ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA DE MATUTINA
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 036 DE 15 DE MAIO DE 2026
ALTERA A PORTARIA Nº 097/2024, QUE DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL – COMPDEC DO MUNICÍPIO DE MATUTINA/MG E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE MATUTINA, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 8º da Lei Municipal nº 938, de 11 de outubro de 2016, que cria a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil – COMPDEC e que habilita o Prefeito Municipal a designar os membros do COMPDEC,
RESOLVE:
Art. 1º - Fica alterada a composição do Conselho Municipal de Proteção e Defesa Civil, nomeado por meio da Portaria nº 097 de 02 de dezembro de 2024, passando a vigorar com a seguinte composição:
Milton César Garcia, representante da Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Serviços Públicos, que exercerá o cargo do Presidente do Conselho;
João Mateus dos Santos, representante da Secretaria Municipal de Saúde;
Eliomar de Souza Pessoa Mendonça, representante da Secretaria Municipal de Educação;
Sílvio de Sousa Ribeiro, representante da Polícia Militar;
Kênia Silva, representante da Emater;
Eliene Ferreira, representante da Secretaria de Ação Social;
Wener Marcos de Oliveira, representante do Sindicatos dos Produtores Rurais de Matutina;
Ludimila de Melo Morais, representante daSecretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Matutina, 15 de maio de 2026.
GILBERTO ERNANE DE LIMA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Sonia Francisca da Silva
Código Identificador:2CDB32E6