ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATÁPOLIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATÁPOLIS
PORTARIA Nº 3.071/2026 “REGULAMENTA O COMITÊ MUNICIPAL DE GORVERNANÇA DA ALFABETIZAÇÃO, INSTITUÍDO PELA LEI Nº 2.449, DE 18 DE AGOSTO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PUBLICAÇÃO – PORTARIA Nº 3.071/2026
A Administração Pública do Município de Pratápolis, Minas Gerais, torna público nos termos da Lei 2.000/2020, que realizou a publicação da Portaria nº 3.071/2026, que “REGULAMENTA O COMITÊ MUNICIPAL DE GORVERNANÇA DA ALFABETIZAÇÃO, INSTITUÍDO PELA LEI Nº 2.449, DE 18 DE AGOSTO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” junto ao Portal da Transparência do Município e afixada no átrio da sede da Prefeitura Municipal no dia 02 de outubro de 2026. A íntegra do texto legal poderá ser conferido através do sítio eletrônico do Portal da Transparência sob o link: https://pratapolis.mg.gov.br/portarias/
Publicado por:
Rafael Corrêa Ramos
Código Identificador:2D87F017