ESTADO DE MINAS GERAIS

PREFEITURA DE OURO BRANCO

PREFEITURA DE OURO BRANCO
LEI Nº 2.935, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025.

LEI Nº 2.935, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025.

 

DA DENOMINAÇÃO AO PRÓPRIO MUNICIPAL QUE MENCIONA

 

A Câmara Municipal de Ouro Branco, por seus representantes legais, aprovou, e eu, Prefeito Municipal, sanciono e promulgo a seguinte Lei:

 

Art.1°- Fica denominado “Mercado Municipal dos Tropeiros, Marcos Barata”, localizado na Avenida Mariza de Souza Mendes, Bairro Pioneiros.

 

Art. 2°- O chefe do Poder Executivo Municipal se encarregará de comunicar aos órgãos competentes sobre a denominação.

 

Art.3°- Está lei entrara em vigor na data de sua publicação, revogadas disposições em contrário.

 

Ouro Branco, 25 novembro de 2025

 

SÁVIO RODRIGUES FONTES

Prefeito Municipal 


Publicado por:
Silvana Aparecida da Silva
Código Identificador:2F7F78E4