ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA DE BAEPENDI
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
EXTRATO D FOMENTO Nº 03/2018
Termo de Fomento nº: 003/2018
Celebrantes: Município de Baependi, MG, e Associação Dramática de Baependi.
Objeto: fomento de ações e atividades de reconhecida relevância cultural, desenvolvidas pela entidade da sociedade civil celebrante, com destaque para a encenação teatral sobre a Paixão e Morte de Cristo, evento tradicional, realizado há mais de quarenta anos, e de reconhecimento cultural regional.
Amparo Legal: artigo 31, inciso II, da Lei Nacional nº 13.019, de 13 de Julho de 2014; Decreto Municipal nº 12, de 12 de Janeiro de 2017; Lei Municipal nº 3070, de 22 de Dezembro de 2017.
Valor: R$ 31.000,00 (Trinta e Um Mil Reais).
Data da Assinatura: 02 de março de 2018.
Signatários: Hilton Luiz de Carvalho Rollo, pelo município de Baependi, e Francisco Manuel Viotti Moreira Junior, pela Associação Dramática de Baependi.
Publicado por:
Vinícius Reis Lima
Código Identificador:3139DD7F