ESTADO DE MINAS GERAIS

PREFEITURA DE SÃO GOTARDO

SETOR DE CONVÊNIOS

SETOR DE CONVÊNIOS
RETIFICAÇÃO À INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 50/2026 - “FUNDAÇÃO EDUCATIVA E CULTURAL DE SÃO GOTARDO”

RETIFICAÇÃO À INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 50/2026 , inexigibilidade realizada nos termos do art. 31, II, da Lei Federal nº 13.019/2014, para realização de termo de fomento entre o Município de São Gotardo/MG e a Organização da Sociedade Civil “FUNDAÇÃO EDUCATIVA E CULTURAL DE SÃO GOTARDO” , tem por objeto solicitar recursos financeiros para fins de execução de programação cultural e informativa, no âmbito da política municipal de cultura e informação, terão a finalidade de realizar, através da SGTV Canal 26 uma produção de um documentário audiovisual sobre patrimônios históricos e culturais de São Gotardo em celebração aos seus 110 anos.

 

Cláusula 1 – Da Ratificação

Fica ratificada a cláusula 4 – dos Recursos :

Onde se lê :

O Termo de Fomento correrá por conta da seguinte dotação municipal:

 

Ficha 294 - Dotação Orçamentária: 02 004 001 13 122 0109 4521 33504100 1500

Fonte: 1500

Valor: R$ 10.688,50

Conta: 49895-5 / AG: 0483-9 / Banco do Brasil

Repasse referente a Emenda Impositiva

 

Leia-se :

O Termo de Fomento correrá por conta da seguinte dotação municipal:

 

Ação/ Projeto/Atividade : EI – Fundesg; Fundação Educativa e Cultural de São Gotardo

Elemento de despesa: 02.01.02.04.122.0119.1621.33.50.41.00

Dotação Orçamentária: 269

Fonte: 1500

Conta: Banco do Brasil - Agencia: 0483-9 – Conta Corrente: 49895-5

Valor: R$ 10.688,50

Repasse referente a Emenda Impositiva

 

CLÁUSULA QUARTA – DAS DEMAIS CONDIÇÕES

4 - Permanecem inalteradas as demais cláusulas da Inexigibilidade de Chamamento pulico nº 50/2026, que continuarão a viger nas condições anteriormente avençadas.

 

São Gotardo, 07 de agosto de 2026

 

JOYCE FABIULA RODRIGUES

Secretária Municipal de Cultura e Turismo


Publicado por:
Erlane de Matos Peixoto
Código Identificador:329CE812