ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ORATÓRIOS
Prefeitura de Oratórios
PREFEITURA DE ORATÓRIOS
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO - PROCESSO 028/2026
Termo de Homologação/Adjudicação- O Prefeito Municipal de Oratórios, no uso de suas atribuições legais e com fundamento na Lei n° 14.133/2021, homologa/Adjudica o resultado/julgamento doProcedimento Licitatórionº 028/2026, Credenciamento 001/2026, Inexigibilidade nº 006/2026,conforme julgamento realizado pela Comissão Permanente de Licitação em favor do credenciado maria eduarda ferreira dos santos, inscrita no CPF N. 703.175.136-56 - TÉCNICO(A) DE ENFERMAGEM, com sede na ALEXANDRE DE SOUZA CASTRO, nº 81 – Bairro SAO JOSE, na cidade de Oratórios/MG, CEP: 35439000, com o valor de 208,88 (Plantão de 12 horas corridos, na escala 12x36, noturno e diurno).
Objeto: Credenciamento de pessoa física ou jurídica para contratação de serviços técnicos de enfermagem com disponibilidade ampla de horários, para acompanhamento contínuo de criança em condição clínica de alta complexidade, em cumprimento à determinação judicial proferida no Processo nº 5000928-07.2026.8.13.0521, conforme especificações constantes no Termo de Referência, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Oratórios/MG.
Data de homologação/Adjudicação: 17/08/2026.
CARLOS JOSÉ DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Cleide Aparecida Felício
Código Identificador:33748F6E