ESTADO DE MINAS GERAIS

PREFEITURA DE DIAMANTINA

Gabinete do Prefeito

GABINETE DO PREFEITO
LEI Nº 4.082, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2020.

LEI Nº 4.082, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2020.

 

Dá denominação de Praça Cultural Vereador Hélio Fonseca à praça pública sem nome, localizada na Praça Doutor Prado, na sede do Município.

 

A Câmara Municipal de Diamantina decretou e eu sanciono a seguinte lei:

 

Art. 1º - É denominada de Praça Cultural Vereador Hélio Fonseca a praça pública sem nome, localizada na Praça Doutor Prado, na sede do Município, identificada no Anexo Único desta Lei.

Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

 

Diamantina (MG), 11 de fevereiro de 2020.

 

JUSCELINO BRASILIANO ROQUE

Prefeito Municipal


Publicado por:
Marcela Araújo Almeida
Código Identificador:2DB740FE