ESTADO DE MINAS GERAIS

PREFEITURA DE FORMIGA

Licitações; Portarias; Decretos; Extratos; Resoluções

LICITAÇÕES; PORTARIAS; DECRETOS; EXTRATOS; RESOLUÇÕES
ATA

ATA DE REUNIÃO

Nº

PÁG 01/02 

AUTA:

01- Abertura e verificação de presença;

02-Discussão e deliberação sobre a nova data para realização da 8ª Conferência Municipal de Saúde de 2026

 

TITULO/OBJETIVO: Reunião Ordinária 

DATA: 11/08/2026

INICIO: 19:15h

FIM: 20:30h

LOCAL: Câmara Municipal de Formiga

CONSELHEIROS PRESENTES:

01- Amanda Pires Moura

09-Fernanda Silva Pereira Souto

02- Silvia Cândida da Silva

10-Maria de Fátima Lopes Ferreira

03-Regiane Rezende

11-José Antônio Firme

04- Jane Maria da Silva Cravo

12-Myrian Araújo Coelho

05-Eliana Maria Alves

13-Maria Inês Macedo Couto

06-Kelsilene Resende de Oliveira

14-Raimundo de Paula Andrade

07- Ana Dalva Costa

15-Sônia B. Carneiro Iunes

08- Daniel Santos Ramos

 

VISITANTES PRESENTES:

 

DISCUSSÃO E DECISÕES DA PAUTA

Aos onze dias do mês de agosto de dois mil e vinte e seis, às 19h15, realizou-se reunião do Conselho Municipal de Saúde de Formiga – MG, sob a presidência de Sílvia Cândida da Silva, que iniciou os trabalhos cumprimentando os conselheiros presentes e aguardando, por alguns minutos, a apresentação dos slides para o desenvolvimento da pauta. Estiveram presentes na reunião os seguintes conselheiros: Sílvia Cândida da Silva, Maria Inês Macedo, Miriam Araújo Coelho, Ana Dalva Costa, Raimundo de Paula Andrade, Daniel Santos Ramos, Jane Maria da Silva Cravo, Amanda Pires Moura, José Antônio Firme, Regiane Rezende, Kelsilene Resende de Oliveira, Fernanda Silva Pereira Souto, Eliana Maria Alves, Maria de Fátima Lopes Ferreira e Sônia B. Carneiro Iunes, além da Secretaria Executiva do Conselho Municipal de Saúde. Na sequência, a presidente Sílvia fez uma explanação sobre os ofícios enviados e recebidos, especialmente aqueles encaminhados pelo Ministério Público, por meio da 3ª Promotoria de Justiça da Comarca de Formiga, apresentando e esclarecendo os respectivos conteúdos, relacionados à não realização da 8ª Conferência Municipal de Saúde. A presidente destacou que a questão já havia sido tratada em reunião extraordinária do Conselho Municipal de Saúde, porém, diante da participação pouco expressiva naquela ocasião, considerou importante retomar o assunto na presente reunião, esclarecendo aos conselheiros os fatos ocorridos e as providências que foram adotadas. Em seguida, a vice-presidente Maria Inês realizou algumas pontuações acerca das trajetórias, encaminhamentos e providências que se fizeram necessárias, considerando os entendimentos, orientações e manifestações do Ministério Público.A presidente informou também que o Projeto Miguilim, que seria apresentado pela Secretaria Municipal de Saúde nesta reunião, não pôde ser apresentado naquela oportunidade, ficando sua apresentação para uma reunião posterior. Dando continuidade aos trabalhos, a presidente Sílvia destacou a necessidade de definição de uma nova data para a realização da 8ª Conferência Municipal de Saúde, colocando a questão para apreciação e discussão dos conselheiros presentes. Foi discutida a importância de que o evento ocorra no mês de novembro de 2026, considerando que, nos meses seguintes, há maior ocorrência de eventos e compromissos, como formaturas, festividades de final de ano e Carnaval, o que poderia dificultar a realização da Conferência, observando-se o prazo estabelecido na resolução do Conselho Nacional de Saúde, compreendido entre novembro de 2026 e fevereiro de 2027. Após análise do calendário, foram apresentadas inicialmente as datas de 07 de novembro de 2026 e 28 de novembro de 2026. A presidente abriu espaço para que os conselheiros apresentassem suas considerações e participassem da escolha da nova data. Após discussão, foi sugerida a data de 07 de novembro de 2026. Submetida à votação, a proposta foi aprovada pelos conselheiros presentes, ficando deliberada a realização da 8ª Conferência Municipal de Saúde no dia 07 de novembro de 2026. Após a definição da data, a presidente Sílvia ressaltou a necessidade da participação e do empenho de todos os conselheiros na organização e realização da Conferência. Informou, ainda, que está sendo criado um novo grupo de comunicação destinado exclusivamente ao compartilhamento de informações administrativas relacionadas ao Conselho. O grupo terá caráter informativo, permanecerá fechado para mensagens dos participantes e terá como objetivo garantir que todos os conselheiros recebam, de forma organizada, as informações pertinentes às atividades administrativas. Na seguencia, foi questionado se os palestrantes anteriormente previstos seriam mantidos e se a programação anteriormente definida também seria mantida. A vice-presidente Maria Inês informou que, após a definição da data, será realizado contato com todos os palestrantes para verificar a disponibilidade e confirmar a participação de todos, bem como avaliar a manutenção da programação anteriormente prevista. Os conselheiros presentes discutiram a programação da Conferência e destacaram a importância de que as palestras não sejam excessivamente extensas, sugerindo que, após cada palestra, sejam realizadas discussões sobre o tema apresentado, possibilitando o debate e o encerramento de cada eixo temático. Na sequência, foi discutida a necessidade de ampliar e melhorar a divulgação da 8ª Conferência Municipal de Saúde, de modo a garantir maior participação da comunidade e das entidades do município. O conselheiro Daniel Santos Ramos retomou uma questão mencionada em reuniões anteriores, referente à fala do Secretário Municipal de Saúde sobre a possibilidade de as vagas para participação na Conferência serem limitadas. A vice-presidente Maria Inês esclareceu que a colocação realizada à época teve como objetivo, conforme os esclarecimentos anteriormente apresentados pelo Secretário Municipal de Saúde, facilitar o planejamento e a organização necessária para o recebimento dos participantes. Os conselheiros conversaram sobre essa questão, e a vice-presidente Maria Inês informou ainda que o apontamento apresentado na reunião será levado ao conhecimento do Secretário Municipal de Saúde, para que sejam avaliadas e realizadas as adequações necessárias. Na sequência, o conselheiro Dr. Raimundo de Paula Andrade questionou quais meios de comunicação serão utilizados para a divulgação da Conferência, bem como de que forma a divulgação será realizada e quais estratégias serão adotadas para alcançar o objetivo de ampliar a participação da comunidade. Durante a discussão, também foi mencionada uma matéria publicada no jornal O Pergaminho, sendo sugerido pelo conselheiro que seja encaminhado um ofício com os devidos esclarecimentos, a fim de prestar as informações necessárias acerca dos fatos relacionados à 8ª Conferência Municipal de Saúde. Foi informado que serão utilizadas redes sociais, tendo os conselheiros discutido outras possibilidades de divulgação. Também foi levantada a questão sobre o custeio dos materiais de divulgação pela Secretaria Municipal de Saúde, considerando que os recursos financeiros destinados às ações do Conselho são provenientes da Secretaria. Foram discutidas possibilidades como a confecção e distribuição de panfletos. A conselheira Miriam Araújo Coelho destacou que a divulgação poderá representar um desafio em razão do período eleitoral. A conselheira Ana Dalva Costa relatou experiências de conferências anteriores, mencionando estratégias como a colocação de cartazes nas Unidades Básicas de Saúde e o envio de ofícios às entidades e associações, informando e convidando seus representantes para participação. Sugeriu também que seja encaminhado ofício à Câmara Municipal solicitando informações sobre as associações existentes no município. A conselheira Maria de Fátima Lopes Ferreira informou que fará contato com a Secretaria de Desenvolvimento Humano, buscando obter informações sobre as associações existentes no município para disponibilizá-las ao Conselho. A presidente Sílvia solicitou aos conselheiros que realizem contatos com suas respectivas associações e entidades, contribuindo para a divulgação da Conferência e incentivando a participação. A conselheira Miriam Araújo Coelho sugeriu que, caso a Secretaria Municipal de Saúde não possa financiar a confecção dos panfletos, seja avaliada a possibilidade de buscar patrocínios para viabilizar o material de divulgação. O conselheiro Raimundo de Paula Andrade sugeriu ainda a utilização de faixas como meio de divulgação da 8ª Conferência Municipal de Saúde. Nada mais havendo a tratar, a presidente Sílvia Cândida da Silva agradeceu a presença, a participação e as contribuições de todos os conselheiros. Não havendo mais manifestações, declarou encerrada a reunião às 20h30min (vinte horas e trinta minutos), convidando os presentes para a próxima reunião ordinária, a ser realizada no mês de setembro de 2026. Para constar, a presente ata foi lavrada pela Secretaria Executiva do Conselho Municipal de Saúde e Vice-Presidente do Conselho e, após lida e aprovada, será assinada pelos conselheiros presentes.


Publicado por:
Tatiane Aparecida Silva
Código Identificador:2B781291