ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA DE ÁGUA COMPRIDA
Licitações e Contratos
LICITAÇÕES E CONTRATOS
TERMO DE AUTORIZAÇAO – INEXIGIBILIDADE 010/2026
No uso das atribuições legais como Prefeito Municipal, nos termos do art. 72, VIII da Lei 14.133/21 após conhecer o resultado do processo licitatório 014.02/2026 de inexigibilidade 010/2026, com fulcro no artigo 74, inciso II da referida lei, objetivando a contratação do show da dupla Emílio e Eduardo e banda ao vivo, com duração mínima de uma hora e quarenta minutos, conforme proposta, para apresentação no dia 13 de setembro de 2026 (domingo) na festa de peão (ExpoÁgua), resolvo AUTORIZAR a inexigibilidade supracitada, em favor da empresa MOMENTOS PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA, CNPJ SOB N.° 15.634.133/0001-97 , com valor global de R$ 100.000,00 (cem mil reais)
Proceda-se com o feito. Registre-se, cumpre-se, lavre-se o contrato e publique-se.
Água Comprida - MG, 10 de março de 2026.
GUSTAVO DE ALMEIDA GONÇALVES
Prefeito Municipal
Publicado por:
Bruno Ribeiro Silva
Código Identificador:2F4638B2