ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUMINÁRIAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUMINÁRIAS
TERMO DE ABERTURA E AUTORIZAÇÃO DE PROCESSO 076/2026 - INEXIGIBILIDADE 026/2026
PROCESSO 076/2026 - INEXIGIBILIDADE 026/2026
OBJETO: contratação do show artístico da Banda Danny Boy Bizzy, para apresentação no dia 1.º de maio de 2026, durante a realização do 3.º MOTOFEST de Luminárias – MG, que tem o apoio da Prefeitura.
FUNDAMENTAÇÃO JURÍDICA: inciso II do art. 74 da Lei 14133/2021
CONTRATADO: 43.676.579 DANIEL LUIS RODRIGUES CONCEICAO
CNPJ: 43.676.579/0001-10
VALOR: R$ 2.900,00 (dois mil e novecentos reais)
Écio Carvalho Rezende, Prefeito de Luminárias – MG, no uso de suas atribuições, faz publicar o presente extrato quanto da autorização de realização do Processo Licitatório n.º 076/2026– Inexigibilidade nº 026/2026, destinado à inexigibilidade de licitação com fundamento no inciso II do art. 74 da Lei 14133/2021, que tem como objeto a: “contratação do show artístico da Banda Danny Boy Bizzy, para apresentação no dia 1.º de maio de 2026, durante a realização do 3.º MOTOFEST de Luminárias – MG, que tem o apoio da Prefeitura.”
CONTRATADO: 43.676.579 DANIEL LUIS RODRIGUES CONCEICAO
CNPJ: 43.676.579/0001-10
VALOR: R$ 2.900,00 (dois mil e novecentos reais)
Luminárias, 24 de abril de 2026.
ÉCIO CARVALHO REZENDE
ESTE EXTRATO FOI PUBICADO NO SITE E NO MURAL EM 24/04/2026
RAUL MAGNUM TADEU DE SOUZA
Publicado por:
Cristiane Paula Mendonça Nauderer
Código Identificador:2FD89688