ESTADO DE MINAS GERAIS

PREFEITURA DE FORMIGA

Licitações; Portarias; Decretos; Extratos; Resoluções

LICITAÇÕES; PORTARIAS; DECRETOS; EXTRATOS; RESOLUÇÕES
DECRETO Nº 11.280, DE 24 DE SETEMBRO DE 2026.

Altera dispositivo do Decreto nº 10.661, de 24 de janeiro de 2025.

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE FORMIGA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 61, VI, da Lei Orgânica do Município e considerando-se a solicitação realizada pela Secretaria Municipal de Cultura - Memorando Conecta nº 8870/2026;

 

D E C R E T A:

 

Art. 1º A alínea “a”, do inciso I, do art. 1º, do Decreto nº. 10.661, de 24 de janeiro de 2025, passa a vigorar com a seguinte alteração:

 

I – Representantes do Poder Executivo:

 

a) Secretaria Municipal de Cultura:

 

1. Alex Sandro Alvarenga Arouca– Titular;

2. André Luís da Cruz – Suplente;

 

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

 

Art. 3º Revoga-se o Decreto nº 11.062, de 09 de março de 2026.

 

Formiga, 24 de setembro de 2026.

 

LAÉRCIO DOS REIS GOMES

CORONEL LAÉRCIO

Prefeito de Formiga


Publicado por:
Tatiane Aparecida Silva
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