ESTADO DE MINAS GERAIS

PREFEITURA DE SÃO LOURENÇO

Secretaria Municipal de Governo

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
LEI MUNICIPAL Nº. 3.254 -ANEXO I METAS E PRIORIDADES LDO 2017- DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Anexo I

Metas e Prioridades

 

1-SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO

 

Programa, Ações e Produtos (unidades de medida)

 

1.1 - Prefeitura Cidadã

1.1.1-Concessão de Subvenção Social

Entidades subvencionadas (unidade) 28

1.1.2-Ouvidoria Municipal

Atividade mantida (unidade) 01

1.1.3-Prefeitura Itinerante

Atividade mantida (unidade) 01

1.1.4-Publicação Oficial e Institucional

Atividade mantida (unidade) 01

Objetivo: Proporcionar o acesso e ampliar a participação da população nas ações do governo municipal.

Público Alvo: Totalidade da população

 

2-SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA URBANA

 

Programa, Ações e Produtos (unidades de medida)

 

2.1- São Lourenço Sustentável

2.1.1-Conv Construção do Aterro Sanitário

Obra realizada (% de execução física) 33,21

2.1.2-Participação em consórcio público – CIDESEA

Atividade mantida (unidade) 01

Objetivo: Assegurar a gestão de atividades e programas diretamente relacionados com as ações de limpeza.

Público Alvo: População de São Lourenço e Microrregião

 

2.2- Preservação e Educação Ambiental

2.2.1-Agenda 21

Reunião realizada (unidade) 06

2.2.2-Apoio Ao Codema

Reunião realizada (unidade) 48

2.2.3-Manutenção Do Horto Municipal

Atividade mantida (unidade) 01

Objetivo: melhorar a qualidade de vida no município, recuperar áreas degradadas e educar a população para a manutenção dos recursos naturais.

Público Alvo: Alunos da rede escolar pública/privada, associações de bairro, postos de saúde, ongs e oscips.

2.3- Serviços Urbanos

2.3.1-Ampliação do Cemitério

Cemitério ampliado (unidade) 01

2.3.2-Manutenção da Iluminação Pública

Atividade mantida (unidade) 01

2.3.3-Manutenção dos Serviços Funerários

Atividade mantida (unidade) 01

Objetivo: Realizar continuamente os serviços públicos urbanos assegurando sua prestação com qualidade e regularidade.

Público Alvo: População de São Lourenço

2.4- Próprios Municipais

2.4.1- Manutenção de Prédios Públicos

Atividade mantida (unidade) 01

2.4.2-Reforma e Ampliação de Prédios Públicos

 

Prédio reformado/ampliado (unidade) 04

Objetivo: Promover a manutenção, reforma e/ou ampliação da rede de próprios municipais.

Público Alvo: público interno e externo da prefeitura, usuários dos serviços públicos e cidadãos.

2.5- São Lourenço 2020 Reestruturação Urbana

2.5.1-Acessibilidade Urbana

Obra realizada (% de execução física) 25,00

2.5.2-Construção de Centro de Múltiplos Eventos

Obra realizada (% de execução física) 34,99

2.5.3-Conv Calçamento e Revitalização de Ruas E Avenidas

Ruas e avenidas calçadas/revitalizadas (% de execução física) 34,54

2.5.4-Conv Revitalização do Centro Turístico

Obra realizada (% de execução física) 34,42

2.5.5-Obras De Infraestrutura Urbana

Projeto (unidade) 01

2.5.6-Sinalização de Trânsito

Atividade mantida (unidade) 01

Objetivo: Revitalizar as avenidas, praças e logradouros de São Lourenço e recuperar as vias de acesso à cidade.

Público Alvo: População do município e visitantes

2.6- Estação de Tratamento de Esgotos

2.6.1-Conv Constr.unidade Elevação e Tratamento de Esgoto

Estação de tratamento de esgoto (%) 41,03

Objetivo: Garantir o tratamento de 100% do esgoto municipal.

Público Alvo: População de São Lourenço.

 

3-SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

Programa, Ações e Produtos (unidades de medida)

 

3.1- Ensino Fundamental: Toda Criança Na Escola

3.1.1-Desenvolvimento do Ensino Fundamental

Aluno atendido (unidade) 2.413

3.1.2-Desenvolvimento do Ensino Fundamental/Fundeb

Aluno atendido (unidade) 2.413

3.1.3-Valorização Profissionais do Magistério E.F.Fundeb

Professor remunerado (unidade) 226

Objetivo: Assegurar a igualdade nas condições de acesso, permanência e êxito do aluno matriculado no ensino fundamental.

Público Alvo: Alunos

3.2- Educação Infantil: Cuidar E Ensinar

3.2.1-Desenvolvimento da Educação Infantil/creche

Aluno atendido (unidade) 694

3.2.2-Desenvolvimento da Educação Infantil / Pré-escolar

Aluno atendido (unidade) 778

3.2.3-Desenvolvimento da Educação Infantil / creche Fundeb

Aluno atendido (unidade) 694

3.2.4-Desenvolvimento da Educação Infantil / Pré-escolar Fundeb

Aluno atendido (unidade) 778

 

3.2.5-Valorização Profissionais do Magistério E.Infantil creche Fundeb

Professor remunerado (unidade) 05

 

3.2.6-Valorização Profissionais do Magistério E.Infantil Pré-Escolar Fundeb

Professor remunerado (unidade) 35

Objetivo: capacitar a criança na faixa etária de 0 (zero) a 5 anos para iniciar o processo pedagógico, proporcionando a oportunidade de participar de atividades que promovam o seu desenvolvimento social, físico e intelectual.

Público Alvo: alunos do município na faixa etária de 0(zero) a 5 anos.

3.3- Educação Sem Limites

3.3.1-Desenvolvimento Educação de Jovens e Adultos/Fundeb

Aluno atendido (unidade) 101

3.3.2-Desenvolvimento da Educação de Jovens e Adultos

Aluno atendido (unidade) 101

Objetivo: assegurar a oferta de educação de jovens e adultos, visando reduzir os índices de analfabetismo e distorção idade/série no município.

Público Alvo: alunos com problema de analfabetismo e distorção idade/série

3.4- Educação Inclusiva

3.4.1-Desenvolvimento Da Educação Inclusiva

Aluno atendido (unidade) 202

3.4.1-Desenvolvimento Da Educação Inclusiva / Fundeb

Aluno atendido (unidade) 202

3.4.2-Garantir Acessibilidade As Unidades Escolares

Unidade escolar equipada (unidade) 01

Objetivo: garantir o atendimento e permanência educacional especializada aos portadores de necessidades especiais e garantir o acesso, a participação e aprendizagem dos alunos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento de altas habilidades nas escolas regulares, orientando os sistemas de ensino para promover respostas às necessidades especiais.

Público Alvo: Alunos portadores de necessidades especiais

3.5- Alimentação Escolar

3.5.1-Distribuição de Alimentação Escolar

Aluno atendido (%) 100

 

Objetivo: atender as necessidades nutricionais dos alunos durante a permanência em sala de aula, contribuindo para o crescimento, desenvolvimento, aprendizagem e o rendimento escolar, bem como promover a formação de hábitos alimentares saudáveis.

Público Alvo: Alunos da educação básica da rede pública

3.6- Transporte Escolar

3.6.1-Gestão do Transporte Escolar

Aluno atendido (unidade)1.713

Objetivo: Garantir o acesso e a permanência dos alunos na educação básica, nos estabelecimentos escolares.

Público Alvo: Alunos

3.7- Cultura para a Cidadania

3.7.1-Biblioteca Municipal

Atividade mantida (unidade) 01

Objetivo: promover a integração social da população com vistas a elevação do nível cultural e artístico. Promover a cultura.

Público Alvo: População de São Lourenço

 

4-SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

 

Programa, Ações e Produtos (unidades de medida)

 

4.1-Atenção Básica

4.1.1-Atenção Básica

Pessoa atendida (unidade) 42.388

4.1.2-Saúde da Família PSF/NASF/SAÚDE BUCAL/PACS

Pessoa atendida (unidade) 42.000

4.1.3-Saúde em Casa

Pessoa atendida (unidade) 42.000

4.1.4-Ampliação e reforma de UBS

UBS construída, ampliada e reformada (unidade) 01

Objetivo: Ampliar a rede de prevenção de doenças e promoção de saúde no município, bem como a abrangência e a resolutividade das ações de atenção primária, reduzindo o número de internações. Qualificar e capacitar os técnicos em saúde.

Público Alvo: População de São Lourenço

4.2-Vigilância Em Saúde

4.2.1-Vigilância Epidemiológica

Pessoa atendida (unidade) 42.388

4.2.2-Vigilância Epidemiológica Dst/aids

Pessoa atendida (unidade) 9.256

4.2.3-Vigilância Sanitária

Pessoa atendida (unidade) 4.899

Objetivo: Reduzir a morbo-mortalidade por doenças de notificação compulsória e por agravos específicos, através de ações efetiva de vigilância em saúde, aumento da cobertura vacinal e aperfeiçoamento do sistema de informação.

Público Alvo: População de São Lourenço e microrregião.

4.3- Atenção De Média E Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar

4.3.1-Ampliação CEM – Centro de Especialidades Médicas

Projeto (unidade) 01

4.3.2-Apoio e Diagnóstico

Pessoa atendida (unidade) 42.388

4.3.3-Centro de Especialidades Odontológicas

Pessoa atendida (unidade) 11.360

4.3.4-Centro Viva Vida / CEAE

Paciente atendido (unidade) 45.052

4.3.5-Construção do Caps II

 

Obra realizada (unidade) 01

4.3.6-Contratualização TETO MAC

Paciente atendido (unidade) 42.388

4.3.7-Gestão da Policlínica

Pessoa atendida (unidade) 28.264

4.3.8-Pro Hosp

Paciente atendido (unidade) 42.388

4.3.9-Saúde Mental

Pessoa atendida (unidade) 23.020

4.3.10-Sentenças Judiciais

Pessoa atendida (unidade) 2.186

4.3.11-Tratamento Fora do Domicílio

Paciente atendido (unidade) 10.680

4.3.12-Unidade de Pronto Atendimento e Laboratório

Projeto (unidade) 01

4.3.13-Urgências e Emergências

Pessoa atendida (unidade) 42.388

4.3.14-Atenção Farmacêutica

Pessoa atendida (unidade) 42.388

4.3.15- Gestão do CIS – Contrato de Rateio

Atividade mantida (unidade) 01

Objetivo: Oferecer a população acesso gratuito aos serviços especializados médicos e odontológicos custeando exames de alta e média complexidade.

Público Alvo: População de São Lourenço e microrregião.

 

4.4- Assistência Farmacêutica

4.4.1-Farmácia Básica

Pessoa atendida (unidade) 42.388

Objetivo: Criação e efetivação da comissão de farmácia e terapêutica, com a finalidade de aumentar a lista de medicamentos básicos de acordo com a realidade do município.

Público Alvo: População de São Lourenço

 

5-SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL

 

Programa, Ações e Produtos (unidades de medida)

 

5.1- Habitação De Interesse Social

5.1.1-Aluguel Social

Família beneficiada (unidade) 10

5.1.2-Conv Construção De Unidades Habitacionais

Unidade habitacional construída (unidade) 20

5.1.3-Engenharia Pública

Família beneficiada (unidade) 110

5.1.4-Reforma De Imóveis

Unidade reformada (unidade) 60

5.1.5-Regularização Fundiária

Imóvel regularizado (unidade) 125

Objetivo: Promover o acesso à moradia digna para famílias em situação de vulnerabilidade social, assistência técnica para construção de moradias e regularização fundiária.

Público Alvo: Famílias em situação de vulnerabilidade social

5.2- Proteção Social Básica

5.2.1-Assistência à Criança e ao Adolescente

Atividade mantida (unidade) 01

5.2.2-Campanhas Educativas E Informativas de P.S.Básica

Campanha desenvolvida (unidade) 04

5.2.3-Concessão de Benefícios Eventuais P.S. Básica

Benefício concedido (unidade) 2.400

5.2.4-Conv Construção do Prédio Cras

Obra realizada (% de execução física) 23,81

5.2.5-Manutenção do Projeto Crer-Ser

Atividade mantida (unidade) 01

5.2.6-Manutenção do Serviço de P.S.Básica No Domicílio

Pessoa atendida (unidade) 100

5.2.7-Manutenção e Operacionalização do Cras/paif

Família atendida (unidade) 1.900

5.2.8-Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculo

Pessoa atendida (unidade) 320

5.2.9-Subvenção Proteção Social Básica FMAS

Entidades subvencionadas (unidade) 01

5.2.10-Subvenção Proteção Social Básica FMDCA

Entidades subvencionadas (unidade) 07

Objetivo: Prevenir situações de risco por meio do desenvolvimento de potencialidades e aquisições e o fortalecimento de vínculos familiares e comunitários. Subvencionar as entidades sócio assistenciais registradas.

Público Alvo: Destina-se à população que vive em situação de fragilidade decorrente da pobreza, ausência de renda, acesso precário ou nulo aos serviços públicos ou fragilização de vínculos afetivos (discriminações etárias, étnicas, de gênero ou por deficiências, dentre outras).

 

5.3- Geração De Trabalho, Emprego E Renda

5.3.1-Apoio A Empresas Incubadas

Empresa/cooperativa apoiada (unidade) 02

5.3.2-Capacitação E Qualificação Profissional

Pessoas capacitadas (unidade) 800

5.3.3-Manutenção Do Sine Sistema Nacional De Emprego

Atividade mantida (unidade) 01

Objetivo: promover o acesso dos beneficiários da política municipal de assistência social ao mundo do trabalho, intermediação da mão-de-obra, estímulo à geração de renda e qualificação profissional de jovens e adultos.

Público Alvo: Jovens e adultos, prioritariamente, beneficiários da política municipal de assistência social.

5.4- Proteção Social Especial

5.4.1-Campanhas Educativas e Informativas P.S.Especial

Campanha desenvolvida (unidade) 04

5.4.2-Concessão de Beneficios Eventuais P.S. Especial

Benefício concedido (unidade) 600

5.4.3-Manutenção do Serviço de Abordagem Social

Pessoa atendida (unidade) 150

5.4.4-Manutenção do Serviço de Acolhimento Institucional

Pessoa atendida (unidade) 40

5.4.5-Manutenção do Serviço de Proteção Social a Adolesc

Adolescente atendido (unidade) 35

5.4.6-Manutenção e Operacionalização do Creas/paefi

Pessoa atendida (unidade) 290

 

5.4.7-Subvenção Proteção Especial Média Complex.

Entidades subvencionadas (unidade) 01

5.4.8-Subvenção Proteção Social Alta Complex.

Entidades subvencionadas (unidade) 05

Objetivo: apoiar, orientar e acompanhar famílias e indivíduos que se encontram em situação de risco pessoal e social, por ocorrência de abandono, maus tratos físicos e/ou psíquicos, Abuso sexual, cumprimento de medidas sócio-educativas, situação de rua, situação de trabalho infantil, entre outras situações de violação dos direitos.

Público Alvo: indivíduos e famílias que se encontram em situação de risco pessoal ou social.

5.5- Segurança Alimentar e Nutricional

5.5.1-Doação de Leite

Leite distribuído (unidade) 1.300

5.5.2-Educação Alimentar e Nutricional

Campanhas informativas (unidade) 02

Objetivo: Garantir o direito de todos ao acesso regular e permanente a alimentos de qualidade, em quantidade suficiente, sem comprometer o acesso a outras necessidades essenciais, tendo como base práticas alimentares promotoras de saúde, que respeitem a diversidade cultural e que sejam ambiental, cultural, econômica e socialmente sustentáveis.

Público Alvo: Indivíduos e famílias sem acesso regular e permanente a alimentos de qualidade e em quantidade suficiente.

5.6- Gestão do Suas

5.6.1-Ações de Qualificação e Capacitação Profissional

Servidor treinado (unidade) 40

5.6.2-Acompanhamento e Monitoramento do Prog. Bpc Escola

Questionário aplicado (unidade) 100

5.6.3-Estruturação da Gestão do Suas

Unidade estruturada (unidade) 11

5.6.4-Gestão do Programa Bolsa Família

 

Ação desenvolvida (unidade) 06

5.6.5-Gestão do Sistema Único De Assistência Social

Serviço implantado (unidade) 06

5.6.6-Manutenção do Acessuas Trabalho

Ação desenvolvida (unidade) 04

Objetivo: Aprimorar a gestão descentralizada e qualificação dos serviços do sistema único da assistência social através do planejamento, monitoramento e avaliação das ações para melhor prover serviços, programas, projetos e benefícios de proteção social básica e, ou, especial para famílias, indivíduos e grupos que deles necessitarem. Contribuir com a inclusão e a eqüidade dos usuários e grupos específicos, ampliando o acesso aos bens e serviços sócio-assistenciais básicos e especiais; assegurar que as ações no âmbito da assistência social tenham centralidade na família, e que garantam a convivência familiar e comunitária

Público Alvo: Indivíduos e grupos que se encontram em situação de vulnerabilidade e risco social.

 

6-SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, ESPORTES E CULTURA

 

Programa, Ações e Produtos (unidades de medida)

 

6.1- São Lourenço: Turismo Sustentável

6.1.1-Conservação e Manutenção de Mobiliário Turístico

Mobiliário conservado/mantido (unidade) 08

6.1.2-Divulgação de São Lourenço em Feiras e Congressos

Atividade mantida (unidade) 01

6.1.3-Material Informativo e Divulgação do Turismo

Atividade mantida (unidade) 01

6.1.4-Realização de Eventos e Divulgação

Evento realizado (unidade) 18

Objetivo: Implementar uma política de turismo sustentável visando o desenvolvimento da cidade e sua economia beneficiando todos os cidadãos residentes e turistas, gerando oportunidade de emprego e renda.

 

Público Alvo: População de São Lourenço e turistas

6.2 - Esporte É Qualidade de Vida

6.2.1-Conv Ampliação e Reforma de Áreas Esportivas

Área esportiva ampliada/reformada (unidade) 03

6.2.2-Conv Construção de Parque Aquático

Obra realizada (% de execução física) 34,71

6.2.3-Desporto Comunitário

Pessoa atendida (unidade) 420

6.2.4-Desporto De Rendimento

Jovem inscrito (unidade) 420

6.2.5-Eventos Desportivos

Eventos (unidade) 20

6.2.6-Jogos Escolares

Aluno (unidade) 1000

6.2.7-Lazer

Pessoa atendida (unidade) 1.100

6.2.8- Conv Construção de Quadra Poliesportiva

Quadra construída (unidade) 01

6.2.9 - Construção de praça

Praça no Bairro Alto Santo Cruzeiro (unidade) 01

Objetivo: Proporcionar as crianças, jovens, adultos e melhor idade a socialização através do esporte colaborar no combate às drogas prevenir doenças e outros males à saúde, contribuir para a melhoria do índice escolar e qualidade de vida à população. Levar o esporte até os bairros proporcionando maior participação.

Público Alvo: Crianças, jovens, adultos e melhor idade.

6.3- Cultura para a Cidadania

6.3.1-Conv Construção da Casa de Cultura

 

Obra realizada (% de execução física) 36,10

6.3.2-Cursos de Arte e Cultura

Curso realizado (unidade) 06

6.3.3-Realização de Eventos Culturais

Evento realizado (unidade) 24

Objetivo: promover a integração social da população com vistas a elevação do nível cultural e artístico. Promover a cultura.

Público Alvo: População de São Lourenço

6.4- História em Fatos e Fotos

6.4.1-Digitalização do Acervo Cultural

Acervo digitalizado (%) 100

6.4.2-Preservação do Patrimônio Histórico

Patrimônio preservado (unidade) 10

Objetivo: Promover a defesa do patrimônio histórico, cultural, artístico e paisagístico. Possibilitar o acesso à população a documentos e fotos históricas digitalizadas. Promover a cultura.

Público Alvo: População de São Lourenço

7-ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA

 

Programa, Ações e Produtos (unidades de medida)

 

7.1 - Encargos Especiais

7.1.1-Amortização Da Dívida Contratada

Operação especial (unidade) 01

7.1.2-Amortização Da Dívida Contratada

Operação especial (unidade) 01

7.1.3-Contribuições Ao Pasep

Operação especial (unidade) 01

 

7.1.4-Pagamento De Inativos E Pensionistas

Operação especial (unidade) 01

7.1.5-Pagamento De Precatórios

Operação especial (unidade) 01

Objetivo: Destinar recursos para custear despesas com dívidas judiciais (precatórios), despesas com amortizações e encargos da dívida pública, inativos e pensionistas e contribuições ao pasep.

Público Alvo: Administração direta

7.2 - Gestão Administrativa

7.2.1-Capacitação de Servidores e Conselheiros

Servidor / conselheiro (unidade) 52

7.2.2-Encargos com Recepções e Hospedagens

Atividade mantida (unidade) 01

7.2.3-Gestão da Advocacia Geral do Município

Atividade mantida (unidade) 01

7.2.4-Gestão da Assessoria de Comunicação

Atividade mantida (unidade) 01

7.2.5-Gestão da Controladoria Geral

Atividade mantida (unidade) 01

7.2.6-Gestão da Diretoria de Administração

Atividade mantida (unidade) 01

7.2.7-Gestão da Diretoria de Contabilidade

Atividade mantida (unidade) 01

7.2.8-Gestão da Diretoria de Cultura

Atividade mantida (unidade) 01

 

7.2.9-Gestão da Diretoria de Esportes e Lazer

Atividade mantida (unidade) 01

7.2.10-Gestão da Diretoria de Fazenda

Atividade mantida (unidade) 01

7.2.11-Gestão da Diretoria Transportes e Obras Públicas

Atividade mantida (unidade) 01

7.2.12-Gestão da Diretoria Geral de Planejamento, Orçamento e Gestão

Atividade mantida (unidade) 01

7.2.13-Gestão da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social

Atividade mantida (unidade) 01

7.2.14-Gestão da Secretaria Municipal de Educação

Atividade mantida (unidade) 01

7.2.15-Gestão da Secretaria Municipal de Governo

Atividade mantida (unidade) 01

7.2.16-Gestão da Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana

Atividade mantida (unidade) 01

7.2.17-Gestão de Cadastro Imobiliário

Atividade mantida (unidade) 01

7.2.18-Gestão da Diretoria de Engenharia

Atividade mantida (unidade) 01

7.2.19-Gestão de Fiscalização de Obras Particulares

Atividade mantida (unidade) 01

7.2.20-Gestão de Fiscalização de Posturas

Atividade mantida (unidade) 01

 

7.2.21-Gestão de Fiscalização de Tributos

 

Atividade mantida (unidade) 01

7.2.22-Gestão de Licitações, Compras e Contratos

Atividade mantida (unidade) 01

7.2.23-Gestão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

Atividade mantida (unidade) 01

7.2.24-Gestão de Recursos Humanos

Atividade mantida (unidade) 01

7.2.25-Gestão de Trânsito e Transporte Público

Atividade mantida (unidade) 01

7.2.26-Gestão de Frota

Atividade mantida (unidade) 01

7.2.27-Gestão de Vias Públicas e Praças

Atividade mantida (unidade) 01

7.2.28-Gestão Diretoria de Fiscalização e Regulação Urbana

Atividade mantida (unidade) 01

7.2.29-Gestão de Almoxarifado e Patrimônio

Atividade mantida (unidade) 01

7.2.30-Gestão do Fundo Municipal de Defesa do Consumidor

Atividade mantida (unidade) 01

7.2.31-Gestão do Fundo Municipal de Trânsito

Atividade mantida (unidade) 01

7.2.32-Gestão do Gabinete do Prefeito

Atividade mantida (unidade) 01

 

7.2.33-Gestão da Coordenadoria Geral do Procon

Atividade mantida (unidade) 01

7.2.34-Gestão do Sus

Atividade mantida (unidade) 01

7.2.35-Gestão do Turismo

Atividade mantida (unidade) 01

7.2.36-Gestão da Unidade Minas Fácil

Atividade mantida (unidade) 01

7.2.37-Manutenção do Conselho Tutelar

Atividade mantida (unidade) 01

7.2.38-Manutenção dos Conselhos Municipais

Conselho mantido (unidade) 08

7.2.39-Pagamento de Encargos Patronais

Atividade mantida (unidade) 01

7.2.40-Treinamento de Recursos Humanos da Educação

Servidor treinado (unidade) 32

7.2.36-Gestão de Zoonoses e Veterinária

Atividade mantida (unidade) 01

Objetivo: Apoiar os órgãos setoriais na gestão dos recursos humanos, administrativos e financeiros, objetivando a realização das ações governamentais.

Público Alvo: Público interno e externo da prefeitura, usuários dos serviços públicos e cidadãos.

7.3- Reserva de Contingência

7.3.1-Reserva de Contingência

Operação especial (unidade) 01

Objetivo: Atender passivos contingentes e outros riscos e eventos fiscais imprevistos capazes de afetar o equilíbrio das contas públicas.

Público Alvo: Administração direta e indireta

 

8- Serviço Autônomo de Água e Esgoto SAAE

 

Programa, Ações e Produtos (unidades de medida)

 

8.1- Gestão Administrativa

8.1.1-Gestão Administrativa do SAAE

Atividade mantida (unidade) 01

8.1.2-Modernização Administrativa do SAAE

Projeto executado (%) 27,78

Objetivo: Apoiar os órgãos setoriais na gestão dos recursos humanos, administrativos e financeiros, objetivando a realização das ações governamentais.

Público Alvo: População de São Lourenço

8.2- Saneamento Básico

8.2.1- Manutenção da Limpeza Urbana

Domicílios cobertos (%) 100

8.2.2-Manutenção do Sistema de Abastecimento de Água

Domicílios cobertos (%) 100

8.2.3-Manutenção do Sistema de Esgotamento Sanitário

Domicílios cobertos (%) 100

8.2.4-Manutenção do Sistema de Drenagem Urbana

Atividade mantida (unidade) 01

8.2.5-Melhoria do Sistema de Limpeza Urbana

Projeto Implementado (unidade) 01

8.2.6-Melhoria do Sistema de Abastecimento de Água

Projeto implementado (unidade) 01

8.2.7-Melhoria do Sistema de Esgotamento Sanitário

 

Projeto Implementado (unidade) 01

 

8.2.8-Melhoria do Sistema de Drenagem Urbana

Rede construída/reformada (unidade) 01

8.2.9-Preservação e Conservação das Bacias dos Mananciais

Atividade mantida (unidade) 01

8.2.10- Contrato de rateio CISAB-SUL

Atividade mantida (unidade) 01

Objetivo: Expandir a cobertura e melhorar a qualidade dos serviços de saneamento, por meio da implantação, ampliação e melhorias dos sistemas de abastecimento de água, esgotamento sanitário, drenagem e manejo de águas pluviais e resíduos sólidos urbanos.

Público Alvo: População de São Lourenço

8.3- Estação De Tratamento De Esgotos

8.3.1-Construção Unidades Elevação e Tratamento de Esgoto

Obra realizada (% De Execução Física) 41,03

Objetivo: Garantir o tratamento de 100% do esgoto sanitário municipal.

Público Alvo: População de São Lourenço

9-CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO

 

Programa, Ações e Produtos (unidades de medida)

 

9.1-Manutenção das Atividades da Câmara Municipal

9.1.1-Contribuição Previdenciária

Atividade mantida (unidade) 01

9.1.2-Manutenção Atividades da Câmara Municipal

Atividade mantida (unidade) 01

9.1.3-Manutenção das Atividades do Corpo Legislativo

Atividade mantida (unidade) 01

9.1.4-Remuneração dos Servidores da Câmara Municipal

Atividade mantida (unidade) 01

 

Objetivo: Manutenção das atividades da Câmara (remuneração dos servidores e vereadores, indenizações trabalhistas, Obrigações patronais, serviços de terceiros pessoa jurídica e física, consultoria, material de consumo, diárias e demais serviços).

Público Alvo: População de São Lourenço

9.2-Projetos Diversos da Câmara Municipal

9.2.1-Aquisição de equipamentos e material permanente

Projeto (unidade) 01

9.2.2- Construção / Recuperação / Ampliação do prédio da CM

Projeto (unidade) 01

9.2.3- Manutenção da Escola do Legislativo

Atividade mantida (unidade) 01

9.2.4 - Manutenção do Centro de Apoio ao Cidadão (CEAC)"

Atividade Mantida (unidade) 01

Objetivo: Aquisição de equipamentos e material permanente / construção e/ou recuperação e ampliação do prédio da Câmara municipal.

Público Alvo: População de São Lourenço


Publicado por:
Vera Lucia Barbosa Sanita
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