ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA DE DIAMANTINA
Gabinete do Prefeito
GABINETE DO PREFEITO
LEI Nº 4.082, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2020.
LEI Nº 4.082, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2020.
Dá denominação de Praça Cultural Vereador Hélio Fonseca à praça pública sem nome, localizada na Praça Doutor Prado, na sede do Município.
A Câmara Municipal de Diamantina decretou e eu sanciono a seguinte lei:
Art. 1º - É denominada de Praça Cultural Vereador Hélio Fonseca a praça pública sem nome, localizada na Praça Doutor Prado, na sede do Município, identificada no Anexo Único desta Lei.
Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Diamantina (MG), 11 de fevereiro de 2020.
JUSCELINO BRASILIANO ROQUE
Prefeito Municipal
Publicado por:
Marcela Araújo Almeida
Código Identificador:2DB740FE