ESTADO DE MINAS GERAIS

PREFEITURA DE LUZ

Gabinete do Prefeito

GABINETE DO PREFEITO
DECRETO N.º 4.081, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026

DECRETO N.º 4.081, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026

 

ALTERA OS INCISOS II E III DO ART. 1°, DO DECRETO 4.066/2026 QUE NOMEIA MEMBROS DO COMITÊ MUNICIPAL DE PREVENÇÃO DA MORTALIDADE MATERNA, INFANTIL E FETAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

 

Considerando o disposto no Artigo 2º, inciso XI, da Lei Federal N.º 13.019/2014, bem como o disposto no Artigo 5º, inciso XVI, do Decreto Municipal N.º 2.332/2017;

O Prefeito Municipal de Luz, no uso de suas atribuições previstas no Artigo 162, inciso IX, da Lei Orgânica Municipal e no Artigo 4º, parágrafo primeiro, do Decreto N.º 3.353/2022;

 

D E C R E T A:

 

Art. 1º. O artigo 1° do Decreto N° 4.066/2026 passa a vigorar com a seguinte redação:

 

Art. 1º. (...)

II – (...)

Suplente: Kellen Mesquita Ribeiro, CPF: ***.121.896-11.

III – (...)

 

• Suplente: Izabel Cristina Gontijo Camargos Rodrigues, CPF: ***.070.756-34.

Art. 2º. Revoga-se o Decreto Municipal nº 4.066, de 18 de agosto de 2026.

 

Art. 3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

 

Luz, 10 de setembro de 2026.

 

AILTON DUARTE

Prefeito Municipal


Publicado por:
Ana Laura Mesquita Barbosa
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