ESTADO DE MINAS GERAIS

PREFEITURA DE PRATINHA

Prefeitura Municipal de Pratinha

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATINHA
ATA DE SESSÃO

ATA DE SESSÃO PUBLICA DE JULGAMENTO DA INEXIGIBILIDADE POR CREDENCIAMENTO DE CHAMADA PÚBLICA

 

Processo Administrativo nº: 024/2026

Inexigibilidade por Credenciamento de Chamada Pública nº: 002/2026 

  

OBJETO: Credenciamento de interessados para a concessão de uso de espaço público, em caráter não oneroso, durante a 2ª ExpoAgro de Pratinha - Festa do Agronegócio e do Trabalhador, visando a exposição e comercialização de produtos agrícolas, artesanais, comerciais e serviços de alimentação.

 

No dia 30 de abril de 2026, às 09:00 horas, reuniram-se na Prefeitura Municipal de Pratinha-MG, os membros da Comissão Permanente de Licitação, designados pelo DECRETO MUNICIPAL Nº 1403/2026, com a finalidade de analisar as documentações alusivas ao Credenciamento por Inexigibilidade por credenciamento de chamada pública nº 002/2026. O Credenciamento foi amplamente divulgado, sendo publicado no site: www.diariomunicipal.com.br/amm-mg/, e no site: www.pratinha.mg.gov.br, bem como no átrio, no quadro de avisos da Prefeitura Municipal. Após esta divulgação, manifestaram interesse em participar do presente credenciamento os fornecedores individuais: CLAUDIA APARECIDA PAULA CPF 002.723.786-90 RUA JOAO A EVANGELISTA Nº 43 BAIRRO CENTRO PRATINHA-MG CEP 38960-000, JUSCELIA GONCALVES RIBEIRO CPF 085.696.016-03 RUA FRANCISCA CANDIDO XAVIER Nº 75 CENTRO PRATINHA-MG CEP 38960-000, SHEILA JOSE ALVES CPF 066.137.326-64 RUA PEDRO PAULO DOS SANTOS Nº 218 CENTRO PRATINHA-MG CEP 38960-000, MARIA DAS GRAÇAS ALVES CPF 080.935.276-13 AVENIDA DOIS Nº 27 ZACARIAS PEREIRA PRATINHA-MG CEP 38960-000, RONALDO DOS SANTOS PEREIRA CPF 033.784.536-05 RUA ORISBELO BORGES Nº 105 MARLENE MARTINS REIS PRATINHA-MG CEP 38960-000, ADRIANA BRUNE KERSTING CPF 465.097.630-87 FAZENDA SANTA TEREZA S/N AREA RURAL PRATINHA-MG CEP 38960-000, ROSANGELA CANDIDO DA SILVA SANTOS CPF 062.050.436-61 RUA A Nº 326 CENTRO PRATINHA-MG CEP 38960-000, VIRGILIO CICERO BORGES DOS REIS CPF 064.421.081-06 RUA MISAEL JOSE DOS REIS Nº 28 CENTRO PRATINHA-MG CEP 38960-000, ANA LUIZA BORGES CPF 145.396.846-63 FAZENDA SANTA TEREZA S/N ZONA RURAL PRATINHA-MG CEP 38960-000, ANDELINA MARIA DE ANDRADE CPF 634.364.776-72 FAZENDA SANTA TEREZA S/N ZONA RURAL PRATINHA-MG CEP 38960-000, ROBERTA LUIZA TEODORO CPF 060.237.156-21 AVENIDA ANTÔNIO MACHADO BORGES Nº 47 CENTRO PRATINHA-MG CEP 38960-000, apresentaram os envelopes lacrados e devidamente rubricados, contendo os Documentos para credenciamento. Aberta a sessão a Comissão Permanente de Licitação realizou a análise das documentações para credenciamento apresentados pelos interessados, foram verificadas a autenticidade dos documentos solicitadas no edital. Portanto, feita as análises das documentações, a Comissão Permanente de Licitações declarou os interessados aptos a serem credenciados, nos termos do edital, estando em conformidade com o objeto da presente Inexigibilidade por credenciamento de chamada pública nº:002/2026. Cumpre ressaltar que os credenciados apresentaram propostas correspondentes a expectativa do departamento responsável pelo processo, onde traz diversidade no fornecimento de alimentação durante o evento programado. Todas as propostas foram aceitas, ficando a ressalva que na execução a Secretaria requisitante deverá realizar o acompanhamento do processo de instalação, execução e retirada dos materiais no espaço após o cessar do evento. Portanto a Comissão Permanente de Licitações concluiu a Inexigibilidade nº 002/2026 para a sessão de uso de espaço público não oneroso, observando-se as demais condições atinentes ao processo. Nada mais havendo, encerrou-se a presente sessão, pelo que foi lavrada esta ata e por todos os presentes assinada.

 

Pratinha- MG, 30 de março de 2026.


TACIANE ALEXANDRA REIS PEREIRA

Agente de Contratação


SILVONEI BORGES DOS REIS

Comissão de Licitação

 

SABRINA MIRANDA REIS

Comissão de Licitação

 

Participantes:

 

ANA LUIZA BORGES

CPF Nº 145.396.846-63

 

VIRGILIO CICERO BORGES DOS REIS

CPF Nº 127.815.746-86

 

ROSANGELA CANDIDO DA SILVA SANTOS

CPF Nº 062.050.436-61

 

ADRIANA BRUNE KERSTING

CPF Nº 465.097.630-87

 

RONALDO DOS SANTOS PEREIRA

CPF Nº 033.784.536-05

 

MARIA DAS GRAÇAS ALVES

CPF Nº 080.935.276-13

 

SHEILA JOSE ALVES

CPF Nº 066.137.326-64

 

JUSCELIA GONCALVES RIBEIRO

CPF Nº 085.696.016-03

 

CLAUDIA APARECIDA DE PAULA

CPF Nº 002.723.786-90

 

ANDELINA MARIA DE ANDRADE

CPF Nº 634.364.776-72

 

ROBERTA LUIZA TEODORO

CPF Nº 060.237.156-21


Publicado por:
Taciane Alexandra Reis Pereira
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