ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA DE FORMIGA
Licitações; Portarias; Decretos; Extratos; Resoluções
LICITAÇÕES; PORTARIAS; DECRETOS; EXTRATOS; RESOLUÇÕES
DECRETO Nº 11.280, DE 24 DE SETEMBRO DE 2026.
Altera dispositivo do Decreto nº 10.661, de 24 de janeiro de 2025.
O PREFEITO MUNICIPAL DE FORMIGA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 61, VI, da Lei Orgânica do Município e considerando-se a solicitação realizada pela Secretaria Municipal de Cultura - Memorando Conecta nº 8870/2026;
D E C R E T A:
Art. 1º A alínea “a”, do inciso I, do art. 1º, do Decreto nº. 10.661, de 24 de janeiro de 2025, passa a vigorar com a seguinte alteração:
I – Representantes do Poder Executivo:
a) Secretaria Municipal de Cultura:
1. Alex Sandro Alvarenga Arouca– Titular;
2. André Luís da Cruz – Suplente;
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Revoga-se o Decreto nº 11.062, de 09 de março de 2026.
Formiga, 24 de setembro de 2026.
LAÉRCIO DOS REIS GOMES
CORONEL LAÉRCIO
Prefeito de Formiga
Publicado por:
Tatiane Aparecida Silva
Código Identificador:2C81B8EC