ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHACALIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHACALIS
ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA PARA COMPROSIÇÃO DOS NOVOS MEMBROS DOS (CACS FUNDEB) CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE MACHACALIS EM SUBSTITUIÇÃO AOS MEMBROS AFASTADOS E ELEIÇÃO E POSSE DA NOVA DIRETORIA DO CACS FUNDEB PARA O MANDATO 2023/2026.
Aos vinte quatro dias do mês de março de 2023, dezessete horas no prédio da Secretaria Municipal de Educação situada a Praça da Matriz, n° 145 B, Centro, Machacalis/MG, realizou se uma reunião com os membros escolhidos por vários segmentos, segundo a exigência da Lei 922/2021 de 30 de março de 2021 para a composição do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e da Valorização dos Profissionais da Educação-CACS FUNDEB do Município de Machacalis/MG com o objetivo de dar posse aos novos membros e formar a nova Diretoria do referido Conselho. Visto que os membros da Diretoria do Conselho pediram afastamento e alguns membros pediram dispensa do mesmo, havendo a necessidade de uma nova eleição. A Secretária Municipal de Educação Juliana Almeida Rocha Azevedo deu início a reunião cumprimentando a todos e agradecendo pela presença e na sequência fez a leitura da nova Lei do CACS FUNDEB explicando a importância da composição do Conselho. Ressaltou as instituições que compunham o Conselho e seus respectivos representantes, ficando assim reconstituído e empossado o Conselho. Representantes do Poder Executivo Municipal, dos quais um membro da Secretaria Municipal de Educação MEMBROS EFETIVOS Ana Cláudia Martins de Oliveira e Marislene Santos Rocha. Representante dos professores da Educação Básica Pública – MEMBROS EFETIVOS: Patrícia Ferraz Santos Sena, MEMBROS SUPLENTE: Olga Murta Ruas Filha. Representante dos Diretores da Educação Básica Pública- MEMBROS EFETIVOS: Grace Alves Martins Oliveira, MEMBRO SUPLENTE: Alessia Novais Silva Dias. Representante dos Servidores Técnicos administrativo da Educação Básica Pública Municipal – MEMBROS EFETIVOS Anne Mary Sales da Rocha, MEMBRO SUPLENTE: Mariane Ferraz Souza. Representante de pais de alunos da Educação Básica Pública – MEMBRO EFETIVO: Marilene Rodrigues da Silva e Ketsa Costa dos Santos, MEMBROS SUPLENTE: Milene Rodrigues da Silva e Ana Paula Barbosa dos Santos. Representantes dos Estudantes da Educação Básica Publica - MEMBROS EFETIVOS: Ycaro Afonso da Silva e Ícaro Rodrigues Soares, MEMBROS SUPLENTE: Tailane Vitória Oliveira de Souza e Yasmim Fernanda R.de Souza. Representante do respectivo Conselho Municipal de Educação (CME) – MEMBROS EFETIVO: Creuza Ferraz de Souza. MEBRO SUPLENTE: Iane Santos Pereira. Representante do Conselho Tutelar a que se refere a Lei n° 8.069 de 13 de julho de 1990, indicado por seus pares- MEMBRO EFETIVO: Evanuza Pereira de Souza e Silva, MEMBRO SUPLENTE: Cintia Oliveira Pereira. Representantes de Organização da Sociedade Civil Urbana – MEMBROS EFETIVOS: Jorgina Ferraz Aguiar e Janeth Souza Farias, MEMBROS SUPLENTE: Luciane Ferraz Quaresma e Dardany Alves Lima. Representantes de Organização Civil Rural- MEMBROS EFETIVOS: Tais Vieira de Andrade Sena e Michelle de Almeida Duarte de Souza, MEMBROS SUPLENTE: Renato Carvalho Sena e Valéria Cardoso dos Santos. Representante da Escola do Campo – MEMBRO EFETIVO: Claudia Gomes Ataíde. MEMBRO SUPLENTE: Valdinéia Guimarães Santos. Dando continuidade à reunião, a secretária de Educação fez uma esplanada nas atribuições dos Conselheiros, destacando a função de acompanhar e fiscalizar os recursos repassados e se estão sendo empregados devidamente. Explicou como funciona as transmissões das prestações de contas, bem como leu portaria que nomeia os membros do conselho. Dando prosseguimento, instalou-se uma discussão para a escolha da Diretoria do Conselho, onde os membros optaram em fazer uma votação secreta: Após serem empossados todos os titulares e suplentes. A nova diretoria do conselho ficando assim: PRESIDENTE: Iane Santos Pereira; VICE PRESIDENTE: Creuza Ferraz de Souza. SECRETÁRIA: Ana Cláudia Martins de Oliveira. VICE SECRETÁRIA: Grace Alves Martins Oliveira. Não havendo mais nada a tratar eu, Iane Santos Pereira lavrei a presente ata que após lida será por todos assinada.
Publicado por:
Hudeilson Teixeira Braga
Código Identificador:30CEADDF