ESTADO DE MINAS GERAIS

PREFEITURA DE CLÁUDIO

DEPARTAMENTO JURÍDICO

DEPARTAMENTO JURÍDICO
EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 0027/2026. PARTÍCIPES: MUNICÍPIO DE CLÁUDIO E CLUBE DA MAIOR IDADE RENASCER.

Objeto: execução serviço de convivência e fortalecimento de vínculos para pessoa idosa, conforme resolução 109/11. Valor: R$ 7.000,00 (sete mil reais). Dotação do Orçamento Municipal: Os valores de que trata esta cláusula devem ser aplicados rigorosamente na conformidade do Plano de Trabalho elaborado e serão creditados na conta bancária da OSC, qual seja: Conta-Corrente nº 570.802.518-9, Ag. 0817, Caixa Econômica Federal; correndo a despesa à conta da dotação orçamentária 08.001.08.244.0010.0.007 - Subvencoes Sociais/Auxílios/Contrib. a Entidades, 3.3.50.43 Subvenções Sociais, Ficha 882, Fonte 1.500.000.0000. O valor transferido pelo MUNICÍPIO é baseado na Lei Federal nº 13.019/2014, Decreto Municipal nº 32/2017 e Lei Municipal nº 1.916/2025. Prazo de vigência de 04 (quatro) meses. Termo de Parceria celebrado em 31 de agosto de 2026.


Publicado por:
Mariana Rodrigues da Silva
Código Identificador:2CDBBA86