ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA DE SÃO FRANCISCO
Departamento de Licitações
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 100/2025 FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO E A EMPRESA FENIX CONSTRUTORA E EMPREEENDIMENTOS LTDA/ME.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 064/2025
CONCORRÊNCIA nº 03/2025
Pelo presente instrumento as partes, de um lado, o MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO, com sede na Avenida Montes Claros, nº 243, inscrito no CNPJ nº 22.679.153/0001-40, por delegação, através do Decreto nº. 021/2022, ora representado pela Senhor Secretário Municipal de Cultura, Patrimônio Cultural, Turismo, Esporte, Lazer E Juventude. Sr. João Herbber Gomes de Brito, Brasileiro, Divorciado, CPF sob o n° 696.445.946-49, RG: M – 6.294.208, residente e domiciliado na Rua Floriano Peixoto, nº 863, Bairro Centro na cidade de São Francisco, Estado de Minas Gerais, doravante denominado CONTRATANTE e a empresa, FENIX CONSTRUTORA E EMPREEENDIMENTOS LTDA/ME, CNPJ nº 16.872.663/0001-36, estabelecida no Logradouro DT IGUA, nº 176, Rua Castro Alves, Zona Rural, Vitoria da Conquista/BA doravante denominada CONTRATADA e neste ato representada por Atson Lucio Novais Rocha, RG: 13661979 – 76 e CPF: 051.545.175 - 47, residente a Castro Alves, 174, Bairro Povoado Igua, Vitoria da Conquista Bahia, doravante designado respectivamente CONTRATADA, sujeitando-se os contratantes à Lei Federal 14.133 conforme o artigo 124 II, “B”, firmam o presente termo aditivo, nos termos e condições seguintes:
CLÁUSULA PRIMEIRA
NA Cláusula segunda do contrato será incluído um novo Item no valor de R$ 37.072,61 (trinta mil setenta e dois reais e sessenta e um centavos), correspondendo aproximadamente a 17,44% (dezessete inteiros e quarenta e quatro centésimos percentuais). Os Itens incluídos são 3.19 e 3,20. Justificando a modificação do Objeto em razão das adequações necessárias para assegurar a perfeita execução da Obra e ao atendimento ao interesse público.
CLÁUSULA SEGUNDA
Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato original.
E por estarem assim justos e contratados, firmam o presente Termo Aditivo em 02 (duas) vias de igual teor e forma, na presença de 02 (duas) testemunhas.
São Francisco/MG, 29 de julho de 2026.
Município de São Francisco
JOÃO HERBBER GOMES DE BRITO
Contratante
Fenix Construtora e EmpreeendimentosLTDA/ME
CNPJ nº 16.872.663/0001-36,
ATSON LUCIO NOVAIS ROCHA -
CPF: 051.545.175 – 47
Contratado
TESTEMUNHAS: _____________
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Publicado por:
Roberto Eder Alves da Rocha
Código Identificador:2F63C824