ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIA DA FÉ
Gabinete da Prefeitura Municipal de Maria da Fé
GABINETE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIA DA FÉ
PORTARIA Nº 142, DE 04 DE SETEMBRO DE 2026.
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO À SERVIDORA LETICIA SANTUCCI VIVAS DE LIMA GUILHERMETE DA SILVA CONFORME ESPECIFICA.
O Prefeito Municipal de Maria da Fé, Sr. ADILSON DOS SANTOS, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 61, VII da Lei Orgânica Municipal em conjunto com o art. 61, da Lei Complementar nº 06/2022 que “Dispõe sobre o Estatuto e o Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos do Magistério Público Municipal e dá outras providências” e a Lei nº 1.691, de 30 de setembro de 2022;
RESOLVE:
Art. 1º - Ficam concedidas férias-prêmio simultâneas à servidora LETICIA SANTUCCI VIVAS DE LIMA GUILHERMETE DA SILVA, nos dois cargos que ocupa de Professor Municipal, Mat. E-0476, admitida em 01/08/2008 e Mat.E-0512, admitida em 01/08/2011, pelo período de 08/09/2026 a 07/10/2026.
Art. 2º - As despesas decorrentes da execução desta portaria correrão por conta das dotações orçamentárias vigentes.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
ADILSON DOS SANTOS
Prefeito Municipal
Publicado por:
Ana Lúcia de Souza
Código Identificador:34182937