ESTADO DE MINAS GERAIS

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAIOBEIRAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAIOBEIRAS
PORTARIA GAB-087/2023, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023.

NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO CULTURAL DE TAIOBEIRAS – COMPAC.

 

O Prefeito Municipal de Taiobeiras, DENERVAL GERMANO DA CRUZ, no uso de suas atribuições estabelecidas pelo Art. 81. XIV da Lei Orgânica Municipal e considerando a Lei Municipal nº 917, de 08/04/2003, modificada pela Lei Municipal nº 1043, de 01/07/2008 e 1430 de 27/08/2021.

 

RESOLVE

 

Art. 1º. Nomear as seguintes pessoas para compor o Conselho Municipal do Patrimônio Cultural de Taiobeiras – COMPAC, para um mandato de (dois) anos:

a) Representante da Secretaria Municipal de Cultura

Titular: Welton Silveira Mendes

Suplente: Cleomárcia Pereira Brito

b) Representante da Secretaria Municipal de Educação

Titular: Milena Martins dos Mártires do Araújo

Suplente: Eldy Silva de Sena

c) Representantes da Secretaria Municipal de Obras, Serviços, Regulação Urbana e Saneamento (Setor de Projetos e Construções ligado a Secretaria)

Titular: Lorena Alves e Oliveira

Suplente: Bruna Leticia Gomes Ferreira

d) Representantes da Secretaria Municipal de Obras, Serviços, Regulação Urbana e Saneamento (Setor de Fiscalização e Regulação Urbana

Titular: Virginia de Araujo Moura

Suplente: Lina Gabrielle Sarmento de Oliveira

e) Representantes da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo

Titular: Jéssica de Souza Santos

Suplente: Jéssyka Jennifer Miranda Corrêa

f) Representantes das Escolas Estaduais de Taiobeiras (MG)

Titular: Manuela Mendes Moreira

Suplente: Sebastiana Rodrigues

g) Representantes da Assessoria de Comunicação

Titular: Iara Cristine Oliveira Mendes

Suplente: Adriel Rodrigues de Oliveira

h) Representantes da Associação Comercial e Industrial de Taiobeiras (MG)

Titular: Wálisson Miranda Coelho

Suplente: Luciene Rodrigues de Oliveira

i) Representantes da Escola Particulares de Ensino Superior

Titular: André Oliveira dos Santos

Suplente: Cristiane Soares de Oliveira

j) Representantes de uma Cultura Populares (Reisado e capoeira)

Titular: Luciene Maria Pereira Almeida

Suplente: Laudemir Ramos de Almeida

k) Representantes de moradores das circunscrições territoriais

Titular: Elvani Cardoso Santos

Suplente: Joyce Cardoso Santos

l) Representantes da área de produção e eventos

Titular: Pablo Henrique Soares Santos

m) Representantes de seguimentos religiosos

Titular: Maria Sebastiana dos Santos Ribeiro

Suplente: Wagnéia Matos Marques e Mendes

 

Parágrafo Único. As denominações das unidades administrativas constantes dos itens “a” e “c” deste artigo respeitam os termos das Lei Municipais nº 1.361, de 01/03/2019 e 1.457, de 01/07/2022, e correspondem às mesmas unidades do seu respectivo âmbito, tratadas nas Leis Municipais nº 917, de 08/04/03 e nº 1182/12, de 27/11/12.

 

Art. 2º. Nos termos do art. 23, § 2º da lei municipal nº 917/2003, o mandato para os conselheiros de que tratam o art. 1º desta portaria será de 2 (dois) anos.

 

§ 1º. O mandato será exercido sem ônus para os cofres públicos, sendo considerado serviço relevante prestado ao Município.

 

§ 2º. Será permitida uma única reeleição para novo mandato, não se admitindo prorrogação de mandato.

 

§ 3º. O cargo de direção do COMPAC será exercido nos termos do art. 23, § 1º da lei municipal nº 917/2003, pelo membro representante da Secretaria Municipal de Cultura.

 

Art. 3º. Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação.

 

Dê-se ciência e publique-se.

 

Prefeitura de Taiobeiras (MG), em 29 de dezembro de 2023.

 

DENERVAL GERMANO DA CRUZ

Prefeito do Município de Taiobeiras


Publicado por:
Rheugma Ferraz Moreira
Código Identificador:2D5D4A2A