ESTADO DE MINAS GERAIS

PREFEITURA DE SÃO FRANCISCO DE SALES

LEIS, DECRETOS E PORTARIAS

LEIS, DECRETOS E PORTARIAS
DECRETO Nº 4.009 - 21-09-2026 - CONSELHO RURAL - CMDRS

DECRETO Nº 4.009, DE 21 DE SETEMBRO DE 2.026.

 

“NOMEIA MEMBROS EFETIVOS E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL – CMDRS, DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DE SALES-MG.”

 

GILMAR APARECIDO LEONEL SOUTO, Prefeito Municipal de São Francisco de Sales, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e, especialmente, nos termos da Lei Municipal nº 555, de 12 de junho de 2.006,

 

DECRETA:

 

Art. 1º - Ficam nomeados os membros abaixo relacionados para compor o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável – CMDRS, do Município de São Francisco de Sales-MG:

 

I – Dois representantes do Executivo Municipal:

 

Efetivo: Miloel Rodrigues Pimenta

Suplente: Marcos Vinícius Leonel da Silva

 

II – Dois representantes do Legislativo Municipal:

 

Efetivo: Igor Aparecido de Queiroz

Suplente: Daniel Sebastião Pádua Barbosa

 

III – Dois representantes de profissionais de cada área de serviços destinados ao desenvolvimento rural – EMATER e IMA:

 

Representantes da EMATER:

 

Efetivo: Leonardo Santana Santos

Suplente: Gleicon Rodrigues Soares

 

Representantes do IMA:

 

Efetivo: André Caetano Magalhães

Suplente: Vanderli Garcia Leal

 

IV - Oito representantes das comunidades rurais, nas quais são desenvolvida a agricultura familiar:

 

a) Representantes da Associação dos Agricultores Familiares Vale do Rio Verde:

 

Efetivo: José do Prado Nunes

Suplente: Aguinaldo Campos Barbosa

 

b) Representantes da Associação dos Produtores Rurais do Assentamento Queixada:

 

Efetivo: Maria das Dores Silva

Suplente: Valdonei Salgado Ferreira

 

c) Representantes da Associação dos Agricultores Familiares Boa Sorte:

 

Efetivo: Claudinei Lemes dos Santos

Suplente: Alexandre Barbosa Artaxo

 

d) Representantes da Associação dos Produtores Rurais do Assentamento Boa Vista:

 

Efetivo: João Gualberto de Freitas

Suplente: José Claudio Nunes da Silva

 

V – Dois Representantes do Sindicato Rural:

 

Efetivo: Maichel Alan Scarpa

Suplente: Ronivaldo Padua Diniz

 

Art. 2º - O mandato dos membros do CMDRS ora nomeados será de 2 (dois) anos, contados a partir da data da publicação deste Decreto.

 

§ 1º - O mandato será exercido sem ônus para os cofres públicos, sendo considerado serviço relevante prestado ao Município.

 

§ 2º - Será permitida uma única reeleição para novo mandato, não se admitindo prorrogação de mandato.

 

§ 3º - Os cargos de Direção do CMDRS serão exercidos nos termos do Regimento Interno, por quaisquer dos membros titulares ora nomeados.

 

Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

 

São Francisco de Sales, 21 de setembro de 2.026

 

GILMAR APARECIDO LEONEL SOUTO

Prefeito Municipal

 

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Publicado por:
Weder Pereira Soares
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