ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA DE DIVINÉSIA
Departamento de convenios
DEPARTAMENTO DE CONVENIOS
DECRETO 154/2016 - PONTO FACULTATIVO
DECRETO Nº 154/2016
“Ponto Facultativo na data que menciona”
O Prefeito Municipal de Divinésia, no uso das atribuições que a Lei lhe confere, especialmente o contido no art. 62, inciso III, da Lei Orgânica Municipal, e
Considerando que no dia 28/10 comemora-se o DIA DO SERVIDOR PUBLICO;
DECRETA:
Art. 1º - Ponto Facultativo no dia 28 de outubro de 2016, relativo às comemorações do Dia do Servidor Público, previsto no art.236, da Lei8.112/90.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Divinésia, 17 de outubro de 2016.
ANTONIO GERALDO ALVES
Prefeito Municipal
Publicado por:
Luciana Pereira Godoi
Código Identificador:2B6C0384