ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA DE NATALÂNDIA
Prefeitura Municipal de Natalândia
PREFEITURA MUNICIPAL DE NATALÂNDIA
AVISO DE CONTRATO DISPENSA N°017/2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE NATALÂNDIA/MG – AVISO DE CONTRATO – DISPENSA nº 017/2026. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços para a consolidação da Política Municipal de Proteção ao Patrimônio Cultural de Natalândia/MG, que, dentre outros fins, visa o repasse de ICMS de acordo com a Deliberação Normativa vigente do CONEP para o ano corrente (Lei Estadual 18.030/2009). Partes: Prefeitura Municipal de Natalândia e a Pessoa Jurídica: ALEXANDRE BORIM – ARQUITETURA, PATRIMONIO E FOTOGRAFIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 40.414.081/0001-90 - Valor Global: R$ 21.000,00. Vigência: até 31 (trinta e um) de dezembro 2026 – Data da assinatura: 15/05/2026.
Natalândia/MG, 15 de junho de 2026.
(A) PAULO SÉRGIO LAURINDO MODESTO -
Prefeito.
Publicado por:
Bruna Adaleia
Código Identificador:2BF3E29D