ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA DE LAGOA SANTA
Gabinete do Prefeito
GABINETE DO PREFEITO
LEI Nº 5.836, DE 03 DE JUNHO DE 2026.
Dispõe sobre mudança de denominação oficial de rua, localizada no Bairro Cascalheiras de “Rua Log 026”, passando a denominar-se “Rua Homero Avelar”.
O povo de Lagoa Santa, por meio de seus representantes na Câmara Municipal, aprovou, e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º A Rua Log 026 localizada no Bairro Cascalheiras, no Município de Lagoa Santa, passa a denominar-se “Rua Homero Avelar”.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, surtindo todos os efeitos fáticos e jurídicos.
Prefeitura Municipal de Lagoa Santa em, 03 de junho de 2026.
BRENO SALOMÃO GOMES
Prefeito Municipal
Publicado por:
Jhennifer Agatha Moreira da Cruz
Código Identificador:352D15D8