ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA DE CHAPADA DO NORTE
Departamento de Licitações
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES
AVISO DE RETIFICAÇÃO DE LICITAÇÃO 030/2026
AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL
A Prefeitura Municipal de Chapada do Norte/MG torna pública a retificação do Edital do Processo Licitatório nº 030/2026 – Pregão Eletrônico nº 009/2026, cujo objeto é o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais permanentes destinados ao atendimento das demandas das Secretarias Municipais de Chapada do Norte/MG.
As retificações promovidas abrangem os seguintes aspectos:
I – alteração do prazo de entrega previsto no edital, conforme análise técnica da Administração;
II – exclusão do item 79 (Quadro Branco) do procedimento licitatório, em razão de o objeto já ter sido contratado em certame anterior, não subsistindo a necessidade de sua aquisição;
III – inclusão da exigência de comprovação da certificação de conformidade do Inmetro para os itens 30 e 31, em observância à regulamentação aplicável;
IV – adequação da disciplina relativa à manifestação de intenção de recurso;
V – regulamentação da apresentação de amostras, quando necessária;
VI – adequação das disposições relativas à validade dos documentos não assinados digitalmente;
VII – definição da tensão elétrica dos aparelhos de ar-condicionado;
VIII – aperfeiçoamento das especificações técnicas do liquidificador industrial; e
IX – esclarecimento das obrigações relativas à montagem dos itens que a exigirem, afastando a necessidade de instalação e de treinamento.
Permanecem inalteradas as demais disposições do edital não alcançadas por esta retificação.
NOVA DATA DE ABERTURA: 23 de julho de 2026 ás 09:00hs. LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: Plataforma de Licitações LICITAR DIGITAL – www.licitardigital.com.br. Mais informações encontram-se disponíveis na plataforma Licitar Digital, no endereço Rua João Luís Rodrigues Soares, nº 101, Centro, Chapada do Norte/MG, pelo telefone (33) 92000-4833, pelo e-mail licitacao@chapadadonorte.mg.gov.br e no site oficial do Município.
Chapada do Norte/MG, 09 de julho de 2026.
DEISIANE RAMALHO LEITE
Agente de Contratação
Publicado por:
Deisiane Ramalho Leite
Código Identificador:314B1F9B