2021

2.031 - Rateio Despesas CISDESTE

Rateio despesas

 

0,00

0,00

0,00

0,00

217.160,17

158.745,00

159.096,00

159.435,00

2.032 - Atendimento Programas Media e Alta Complexidade

Atendimento secundario a populacao

 

0,00

0,00

0,00

0,00

4.622.800,00

2.967.987,98

2.967.987,98

2.617.987,34

2.039 - Rateio Despesas CISUM

Repasse efetuado

 

0,00

0,00

0,00

0,00

225.581,48

219.643,28

223.982,28

236.520,00

2.096 - Media e Alta Complexidade Recursos Vinculados

Atendimento ao programa

 

0,00

0,00

0,00

0,00

721.390,00

1.664.640,00

3.267.408,00

3.270.291,33

CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA POR EXERCICIO E ENTIDADE EM R$ EM VALORES CORRENTES

5.786.931,65

5.011.016,26

6.618.474,26

6.284.233,67

ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LEOPOLDINA

PROGRAMA: 0010 VIGILANCIA EM SAUDE

OBJETIVO: PREVENIR DOENCAS EM CRIANCAS E ADULTOS, TRABALHADORES, ALEM DE ACOES DE FISCALIZACAO SANITARIA.

AÇÕES DO PROGRAMA:

AÇÕES PLANEJADAS

RESULTADO ESPERADO

UNIDADE

DE MEDIDA

METAS

FÍSICAS

FINANCEIRAS

2018

2019

2020

2021

2018

2019

2020

2021

2.033 - Vigilancia em Saude

Prevencao de doencas transmissiveis, trabalhadores

%

1,00

1,00

1,00

1,00

1.467.210,00

599.630,00

938.512,00

1.266.240,00

2.097 - Vigilancia em Saude - Rec. Vinculados

Atendimento ao programa

 

0,00

0,00

0,00

0,00

511.280,00

378.917,00

371.101,20

605.099,20

CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA POR EXERCICIO E ENTIDADE EM R$ EM VALORES CORRENTES

1.978.490,00

978.547,00

1.309.613,20

1.871.339,20

ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LEOPOLDINA

PROGRAMA: 0011 EDUCACAO E PRESERVACAO AMBIENTAL

OBJETIVO: CONSCIENTIZAR SOBRE A PRESERVACAO AMBIENTAL NO

MUNICIPIO, BUSCANDO A QUALIDADE DE VIDA.

AÇÕES DO PROGRAMA:

AÇÕES PLANEJADAS

RESULTADO ESPERADO

UNIDADE

DE MEDIDA

METAS

FÍSICAS

FINANCEIRAS

2018

2019

2020

2021

2018

2019

2020

2021

1.015 - Construcao da Usina de Triagem e Compostagem

Usina construida.

%

0,00

70,00

20,00

10,00

0,00

335.000,00

150.000,00

50.000,00

1.032 - Construcao/Revitalizacao de Parque Florestal

Reestruturacao do Horto mantida

UN

1,00

1,00

1,00

1,00

50.000,00

20.000,00

20.000,00

10.000,00

1.328 - Construcao Barragens Areas Rurais

Barragens construidas

%

25,00

25,00

25,00

25,00

5.000,00

5.000,00

5.000,00

5.000,00

1.329 - Construcao de Aterro Sanitario

Aterro construido

%

0,00

60,00

20,00

20,00

0,00

1.000.000,00

1.000.000,00

1.000.000,00

2.089 - Destinacao Final dos Residuos Solidos

Destinacao correta para os residuos

%

100,00

100,00

100,00

100,00

770.970,00

1.500.000,00

1.500.000,00

1.500.000,00

2.091 - Manutencao do Fundo Municipal do Meio Ambiente

Atividades do Fundo mantidas.

%

100,00

100,00

100,00

100,00

20.000,00

20.000,00

20.000,00

20.000,00

2.133 - Manutencao do Parque Florestal

Atividades do Horto mantidas

%

100,00

100,00

100,00

100,00

15.000,00

15.000,00

15.000,00

15.000,00

2.295 - Arborizacao Municipal

Cidade arborizada

 

0,00

0,00

0,00

0,00

20.000,00

20.000,00

20.000,00

20.000,00

CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA POR EXERCICIO E ENTIDADE EM R$ EM VALORES CORRENTES

880.970,00

2.915.000,00

2.730.000,00

2.620.000,00

ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LEOPOLDINA

PROGRAMA: 0012 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL

OBJETIVO: INSERIR O CIDADAO COMUM NO CONVIVIO SOCIAL, DANDO-LHE CONDICOES PARA O EXERCICIO DA CIDADANIA, OBJETIVANDO SUA PROMOCAO SOCIAL. PRESTAR ASSISTENCIA A S PESSOAS EM SITUACAO DE VULNERABILIDADE SOCIAL.

AÇÕES DO PROGRAMA:

AÇÕES PLANEJADAS

RESULTADO ESPERADO

UNIDADE

DE MEDIDA

METAS

FÍSICAS

FINANCEIRAS

2018

2019

2020

2021

2018

2019

2020

2021

2.126 - Manutencao do Conselho Tutelar

Atividades do conselho mantidas

1,00

0,00

0,00

0,00

0,00

185.180,00

155.000,00

160.000,00

165.000,00

2.333 - Beneficios eventuais/calamidades.

Beneficios concedidos

 

0,00

0,00

0,00

0,00

190.000,00

40.000,00

40.000,00

40.000,00

2.334 - Fundo Municipal do Idoso

Garantia da Protecao ao Idoso

 

0,00

0,00

0,00

0,00

10.000,00

11.000,00

12.000,00

13.000,00

CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA POR EXERCICIO E ENTIDADE EM R$ EM VALORES CORRENTES

385.180,00

206.000,00

212.000,00

218.000,00

ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LEOPOLDINA

PROGRAMA: 0013 PROJETOS HABITACIONAIS

OBJETIVO: ESTABELECER CONDICOES DE ACESSO A MORADIA, PARA POPULACAO DE BAIXO PODER AQUISITIVO, DIMINUINDO O DEFICIT HABITACIONAL. CUSTEAR AS DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITACAO.

AÇÕES DO PROGRAMA:

AÇÕES PLANEJADAS

RESULTADO ESPERADO

UNIDADE

DE MEDIDA

METAS

FÍSICAS

FINANCEIRAS

2018

2019

2020

2021

2018

2019

2020

2021

1.016 - Const./Reformas Casas Populares Zona Rural

Casas construidas e reformadas.

1,00

1,00

1,00

1,00

1,00

10.000,00

60.000,00

75.000,00

75.000,00

1.017 - Construcao/Reformas Casas Populares Zona Urbana

Casas construidas e reformadas.

1,00

1,00

1,00

1,00

1,00

20.000,00

200.000,00

200.000,00

200.000,00

2.095 - Manut. Fundo Municipal Habitacao Interesse Social

Atividades do fundo mantidas

1,00

1,00

1,00

1,00

1,00

7.000,00

107.000,00

20.000,00

25.000,00

CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA POR EXERCICIO E ENTIDADE EM R$ EM VALORES CORRENTES

37.000,00

367.000,00

295.000,00

300.000,00

ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LEOPOLDINA

PROGRAMA: 0014 APOIO A ATIVIDADES DIRETAMENTE PRODUTIVAS

OBJETIVO: CRIAR ACOES PARA FORTALECER O CRESCIMENTO ECONOMICO,OBJETIVANDO A EFICIENCIA DO SETOR PRODUTIVO .

AÇÕES DO PROGRAMA:

AÇÕES PLANEJADAS

RESULTADO ESPERADO

UNIDADE

DE MEDIDA

METAS

FÍSICAS

FINANCEIRAS

2018

2019

2020

2021

2018

2019

2020

2021

0.076 - Transferencia a Emater

Transferencia mantida

1,00

1,00

1,00

1,00

1,00

222.000,00

230.000,00

240.000,00

250.000,00

0.077 - Contribuicao a EPAMIG

Contribuicao mantida

1,00

1,00

1,00

1,00

1,00

20.000,00

20.000,00

20.000,00

20.000,00

1.306 - Aquisicao de Imoveis p/Distrito Industrial

iImoveis adquiridos.

%

50,00

50,00

0,00

0,00

30.000,00

34.812,02

0,00

0,00

2.102 - Manutencao das Atividades do SINE

Manutencao

 

0,00

0,00

0,00

0,00

29.810,00

24.130,00

27.270,00

37.700,00

2.103 - Manutencao do CVT/UAI-TEC

Manutencao

 

0,00

0,00

0,00

0,00

17.700,00

12.240,00

21.500,00

23.170,00

2.104 - Manutencao do Telecentro Municipal

Atividades do telecentro realizadas.

 

0,00

0,00

0,00

0,00

27.980,00

28.880,00

17.070,00

22.140,00

2.105 - Atendimento a Feira de Artesanato

Atendimento a feira de artesanato

 

0,00

0,00

0,00

0,00

4.400,00

13.000,00

11.000,00

5.820,00

2.337 - Incentivo a Economia Solidaria

Acoes desenvolvidas

%

1,00

1,00

1,00

1,00

5.000,00

5.500,00

6.000,00

6.500,00

CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA POR EXERCICIO E ENTIDADE EM R$ EM VALORES CORRENTES

356.890,00

368.562,02

342.840,00

365.330,00

ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LEOPOLDINA

PROGRAMA: 0015 PROMOCAO,PRODUCAO E DIFUSAL CULTURAL

OBJETIVO: PROMOVER E PRESERVAR AS MANIFESTACOES CULTURAIS,VALORIZANDO A CRIATIVIDADE POPULAR, DIFUNDIR A CULTURA LOCAL E DAR ACESSO A POPULACAO AOS

BENS E SERVICOS CULTURAIS.

AÇÕES DO PROGRAMA:

AÇÕES PLANEJADAS

RESULTADO ESPERADO

UNIDADE

DE MEDIDA

METAS

FÍSICAS

FINANCEIRAS

2018

2019

2020

2021

2018

2019

2020

2021

1.330 - Reforma Casarao de Piacatuba

Casarao reformado

%

0,00 100,00

 

0,00

0,00

0,00

170.000,00

0,00

0,00

1.340 - Restauracao /Reforma de Patrimonios Culturais

Patrimonios culturais restaurados e reformados

UN

1,00

1,00

1,00

1,00

46.000,00

50.000,00

55.000,00

60.000,00

2.068 - Atividades do Museu Espacos dos Anjos

Realizacao do Projeto

UNS

2,00

2,00

2,00

2,00

42.000,00

19.170,00

20.000,00

20.000,00

2.071 - Concurso de Poesia

Concurso realizado

1,00

1,00

1,00

1,00

1,00

6.000,00

6.000,00

6.000,00

6.000,00

2.099 - Atividades do Casarao de Piacatuba

Manutencao das atividades

 

0,00

0,00

0,00

0,00

2.000,00

3.000,00

4.000,00

5.000,00

2.107 - Manutencao Bibliotecas Municipais

Manutencao

 

0,00

0,00

0,00

0,00

22.000,00

25.000,00

28.000,00

31.000,00

2.130 - Programa de Lei de Incentivo a Cultura

Atividades do Fundo mantidas.

1,00

1,00

1,00

1,00

1,00

120.000,00

125.000,00

130.000,00

135.000,00

2.138 - Manutencao das Atividades co Centro Cultural

Centro Cultural mantido.

%

1,00

1,00

1,00

1,00

96.000,00

100.000,00

110.000,00

120.000,00

2.275 - Realizacao do Carnaval

ATIVIDADES MANTIDAS

1,00

1,00

1,00

1,00

1,00

150.000,00

155.000,00

160.000,00

160.000,00

2.296 - Festival de Gastronomia e Jaz

Festival realizado

%

1,00

1,00

1,00

1,00

35.000,00

35.000,00

35.000,00

35.000,00

2.297 - Festival de Viola e Gastronomia

Festival realizado

%

1,00

1,00

1,00

1,00

35.000,00

35.000,00

35.000,00

35.000,00

2.298 - Festividades no Aniversario da Cidade

Festividades realizadas.

%

1,00

1,00

1,00

1,00

25.000,00

28.000,00

30.000,00

33.000,00

2.299 - Encontro Nacional dos Motociclistas

Encontro mantido

%

1,00

1,00

1,00

1,00

30.000,00

38.000,00

40.000,00

45.000,00

2.300 - Concurso de Fotografia

Concurso realizado.

%

1,00

1,00

1,00

1,00

5.000,00

5.000,00

6.000,00

6.000,00

2.316 - Encontro Intermunicipal de Folia de Reis

Encontros realizados.

 

0,00

0,00

0,00

0,00

6.000,00

6.000,00

7.000,00

7.000,00

2.317 - Encontro Int.de Capoeira, Congado e Mineiro Pau

Encontros realizados.

 

0,00

0,00

0,00

0,00

6.000,00

6.000,00

7.000,00

7.000,00

2.318 - Mant./Revitalizacao de Patrimonios Culturais

Patrimonio nmantidos

 

0,00

0,00

0,00

0,00

50.000,00

55.000,00

60.000,00

65.000,00

2.338 - Realizacoes de Eventos Culturais

Evento realizado

%

1,00

0,00

0,00

0,00

28.500,00

0,00

0,00

0,00

CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA POR EXERCICIO E ENTIDADE EM R$ EM VALORES CORRENTES

704.500,00

861.170,00

733.000,00

770.000,00

ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LEOPOLDINA

PROGRAMA: 0017 PROGRAMA BOLSA FAMILIA

OBJETIVO: PROMOVER O ALIVIO IMEDIATO DA POBREZA. PROMOVER OACESSO AOS DIREITOS SOCIAIS BASICOS NA AREA DE EDUCACAO E ASSISTENCIA SOCIAL. PROMOVER ACOES COMPLEMENTARES VISANDO O DESENVOLVIMENTO DE CAPACIDADES DAS FAMILIAS E A SUPERACAO DE VULNERABILIDADE.

INDICADORES DO PROGRAMA:

INDICADORES

UNIDADE MEDIDA

VALOR ATUAL

APURADO EM

INDICE DESEJADO

APURACAO EM

Familias Atendidas

FAMILIAS

7.766,00

 

7.766,00

 

AÇÕES DO PROGRAMA:

AÇÕES PLANEJADAS

RESULTADO ESPERADO

UNIDADE

DE MEDIDA

METAS

FÍSICAS

FINANCEIRAS

2018

2019

2020

2021

2018

2019

2020

2021

2.041 - Acessos a Beneficios, Programas e Servicos

Familias cadastradas e atendidas.

1,00

0,00

0,00

0,00

0,00

203.959,18

10.000,00

16.000,00

16.000,00

2.042 - Gestao de Servicos /Organizacao do IGD/SUAS

Familias com vulnerabilidades superadas.

1,00

1,00

1,00

1,00

1,00

43.960,00

70.000,00

38.500,00

25.810,00

CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA POR EXERCICIO E ENTIDADE EM R$ EM VALORES CORRENTES

247.919,18

80.000,00

54.500,00

41.810,00

ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LEOPOLDINA

PROGRAMA: 0018 SERVICO DE PROTECAO INTEGRAL A FAMILIA - PAIF

OBJETIVO: FORTALECER A FUNCAO PROTETIVA DA FAMILIA, CONTRIBUINDO NA MELHORIA DA SUA QUALIDADE DE VIDA E FORTALECENDO EM SUAS FRAGILIDADES EVITANDO A RUPTURA DE VINCULOS. PROMOVER ACESSO AOS DEMAIS SERVICOS SETORIAIS, CONTRIBUINDO PARA O USUFRUTO DE DIREITOS.

INDICADORES DO PROGRAMA:

INDICADORES

UNIDADE MEDIDA

VALOR ATUAL

APURADO EM

INDICE DESEJADO

APURACAO EM

Familias acompanhadas

1,00

140.400,00

 

9.000,00

 

AÇÕES DO PROGRAMA:

AÇÕES PLANEJADAS

RESULTADO ESPERADO

UNIDADE

DE MEDIDA

METAS

FÍSICAS

FINANCEIRAS

2018

2019

2020

2021

2018

2019

2020

2021

2.043 - Atendimento/acompanhamento Familias vulneraveis

Familias com vulnerabilidades superadas.

1,00

0,00

0,00

0,00

0,00

638.680,00

288.000,00

288.000,00

288.000,00

CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA POR EXERCICIO E ENTIDADE EM R$ EM VALORES CORRENTES

638.680,00

288.000,00

288.000,00

288.000,00

ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LEOPOLDINA

PROGRAMA: 0020 SCFV SERV.CONVIVENCIA E FORTALECIMENTO VINCULOS

OBJETIVO: EXPANDIR O TRABALHO SOCIAL COM FAMILIA. ASSEGURANDO A CONVIVENCIA ENTRE SEUS MENBROS , PREVENINDO A OCORRENCIA DE SITUACOES DE RISCO SOCIAL E FORTALECENDO OS VINCULOS FAMILIARES E SOCIAIS. INDICADORES DO PROGRAMA:

INDICADORES

UNIDADE MEDIDA

VALOR ATUAL

APURADO EM

INDICE DESEJADO

APURACAO EM

Criancas, adolescentes, adultos e idosos atendidos

1,00

252.000,00

1/2018

252.000,00

12/2021

AÇÕES DO PROGRAMA:

AÇÕES PLANEJADAS

RESULTADO ESPERADO

UNIDADE

DE MEDIDA

METAS

FÍSICAS

FINANCEIRAS

2018

2019

2020

2021

2018

2019

2020

2021

2.045 - Oficinas de Convivencia e Participacao Social

Grupos de convivencia familiares atendidas.

1,00

0,00

0,00

0,00

0,00

317.000,00

252.000,00

252.000,00

252.000,00

CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA POR EXERCICIO E ENTIDADE EM R$ EM VALORES CORRENTES

317.000,00

252.000,00

252.000,00

252.000,00

ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LEOPOLDINA

PROGRAMA: 0021 PROGRAMA DE CONVIVENCIA TERCEIRA IDADE

OBJETIVO: PROMOVER O ASSISTENCIALISMO NO PUBLICO DE TERCEIRAIDADE.

AÇÕES DO PROGRAMA:

AÇÕES PLANEJADAS

RESULTADO ESPERADO

UNIDADE

DE MEDIDA

METAS

FÍSICAS

FINANCEIRAS

2018

2019

2020

2021

2018

2019

2020

2021

2.332 - Atividades Programa de Convivencia Terceira Idade

Atividades desenvolvidas

 

0,00

0,00

0,00

0,00

63.000,00

85.000,00

90.000,00

95.000,00

CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA POR EXERCICIO E ENTIDADE EM R$ EM VALORES CORRENTES

63.000,00

85.000,00

90.000,00

95.000,00

ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LEOPOLDINA

PROGRAMA: 0026 SERV.PROT.ATENDIMENTO ESP. A FAMILIAS E IND PAEFI

OBJETIVO: VIABILIZAR A PROTECAO E PROMOCAO DOS USUARIOS E SUAS FAMILIAS QUE ESTEJAM VIVENCIANDO VIOLENCIA E/OUVIOLACAO DE SEUS DIREITOS, BEM COMO, ATUAR BUSCAN DO MINIMIZAR/ERRADICAR OS PADROES DE REINCIDENCIA DESTAS OCORRENCIAS , OU PESSOAS QUE ESTEJAM.

AÇÕES DO PROGRAMA:

AÇÕES PLANEJADAS

RESULTADO ESPERADO

UNIDADE

DE MEDIDA

METAS

FÍSICAS

FINANCEIRAS

2018

2019

2020

2021

2018

2019

2020

2021

2.052 - Manutencao do PAEFI/CREAS

Minimizar/erradicar a reincidencia destas ocorrenc

1,00

1,00

1,00

1,00

1,00

334.780,00

238.000,00

316.380,00

501.390,00

2.270 - Servico de Abordagem Social

Sevico realizado

%

0,00

0,00

0,00

0,00

224.200,00

114.000,00

114.000,00

114.000,00

CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA POR EXERCICIO E ENTIDADE EM R$ EM VALORES CORRENTES

558.980,00

352.000,00

430.380,00

615.390,00

ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LEOPOLDINA

PROGRAMA: 0030 SERV.PROT.SOCIAL A ADOLESC.EM CUMPR. LA E PSC

OBJETIVO: PROVER ATENCAO SOCIOASSISTENCIAL E ACOMP. A ADOLESCENTES E JOVENS EM CUMPRIMENTO DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS EM MEIO ABERTO, DETERMINADAS JUDICIALMENTE. DEVE CONTRIBUIR PARA O ACESSO A DIREITOS E PARA A RESIGNIFICACAO DE VALORES NA VIDA PESSOAL.

AÇÕES DO PROGRAMA:

AÇÕES PLANEJADAS

RESULTADO ESPERADO

UNIDADE

DE MEDIDA

METAS

FÍSICAS

FINANCEIRAS

2018

2019

2020

2021

2018

2019

2020

2021

2.056 - Servico Socio Educativo - LA e PSC

ADOLESCENTES ATENDIDOS

ALUNOS MENORES

0,00

0,00

0,00

0,00

26.400,00

26.400,00

29.700,00

29.700,00

CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA POR EXERCICIO E ENTIDADE EM R$ EM VALORES CORRENTES

26.400,00

26.400,00

29.700,00

29.700,00

ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LEOPOLDINA

PROGRAMA: 0034 SERV.ACOLH.INSTITU.CRIANCAS - CASA DO ACONCHEGO

OBJETIVO: ACOLHER PROVISORIAMENTE E EXCEPCIONALMENTE CRIANCAS DE AMBOS OS SEXOS, INCLUSIVE CRIANCAS COM DEFICIENCIA, SOB MEDIDA DE PROTECAO E EM SITUACAO DE RISCO PESSOAL E SOCIAL.

AÇÕES DO PROGRAMA:

AÇÕES PLANEJADAS

RESULTADO ESPERADO

UNIDADE

DE MEDIDA

METAS

FÍSICAS

FINANCEIRAS

2018

2019

2020

2021

2018

2019

2020

2021

2.060 - Ofertar Acolh.Nesc. Basicas e de Conv. a Criancas

Criancas Atendidas

UN

5,00

5,00

5,00

5,00

325.420,00

46.290,00

51.000,00

51.000,00

CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA POR EXERCICIO E ENTIDADE EM R$ EM VALORES CORRENTES

325.420,00

46.290,00

51.000,00

51.000,00

ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LEOPOLDINA

PROGRAMA: 0035 SERV. ACOLH.ADULTO CASA DE PASSAGEM - C. CIDADAO

OBJETIVO: ACOLHIMENTO PROVISORIO E/OU PERMANENTE PARA INDIVIDUOS MIGRANTES E/OU QUE VIVENCIAM A SITUACAO DE RUA, COM PROVISAO DE REPOUSO, ALIMENTACAO E HIGIENE.

AÇÕES DO PROGRAMA:

AÇÕES PLANEJADAS

RESULTADO ESPERADO

UNIDADE

DE MEDIDA

METAS

FÍSICAS

FINANCEIRAS

2018

2019

2020

2021

2018

2019

2020

2021

2.061 - ATENDIMENTO CASA PASSAGEM /CASA DO CIDADAO

Adultos atendidos

UN

35,00

35,00

35,00

40,00

64.740,00

135.352,80

135.352,80

135.352,80

2.249 - Atendimento a Casa do Cidadao

Atendimento mantido

1,00

0,00

1,00

1,00

1,00

121.310,00

27.900,00

81.170,00

187.630,00

CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA POR EXERCICIO E ENTIDADE EM R$ EM VALORES CORRENTES

186.050,00

163.252,80

216.522,80

322.982,80

ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LEOPOLDINA

PROGRAMA: 0040 PROGRAMA TURISMO, DESPORTO, LAZER

OBJETIVO: INCENTIVO A PRATICA DESPORTIVA E DE LAZER NO AMBITO PUBLICO MUNICIPAL. IMPLEMENTAR POLITICAS DE COMUNICACAO COLETIVA.

AÇÕES DO PROGRAMA:

AÇÕES PLANEJADAS

RESULTADO ESPERADO

UNIDADE

DE MEDIDA

METAS

FÍSICAS

FINANCEIRAS

2018

2019

2020

2021

2018

2019

2020

2021

1.324 - Reforma/Construcao Instalacoes Escportivas

Infra estrutura esportiva implantada

%

70,00

30,00

0,00

0,00

300.000,00

100.000,00

0,00

0,00

1.342 - Construcao Quiosque para Informacoes Turisticas

Quisque construirdo

1,00

1,00

0,00

0,00

0,00

30.000,00

0,00

0,00

0,00

2.101 - Incentivo ao Esporte/Lazer/Turimso

Incentivar praticas esportivas

 

0,00

0,00

0,00

0,00

215.000,00

300.000,00

300.000,00

300.000,00

2.131 - INCENTIVO AO ESPORTE

Atividades do esporte desenvolvidas

1,00

0,00

0,00

0,00

0,00

105.600,00

65.000,00

70.000,00

75.000,00

2.132 - Atividades de Incentivo ao Turismo

Atividades de incentivo executadas

1,00

0,00

0,00

0,00

0,00

30.000,00

30.000,00

30.000,00

30.000,00

2.327 - Manut.Poliesportivo/Quadras/Academias/Parques

Poilesport, quadras, academias e parques assistido

 

0,00

0,00

0,00

0,00

85.000,00

65.000,00

70.000,00

75.000,00

2.328 - Manutencao do Quisoque de Informacoes Turisticas

Quiosque assistido.

 

0,00

0,00

0,00

0,00

15.000,00

30.000,00

35.000,00

40.000,00

2.329 - Manutencao dos Jogos Escolares de Leopoldina

Jogos escolares mantidos

 

0,00

0,00

0,00

0,00

150.000,00

155.000,00

160.000,00

165.000,00

CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA POR EXERCICIO E ENTIDADE EM R$ EM VALORES CORRENTES

930.600,00

745.000,00

665.000,00

685.000,00

ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LEOPOLDINA

PROGRAMA: 0041 PROGRAMA DE EXTENSAO RURAL

OBJETIVO: APROVEITAR AS POTENCIALIDADES DO MUNICIPIO COMO LOCALIDADE GEOGRAFICA PARA CRIAR ALTERNATIVAS ECONOMICAS PARA OS PRODUTORES E PARA OS MUNICIPES. APROVEITAR O POTENCIAL HIDRICO DO MUNICIPIO, PROPORCIONAR AOS AGRICULTORES FAMILIARES LOCALP/COMERCIO.

AÇÕES DO PROGRAMA:

AÇÕES PLANEJADAS

RESULTADO ESPERADO

UNIDADE

DE MEDIDA

METAS

FÍSICAS

FINANCEIRAS

2018

2019

2020

2021

2018

2019

2020

2021

1.033 - Reforma/Construcao de Pontes e Estradas

Estradas e Pontes reformadas e/ ou construidas

%

25,00

25,00

25,00

25,00

60.000,00

120.000,00

130.000,00

140.000,00

2.085 - Programa da Feira Livre

Programa mantido.

1,00

0,00

0,00

0,00

0,00

55.200,00

65.000,00

70.000,00

75.000,00

2.088 - Manut Fundo Munic. de Desenvolvimento Sustentavel

Atividades do Fundo atendidas.

1,00

0,00

0,00

0,00

0,00

245.000,00

330.000,00

360.000,00

390.000,00

2.140 - Incentivo a Agricultura e Pecuaria

Incentivo mantido.

 

0,00

0,00

0,00

0,00

89.830,00

165.000,00

175.000,00

185.000,00

CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA POR EXERCICIO E ENTIDADE EM R$ EM VALORES CORRENTES

450.030,00

680.000,00

735.000,00

790.000,00

ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LEOPOLDINA

PROGRAMA: 0042 APOIO AO ENSINO SUPERIOR

OBJETIVO: ADAPTAR MEIOS PARA INSERCAO DE ALUNOS NO ENSINO SUPERIOR, COM VISTAS A GARANTIR ENSINO DE QUALIDADE A POPULACAO.

AÇÕES DO PROGRAMA:

AÇÕES PLANEJADAS

RESULTADO ESPERADO

UNIDADE

DE MEDIDA

METAS

FÍSICAS

FINANCEIRAS

2018

2019

2020

2021

2018

2019

2020

2021

2.269 - Transferencia a Fundacao Renato Azeredo

Transferencia Mantida

1,00

0,00

1,00

1,00

1,00

130.000,00

130.000,00

130.000,00

130.000,00

CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA POR EXERCICIO E ENTIDADE EM R$ EM VALORES CORRENTES

130.000,00

130.000,00

130.000,00

130.000,00

ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LEOPOLDINA

PROGRAMA: 0044 PROGRAMA DE ALIMENTACAO ESCOLAR

OBJETIVO: ATENDER OS ALUNOS DA REDE PUBLICA MUNICIPAL, GARANTINDO UMA ALIMENTACAO SAUDAVEL E BALANCEADA.

INDICADORES DO PROGRAMA:

INDICADORES

UNIDADE MEDIDA

VALOR ATUAL

APURADO EM

INDICE DESEJADO

APURACAO EM

Alunos atendidos

%

100,00

9/2017

100,00

12/2021

AÇÕES DO PROGRAMA:

AÇÕES PLANEJADAS

RESULTADO ESPERADO

UNIDADE

DE MEDIDA

METAS

FÍSICAS

FINANCEIRAS

2018

2019

2020

2021

2018

2019

2020

2021

2.121 - Distribuicao Merenda Escolar

Distribuicao da merenda

 

0,00

0,00

0,00

0,00

675.000,00

600.000,00

650.000,00

700.000,00

CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA POR EXERCICIO E ENTIDADE EM R$ EM VALORES CORRENTES

675.000,00

600.000,00

650.000,00

700.000,00

ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LEOPOLDINA

PROGRAMA: 0045 PROGRAMA TRANSPORTE ESCOLAR

OBJETIVO: REALIZAR O TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS DA REDE PUBLICA DE ENSINO DE SUAS RESIDENCIAS PARA AS UNIDADES ESCOLARES.

INDICADORES DO PROGRAMA:

INDICADORES

UNIDADE MEDIDA

VALOR ATUAL

APURADO EM

INDICE DESEJADO

APURACAO EM

Alunos atendidos

%

100,00

9/2017

100,00

12/2021

AÇÕES DO PROGRAMA:

AÇÕES PLANEJADAS

RESULTADO ESPERADO

UNIDADE

DE MEDIDA

METAS

FÍSICAS

FINANCEIRAS

2018

2019

2020

2021

2018

2019

2020

2021

1.343 - Aquisicao de Veiculos - Transporte Escolar

Frota renovada

%

100,00

100,00

100,00

100,00

220.000,00

50.000,00

50.000,00

50.000,00

2.113 - Transporte Escolar - Rec. Proprios

Alunos transportados

 

0,00

0,00

0,00

0,00

350.000,00

450.000,00

450.000,00

450.000,00

2.122 - Transporte Escolar - Rec. PNTE

Alunos transportados

 

0,00

0,00

0,00

0,00

96.598,00

96.598,00

96.598,00

96.598,00

2.123 - Transporte Escolar - FEB.40

Alunos transportados

 

0,00

0,00

0,00

0,00

488.170,00

450.000,00

450.000,00

450.000,00

2.320 - Transporte Escolar - QESE

Transporte assistido.

 

0,00

0,00

0,00

0,00

240.000,00

520.000,00

550.000,00

575.000,00

2.321 - Transporte Escolar Ensino Medio

Transporte Escolar assistido.

 

0,00

0,00

0,00

0,00

400.000,00

500.000,00

500.000,00

500.000,00

2.322 - Transporte Escolar Ensino Superior

Transporte assistido.

 

0,00

0,00

0,00

0,00

100.000,00

100.000,00

100.000,00

100.000,00

2.331 - Transporte Escolar Ensino Infantil - Rec. Proprio

Transporte mantido

 

0,00

0,00

0,00

0,00

90.000,00

100.000,00

105.000,00

110.000,00

CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA POR EXERCICIO E ENTIDADE EM R$ EM VALORES CORRENTES

1.984.768,00

2.266.598,00

2.301.598,00

2.331.598,00

ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LEOPOLDINA

PROGRAMA: 0046 INTEGRACAO AO MUNDO DO TRABALHO

OBJETIVO: EXPANDIR O TRABALHO SOCIAL COM FAMILIA, ASSEGURANDO SUA INTEGRACAO AO MERCADO DE TRABALHO VIABILIZANDO O PROTAGONISMO, A PARTICIPACAO CIDADA, A MEDIACAO DO ACESSO AO MUNIDO DO TRABALHO E A MOBILIZACAOSOCIAL PARA CONSTRUCAO DE ESTRATEGIAS COLETIVAS.

AÇÕES DO PROGRAMA:

AÇÕES PLANEJADAS

RESULTADO ESPERADO

UNIDADE

DE MEDIDA

METAS

FÍSICAS

FINANCEIRAS

2018

2019

2020

2021

2018

2019

2020

2021

2.302 - Acesso ao Mundo do Trabalho

Populacao assistida

 

0,00

0,00

0,00

0,00

1.104,15

1.000,00

1.000,00

1.000,00

CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA POR EXERCICIO E ENTIDADE EM R$ EM VALORES CORRENTES

1.104,15

1.000,00

1.000,00

1.000,00

ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LEOPOLDINA

PROGRAMA: 0047 BPC NA ECOLA

OBJETIVO: GARANTIR ACESSO E A PERMANENCIA NA ESCOLA DE CRIANCAS E ADOLESCENTES COM DEFICIENCIA.

AÇÕES DO PROGRAMA:

AÇÕES PLANEJADAS

RESULTADO ESPERADO

UNIDADE

DE MEDIDA

METAS

FÍSICAS

FINANCEIRAS

2018

2019

2020

2021

2018

2019

2020

2021

2.303 - Articulacao Rede de Ensino e apoio ao Deficiente

Jovens e adolescentes abordados pelo programa.

 

0,00

0,00

0,00

0,00

2.000,00

0,00

0,00

0,00

CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA POR EXERCICIO E ENTIDADE EM R$ EM VALORES CORRENTES

2.000,00

0,00

0,00

0,00

ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LEOPOLDINA

PROGRAMA: 0048 VIDA MULHER

OBJETIVO: PROMOVER AO RESGATE DA AUTOESTIMA DA MULHER. A AUTONOMIA, IMPLANTAR MECANISMOS DE PROTECAO E SUPERACAO DAS SITUACOES DE VIOLENCIA CONTRA A MULHER E PROMOCAO E SUPERACAO DAS SITUACOES DE VIOLENCIA E PROMOCAO DA INSERCAO AO MERCADO DE TRABALHO.

AÇÕES DO PROGRAMA:

AÇÕES PLANEJADAS

RESULTADO ESPERADO

UNIDADE

DE MEDIDA

METAS

FÍSICAS

FINANCEIRAS

2018

2019

2020

2021

2018

2019

2020

2021

2.304 - Acolhimento e Apoio a Mulher

Mulheres atendidas e acolhidas

 

0,00

0,00

0,00

0,00

18.000,00

18.000,00

18.000,00

18.000,00

CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA POR EXERCICIO E ENTIDADE EM R$ EM VALORES CORRENTES

18.000,00

18.000,00

18.000,00

18.000,00

ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LEOPOLDINA

PROGRAMA: 0049 APOIO FINANCEIRO P/REDE PRIVADA SERV.SOCIASSISTENC

OBJETIVO: APOIAR FINANCEIRAMENTE AS ENTIDADES DA REDE PRIVADA, AUXILIANDO-AS NA REALIZACAO DE SUAS ATIVIDADES DE ATENCAO AOS USUARIOS DO SUAS SOMENTE AQUELAS COM REGISTRO NO CMAS.

AÇÕES DO PROGRAMA:

AÇÕES PLANEJADAS

RESULTADO ESPERADO

UNIDADE

DE MEDIDA

METAS

FÍSICAS

FINANCEIRAS

2018

2019

2020

2021

2018

2019

2020

2021

2.308 - Transferencia Financ p/Entidades Privadas do CMAS

Transferencia realizada

 

0,00

0,00

0,00

0,00

197.000,00

197.000,00

200.000,00

200.000,00

CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA POR EXERCICIO E ENTIDADE EM R$ EM VALORES CORRENTES

197.000,00

197.000,00

200.000,00

200.000,00

ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LEOPOLDINA

PROGRAMA: 0050 TRANSFERENCIA FINANCEIRA CO-FINANCIAMENTO CEBAS

OBJETIVO: APOIAR FINANCEIRAMENTE A ENTIDADES DA REDE PRIVADA, AUXILIANDO-AS NA REALIZACAO DE SUAS ATIVIDADES DATENCAO AOS USUARIOS DO SUAS

AÇÕES DO PROGRAMA:

AÇÕES PLANEJADAS

RESULTADO ESPERADO

UNIDADE

DE MEDIDA

METAS

FÍSICAS

FINANCEIRAS

2018

2019

2020

2021

2018

2019

2020

2021

2.310 - Transf..Entidades com registro no CEBAS - FNAS

Entidades assitistdas.

 

0,00

0,00

0,00

0,00

54.510,00

54.510,00

54.510,00

54.510,00

2.311 - Transf.Entidades CEBAS FNAS

Entidades assistidas

 

0,00

0,00

0,00

0,00

70.560,00

70.560,00

70.560,00

70.560,00

CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA POR EXERCICIO E ENTIDADE EM R$ EM VALORES CORRENTES

125.070,00

125.070,00

125.070,00

125.070,00

ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LEOPOLDINA

PROGRAMA: 0051 REALIZACAO TRABALHO TECNICO MINHA CASA MINHA VIDA

OBJETIVO: REALIZAR ACOMPANHAMENTO SOCIAL COM FAMILIAS BENEFICIARIA DO MCMV OFERTANDO ACOES QUE VISEM PROMOVER A AUTONOMIA PROTAGONISMO SOCIAL E DESENVOLVIMENTO DA POPULACAO BENEFICIAIA DE FORMA A PROMOVER A SUSTENTABILIDADE DO EMPREENDIMENTO.

AÇÕES DO PROGRAMA:

AÇÕES PLANEJADAS

RESULTADO ESPERADO

UNIDADE

DE MEDIDA

METAS

FÍSICAS

FINANCEIRAS

2018

2019

2020

2021

2018

2019

2020

2021

2.312 - Atividades de Acompanhamento Social a Familias

Familias assistidas

 

0,00

0,00

0,00

0,00

110.000,00

0,00

0,00

0,00

CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA POR EXERCICIO E ENTIDADE EM R$ EM VALORES CORRENTES

110.000,00

0,00

0,00

0,00

ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LEOPOLDINA

PROGRAMA: 0052 REALIZACAO TRABALHO TECNICO SOCIO AMBIENTAL - PAC

OBJETIVO: ESTIMULAR A PARTICIPACAO CIDADA DE TODA A POPULACAO BENFICIARI DO EMPREENDIMENTO PROMOVENDO A SUA SUSTENTABILIDADE E A CORRETA APROPRIACAO.

AÇÕES DO PROGRAMA:

AÇÕES PLANEJADAS

RESULTADO ESPERADO

UNIDADE

DE MEDIDA

METAS

FÍSICAS

FINANCEIRAS

2018

2019

2020

2021

2018

2019

2020

2021

2.313 - Mobilizacao, Organizacao e Fortalecimento Social

Moblizacao, acompanhamento realizado na area socia

 

0,00

0,00

0,00

0,00

190.042,00

200.000,00

0,00

0,00

CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA POR EXERCICIO E ENTIDADE EM R$ EM VALORES CORRENTES

190.042,00

200.000,00

0,00

0,00

ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LEOPOLDINA

PROGRAMA: 0053 CRIANCA FELIZ

OBJETIVO: PROMOVER O DESENVOLVIMENTO HUMANO A PARTIR DO APOIO E DO ACOMPANHAMENTO DO DESENVOLVIMENTO INFANTIL INTEGRAL, GESTANTES E NA PRIMEIRA INFANCIA.

AÇÕES DO PROGRAMA:

AÇÕES PLANEJADAS

RESULTADO ESPERADO

UNIDADE

DE MEDIDA

METAS

FÍSICAS

FINANCEIRAS

2018

2019

2020

2021

2018

2019

2020

2021

2.314 - Acoes Complementares a Gestantes e Familiares

Gestantes e Familiares Assistidos.

 

0,00

0,00

0,00

0,00

178.000,00

156.000,00

0,00

0,00

CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA POR EXERCICIO E ENTIDADE EM R$ EM VALORES CORRENTES

178.000,00

156.000,00

0,00

0,00

ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LEOPOLDINA

PROGRAMA: 0054 ESTRUTURACAO DE REDE DE PROTECAO SOCIAL ESPECIAL

OBJETIVO: REALIZAR O ACOMPANHAMENTO SOCIAL DE USUARIOS DA PROTECAO SOCIAL ESPECIAL.

INDICADORES DO PROGRAMA:

INDICADORES

UNIDADE MEDIDA

VALOR ATUAL

APURADO EM

INDICE DESEJADO

APURACAO EM

Idosos e Pessoas com deficiencia

BENEFICIADOS

100.000,00

1/2018

220,00

12/2021

AÇÕES DO PROGRAMA:

AÇÕES PLANEJADAS

RESULTADO ESPERADO

UNIDADE

DE MEDIDA

METAS

FÍSICAS

FINANCEIRAS

2018

2019

2020

2021

2018

2019

2020

2021

2.315 - Custeio acoes ofertadas Entidades Priv. M Cidades

Entidades assistidas.

 

0,00

0,00

0,00

0,00

200.000,00

0,00

0,00

0,00

CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA POR EXERCICIO E ENTIDADE EM R$ EM VALORES CORRENTES

200.000,00

0,00

0,00

0,00

ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LEOPOLDINA

PROGRAMA: 0055 AQUISICAO DE BENS PERMANENTES FNAS

OBJETIVO: REALIZAR O ACOMPANHAMENTO SOCIAL DE USUARIOS DA PROTECAO SOCIAL ESPECIAL EM UNIDADES DE ACOLHIMENTO.

INDICADORES DO PROGRAMA:

INDICADORES

UNIDADE MEDIDA

VALOR ATUAL

APURADO EM

INDICE DESEJADO

APURACAO EM

Idosos e adolescentes

BENEFICIADOS

240.000,00

1/2018

80,00

12/2018

AÇÕES DO PROGRAMA:

AÇÕES PLANEJADAS

RESULTADO ESPERADO

UNIDADE

DE MEDIDA

METAS

FÍSICAS

FINANCEIRAS

2018

2019

2020

2021

2018

2019

2020

2021

1.335 - Aquisicao de veiculos p/ Entidades Privadas -FNAS

Veiculos adquiridos.

UN

2,00

0,00

0,00

0,00

170.000,00

0,00

0,00

0,00

CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA POR EXERCICIO E ENTIDADE EM R$ EM VALORES CORRENTES

170.000,00

0,00

0,00

0,00

ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LEOPOLDINA

PROGRAMA: 0056 ESTRUTURACAO DA REDE DE PROTECAO SOCIAL BASICA

OBJETIVO: REALIZAR O ACOMPANHAMENTO SOCIAL DE USUARIOS DA PROTECAO SOCIAL BASICA.

AÇÕES DO PROGRAMA:

AÇÕES PLANEJADAS

RESULTADO ESPERADO

UNIDADE

DE MEDIDA

METAS

FÍSICAS

FINANCEIRAS

2018

2019

2020

2021

2018

2019

2020

2021

1.336 - Aquisicao Veiculo/Equip. CRAS Bela Vista FNAS

Veiculo e equipamentos adquiridos

UN

1,00

0,00

0,00

0,00

105.000,00

0,00

0,00

0,00

CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA POR EXERCICIO E ENTIDADE EM R$ EM VALORES CORRENTES

105.000,00

0,00

0,00

0,00

ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LEOPOLDINA

PROGRAMA: 0057 AQUISICAO BENS PERMANENTES

OBJETIVO: REALIZAR O ACOMPANHAMENTO SOCIAL DE USUARIOS DA PROTECAO SOCIAL BASICA DO CRAS ALTO CEMITERIO E CRASQUINTA RESIDENCIA E DE USUARIOS DO SCFV E DO CRAS BELA VISTA.

AÇÕES DO PROGRAMA:

AÇÕES PLANEJADAS

RESULTADO ESPERADO

UNIDADE

DE MEDIDA

METAS

FÍSICAS

FINANCEIRAS

2018

2019

2020

2021

2018

2019

2020

2021

1.337 - Aquisicao de 02 veiculos e equipamentos FNAS

Veiculos adquiridos.

UN

2,00

0,00

0,00

0,00

224.461,49

0,00

0,00

0,00

CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA POR EXERCICIO E ENTIDADE EM R$ EM VALORES CORRENTES

224.461,49

0,00

0,00

0,00

ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LEOPOLDINA

PROGRAMA: 0058 AQUISICAO BEM PERMANENTE SEDESE

OBJETIVO: REALIZAR O ACOMPANHAMENTO SOCIAL DE USUARIOS COM DEFICIENCIA BEM COMO O ATENDIMENTO , TRANSPORTE, VISITAS .

AÇÕES DO PROGRAMA:

AÇÕES PLANEJADAS

RESULTADO ESPERADO

UNIDADE

DE MEDIDA

METAS

FÍSICAS

FINANCEIRAS

2018

2019

2020

2021

2018

2019

2020

2021

1.338 - Aquisicao veiculos - SEDESE

Veiculo adquirido

UN

1,00

0,00

0,00

0,00

37.563,33

0,00

0,00

0,00

CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA POR EXERCICIO E ENTIDADE EM R$ EM VALORES CORRENTES

37.563,33

0,00

0,00

0,00

ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LEOPOLDINA

PROGRAMA: 9999 RESERVAS

OBJETIVO: GARANTIR SALDO ORCAMENTARIO PARA ATENDIMENTO A PASSIVOS CONTINGENTES E DEMAIS RISCOS FISCAIS IMPREVISTOS, SEM NO ENTANTO, DESIQUILIBRAR AS CONTAS PUBLICAS.

INDICADORES DO PROGRAMA:

INDICADORES

UNIDADE MEDIDA

VALOR ATUAL

APURADO EM

INDICE DESEJADO

APURACAO EM

Equilibrio

0,00

100,00

 

100,00

 

AÇÕES DO PROGRAMA:

AÇÕES PLANEJADAS

RESULTADO ESPERADO

UNIDADE

DE MEDIDA

METAS

FÍSICAS

FINANCEIRAS

2018

2019

2020

2021

2018

2019

2020

2021

9.999 - Reserva de Contingencia

Reserva

 

0,00

0,00

0,00

0,00

50.000,00

50.000,00

50.000,00

50.000,00

CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA POR EXERCICIO E ENTIDADE EM R$ EM VALORES CORRENTES

50.000,00

50.000,00

50.000,00

50.000,00

 

ANEXO DE METAS E PRIORIDADES REFERENTE A LDO - EXERCICIO DE 2018

 

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2018

DEMONSTRATIVO DAS METAS E PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL

 

ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LEOPOLDINA

PROGRAMA: 0002 PROGRAMA DE INFRA-ESTRUTURA MUNICIPAL

OBJETIVO: PROMOVER ADEQUACAO DA INFRA-ESTRUTURA URBANA/RURALPARA MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DA POPULACAO, BUSCANDO A MODERNIZACAO E EFICIENCIA DAS INSTALACOES PUBLICAS, CONTUDO, CONSERVANDO O PATRIMONIO CULTURAL E IMOBILIARIO.

AÇÃO

DESCRIÇÃO

UNIDADE DE MEDIDA

META

RESULTADO ESPERADO

1.020

Construcao/Reforma e Pavimentacao de Vias Publicas

%

100,00

Vias Publicas reformadas

1.311

Canalizacao, drenagem do Corrego Feijao Cru - BDMG

%

35,00

Córrego canalizado

PROGRAMA: 0007 UNIVERSALIZACAO DO ENSINO INFANTIL

OBJETIVO: UNIVERSALIZAR A EDUCAÇÃO INFANTIL NA PRÉ-ESCOLA PARA CRIANÇAS DE 4 E 5 ANOS DE IDADE E AMPLIAR A OFERTA EM CRECHE.

AÇÃO

DESCRIÇÃO

UNIDADE DE MEDIDA

META

RESULTADO ESPERADO

1.314

Construcao / Ampliacao Creche - PAC 2 / FNDE

%

1,00

Creche construidda

2.117

Ensino Infantil - Creche - Rec. Proprio

 

 

Atendimento ao ensino

PROGRAMA: 0008 ATENCAO A SAUDE DA COMUNIDADE

OBJETIVO: ATENDER OS REQUISITOS PROPOSTOS PELA LEGISLACAO, NAS ESTRATEGIAS DE: ATENCAO BASICA, PSF, PACS, SAUDE BUCAL, FARPOP, MAE DE MINAS, PMAQ, SAUDE EM CASA, ODONTOLOGIA 24 HORAS E O PAI.

AÇÃO

DESCRIÇÃO

UNIDADE DE MEDIDA

META

RESULTADO ESPERADO

2.027

Atendimento Basico as Familias

 

 

Prevencao e tratamento da populacao

 

Índice Geral

Relatório

Página

Lei do PPA

3

Diretrizes e Programas de Governo

6

Programas, Objetivos e Metas da Administração para o Quadriênio

7

Demonstrativo das Metas e Prioridades da Administração

33


Publicado por:
Rachel Soares Faria Pereira
Código Identificador:2A84C8D9