ESTADO DE MINAS GERAIS

PREFEITURA DE SÃO GOTARDO

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N°. 72, DE 24 DE AGOSTO DE 2026.

PORTARIA N°. 72, DE 24 DE AGOSTO DE 2026.

 

DISPÕE SOBRE EXPEDIENTE NO DIA 30 DE OUTUBRO DE 2026 – SEXTA-FEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

O Prefeito Municipal de São Gotardo, no uso de suas atribuições legais, especialmente as que são conferidas pelo inciso VI, do artigo 69, da Lei Orgânica Municipal e,

 

CONSIDERANDO que a Prefeitura Municipal de São Gotardo vem realizando a 4ª SIPAT – SEMANA INTERNA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES DO TRABALHO;

 

CONSIDERANDO que a SIPAT é uma das atividades obrigatórias para todas as Comissões Internas de Prevenção de Acidentes (CIPA), devendo ser obrigatoriamente realizada todo ano;

 

CONSIDERANDO que a SIPAT é voltada para orientação e reflexão quanto à segurança e qualidade de vida dos servidores;

 

CONSIDERANDO a necessidade de criar uma consciência crítica e observadora em todos os servidores, assim como motivá-los ao conhecimento teórico e prático das ações necessárias para o resultado do cumprimento das normas, que tornam seu trabalho um ambiente mais seguro, digno e em constante melhora;

 

CONSIDERANDO que o tema central da 4ª SIPAT será "Saúde Mental, Fatores Psicossociais e Ergonomia";

 

CONSIDERANDO que no dia 30 de outubro de 2026 serão promovidas palestras, dinâmicas e demais atividades direcionadas à prevenção de acidentes e de doenças ocupacionais, ficando prejudicado o expediente na sede da Prefeitura Municipal.

 

RESOLVE:

 

Art. 1º. Determinar que no dia 30 de outubro de 2026, sexta-feira, as atividades e os expedientes administrativos da Prefeitura Municipal de São Gotardo sejam suspensos, em virtude da 4ª SIPAT – SEMANA INTERNA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES DO TRABALHO, que será realizada na Escola Municipal Cecília Meireles, desta cidade, com o tema central "Saúde Mental, Fatores Psicossociais e Ergonomia", no período de 12h às 18h.

 

Art. 2º. Ficam por esta Portaria todos os servidores municipais convocados para participarem.

 

Art. 3º. As unidades administrativas que operam os serviços essenciais adotarão o regime de plantão, de modo que seja facultado a todos os servidores a participação na 4ª SIPAT, sem prejuízos para os serviços.

 

Art. 4º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

 

Prefeitura Municipal de São Gotardo, 24 de outubro de 2026.

 

MAKOTO EDISON SEKITA

Prefeito Municipal


Publicado por:
Raphaella Geralda Pereira Barbosa
Código Identificador:2E1086BE